Esta pesquisa defende a tese de que a estrutura de propriedade das companhias influencia o conservadorismo contábil das companhias abertas brasileiras listadas em bolsa. Sugestões teóricas e recentes evidências empíricas subsidiam tal defesa. Empiricamente, LaFond e Roychowdhury (2008), Sánchez, Alemán e Martín (2011), Ramalingegowda e Yu (2012) e Haw, Ho, Tong e Zhang (2012) representam os principais trabalhos internacionalmente. No Brasil, Sarlo Neto, Rodrigues e Almeida (2010), até a publicação da tese, era o único trabalho nessa linha de pesquisa. Quatro características da estrutura de propriedade foram investigadas: a) concentração de direitos de votos pelo maior acionista último; b) divergência entre direitos de votos e fluxo de caixa do maior acionista último; c) presença de segundo maior acionista que não faz parte do bloco de controle; e d) controle exercido por meio de estruturas de propriedade piramidais. Os acordos entre acionistas foram levados em consideração nos cálculos. Ainda, as variáveis de estrutura de propriedade foram obtidas por meio das participações diretas e indiretas, a fim de o maior acionista último ser claramente identificado. Em relação ao conservadorismo, foram empregadas quatro métricas: duas advindas de Basu (1997) e as outras duas provenientes da pesquisa de Ball e Shivakumar (2005) e Khan e Watts (2009). Ademais, foram utilizadas as seguintes variáveis de controle nos modelos empíricos: tamanho, endividamento, market-to-book, governança corporativa e risco de litígio. O período da análise abrangeu dados de 2010 a 2013. Após o processo de seleção da amostra, restaram 260 companhias, que perfizeram um total de 887 observações. Para estimar a relação entre as variáveis foi empregada a técnica de dados em painel com efeitos fixos das unidades individuais e do tempo. Os resultados dos testes não indicaram haver efeito sistemático e significativo das características de estrutura de propriedade sobre o conservadorismo contábil. Não obstante, a tese apresenta contribuições tanto em nível internacional como nacional. Em comparação com as pesquisas internacionais na mesma linha de pesquisa, a tese é a primeira a considerar os efeitos dos acordos entre acionistas no cálculo das variáveis de estrutura de propriedade. Ademais, é a primeira a testar os efeitos das estruturas de propriedade piramidais sobre o conservadorismo. Em termos nacionais, a pesquisa contribui com a extensa linha acerca da estrutura de propriedade ao considerar o efeito do segundo maior acionista último, até então inédito na literatura nacional. Também, contribui com a linha de pesquisa em conservadorismo ao levar em conta o efeito de variáveis consideradas relevantes na literatura na estimação dos modelos, não apenas as variáveis de estrutura de propriedade. Além de escrutinizar os resultados por meio da utilização de quatro métricas para mensurar conservadorismo. / This research supports the thesis that the companies\' ownership structure influences the accounting conservatism of Brazilian public companies listed on the stock exchange. Theoretical suggestions and recent empirical evidence support such defense. Empirically, LaFond and Roychowdhury (2008), Sánchez, Alemán and Martín (2011), Ramalingegowda and Yu (2012) and Haw, Ho, Tong and Zhang (2012) represent the main international research studies. In Brazil, the work done by Sarlo Neto, Rodrigues and Almeida (2010), was the only study in this line of research until the publication of this PhD dissertation. For this dissertation, four components of the ownership structure were investigated: a) concentration of voting rights for the largest ultimate shareholder; b) divergence between voting rights and cash flow of the largest ultimate shareholder; c) presence of a second largest shareholder that is not part of the controlling block; and d) control exercised through properties of pyramidal structures. Shareholders\' agreements were taken into account in the calculations. In addition, the variables of ownership structure were obtained by direct and indirect equity participations, in order to clearly identify the largest shareholder. Regarding conservatism, four metrics were used: two coming from Basu (1997) and the other two from the studies conducted by Ball and Shivakumar (2005) and Watts and Khan (2009). In addition, the following control variables were used in the empirical models: size, leverage, market-to-book ratio, corporate governance and risk of litigation. The period of analysis covered data from 2010 to 2013. After the sample selection process, 260 companies remained, which resulted in a total of 887 observations. To estimate the relationship among the variables we used panel data analysis with fixed effects of individual units and time. Each component of the ownership structure was regressed individually on models. The test results did not indicate a systematic and significant effect of ownership structure components on accounting conservatism. Nevertheless, this dissertation presents contributions at both international and national levels. Compared with international studies in the same research line, this dissertation is the first to consider the effects of shareholders\' agreements in the calculation of ownership structure variables. Moreover, it is also the first to test the effects of pyramidal structures on the property of conservatism. Nationally, the research contributes to the extensive line about the ownership structure by considering the effect of the second largest ultimate shareholder, hitherto unheard of in the national literature. This study also contributes to the research line on accounting conservatism, taking into account the effect of variables that are considered relevant in the literature of model estimation, not just the variables of ownership structure. In addition, the use of four metrics to measure conservatism scrutinizes research findings.

Orientador: José Luiz de Castro Neto. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis.

Esta pesquisa investiga a relação entre o conservadorismo contábil e o mercado de crédito bancário no Brasil. O conservadorismo é considerado uma das práticas mais tradicionais e importantes da contabilidade. A literatura teórica e empírica argumenta que o conservadorismo condicional, caracterizado pelo reconhecimento oportuno e assimétrico de perdas econômicas nos números contábeis, aumenta a eficiência dos contratos de crédito, pois permite que os credores identifiquem tempestivamente a elevação do risco dos tomadores e adotem medidas para salvaguardar os seus capitais. O conservadorismo também restringe comportamentos oportunistas dos gestores e dos proprietários em relação aos lucros gerados pela empresa, protegendo os interesses dos credores. Devido aos benefícios proporcionados pelo conservadorismo condicional, os credores podem criar incentivos econômicos para motivar a adoção de práticas conservadoras pelas empresas, por meio da redução nas taxas de juros das operações de crédito. Esta pesquisa examina empiricamente se a adoção de práticas contábeis conservadoras leva à redução no custo do crédito bancário das empresas no Brasil. A amostra analisada é formada por dados de 1.300 empresas e aproximadamente 813 mil contratos de crédito, observados no período de 2000 a 2009. Os exames se basearam na especificação de modelos econométricos que associam o custo do crédito bancário ao grau de conservadorismo e a um conjunto de variáveis de controle, que inclui características das empresas, das operações de crédito e dos bancos credores, além de variáveis binárias de tempo que capturam fatores macroeconômicos. Os parâmetros dos modelos foram estimados pelo método dos momentos generalizado (GMM) sistêmico, para controle do problema de endogeneidade dos regressores. O custo do crédito bancário foi calculado de duas maneiras, uma considerando todos os contratos de responsabilidade da empresa e outra apenas as operações com recursos livres. Para mensurar o conservadorismo, foram utilizadas cinco métricas que capturam o fenômeno a partir de diferentes perspectivas. Não foram obtidas evidências de relação estatisticamente significante entre as medidas de conservadorismo e as taxas de juros das operações de crédito contratadas pelas empresas da amostra. Esses resultados são robustos a variações na especificação dos modelos, no método de estimação dos parâmetros e na definição operacional das variáveis. As evidências confirmam a hipótese de que a adoção de práticas contábeis conservadoras não leva à redução no custo do crédito bancário das empresas no Brasil. O ambiente institucional brasileiro de fraca proteção legal aos credores e baixa demanda de demonstrações contábeis com atributos de qualidade informacional não produz incentivos para que os credores estimulem a adoção de práticas contábeis conservadoras pelas empresas, por meio da redução nas taxas de juros das operações de crédito. Como as empresas não percebem benefícios econômicos associados ao reporte de números contábeis conservadores, a utilização de tais práticas é restrita no Brasil. Dessa forma, os resultados da investigação no mercado brasileiro não corroboram as predições teóricas. / This study investigates the relationship between accounting conservatism and the bank credit market in Brazil. Conservatism is considered one of the most traditional and important practices in accounting. The theoretical and empirical literature argues that conditional conservatism, characterized by asymmetric and timely recognition of economic losses in accounting numbers, increases the efficiency of debt contracts, because it permits creditors to identify increased risks of borrowers on a timely basis and take measures to protect their capital. Conservatism also restricts opportunistic behavior by managers and owners in relation to the companys earnings, thus protecting creditors interests. Due to the benefits provided by conditional conservatism, creditors can create economic incentives for firms to adopt conservative practices, by reducing interest rates on loans. This study empirically examines whether the adoption of conservative accounting practices leads to a reduction in the cost of bank credit of Brazilian companies. The sample analyzed is composed of data on 1,300 firms and approximately 813 thousand debt contracts, in the period from 2000 to 2009. The examinations are based on specification of econometric models that associate the cost of bank credit to the degree of conservatism and a set of control variables, which include characteristics of the firms, credit transactions and lending banks, besides time dummy variables to capture macroeconomic factors. The models parameters were estimated by the system generalized method of moments (GMM), seeking to control for the problem of endogeneity of the regressors. The cost of bank credit was calculated in two ways, one considering all loan agreements of the borrower firm and the other only considering the loans obtained from banks free resources. To measure conservatism, we used five metrics that capture the phenomenon from different perspectives. We did not find evidence of a statistically significant relationship between the conservatism measures and interest rates on the loans contracted by the firms in the sample. These results are robust to variations in model specifications, parameter estimation method and operational definition of the variables. The evidence indicates that the adoption of conservative accounting practices does not lead to a lower cost of bank credit of Brazilian firms. The Brazilian institutional setting is marked by weak legal protection of creditors and low demand for financial statements with high informational quality. This situation does not produce incentives for lenders to stimulate the adoption of conservative accounting practices by firms, by means of reducing interest rates. Since firms to not receive economic benefits associated with reporting conservative economic numbers, the use of such practices is restricted in Brazil. Therefore, the results for the Brazilian market do not corroborate the theoretical predictions.

Submitted by Isac Almeida Terceiro (isacterceiro@gmail.com) on 2016-07-07T17:48:43Z No. of bitstreams: 1 IsacTerceiro_Dissertação_2016.pdf: 3446936 bytes, checksum: dd377a9e84c301816ac765fe0cf282e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Marivalda Araujo (masilva@ufba.br) on 2016-07-08T16:27:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 IsacTerceiro_Dissertação_2016.pdf: 3446936 bytes, checksum: dd377a9e84c301816ac765fe0cf282e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-08T16:27:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IsacTerceiro_Dissertação_2016.pdf: 3446936 bytes, checksum: dd377a9e84c301816ac765fe0cf282e5 (MD5) / Esta dissertação buscou estudar a relação existente entre fatores de riscos financeiros e atributos das empresas e o hedge accounting em empresas brasileiras não financeiras. Por meio de um método empírico exploratório, foram analisadas as notas explicativas de 290 empresas com ações negociadas na BM&F Bovespa, para as demonstrações contábeis de 2013 e 2014. Então foram realizadas estatísticas descritivas e desenvolvida uma equação de regressão logística com análise de dados em painel. Os resultados apontam que as maiores fontes de exposição a riscos financeiros de mercado são o risco de taxa de juros, risco cambial e o risco de preços de commodities, nesta ordem. Contudo o maior nível de contratação de derivativos foi dedicado ao risco cambial, seguido pelo risco de taxa de juros. Foram encontradas evidências de que o tamanho do ativo, a emissão de ADR, a remuneração global dos administradores e a exposição bruta a riscos financeiros são associados significativamente à adoção ao hedge accounting. Por outro lado, fatores como o endividamento e a classificação das empresas em grupos diferenciados de governança corporativa não se mostraram estatisticamente significativos. / This dissertation attempted to study the relationship between financial risk fators and companies attributes with hedge accounting adoption by brasilian non financial companies. Through an empirical and exploratory method, the notes of 290 companies listed on the BM&F Bovespa were analyzed, about the financial statements for 2013 and 2014. So were performed descriptive statistics and developed a logistic regression, on panel data analysis. The results show that the largest sources of exposure to market financial risks are the risk of interest rate, foreign exchange risk and the risk of commodity prices, in that order. However the highest level of use of derivatives was dedicated to foreign exchange risk, followed by the risk of interest rate. Evidences was found that the total asset size, the issue of ADR, the executive compensation and the gross exposure to financial risks are significantly associated with the adoption of hedge accounting. On the other hand, factors such as debt and classification of companies in differentiated group of corporate governance were not statistically significant.

Esta pesquisa defende a tese de que a estrutura de propriedade das companhias influencia o conservadorismo contábil das companhias abertas brasileiras listadas em bolsa. Sugestões teóricas e recentes evidências empíricas subsidiam tal defesa. Empiricamente, LaFond e Roychowdhury (2008), Sánchez, Alemán e Martín (2011), Ramalingegowda e Yu (2012) e Haw, Ho, Tong e Zhang (2012) representam os principais trabalhos internacionalmente. No Brasil, Sarlo Neto, Rodrigues e Almeida (2010), até a publicação da tese, era o único trabalho nessa linha de pesquisa. Quatro características da estrutura de propriedade foram investigadas: a) concentração de direitos de votos pelo maior acionista último; b) divergência entre direitos de votos e fluxo de caixa do maior acionista último; c) presença de segundo maior acionista que não faz parte do bloco de controle; e d) controle exercido por meio de estruturas de propriedade piramidais. Os acordos entre acionistas foram levados em consideração nos cálculos. Ainda, as variáveis de estrutura de propriedade foram obtidas por meio das participações diretas e indiretas, a fim de o maior acionista último ser claramente identificado. Em relação ao conservadorismo, foram empregadas quatro métricas: duas advindas de Basu (1997) e as outras duas provenientes da pesquisa de Ball e Shivakumar (2005) e Khan e Watts (2009). Ademais, foram utilizadas as seguintes variáveis de controle nos modelos empíricos: tamanho, endividamento, market-to-book, governança corporativa e risco de litígio. O período da análise abrangeu dados de 2010 a 2013. Após o processo de seleção da amostra, restaram 260 companhias, que perfizeram um total de 887 observações. Para estimar a relação entre as variáveis foi empregada a técnica de dados em painel com efeitos fixos das unidades individuais e do tempo. Os resultados dos testes não indicaram haver efeito sistemático e significativo das características de estrutura de propriedade sobre o conservadorismo contábil. Não obstante, a tese apresenta contribuições tanto em nível internacional como nacional. Em comparação com as pesquisas internacionais na mesma linha de pesquisa, a tese é a primeira a considerar os efeitos dos acordos entre acionistas no cálculo das variáveis de estrutura de propriedade. Ademais, é a primeira a testar os efeitos das estruturas de propriedade piramidais sobre o conservadorismo. Em termos nacionais, a pesquisa contribui com a extensa linha acerca da estrutura de propriedade ao considerar o efeito do segundo maior acionista último, até então inédito na literatura nacional. Também, contribui com a linha de pesquisa em conservadorismo ao levar em conta o efeito de variáveis consideradas relevantes na literatura na estimação dos modelos, não apenas as variáveis de estrutura de propriedade. Além de escrutinizar os resultados por meio da utilização de quatro métricas para mensurar conservadorismo. / This research supports the thesis that the companies\' ownership structure influences the accounting conservatism of Brazilian public companies listed on the stock exchange. Theoretical suggestions and recent empirical evidence support such defense. Empirically, LaFond and Roychowdhury (2008), Sánchez, Alemán and Martín (2011), Ramalingegowda and Yu (2012) and Haw, Ho, Tong and Zhang (2012) represent the main international research studies. In Brazil, the work done by Sarlo Neto, Rodrigues and Almeida (2010), was the only study in this line of research until the publication of this PhD dissertation. For this dissertation, four components of the ownership structure were investigated: a) concentration of voting rights for the largest ultimate shareholder; b) divergence between voting rights and cash flow of the largest ultimate shareholder; c) presence of a second largest shareholder that is not part of the controlling block; and d) control exercised through properties of pyramidal structures. Shareholders\' agreements were taken into account in the calculations. In addition, the variables of ownership structure were obtained by direct and indirect equity participations, in order to clearly identify the largest shareholder. Regarding conservatism, four metrics were used: two coming from Basu (1997) and the other two from the studies conducted by Ball and Shivakumar (2005) and Watts and Khan (2009). In addition, the following control variables were used in the empirical models: size, leverage, market-to-book ratio, corporate governance and risk of litigation. The period of analysis covered data from 2010 to 2013. After the sample selection process, 260 companies remained, which resulted in a total of 887 observations. To estimate the relationship among the variables we used panel data analysis with fixed effects of individual units and time. Each component of the ownership structure was regressed individually on models. The test results did not indicate a systematic and significant effect of ownership structure components on accounting conservatism. Nevertheless, this dissertation presents contributions at both international and national levels. Compared with international studies in the same research line, this dissertation is the first to consider the effects of shareholders\' agreements in the calculation of ownership structure variables. Moreover, it is also the first to test the effects of pyramidal structures on the property of conservatism. Nationally, the research contributes to the extensive line about the ownership structure by considering the effect of the second largest ultimate shareholder, hitherto unheard of in the national literature. This study also contributes to the research line on accounting conservatism, taking into account the effect of variables that are considered relevant in the literature of model estimation, not just the variables of ownership structure. In addition, the use of four metrics to measure conservatism scrutinizes research findings.

Esta tese investiga a relação entre disclosure e custo de capital próprio no Brasil. Foi utilizada uma amostra composta pelas 50 empresas mais líquidas da BOVESPA com dados para os anos de 1998, 2000, 2002, 2004 e 2005. Como proxy para o nível de disclosure foi desenvolvido e utilizado o Índice de Disclosure Brasileiro (IDB) que mensura características essenciais de evidenciação ao longo de seis dimensões: (i) informações gerais sobre a empresa, (ii) relações com empregados e administradores, (iii) informações não-financeiras sobre mercado, vendas e produtos, (iv) projeções, (v) discussões e análises de dados financeiros e (vi) outras informações. Para calcular o custo de capital foi utilizado o modelo de Ohlson - Juettner-Nauroth. Os resultados mostram que o nível geral de disclosure aumentou e que a dimensão relativa às projeções dos administradores apresenta os resultados mais modestos. Foi verificada relação negativa e estatisticamente significante entre custo de capital e disclosure para todas as empresas. No entanto, essa relação é mais pronunciada para empresas que recebem menor cobertura por parte dos analistas de mercado e possuem estrutura de propriedade mais dispersa. Este trabalho contribui para a literatura nacional e internacional na área ao demonstrar os benefícios econômicos diretos das ações das empresas no que tange ao nível de evidenciação. / This thesis investigates the association between disclosure and cost of equity capital in Brazil. Results are based on a sample of the fifty most liquid shares traded at BOVESPA using data from 1998, 2000, 2002, 2004 and 2005. To proxy for disclosure level a Brazilian Disclosure Index (IDB) was built and used. IDB measures essential features of disclosure across six components: (i) general information about the company, (ii) relationships with employees and management, (iii) non-financial data about market, sales and products, (iv) projections, (v) analysis and discussion of financial data, (vi) other information. To measure cost of equity capital the Ohlson- Juettner-Nauroth model was used. Results show that the general disclosure level improved along the sample period and that the projections\' component of IDB presented the poorest scores over the years. There is a negative and statistically significant relation between disclosure and cost of equity capital for all firms in the sample. This association is exacerbated for firms with receive less attention from the analysts and have a more dispersed ownership structure. This thesis extends the Brazilian and international literatures by showing the actual economic benefits of superior disclosure levels.

Ainda existem muitas controvérsias práticas e acadêmicas sobre o modo adequado de se regular a contabilidade (Cole et al., 2012). Por um lado, autores como Sunder (2009), Schipper (2003) e d\'Arcy (2000) defendem que os padrões mais flexíveis (aqueles baseados em princípios) aumentam a variabilidade do produto final dos relatórios financeiros e como consequência diminuem a sua comparabilidade. Agoglia et al. (2011) e Collins et al. (2012), por outro lado, encontraram evidências empíricas exatamente do contrário, ou seja, os padrões baseados em princípios geraram resultados menos discrepantes, o que poderia sugerir uma maior comparabilidade dos relatórios financeiros. Nesta pesquisa, o objetivo foi avaliar diretamente o impacto de um movimento de flexibilização regulatória contábil sobre a comparabilidade dos relatórios financeiros. O país escolhido para análise foi o Brasil, pois ele foi um dos poucos países no mundo em que houve um processo radical de mudança regulatória de um padrão totalmente baseado em regras com forte vinculo com a contabilidade fiscal (Lopes, 2011) para um padrão baseado em princípios com maior necessidade de julgamento por parte dos gestores que elaboram os relatórios financeiros. Para medir a comparabilidade foi utilizado o modelo de similaridade da função contábil desenvolvido por DeFranco et al. (2011) e outras medidas alternativas para análise de sensibilidade. Para medir o impacto da flexibilização regulatória foram utilizados dois modelos. O primeiro modelo separou o período de transição por ano e comparou os resultados obtidos nos anos 2006 a 2012 individualmente com o período de referência 2004 e 2005. O segundo modelo separou o antes e o depois do impacto da adoção das normas internacionais que ocorreu em 2010. As companhias analisadas foram todas as de capital aberto que apresentaram dados completos para o período analisado e possuíam, no mínimo, uma companhia par dentro do mesmo setor de atividades econômicas. Os resultados obtidos comprovam que, na média, não houve uma diminuição significativa do nível de comparabilidade within-country durante o período de transição regulatória nem com o impacto da adoção do padrão IFRS no Brasil. Pelo contrário, houve um aumento da comparabilidade genuína com a adoção do padrão internacional no Brasil para as companhias analisadas nesta pesquisa. Para as medidas alternativas de comparabilidade, a uniformidade de movimentação do lucro (covariação) foi a única que apresentou variação negativa significativa durante o período de transição. Isto reforça o resultado da pesquisa e mostra que enquanto houve uma diminuição no nível de uniformidade dos relatórios financeiros a comparabilidade não diminuiu, contrariamente, aumentou. A principal conclusão deste trabalho é que aumentar o poder discricionário do gestor por meio da flexibilização dos padrões contábeis não diminui a comparabilidade dos relatórios financeiros. / There are still many practical and academic controversies about the proper way to regulate accounting (Cole et al., 2012). On the one hand, authors like Sunder (2009), Schipper (2003) and d\'Arcy (2000) argue that more flexibility allowed in standards (those based on principles) increases the variability of the end product of financial reporting and as a consequence their comparability is reduced. Agoglia et al. (2011) and Collins et al. (2012), on the other hand, found empirical evidences showing exactly the opposite, standards based on principles generated less variability in accounting outcomes, which could suggest a greater comparability of financial reporting. In this research, the objective was to directly assess the impact of a movement in accounting regulatory easing on the comparability of financial reporting . The country chosen for analysis was Brazil because it was one of the few countries in the world where there has been a radical process of regulatory change of a fully rule-based with a strong bond with the tax accounting (Lopes, 2011) for a standard based on principles with greatest need of judment for managers who prepare financial reports. To measure the level of comparability in financial reports this research choosed the model similarity of accounting function developed by DeFranco et al. (2011). To measure the impact of regulatory flexibility two approaches were used. The first approach separated the transition period by year and compared the results obtained in the years 2006 - 2012 with the reference period of 2004 and 2005. The second approach separated the adoption of IFRS in Brazil in two periods, before and after 2010. The companies surveyed were all public corporations with stocks traded in brazilian\'s stock market that had complete data and had at least one pair within the same company sector of economic activities. The results shows that, on average for the companies analysed in this research, there was no significant decrease in the level of within-country comparability during the regulatory transition in Brazil. They also show that impact of adopting IFRS was positive rather than negative. This fact proves that there was na increase in genuine accounting comparability with the adoption of international standard in Brazil for the companies analyzed in this research. For the alternative measures of comparability, the earnings co-movement was the only one that showed a significant negative change during the transition period. This reinforces the results of this work and shows that while there was a decrease in the level of uniformity of financial reporting, the genuine comparability has not decreased, in contrast, it rose. The main conclusion of this work is: the increase in the discretion of the manager through the flexibility of accounting standards does not reduce the comparability of financial reporting .

Stock options constituem uma forma cada vez mais comum de remunerar e reter executivos. Nos Estados Unidos, encontram-se normas que tratam do assunto desde 1948. No Brasil, embora a Lei n. 6.404/1976 já abordasse o assunto, a primeira normatização específica veio com o CPC 10 Pagamento Baseado em Ações, no final de 2008. Esta dissertação é um ensaio teórico, que enfoca o tratamento contábil adotado quando uma empresa oferece, exclusivamente, opções de ações a seus funcionários (sem alternativa de quitação do equivalente em dinheiro), com o objetivo de discutir a questão à luz da Teoria da Contabilidade, considerando que a Contabilidade tem como finalidade oferecer informações necessárias e suficientes à tomada de decisões econômicas. A grande discussão gira em torno do fato de a operação não gerar uma despesa para a empresa, posto que as razões que a caracterizam hoje como tal não encontram fundamento teórico suficiente para justificar essa contabilização. Pelo fato de não ser despesa e também não caracterizar lucro abrangente, a operação é considerada como transação de capital. O custo de oportunidade é também abordado, considerando sua relevância para uma discussão completa. / Stock options has become a common way to reward and retain executives. In United States, we find rules that deal with the subject since 1948. In Brazil, although the Brazilian Law 6.404/76 had already dealt with the subject, the first specific standardization came with CPC10 Share-Based Payment, in the end of 2008. This is a theoretical essay that focuses the accounting treatment when a company offers stock options to their employees, (without the alternative to pay equivalent amount in cash) and in accordance with the Theory of Accountancy, providing enough information for making economic decisions. The main debate is about the fact that this transaction does not generate an expense to the company, since there are not sufficient theoretical basis to justify it as well. Due to the fact that this is not an expense and neither characterize comprehensive income, it could be considered as capital transaction. The opportunity cost is also addressed in this essay, considering its relevance to a complete discussion.

Este trabalho tem o objetivo de analisar os determinantes e as conseqüências econômicas das escolhas de práticas contábeis sob a ótica da Hipótese dos Covenants Contratuais. Mais especificamente, este estudo investiga se os administradores de empresas brasileiras com registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e que efetuaram captações de longo prazo (debêntures e créditos bancários) realizam mudanças de práticas contábeis voluntárias com o objetivo de evitar a violação de covenants (baseados em números contábeis) estabelecidos nos contratos de dívida. Na análise desse fenômeno, estudos anteriores sugerem que os administradores de empresas adotam práticas contábeis pouco conservadoras (que aumentam o resultado e o patrimônio líquido) com o objetivo de evitar a violação de covenants contábeis. Com base na análise de 125 companhias brasileiras (com registro na CVM) que captaram recursos de longo prazo no mercado de crédito via debêntures e créditos bancários (no período de 2000 a 2006), e utilizando testes estatísticos univariados (histogramas empíricos e teste qui-quadrado) e multivariados (regressão logística), foi possível demonstrar que as referidas empresas não realizam mudanças de práticas contábeis voluntárias com o objetivo de evitar a violação de covenants contábeis. Os principais motivos que fundamentam essa conclusão são: (a) os baixos custos nos casos de violação dos covenants contábeis; (b) a ativa normatização e fiscalização contábil das agências reguladoras de serviços públicos, especialmente no setor de energia elétrica; e (c) as empresas, em geral, já utilizam práticas contábeis pouco conservadoras. Tal resultado permite supor que, a fim de evitar a violação dos covenants contábeis, os administradores adotam ações reais que impactam o fluxo de caixa da companhia. A principal contribuição dos resultados observados é demonstrar que, apesar da existência de covenants contábeis nos títulos de dívida emitidos pelas empresas brasileiras analisadas, não existem evidências significativas de mudanças de práticas voluntárias oportunistas para evitar a violação dos covenants contábeis. Esse resultado indica a presença da Abordagem da Eficiência Contratual no contexto das empresas que realizam captações de recursos de longo prazo no mercado de crédito no Brasil. / The present study aims to analyze the economic motivations and consequences of accounting choices under the Debt Covenants Hypothesis. Specifically, this study investigates if managers of Brazilian companies that issued long-term debts make changes in accounting methods in order to prevent the breaking of covenants (based on accounting numbers) established in debt contracts. In the analysis of this fact, prior studies suggests that managers of those companies adopt accounting methods less conservatives (that increase earnings and equity) with the objective of preventing the breaking of debt covenants. Through the analysis of 125 public Brazilian companies that issued long-term debts (in the period 2000-2006), and using univariate (real histogram and chi-square test) and multivariate (logistic regression) statistical tests, it was possible to demonstrate those companies do not make changes in accounting methods in order to prevent the breaking of covenants established in debt contracts. The main reasons that underlying these results are: (a) the low costs in breaking debt covenants; (b) the active regulation and oversight public services regulatory agencies, especially in electric energy sector; (c) Brazilian companies, in general, already adopt less conservative accounting methods. Such results, allow us to suppose that managers, in order to prevent the breaking of debt covenants, take real actions that impact the companies cash flow. The main contribution of the observed results is to demonstrate that there is no evidence of significant opportunistic accounting choices with the purpose of preventing the breaking of debt covenants. Such results suggest the presence of the Contractual Efficiency Approach in the context of the companies that issued long term debts in Brazil.

Esta pesquisa investiga a relação entre o conservadorismo contábil e o mercado de crédito bancário no Brasil. O conservadorismo é considerado uma das práticas mais tradicionais e importantes da contabilidade. A literatura teórica e empírica argumenta que o conservadorismo condicional, caracterizado pelo reconhecimento oportuno e assimétrico de perdas econômicas nos números contábeis, aumenta a eficiência dos contratos de crédito, pois permite que os credores identifiquem tempestivamente a elevação do risco dos tomadores e adotem medidas para salvaguardar os seus capitais. O conservadorismo também restringe comportamentos oportunistas dos gestores e dos proprietários em relação aos lucros gerados pela empresa, protegendo os interesses dos credores. Devido aos benefícios proporcionados pelo conservadorismo condicional, os credores podem criar incentivos econômicos para motivar a adoção de práticas conservadoras pelas empresas, por meio da redução nas taxas de juros das operações de crédito. Esta pesquisa examina empiricamente se a adoção de práticas contábeis conservadoras leva à redução no custo do crédito bancário das empresas no Brasil. A amostra analisada é formada por dados de 1.300 empresas e aproximadamente 813 mil contratos de crédito, observados no período de 2000 a 2009. Os exames se basearam na especificação de modelos econométricos que associam o custo do crédito bancário ao grau de conservadorismo e a um conjunto de variáveis de controle, que inclui características das empresas, das operações de crédito e dos bancos credores, além de variáveis binárias de tempo que capturam fatores macroeconômicos. Os parâmetros dos modelos foram estimados pelo método dos momentos generalizado (GMM) sistêmico, para controle do problema de endogeneidade dos regressores. O custo do crédito bancário foi calculado de duas maneiras, uma considerando todos os contratos de responsabilidade da empresa e outra apenas as operações com recursos livres. Para mensurar o conservadorismo, foram utilizadas cinco métricas que capturam o fenômeno a partir de diferentes perspectivas. Não foram obtidas evidências de relação estatisticamente significante entre as medidas de conservadorismo e as taxas de juros das operações de crédito contratadas pelas empresas da amostra. Esses resultados são robustos a variações na especificação dos modelos, no método de estimação dos parâmetros e na definição operacional das variáveis. As evidências confirmam a hipótese de que a adoção de práticas contábeis conservadoras não leva à redução no custo do crédito bancário das empresas no Brasil. O ambiente institucional brasileiro de fraca proteção legal aos credores e baixa demanda de demonstrações contábeis com atributos de qualidade informacional não produz incentivos para que os credores estimulem a adoção de práticas contábeis conservadoras pelas empresas, por meio da redução nas taxas de juros das operações de crédito. Como as empresas não percebem benefícios econômicos associados ao reporte de números contábeis conservadores, a utilização de tais práticas é restrita no Brasil. Dessa forma, os resultados da investigação no mercado brasileiro não corroboram as predições teóricas. / This study investigates the relationship between accounting conservatism and the bank credit market in Brazil. Conservatism is considered one of the most traditional and important practices in accounting. The theoretical and empirical literature argues that conditional conservatism, characterized by asymmetric and timely recognition of economic losses in accounting numbers, increases the efficiency of debt contracts, because it permits creditors to identify increased risks of borrowers on a timely basis and take measures to protect their capital. Conservatism also restricts opportunistic behavior by managers and owners in relation to the companys earnings, thus protecting creditors interests. Due to the benefits provided by conditional conservatism, creditors can create economic incentives for firms to adopt conservative practices, by reducing interest rates on loans. This study empirically examines whether the adoption of conservative accounting practices leads to a reduction in the cost of bank credit of Brazilian companies. The sample analyzed is composed of data on 1,300 firms and approximately 813 thousand debt contracts, in the period from 2000 to 2009. The examinations are based on specification of econometric models that associate the cost of bank credit to the degree of conservatism and a set of control variables, which include characteristics of the firms, credit transactions and lending banks, besides time dummy variables to capture macroeconomic factors. The models parameters were estimated by the system generalized method of moments (GMM), seeking to control for the problem of endogeneity of the regressors. The cost of bank credit was calculated in two ways, one considering all loan agreements of the borrower firm and the other only considering the loans obtained from banks free resources. To measure conservatism, we used five metrics that capture the phenomenon from different perspectives. We did not find evidence of a statistically significant relationship between the conservatism measures and interest rates on the loans contracted by the firms in the sample. These results are robust to variations in model specifications, parameter estimation method and operational definition of the variables. The evidence indicates that the adoption of conservative accounting practices does not lead to a lower cost of bank credit of Brazilian firms. The Brazilian institutional setting is marked by weak legal protection of creditors and low demand for financial statements with high informational quality. This situation does not produce incentives for lenders to stimulate the adoption of conservative accounting practices by firms, by means of reducing interest rates. Since firms to not receive economic benefits associated with reporting conservative economic numbers, the use of such practices is restricted in Brazil. Therefore, the results for the Brazilian market do not corroborate the theoretical predictions.