Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-12-05T16:59:22Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JoaoAugustoCostaVargas.pdf: 534456 bytes, checksum: dfed0bb91c8829f85d22bac54c2103e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-17T17:32:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JoaoAugustoCostaVargas.pdf: 534456 bytes, checksum: dfed0bb91c8829f85d22bac54c2103e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-17T17:32:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JoaoAugustoCostaVargas.pdf: 534456 bytes, checksum: dfed0bb91c8829f85d22bac54c2103e4 (MD5) / Este trabalho busca entender as origens da campanha brasileira por um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Argumenta que essa iniciativa diplomática – que teve início em fins da década de 1980 e ganhou força no começo do século XXI – resultou de uma visão específica dos formuladores da política externa do Brasil acerca da ordem internacional e das relações de poder embutidas na construção dessa ordem. Defende, ainda, que essa visão da ordem internacional foi introduzida no pensamento diplomático brasileiro pelo Embaixador João Augusto de Araujo Castro, no período de 1963 a 1975, e que mesmo após as transformações engendradas pelo fim da Guerra Fria, permaneceu como elemento central na visão de mundo da diplomacia brasileira. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation attempts to understand the origins of Brazil’s quest for a permanent seat on the United Nations Security Council. It argues that this diplomatic initiative, which began in the late 1980s and gained momentum in the early 21st century, came about as a result of the particular views held by Brazilian foreign policymakers of the international order and of the power relations embedded in the creation of that order. Moreover, it seeks to show that this view of the international order was introduced into Brazilian diplomatic thought by Ambassador João Augusto de Araujo Castro, from 1963 to 1975, and that even after the transformations triggered by the end of the Cold War, it remained a central element in the Brazilian diplomatic establishment’s worldview.

Submitted by THASSIO SOARES ROCHA ALVES null (thassiorocha@hotmail.com) on 2016-03-11T19:41:33Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Thassio Alves.pdf: 1271683 bytes, checksum: a34da3a33a0b2c58a088c23fdcf718ef (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-03-15T16:24:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alvez_tsr_me_mar.pdf: 1271683 bytes, checksum: a34da3a33a0b2c58a088c23fdcf718ef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-15T16:24:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alvez_tsr_me_mar.pdf: 1271683 bytes, checksum: a34da3a33a0b2c58a088c23fdcf718ef (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente estudo tem por objetivo a investigação da criação de dois instrumentos da Organização das Nações Unidas para a garantia dos Direitos Humanos, o Conselho de Segurança e a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. Além disso, a principal linha de estudo é que os dois instrumentos supracitados não conseguiram evitar que casos de genocídio voltassem a ocorrer após o Holocausto, como nos casos do Camboja, Antiga Iugoslávia, Ruanda e Darfur, estes dois últimos o foco deste trabalho. Para atingir o objetivo proposto foi feito um estudo cronológico dos eventos, começando pela criação da ONU e o Conselho de Segurança, passando pela Convenção do Genocídio até chegar aos casos dos países africanos. Esta metodologia nos permite entender que mesmo com os esforços das Nações Unidas para garantir a paz e a segurança internacional, os resultados mostram que as medidas não foram suficientes, cabendo então à reflexão dos porquês. O principal objetivo que levou ao estudo deste tema é a busca de entender os motivos da ineficiência da Convenção do Genocídio, buscando nas resoluções aprovadas pelo Conselho de Segurança uma semelhança entre os casos, mostrando assim se há um padrão. Havendo este padrão, se faz necessário entender quais interesses por parte dos países com direito a veto no Conselho, para saber se esses interesses tiveram relações com os genocídios. Sendo assim, a crítica à postura tanto dos membros permanentes, como também de todos os países signatários da Convenção para Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio é importante, pois todos falharam diversas vezes com suas responsabilidades, cabendo então a análise de possíveis alternativas. / This study aims to investigate the creation of two instruments of the United Nations to guarantee the human rights, the Security Council and the Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide. In addition, the main line of the study is that the two aforementioned instruments failed to prevent cases of genocide returned to occur after the Holocaust, as in the cases of Cambodia, the former Yugoslavia, Rwanda and Darfur, the latter two the focus of this work. To achieve this purpose was made a chronological study of events, beginning with the UN's creation and the Security Council, through the Genocide Convention until you get to the cases of African countries. This methodology allows us to understand that even in with the UN efforts to ensure peace and international security, the results show that the measures were not enough, then fitting reflection of the whys. The main objective that led to the study of this theme is the quest to understand the reasons for the inefficiency of the Genocide Convention, seeking the resolutions adopted by the Security Council a similarity between the cases, showing if there is a pattern. Having this standard, it is necessary to understand what interests by the countries with a veto in the Council to see if these interests have relations with genocide. Therefore, the criticism of the stance of both the permanent members, as well as all countries signatories to the Convention for the Prevention and Repression of the Crime of Genocide is important since all failed several times with their responsibilities, then fitting the analysis of possible alternatives.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-04-11T15:54:13Z No. of bitstreams: 1 2017_AnaPaulaLagedeOliveira.pdf: 1789238 bytes, checksum: 3a5a91bfd10611bbb8f4e11f47d4ad22 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-20T19:59:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AnaPaulaLagedeOliveira.pdf: 1789238 bytes, checksum: 3a5a91bfd10611bbb8f4e11f47d4ad22 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-20T19:59:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AnaPaulaLagedeOliveira.pdf: 1789238 bytes, checksum: 3a5a91bfd10611bbb8f4e11f47d4ad22 (MD5) Previous issue date: 2018-04-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / A complexidade e o alcance dos conflitos contemporâneos ameaçam se sobrepor à habilidade da Organização das Nações Unidas em enfrentá-los. O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), em particular, tem sido questionado nos últimos anos em termos de sua legitimidade e eficácia, ao passo que a realidade de uma reforma continua improvável. Porém, nenhum avanço é possível sem uma compreensão holística da institucionalidade, fruto do esforço de relacionar conceitos e fatos, buscando a coerência profunda pela qual o organismo subsiste. O presente estudo fornece um indicativo nessa direção, explorando como as cognições dos membros moldam as estruturas formais e substantivas das Nações Unidas e fornecem a ela um significado e propósito. A realidade objetiva observável na organização decorre do processo de construção social intersubjetiva, que, por sua vez, engendra novas interpretações, mudanças e legitimidade. Assim, o presente trabalho reconhece o CSNU enquanto processo que relaciona experiências e conceitos e desconstrói analiticamente as instituições que o sustentam para revelar a realidade complexa cotidiana e, então, delinear com precisão os desafios e oportunidades que se colocam ao órgão. A partir do entendimento de que a estrutura se expressa tanto em um plano formal – com regras, costumes e agendas – como no ideacional – no processo social, relacional, intersubjetivo –, o enfoque deste trabalho recai sobre o segundo aspecto. Nesse sentido, os comportamentos dos países membros do órgão, em constante interação, permitem visualizar uma articulação entre as ideias de equilíbrio de poder e segurança coletiva, consideradas pilares da organização e que são simultaneamente contraditórias e complementares. Por meio da análise dos posicionamentos dos países membros permanentes e não permanentes com respeito a temas centrais da agenda de trabalho do órgão, combinada a uma análise do plano estrutural formal, a tese trabalha o argumento de que o papel do CSNU depende da preservação da aparente oposição entre as ideias de equilíbrio de poder e de segurança coletiva a fim de manter sua função institucional e auxiliar a conservar a organização como um todo. Os comportamentos dos membros estudados, Rússia, Reino Unido e Brasil, com respeito à questão da Síria e à Missão de Paz do Sudão do Sul (UNMISS), retratam entendimentos diversos acerca de cada uma das duas ideias trabalhadas, que ora privilegiam posições mais voltadas à cooperação, ora ao conflito, permitindo, assim, a subsistência da instituição. / The complexity and scope of contemporary conflicts threaten to override the ability of the United Nations to deal with them. Specially in recent years the United Nations Security Council (UNSC) has been questioned in terms of its legitimacy and effectiveness, while reforming the organ is a reality unlikely to happen. However, no progress is possible without a holistic understanding of institutionality, the fruit of the effort to relate concepts and facts, seeking a deep coherence through which the organism subsists. The present study contributes in this sense exploring how members 'cognitions shape the United Nations' formal and substantive structures and provide it with meaning and purpose. The objective observable reality of the organization is due to the process of intersubjective social construction, which, in turn, engenders new interpretations, adjustments, and legitimacy. The present work recognizes the UNSC as a process that relates experiences and concepts and analytically deconstructs the institutions that support it to reveal the complex daily reality and, thus, to accurately delineate the challenges and opportunities that poses to the body. Based on the understanding that structure is expressed both on a formal aspect - with rules, customs and agendas - as in the ideational one - in the social, relational, intersubjective process -, the focus of this work falls on the second aspect. In this sense, the behaviors of the member countries of the organ, in constant interaction, allow us to visualize an articulation between the ideas of balance of power and of collective security, which are considered pillars of the organization and that are simultaneously contradictory and complementary. By analyzing the understandings of permanent and non-permanent member states with respect to core issues of the Council's agenda, combined with an analysis of the formal structural aspect, this thesis argues that the role of the UNSC depends on preserving the apparent opposition between the ideas of balance of power and collective security in order to maintain its institutional function and to help conserve the organization as a whole. The behavior of the members studied, Russia, the United Kingdom and Brazil, with respect to the situation in Syria and the United Nations Mission in South Sudan (UNMISS), portray different understandings of them on each of the two ideas, which can sometimes favor more focused positions to cooperation, and other times can favor conflict, either way enabling the subsistence of the institution.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2008. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-03-10T19:26:09Z No. of bitstreams: 1 2008_MarianaBCarpanezzi.pdf: 765599 bytes, checksum: d234115130536e3f2dc1a106034ba999 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-03-11T01:26:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MarianaBCarpanezzi.pdf: 765599 bytes, checksum: d234115130536e3f2dc1a106034ba999 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-11T01:26:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MarianaBCarpanezzi.pdf: 765599 bytes, checksum: d234115130536e3f2dc1a106034ba999 (MD5) Previous issue date: 2008 / A dissertação propõe-se discutir a hipótese da omissão do onselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) diante do genocídio que ocorreu em Ruanda, em 1994, e verificar implicações desta suposta omissão sobre o Regime Internacional dos Direitos Humanos. Para tanto, analiso as decisões oficiais do Conselho entre 05 de outubro de 1993 e 22 de junho de 1994, focalizando especialmente dois aspectos: (i) o modo como o Conselho representou o genocídio; (ii) a responsabilidade que reconheceu a si próprio para preveni-lo ou contê-lo. A partir desta análise, com fundamento no paradigma do Construtivismo Social (na vertente elaborada por Nicholas Onuf), reflito sobre a relação entre as decisões do CSNU e o Regime Internacional dos Direitos Humanos. Como resultado, apresento quatro conclusões principais: (i) o ator político examinado representou os massacres em Ruanda como a conseqüência de uma guerra civil, sem reconhecer propriamente que uma campanha de eliminação étnica estava em curso no país; (ii) com considerável atraso, o Conselho reconheceu-se como responsável pela assistência às vítimas, mas o fez as identificando como vítimas civis de uma guerra intra-estatal, e não como grupo-alvo de genocídio; (iii) as decisões do Conselho de Segurança privilegiaram o princípio da soberania sobre as normas internacionais derivadas do corolário da universalidade dos direitos humanos; (iv) agindo deste modo, o Conselho negligenciou sua responsabilidade em situações de genocídio, contribuindo, assim, para enfraquecer o processo de constituição de violações de ireitos humanos como ameaças à paz e à segurança internacional. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The thesis’ main objective is to check the hypothesis of the United Nations Security Council (UNSC) omission towards the 1994 genocide in Rwanda, and to verify the implications of the Council’s official decisions over the Human Rights International Regime. Therefore, I analyze the UNSC’s resolutions from 05 October 1993 to 22 June 1994, focusing on two aspects: (i) the way the Security Council portrayed the genocide; (ii) the responsibility it entitled to itself in preventing it. Following this part, based on Nicholas Onuf’s social constructivist paradigm, I reflect on the relation between the Council’s decisions and the Human Rights International Regime. I present four main conclusions: (i) the UNSC portrayed the massacres in Rwanda mostly as a consequence of a civil war, in spite of acknowledging it was in fact a genocidal campaign; (ii) with considerable delay, the Security Council recognized its responsibility in assisting the victims, but on the basis that those people were civil war innocent victims, not victims of genocide; (iii) most of the time, the UNSC decisions privileged the principle of sovereignty over the norms concerning the universality of the human rights; (iv) in doing so, the Council neglected its responsibility towards the prevention of genocide, thus contributing to weaken the process of constitution of violations of human rights as threats against international security.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:49:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4809_1.pdf: 3005610 bytes, checksum: 39a73b1a8edbd5665ec9723b6bb47db4 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Muitas das críticas endereçadas ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) resultam de uma compreensão equivocada de seu funcionamento endógeno, de seu fundamento teleológico e de sua estrutura axiológico-cratológica. Grande parte de tais erros também decorre da tendência de associar o CSNU ao paradigma do institucionalismo liberal-internacionalista (ILI) que criou a ONU em outubro de 1945 e demais organismos internacionais no pós-guerra. O CSNU é exceção ao paradigma do ILI e deveria ser interpretado por meio de um realismo multilateralista que se fundamenta na fabricação de consensos, evidenciando o poderio unicêntrico dos EUA em meio à dicotomia polaridade x lateralidade. Dessa forma, o CSNU não é, necessariamente, um órgão mantenedor da paz e da segurança internacionais como determina a Carta da ONU de 1945. É um órgão de preservação do status quo da atual ordem mundial tendo como eixo a liderança hegemônica dos EUA que, ao exercê-la, utilizam os consensos como mecanismo decisório para o CSNU. Autorização de operações de paz, extensão do mandato das operações vigentes e os projetos reformistas seguem, conseqüentemente, a lógica do realismo multilateralista e da consensualização coercitiva e não da legitimidade e do principismo da segurança coletiva. Dessa forma, buscou-se estabelecer uma correlação epistemológica entre a politicidade da ordem mundial e o processo decisório do CSNU. O corte temporal adotado foi o período compreendido pela primeira vaga pós-bipolar, isto é, entre aprovação no CSNU das resoluções 660 de 02/08/1990 até a 1546 de 08/06/2004, ressaltando a fabricação de consensos termo aqui cunhado para designar a quantidade elevada (89,1%) de unanimidades nas votações (15x00x00). Os eixos de conexão (linkages) entre política interna e externa dos EUA com sua liderança hegemônica unipolar, a relação do CSNU com o Secretário-Geral da ONU, os impactos da Doutrina Bush e a polemologia (estudo dos conflitos armados) fornecem subsídios para os argumentos da tese. Estudos de caso sobre a atuação do CSNU têm por fundamento a análise do poder, da assimetria, da força e dos interesses hegemônicos dos P-5 à revelia da democratização legitimante das relações internacionais contemporâneas

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Franco Castro.pdf: 657411 bytes, checksum: ef1a5eaae3c314f3bdfe2f316d154bcb (MD5) Previous issue date: 2009-05-08 / Este trabalho busca demonstrar a atuação do Conselho de Segurança das Nações Unidas no panorama geopolítico pós-século XX, e o resguardo da finalidade primeira prevista em sua Carta, da manutenção da paz e segurança internacionais. Este interesse surge após o atentado do 11 de setembro de 2001 e os seguintes conflitos no Afeganistão, e principalmente no Iraque que não obteve a aprovação do Conselho de Segurança provocando questionamentos quando à atuação da maior Organização intergovernamental frente a uma força persuasiva que conquistava cada vez mais espaço desde o fim da Guerra Fria: os Estados Unidos e a Doutrina Bush . Mister o estudo das origens e propósito de criação da ONU, juntamente com sua atuação desde o primeiro conflito iraquiano de grande magnitude no século XX a guerra contra o Irã até a invasão que desencadeou a queda do regime de Saddam Hussein, para que o entendimento das políticas impostas contra o Iraque resulte em uma reflexão profunda e completa acerca de sua juridicidade.

Orientador: Sergio Luiz Cruz Aguilar / Banca: Rodrigo Duarte Fernandes dos Passos / Banca: José Geraldo Alberto Bertoncini Poker / Banca: José Blanes Sala / Resumo: O presente estudo tem por objetivo a investigação da criação de dois instrumentos da Organização das Nações Unidas para a garantia dos Direitos Humanos, o Conselho de Segurança e a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. Além disso, a principal linha de estudo é que os dois instrumentos supracitados não conseguiram evitar que casos de genocídio voltassem a ocorrer após o Holocausto, como nos casos do Camboja, Antiga Iugoslávia, Ruanda e Darfur, estes dois últimos o foco deste trabalho. Para atingir o objetivo proposto foi feito um estudo cronológico dos eventos, começando pela criação da ONU e o Conselho de Segurança, passando pela Convenção do Genocídio até chegar aos casos dos países africanos. Esta metodologia nos permite entender que mesmo com os esforços das Nações Unidas para garantir a paz e a segurança internacional, os resultados mostram que as medidas não foram suficientes, cabendo então à reflexão dos porquês. O principal objetivo que levou ao estudo deste tema é a busca de entender os motivos da ineficiência da Convenção do Genocídio, buscando nas resoluções aprovadas pelo Conselho de Segurança uma semelhança entre os casos, mostrando assim se há um padrão. Havendo este padrão, se faz necessário entender quais interesses por parte dos países com direito a veto no Conselho, para saber se esses interesses tiveram relações com os genocídios. Sendo assim, a crítica à postura tanto dos membros permanentes, como também de todos os países signatários da Convenção para Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio é importante, pois todos falharam diversas vezes com suas responsabilidades, cabendo então a análise de possíveis alternativas. / Abstract: This study aims to investigate the creation of two instruments of the United Nations to guarantee the human rights, the Security Council and the Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide. In addition, the main line of the study is that the two aforementioned instruments failed to prevent cases of genocide returned to occur after the Holocaust, as in the cases of Cambodia, the former Yugoslavia, Rwanda and Darfur, the latter two the focus of this work. To achieve this purpose was made a chronological study of events, beginning with the UN's creation and the Security Council, through the Genocide Convention until you get to the cases of African countries. This methodology allows us to understand that even in with the UN efforts to ensure peace and international security, the results show that the measures were not enough, then fitting reflection of the whys. The main objective that led to the study of this theme is the quest to understand the reasons for the inefficiency of the Genocide Convention, seeking the resolutions adopted by the Security Council a similarity between the cases, showing if there is a pattern. Having this standard, it is necessary to understand what interests by the countries with a veto in the Council to see if these interests have relations with genocide. Therefore, the criticism of the stance of both the permanent members, as well as all countries signatories to the Convention for the Prevention and Repression of the Crime of Genocide is important since all failed several times with their responsibilities, then fitting the analysis of possible alternatives. / Mestre

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-24T13:38:10Z No. of bitstreams: 1 2016_MaurícioPalmaResende.pdf: 2739682 bytes, checksum: 57df071211d867c30a2653413a0e909b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-30T19:58:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MaurícioPalmaResende.pdf: 2739682 bytes, checksum: 57df071211d867c30a2653413a0e909b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-30T19:58:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MaurícioPalmaResende.pdf: 2739682 bytes, checksum: 57df071211d867c30a2653413a0e909b (MD5) / Ancorada na teoria dos sistemas, a tese apresenta, em um primeiro momento, o contexto legal no qual se insere o Conselho de Segurança da ONU. Argumenta-se que tal órgão é fonte de expectativas normativas da sociedade mundial, bem como, ao mesmo tempo, um ator da política mundial que bloqueia a aplicação do direito e o viola em diversos eventos. No segundo capítulo, a tese aborda os meios legais de contenção do arbítrio de tal órgão através da análise de decisões de tribunais em âmbitos estatais e não estatais, e mostra que o Conselho de Segurança pode auxiliar no processamento de expectativas normativas em certos casos. Em sua terceira parte, por fim, a tese apresenta organizações não governamentais (ONGs) como fontes perturbadoras do regime do Conselho de Segurança, atores que lutam tanto para a contenção da racionalidade política de tal corpo da ONU, participando na formação de normas de segurança internacional. Problematiza-se a atuação de tais ONGs, bem como se aborda a apropriação estratégica do vocabulário dos direitos humanos, o que também pode ser notado em decisões judiciais. Ao fim, indaga-se sobre a paradoxal busca por formas constitucionais nessa esfera. A tese possui o argumento de que Tribunais, ONGs e o Conselho de Segurança são âmbitos tecnocratas da sociedade mundial em conflito e em diálogo, bem como esferas que terão de passar por mudanças se quiserem ser observadas como responsivas. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Anchored in the perspective of the systems theory, the dissertation presents, first, the legal arrangement in which the United Nations Security Council (UNSC) is inserted. It is argued that UNSC can be observed as a source of normative expectations of the world society and, at the same time, as a global actor that blocks the application of the law and violates legal parameters in several events. In the second Chapter, the dissertation examines court’s decisions in state and nonstate spheres that review or assess UNSC's acts, also showing that the UNSC might perform in some instances as an actor that contributes to the processing of normative expectations. In the third Chapter, the dissertation presents non-governmental organizations (NGOs) as actors struggling for the restriction of UNSC's political rationality and as actors that participate in the formation of international security norms. The dissertation investigates problems concerning NGOs’ performances and discusses the strategic appropriation of the human rights vocabulary by these social movement organizations, a fact that might also be perceived in the courts’ decisions. Lastly, the dissertation put the problem of the paradoxical struggles for the formation of constitutional arrangements in this nonstate arena. The dissertation shows that court, NGOs, and the UNSC are technocrat areas of world society in conflict and in conversation, as well as organizations that have to change to be seen as responsive spheres.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-07-18T15:31:03Z No. of bitstreams: 1 2013_LuizFernandoCasteloBrancoRebelloHorta.pdf: 3079490 bytes, checksum: 2b94ba64e042b962bbf23c3f1ca710c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-18T20:59:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LuizFernandoCasteloBrancoRebelloHorta.pdf: 3079490 bytes, checksum: 2b94ba64e042b962bbf23c3f1ca710c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-18T20:59:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LuizFernandoCasteloBrancoRebelloHorta.pdf: 3079490 bytes, checksum: 2b94ba64e042b962bbf23c3f1ca710c0 (MD5) / Esta dissertação tem por objetivo averiguar a correção do uso do termo bipolaridade para o período histórico conhecido como Guerra Fria. Dada a percepção realista de bipolaridade tem-se que o cerne explicativo da política internacional reside, necessariamente, na estrutura de poder organizada sob a forma de dois – e apenas dois – polos que se destacam pela distribuição das capacidades entre os Estados. Buscou-se uma forma de tornar a afirmação sobre a bipolaridade verificável. Uma vez que a teoria realista afirma que as instituições são variáveis dependentes da estrutura de poder internacional, chega-se à conclusão de que as instituições internacionais criadas durante a alegada bipolaridade devem ser bipolares. Escolheu-se estudar uma instituição cuja existência transpassasse o período da bipolaridade para que se pudesse observar seus efeitos. O Conselho de Segurança da ONU apresenta-se como esta instituição, tendo três outras qualidades únicas: (1) sua atuação é mundial, (2) seu estatuto interno nominalmente não variou durante o período estudado e (3) existe a afirmação categórica pelas teorias que estudam instituições de que o Conselho de Segurança foi bipolar de tal sorte que se mostrou “congelado”, incapaz de exercer suas funções, em virtude da bipolaridade. O estudo do padrão de votação do Conselho de Segurança da ONU deve, portanto, apontar para um padrão bipolar até 1989 e um padrão diferente pós 89, refletindo o fim da bipolaridade. No primeiro capítulo oferece-se uma discussão sobre a pertinência e acuidade dos conceitos de “Guerra Fria” e “bipolaridade” para a explicação do período estudado, no intuito de buscar contornos teóricos dos dois termos que fundamentarão o uso durante todo o texto. O segundo capítulo foca exclusivamente no Conselho de Segurança, apresentando as duas principais formas de entendimento sobre o funcionamento e significação desta instituição. Realistas e institucionalistas têm hipóteses excludentes a respeito do papel na política internacional das instituições. No terceiro capítulo são apresentados os dados empíricos colhidos do estudo extensivo de todas as resoluções do Conselho de Segurança da ONU de 1945 até 2012, computados também os vetos. A hipótese é que o padrão de votação do Conselho de Segurança até 1989 não era bipolar e que não há diferença nos padrões de votação entre os dois períodos estudados. Finalizada a pesquisa empírica, o resultado mostrou que o padrão de votação do Conselho de Segurança até 1989 não reflete a bipolaridade conquanto a oposição entre os polos não se verifica e, ao mesmo tempo, existe uma significativa diferença entre o padrão de votação até 1989 e o padrão posterior a 1989. Essa diferença se dá em virtude de uma disfunção do Conselho de Segurança em seus objetivos iniciais estabelecidos em Dumbarton Oaks (1944) e Conferência de São Francisco (1945). Até 1989 o Conselho de Segurança funcionou como uma arena de discussão internacional oferecendo informações suficientes sobre o comportamento dos Estados para evitar uma Guerra Mundial, após 1989, entretanto, o Conselho de Segurança deixou de funcionar como arena de discussão e, portanto, não mais serve aos propósitos para os quais fora criado. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation required for master degree have focus on verification about the readiness of the term bipolarity to describe the Cold War. Since the realist theory perception’s about bipolarity affirms that the structural distribution of capabilities is basis for the formation of two – and only two – polarities in international politics in the Cold War, institutions remains as a less important factor to understand the period. In fact, this study aims to offer a reliable test to the realism affirmation. Institutions created during the bipolar period should remain this way until the bipolarity had not faded. The Security Council had been used to test the effects of bipolarity until 1989, observing that after the dissolution of the Berlin’s Wall the world is not bipolar anymore so cannot be the institutions. This turning point permits we observe the effects of the bipolar distribution of power in international politics as well as the significance of the Security Council through the time. The Security Council have been chosen essentially because its effective existence since 1945 until the present days. Moreover, the Security Council has three other important factors to be accounted: (1) it is a global range institution, (2) its internal procedures had not been changed during the period covered by this study and (3) there is a categorical affirmation about the Security Council being bipolar, since the institutionalists calls for the “frozen Council” during the Cold War, exactly because the effects of bipolarity. In a big picture, the pattern of the resolutions (and vetos) of the Security Council until 1989 ought to be a bipolar pattern, and logically, after the end of the Cold War the pattern should present itself in a very different form. This difference indicates the bipolarity effect. In the first chapter we offer a theoretical discussion about the limits and consensus about the concepts of “Cold War” and “bipolarity”. This section offers an important basis to understand about what concepts exactly the tests can be applied. The second chapter focus on Security Council and its two major lines of understandings: the realist theory and the institutionalist theory. The highlight of this section is to make more evident the antagonism of this two perceptions about the role of the institutions in the world. The third chapter presents the empirical data collected from the Security Council resolutions from 1945 until these days. Our main hypothesis is the pattern of voting we can observe in the Security Council until 1989 was not a bipolar one and we cannot see difference between this pattern and the other produced after 1989 until 2012. In the bottom line, we cannot view significant difference between the two periods. The empirical data show us that the Cold War pattern was not a bipolar one since we could not observe the real opposition between two poles. Although our first statement appears to be valid, there is a huge difference between the pattern produced by the Security Council resolutions (and vetoes) in the two periods counted. We explain this difference arguing that the Security Council initially was created to be an international forum, providing information to avoid a war between the five “Great Powers”. After the 1989, however, the Security Council has been misused and could not provide information to lower the probability of a war between the great powers. We state, in opposition with the theory, that is now (after 1989) the Security Council presents itself “frozen” exactly because it cannot hold anymore the divergences in the international politics.

Submitted by Jailda Nascimento (jmnascimento@pucsp.br) on 2016-09-27T19:37:51Z No. of bitstreams: 1 Vitor Loureiro Sion.pdf: 2057717 bytes, checksum: c8e81e6e88937167429f466046203a4b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T19:37:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vitor Loureiro Sion.pdf: 2057717 bytes, checksum: c8e81e6e88937167429f466046203a4b (MD5) Previous issue date: 2016-05-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Fundação São Paulo / The paper analyzes the foreign policy of Humberto de Alencar Castello Branco government's (1964-1967). From the intersection of the existing literature with the analysis of the minutes of meetings of the National Security Council (CSN), this dissertation discusses the dynamics of the diplomacy of the first government of the military dictatorship. The argument of this paper discusses the interpretation and scope of the automatic alignment of Brazil with the United States between the years 1964 and 1967. Three key aspects support the vision of this work: the pragmatism of Castello Branco´s diplomacy, the predominance of domestic constraints in decision-making and the action of Brazil as a country with semi-peripheral claims to rise in the international system power hierarchy. The study of the content of the CSN´s meetings, which was declassified and went on to be available for research only in 2009, is carried out in order to advance in the opening of the black box of the decision-making process in foreign policy. One of the benefits of the CSN´s minutes analysis is the ability to clearly identify the internal differences in the military dictatorship. Another aspect discussed in the paper is the evolution of Castello Branco's foreign policy, on which it considers that the Institutional Act No. 2 (AI-2), in October 1965, was a turning point. Since then, it is considered that international action of Brazil sought greater autonomy, reducing the dependence on Western superpower / O trabalho analisa a política externa do governo de Humberto de Alencar Castello Branco (1964-1967). A partir do cruzamento da literatura existente com a análise das atas das reuniões do Conselho de Segurança Nacional (CSN), esta dissertação de mestrado pretende discutir as dinâmicas da diplomacia do primeiro governo da ditadura militar. O argumento deste trabalho discute a interpretação e o alcance do alinhamento automático do Brasil com os Estados Unidos entre os anos 1964 e 1967. Três aspectos centrais sustentam a visão deste trabalho: o pragmatismo da diplomacia castellista, a predominância dos condicionantes domésticos no processo de tomada de decisão e a atuação do Brasil como país semiperiférico com pretensões de ascender na hierarquia de poder do sistema internacional. O estudo do conteúdo das reuniões, que foi desclassificado e passou a ficar disponível para pesquisa apenas em 2009, é realizado no sentido de avançar na abertura da caixa preta do processo de tomada de decisão em política externa. Um dos benefícios da análise das atas do CSN consiste na possibilidade de identificar com clareza as divergências internas da ditadura militar. Outro aspecto discutido no trabalho é a evolução da política externa de Castello Branco, sobre a qual se considera que o Ato Institucional número 2 (AI-2), de outubro de 1965, representou um momento de inflexão. Argumenta-se neste trabalho que, a partir de então, a ação internacional do Brasil buscou maior autonomia, diminuindo a dependência em relação à superpotência ocidental