Resumo não disponível

O presente trabalho tem por objetivo analisar as relações bilaterais e a cooperação militar entre o Brasil e o Paraguai de 1939 a 1948. Em termos internacionais, é uma conjuntura de sistemas de poder em disputa, Estados Unidos e Alemanha entre 1939 e 1945, e Estados Unidos e União Soviética entre 1945 e 1948. Em termos de subsistema platino, é um período de disputa latente entre Brasil e Argentina pela subegemonia regional. Nesse cenário, e a identidade política entre os regimes de Félix Estigarríbia, Higino Moríngio e Getúlio Vargas promoveu uma notável aproximação política e cultural entre os dois países, assim como iniciativas de viabilizar as relações comerciais através de ligações infraestruturais: estradas de ferro, estradas de rodagem, pontes, etc. Também houve a fundação da Missão Militar Brasileira de Instrução no Paraguai (MMBIP) que inaugurou a cooperação militar entre os dois países que persiste até hoje. O incremento das relações bilaterais entre Brasil e Paraguai nesse período fazia parte de um projeto do governo brasileiro de política externa para o desenvolvimento e foi a base dos fortes vínculos que se desenvolveram nos anos posteriores, tendo também contribuído para o lento processo de modificação na balança de poder no Cone Sul. / This work intends to analyze bilateral relations and military cooperation between Brazil and Paraguay from 1939 to 1948. At an international level, we have a conjuncture of power systems in dispute, United States and Germany from 1939 to 1945, and United States and Soviet Union from 1945 to 1948. In terms of platinum subsystem it is a period of potential dispute between Brazil and Argentina. In this context, the ideological identity between Brazilian and Paraguayan governments promoted a remarkable political and cultural rapprochement between the two countries, as well as efforts to enable trade relations trough infrastructure links: railroads, highways, bridges, etc. There was also the settlement of Brazilian Military Instruction Mission in Paraguay (MMBIP), in Asuncion until today. The increase of bilateral relations between the two countries during this period was part of a Brazilian government´s foreign policy project. It has also contributed to the process of modification of balance of power in the Southern Cone.

A pesquisa está dividida em duas etapas. A primeira apresenta e analisa a modalidade de bolsa de Pesquisador Visitante Especial (PVE), bolsa de estudos oferecida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Trata-se de um programa de atração de cientistas e de fomento à pós-graduação inserido dentro do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF), o mais amplo programa de intercâmbio científico já promovido no Brasil. Baseado em um referencial teórico de internacionalização da educação, cataloga informações da concessão da bolsa de PVE pelo CNPq, categorizadas de acordo com país de origem, instituição de origem e nacionalidade dos pesquisadores. Os dados indicam que houve concentração de projetos na região Sudeste do Brasil e que quase metade dos projetos foram realizados por apenas dez instituições e, principalmente, que a modalidade PVE contribuiu para a internacionalização da ciência no país. A segunda etapa examina a bolsa PVE, considerando a Teoria de Redes. As bolsas concedidas foram consideradas como projetos de pesquisa cooperativa. A análise da relação entre as instituições nacionais e internacionais envolvidas nos projetos finalizados até 2015 na modalidade gerou um grafo de interação entre elas, que foi considerado uma rede de instituições. A análise das interações permite concluir que houve o fortalecimento da cooperação internacional em ciência e tecnologia no país, com potencial de formação de novas relações dentro da rede. / The research is divided into two steps. The first one presents and analyzes the Special Visiting Researcher grant (PVE), fellowship offered by the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq). It is a Program to attract scientists and to promote the post-graduation within the Science without Borders program (CsF), the broader scientific exchange program ever promoted in Brazil. Based on a theoretical framework of education internationalization, it tabulates data of PVE scholarship awarded by CNPq, classified according to its characteristics such as country of origin, institution of origin and researcher nationalities. The data indicate a concentration of projects in the Southeast region of Brazil, that nearly half of the projects were carried out by only ten institutions, and that the PVE grant contributed to the internationalization of the Brazilian´s science. The second one examines the Special Visitor Researcher (PVE) fellowship granted by the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq) by the Science without Borders Program (CsF) considering the Network Theory. The granted fellowships were considered as projects of cooperative research. The analysis of the relations between national and international institutions involved in each Project finished until 2015 generated an interaction graph among them. This graph was considered as a network of institutions. The analysis of their interactions allows the conclusion that it reinforced the Brazilian technological and scientific international cooperation with potential for formation of new connections within the network.

A presente tese buscou investigar o desempenho inicial do Programa Ciência sem Fronteiras na formação de estudantes brasileiros de graduação egressos de universidades australianas, com relação à relevância para o desenvolvimento profissional e perspectivas futuras. A Austrália foi o terceiro maior receptor de estudantes brasileiros contemplados com bolsas de estudo na modalidade graduação sanduíche. O programa é atual e prioritário, e sua continuidade como política pública, por meio do Projeto de Lei n. 798, de 2015, está em tramitação no Senado Federal. Criado em 13 de dezembro de 2011, pelo Decreto n. 7.642, da Presidência da República, o programa se inseriu na necessidade do país de internacionalizar a educação superior, de certa forma, seguindo o exemplo dos países desenvolvidos e cultos, com vistas à redução da distância existente entre o Brasil e as nações de economia de renda alta. A tese foi divida em três partes, sendo a primeira, a introdução, seguindo-se a produção acadêmico-científica composta por três artigos, e na terceira parte, as considerações finais. O primeiro artigo mostra a importância do programa no processo de internacionalização das universidades brasileiras. Os resultados do envio de estudantes às universidades australianas, bem como características do seu sistema de ensino superior são apresentados e analisados à luz das recomendações apresentadas pela primeira avaliação do programa, realizada pelo Senado Federal, e de algumas críticas feitas por intelectuais brasileiros. A metodologia adotada nesse artigo envolveu pesquisa exploratória, documental e bibliográfica, incluindo consulta aos documentos dos organismos internacionais e dos governos australiano e brasileiro. O segundo e terceiro artigos analisam o desempenho do programa, de forma a testar a hipótese da tese, de que o programa foi importante para a formação de estudantes brasileiros, tendo proporcionado experiências educacionais relevantes em termos acadêmicos e de itinerário de vida e estudos. Foram entrevistados onze especialistas australianos e latino-americanos, com diferentes experiências profissionais sobre o processo de internacionalização da educação superior. Foram ainda analisados os relatórios finais de atividades de 2.747 egressos e coordenadores institucionais de 120 instituições de ensino superior brasileiras, que responderam o questionário de 641 estudantes. Dados sobre o rendimento acadêmico dos estudantes também foram coletados. Nestes artigos, a metodologia envolveu pesquisa de natureza qualitativa, exploratória, com entrevistas semiestruturadas para a coleta de dados junto aos especialistas, estes interpretados com base na análise de conteúdo proposta por Lawrence Bardin. Os dados quantitativos dos relatórios finais foram tratados com estatística descritiva. Os resultados mostraram que o programa projetou a ciência e a educação brasileiras internacionalmente, tendo possibilitado mudanças importantes na vida pessoal e acadêmica dos estudantes, os quais desenvolveram novas habilidades e mantêm contato com a pesquisa e as redes de conhecimento. Os resultados mostraram também que a maioria dos entraves surgidos no decorrer do programa estiveram relacionados à fragilidade no seu planejamento. Dessa forma, torna-se necessário fazer mudanças que permitam o avanço continuado do processo de internacionalização da educação superior já iniciado, em prol do desenvolvimento brasileiro, tais como: priorizar a pós-graduação, atrair mais pesquisadores estrangeiros, contemplar apenas estudantes mais bem preparados, possibilitar maior envolvimento das instituições de ensino superior brasileiras, entre outras. / This thesis aimed to investigate the Ciencia sem Fronteiras Program initial performance in the nurturing of Brazilian graduates from Australian universities, in relation to the Program’s relevance in terms of professional development and perspective of future. Australia was ranked third in the list of countries receiving Brazilian students holding scholarships in the sandwich undergraduate modality. The program is current and high-priority and its continuity as public policy, through Bill No. 798, 2015, is pending in the Brazilian Senate. Created on December 13th, 2011 through Decree n. 7642 of the Presidency, the Program fits into Brazil’s need to internationalize higher education, somehow following the example of developed and cultured countries, in order to reduce the gap between Brazil and the high-income nations. The thesis was divided into three parts, being the first the introduction, followed by the academic-scientific production composed by three articles and in the third part the final considerations. The first article shows the importance of the Program in the Brazilian higher education internationalization process. The results of sending students to Australian universities, as well as features of that country’s higher education system are presented and analyzed in the light of the recommendations made to the first evaluation of the Program conducted by the Brazilian Senate, as well as some critical analysis made by the Brazilian academics. The methodology adopted in this article involved exploratory, documentary and bibliographic research, including consultation of documents prepared by international organizations and the Australian and Brazilian governments. The second and third articles analyze the Program performance to test the thesis’ hypothesis according to which the program was important to nurture Brazilian students because it provided relevant educational experiences both in the academic arena and in terms of life and study itinerary. To that, eleven Australian and Latin-American experts of different backgrounds in the higher education internationalization process were interviewed. The final activities reports of 2,747 graduates and institutional coordinators from 120 Brazilian higher education institutions that answered the questionnaire of 641 students were also analyzed. Data on student’s academic performance were also collected. In these articles, the methodology involved qualitative and exploratory research with semi-structured interviews to collect data from the experts, which were construed based on the content analysis proposed by Lawrence Bardin. The final reports’ quantitative data were approached with descriptive statistics. Results showed that the Program made the Brazilian science and education known internationally, allowing important changes on personal and academic lives of students, who developed new abilities and keep in contact with research and knowledge networks. Results also showed that most of the obstacles arisen throughout the program were related to weak planning. Thus, it becomes necessary to make changes that allow the continued advancement of the higher education internationalization process, which has already started on behalf of the Brazilian development such as: priority graduate courses, attract more foreign researchers, comprise only better-prepared students, enable greater involvement of the Brazilian higher education institutions, among others.

Este trabalho tem por objetivo analisar o processo de gestão, participação e compartilhamento de saberes no projeto de Cooperação Internacional Descentralizada (CID) Purefood (Urban, peri-urban and regional food dynamics: toward an integrated and territorial approach to food) a partir dos pressupostos da Gestão Social. O projeto em questão é financiado pela União Europeia, através do fundo Marie Curie, e desenvolvido por um consórcio de sete universidades, cinco europeias, uma de Uganda e uma brasileira, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, por meio do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR), objeto central da análise. Como pilares teóricos e epistemológicos, o estudo toma como pressuposto: (a) a existência de sistema-mundo (WALLERSTEIN, 2001) na dinâmica das relações e da cooperação internacional; (b) o entendimento da diversidade de modelos de desenvolvimento (MILANDO, 2005); (c) a pluralidade, compartilhamento e articulação dos saberes (SANTOS, 2004, 2009) e (d) a compreensão de que a Gestão Social (CARRION, 2009, 2012) pode oferecer alternativas ao modelo de gestão de projetos de Cooperação Internacional Descentralizada. A pesquisa se caracteriza como exploratória e qualitativa, optando, em função das características do objeto, por um estudo de caso único. Para a coleta de dados, se utilizaram fontes documentais (convocatória, relatórios, sites) e a realização de seis entrevistas semiestruturadas, com atores envolvidos no subprojeto brasileiro. Em seguida, se realizou análise de conteúdo nos dados colhidos. Como resultado, foi possível perceber que a gestão do projeto é centralizada, atendendo às regras da Comissão Europeia para o financiamento, diferente do que pressupõe um projeto de CID. Além disto, a participação dos agentes, apesar de se sugerir autônoma, se configura como uma participação instrumental, não estando eles, de fato, apropriados de todas as decisões sobre o projeto. Verificou-se, ainda, que o processo de compartilhamento e articulação dos saberes é limitado, uma vez que existe pouca interação entre os agentes, encontrando-se eles separados pela distância e com dificuldades de compartilhar os seus trabalhos. Foi possível perceber, sutilmente, a diferença de importância e papéis dos vários países participantes do projeto. Outra observação emergente foi a necessidade de se preparar as universidades para receber projetos desta natureza. No contexto da CID, este estudo contribui para a discussão da aproximação do campo da Gestão Social e da Cooperação Internacional e até que ponto os preceitos de um projeto de cooperação internacional, que visam ao ‘desenvolvimento’, estão alinhados a um olhar de gestão mais inclusivo e transformador. / This study has aimed to analyze the management process, participation and knowledge sharing in the Project Decentralized International Cooperation (CID) Purefood (Urban, peri-urban and regional food dynamics: toward na integrated and territorial approach to food) from the perspective of Social Management assumptions. The Project has been funding by the European Union through the Marie Curie fund, and it has been developing by a consortium of seven universities – five european, one from Uganda and one from Brazil, Federal University of Rio Grande do Sul, through the Post Graduation Program in Rural Development (PGDR), the central object of analysis. As theoretical and epistemological background, this study is based on: (a) the existence of a worldsystem (WALLERSTEIN, 2001) on the dynamics of international cooperation and relations; (b) the understanding of diversity of development models MILANDO, 2005); (c) the knowledge plurality, sharing and integration (SANTOS, 2004, 2009); and (d) the understanding that Social Management (CARRION, 2009, 2012) may offer alternatives to the model for projects management of Decentralized International Cooperation. This research is characterized as exploratory and qualitative, and choosing the single case study, according to the characteristics of the object. In the data collection were used documentary sources (notices, reports, websites) and six semi-structured interviews with key actors involved in the Brazilian subproject. Short after, it was performed the content analysis on the data collected. It is highlighted that the results show that the project management is centralized, according to the rules of the European Union for the funding, which implies a different design of CID. Besides, the actors participation, although it is suggested to be autonomous, it actually configures a instrumental participation, as they are not conscious of all the decisions taken about the project. It was also possible to verify that the sharing and integration processes are limited, because there is little integration between the actors, since they are separated by the distance and they find difficulties to share their work. Furthermore, it was noticeable, subtly, the difference in the importance and role of the various participating countries in the project. Another emerging observation was about the need to prepare the universities to house projects with similar nature to this. In the CID context, this study has contributed to the discussion of the approximation of the Social Management and International Cooperation fields, and to what extent the precepts of an international cooperation project, which aim the ‘development’, are aligned with a more inclusive and transforming management view.

As mudanças implementadas na política externa brasileira, após o final da Guerra Fria, fizeram com que o país formulasse políticas de aproximação com o continente africano, que viriam a afetar significativamente a sua inserção internacional e o desenvolvimento da cooperação Sul-Sul. O presente estudo discute a cooperação técnica brasileira como fator propulsor do desenvolvimento moçambicano, enfocando o período de 2003 a 2012. Apresenta-se uma breve consideração acerca das influências que levaram Moçambique a uma ruptura revolucionária na década de 1970 e os pressupostos da cooperação Sul-Sul, que passou a ser um dos elementos norteadores da atual cooperação técnica entre Brasil e Moçambique. Procede-se uma revisão histórica da formação do Estado moçambicano, principalmente após sua independência em 1975, para compreender a experiência socialista e a transição para uma economia de mercado, a qual facilitou a aproximação com o Brasil. Traça-se, também, um panorama histórico da política africanista brasileira e das relações entre Brasil e Moçambique, a fim de destacar as áreas nas quais estão se desenvolvendo importantes projetos de cooperação, discutidos na parte final do estudo. Conclui-se que é cedo para avaliar os impactos da cooperação entre os dois países, no entanto, um debate acerca dessa prática se faz necessário para melhor compreender a dinâmica das relações Sul- Sul e a maneira como Brasil e Moçambique se inserem no contexto internacional. / The implemented changes in Brazilian foreign policy after the end of Cold War induced the country to formulate a policy of rapprochement with African continent, that would affect significantly its international integration and the development of South-South cooperation. This study discusses Brazilian technical cooperation as a factor that drove the Mozambican development, focusing on the period from 2003 to 2012. This study also presents a brief consideration about the influences which led Mozambique to a revolutionary breakthrough in the 1970s and assumptions of the South-South cooperation, that became one of the guiding elements of current technical cooperation between Brazil and Mozambique. It was made a historical overview about formation of the Mozambican State, especially after its independence in 1975, in order to comprehend the socialist experience and the transition to a market economy, which facilitated rapprochement with Brazil. Thus it also draws a historical panorama of the policy and the relations between Brazil and Mozambique, in order to emphasize areas in which important cooperation projects are being developed; this projects are discussed in the final part of this study. It can be concluded that is early to evaluate impacts of cooperation between these two countries, however, a discussion about this practice is necessary to better understand the dynamic of South-South relations and how Brazil and Mozambique insert themselves in the international context.

Com o advento das teorias regionalista, de ameaças transnacionais, além de problemas e soluções estrategicamente sensíveis às constituições históricas, surge a necessidade de uma cooperação que una os Estados de uma determinada região, tornando-os fortes e coesos tanto internamente quanto perante o sistema internacional. Desta forma, objetivando-se enfrentar os desafios à política de segurança nos níveis regional e internacional, busca-se a cooperação em defesa. Com a complexidade das alianças estratégicas de segurança e defesa, nota-se um movimento de medidas interestatais, em que os Estados desejam consolidar novas vias para o progresso cooperativo, sendo o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), uma delas. A proposta de formação de um conselho sub-regional de defesa fez-se a partir da justificativa de enriquecimento dos mecanismos de cooperação militar e extensão do nível de confiança mútua a toda à região. Contudo, mesmo ponderando sua criação recente, em 2008, o CDS constitui um avanço relativamente baixo para os processos cooperativos na região sul-americana, especialmente quando analisadas suas vertentes: político-institucional, cooperação militar e Forças Armadas e indústria e tecnologia de defesa. / Con el desarrollo de las teorías regionalistas, de las amenazas transnacionales y de problemas y soluciones estratégicamente sensibles a las constituciones históricas, existe la necesidad de una cooperación que junte los Estados de una región determinada, haciéndolos fuertes y cohesivos en el nivel interno y del sistema internacional. Por lo tanto, con el objetivo de afrontar los desafíos a la política de seguridad al nivel regional e internacional, se busca la cooperación en defensa. Con la complejidad de las alianzas estratégicas de seguridad y de defensa, hay un movimiento de medidas interestatales, en que los Estados desean consolidar nuevas vías para el progreso de la cooperación, y el Consejo de Defensa Suramericano (CDS), de la Unión Suramericana de Naciones (UNASUR), es una de esas. La propuesta de formación de un Consejo de Defensa subregional fue compuesta por medio de la justificativa de enriquecimiento de los mecanismos de cooperación militar y de extensión del nivel de confianza mutua a toda la región. Sin embargo, aún reflexionando sobre su reciente creación, en 2008, el CDS constituí un relativo bajo avanzo en los procesos de cooperación en la región suramericana, especialmente cuando se analizan sus aspectos: político-institucional, cooperación militar y Fuerzas Armadas, y industria y tecnología de defensa.

Em meio ao Sistema Internacional bipolar que marcou o período da Guerra Fria, a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul era criada em 1986. Tratava-se da concretização de uma importante iniciativa diplomática do Brasil, a qual resultara de um longo processo de aproximação e estreitamento dos laços com o continente africano. Desta forma, as duas margens do Atlântico Sul se uniam em busca de uma voz comum, que respondesse à expansão naval das potências ocidentais e da transferência de tensões decorrentes da Guerra Fria para a região. Com o final da Guerra Fria, a ZOPACAS diminuía de importância quando comparada a crise econômica e política que se instaurava nos países em desenvolvimento. Após anos sem reuniões, o agrupamento é revitalizado em Luanda, em 2007. E é neste sentido que este trabalho intenta desvendar o motivo por detrás da revitalização da Zona. Lançando mão de revisão bibliográfica e análise documental, defende-se que a ZOPACAS consolida a busca por autonomia dos países ribeirinhos. E que, assim como em 1986, também em 2007 houve reação das potências ocidentais ao estabelecimento do agrupamento. / Amongst the bipolar International System that marked the Cold War period, the Zone of Peace and Cooperation of the South Atlantic was created in 1986. It was the realisation of a major diplomatic initiative of Brazil, which had resulted from a long process of rapprochement and the establishment of closer ties with the African continent. Thus, both sides of the South Atlantic were united in the pursuit of a common voice that could answer the naval expansion of the western powers and tensions arising from the transfer of the Cold War to the region. With the end of the Cold War, ZPCSA has its importance diminished when compared to the economic and policy crisis that took place in the developing countries. After years without meetings, the grouping is revitalized in Luanda, in 2007. In this sense, this work attempts to unravel the motive behind the revitalization of the Zone. Resorting to literature review and document analysis, it is argued that ZPCSA consolidates the search for autonomy of the riparian countries. In addition, just as in 1986 in 2007 there is a reaction of the Western powers to the establishment of the grouping.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-05-26T14:32:32Z No. of bitstreams: 1 2013_ MairadaSilvaFedatto.pdf: 1277663 bytes, checksum: 772793e20951207fd9bbb0dc78a42d28 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-05-27T11:42:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ MairadaSilvaFedatto.pdf: 1277663 bytes, checksum: 772793e20951207fd9bbb0dc78a42d28 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-27T11:42:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ MairadaSilvaFedatto.pdf: 1277663 bytes, checksum: 772793e20951207fd9bbb0dc78a42d28 (MD5) / A cooperação técnica entre os países em desenvolvimento surgiu a partir do reconhecimento da urgência e da dimensão dos problemas com os quais a comunidade mundial necessitava enfrentar. O Brasil ao transferir técnicas e tecnologias eficazes para os países em desenvolvimento, sem visar ao lucro ou estabelecer condicionalidades, consolida-se como protagonista na Cooperação Sul-Sul. A Cooperação Técnica para o Desenvolvimento (CTPD) recebeu grande ênfase ao longo dos dois mandatos do governo de Lula. Globalmente, o Brasil busca assumir a liderança nos esforços de construir relações mais estáveis entre saúde e política externa. Tanto no discurso quanto na prática, a CTPD em saúde brasileira realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) busca uma transferência de conhecimentos técnicos, além de caracterizar-se por uma ênfase na capacitação de recursos humanos, pelo emprego de mão-de-obra local e pela concepção de projetos que reconheçam as particularidades de cada país e com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento do país parceiro. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Technical cooperation among developing countries emerged from the recognition of the urgency of the problems with which the world community needed to face. Brazil transfers effective techniques and technology to developing countries, without aiming for profit or establish conditionalities, consolidates itself as the protagonist in the South-South Cooperation. The Technical Cooperation among Developing Countries ( TCDC ) received great emphasis over the two terms of the Lula government. Globally, Brazil seeks to take the lead in efforts to build more stable relationship between health and foreign policy. Both in discourse and in practice, Brazilian TCDC in health, accomplished by Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) seeks a transfer of technical knowledge, and is characterized by an emphasis on the training of human resources, the employment of local work place and the design of projects that recognize particularities of each country and aiming to provide the development of the partner country .

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2013. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2014-08-13T17:01:10Z No. of bitstreams: 1 2013_MariaDoCarmoRebouçasDaCruzFerreiraDosSantos.pdf: 1199753 bytes, checksum: fb61aefe47b83fa8feb875a20246651b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-08-13T17:55:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MariaDoCarmoRebouçasDaCruzFerreiraDosSantos.pdf: 1199753 bytes, checksum: fb61aefe47b83fa8feb875a20246651b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-13T17:55:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MariaDoCarmoRebouçasDaCruzFerreiraDosSantos.pdf: 1199753 bytes, checksum: fb61aefe47b83fa8feb875a20246651b (MD5) / O atual trabalho pretende investigar os aspectos políticos e institucionais da Cooperação Sul-Sul –CSS no Brasil a partir da análise do projeto de cooperação entre o Brasil e a Guiné Bissau na área de registro civil de nascimento. Utilizando os referenciais teóricos da policy transfer e da literatura da cooperação internacional a pesquisa buscará responder a questões como conceito, motivações e fatores que explicam o fenômeno da CSS, assim como suas características, como se operacionaliza, atores que se engajam em cooperação, o que é transferido na cooperação, tipologias, o que restringe e facilita a cooperação e em que medida a cooperação alcança os resultados esperados. Desde a década de 1950 o Brasil coopera com países em desenvolvimento, conquanto essa cooperação tenha sido sempre graduada por visões condicionadas ao tipo de inserção internacional brasileira buscada por diferentes governos e ao contexto internacional do momento. Entretanto, a política de cooperação internacional que se estruturou no país e ganhou relevância por cinco décadas foi a cooperação recebida, de forma verticalizada Norte-Sul. Somente no final da década de 1990 o Brasil iniciou sua caminhada rumo à mudança de paradigma da cooperação recebida para uma cooperação prestada e onde esta passou a ganhar contornos definidos, já nos anos de 2000, pela ocorrência de fatores políticos e econômicos. O destaque do Brasil no cenário internacional pelo papel protagônico nas grandes discussões mundiais que dominavam a cena econômica e de desenvolvimento humano e o aprofundamento das relações bilaterais com países em desenvolvimento, criaram o ambiente propício para o redimensionamento da estratégia brasileira e adensamento da CSS. No campo doméstico o país presenciou um progresso na política econômica e de inclusão social que logrou diminuir as desigualdades no país através de vários programas sociais. Essa estratégia interna contribuiu para reposicionar o país no cenário internacional como referência em adoção de políticas de inclusão social e também surgiu como um dos motivos de investimento na CSS. A investigação demonstrou que o Brasil possui uma política de CSS com normas, instituição coordenadora e burocracia. Entretanto, a gestão da CSS padece de regras e instrumentos próprios que permitam o monitoramento e avaliação do resultado dessa política. Da mesma forma, a pesquisa revelou a contradição entre solidariedade e interesses e a necessidade do Brasil deixar claro seus objetivos quando se engaja em cooperação. Por fim, para aprofundar o conhecimento sobre os diversos fatores que criam as condições, explicam e motivam a cooperação internacional, é necessário que os teóricos da cooperação se debrucem em estudos empíricos do fenômeno, que alinhem a teoria à prática, com o objetivo de criar uma epistemologia da cooperação internacional que contemple não somente fatores internacionais e domésticos, pluralidades de atores, mas que esteja comprometida com os resultados, os benefícios para o país receptor e seja capaz de produzir uma visão sistêmica e integrada da cooperação internacional para o desenvolvimento e consequentemente da Cooperação Sul-Sul. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The current study aims to investigate the political and institutional aspects of South-South Cooperation – CSS in Brazil from the analysis of the cooperation project between Brazil and Guinea Bissau in the area of civil birth registration. Using the theoretical framework of policy transfer and literature of international cooperation this research will seek to answer questions such as concept, motivations and factors that explain the phenomenon of CSS, as well as its characteristics, how it is operationalized, actors who engage in cooperation, which is transferred in cooperation, typologies, which constrains and facilitates cooperation and to what extent cooperation achieves its expected results. Since the 1950s, Brazil cooperates with developing countries, although such cooperation has always been graded by visions conditioned by the type of international Brazilian integration sought by different governments and the international context of the time. However, the policy of international cooperation that was structured in the country and gained prominence for five decades has been the received cooperation, in a vertical north-south form. Only in the late 1990s Brazil began its journey towards the paradigm shift of received cooperation to provided cooperation and where it went on to win defined contoured, already in 2000, by the occurrence of political and economic factors. The highlighted of Brazil internationally by major leading role in global discussions that dominated the economic scene and human development and the deepening of bilateral relations with developing countries created the enabling environment for scaling and thickening of the Brazilian strategy of CSS. On the domestic level, the country witnessed an improvement in economic policy and social inclusion, which has succeeded in reducing inequalities in the country through various social programs. This strategy contributed to reposition the country on the international scene as a reference in the adoption of policies of social inclusion and has also emerged as one of the reasons of investment in CSS. Research has shown that Brazil has a policy with CSS standards, coordinating institution and bureaucracy. However, the management of CSS lacks of rules and tools that allow the monitoring and evaluation of the results of this policy. Likewise, the work revealed the contradiction between solidarity and interests of Brazil and the need of the country to clarify its goals when it engages in cooperation. Finally, to increase knowledge about the various factors that create the conditions, explain and motivate international cooperation, it is necessary that the theorists of cooperation focus on empirical studies of the phenomenon, align theory into practice with the goal of creating an epistemology of international cooperation that includes not only international and domestic factors, plurality of actors, but to be committed to the results, the benefits to the beneficiary country and be able to produce a systemic and integrated vision of international cooperation for development and thus of South-South Cooperation.