L'étude a effectué une analyse comparative des politiques de gestion territoriale mises en œuvre au Brésil (département d'Amazonas) et en France (région Rhône-Alpes) à travers la création et la gestion des aires protégées. L'objectif de la recherche a été d'identifier et de comprendre les effets des politiques de gestion territoriale sur le travail et les systèmes de production des populations résidant dans les zones protégées au Brésil et en France. / The study carried out a comparative analysis of territorial management policies implemented in Brazil (State of Amazonas) and France (Rhône-Alpes Region) through the creation and management of protected areas. The objective of the research was to identify and to understand the effects of the territorial management policies on the forms of work and production systems of populations living in legally protected areas in Brazil and in France.

A recente explosão de visitação em áreas naturais está causando o desgaste justamente dos valores que tornaram tais áreas atrativas. As mudanças na estrutura da comunidade são problemas graves, principalmente onde há falta de conhecimento prévio, como os costões rochosos. O levantamento fisionômico visa possibilitar o aumento da velocidade e abrangência na aquisição de dados, importante em estudos de avaliação de impacto. O objetivo deste trabalho foi realizar uma avaliação das alterações na estrutura da comunidade bentônica relacionadas à visitação pública. O estudo foi realizado na Piscina Natural do Parque Estadual da Ilha Anchieta, um importante destino turístico do litoral norte paulista que apresenta grande visitação durante o mês de janeiro. Amostragens foram realizadas na Piscina Natural e em duas áreas de referência, em dezembro de 2008 e no final de janeiro de 2009, seguindo o modelo BACI (befor-after-control-impact). Os dados foram analisados através de Índices de Similaridade e dendogramas. Foram encontrados 24 povoamentos. No médio-litoral o maior recobrimento foi de Banco de Chtamallus (>35%) e no infra-litoral foi de Tapete de Jania e Amphiroa (>45%). Para os dados qualitativos, a similaridade entre as áreas foi alta (>0,79), assim como entre as duas amostragens em cada área (>0,75). Para os dados quantitativos a similaridade também foi alta (>0,82). Os únicos povoamentos que apresentaram diferença significativa entre as amostragens foram Banco de Ectocarpaceae, Banco de Brachidontes e Banco de Sargassum na Área de Referência 1 e Crosta de Corallinaceae na Área de Referência 2. Os resultados indicam que a comunidade bentônica de substrato consolidado da Piscina Natural não apresentou alterações significativamente maiores que as áreas de referência nesse intervalo de tempo. Entretanto, não é possível concluir que não está ocorrendo impacto, já que o método pode não ter detectado alterações. Este foi o primeiro trabalho que se propôs a fazer uma avaliação de impacto utilizando esse método. Portanto, são necessários mais estudos para adequar o método a este objetivo. / The recent boom in visiting natural areas is destroying the very features that make those areas so attractive. Changes in the structure of natural community are serious problems, especially at poor known areas, such as rocky shores. A physiognomic assessment aims to produce an increase in data acquisition amplitude and speediness, relevant features in impact evaluation studies. Our goal was to evaluate structure changes in a benthic community related to public visitation. The study was realized at Piscina Natural in the State Park Anchieta Island, a important touristic point at northern coast of São Paulo state, which receive many tourists during January. Samplings were done at Piscina Natural and at tow reference areas, in 2008 December and at the end of 2009 January, following BACI model (before-after-control-impact). Data were analyzed using similarity index and dendrogram. Twenty four settlements were found. At midlittoral Chtamallus Bed had the highest percent cover (>35%), and at infrallittoral Jania and Amphiroa Turf had the highest percent cover (>45%). With qualitative data, similarity among areas was high (>0,79), as well as among sampling periods in the same area (>0,75). With quantitative data similarity was also high (>0,82). Only a few settlements showed significant differences between sampling periods, Ectocarpaceae Bed, Brachiontes Bed and Sargassum Bed at Reference Area 1 and Corallinaceae Crusts at Reference Are 2. This results indicate that benthic community on consolidated substrate at Piscina Natural did not undergo alteration significantly higher than those from reference areas in this time interval. However, we cannot conclude that there is no impact, the methodology could had not be able to detect the impact. This was the first study that aimed to evaluate environmental impact, using this methodology. Therefore more studies are needed to fit this methodology to this objective.

A criação de Unidades de Conservação é uma estratégia mundialmente utilizada para garantir a conservação dos recursos naturais e a sustentabilidade ambiental, econômica e social, tendo como principal instrumento de planejamento e gestão o plano de manejo. Antes e depois a promulgação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação vários planos de manejo foram elaborados a partir dos métodos consagrados que não consideram a variável tempo para a definição de ações de conservação e recuperação dos recursos naturais, a curto, médio e longo prazo. Visando contribuir para o aperfeiçoamento metodológico dos planos de manejo, a presente pesquisa apresenta uma compilação sobre as unidades de conservação e respectivos planos de manejo, tendo como estudo de caso, para a análise do método consagrado, o Plano de Manejo da APA Várzea do rio Tietê. Além disso, a pesquisa apresenta uma descrição das principais ferramentas de modelagem econômica - ecológica com intuito de conhecer conceitos e métodos alternativos e complementares para elaboração dos planos de manejo. Das fermentadas estudadas, o InVest se apresenta como sendo o mais operacional, produzindo modelos para a quantificação biofísica, o mapeamento e a valoração monetária dos benefícios providos por ecossistemas terrestres e marinhos, enquanto que o MIMES se apresenta como sendo o mais indicado para qualquer escala de modelos dinâmicos e integrados que, além de identificar, avalia e valora os serviços ecossistêmicos. Ambos os modelos consideram a variável tempo e estabelecem cenários a partir deles. Ao final, observou-se que, os métodos consagrados para elaboração dos planos de manejo das Unidades de Conservação não consideram a variável tempo na medida em que não definem os cenários e tendências para superação ou não do limiar de resiliência dos ecossistemas protegidos pelas unidades de conservação, o método tradicional analisa a situação atual, sem construir cenários para conservação e recuperação desses recursos naturais, a curto, médio e longo prazo. Desse modo, a questão que se coloca não é a definição de quanto vale os serviços ecossistêmicos para a sociedade e, sim, qual é o real limiar de resiliência do ecossistema. / The creation of Conservation Units is a globally used strategy to guarantee the conservation of natural resources and environmental, economic and social sustainability, having as main planning and management tool the management plan. Before and after the promulgation of the National System of Conservation Units, several management plans were elaborated based on established methods that do not consider the time variable for the definition of actions for conservation and recovery of natural resources in the short, medium and long term. Aiming to contribute to the methodological improvement of the management plans, the present research presents a compilation on the conservation units and respective management plans, having as case study, for the analysis of the established method, the APA Management Plan Várzea do Rio Tietê. In addition, the research presents a description of the main economic - ecological modeling tools in order to know alternative and complementary concepts and methods to elaborate management plans. From the studied ferments, InVest presents itself as the most operational, producing models for biophysical quantification, mapping and monetary valuation of the benefits provided by terrestrial and marine ecosystems, while MIMES presents itself as being the most suitable for any scale Of dynamic and integrated models that, in addition to identifying, evaluating and valuing ecosystem services. Both models consider the time variable and establish scenarios from them. At the end, it was observed that the methods established for the elaboration of the management plans of the Conservation Units do not consider the time variable insofar as they do not define the scenarios and trends for overcoming or not the resilience threshold of the ecosystems protected by the conservation units. Conservation, the traditional method analyzes the current situation without constructing scenarios for conservation and recovery of these natural resources in the short, medium and long term. Thus, the question is not the definition of how much ecosystem services are worth for society, but rather what is the real resilience threshold of the ecosystem.

Submitted by Leticia Schettini (leticia@ufrrj.br) on 2016-10-06T13:19:22Z No. of bitstreams: 1 2007 - Julia Turques de Andrade.pdf: 1065432 bytes, checksum: 8f2d04740cf33e034583a1ee2d4a7a55 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T13:19:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007 - Julia Turques de Andrade.pdf: 1065432 bytes, checksum: 8f2d04740cf33e034583a1ee2d4a7a55 (MD5) Previous issue date: 2007-09-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior-CAPES / Conservation Unit is the territorial space including the jurisdictional waters with defined limits to which conservation rules are applied. The participative management is guaranteed through the law of SNUC and the decree 4.340/2002 that possesses a chapter exclusively about Conservation Units Council. The objective of this work was to analyze the participative management in conservation Units from one case study, the one of Petr?polis EPA. The present work is organize in three chapters the first treated the mobilization process for the creation of the Petropolis EPA council. In this chapter the period was analyzed from the beginning of the mobilization for construction of the governance, making for the creation of the council in 1997 to the council officialization in 2000. Chapter II treat of the participation and the representativity of this council. In this chapter three analysis were accomplished, the first considered the criterion-stablished by the law 9.985/2000 and of the decree 4.340/2002, the second analysis was made by categories of stablishe analysis for this work that were: numbers of meetings for year; number of participants at the meetings; composition of the Council; number of institutions evvolution; relation between the number of institutions and the population; relation between number of institutions and the municipal sistrict areas belonging to the Unit; institutions not beloning to theCouncil that attend the meetings and closing this chapter, the third analysis was centered in stablished criteria by other tree authors in 2003. The criteria adopted by these author were based on the beginnings of a governance good list of the United Nations Program for the Development (PNUD). In the chapter III were analyzed the implemented actions in the Council ambit, as well as the projects and the way as happens the communication between the Councilo and the populatikon. With this Petropolis EPA Council assisted to stablished criteria for SNUC, it presented good representativity, strong participation of the civil society, however needing incentive to the frequency of institution. The Petropolis EPA Council assisted the criteria of governance good, presenting a good communication with the population. / Unidade de Conserva??o s?o ?reas com limites definidos cuja fun??o ? a conserva??o da biodiversidade. A gest?o participativa nestas ?reas ? garantida atrav?s da Lei do SNUC e do decreto 4.340/2002 que possui um cap?tulo exclusivamente sobre Conselhos de Unidades de Conserva??o. O objetivo deste trabalho foi analisar a gest?o participativa em Unidades de conserva??o a partir de um estudo de caso, o da APA Petr?polis. O presente trabalho ? dividido em tr?s cap?tulos, sendo que o primeiro trata do processo de mobiliza??o para a cria??o do Conselho da APA Petr?polis, neste cap?tulo foi analisado o per?odo desde o in?cio da mobiliza??o para constru??o da governan?a, passando pela cria??o do Conselho em 1997 at? a oficializa??o do Conselho em 2000. O cap?tulo II trata da participa??o e da representatividade deste Conselho, neste cap?tulo foram realizadas tr?s an?lises, a primeira considerou os crit?rios estabelecidos pela Lei 9.985/2000 e do Decreto 4.340/ 2002. A segunda an?lise foi feita atrav?s de categorias estabelecidas para a realiza??o deste trabalho, s?o estas: N?mero de reuni?es por ano; n?mero de participantes nas reuni?es; composi??es do Conselho; evolu??o do n?mero de institui??es; rela??o do n?mero de institui??es pela popula??o; rela??o do n?mero de institui??es pelas ?reas dos munic?pios pertencentes ? Unidade; institui??es n?o pertencentes ao Conselho que assistiram as reuni?es. E por fim a terceira an?lise do cap?tulo ? centrada em um dos crit?rios estabelecidos por outros tr?s autores em 2003, crit?rios estes que foram baseados nos princ?pios de uma lista de boa governan?a do Programa das Na??es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). No cap?tulo III foram analisadas as a??es implementadas no ?mbito do Conselho, assim como os projetos e a forma como se d? a comunica??o do Conselho com a popula??o. Com isto o Conselho da APA Petr?polis atendeu aos crit?rios estabelecidos pelo SNUC, apresentou boa representatividade, com participa??o forte da Sociedade Civil, por?m necessitando incentivo ? presen?a das institui??es. E apresentou tamb?m no per?odo de estudo uma boa comunica??o com a popula??o.

Submitted by Miriam Lucas (miriam.lucas@unioeste.br) on 2017-08-28T13:11:51Z No. of bitstreams: 2 Rosani Borba 2017.pdf: 1652345 bytes, checksum: 8cd264a553c4759693b0ee3947a16909 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-28T13:11:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Rosani Borba 2017.pdf: 1652345 bytes, checksum: 8cd264a553c4759693b0ee3947a16909 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-02-02 / Several projects of Environmental Education (EE) are developed in Brazilian schools motivated by teacher training programs. It is, however, little study about the results of such training programs of these teachers, especially on issues involving their practices in environmental education. In the far western region of Paraná, this is also a reality. The presence of the Iguaçu National Park and Itaipu Binacional, through their respective environmental education programs with an emphasis on projects in formal education, promotes courses and moments of training for teachers from different areas and levels of education. However, the evaluation of these programs around the contributions in teacher education has been incipient. Thus, the present study investigated teachers who participated in one of the training courses offered by the Iguaçu National Park (INP). This is a qualitative research, whose research sample one (01) teacher in each municipality who attended the course in 2015. With regard to the data for analysis, these data were made from three different sources, as follows: personal notes taken during the course, interviews with teachers through focus group technique (FG) and practical projects summary of the texts developed by the teachers / course participants. Both the resulting document FG as the present text the projects were analyzed using content analysis methodology proposed by the French researcher Laurence Bardin. The results point to a negative reality, that the initial teacher training is deficient as to the socio-environmental theme, and although no formal teaching institutions offer continuing education courses for practicing teachers, these courses have not been sufficient to meet demand for teachers and change entrenched practices, as some pedagogical practices developed by the subjects of this research are directly related to the design environment. This concept lies in considering the environment as nature, which has the human being the causative agent of problems. The activities developed by teachers aimed to inform and educate people to solve problems through conservative and reformist approach. EE is not yet integrated into the political-pedagogical projects in schools, being relegated to projects and specific actions, fragmented and individualized. Finally, the course participants expressed the need for reflection and criticism of their practices, which denotes the importance of this course type as teacher training space. / Diversos projetos de Educação Ambiental (EA) são desenvolvidos nas escolas brasileiras motivados por programas de formação de professores. É, porém, escasso o estudo a respeito dos resultados de tais programas de formação desses professores, especialmente em questões que envolvem suas práticas em educação ambiental. Na região do extremo oeste paranaense, esta também é uma realidade. A presença do Parque Nacional do Iguaçu e da Itaipu Binacional, por meio dos seus respectivos programas de Educação Ambiental com ênfase em projetos na educação formal, impulsiona cursos e momentos de formação para professores de diversas áreas e níveis da educação. Entretanto, a avaliação desses programas em torno das contribuições na formação do professor tem sido incipiente. Assim, a presente pesquisa investigou professores que participaram de um dos cursos de formação oferecidos pelo Parque Nacional do Iguaçu (PNI). Trata-se de uma investigação de caráter qualitativo, que tem como amostra de pesquisa um (01) professor de cada município que participou do curso no ano de 2015. No que se refere aos dados para análise, esses dados foram constituídos a partir de três fontes distintas, sendo: anotações pessoais realizadas ao longo do curso, entrevista com os professores por meio da técnica de Grupo Focal (GF) e textos do resumo dos projetos práticos desenvolvidos pelos professores/cursistas. Tanto o documento resultante do GF quanto os textos presentes nos projetos foram analisados por meio da metodologia de análise de conteúdo proposta pelo pesquisador francês Laurence Bardin. Os resultados apontam para uma realidade negativa, a de que a formação inicial dos professores é deficitária quanto à temática socioambiental e, apesar de instituições não formais de ensino oferecerem cursos de formação continuada a professores em exercício, esses cursos não têm sido suficientes para atender à demanda de professores e modificar práticas enraizadas, pois algumas práticas pedagógicas desenvolvidas pelos sujeitos desta pesquisa estão diretamente relacionadas à concepção de meio ambiente. Essa concepção situa-se em considerar meio ambiente enquanto natureza, que tem no ser humano o agente causador dos problemas. As atividades desenvolvidas pelos professores objetivavam informar e conscientizar as pessoas para resolver os problemas por meio de abordagem conservadora e reformista. A EA ainda não está integrada aos Projetos Político-Pedagógicos das escolas, sendo relegada a projetos e a ações pontuais, fragmentados e individualizados. Por fim, os cursistas manifestam a necessidade de reflexões e críticas sobre suas práticas, o que denota a importância desse tipo de curso enquanto espaço de formação de professores.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-10-06T18:12:39Z No. of bitstreams: 1 2007 - Julia Turques de Andrade.pdf: 1064976 bytes, checksum: 54ca992146b137a90f860fcff36f1705 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-06T18:12:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007 - Julia Turques de Andrade.pdf: 1064976 bytes, checksum: 54ca992146b137a90f860fcff36f1705 (MD5) Previous issue date: 2007-09-27 / CAPES / Conservation Unit is the territorial space including the jurisdictional waters with defined limits to which conservation rules are applied. The participative management is guaranteed through the law of SNUC and the decree 4.340/2002 that possesses a chapter exclusively about Conservation Units Council. The objective of this work was to analyze the participative management in conservation Units from one case study, the one of Petr?polis EPA. The present work is organize in three chapters the first treated the mobilization process for the creation of the Petropolis EPA council. In this chapter the period was analyzed from the beginning of the mobilization for construction of the governance, making for the creation of the council in 1997 to the council officialization in 2000. Chapter II treat of the participation and the representativity of this council. In this chapter three analysis were accomplished, the first considered the criterion-stablished by the law 9.985/2000 and of the decree 4.340/2002, the second analysis was made by categories of stablishe analysis for this work that were: numbers of meetings for year; number of participants at the meetings; composition of the Council; number of institutions evvolution; relation between the number of institutions and the population; relation between number of institutions and the municipal sistrict areas belonging to the Unit; institutions not beloning to theCouncil that attend the meetings and closing this chapter, the third analysis was centered in stablished criteria by other tree authors in 2003. The criteria adopted by these author were based on the beginnings of a governance good list of the United Nations Program for the Development (PNUD). In the chapter III were analyzed the implemented actions in the Council ambit, as well as the projects and the way as happens the communication between the Councilo and the populatikon. With this Petropolis EPA Council assisted to stablished criteria for SNUC, it presented good representativity, strong participation of the civil society, however needing incentive to the frequency of institution. The Petropolis EPA Council assisted the criteria of governance good, presenting a good communication with the population. / Unidade de Conserva??o s?o ?reas com limites definidos cuja fun??o ? a conserva??o da biodiversidade. A gest?o participativa nestas ?reas ? garantida atrav?s da Lei do SNUC e do decreto 4.340/2002 que possui um cap?tulo exclusivamente sobre Conselhos de Unidades de Conserva??o. O objetivo deste trabalho foi analisar a gest?o participativa em Unidades de conserva??o a partir de um estudo de caso, o da APA Petr?polis. O presente trabalho ? dividido em tr?s cap?tulos, sendo que o primeiro trata do processo de mobiliza??o para a cria??o do Conselho da APA Petr?polis, neste cap?tulo foi analisado o per?odo desde o in?cio da mobiliza??o para constru??o da governan?a, passando pela cria??o do Conselho em 1997 at? a oficializa??o do Conselho em 2000. O cap?tulo II trata da participa??o e da representatividade deste Conselho, neste cap?tulo foram realizadas tr?s an?lises, a primeira considerou os crit?rios estabelecidos pela Lei 9.985/2000 e do Decreto 4.340/ 2002. A segunda an?lise foi feita atrav?s de categorias estabelecidas para a realiza??o deste trabalho, s?o estas: N?mero de reuni?es por ano; n?mero de participantes nas reuni?es; composi??es do Conselho; evolu??o do n?mero de institui??es; rela??o do n?mero de institui??es pela popula??o; rela??o do n?mero de institui??es pelas ?reas dos munic?pios pertencentes ? Unidade; institui??es n?o pertencentes ao Conselho que assistiram as reuni?es. E por fim a terceira an?lise do cap?tulo ? centrada em um dos crit?rios estabelecidos por outros tr?s autores em 2003, crit?rios estes que foram baseados nos princ?pios de uma lista de boa governan?a do Programa das Na??es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). No cap?tulo III foram analisadas as a??es implementadas no ?mbito do Conselho, assim como os projetos e a forma como se d? a comunica??o do Conselho com a popula??o. Com isto o Conselho da APA Petr?polis atendeu aos crit?rios estabelecidos pelo SNUC, apresentou boa representatividade, com participa??o forte da Sociedade Civil, por?m necessitando incentivo ? presen?a das institui??es. E apresentou tamb?m no per?odo de estudo uma boa comunica??o com a popula??o.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2017-06-09T14:15:44Z No. of bitstreams: 1 Laise Helena Silva Macedo.pdf: 885583 bytes, checksum: 6a3f95a67b7d0c4d000d11759ee34648 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-09T14:15:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Laise Helena Silva Macedo.pdf: 885583 bytes, checksum: 6a3f95a67b7d0c4d000d11759ee34648 (MD5) Previous issue date: 2017-04-26 / This paper intends to discuss the most frequent problems related to environmental compensation established in article 36 of Law 9.985 / 2000, which created the National System of Conservation Units (SNUC). The issue of great relevance in the national juridical environment system seeks to identify the main problems in the use of environmental compensation to finance the System of Conservation Units. In practice, means are sought to obtain resources from entrepreneurs who want to develop activities that impact the environment to maintain and create new areas to be preserved in Brazil. The Institute came up with Conama Resolution 10/87, which required only those projects that reached forests or other ecosystems, expanded by Resolution Conama 2/96, which allowed the use of resources in other public conservation units, not only in the Station Ecological. The main problems of the environmental compensation institute will be here observed in practice and many doubts shall be presented regarding the institute and its applicability. In this sense, it is investigated if the institute follows the strict legal orientation and what the grounds, objectives and legal nature of the environmental compensation under the terms of art. 36 of the SNUC. The work will benefit from the doctrine and jurisprudence and the positions of the STF and the TCU in the delimitation of questions related to the institute. The method used here will be hypothetic and deductive and the methodology will be predominantly bibliographical. / Aqui se apresentam os problemas mais frequentes relacionados à compensação ambiental estabelecidos no artigo 36 da Lei 9.985/2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O tema, de grande relevância no meio jurídico nacional, busca identificar os principais problemas no uso da compensação ambiental para financiar o Sistema de Unidades de Conservação. Na prática, buscam-se meios para obtenção de recursos provenientes de empresários que queiram desenvolver atividades impactantes ao ambiente para manutenção e criação de novas áreas a serem preservas no território brasileiro. O instituto surge com a Resolução Conama 10/87, que exigia apenas dos empreendimentos que atingissem florestas ou outros ecossistemas, ampliou-se pela Resolução Conama 2/96, que permitiu a utilização dos recursos em outras unidades de conservação públicas, não somente na Estação Ecológica. Os principais problemas do instituto da compensação ambiental serão aqui evidenciados na prática e aqui se questionarão diversas dúvidas que pairam sobre o instituto e sua aplicabilidade. Neste sentido serão verificados se o instituto segue a estrita orientação legal e quais os fundamentos, objetivos e natureza jurídica da compensação ambiental nos termos do art. 36 do SNUC. O trabalho se socorrerá da doutrina e jurisprudência e os posicionamentos do STF e do TCU no deslinde de questionamentos relacionados ao instituto. O método aqui empregado será o hipotético-dedutivo e a metodologia será predominantemente a bibliográfica.

Área de Proteção Ambiental (APA) é uma unidade de conservação destinada a proteger e conservar a qualidade ambiental e os sistemas naturais presentes, visando a melhoria da qualidade de vida da população local e também a proteção dos ecossistemas regionais. A APA Parque e Fazenda do Carmo, localiza-se na região leste da Cidade de São Paulo, uma região que sofreu um rápido processo de urbanização, sem a necessária ordenação da ocupação dos espaços, nem tampouco o acompanhamento de políticas públicas que garantissem condições adequadas de habitações, saúde, saneamento básico, entre outras coisas. Assim, essa área encontra-se ameaçada por constantes invasões, poluição e outras formas de degradação. Constitui-se em uma reserva ecológica de grande extensão (8.700.000 m²) dentro do Município de São Paulo, onde existem significativos remanescentes de Mata Atlântica. Dada a sua importância para manter o equilíbrio natural e a qualidade de vida da região leste e de todo o Município, o presente trabalho aborda a problemática e os ganhos ambientais nesta área, antecedentes à sua criação ou instalados após esse processo, através da investigação e análise das intervenções do poder público, da sociedade civil organizada e da comunidade local. Também indica a relação existente entre a atuação do Conselho Consultivo da APA e seu atual estado de preservação. A metodologia de pesquisa empregada é o estudo de caso, através de levantamento bibliográfico e documental e entrevistas com membros do Conselho Consultivo da APA, a fim de analisar e sintetizar qualitativamente as informações obtidas. As recomendações foram direcionadas aos atores responsáveis pela condução dos processos de gestão e de intervenção na área, esperando-se assim, contribuir para a reflexão sobre os papéis individuais e coletivos na resolução dos problemas que afetam a qualidade de vida daquela população e da sociedade como um todo / Environmental Protection Area (EPA) is a conservation unit destined to protect and maintain the environmental quality and the natural systems present in it, aiming for the improvement of the local population quality of life and also the protection of the regional ecosystems. The EPA Parque e Fazenda do Carmo is localized in the east region of São Paulo City, which region went through a fast urbanization process without the necessary ordenation of the occupied spaces and not even the attendance of public politics in order to guarantee the appropriate conditions of habitation, health, basic sanitation, and other things. Thus, constant invasions, pollution and other forms of degradation have threatened this area. It constitutes an ecological reserve of great extent (8.700.000 m²) within the town of São Paulo, where are found important remaining specimens of Atlantic Forest. Due to its importance to maintain the natural balance and the life quality of east region and also of the whole town, the present work approaches the problems and the environmental achievements in this area, before its creation or occurred after this process, through the investigation and analysis of the interventions of Governments, civil organized society and the local community. It also shows the relation existent between the EPAs Consultative Council performance and its present state of preservation. The research method used is the case study, by means of bibliographic and documental survey and interviews with members of the EPAs Consultative Council, in order to analyze the informations obtained and make a synthesis, from a qualitative point of view. The recommendations are directed to the actors which are responsible for the process of management and intervention in the area, expecting to collaborate with the reflection about the individual and collective roles for the solution of the problems that damage the improvement of that populations quality of life and the societys, too

Orientador: José Augusto Senhorini / Resumo: Alterações ambientais provocadas por atividades agropecuárias, barramentos, expansão urbana e poluição figuram entre as principais ameaças à conservação da ictiofauna no País. Na bacia do rio Doce, por exemplo, 9 de suas 70 espécies encontram-se listadas na portaria MMA 445/2014. O rompimento da barragem de rejeitos de mineração de Fundão, ocorrido em 2015, pode ter ocasionado uma piora no estado de conservação de algumas dessas espécies, bem como a inclusão de outras nas categorias de ameaças. Assim, torna-se imperativo a realização de estudos e ações para a conservação desses peixes. Entre as áreas reconhecidas como relevantes para a conservação da ictiofauna do rio Doce destaca-se a bacia do rio Santo Antônio. O presente trabalho teve como objetivo realizar estudos focados em biologia básica e reprodutiva para fornecer subsídios a conservação das espécies ameaçadas de extinção endêmicas da bacia do rio Doce. As coletas foram realizadas no rio Santo Antônio no Município de Ferros – MG. Foram coletados espécimes de Henochilus wheatlandii, Steindachneridion doceanum e Brycon opalinus os quais foram encaminhados ao ICMBio/CEPTA e mantidos em tanques e viveiros com renovação constante de água. Entre as espécies capturadas, H. wheatlandii foi a mais abundante com indicativos de possuir uma população saudável. As demais espécies foram menos abundantes e possivelmente podem estar em declínio na região. Os juvenis de H. wheatlandii se mostram sensíveis a variações de temperatura e ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Environmental changes caused by agricultural activities, buses, urban sprawl, and pollution are among the main threats to ichthyofauna conservation in the country, as an example, 9 out of 70 species of the Doce river basin are listed in MMA 445/2014 ordinance. The Fundão mining tailings dam rupture of 2015 may have led to aggravation in the conservation status of some of these species, as well as the inclusion of others in higher threat categories. Thus, it is imperative to develop studies and actions for these fish conservation. Among the areas of Doce river basin that are recognized as relevant for ichthyofauna conservation, Santo Antônio river basin takes a place of highlight. Our work aimed to develop studies focused on species basic reproductive biology to provide support for the conservation of endangered endemic species of the Doce river basin. The collections were done in Santo Antônio river, located in Ferros – MG. Specimens collected of Henochilus wheatlandii, Steindachneridion doceanum, and Brycon opalinus were sent to ICMBio / CEPTA and kept in tanks with constant water renewal. Among the species captured, H. wheatlandii was the most abundant, with indications of having a healthy population. The other species were less abundant and possibly may be declining in the region. The H. wheatlandii juveniles showed to be sensitive to temperature variations and infestation by Ichthyophthirius multifiliis. On the other hand, the adults of the other three species adapted qui... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-10-31T18:29:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) guilherme_sanrley_ribeiro_cabral.pdf: 1249502 bytes, checksum: df99899c6802e4087b5d822adaf8deaf (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-11-10T11:48:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) guilherme_sanrley_ribeiro_cabral.pdf: 1249502 bytes, checksum: df99899c6802e4087b5d822adaf8deaf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-10T11:48:23Z (GMT). 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Sobre Minas Gerais, foi criada uma planilha eletr?nica autom?tica que simula a potencial arrecada??o financeira de um munic?pio, em uma poss?vel cria??o ou modifica??o de uma unidade de conserva??o. Atualmente, dezessete estados brasileiros j? implementaram o ICMS Ecol?gico. Os resultados dessa pol?tica ambiental levaram ao aumento do n?mero e da qualidade das unidades de conserva??o, ? expans?o da ?rea e ao aumento da implanta??o de sistemas de saneamento ambiental. No entanto, ainda ? necess?rio gerar um modelo de distribui??o de recursos baseado nos diversos aspectos da ?rea ambiental, como gest?o e educa??o ambiental, biodiversidade e conserva??o do solo, potencial h?drico, etc. Diamantina possui sete unidades de conserva??o, que totalizam 55816,11 hectares, correspondendo a 14,34% do territ?rio. De 2005 a 2017, o munic?pio j? recebeu cerca de R $ 1.755.285,64, provenientes do subcrit?rio de conserva??o. Em 2017, a coleta m?dia mensal foi de R$ 13.663,83. Relacionando estes valores com a ?rea protegida chegasse a uma taxa de 24 centavos por hectare, o que demonstra a baixa valoriza??o dos servi?os ambientais prestados pelas ?reas protegidas. ? necess?rio alocar uma maior porcentagem de recursos do ICMS ao crit?rio ambiental, al?m de uma reformula??o no c?lculo do ?ndice de conserva??o, de forma a buscar uma melhor remunera??o dos munic?pios que conservam ?reas maiores. / Disserta??o (Mestrado) ? Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncia Florestal, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2018. / It has been increasingly impossible to separate environmental analyzes from economic influences. Due to this relationship, economic instruments have been used as an environmental management tool. Some states have adopted environmental criteria in the distribution of resources collected by ICMS to municipalities, known as Ecological ICMS. To better understand the use of this instrument in the Brazilian states and in the municipality of Diamantina - Minas Gerais, a bibliographic survey was carried out, based on public data and scientific production. An analysis of the legislation of each state was carried out. About Minas Gerais, an automatic spreadsheet was created that simulates the potential financial collection of a municipality, in a possible creation or modification of a conservation unit. Currently, seventeen Brazilian states have already implemented the Ecological ICMS. The results of this environmental policy led to an increase in the number and quality of conservation units, the expansion of the area and the increase in the implementation of environmental sanitation systems. However, it is still necessary to generate a resource distribution model based on the various aspects of the environmental area, such as environmental management and education, biodiversity and soil conservation, water potential, etc. Diamantina has seven conservation units, which total 55816.11 hectares, corresponding to 14.34% of the territory. From 2005 to 2017, the municipality has already received about R $ 1,755,285.64 from the conservation sub-criterion. In 2017, the average monthly collection was R $ 13,663.83. Relating these values to the protected area reached a ratio of 24 cents per hectare, which shows the low value of environmental services provided by protected areas. It is necessary to allocate a greater percentage of ICMS resources to the environmental criterion, besides a reformulation in the calculation of the conservation index, in order to seek a better remuneration of the municipalities that conserve larger areas.