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A Conservação do patrimônio natural em condomínios horizontais residenciais: estudos de caso em Aldeia, Pernambuco

Felipe Arruda de Castro, Mario 31 January 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T16:32:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6648_1.pdf: 3801989 bytes, checksum: 628dfc2ca8c26a0446d374ec49294c38 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O bioma Mata Atlântica é um patrimônio nacional que apresenta diversos fragmentos na região de Aldeia, periferia da metrópole do Recife, onde nas últimas décadas tem se intensificado os sinais de degradação ambiental, decorrentes do intenso parcelamento e mudanças no uso do solo, e onde se evidencia a implantação de condomínios horizontais residenciais. O objetivo deste trabalho foi compreender as relações entre as práticas espaciais nos condomínios horizontais residenciais e as alterações no patrimônio natural, com vistas à sua conservação diante do cenário das mudanças climáticas globais. O Condomínio horizontal residencial Torquato Castro, tomado como objeto de estudo, tem área de 49,7 hectares, contém 270 unidades privativas e está localizado no município de Camaragibe, PE,. Para compreender as práticas espaciais que se desenvolvem neste condomínio foi investigada a legislação ambiental e de uso e ocupação do solo que se aplicam à região de Aldeia, e realizada a análise de conteúdo das atas das assembléias gerais do referido condomínio. Em seguida foi realizada uma análise histórico-morfológica das alterações da forma urbana e do patrimônio natural, recortado ao estrato arbóreo das matas, e aos bosques de espécies arbóreas exóticas, entre os anos de 1952 a 2009. A esta investigação foi acrescida a identificação das espécies arbóreas exóticas, atualmente componentes do patrimônio, e a verificação do desempenho bioclimático dos recintos urbanos no referido condomínio horizontal. Os resultados mostraram que a atual legislação tem propiciado distintas interpretações, dificultando a melhor aplicação dos comandos legais no que se refere aos condomínios horizontais residenciais cuja implantação tem permitido a redução da área potencialmente construtiva e a possibilidade de controle urbano mais eficaz. O reconhecimento e apropriação do patrimônio natural emergem entre os condôminos sendo esta uma condição fundamental para sua conservação. As alterações nos padrões morfológicos urbanos determinaram diferentes espaços livres e recintos urbanos e a introdução de espécies arbóreas exóticas aconteceu de forma a acompanhar a dinâmica deste sistema de espaços livres de acordo com os diferentes usos atribuídos à função da propriedade ao longo deste período. Os recintos urbanos estudados no condomínio horizontal residencial Torquato Castro apresentaram desempenhos distintos para os elementos climáticos temperatura do ar e umidade relativa do ar, em função da densidade construtiva, pavimentação e pela presença do patrimônio natural
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Novas centralidades e novos habitats: caminhos para a fragmentação urbana em Marília (SP)

Zandonadi, Júlio César [UNESP] 17 November 2008 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-11-17Bitstream added on 2014-06-13T19:57:51Z : No. of bitstreams: 1 zandonadi_jc_me_prud.pdf: 8814232 bytes, checksum: 639b792fb6ddcb95c07af901afcff862 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Nesta dissertação, trata-se de mudanças ocorridas no processo de urbanização, principalmente após a década de 1970, na cidade de Marília, dando-se ênfase ao seu setor leste. Tais alterações consistem em mudanças na estrutura da cidade, a qual passa de um padrão concentrado e contínuo para extenso e descontinuo. Essas mudanças vêm acompanhadas de maior homogeneização dos subespaços da cidade, ou seja, acentuação da segregação socioespacial, bem como do surgimento de novas formas de habitat urbano, os condomínios horizontais e loteamentos fechados, situados, sobretudo em áreas periféricas, assim como o aparecimento de novos espaços de consumo, marcados pela especialização e segmentação, mudando a estrutura da cidade, passando de monocêntrica para a cidade multi(poli)cêntrica. Tais mudanças são observadas no setor leste de Marília, onde se nota forte homogeneidade socioeconômica da população, inúmeros loteamentos fechados e condomínios horizontais, bem como a consolidação de três novos espaços de consumo, marcados por níveis... / This dissertation is about changes in the urbanization process, specially after the 1970’s decade, in the city of Marília, with emphasis in its eastern sector. These changes are structural changes in the city, which becomes from a concentrated and continuous pattern to an extense and discontinuous one. These changes happen with greater homogenization of the city subspaces, ie, accentuation of sociospace segregation, and the emergence of new forms of urban habitat, the horizontal condominiuns and closed lots located especially in remote areas, as well as the emergence of new areas of consumption, marked by specialization and segmentation, changing the structure of the city, from a monocentric to a multi(poli)centric city. Such chances are observed in the eastern sector of Marilia, where high socioeconomic homogeneity of the population, the existence of many closed lots and horizontal condominiuns are noted, as well as the consolidation of three new areas of consuption, marked by different levels of centrality... (Complete abstract click electronic access below)
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Paisagem e sustentabilidade urbana: o papel dos loteamentos fechados e condomínios horizontais em Vinhedo - SP / Landscape and urban sustainability: the role of gated communities in Vinhedo - SP

Gonçalves Junior, Francisco de Assis 19 December 2014 (has links)
A partir de questionamentos associados à proliferação de condomínios horizontais e loteamentos fechados em Vinhedo (gated communities nos E.U.A), procurou-se evidenciar através de indicadores pautados no conceito de sustentabilidade urbana, o que se tem de realmente sustentável quando da introdução destes empreendimentos na paisagem. Para isso foram consideradas duas dimensões: a sustentabilidade social urbana e a sustentabilidade ambiental urbana, cada qual com dois indicadores; mobilidade e acessibilidade a áreas verdes ou/lazer públicas intramuros, cobertura vegetal arbórea e impermeabilização dos solos, sendo estes últimos analisados entre 1962 e 2012, tanto intra como extramuros. Esta proposta visou demonstrar que o modelo ou padrão de habitação urbana baseada em loteamentos fechados e condomínios horizontais amplia em Vinhedo a possibilidade de alcance da sustentabilidade ambiental urbana, ao mesmo tempo em que reduz a possibilidade de alcance da sustentabilidade social urbana, uma vez que sua lógica de implantação desconsidera importantes funções sociais a serem desempenhadas pela cidade, dessa forma, o alcance da sustentabilidade urbana considerada como um todo se torna parcial. / From questions associated with the proliferation of horizontal condominiums and closed subdivisions in Vinhedo (gated communities), it was tried to highlight by indicators guided the concept of urban sustainability, which has really sustainable when the introduction of these enterprises in the landscape. For this we considered two dimensions: urban social sustainability and urban environmental sustainability, each with two indicators; mobility and accessibility to green areas or / public recreational intramural, arboreal coverage and soil sealing, the latter being analyzed between 1962 and 2012, both intra and extramural. This proposal aimed to demonstrate that the model or pattern of urban housing based on closed subdivisions and horizontal condominiums in Vinhedo expands the possibility of reach of urban environmental sustainability, while reducing the possibility of reaching the urban social sustainability, once its logic implementation ignores important social functions to be performed by the city, thereby achieving urban sustainability considered as a whole becomes partial.
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Autossegregação urbana em Imperatriz/MA: um estudo a partir dos condomínios horizontais do bairro Santa Inês

Carvalho, Sheryda Lila de Souza 07 March 2016 (has links)
Este estudo consiste num esforço direcionado à compreensão do processo de autossegregação socioespacial em Imperatriz-MA, uma cidade média inserida no contexto da Amazônia Oriental, partindo de um estudo sobre os condomínios horizontais presentes no bairro Santa Inês desde 2010. Para isso, busca-se entender as bases conceituais sobre segregação, autossegregação, condomínios horizontais e produção do espaço urbano em cidades médias, bem como as especificidades inerentes ao processo histórico de produção do espaço urbano imperatrizense darão suporte a estruturação deste trabalho. Além de analisar a atuação dos principais agentes sociais responsáveis pela dinâmica socioespacial da cidade. Os referenciais metodológicos se pautaram por uma abordagem qualitativa da realidade, a partir do estudo das contradições que norteiam as cidades enquanto espaços apropriados pelo capitalismo contemporâneo. Por meio de múltiplas técnicas de pesquisa, como a observação não participativa, o questionário de pesquisa e a realização de entrevistas com pautas, foi possível levantar informações que resultaram na elaboração de mapas, quadros, tabelas e gráficos que contribuíram para a compreensão da complexa dinâmica socioespacial de Imperatriz e particularmente do bairro Santa Inês. Quanto à escala geográfica de análise, esta se projeta no espaço intra-urbano de Imperatriz, sem deixar de contextualizá-la no cenário regional no qual coordenada, em virtude da sua importância enquanto polo econômico para esta região, o que reflete na produção do seu espaço interno. Desse modo, entende-se que este trabalho cumpre com o que se propôs, visto que analisa e compreende as bases nas quais se estabeleceram a produção do espaço urbano no bairro Santa Inês quando da implantação dos condomínios horizontais e, assim, vem oferecer subsídios que permitem refletir sobre a reestruturação urbana a qual Imperatriz tem vivenciado neste início de século XXI / This study is an effort directed at understanding the socio-spatial process of self segregation in Imperatriz-MA, a medium-sized city into the context of eastern Amazon, from a study of the horizontal condominiums present in the neighborhood Santa Inês since 2010. To this end, we want to understand the conceptual bases about segregation, self segregation, horizontal condominiums and production of urban space in medium-sized cities as well as the specificities of the historical process of production of the urban space from Imperatriz will support the structuring of this work. In addition to analyzing the performance of the main social agents responsible for socio-spatial dynamics of the city. The methodological framework is guided by a qualitative approach to reality, from the study of the contradictions that guide the cities as spaces appropriated by contemporary capitalism. Through multiple research techniques, such as non-participant observation, the survey questionnaire and conducting interviews with guidelines, made it possible to collect information that resulted in the preparation of maps, charts, tables and graphs that contributed to the understanding of the complex dynamics socio-spatial of Imperatriz and particularly the Santa Inês neighborhood. Regarding the geographical scale of analysis, this is projected in Imperatriz intra-urban space, while contextualizing it in the regional scenario where coordinated, because of its importance as a region economic center, reflecting the production of its internal space. Thus, it is understood that this work meets what is proposed, as analyzes and understands the basis on which settled the production of urban space in Santa Inês neighborhood upon the implementation of condominiums and, thus comes to offer subsidies allow to reflect on urban restructuring which Imperatriz has experienced at the beginning of XXI century.
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Condomínios horizontais fechados : avaliação de desempenho interno e impacto físico-espacial no espaço urbano

Becker, Debora January 2005 (has links)
Este estudo tem como tema os condomínios horizontais fechados, tipologia habitacional que constitui atualmente uma grande fatia do mercado imobiliário brasileiro. O problema de pesquisa reside na satisfação dos moradores em relação ao ambiente interno dos condomínios, o que contribui para sua expansão e legitimação, e na forma que eles interferem na qualidade do ambiente construído. Assim, é objetivo avaliar o desempenho interno dos condomínios horizontais fechados no que tange ao preenchimento das expectativas de seus usuários e o impacto físico-espacial que causam no espaço urbano. Para tal, são selecionados três condomínios horizontais fechados de médio porte, localizados em zonas de tecido urbano consolidado de Porto Alegre, compostos por sobrados dispostos em fita, circundados por barreiras funcionais e visuais (muros), e habitados por população de classe alta. Para comparação, é selecionada uma sub-área (rua) nas proximidades de cada condomínio investigado, com características físico-espaciais similares às adjacentes aos condomínios, porém constituída por edificações tradicionais. Como método de coleta de dados são utilizadas técnicas da área de pesquisa ‘Ambiente Comportamento’: questionários, mapas mentais, observações de comportamento e de traços físicos, levantamentos físicos detalhados, e levantamentos de arquivo, como desenhos e demais dados coletados junto a órgãos públicos, incluindo o registro da ocorrência de crimes. Além da análise estatística não paramétrica dos dados quantitativos e da análise dos dados qualitativos, quanto ao seu significado e freqüência, é procedida a análise compositiva dos condomínios selecionados e sua relação com o espaço urbano, assim como a análise sintática das linhas representativas das ruas mais e menos integradas Os principais resultados demonstram que os condomínios horizontais fechados tendem a produzir ambientes residenciais que repercutem positivamente na satisfação de seus moradores, atendendo às suas expectativas. Assim, pode-se dizer que possuem bom desempenho interno, e que os pontos positivos centram-se em seu interior. Por outro lado, os condomínios investigados são usualmente percebidos como estruturas monótonas, o que repercute negativamente para a aparência das ruas que conformam. Ainda, a inexistência de conexões físicas entre o espaço público e o privado, tende a favorecer a ocorrência de determinados tipos de crimes, aumentar o sentimento de insegurança, além de diminuir a intensidade e simplificar o tipo de uso dos espaços públicos. Assim, os condomínios horizontais fechados tendem a impactar negativamente o espaço urbano
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Condomínios horizontais fechados : avaliação de desempenho interno e impacto físico-espacial no espaço urbano

Becker, Debora January 2005 (has links)
Este estudo tem como tema os condomínios horizontais fechados, tipologia habitacional que constitui atualmente uma grande fatia do mercado imobiliário brasileiro. O problema de pesquisa reside na satisfação dos moradores em relação ao ambiente interno dos condomínios, o que contribui para sua expansão e legitimação, e na forma que eles interferem na qualidade do ambiente construído. Assim, é objetivo avaliar o desempenho interno dos condomínios horizontais fechados no que tange ao preenchimento das expectativas de seus usuários e o impacto físico-espacial que causam no espaço urbano. Para tal, são selecionados três condomínios horizontais fechados de médio porte, localizados em zonas de tecido urbano consolidado de Porto Alegre, compostos por sobrados dispostos em fita, circundados por barreiras funcionais e visuais (muros), e habitados por população de classe alta. Para comparação, é selecionada uma sub-área (rua) nas proximidades de cada condomínio investigado, com características físico-espaciais similares às adjacentes aos condomínios, porém constituída por edificações tradicionais. Como método de coleta de dados são utilizadas técnicas da área de pesquisa ‘Ambiente Comportamento’: questionários, mapas mentais, observações de comportamento e de traços físicos, levantamentos físicos detalhados, e levantamentos de arquivo, como desenhos e demais dados coletados junto a órgãos públicos, incluindo o registro da ocorrência de crimes. Além da análise estatística não paramétrica dos dados quantitativos e da análise dos dados qualitativos, quanto ao seu significado e freqüência, é procedida a análise compositiva dos condomínios selecionados e sua relação com o espaço urbano, assim como a análise sintática das linhas representativas das ruas mais e menos integradas Os principais resultados demonstram que os condomínios horizontais fechados tendem a produzir ambientes residenciais que repercutem positivamente na satisfação de seus moradores, atendendo às suas expectativas. Assim, pode-se dizer que possuem bom desempenho interno, e que os pontos positivos centram-se em seu interior. Por outro lado, os condomínios investigados são usualmente percebidos como estruturas monótonas, o que repercute negativamente para a aparência das ruas que conformam. Ainda, a inexistência de conexões físicas entre o espaço público e o privado, tende a favorecer a ocorrência de determinados tipos de crimes, aumentar o sentimento de insegurança, além de diminuir a intensidade e simplificar o tipo de uso dos espaços públicos. Assim, os condomínios horizontais fechados tendem a impactar negativamente o espaço urbano
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Condomínios horizontais fechados : avaliação de desempenho interno e impacto físico-espacial no espaço urbano

Becker, Debora January 2005 (has links)
Este estudo tem como tema os condomínios horizontais fechados, tipologia habitacional que constitui atualmente uma grande fatia do mercado imobiliário brasileiro. O problema de pesquisa reside na satisfação dos moradores em relação ao ambiente interno dos condomínios, o que contribui para sua expansão e legitimação, e na forma que eles interferem na qualidade do ambiente construído. Assim, é objetivo avaliar o desempenho interno dos condomínios horizontais fechados no que tange ao preenchimento das expectativas de seus usuários e o impacto físico-espacial que causam no espaço urbano. Para tal, são selecionados três condomínios horizontais fechados de médio porte, localizados em zonas de tecido urbano consolidado de Porto Alegre, compostos por sobrados dispostos em fita, circundados por barreiras funcionais e visuais (muros), e habitados por população de classe alta. Para comparação, é selecionada uma sub-área (rua) nas proximidades de cada condomínio investigado, com características físico-espaciais similares às adjacentes aos condomínios, porém constituída por edificações tradicionais. Como método de coleta de dados são utilizadas técnicas da área de pesquisa ‘Ambiente Comportamento’: questionários, mapas mentais, observações de comportamento e de traços físicos, levantamentos físicos detalhados, e levantamentos de arquivo, como desenhos e demais dados coletados junto a órgãos públicos, incluindo o registro da ocorrência de crimes. Além da análise estatística não paramétrica dos dados quantitativos e da análise dos dados qualitativos, quanto ao seu significado e freqüência, é procedida a análise compositiva dos condomínios selecionados e sua relação com o espaço urbano, assim como a análise sintática das linhas representativas das ruas mais e menos integradas Os principais resultados demonstram que os condomínios horizontais fechados tendem a produzir ambientes residenciais que repercutem positivamente na satisfação de seus moradores, atendendo às suas expectativas. Assim, pode-se dizer que possuem bom desempenho interno, e que os pontos positivos centram-se em seu interior. Por outro lado, os condomínios investigados são usualmente percebidos como estruturas monótonas, o que repercute negativamente para a aparência das ruas que conformam. Ainda, a inexistência de conexões físicas entre o espaço público e o privado, tende a favorecer a ocorrência de determinados tipos de crimes, aumentar o sentimento de insegurança, além de diminuir a intensidade e simplificar o tipo de uso dos espaços públicos. Assim, os condomínios horizontais fechados tendem a impactar negativamente o espaço urbano
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Condomínios residenciais: novas faces da sociabilidade e da vivência de transgressões sociais

Valentina de Freitas e Lopes, Andiara 31 January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T16:24:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2247_1.pdf: 5479154 bytes, checksum: 18a3a026f0f9f62a2801109586a312df (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Espaços residenciais fechados, chamados condomínios ou gated communities, representam uma tipologia habitacional em expansão em todo o mundo. Os motivos explícitos que fomentam essa expansão são a perda da qualidade de vida nas cidades e principalmente da segurança. A busca por melhores condições de vida passam pela exigência de novas formas de lazer e de serviços, exigindo estruturas auto-suficientes que acabam por representar também níveis de prestígio e status social. No Brasil, especialmente nas grandes cidades, a busca por qualidade de vida insere-se também na busca por segurança traduzida através do controle do espaço e das pessoas que o utilizam. Esta tese objetiva compreender os problemas e questões que surgem juntamente com a cultura do morar em condomínios residenciais. Assim, foi necessário analisar os elementos que estruturam esta vivência e desenvolver investigações para compreender como estes novos espaços coletivos induzem diferentes formas de sociabilidade. Um dos principais focos de interesse deste trabalho é a emergência de comportamentos antisociais e a identificada presença de transgressões sociais na vivência dos condomínios. A pesquisa foi desenvolvida com moradores de condomínios residências verticais e horizontais em diversas cidades no Brasil, através de um questionário disponibilizado on-line. A metodologia de pesquisa foi estruturada utilizando a Teoria das Facetas, tanto na formulação de hipóteses, desenho de instrumentos, como entrevistas e questionários e principalmente pela aplicação de análises multidimensionais aos dados obtidos. Foram desenvolvidos também análises estatísticas não paramétricas visando aferir a significância e a predição de certas variáveis no perfil de respostas. Os resultados indicam que a vivência em condomínios, embora imbuída de uma idéia de comunidade, não reflete a experiência de ações e laços presentes em uma comunidade. Na realidade, o estudo sobre socialização demonstra uma vida individualizada dentro de uma suposta estrutura coletiva, onde os moradores se isentam dos interesses coletivos e a primazia dos interesses próprios, leva a não observância das regulamentações coletivas. A identificação e julgamento das transgressões observadas indicam a presença de uma atitude leniente frente a transgressões ocorrendo no interior dos condomínios, sendo mais severa quando as mesmas ocorrem em áreas públicas da cidade. Os resultados mostram ainda que as experiências em condomínios verticais e horizontais diferem significativamente. Esta condição explica ainda a presença de diferentes percepções de qualidades desejáveis, assim como a presença de incômodos ambientais, sensoriais e sociais. Finalmente, a tese discute os efeitos de experiências residenciais baseadas na segregação, atitudes lenientes relacionadas às transgressões e a corrosão de um sentimento de coletividade
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Paisagem e sustentabilidade urbana: o papel dos loteamentos fechados e condomínios horizontais em Vinhedo - SP / Landscape and urban sustainability: the role of gated communities in Vinhedo - SP

Francisco de Assis Gonçalves Junior 19 December 2014 (has links)
A partir de questionamentos associados à proliferação de condomínios horizontais e loteamentos fechados em Vinhedo (gated communities nos E.U.A), procurou-se evidenciar através de indicadores pautados no conceito de sustentabilidade urbana, o que se tem de realmente sustentável quando da introdução destes empreendimentos na paisagem. Para isso foram consideradas duas dimensões: a sustentabilidade social urbana e a sustentabilidade ambiental urbana, cada qual com dois indicadores; mobilidade e acessibilidade a áreas verdes ou/lazer públicas intramuros, cobertura vegetal arbórea e impermeabilização dos solos, sendo estes últimos analisados entre 1962 e 2012, tanto intra como extramuros. Esta proposta visou demonstrar que o modelo ou padrão de habitação urbana baseada em loteamentos fechados e condomínios horizontais amplia em Vinhedo a possibilidade de alcance da sustentabilidade ambiental urbana, ao mesmo tempo em que reduz a possibilidade de alcance da sustentabilidade social urbana, uma vez que sua lógica de implantação desconsidera importantes funções sociais a serem desempenhadas pela cidade, dessa forma, o alcance da sustentabilidade urbana considerada como um todo se torna parcial. / From questions associated with the proliferation of horizontal condominiums and closed subdivisions in Vinhedo (gated communities), it was tried to highlight by indicators guided the concept of urban sustainability, which has really sustainable when the introduction of these enterprises in the landscape. For this we considered two dimensions: urban social sustainability and urban environmental sustainability, each with two indicators; mobility and accessibility to green areas or / public recreational intramural, arboreal coverage and soil sealing, the latter being analyzed between 1962 and 2012, both intra and extramural. This proposal aimed to demonstrate that the model or pattern of urban housing based on closed subdivisions and horizontal condominiums in Vinhedo expands the possibility of reach of urban environmental sustainability, while reducing the possibility of reaching the urban social sustainability, once its logic implementation ignores important social functions to be performed by the city, thereby achieving urban sustainability considered as a whole becomes partial.
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Dos condomínios fechados : a (i)legalidade frente à função social da propriedade

Heit, Zyla Suzana Garcia January 2014 (has links)
A presente dissertação é uma análise crítica do fenômeno de criação de condomínios fechados em áreas urbanas. Discute-se as possíveis respostas jurídicas que são oferecidas à sua solução pelo Direito Brasileiro, apresentando pontos favoráveis à regularização deste instituto, o qual já existe de fato, quanto indicando conflitos que podem decorrer de seu reconhecimento legal. A reflexão é realizada a partir do referencial teórico e do confronto entre as construções teóricas acerca do papel do condomínio fechado no contexto social e da sua regulamentação sob a óptica do Direito Civil e do Direito Urbanístico. Conclui-se pela incompatibilidade da atual situação do condomínio fechado com a regulamentação usada para legitimá-lo, o que aponta para urgência de adoção de medidas, pela Administração Pública, para o cumprimento da função social. Busca-se responder à questão: quais são as condições presentes em condomínios horizontais fechados, em relação ao cumprimento da função social da propriedade urbana? Partindo-se desse questionamento, a metodologia: i) identifica as leis e as formas como elas permitem o surgimento e o desenvolvimento dos condomínios horizontais fechados (em Porto Alegre); ii) relaciona os resultados alcançados na proposição de subsídios ao processo de gestão urbana na alteração da legislação na direção do cumprimento legal constitucional. As conclusões apontam sob que condições os empreendimentos fechados realizam a função social da propriedade e, a partir daí, busca-se uma regra geral e generalizável sobre condomínios fechados, debatendo e elucidando sobre a importância de os mesmos receberem uma legislação específica, formulada com o objetivo de cumprir com a função social da propriedade. / This dissertation is a critical analysis of the phenomenon of creation of “gated communities” in urban areas. It discusses the possible legal responses that are offered to it’s solution by the Brazilian law and points out the conflicts that may arise from their legal recognition. A reflection is done from the theoretical framework and is developed a confrontation between the theoretical constructs about the role of social context in the gated community and its regulation from the perspective of the Civil Law and the Urban Law. We conclude that the current situation of incompatibility of the “gated community” with the rules used to legitimize it, points to the urgent adoption of measures by the public authorities, for the fulfillment of the property social function. It seeks to answer the question: what are the conditions present in “gated communities” in relation to the fulfillment of the social function of urban property? Starting from this question, the methodology: i) identifies the laws and the ways that they allow the emergence and development of “gated communities” (Porto Alegre); ii) lists the results achieved in proposing subsidies to the process of urban management in changing the direction of constitutional law in legal compliance. The findings indicate under what conditions the “gated communities” realize the social function of property and, from there, we seek a general and generalizable rule about them, debating and clarifying the importance of receiving the same specific legislation, formulated in order to fulfill the social function of property.

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