RODRIGUES, R. C. R. Política de Drogas e Subjetividade: Contribuições das perspectivas de Michel Foucault e da biopolítica para os discursos contra(a)dictos. 2016. 104 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016. / Submitted by Erika Fernandes (erikaleitefernandes@gmail.com) on 2016-09-23T12:11:23Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_rcrrodrigues.pdf: 5201450 bytes, checksum: f2d42e28e0503eceec2d5ec3fc1aba55 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Fernandes (erikaleitefernandes@gmail.com) on 2016-09-23T12:11:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_rcrrodrigues.pdf: 5201450 bytes, checksum: f2d42e28e0503eceec2d5ec3fc1aba55 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-23T12:11:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_rcrrodrigues.pdf: 5201450 bytes, checksum: f2d42e28e0503eceec2d5ec3fc1aba55 (MD5) Previous issue date: 2016-08-22 / The phenomenon of the use of alcohol and other drugs made illegal, raises today, a difficult debate, almost outlawed. It presents itself as a serious and complex problem of public health, legal and legal implications. This study aimed to reflect on alcohol policies and other drugs in Brazil, analyzing their construction processes in the historical context through the concept of biopolitics (biopower) Michel Foucault. This is a qualitative research through case study, with the framework of discourse analysis as a method, a historical and anthropological perspective. The aim was to understand the speeches built on drugs, primarily for the use of the drug / drug in the context of the health-disease; then sought to assess how the current drug policy was established based on the prohibition and criminalization made illicit substances through international agreements, followed by most countries, configured as a war against drugs is essentially a war against people who use drugs. To enter the discussion of subjectivity, the body is considered as the object of interventions in the fields of medicine and the state, without, however, fail to glimpse it as imbued with history, culture and even subjectivity. After all, the study deals with a phenomenon that is here the object of the public health field, can not be dissociated from other knowledge. Object of study by Michel Foucault, the body is designed as "registration surface of events", crossed and ruined by history. Foucault runs by unveiling paths of the official discourse, which aims to ordering of society, speech is subtract the right of the subject to his own body. Put the body in the State field, and this having on that control governed by the power of speech, Foucault calls biopolitics this relationship that has the biological and life in governance strategies, and therefore it produces racism. Racism that results in demarcation, in the biological field, among the bodies that should live and who should die bodies. Next, since entering the anthropological field, broadening the discussion of racism and exclusion process and proscription, the concept of ethnocide is used to highlight the role of repressive policies on the use and the drug trade in Brazil, and have caused in recent decades, more negative consequences than actually the consumption of drugs themselves. / O fenômeno do uso do álcool e outras drogas, tornadas ilícitas, suscita, na atualidade, um debate difícil, quase proscrito. Apresenta-se como um grave e complexo problema de saúde pública, com implicações jurídicas e legais. Este estudo teve como objetivo refletir sobre as políticas de álcool e outras drogas no Brasil, analisando os seus processos de construção no contexto histórico através do conceito de biopolítica (biopoder) de Michel Foucault. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, através de estudo de caso, com o referencial da análise de discurso como método, numa perspectiva histórica e antropológica. Pretendeu-se compreender os discursos construídos sobre as drogas, primeiramente quanto ao uso da droga/fármaco no contexto do processo saúde-doença; em seguida procurou-se avaliar como a atual política de drogas estabeleceu-se com base na proibição e criminalização de substâncias tornadas ilícitas através de acordos internacionais, seguido pela maioria dos países, configurando-se como uma guerra contra drogas que é, essencialmente, uma guerra contra pessoas que usam drogas. Para introduzir a discussão sobre subjetividade, o corpo é analisado como objeto de intervenções nos campos da Medicina e do Estado, sem, no entanto, deixar de vislumbrá-lo como imbuído de história, de cultura e mesmo de subjetividade. Afinal, o estudo versa sobre um fenômeno que, sendo aqui objeto do campo da saúde pública, não é possível ser dissociado dos demais saberes. Objeto de estudo por Michel Foucault, o corpo é concebido como “superfície de inscrição dos acontecimentos”, atravessado e arruinado pela história. Foucault percorre pelos caminhos de desvelamento do discurso oficial, que visa ao ordenamento da sociedade, discurso que faz subtrair o direito do sujeito ao seu próprio corpo. Posto o corpo no domínio do Estado, e este exercendo sobre aquele o controle regido pelo discurso de poder, Foucault denomina de biopolítica esta relação que dispõe o biológico e a vida nas estratégias de governança, e que por isso mesmo produz racismo. Racismo que redunda em demarcação, no campo biológico, entre os corpos que devem viver e os corpos que devem morrer. A seguir, já adentrando no campo antropológico, ampliando a discussão do racismo como processo de exclusão e de proscrição, o conceito de etnocídio é utilizado para evidenciar a atuação das políticas repressivas sobre o uso e o comércio de drogas no Brasil, e que têm causado, nas últimas décadas, mais consequências negativas do que propriamente o consumo das drogas em si.

Doutor -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2000.

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:23:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 73.pdf: 6342167 bytes, checksum: f3abab0093224e131aecb855b8c5bc4b (MD5) Previous issue date: 2000 / Apresenta a problemática do acesso aos medicamentos essenciais no Brasil, através de uma breve discussäo da política nacional de medicamentos, destacando a importância da existência de programa como o PFB (Programa Farmácia Básica) na garantia do acesso aos medicamentos essenciais. Apresenta ainda as estratégias proposta pela Organizaçäo Mundial da Saúde, além de outras utilizadas por países em desenvolvimento e subdesenvolvidos para ampliar e assegurar o acesso aos medicamentos essenciais para a maior parte de suas populaçöes. Discute-se a avaliaçäo da implantaçäo do Programa Farmácia Básica (PFB), realizada em cinco estados brasileiros. Esta avaliaçäo mostrou que a implantaçäo do Programa deu-se de forma insatisfatória nos estados estudados, o mesmo ocorrendo com os seus efeitos. Analisa-se ainda o grau de implantaçäo observado para o programa e o seu contexto organizacional, representado pela gestäo nacional e regional, e verificou-se que a inadequaçäo da gestäo nacional e regional do PFB, contribuíram de forma importante para a sua implantaçäo insatisfatória nos estados estudados. Por fim, verificou-se que o Programa Farmácia Básica coseguiu aumentar o aporte de medicamentos para a maioria dos municípios selecionados, melhorando o acesso da populaçäo aos mesmos e contribuindo para aumentar a resolubilidade das unidades de saúde participantes do Programa. Acredita-se que as falhas e pontos positivos destacados no estudo em relaçäo ao PFB possam contribuir para um aprendizado no planejamento de novos programas e/ou políticas de assistência farmacêutica básica, como está ocorrendo em todo o país.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2002.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 527.pdf: 2280684 bytes, checksum: a1b6441a46da75f36ad5281016e7ac55 (MD5) Previous issue date: 2002 / Neste trabalho foram estudados aspectos da Assistência Farmacêutica, no município de Ponta Grossa-PR, através da mensuração de efeitos causados pela arquitetura da gestão municipal em saúde sobre o uso de medicamentos. Esses resultados também foram relacionados com algumas influências do contexto econômico e político federal. Realizou-se um estudo de caso, norteado por um conjunto de indicadores básicos de uso de medicamentos propostos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para retratar alguns aspectos da prescrição médica, das dinâmicas de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do entendimento sobre o uso do medicamento por parte do paciente. Como instrumentos de coleta de dados, utilizaram-se formulários com perguntas fechadas para entrevistar os pacientes. Nesse mesmo documento, foram copiados: as receitas desses pacientes para análise das condutas de prescrição, o tempo de atendimento em consulta médica, o tempo de dispensação do medicamento e observações sobre a rotina da UBS. Foi descrita a gerência dos serviços farmacêuticos na administração central, verificando como a mesma se conduz e se articula para administrar as situações que culminam direta ou indiretamente com a realização da terapia medicamentosa do paciente. Os resultados encontrados foram expostos de maneira descritiva com percentuais simples, foram comparados com os valores considerados como ideais pela Organização Mundial de Saúde e, com alguns trabalhos nacionais. Dessas comparações resultaram análises e considerações sobre a realidade local de Assistência Farmacêutica e seus efeitos sobre o seu objetivo final que é o paciente usuário do Sistema de Saúde.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 804.pdf: 513727 bytes, checksum: fafa70db23f47698f0ca70a1b5606b59 (MD5) Previous issue date: 2005 / A entrada crescente de novos medicamentos nos mercados, acompanhada de intenso investimento em propaganda e marketing destes produtos, realizado pelas empresas farmacêuticas, é uma realidade em vários países do mundo na atualidade. O controle sobre a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos cresceu nas últimas décadas, impulsionado por trágicos episódios ocorridos no último século decorrentes dos efeitos adversos atribuídos ao uso dos medicamentos. Como os medicamentos apresentam riscos à saúde é necessária sua contínua regulação, buscando-se a atualização dos meios usados para o controle da produção, comercialização e uso. As autoridades regulatórias dos países controlam os medicamentos de diferentes formas e a exigência do registro sanitário prévio à comercialização é uma das medidas fundamentais para a proteção da saúde da população. Considerando a importância do lançamento de novos medicamentos no mercado e do registro sanitário, o presente trabalho apresenta inicialmente uma breve discussão sobre a inovação no setor farmacêutico e em seguida descreve o processo de registro de medicamentos novos em quatro autoridades sanitárias: FDA, EMEA, ANMAT e ANVISA. É feita uma descrição sucinta sobre a evolução da regulação sanitária de medicamentos nos Estados Unidos e no Brasil, são apresentadas algumas características estruturais importantes das autoridades sanitárias selecionadas, as exigências legais para o registro de medicamentos novos e as definições de medicamentos novos adotadas. Por último, os quarenta e nove medicamentos novos registrados na ANVISA, nos anos de 2000, 2001 e 2002, são analisados quanto ao registro nas demais agências regulatórias, quanto à classificação na FDA e ao tempo decorrido entre a solicitação e a concessão dos registros na ANVISA e na FDA. Foram encontradas diferenças na quantidade e qualidade nas informações oficiais disponíveis, bem como em relação ao que é considerado novo medicamento pelas quatro autoridades sanitárias estudadas. As exigências quanto ao tipo e volume de informações que devem ser fornecidas pelos solicitantes de registro às autoridades sanitárias e os prazos legais para análise da solicitação de registro também são distintas. (...)

Made available in DSpace on 2016-05-02T13:01:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 44.pdf: 1594840 bytes, checksum: 0c0796e4ccf830f6a3192d703be7ce19 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / A implementação do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) no ano de 2004introduziu no país uma terceira fonte de provisão de medicamentos, sendo as outras duas a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica (AFAB) e as farmácias comerciais. O PFPB introduziu novos mecanismos, como o subsídio, o copagamento e a parceria público privado (PPP) com o varejo farmacêutico na modalidade Aqui Tem Farmácia Popular (ATFP), a qual se tornou a mais important delas considerando o volume de recursos financeiros destinados e a quantidade de pontos de dispensação. Entre as polêmicas envolvendo o programa, destaca-se o tipo de relação entre o ATFP e a AFAB, se de competição ou complementariedade.Este estudo teve como objetivo analisar as relações entre o ATFP e a AFAB, a partir da caracterização e discussão destas políticas no contexto mais amplo de desafios e disputas no Sistema Único de Saúde. Foram definidos como eixos de caracterização os aspectos assistenciais, gerenciais e políticos /econômicos /ideológicos. (...) A disponibilidade de medicamentos no Farmácia Popular é bem superior, o que pode estimular uma possível migração de usuários da AFAB para o programa, ainda que interminente. Ambas as políticas apresentam baixa qualificação dos serviços, sendo focadas na distribuição em detrimento da atenção e do cuidado. / Este quadro aponta para uma priorização financeira, política e simbólica do ATFP enquanto política pública. Por outro lado a AFAB mantém suas precariedades. Diante das assimetrias entre AFAB e ATFP, este trabalho analisou ainda a relação deste processo com questões políticas, econômicas e ideológicas que influenciam os caminhos do sistema de saúde. Entre elas, destacamos: o papel das políticas em questão na dinâmica dos modelos de atenção, com foco na segmentação da demanda, nas tensões entre Atenção Básica seletiva e abrangente e na mercantilização da saúde; o subfinanciamento e os diferentes modelos de gestão dentro do contexto neoliberal, a expansão do mercado farmacêutico e as relações com as políticas para o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS). A partir da perspectiva da consolidação de um sistema de saúde universal e redistributivo faz-se necessário ampla discussão sobre os rumos das políticas farmacêuticas no Brasil, bem como o enfrentamento às principais questões estruturais que a permeiam, como os altos e regressivos gastos privados, a baixa qualificação dos serviços farmacêuticos, a regulação do setor privado e a medicalização. / The implementation of the Farmácia Popular do Brasil program (PFPB) in 2004 introduced a third source of medicines provision, the other two being the Pharmaceutical Services in Primary Health Care (AFAB) and the retail pharmacies. PFPB introduced new mechanisms, such as the subsidies, the copayment and the public private partnership (PPP) with the retail pharmacies, in the Aqui Têm Farmácia Popular (ATFP) modality, the main one considering investiments and number of facilities. Among the controversies about the program, an important one is the kind of relationship between the ATFP and AFAB, if competition or complementarity. This study aimed to analyze the relationships between ATFP and AFAB through the description and discussion of these policies in the broader context of challenges and disputes in the Unified Health System. The description of both policies was organized in three axes: services related, managerial related andpolitical /economic/ ideological features. Data systematization was guided by a matrix for each of the axes. (...) The availability of drugs in the program is much higher, which can stimulate apossible intermittent migration of AFAB users to PFPB. Both policies show low qualification of pharmaceutical services offered, being the distribution of medicines the main focus and releasing patient care to a second plan. This panorama point sout that a financial, political and symbolic priority is given to ATFP as a public policy.^ien / On the other hand AFAB maintains its deficiencies. Faced with the asymmetries between AFAB and ATFP, this work also examined the relationship of this process with political, economic and ideological issues that influences the health systemtrajectory. Some of them are: the role of the studied policies on the dynamics of health care models, focusing on demand segmentation, the tensions between selective and comprehensive primary health care models, health commoditization; under funding and the different management models within the neoliberal context; the expansion of the pharmaceutical market and its relations policies for the Economic Industrial Health Complex (CEIS). From the perspective of consolidation of anuniversal and redistributive health care system, it is necessary a broad discussion about the direction of pharmaceutical policies in Brazil, as well as tackling the major structural issues that permeate the medicines provision, such as the high and regressive out-of-pocket spending, the low quality of pharmaceutical services, the poor regulation of private sector and the medicalization. (AU)^ien

Orientador: Luciane Miranda Guerra / Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba / Made available in DSpace on 2018-08-25T14:49:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nambu_MauricioMassayuki_M.pdf: 6110256 bytes, checksum: fb5c5c2f84a8fc982cb54524cde90aef (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: A proposição do presente estudo foi avaliar as Assistências Farmacêuticas Básicas municipais das cidades que compõem a Comissão Intergestores Regional de Saúde (CIR) de Ourinhos-São Paulo, através de indicadores de estrutura, processo e resultado, e propor, de forma compartilhada e participativa, ações na perspectiva de impactar mudanças positivas nos indicadores verificados e na prática dos serviços. Trata-se de um estudo transversal descritivo, baseado em indicadores do manual prático de acompanhamento de políticas nacionais de medicamentos da Organização Mundial de Saúde (OMS), perfazendo neste estudo, um total de treze indicadores, caracterizados pela utilidade, descrição, padrão, fonte, metodologia de coleta, cálculo e limitações. Foram realizadas observações diretas em medicamentos, cadastros, relatórios e/ou documentos, entrevistas com os responsáveis pelas Assistências Farmacêuticas Municipais e visitas às unidades de saúde que dispensavam medicamentos para a atenção básica, perfazendo um número total censitário de doze municípios, 41 unidades de saúde e três Centrais de Abastecimento Farmacêutico, não anexas às unidades dispensadoras de medicamentos (farmácias). Em uma segunda etapa, foi realizada uma oficina temática direcionada a todos os municípios participantes do estudo. Verificou-se que 63,89% das unidades de saúde e 75% das centrais de abastecimento farmacêutico possuíam controle de estoque e 68,33% e 70%, cumpriam as boas práticas de armazenamento, respectivamente. Nas unidades de saúde foram encontrados, em média, 0,85 farmacêuticos por unidade; 14,79% de trabalhadores capacitados, 2,44% de listas de padronização afixadas nas farmácias, presença de 88,91% de medicamentos marcadores, 3,77% de medicamentos fora do prazo de validade, 1,99 medicamentos por prescrição, 63,98% de medicamentos prescritos, pertencentes à Atenção Básica, 80,21% de medicamentos prescritos pela denominação genérica, 74,94% de medicamentos prescritos e atendidos, sendo 73,57% na íntegra e 79,59% de medicamentos pertencentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica dispensados. Na oficina temática, das doze cidades estudadas, sete responsáveis pelas Assistências Farmacêuticas municipais compareceram. Nesta, foram analisados os dados situacionais e elaboradas propostas para melhoria dos indicadores apurados, sendo as mesmas encaminhadas aos gestores e farmacêuticos responsáveis pelas respectivas Assistências Farmacêuticas dos doze municípios da CIR Ourinhos-São Paulo. Apesar dos índices não serem totalmente insatisfatórios, em sua maioria, os valores dos indicadores ficaram abaixo dos padrões estabelecidos pela literatura, demonstrando a necessidade de adequações na infraestrutura e da realização de capacitações para as Assistências Farmacêuticas municipais, visando maior qualidade de atenção aos usuários do sistema de saúde / Abstract: The proposition of this study was to evaluate the Municipal Basic Pharmaceutical Assistance of towns compounding the Intermanagerial Regional Health Commission (IRC) of Ourinhos-Sao Paulo, through indicators of structure, process and result, and propose, in a shared and participatory manner, actions to cause positive changes in the verified indicators and practice of services. It is a cross-sectional descriptive study, based on the attendance of Practical Manual Indicators of National Medicine Policies of the World Health Organization (WHO), totalizing thirteen indicators, characterized by utility, description, standard, source, collection methodology, calculation and limitations. Direct observations were made on medications, records, reports and/or documents, interviews with those responsible for Municipal Pharmaceutical Assistance, and visits to health facilities dispensing drugs for primary care, with total census number of twelve municipalities, forty one health units and three pharmaceutical supply centers, not attached to the units dispensing medications (pharmacies). In a second stage, a thematic workshop was directed to all municipalities participating in the study. It was found that 63.89% of health units and 75% of the pharmaceutical supply centers had stock control, 68.33% and 70% of them respectively, met the good storage practices. In the health units were found, on average, 0.85 pharmacists per unit; 14.79% skilled workers, 2.44% of standardization lists posted in pharmacies, the presence of 88.91% tracer drugs, 3.77% of drugs with expiry date, 1.99 medicine per prescription, 63,98% of prescribed drugs belonging to primary care, 80.21% of drugs prescribed by the generic denomination, 74.94% of the drugs prescribed and received, being 73.57% in full and 79.59% of drugs belonging to the dispensed Basic Pharmaceutical Component Assistance. In thematic workshop of the twelve cities studied, seven responsible for Municipal Pharmaceutical Assistance attended. It was analyzed the data situation and proposals for improvement were prepared for the checked indicators. The proposals were forwarded to managers and pharmacists responsible for their respective Pharmaceutical Assistance of the twelve municipalities of IRC Ourinhos-Sao Paulo. Despite the indices not being totally unsatisfactory, mostly the indicator values were below the standards established by the literature, demonstrating the need for adjustments in infrastructure and conducting training for the Municipal Pharmaceutical Assistance, improving the quality of care to the health system users / Mestrado / Odontologia em Saude Coletiva / Mestre em Odontologia em Saúde Coletiva