Spelling suggestions: "subject:"convenção dde arbitragem"" "subject:"convenção dde arbitragemç""
1 |
Convenção de arbitragemVidal, Gustavo Pane 28 April 2016 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-16T13:49:23Z
No. of bitstreams: 1
Gustavo Pane Vidal.pdf: 1240321 bytes, checksum: 653e89fb6a78edaecf2594b74f0c5868 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-16T13:49:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Gustavo Pane Vidal.pdf: 1240321 bytes, checksum: 653e89fb6a78edaecf2594b74f0c5868 (MD5)
Previous issue date: 2016-04-01 / The Arbitration Law (Law no. 9,307/96) has promoted important innovations to the Institute, which has impelled its use for the solution of controversies. Prior to such a diploma, only arbitral commitments would set the arbitral tribunal. This manuscript reports on the analysis of the arbitration clause and the arbitral commitment, i.e., species of the arbitral agreement, through which parties solve their disputes according to the arbitral jurisdiction. The arbitrability of the litigation will be analyzed, so that a possible arbitration agreement can be established in some branches of Law. The manuscript also addresses the transmission, extension and extinction of the arbitration agreement / A Lei de Arbitragem (Lei nº9.307/1996) trouxe importantes inovações ao instituto, o que impulsionou sua utilização como forma de resolução de controvérsias. Antes do advento desse diploma, somente o compromisso arbitral teria o condão de instituir o juízo arbitral. O presente trabalho analisa a cláusula compromissória e o compromisso arbitral, espécies da convenção de arbitragem, forma pela qual as partes exercem a sua opção de solucionar suas divergências perante a jurisdição arbitral. Será analisada a arbitrabilidade do litígio de modo a constatar a possibilidade ou não de se firmar convenção de arbitragem em alguns ramos do direito. O estudo aborda, também, a transmissão, a extensão e extinção da convenção de arbitragem
|
2 |
Negócios jurídicos na arbitragemBarabino, André 02 February 2017 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-02-16T12:23:11Z
No. of bitstreams: 1
André Barabino.pdf: 736664 bytes, checksum: 8e93506874b3ab264472ab5096218e7d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-16T12:23:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1
André Barabino.pdf: 736664 bytes, checksum: 8e93506874b3ab264472ab5096218e7d (MD5)
Previous issue date: 2017-02-02 / The arbitration is related to Civil Law, considering that its genesis, the arbitration
clause, whereby the parties choose the arbitral jurisdiction for the resolution of conflicts, has
an intimate relationship with private law, reason why it shall observe certain requisites relative
to the legal transactions.
In the course of an arbitration proceeding, there are various obligation relationships
established between the parties, arbitration center and the arbitrators, as well as several legal
transactions are formed, with its unique requirements.
Examples of the contractual relationship formed on arbitration are the arbitration clause,
the term of reference, the term which the parties choose and invest jurisdictional powers to the
arbitrator sand the contracting of an institutional center to administrate the arbitration
proceeding.
Each of these contractual relationships have their own characteristics and shall observe
the requirements established in articles 104 and 425 of the Brazilian Civil Code.
Therefore, the purpose of this dissertation is to analyze the contractual relationships, as
well as the requirements each of these legal transactions of the arbitration shall have to be
existent, valid and effective / A arbitragem é intimamente relacionada ao Direito Civil, eis que a sua gênese, a
convenção de arbitragem, meio pelo qual as partes optam pela jurisdição arbitral para resolução
de conflitos, tem estreita relação com o direito privado, razão pela qual deve observar certos
requisitos atinentes aos negócios jurídicos.
Ao longo de um procedimento arbitral, diversas são as relações obrigacionais
estabelecidas entre as partes, órgão institucional e árbitros, da mesma forma que diversos
negócios jurídicos são formados, com características próprias.
Exemplos disso são a própria convenção de arbitragem, em suas formas de cláusula
compromissória e compromisso arbitral, o termo de arbitragem, o ato pela qual as partes
escolhem e investem poderes jurisdicionais nos árbitros e a contratação de órgão institucional
para administração do procedimento arbitral.
Não se pode negar que cada uma das citadas relações jurídicas privadas tem suas
características próprias e devem observar os requisitos dispostos nos artigos 104 e 425 do
Código Civil.
Desta forma, o presente trabalho visa examinar esses vínculos contratuais, assim como
os requisitos que cada um desses negócios jurídicos da arbitragem deve ter para ser existente,
válido e eficaz
|
3 |
CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM – NOVAS PERSPECTIVAS SOBRE O ESTUDO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA CHEIA E VAZIA E O TERMO DE COMPROMISSO ARBITRALPaula, Ludmila Cruvinel Gordo de 13 November 2010 (has links)
Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-03-23T14:16:36Z
No. of bitstreams: 1
LUDMILA CRUVINEL GORDO DE PAULA.pdf: 131127397 bytes, checksum: 1ac3c2c6f31b2b84b827cef5ef14f6f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T14:16:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1
LUDMILA CRUVINEL GORDO DE PAULA.pdf: 131127397 bytes, checksum: 1ac3c2c6f31b2b84b827cef5ef14f6f5 (MD5)
Previous issue date: 2010-11-13 / Arbitrtion has increased its scope in contemporary societies, but is still underused,
despite the Express constitutional authorization. In fact, alternative methods of
conflict resolution is a new field of procedures, which are replacing traditional ways of
solving problems related to disputes of rights available. The increase in economic
transactions has changed the way of understanding the traditional theory of legal
transactions, in which a contract is not concluded by the same, but there is a huge
difference in the legal position of the parties. The solution demands for arbitration is
based on the autonomy of the will of the parties, to provide justice faster, faster, and
cheaper in Brazil. For this method to be effective, necessary it is that the convention
is held and developed without vices will. The dissertation it is the validity of the
arbitration agreement, recognizing, however, that there are several points to be
reformed, with respect to special legislation. Thus, on account of such facts, this
study will investigate the phenomena of historical facts related to arbitration, until our
present day, with emphasis on the advantages of the institute, and shape and
effectiveness of the arbitration agreement. / A Arbitragem aumentou seu campo de aplicação nas sociedades contemporâneas, mas ainda é
pouco utilizada, apesar de expressa autorização constitucional. De fato, os métodos
alternativos de resolução de conflitos são um novo campo de procedimentos, que estão
substituindo as maneiras tradicionais de resolver os problemas relacionados aos litígios de
direitos disponíveis. O aumento das transações econômicas mudou a maneira de compreender
a teoria tradicional dos negócios jurídicos, em que um contrato não é celebrado por iguais,
mas há uma diferença enorme na posição jurídica das partes. A solução de demandas pela
arbitragem é baseada na autonomia da vontade das partes, para proporcionar uma justiça mais
rápida, célere, e menos onerosa no Brasil. Para que este método seja eficaz, necessário se faz,
que a convenção seja celebrada e elaborada sem vícios de vontade. A dissertação trata-se da
validade da convenção arbitral, reconhecendo, no entanto, a existência de diversos pontos a
serem reformados, no que tange a legislação especial. Assim, por conta de tais fatos, este
estudo investigará os fenômenos da arbitragem relacionados aos fatos históricos, até os nossos
dias atuais, com ênfase nas vantagens do instituto, e na forma e eficácia da convenção de
arbitragem.
|
4 |
CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM NOVAS PERSPECTIVAS SOBRE O ESTUDO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA CHEIA E VAZIA E O TERMO DE COMPROMISSO ARBITRAL.Paula, Ludmila Cruvinel Gordo de 13 November 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-10T10:48:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1
LUDMILA CRUVINEL GORDO DE PAULA PARTE 1.pdf: 2067151 bytes, checksum: ec982f91aacacce0f2d3498fdab6c39c (MD5)
Previous issue date: 2010-11-13 / Arbitrtion has increased its scope in contemporary societies, but is still underused,
despite the Express constitutional authorization. In fact, alternative methods of
conflict resolution is a new field of procedures, which are replacing traditional ways of
solving problems related to disputes of rights available. The increase in economic
transactions has changed the way of understanding the traditional theory of legal
transactions, in which a contract is not concluded by the same, but there is a huge
difference in the legal position of the parties. The solution demands for arbitration is
based on the autonomy of the will of the parties, to provide justice faster, faster, and
cheaper in Brazil. For this method to be effective, necessary it is that the convention
is held and developed without vices will. The dissertation it is the validity of the
arbitration agreement, recognizing, however, that there are several points to be
reformed, with respect to special legislation. Thus, on account of such facts, this
study will investigate the phenomena of historical facts related to arbitration, until our
present day, with emphasis on the advantages of the institute, and shape and
effectiveness of the arbitration agreement. / A Arbitragem aumentou seu campo de aplicação nas sociedades contemporâneas, mas ainda é
pouco utilizada, apesar de expressa autorização constitucional. De fato, os métodos
alternativos de resolução de conflitos são um novo campo de procedimentos, que estão
substituindo as maneiras tradicionais de resolver os problemas relacionados aos litígios de
direitos disponíveis. O aumento das transações econômicas mudou a maneira de compreender
a teoria tradicional dos negócios jurídicos, em que um contrato não é celebrado por iguais,
mas há uma diferença enorme na posição jurídica das partes. A solução de demandas pela
arbitragem é baseada na autonomia da vontade das partes, para proporcionar uma justiça mais
rápida, célere, e menos onerosa no Brasil. Para que este método seja eficaz, necessário se faz,
que a convenção seja celebrada e elaborada sem vícios de vontade. A dissertação trata-se da
validade da convenção arbitral, reconhecendo, no entanto, a existência de diversos pontos a
serem reformados, no que tange a legislação especial. Assim, por conta de tais fatos, este
estudo investigará os fenômenos da arbitragem relacionados aos fatos históricos, até os nossos
dias atuais, com ênfase nas vantagens do instituto, e na forma e eficácia da convenção de
arbitragem.
|
Page generated in 0.0449 seconds