O interesse sobre o conhecimento da carga tributária efetiva das empresas e sua mensuração é cada vez maior, em razão principalmente do crescimento da mobilidade internacional do capital e da mão-de-obra, decorrente do contínuo avanço do processo de globalização. Este trabalho tem por objetivo verificar se existem divergências significativas entre o enfoque fiscal e o contábil na mensuração da carga tributária média efetiva. A questão de pesquisa tratada é - existem divergências significativas entre o enfoque fiscal - macrodados - e o contábil - microdados - na mensuração da carga tributária média efetiva? A pesquisa bibliográfica abrangeu artigos e estudos de publicações técnicas e científicas nacionais e estrangeiras. O método adotado para a realização do estudo foi o hipotético-dedutivo. Quanto às teorias que serviram de base para o estudo, foram consideradas a teoria da incidência tributária e a teoria econômica, no que corresponde às finanças públicas, e a teoria contábil no que se refere aos princípios de mensuração de receitas, despesas, ativos e passivos para formulação dos modelos propostos - mensuração contábil da carga tributária média efetiva das empresas com base na DVA - Demonstração do Valor Adicionado e na DRE - Demonstração do Resultado do Exercício. Foi utilizada uma população de empresas do banco de dados da revista Melhores & Maiores, da Editora Abril, as quais apresentaram DVA no período de 2001 a 2005. A metodologia adotada incluiu pesquisa bibliográfica, documental e empírica, com estatísticas descritivas e aplicação dos testes estatísticos para verificação quanto à confirmação ou não da hipótese. Para tal, partindo-se da amostra total, fez-se necessário o tratamento dos dados, eliminando-se as empresas com prejuízos anuais durante o período citado, bem como aquelas que apresentaram valor adicionado líquido ou distribuição de tributos menor ou igual a zero, e ainda as empresas que não informaram separadamente os impostos incidentes sobre as vendas. As conclusões demonstraram que a carga tributária mensurada com base na DVA - modelo contábil mais similar ao fiscal -, e DRE é significativamente diferente em relação à realizada com base no modelo fiscal propriamente dito. A comparação entre a mensuração com base no modelo contábil, considerando os microdados da DVA, e a baseada na DRE também mostra que são significativamente diferentes entre si, em todos os anos do período analisado. Além disso, subsidiariamente, quando se compara a carga tributária entre os ramos econômicos - comércio, indústria e serviços -, nota-se que, com referência ao comércio e à indústria, um ramo não apresenta diferença significativa em relação ao outro, mas ambos, no que se refere à DRE, apresentamse significativamente diferentes com relação a serviços em todos os anos, porém, no tocante à DVA, somente em alguns deles. A pesquisa apresenta limitações, que não a invalidam, pois o conjunto de empresas que compõem a amostra não representa o universo das empresas tributadas no Brasil, e demonstrações financeiras apresentadas podem não ter uniformidade na adoção dos padrões contábeis. Assim, não se pode dizer que as conclusões deste estudo podem ser estendidas ao conjunto de empresas brasileiras, mas sem dúvida isto não significa que os modelos contábeis aqui propostos não possam ser utilizados pelas empresas e pelos órgãos governamentais responsáveis pela política tributária no Brasil. A importância desta pesquisa reside em demonstrar que a contabilidade pode ser utilizada como um instrumento relevante ao entendimento dos efeitos do sistema tributário sobre os diversos agentes econômicos, contribuindo assim para questionamentos e discussões visando ao aperfeiçoamento da gestão empresarial e pública no que concerne à carga tributária. / The interest in the companies\'effective tax burden as well as its measurement is more and more greater, mainly due to the fact the international mobility of capital and labor has been growing, as a result of the globalization constant progress. This study aims at verifying if there are significant disagreements between the tax approach and the accounting approach when it comes to the measurement of the effective average tax burden. The research question examined is - are there any significant disagreements between the tax approach (macro-data) and the accounting approach (micro-data) in the measurement of the effective average tax burden? The bibliographical research comprised papers and studies on national / foreign technical and scientific publications. The method employed in order to perform the study was the hypothetical-deductive one. Relating to the underlying theories for the study were used the tax incidence theory and the economic theory, with regard to the public finance and the accounting theory was used with regard to the measurement principles of revenues and expenses, assets and liabilities to formulate the proposed models - accounting measurement of the company\'s effective average tax burden based on DVA (Added-Value Demonstration) and DRE (Income Statement). A studied population of companies was taken from the \"Melhores & Maiores\" magazine database, published by Abril. These companies presented DVA, from 2001 to 2005. The methodology employed included bibliographical, documental and empirical research with descriptive statistics and statistical tests application for verifying if the hypothesis would be confirmed or not. To get this, starting from the total sample, it was necessary the data treatment, eliminating the companies that presentd net added value or distribuition to the government of taxes with values smaller or equal zero, and also the companies did not inform separately the taxes incident on the sales. The findings showed that the tax burden measured on the basis of the DVA - the accounting model most similar to the government one - is significantly different from the measurement on the government model. The comparison between the measurement based on the accounting mode, consideringl the micro-data from the DVA and the DRE ones, also shows that they are significantly different during all the years of the period in analysis. In addition to that, when comparing the tax burden by economic classes - commerce, industry and services, we can say that relating to the commerce and industry, they are not significantly different, but both commerce, and industry, are significantly different with respect to services, all years in relation to the DRE, but only in some years concerning the DVA. The research presents limitations that do not invalidate it, as the set of companies that constitute the sample does not represent the universe of the set of companies in Brazil; beside this, relanting to the financial demonstrations presented it is possible they do not have uniformity in the acceptance of the accounting patterns. Thus, it is not possible to say that the conclusions of this study may be extended to the whole set of Brazilian companies, but doubtlessly this does not mean that the accounting models proposed here can not be used by the companies and by the government units responsible for the tax politics in Brazil. The importance of this research lies in the demonstrating that the accounting practices may be used as a relevant tool in the understanding of the effects of the tax system on the various economic agents, thus contributing to discussions that target the improvement of the business and public management regarding tax burden.

Este estudo coloca à prova certo dualismo documentado na literatura científica entre padrões contábeis e incentivos econômicos na determinação da qualidade da informação contábil. Para isso, avalia os efeitos dos padrões, dos incentivos e da interação entre padrões e incentivos na qualidade da informação contábil divulgada no mercado brasileiro. A variável \"qualidade da informação\" foi observada em função da presença (ou não) de reconhecimento assimétrico de perdas. O comportamento da variável \"padrões contábeis\" foi avaliado por meio da transição das normas contábeis locais (BR-GAAP) para as normas contábeis internacionais (IFRS). Os \"incentivos econômicos\" foram avaliados em quatro aspectos: desenvolvimento do mercado de capitais, estruturas de capital e propriedade e sistema tributário. Foi definido um grupo de controle constituído por empresas com incentivos diferenciados à divulgação de informações contábeis. As evidências analisadas sugerem que os incentivos são mais relevantes para explicar a qualidade da informação do que os padrões. Além disso, os resultados indicam que a adoção obrigatória do padrão IFRS não necessariamente aumenta a qualidade da informação contábil. Estes resultados estão em linha com estudos anteriores que analisaram os efeitos dos padrões e dos incentivos sobre a qualidade da informação contábil. A pesquisa contribui com a discussão entre pesquisadores, reguladores e profissionais de mercado acerca dos efeitos do padrão IFRS nas propriedades dos números contábeis. Ressalta-se que as evidências avaliadas são preliminares, pois se analisou apenas o primeiro ano da adoção do padrão IFRS no Brasil. / This study analyzes an existing dualism in scientific literature between accounting standards and incentives as determinants of accounting quality. To this end it evaluates the effects of standards, incentives and interaction between these two variables on accounting quality of the Brazilian firms. The accounting quality variable was measured as a function of the presence (or absence) of the timeliness of loss recognition. The accounting standards variable was acquired by observing the transition from local accounting standards (BR-GAAP) to international accounting standards (IFRS). The incentives variable was analyzed by considering four aspects: equity market development, capital structure, ownership and tax system. A control sample was constituted using companies with differentiated incentives for accounting disclosure. Evidences indicate that the incentives are more relevant than the standards as determinant of accounting quality. In addition, the results suggest that mandatory IFRS adoption does not necessarily improve accounting quality. These results are aligned with previous studies which analyzed the effects of standards and incentives on accounting quality. This research contributes to the discussion among academics, regulators and market experts about the effects of IFRS adoption on the properties of accounting numbers. It should be noted that evidences are evaluated in preliminary hearings, because it examined only the first year of mandatory IFRS adoption in Brazil.

O estudo investiga os efeitos da adoção obrigatória das IFRS sobre a qualidade do ambiente informacional e confirma a hipótese de que os incentivos econômicos associados aos fatores institucionais são mais relevantes do que os padrões contábeis para explicar a qualidade do ambiente informacional. Foi utilizada uma amostra de 15 países que não passaram por reformas significativas na estrutura de enforcement legal, proporcionando uma estratégia de identificação econométrica mais robusta. Os países analisados adotaram as IFRS em momentos diferentes a partir de 2006. Foram utilizadas quatro métricas de qualidade dos accruals e três métricas de performance dos analistas para operacionalizar a variável dependente qualidade do ambiente informacional. Além disso, foram utilizadas como variáveis mediadoras diversas características institucionais com potencial de afetar os incentivos à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Os resultados indicam que a adoção obrigatória das IFRS afetou de forma negativa a qualidade dos accruals e a performance dos analistas. No entanto, esses resultados são contingentes à qualidade da infraestrutura institucional da jurisdição que adotou as IFRS como modelo contábil obrigatório. Os efeitos das IFRS foram significativamente mais positivos (ou menos negativos) para os países com origem legal common law, estrutura de enforcement legal mais forte, mercado de capitais mais desenvolvido, menor diferença entre padrões contábeis locais e padrões internacionais, maior grau de liberdade econômica, menor corrupção percebida e instituições mais sólidas. Foram realizados testes de robustez para verificar a sensibilidade desses resultados. Os resultados permaneceram qualitativamente iguais após serem aplicados diferentes critérios de amostragem, controlados os efeitos da crise financeira de 2008 e levado em conta o possível efeito aprendizado dos responsáveis pela elaboração e análise das demonstrações financeiras no primeiro ano de adoção. O estudo contribui com a literatura da área de contabilidade financeira e com os órgãos reguladores da indústria contábil ao fornecer evidências de que a adoção obrigatória das IFRS, quando não acompanhada por reformas econômicas e institucionais, não causará os benefícios informacionais esperados / This study investigates the effects of mandatory IFRS adoption on information environment quality and confirms the hypothesis that states that the reporting incentives related to institutional factors are more relevant than accounting standards in determining the quality of information environment. I exploit a sample of 15 countries that did not substantially change their enforcement mechanisms, providing a better identification strategy. The sample countries adopted IFRS at different moments from 2006. I use four measures of accruals quality and three measures of analysts\' performance in order to quantify the information environment variable. Moreover, I use several institutional factors that have the potential to affect reporting incentives as mediating variables. The results show that the mandatory IFRS adoption decreases both accruals quality and analysts\' performance. However, these finds depend on the institutional features of the country that adopted the IFRS mandatorily. The IFRS effects are significantly more positive (or less negative) in countries with common law origin, stronger legal enforcement, more developed capital market, fewer differences between prior local accounting standards and IFRS, greater economic freedom, lower corruption and better institutions. I perform robustness tests to check the sensitivity of the results. The results hold the same after changing sample criteria, controlling for the 2008 financial crisis and considering the financial reporting preparers and analysts\' learning curve in the first adoption. This study contributes to financial accounting literature and financial reporting regulators in the extent to which it provides evidence that the mandatory IFRS adoption without changing the economic and institutional environment will not generate the expected benefits in terms of higher financial reporting quality and better analysts\' performance

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1990-12-14T00:00:00Z / Apresenta um modelo de sistema de custeio, que observa as vantagens dos sistemas de custeio direto e custeio por absorção. Aborda as origens da contabilidade e sua evolução até o surgimento da contabilidade de custos. Tece considerações a respeito dos métodos de custeio existentes. Ilustra, com apresentação de exemplos numéricos, o modelo de custeio proposto.

RESUMO Este trabalho trata do passivo com enfoque no passivo contingente e tem como objetivo contribuir com os estudos sobre a sua divulgação nas Demonstrações Contábeis visando ao aprimoramento das informações contábeis geradas pelas empresas. O estudo inicia-se com uma revisão da literatura para identificar as principais recomendações dos órgãos normativos nacionais e internacionais de Contabilidade. Nesse sentido, alguns importantes conceitos foram discutidos, como os tipos de passivos: normal e contingente, oneroso e não-oneroso, monetário e não-monetário. O fato gerador dos passivos foi amplamente tratado, a natureza das obrigações: legais e construtivas; os critérios de reconhecimento, mensuração e divulgação das obrigações. Em seguida, desenvolve-se uma pesquisa nos balanços publicados no período de 1999 a 2001 para verificar se as empresas do setor Químico e Petroquímico sediadas no Brasil estão divulgando aquilo que as normas recomendam. A pesquisa foi feita com base nas 50 empresas mais bem classificadas no ranking anual realizado pela revista Exame Melhores e Maiores, que publicaram suas demonstrações contábeis. Os resultados indicam o seguinte: é grande o número de empresas que reconheceram o passivo contingente nos seus balanços; as contingências mais encontradas decorreram de questões trabalhistas e tributárias e as menos encontradas foram as decorrentes de questões ambientais; em algumas empresas o passivo contingente foi expressivo, representando entre 10% a 28% do total das obrigações; nem todas as empresas elaboraram nota explicativa sobre o passivo contingente; muitas notas explicativas não informaram sobre vários aspectos recomendados, como os critérios de avaliação das contingências, sua natureza, a probabilidade de ocorrência, o valor contábil no início e no final do período, as provisões feitas e o valor baixado ou revertido no exercício. Ressalte-se que tais conclusões se referem, exclusivamente, às empresas pesquisadas e no período indicado anteriormente.

Os investidores institucionais, tais como os fundos de pensão, são entidades que administram recursos de numerosos grupos de pessoas, e que, por isso, tendem a gerir grandes carteiras de investimento e a ter incentivos para se tornar bem informados. Por isso, espera-se que eles sejam bons representantes da classe de investidores sofisticados, ou bem informados, e que o aumento de sua presença no mercado de capitais melhore a velocidade do ajuste do preço, contribuindo para evitar ineficiências do mercado, como, por exemplo, a anomalia dos accruals (Sloan, 1996), que é um atraso na revisão dos preços diante da informação sobre a magnitude dos accruals do lucro. Assim, o objetivo deste estudo é analisar, em diversos países, o impacto da participação de investidores institucionais sobre a anomalia dos accruals. São formuladas quatro hipóteses: (i) a proporção de informações sobre o desempenho futuro da empresa refletida no preço de sua ação é positivamente relacionada com o percentual de participação societária dos investidores institucionais; (ii) quanto maior for o percentual da participação societária de investidores institucionais, maior será a qualidade do lucro; (iii) quanto maior for a value relevance do lucro, maior será a anomalia dos accruals; e (iv) quanto maior for a participação societária dos investidores institucionais, menor será a anomalia dos accruals. Para se atingir os objetivos, a bibliografia sobre investidores institucionais, investidores sofisticados e anomalia dos accruals é analisada e cotejada com a literatura sobre value relevance e qualidade do lucro, em especial com o de Dechow e Dichev (2002). A pesquisa empírica utiliza dados de empresas não financeiras listadas nas bolsas de valores da Alemanha, do Brasil, da Espanha, dos Estados Unidos, da França, da Holanda, da Itália, do Reino Unido e da Suíça, e cobre o período de 2004 a 2013. A amostra contempla entre 2.314 e 4.076 empresas, totalizando entre 15.902 e 20.174 observações, a depender do modelo estimado. São realizadas regressões com dados em painel, uma abordagem de equações aparentemente não relacionadas (Seemingly Unrelated Regression - SUR) e a aplicação do teste de Mishkin (1983). Constata-se que nos Estados Unidos e na Itália os investidores institucionais são mais bem informados que os demais, e que na Alemanha, nos Estados Unidos, na França e no Reino Unido eles exercem um papel de monitoramento, pressionando por lucros de qualidade superior. Não se constata, porém, relação positiva entre value relevance do lucro e anomalia dos accruals, nem entre participação de investidores institucionais e esta anomalia. O estudo enriquece a discussão sobre o mercado ser eficiente a longo prazo, mas apresentar anomalias no curto prazo; enfatiza a importância de o investidor ser capaz de converter informações em previsão e avaliação; discute o vínculo entre o papel de monitoramento dos investidores institucionais e a qualidade do lucro; e avalia a relação entre a atuação destes investidores e o prices lead earnings. / In view of the massive resources they manage, institutional investors (such as pension funds and insurers) tend to have large investment portfolios and equally large incentives to be well informed. It is therefore reasonable to see institutional investors as representatives of the class of sophisticated investors. The presence of institutional investors on the capital market is positively associated with the speed with which prices adjust to information, helping avoid market inefficiencies, such as accrual anomaly (a delay in price adjustment in relation to the available information on accruals). The objective of this article was to evaluate the impact of institutional investitor participation on accrual anomaly in different countries. To do so, we formulated four hypotheses: (i) the proportion of information on the future performance of a company reflected in its stock price is positively associated with the percentage of equity held by institutional investors; (ii) the greater the percentage of equity held by institutional investors, the greater the earnings quality; (iii) the higher the value relevance, the greater the accrual anomaly; and (iv) the greater the percentage of equity held by institutional investors, the smaller the accrual anomaly. We reviewed the literature on institutional investors, sophisticated investors and accrual anomaly and compared our findings with the literature on value relevance and earnings quality, especially Dechow and Dichev (2002). Our empirical research was based on data on nonfinancial firms listed on the stock exchanges of Brazil, France, Germany, Holland, Italy, the U.K., the U.S. and Switzerland, covering the period 2004-2013. The final sample consisted of 2,314 to 4,076 firms, with a total of 15,902 to 20,174 observations, depending on the model estimated. Panel regressions were performed using the seemingly unrelated regression (SUR) approach and the Mishkin test. In the U.S. and Italy, institutional investors were found to be better informed than other investors. In France, Germany, the U.K. and the U.S., institutional investors played a strong monitoring role, pressuring firms to report earnings with higher quality. However, no positive association was found between the value relevance of earnings and accrual anomaly, nor between institutional investitor participation and accrual anomaly. The study sheds light on the question of long-term market efficiency and short-term anomalies, emphasizes the importance of investors being able to convert information into predictions and estimates, discusses the connection between institutional investor monitoring and earnings quality, and evaluates the relation between the presence of institutional investors and price lead earnings.

Importantes mudanças foram implementadas por órgãos normatizadores do mercado de capitais, no Brasil e nos Estados Unidos, relativas às atividades de controle e fiscalização na elaboração e divulgação de demonstrações contábeis. A percepção da necessidade dessas mudanças decorreu, em grande parte, das fraudes corporativas que se utilizaram de instrumentos contábeis, revelados a partir da segunda metade da década de 1990 nos dois países. Nos Estados Unidos, mais precisamente, nos anos de 2001 e 2002. Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de analisar, comparativamente, as principais normas publicadas no Brasil e nos Estados Unidos entre 1998 e 2004, que buscaram o aprimoramento da governança corporativa através da estruturação de controles internos e de fiscalização sobre a elaboração e divulgação de demonstrações contábeis em setores empresariais regulamentados. As normas estudadas foram: a Lei Sarbanes-Oxley, sancionada nos Estados Unidos em 2002, as Resoluções 2554 e 3198 do Conselho Monetário Nacional - CMN, editadas em 1998 e 2004, respectivamente, a Resolução 118 de 2004 do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP e as Circulares 249 e 280 de 2004 da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Para a realização da análise comparativa foram coletadas opiniões, através da aplicação de questionário junto a participantes especialistas ativos das indústrias bancária, de seguros e das companhias abertas brasileiras, sobre a eficácia e suficiência das normas estudadas e foram levantados artigos acadêmicos, teses, dissertações e outros trabalhos que já tenham se proposto a analisar as referidas normas. As principais conclusões obtidas revelam que as normas estudadas são em geral eficazes e eficientes e abordaram aspectos importantes para a redução dos riscos de elaboração e divulgação de relatórios financeiros inadequados; que as medidas determinadas na Seção 404 da Lei Sarbanes-Oxley revelam pouca eficácia para a redução daqueles riscos e a custos muito elevados, principalmente para pequenas empresas; que, no Brasil, é necessário que os órgãos normatizadores das indústrias bancária, de seguros e das companhias abertas, bem como da profissão de contabilidade e auditoria desempenhem suas atividades de fiscalização e monitoramento de forma mais ampla e ativa. / Stock market regulatory agencies in Brazil and the United States have effected major changes in the control and inspection of the preparation and disclosure of financial statements. The need for these changes was made mostly evident when corporate frauds perpetrated using accounting tools started to be disclosed in the second half of the 1990s in both countries. In the United States more precisely in 2001 and 2002. The purpose of this thesis was to compare the main regulations enacted in Brazil and the United States between 1998 and 2004, which sought to improve corporate governance by structuring internal and inspection controls over the preparation and disclosure of financial statements in regulated industries. The following regulations were studied: Sarbanes-Oxley Act approved in the United States in 2002, Resolutions No. 2554 and 3198 passed by the National Monetary Council (CMN) in 1998 and 2004, respectively, Resolution No. 118 of 2004 of the National Council of Private Insurance (CNSP) and Circular Letters No. 249 and 280 issued by the Superintendence of Private Insurance (SUSEP) in 2004. For a comparative analysis, opinions were collected by sending out questionnaires to experts from the banking and insurance industries and Brazilian public companies on the effectiveness and sufficiency of the regulation studied. Also, academic papers, dissertations, theses and other works that analyzed those regulations were surveyed. The main conclusions show that the studied regulations are in general effective and efficient and address major issues involved in reducing the risks of preparing and disclosing inadequate financial statements; that the provisions set forth in Section 404 of the Sarbanes- Oxley Act have little effectiveness in reducing those risks and the costs are very high, specially for small companies; that in Brazil regulatory agencies of the banking and insurance industries and public companies, as well accountants? and auditors? professional bodies, must perform their inspection and monitoring activities more actively and widely.

Este estudo teve como objetivo principal verificar se há consonância entre as medidas de mensuração das perdas por lucros cessantes expressas nos acórdãos emitidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e aquelas referenciadas na literatura de Contabilidade aplicável ao tema. Além disso, buscou identificar o entendimento recorrente do TJSP a respeito das medidas de mensuração aplicáveis a essas apurações. O estudo trata de maneira específica da interrupção de atividades ou negócios, quando o prejudicado é uma entidade jurídica. Foi analisado o conteúdo de 104 acórdãos emitidos pelo TJSP, no período de junho de 2012 a setembro de 2012. As decisões foram analisadas à luz da técnica de análise de conteúdo e por meio de recursos da estatística descritiva, basicamente frequências relativas e acumuladas. A análise dos dados revelou que: (i) existe relação entre as medidas de mensuração expressas nos acórdãos emitidos pelo TJSP e a literatura aplicável ao tema, e (ii) a extensão dessa relação, no que se refere a concordância com a literatura aplicável, é parcial, correspondendo a 52,2% das locuções identificadas na amostra analisada. Verificou-se, também, que 80,4% das locuções utilizadas pelo TJSP para se referir a medidas de mensuração dos lucros perdidos são representadas por cinco (5) diferentes expressões. Essas expressões não possuem o mesmo significado contábil. Outro aspecto constatado foi o uso do termo \'faturamento\' como referência de medida de lucro aplicável às apurações. Além do fato de que esse termo não é referenciado pela literatura como uma medida válida, identificou-se decisão do STJ que descredencia o seu uso em pleitos de indenização por danos dessa natureza. Observou-se, também, como parte dos outros achados, que os acórdãos do TJSP utilizam expressões que representam diferentes critérios para a mensuração dos lucros perdidos. A principal expressão corresponde ao termo \'razoável\', cuja interpretação para fins de operacionalização da apuração, é subjetiva. A conclusão é de que o uso de uma terminologia contábil que não tenha consonância com a literatura aplicável ao tema pode comprometer a apuração do valor do dano e a eficácia da decisão judicial. Nesse contexto, não há segurança de que o valor apurado atenda ao que era a intenção do relator do acórdão nem de que corresponda ao dano sofrido pelo prejudicado. / This study aims at verifying whether there is consonance between the measures used for the measurement of the damages for lost profits issued by the Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) and those referenced in the Accounting literature applicable to the subject. Furthermore, we sought to identify TJSP\'s understanding of the measures applicable to such measurement calculations applicable to these findings. The study treats the interruption of the activities or of the business itself in a very specific manner, when the injured party is a legal entity. The content of 104 judgments issued by TJSP was analyzed from June 2012 to September 2012. The decisions were analyzed in light of the technique for content analysis and by means of descriptive statistics, basically relative and cumulative frequency analyses. Data analysis revealed that: (i) there is a connection between measures informed in the judgments issued by TJSP and the literature applicable to the subject, and (ii) the extent of this connection, regarding the concordance with the applicable literature, is partial, corresponding to 52.2% of the phrases identified in the analyzed sample. It was also found that 80.4% of the phrases used by TJSP to refer to the measures of the lost profits are represented by five (5) different idioms, which in turn, do not have the same meaning in accounting. Another aspect observed was the use of the term \'turnover\' as a reference to measure of profits applicable to the findings. Besides the fact that this term is not referenced in the literature as a valid measure, we identified STJ\'s decision to invalidate its use in claims for such damages. It could also be seen that, as part of other findings, TJSP\'s judgments use idioms that represent different criteria to measure lost profits. The main idiom corresponds to the term \'reasonable\', whose interpretation in order to operationalize the findings is subjective. The conclusion is that the use of accounting terms which do not have consonance with the literature to the subject may compromise the findings of the value of the damage and the effectiveness of the legal decision. In this context, there is not guarantee as to whether the value found faithfully describes the judge\'s intent in the judgment or that it matches the damage suffered by the injured party.

Essa dissertação foi desenvolvida com o objetivo de responder ao seguinte problema de pesquisa: há indícios de que notas explicativas das demonstrações financeiras que sejam menos compreensíveis, na visão de profissionais de investimento, conduzem a custos de transação maiores no estabelecimento de contratos? Por custos de transação, entendem-se aqueles referentes à coleta de informações, os custos de negociação e os de estabelecimento de contratos (COASE, 1991). Uma informação de difícil compreensibilidade, portanto, seria um catalisador de novos custos de transação, trazendo ineficiências no estabelecimento de contratos futuros. Para atingir os objetivos desejados, foram distribuídos questionários aos profissionais de investimento no 22º Congresso APIMEC que foi realizado nos dias 30 a 31 de agosto de 2012. Do total de participantes, 54 pessoas responderam o mesmo. De modo geral, verificou-se que sob a situação de tempo escasso e um grande custo de decodificação das notas explicativas, o que aumenta os custos de transação, pode-se conjecturar que algumas análises estejam sendo feitas de modo ineficiente, o que poderia conduzir a ineficiências no estabelecimento de contratos futuros. Verificou-se também que há indícios de que há excesso de informações e não falta das mesmas, o que conduziria a problemas de informação imperfeita e não de informação incompleta (LOPES, 2008). / This dissertation was developed in order to answer the following research problem: Is there evidence that the explanatory notes in the financial statements that are less understandable, by the investment professionals point of view, lead to higher transaction costs in establishing contracts? For transaction costs, we understood those that are related to information collection, the costs of negotiating and establishing contracts (COASE, 1991). A difficult understandability of information would therefore be a catalyst of new transaction costs, bringing inefficiencies in establishing future contracts. To achieve the desired goals, questionnaires were distributed to investment professionals in 22º Congresso Apimec that was held on 30 to 31 August 2012. Of all participants, 54 people responded it. In general, it was found that under the situation of limited time and a large cost to decode the notes, which increases transaction costs, it can be conjectured that some analyzes are being done inefficiently, which might lead inefficiencies in the establishment of futures contracts. It was also found that there is evidence that there is too much information and not lack of them, which would lead to problems of imperfect information and not incomplete information (LOPES, 2008).

O estudo investiga os efeitos da adoção obrigatória das IFRS sobre a qualidade do ambiente informacional e confirma a hipótese de que os incentivos econômicos associados aos fatores institucionais são mais relevantes do que os padrões contábeis para explicar a qualidade do ambiente informacional. Foi utilizada uma amostra de 15 países que não passaram por reformas significativas na estrutura de enforcement legal, proporcionando uma estratégia de identificação econométrica mais robusta. Os países analisados adotaram as IFRS em momentos diferentes a partir de 2006. Foram utilizadas quatro métricas de qualidade dos accruals e três métricas de performance dos analistas para operacionalizar a variável dependente qualidade do ambiente informacional. Além disso, foram utilizadas como variáveis mediadoras diversas características institucionais com potencial de afetar os incentivos à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Os resultados indicam que a adoção obrigatória das IFRS afetou de forma negativa a qualidade dos accruals e a performance dos analistas. No entanto, esses resultados são contingentes à qualidade da infraestrutura institucional da jurisdição que adotou as IFRS como modelo contábil obrigatório. Os efeitos das IFRS foram significativamente mais positivos (ou menos negativos) para os países com origem legal common law, estrutura de enforcement legal mais forte, mercado de capitais mais desenvolvido, menor diferença entre padrões contábeis locais e padrões internacionais, maior grau de liberdade econômica, menor corrupção percebida e instituições mais sólidas. Foram realizados testes de robustez para verificar a sensibilidade desses resultados. Os resultados permaneceram qualitativamente iguais após serem aplicados diferentes critérios de amostragem, controlados os efeitos da crise financeira de 2008 e levado em conta o possível efeito aprendizado dos responsáveis pela elaboração e análise das demonstrações financeiras no primeiro ano de adoção. O estudo contribui com a literatura da área de contabilidade financeira e com os órgãos reguladores da indústria contábil ao fornecer evidências de que a adoção obrigatória das IFRS, quando não acompanhada por reformas econômicas e institucionais, não causará os benefícios informacionais esperados / This study investigates the effects of mandatory IFRS adoption on information environment quality and confirms the hypothesis that states that the reporting incentives related to institutional factors are more relevant than accounting standards in determining the quality of information environment. I exploit a sample of 15 countries that did not substantially change their enforcement mechanisms, providing a better identification strategy. The sample countries adopted IFRS at different moments from 2006. I use four measures of accruals quality and three measures of analysts\' performance in order to quantify the information environment variable. Moreover, I use several institutional factors that have the potential to affect reporting incentives as mediating variables. The results show that the mandatory IFRS adoption decreases both accruals quality and analysts\' performance. However, these finds depend on the institutional features of the country that adopted the IFRS mandatorily. The IFRS effects are significantly more positive (or less negative) in countries with common law origin, stronger legal enforcement, more developed capital market, fewer differences between prior local accounting standards and IFRS, greater economic freedom, lower corruption and better institutions. I perform robustness tests to check the sensitivity of the results. The results hold the same after changing sample criteria, controlling for the 2008 financial crisis and considering the financial reporting preparers and analysts\' learning curve in the first adoption. This study contributes to financial accounting literature and financial reporting regulators in the extent to which it provides evidence that the mandatory IFRS adoption without changing the economic and institutional environment will not generate the expected benefits in terms of higher financial reporting quality and better analysts\' performance