Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-03T19:50:25Z No. of bitstreams: 2 DANILO MIKEL DINIZ CABRAL DE ARAUJO.pdf: 1208256 bytes, checksum: bfa10bfd6cada35d9b4c76d85224f7a7 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-03T19:50:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DANILO MIKEL DINIZ CABRAL DE ARAUJO.pdf: 1208256 bytes, checksum: bfa10bfd6cada35d9b4c76d85224f7a7 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / O objetivo deste estudo foi verificar o grau de aderência das Instituições Federais de Ensino (IFEs) do estado de Pernambuco ao Manual de Contabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional. Trata-se de um estudo exploratório descritivo do tipo multicaso, com abordagem quantitativa e qualitativa. Foi desenvolvido com o universo que abrange as IFEs do estado de Pernambuco no período de janeiro a março de 2012. A coleta de dados foi realizada de forma presencial nos doze centros de ensino que compõem esse universo: Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) constituído por 9 centros de ensino. O processo de coleta de dados consistiu na aplicação de um questionário fechado e na realização de entrevista semi-estruturada com contadores representantes das instituições. A análise de dados constituiu-se na abordagem quantitativa e qualitativa. Para análise dos dados quantitativos foi realizada a estatística descritiva através do programa estatístico SPSS 13.0®, com apresentação dos resultados em quadros, gráficos e tabelas. Quanto à análise dos dados qualitativos, foi utilizado o método de análise de conteúdo. Conclui-se que houve pouco avanço na medida em que os ativos são valorados pelo valor original de entrada; as receitas e despesas são reconhecidas pelo enfoque orçamentário; e as provisões, na sua maioria, não são reconhecidas e estimadas.

Atualmente estão em discussão reformas na contabilidade governamental de vários países. Na Europa a reforma visa a além de implementar inovações e avanços, a harmonização contábil. Outros grupos de interesse em reformas desse tipo são o IFAC e o FMI. O ponto central das discussões é o emprego do regime de competência no setor governamental. Procura-se demonstrar que a harmonização contábil não depende exclusivamente do princípio da competência, mas também do princípio da oportunidade, e seus respectivos limites. Apresenta-se os principais modelos de contabilidade governamental, com seus fundamentos e a seguir discute-se os regimes financeiros e patrimoniais por eles empregados, enfatizando sua diversidade. / Nowadays, Government accounting reforms are worldwide under discussion. In Europe the reform aims Government accounting harmonization besides bringing innovations and advances in this field. Other groups of interest in such kind of reform are the IFAC and the IMF. The core discussion is the use of accrual accounting in the government. The dissertation tried to show that harmonization process does not depend exclusively on the matching concept (sometimes called accrual basis) but on the completeness and timeliness concepts (opportunity principle in Brazil) as well. It was also presented the main Government accounting models and its fundamentals. Further it was discussed the budgetary-financial and economic flow of resources and its basis of accounting, as well as, its diversity.

Atualmente estão em discussão reformas na contabilidade governamental de vários países. Na Europa a reforma visa a além de implementar inovações e avanços, a harmonização contábil. Outros grupos de interesse em reformas desse tipo são o IFAC e o FMI. O ponto central das discussões é o emprego do regime de competência no setor governamental. Procura-se demonstrar que a harmonização contábil não depende exclusivamente do princípio da competência, mas também do princípio da oportunidade, e seus respectivos limites. Apresenta-se os principais modelos de contabilidade governamental, com seus fundamentos e a seguir discute-se os regimes financeiros e patrimoniais por eles empregados, enfatizando sua diversidade. / Nowadays, Government accounting reforms are worldwide under discussion. In Europe the reform aims Government accounting harmonization besides bringing innovations and advances in this field. Other groups of interest in such kind of reform are the IFAC and the IMF. The core discussion is the use of accrual accounting in the government. The dissertation tried to show that harmonization process does not depend exclusively on the matching concept (sometimes called accrual basis) but on the completeness and timeliness concepts (opportunity principle in Brazil) as well. It was also presented the main Government accounting models and its fundamentals. Further it was discussed the budgetary-financial and economic flow of resources and its basis of accounting, as well as, its diversity.

Com a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foram instituídas as regras de disciplina fiscal com o objetivo de reduzir o déficit público e estabilizar o montante da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Essas regras de disciplina fiscal compõem as restrições orçamentárias rígidas (hard budget constraint), destacando-se a exigência do orçamento equilibrado, o limite legal do endividamento, a destinação da dívida para investimentos e o controle indireto da dívida por meio do limite de despesas com pessoal. Todavia, dentre essas regras, os gestores dos grandes Municípios brasileiros alegam que o limite legal de endividamento de 1,2 da Receita Corrente Líquida (RCL) fixado pelo Senado Federal é inadequado, pois é único para todos os governos locais sem apresentar tratamento diferenciado aos grandes Municípios que possuem profundas diferenças em termos de população, renda e receita. Nesse contexto, é extremamente importante avaliar o desempenho fiscal da dívida dos grandes Municípios brasileiros, tendo como foco o nível de endividamento segundo os recursos potenciais desses governos locais e das restrições orçamentárias instituídas pela LRF. Assim, esta tese tem como objetivo central medir e explicar o desempenho do nível da dívida dos grandes Municípios brasileiros em função dos recursos potenciais para servir à dívida e dos mecanismos de restrições orçamentárias. Para tanto, foram considerados, no estudo, todos os grandes Municípios acima de 500.000 habitantes. Para medir o desempenho do nível da dívida, foi utilizada a análise envoltória de dados (DEA) em painel, denominada de DEA Dinâmica DSBM (Dinamic Slacks Based Model) com dados de 2000 a 2008, considerando como input o nível da dívida, como variável carryover o resultado primário e como outputs variáveis representativas dos recursos potenciais do Município: PIB, valor das propriedades e tamanho populacional. O desempenho do nível da dívida obtido com o DEA DSBM foi explicado pelas regras de disciplina fiscal com o uso da regressão GEE (Generalized Estimating Equations). Os resultados não rejeitaram as hipóteses de que o limite de despesas com pessoal e a destinação da dívida para investimentos são responsáveis para garantir o desempenho do nível da dívida dos grandes Municípios brasileiros. Os resultados rejeitaram a hipótese do equilíbrio orçamentário corrente influenciar positivamente o desempenho da dívida, contudo, considerando que para o cumprimento dessa regra fiscal é necessário observar as demais regras testadas, confirmou-se a tese de que os mecanismos de restrições orçamentárias provocam efeitos positivos no nível da dívida dos grandes Municípios brasileiros. Esses achados veem acentuar e eficácia da LRF no controle do endividamento público. Por outro lado, os dados revelaram que as transferências voluntárias, por representarem ajuda financeira implícita, atuam como uma força contrária ao desempenho do nível da dívida, flexibilizando as restrições orçamentárias, conforme prevê a hipótese do soft budget constraint (restrição orçamentária flexível). Considerando a relevância da regra fiscal do limite de endividamento no contexto das restrições orçamentárias, o estudo investigou se o limite fixado pelo Senado Federal reflete os recursos potenciais dos grandes Municípios. Os resultados revelaram, contrariamente ao esperado, que o limite legal é bastante elevado para esses Municípios, exceto para São Paulo e Rio de Janeiro, cuja capacidade de endividamento, segundo seus recursos potenciais, conduz a um limite médio de 0,35 da RCL. Contudo, para os Municípios de São Paulo e Rio de Janeiro o limite legal deveria ser bem maior que o instituído pelo Senado Federal, respectivamente, 1,84 e 1,64 da RCL, haja vista o considerável tamanho populacional desses Municípios, o significativo fluxo de riqueza expresso pelo PIB e a expressiva riqueza da comunidade representada pelo valor das propriedades. Acredita-se que esse estudo tenha contribuído para uma reflexão da dívida pública, apresentando uma metodologia que auxilie no avanço de estudos nessa área. / With the promulgation of the Fiscal Responsibility Law (FRL) some rules for fiscal discipline were set in order to reduce the public deficit and stabilize the public debt relative to Gross National Product (GDP). These rules compound the hard budget constraint, highlighting the balanced-budget requirement, the legal limit of indebtedness, the allocation of debt for investments and indirect control of debt through the limit of personnel expenses. However, among these rules, managers of large municipalities in Brazil claim that the legal limit of indebtedness of 1.2 over the Net Current Revenue (NCR) set by the Senate is inadequate because it is unique for all local governments without giving special treatment to major municipalities that have sound differences in terms of population, income and revenue. In this context, it is extremely important to assess the fiscal performance of the debt of major Brazilian cities, focusing on the level of debt according to the potential resources of local governments and budget constraints imposed by the FRL. So, this thesis has as principal purpose to measure and explain the performance of the debt level of the major Brazilian municipalities in terms of potential resources and mechanisms of budget constraints. To do that, we considered in the study all the larger municipalities over 500,000 inhabitants. In order to measure the performance of the debt level we used Data Envelopment Analysis (DEA) in a panel of data, called Dynamic DEA DSBM (Slacks Based Dynamic Model) with data from 2000 to 2008, considering the debt level as input, the primary result as carryover variable and as output variables that represent the potential resources of the City: GDP, property values and population size. The performance of the debt level achieved using DEA DSBM was explained by the rules of fiscal discipline using GEE regression (Generalized Estimating Equations). The results did not reject the hypothesis that the limit of personnel expenses and the allocation of debt for investments are responsible for ensuring the performance of the debt level of the major Brazilian municipalities. The results rejected the hypothesis of the current balanced budget to positively influence the performance of debt, however, considering that to obey this rule it\'s necessary to observe the further rules tested, we confirmed the thesis that the mechanisms of budget constraints cause positive effects on the debt level of large Brazilian municipalities. These findings intensified the efficacy of the FRL in the control of public debt. On the other hand, the data revealed that voluntary transfers, which represent implicit financial aid, act as a counterforce to the performance level of debt, weakening the budget constraints, as predicted by the hypothesis of soft budget constraint. Considering the importance of the fiscal rule of debt limit in the context of hard budget constraints mechanism, this study investigated whether the limit set by the Senate reflects the potential resources of the major Brazilian cities. The results showed, contrary to the expectations, that the legal limit is quite high for large municipalities, except for São Paulo and Rio de Janeiro, because the debt capacity of these municipalities, according to its potential resources, leads to an average limit of 0.35 of the NCR. However, for the municipalities of São Paulo and Rio de Janeiro the legal limit should be much larger than that established by the Senate, respectively, 1.84 and 1.64 of the NCR, because of the considerable size of population, the significant flow of wealth expressed by the GDP and the considerable wealth of the community represented by the property values. We believed this study has contributed to a reflection of the public debt and introducing a methodology to assist in the progress of studies in this area.

Com a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foram instituídas as regras de disciplina fiscal com o objetivo de reduzir o déficit público e estabilizar o montante da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Essas regras de disciplina fiscal compõem as restrições orçamentárias rígidas (hard budget constraint), destacando-se a exigência do orçamento equilibrado, o limite legal do endividamento, a destinação da dívida para investimentos e o controle indireto da dívida por meio do limite de despesas com pessoal. Todavia, dentre essas regras, os gestores dos grandes Municípios brasileiros alegam que o limite legal de endividamento de 1,2 da Receita Corrente Líquida (RCL) fixado pelo Senado Federal é inadequado, pois é único para todos os governos locais sem apresentar tratamento diferenciado aos grandes Municípios que possuem profundas diferenças em termos de população, renda e receita. Nesse contexto, é extremamente importante avaliar o desempenho fiscal da dívida dos grandes Municípios brasileiros, tendo como foco o nível de endividamento segundo os recursos potenciais desses governos locais e das restrições orçamentárias instituídas pela LRF. Assim, esta tese tem como objetivo central medir e explicar o desempenho do nível da dívida dos grandes Municípios brasileiros em função dos recursos potenciais para servir à dívida e dos mecanismos de restrições orçamentárias. Para tanto, foram considerados, no estudo, todos os grandes Municípios acima de 500.000 habitantes. Para medir o desempenho do nível da dívida, foi utilizada a análise envoltória de dados (DEA) em painel, denominada de DEA Dinâmica DSBM (Dinamic Slacks Based Model) com dados de 2000 a 2008, considerando como input o nível da dívida, como variável carryover o resultado primário e como outputs variáveis representativas dos recursos potenciais do Município: PIB, valor das propriedades e tamanho populacional. O desempenho do nível da dívida obtido com o DEA DSBM foi explicado pelas regras de disciplina fiscal com o uso da regressão GEE (Generalized Estimating Equations). Os resultados não rejeitaram as hipóteses de que o limite de despesas com pessoal e a destinação da dívida para investimentos são responsáveis para garantir o desempenho do nível da dívida dos grandes Municípios brasileiros. Os resultados rejeitaram a hipótese do equilíbrio orçamentário corrente influenciar positivamente o desempenho da dívida, contudo, considerando que para o cumprimento dessa regra fiscal é necessário observar as demais regras testadas, confirmou-se a tese de que os mecanismos de restrições orçamentárias provocam efeitos positivos no nível da dívida dos grandes Municípios brasileiros. Esses achados veem acentuar e eficácia da LRF no controle do endividamento público. Por outro lado, os dados revelaram que as transferências voluntárias, por representarem ajuda financeira implícita, atuam como uma força contrária ao desempenho do nível da dívida, flexibilizando as restrições orçamentárias, conforme prevê a hipótese do soft budget constraint (restrição orçamentária flexível). Considerando a relevância da regra fiscal do limite de endividamento no contexto das restrições orçamentárias, o estudo investigou se o limite fixado pelo Senado Federal reflete os recursos potenciais dos grandes Municípios. Os resultados revelaram, contrariamente ao esperado, que o limite legal é bastante elevado para esses Municípios, exceto para São Paulo e Rio de Janeiro, cuja capacidade de endividamento, segundo seus recursos potenciais, conduz a um limite médio de 0,35 da RCL. Contudo, para os Municípios de São Paulo e Rio de Janeiro o limite legal deveria ser bem maior que o instituído pelo Senado Federal, respectivamente, 1,84 e 1,64 da RCL, haja vista o considerável tamanho populacional desses Municípios, o significativo fluxo de riqueza expresso pelo PIB e a expressiva riqueza da comunidade representada pelo valor das propriedades. Acredita-se que esse estudo tenha contribuído para uma reflexão da dívida pública, apresentando uma metodologia que auxilie no avanço de estudos nessa área. / With the promulgation of the Fiscal Responsibility Law (FRL) some rules for fiscal discipline were set in order to reduce the public deficit and stabilize the public debt relative to Gross National Product (GDP). These rules compound the hard budget constraint, highlighting the balanced-budget requirement, the legal limit of indebtedness, the allocation of debt for investments and indirect control of debt through the limit of personnel expenses. However, among these rules, managers of large municipalities in Brazil claim that the legal limit of indebtedness of 1.2 over the Net Current Revenue (NCR) set by the Senate is inadequate because it is unique for all local governments without giving special treatment to major municipalities that have sound differences in terms of population, income and revenue. In this context, it is extremely important to assess the fiscal performance of the debt of major Brazilian cities, focusing on the level of debt according to the potential resources of local governments and budget constraints imposed by the FRL. So, this thesis has as principal purpose to measure and explain the performance of the debt level of the major Brazilian municipalities in terms of potential resources and mechanisms of budget constraints. To do that, we considered in the study all the larger municipalities over 500,000 inhabitants. In order to measure the performance of the debt level we used Data Envelopment Analysis (DEA) in a panel of data, called Dynamic DEA DSBM (Slacks Based Dynamic Model) with data from 2000 to 2008, considering the debt level as input, the primary result as carryover variable and as output variables that represent the potential resources of the City: GDP, property values and population size. The performance of the debt level achieved using DEA DSBM was explained by the rules of fiscal discipline using GEE regression (Generalized Estimating Equations). The results did not reject the hypothesis that the limit of personnel expenses and the allocation of debt for investments are responsible for ensuring the performance of the debt level of the major Brazilian municipalities. The results rejected the hypothesis of the current balanced budget to positively influence the performance of debt, however, considering that to obey this rule it\'s necessary to observe the further rules tested, we confirmed the thesis that the mechanisms of budget constraints cause positive effects on the debt level of large Brazilian municipalities. These findings intensified the efficacy of the FRL in the control of public debt. On the other hand, the data revealed that voluntary transfers, which represent implicit financial aid, act as a counterforce to the performance level of debt, weakening the budget constraints, as predicted by the hypothesis of soft budget constraint. Considering the importance of the fiscal rule of debt limit in the context of hard budget constraints mechanism, this study investigated whether the limit set by the Senate reflects the potential resources of the major Brazilian cities. The results showed, contrary to the expectations, that the legal limit is quite high for large municipalities, except for São Paulo and Rio de Janeiro, because the debt capacity of these municipalities, according to its potential resources, leads to an average limit of 0.35 of the NCR. However, for the municipalities of São Paulo and Rio de Janeiro the legal limit should be much larger than that established by the Senate, respectively, 1.84 and 1.64 of the NCR, because of the considerable size of population, the significant flow of wealth expressed by the GDP and the considerable wealth of the community represented by the property values. We believed this study has contributed to a reflection of the public debt and introducing a methodology to assist in the progress of studies in this area.

O presente estudo tem por objetivo geral a análise dos efeitos do emprego de jogos e simulações nas atividades educacionais, bem como a sua contribuição para a composição de um ambiente que promova aumento nos níveis de motivação e de desempenho no processo de aprendizagem. A relevância do tema se dá em virtude da atenção dada ao problema gerado pelo descompasso entre as demandas dos estudantes nascidos na era do domínio dos aparatos digitais, e a oferta de metodologias ainda baseadas em estratégias convencionais. Diante disso, surge a motivação para a realização desta pesquisa, a qual busca evidências sobre os reflexos do emprego de jogo eletrônico SimCity na execução das atividades instrucionais realizadas na disciplina de contabilidade governamental. Para tanto, foi utilizado o método quase experimental, com a formação de um grupo experimental e outro de controle. As diferenças, referentes aos níveis de desempenho, foram coletadas por meio da realização de uma observação inicial (pré-teste) e de uma observação final (pós-teste). Da população acessível da pesquisa, foi extraída uma amostra com dados que foram expostos aos testes estatísticos paramétricos. Já em relação à variável qualitativa de motivação, a coleta de dados foi realizada por meio da aplicação do modelo ARCS, desenvolvido por Keller, que apresentou medidas para a motivação, baseada em resultados parciais referentes às dimensões da Atenção, Relevância, Confiança e Satisfação. As conclusões indicam a existência de efeitos positivos da aplicação dos jogos eletrônicos, na constituição de ambientes instrucionais, quando realizadas comparações com os resultados alcançados com a aplicação de técnicas convencionais na execução dos processos instrucionais. / This study has as its general goal to analyze the effects of the use of games and simulations in educational activities as well as its contribution to the composition of an instructional environment that promotes increased levels of motivation and performance in the learning process. The relevance of this issue takes place due to the mismatch between the demands of the students who were born in the area of digital devices, and the offering of methodologies which are still based on conventional strategies. Thus, the motivation for this research appears, seeking evidence on the consequences of the use of the electronic game SimCity in the implementation of instructional activities in government accounting discipline. For this purpose, the quasi-experimental method was used, with the formation of an experimental group and a control group. The differences regarding the levels of performance were collected by conducting an initial observation (pre-test) and a final observation (post-test). From the accessible population of the research, a sample was extracted with data that were exposed to parametric statistical tests. In relation to the qualitative variable of motivation, data collection was performed by application of the ARCS model, developed by Keller, who introduced measures for motivation, based on partial results regarding the dimensions of Attention, Relevance, Confidence, and Satisfaction. The conclusions indicate that there are positive effects for the implementation of electronic games, in the creation of instructional environments, when comparisons were performed considering the results achieved with the application of conventional techniques in the implementation of instructional processes.

A sociedade, em especial a mídia e os investidores, vem demonstrando certa preocupação com a qualidade das informações evidenciadas pelos entes públicos. Ao final do ano de 2012, algumas operações realizadas pelo governo federal brasileiro, com o objetivo de melhorar o superávit fiscal, não foram bem vistas por bancos e consultorias, que questionaram e ajustaram os números governamentais em seus relatórios. No caso brasileiro, a preocupação demonstrada pelo mercado é uma evidência de que esses agentes podem fazer uso das informações contábeis governamentais, além de se preocuparem com o processo gerador dessas informações. A literatura internacional destaca evidências sobre a capacidade preditiva das informações contábeis governamentais em relação aos mercados de títulos de dívida pública, em especial para os títulos dos governos subnacionais. Todavia, há poucas evidências na literatura acerca do papel das informações contábeis dos governos nacionais. A partir da observação dessa lacuna, a presente pesquisa buscou identificar com que intensidade as informações contábeis governamentais influenciam o apreçamento dos títulos públicos emitidos pelo governo federal brasileiro, negociados no mercado secundário. Nesta pesquisa, foram analisadas as negociações realizadas sem a participação direta do governo federal e registradas no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia. Foram verificadas as capacidades preditiva e confirmatória das informações contábeis do governo federal brasileiro, no período compreendido entre 2003 a 2012, em bases mensais. Considerando a abordagem da value relevance, foram desenvolvidos modelos de preços e de retornos para as seguintes séries temporais: (i) LFT - Série Única; (ii) LTN - Série Única; (iii) NTN - Série B; (iv) NTN - Série C; e (v) NTN - Série F. Após a análise da presença de raízes unitárias nas séries de preços e / ou retornos, foram estimadas regressões utilizando o método dos mínimos quadrados ordinários, para as séries estacionárias, e os modelos ARIMAX e ARCH, para as séries não estacionárias. As análises realizadas evidenciaram que as informações contábeis do governo federal brasileiro possuem capacidade preditiva e / ou confirmatória no apreçamento dos títulos negociados no mercado secundário. Todavia, isso não significa que as informações contábeis governamentais são plena e diretamente utilizadas pelos investidores de títulos de dívida, mas que essas funcionam como proxies das informações analisadas pelos investidores no momento de negociar tais títulos, considerando esses investidores como agentes racionais limitados. Evidenciou-se ainda que, apesar da associação entre as informações contábeis governamentais e os valores do mercado secundário, características específicas dos títulos ou do emissor e fatores macroeconômicos exercem influência no apreçamento dos títulos. Apesar da consistência do modelo teórico utilizado, a principal limitação desta pesquisa se refere à não identificação do real modelo decisório dos investidores dos títulos brasileiros. / The society, especially media and investors, has shown some concern about the evidenced information quality by public entities. At 2012\'s end, aiming to improve the fiscal surplus, some operations carried out by the Brazilian federal government were not well seen by banks and consultancies, who questioned and adjusted the government numbers in theirs reports. In the Brazilian case, the concern shown by the market is evidence that these agents can make use of governmental accounting information in addition to worrying about the generating process such information. The international literature highlights evidence on the predictive ability of accounting information in relation to government markets bonds, particularly for securities of subnational governments. However, there is little evidence in the literature about the role of accounting information from national governments. From the observation of this gap, this research sought to identify to what extent accounting information influence the pricing of government bonds issued by the Brazilian federal government, which were traded on the secondary market. In this study, I analyzed the trades without the direct participation of the federal government and registered in the Sistema Especial de Liquidação e de Custódia. I studied the predictive and confirmatory capabilities of Brazilian federal government accounting information, in the period 2003-2012, on a monthly basis. Considering the value relevance approach, I developed prices and returns models for the following series: (i) LFT - Série Única; (ii) LTN - Série Única; (iii) NTN - Série B; (iv) NTN - Série C; and (v) NTN - Série F. After the analysis of the presence of unit roots in the series of prices and / or returns, regressions were estimated using the method of ordinary least squares, for stationary series, and ARIMAX and ARCH models, for non-stationary series. The analyzes showed that the accounting information of the Brazilian federal government have predictive and / or confirmatory capabilities in the pricing of secondary market bonds. However, this does not mean that government accounting information are fully and directly used by bond investors, but these act as proxies of analyzed information by investors at the time of trading such bonds, considering these investors as bounded rational agents. It was evident that although the association between accounting information government and secondary market values secondary market, specific characteristics of the bonds or issuer and macroeconomic factors influence the pricing of bonds. Despite the consistency of the used theoretical model, the main limitation of this research relates to the failure to identify the real decision model of investors of Brazilian securities.

A implantação de sistemas de custos no setor público tem sido apontada como uma necessidade gerencial primordial para se alcançar as dimensões dos princípios da eficiência, eficácia e efetividade na administração pública, fato que proporcionaria a otimização do uso dos escassos recursos disponíveis. Com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal entrou em evidência a discussão sobre o tema no cenário nacional, sendo mais recentemente criada no governo federal uma comissão interministerial de custos com objetivo de elaborar estudos e propor diretrizes, métodos e procedimentos para subsidiar a implantação de Sistemas de Custos na Administração Pública Federal. Tendo em vistas essas necessidades, o presente trabalho tem por objetivo principal verificar a adequabilidade do Sistema Gerencial de Custos (SISCUSTOS) implantado no Exército Brasileiro permite a apuração de custos sob a ótica da teoria contábil e complementarmente analisar se o sistema de custos adequasse as metodologias do custeio ABC e fornece subsídios para a tomada de decisões. Para isso realizou-se um estudo de caso de natureza qualitativa, coletando-se dados de fontes primárias e secundárias, além de entrevistas com os servidores responsáveis pelo desenvolvimento, implantação e operacionalização do sistema. O resultado verificado foi que as funcionalidades disponibilizadas pelo SISCUSTOS vislumbram a aderência do sistema com o plano teórico, permitindo que as informações extraídas da contabilidade governamental contemporânea sejam ajustadas, para uma possível aproximação da contabilidade orçamentária com a contabilidade patrimonial, necessitando apenas de alguns ajustes para itens aqui denominados como peculiares da contabilidade governamental. No caso do método de custeio ABC observou-se que a metodologia está sendo subtilizada, e que o grau desejado em extrair todas as contribuições disponibilizadas pelo ABC somente virá com a maturidade da gestão de custos, sendo que, para atingir tais objetivos haverá a necessidade de se fixar como atributos cognitivos os 4C - Cultura de Custos, Comprometimento, Competição e Confiabilidade - entre os usuários do sistema e a alta administração. / The implantation of cost systems in the public sector has been pointed as a primary management need to reach the dimensions of the principles of efficiency, efficacy and effectiveness in public administration, a fact that would provide the optimization of the scarce available resources use. With the advent of the Fiscal Responsibility Law, the discussion on the topic is in vogue on the national scene, and more recently the federal government created an inter-ministerial cost committee in order to "elaborate studies and propose guidelines, methods and procedures to support the implementation of the Costs System in Federal Public Administration." Given these needs, this paper aims to verify the suitability of the Cost Management System (SISCUSTOS) implanted in the Brazilian Army allows the calculation of costs from the perspective of the accounting theory and, in addition, analyze whether the cost system fits ABC costing methodologies and provides information for decision making. For this, a case study of qualitative nature was done, collecting data from primary and secondary sources, besides the interviews with the officers responsible for the development, implementation and operation of the system. The result found was that the features offered by SISCUSTOS glimpsed the grip of the system with the theoretical level, allowing the information obtained from the contemporary government accounting to be adjusted for a possible nearing of the budget accounts to the patrimony accounting, requiring only a few adjustments to items designated here as peculiar to government accounting. In the case of ABC costing method, it was observed that the methodology is being underutilized, and that the desirable degree of extraction in all contributions made available by ABC will only come with maturity of cost management, considering that to achieve these goals there will be necessary to establish as cognitive attribute the 4C - Culture cost, Commitment, Competition and Reliability - between users of the system and the administration board.

O objetivo deste trabalho é analisar as características dos gastos públicos executados pelos chefes do poder executivo municipal e que tendem a agradar aos eleitores. Analisamos o comportamento dos gastos municipais fluminenses de 1998 a 2006, englobando, portanto as eleições municipais de 2000 e 2004, a fim de detectar comportamentos cíclicos na condução da política fiscal (orçamentária) e seus reflexos contábeis no que tange ao calendário eleitoral. Através de uma abordagem contabilometrica de dados e painel analisamos rubricas específicas do Orçamento e Balanços públicos e municipais, a fim de detectar possíveis manipulações de caráter eleitoral executadas pelos governantes. Os resultados sugerem que, para os municípios do estado do Rio de Janeiro, o calendário eleitoral exerce influência (estatisticamente) significativa sobre o comportamento dos prefeitos, mesmo descontando o efeito específico do que ocorreu em cada município (a população ou a localização geográfica, por exemplo). Estas manipulações cíclicas também aconteceram em alguns itens da despesa nos anos de 2002 e 2006, indicando uma movimentação política das prefeituras, a fim de contribuírem com seus partidos nas eleições para Governador, Presidente e Congresso Nacional.Os resultados também sugerem que os prefeitos realizam superavits financeiros nos anos anteriores às eleições para "descarregarem" este excesso noa no elelitoral, provavelmente através da abertura de créditos adicionais. No que tange à inscrição de restos a pagar, o resultado sugere uma preocupação dos prefeitos candidatos à reeleição com o ônus das dívidas contraídas (ou mesmo com as exigências da LRF), tornando fiscalmente mais conservadores. Os resultados sugerem certa manipulação eleitoreira na Dívida Ativa, visto que, o ano eleitoral (2000 e 2004) acontecem menores inscrições (ou redução por baixa, prescrição, etc.) de devedores na dívida ativa municipal. A despesa com transporte aparece como uma rubrica que mais sofre com o corte nos gastos em detrimento de outros de maior visibilidade. A coincidência partidária entre prefeito e o presidente e/ou governandor apresenta uma relação inversa, ou seja, pertencer ao mesmo partido destes significa uma redução dos gastos municipais, indicando uma espécie de "pacto de ajuste fiscal"entre estes níveis de governo. Para diversas variáveis estudadas foram encontradas evidências estatisticamente significativas para a variável LRF, indicando a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal no comportamento dos gestores públicos. / The dissertation analyzes municipal public expenditures likely to be favorably perceived by voters. Data relate to the municipalities belonging to the state of Rio de Janeiro, Brazil and cover the period 1998 2006, so that mu nicipal elections in 2000 and 2004 are included. The main purpose of the research is to investigate the existence of cyclical behavior along the electoral periods in terms of fiscal and budgetary policies. In order to detect electoral manipulations in specific items of municipal budgets and balance sheets the econometric approach via panel data has been adopted. Findings suggest that the electoral agenda indeed influences mayors behavior for sampled municipalities, even after specific features (e. g. population or geographic situation) have been discounted for. Cyclical effects also appeared in specific classes of expenditures in the years 2002 and 2006, indicating political initiatives by mayors to help their parties in both state and national elections, either legislative or executive. In addition some results show that mayors provoke financial superávits in the years preceding elections so thatthe surplus may be utilized along the electoral year in the form of additional credits. In what concerns the register of Pending Debts, findings indicate that those mayors looking forward to be reelected are concerned both with the negative effects of increased debt and with specific legislation in Brazil (namely, the so-called Law of Fiscal Responsibility LRF); in o ther words, those mayors may well become more conservative in expenditure terms. Electoral manipulation has also been uncovered in the item Current Debtors, since there has been a decrease of municipal debtors in electoral years (2000 and 2004). Public transport expenditure has received the biggest reduction, in contrast to what happened to other, more visible expenditure items. Partisan coincidence between mayors and either the governor or the president has indicated an inverse relation, that is, a decrease in municipal expenditure, suggesting that some kind of fiscal adjustment pact may be in place. As long as the so -called Law of Fiscal Responsibility LRF) is concerned, several statistically significant evidences have been found, confirming that LRF indeed affects the behavior of municipal management.

O objetivo deste trabalho é analisar as características dos gastos públicos executados pelos chefes do poder executivo municipal e que tendem a agradar aos eleitores. Analisamos o comportamento dos gastos municipais fluminenses de 1998 a 2006, englobando, portanto as eleições municipais de 2000 e 2004, a fim de detectar comportamentos cíclicos na condução da política fiscal (orçamentária) e seus reflexos contábeis no que tange ao calendário eleitoral. Através de uma abordagem contabilometrica de dados e painel analisamos rubricas específicas do Orçamento e Balanços públicos e municipais, a fim de detectar possíveis manipulações de caráter eleitoral executadas pelos governantes. Os resultados sugerem que, para os municípios do estado do Rio de Janeiro, o calendário eleitoral exerce influência (estatisticamente) significativa sobre o comportamento dos prefeitos, mesmo descontando o efeito específico do que ocorreu em cada município (a população ou a localização geográfica, por exemplo). Estas manipulações cíclicas também aconteceram em alguns itens da despesa nos anos de 2002 e 2006, indicando uma movimentação política das prefeituras, a fim de contribuírem com seus partidos nas eleições para Governador, Presidente e Congresso Nacional.Os resultados também sugerem que os prefeitos realizam superavits financeiros nos anos anteriores às eleições para "descarregarem" este excesso noa no elelitoral, provavelmente através da abertura de créditos adicionais. No que tange à inscrição de restos a pagar, o resultado sugere uma preocupação dos prefeitos candidatos à reeleição com o ônus das dívidas contraídas (ou mesmo com as exigências da LRF), tornando fiscalmente mais conservadores. Os resultados sugerem certa manipulação eleitoreira na Dívida Ativa, visto que, o ano eleitoral (2000 e 2004) acontecem menores inscrições (ou redução por baixa, prescrição, etc.) de devedores na dívida ativa municipal. A despesa com transporte aparece como uma rubrica que mais sofre com o corte nos gastos em detrimento de outros de maior visibilidade. A coincidência partidária entre prefeito e o presidente e/ou governandor apresenta uma relação inversa, ou seja, pertencer ao mesmo partido destes significa uma redução dos gastos municipais, indicando uma espécie de "pacto de ajuste fiscal"entre estes níveis de governo. Para diversas variáveis estudadas foram encontradas evidências estatisticamente significativas para a variável LRF, indicando a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal no comportamento dos gestores públicos. / The dissertation analyzes municipal public expenditures likely to be favorably perceived by voters. Data relate to the municipalities belonging to the state of Rio de Janeiro, Brazil and cover the period 1998 2006, so that mu nicipal elections in 2000 and 2004 are included. The main purpose of the research is to investigate the existence of cyclical behavior along the electoral periods in terms of fiscal and budgetary policies. In order to detect electoral manipulations in specific items of municipal budgets and balance sheets the econometric approach via panel data has been adopted. Findings suggest that the electoral agenda indeed influences mayors behavior for sampled municipalities, even after specific features (e. g. population or geographic situation) have been discounted for. Cyclical effects also appeared in specific classes of expenditures in the years 2002 and 2006, indicating political initiatives by mayors to help their parties in both state and national elections, either legislative or executive. In addition some results show that mayors provoke financial superávits in the years preceding elections so thatthe surplus may be utilized along the electoral year in the form of additional credits. In what concerns the register of Pending Debts, findings indicate that those mayors looking forward to be reelected are concerned both with the negative effects of increased debt and with specific legislation in Brazil (namely, the so-called Law of Fiscal Responsibility LRF); in o ther words, those mayors may well become more conservative in expenditure terms. Electoral manipulation has also been uncovered in the item Current Debtors, since there has been a decrease of municipal debtors in electoral years (2000 and 2004). Public transport expenditure has received the biggest reduction, in contrast to what happened to other, more visible expenditure items. Partisan coincidence between mayors and either the governor or the president has indicated an inverse relation, that is, a decrease in municipal expenditure, suggesting that some kind of fiscal adjustment pact may be in place. As long as the so -called Law of Fiscal Responsibility LRF) is concerned, several statistically significant evidences have been found, confirming that LRF indeed affects the behavior of municipal management.