Orientador: Leila da Costa Ferreira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T16:37:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_AlbertoLuizTeixeirada_D.pdf: 13402835 bytes, checksum: f8330aeb6ae1d6f22c68d11ca3c36ae0 (MD5) Previous issue date: 2003 / Doutorado

Orientador: Andre Tosi Furtado / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-07T20:06:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CostaFilho_EdmilsondeJesus_D.pdf: 2183949 bytes, checksum: ffde0322a264c0cdd6e0349a07af46ae (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: O êxito da cooperação espacial sul-sul pode ser considerado um caso sui generis na literatura internacional, devido às dificuldades inerentes que os projetos de co-desenvolvimento cientifico e tecnológico imputam a países periféricos. O trabalho tem por objetivo fazer uma análise de um programa de cooperação tecnológica sino-brasileira na área espacial, o Programa CBERS, buscando enfocar a dimensão do aprendizado do Brasil com a cooperação. Esta análise foi estruturada em torno de três eixos: macro, relacionado ao aspecto político da cooperação; meso, relacionado ao aspecto organizacional do INPE; e micro, relacionados aos aspectos científicos e tecnológicos da área de Engenharia e Tecnologia Espacial do instituto. Segundo a proposta metodológica, estes eixos se complementam e se interligam formando uma ferramenta capaz de analisar o aprendizado da cooperação. O estudo se baseou em um levantamento de informações quantitativas e qualitativas junto ao INPE e ao MRE, assim como em entrevistas com técnicos brasileiros participantes do programa. Os resultados do estudo apontam que, embora os três eixos sejam igualmente importantes para o aprendizado nacional, estes apresentaram um claro desbalanceamento, onde a dimensão política e a organizacional do Programa no Brasil tiveram um avanço maior em detrimento das dimensões científicas e tecnológicas / Abstract: The success of south-south space cooperation may be considered a unique case in the international literature, due to the difficulties concerning to scientific and technological co-development which peripheral countries face. This research intends to analyze a China-Brazil technological cooperation program on the space field (the CBERS Program), seeking to focus on the dimension of Brazilian learning with the cooperation. This analysis was structured over three focuses: macro, related to the political aspect of the cooperation; meso, related to the organizational aspect of INPE (National Institute for Space Researches); and micro, related to the scientific and technological aspects of the Institute¿s Engineering and Space Technology Division. According to the methodological proposal, these focuses match and link to each other, becoming a tool which is able to analyze the learning process upon the cooperation. This study was based on a both quantitative and qualitative information survey provided by the INPE and the Brazilian Ministry of Foreign Affairs (MRE), and also on interviews with Brazilian technicians who participated in the program. The results of the study point out that, although the three focuses have equal importance for the national learning, they present clear unbalance: the political and organizational dimension had a more significant advance than the scientific and technological dimensions of the Program in Brazil / Doutorado / Doutor em Política Científica e Tecnológica

Orientador: Maria Conceição da Costa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-26T14:03:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Domingues_AmandaAlmeida_M.pdf: 1163952 bytes, checksum: f636d538f605b3a10c278cce5ec336da (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Não há dúvidas de que a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) é uma das principais agências brasileiras financiadoras da colaboração internacional. Considerando a importância que conquistou, é preciso compreender e explorar a forma como a FAPESP se ergueu e se sustentou como tal. Este trabalho pretende analisar as características da colaboração internacional em pesquisa da FAPESP e como elas são operacionalizadas internamente com o objetivo de compreender tanto os fatores domésticos e internacionais que levaram a instituição a destinar uma grande parcela de seus recursos à cooperação internacional atualmente, quanto a forma como as comunidades científicas paulista e brasileira são afetadas por este fenômeno. Em termos metodológicos, este trabalho consiste em um estudo exploratório descritivo que comporta uma fase de revisão e coleta de dados ¿ materiais institucionais e entrevistas com a Diretoria Científica ¿ e uma etapa de análise dos resultados obtidos por meio de métodos quali e quantitativos. À primeira vista, seria possível presumir que, assim como sua contraparte federal (o CNPq), a agência seguiria uma estratégia bem delineada de cooperação internacional, com propósitos e objetivos bem definidos e que parte desta estaria intimamente ligada a metas de interesse do governo estadual. Os resultados, no entanto, apontam para um cenário diferente. Umas das maiores financiadoras da colaboração internacional em ciência e tecnologia do país não possui uma área de relações internacionais institucionalizada e, portanto, as parcerias são estabelecidas de forma variantes, dependendo de uma série de conjunturas específicas. Ademais, o ciclo de negociação e implementação dos acordos internacionais é confiado à comunidade de pesquisa, o que fortalece a histórica autonomia da FAPESP em relação governo estadual / Abstract: There is no doubt that São Paulo Research Foundation (FAPESP) is one of Brazil¿s main agencies in terms of funding international collaboration. Considering its current importance it is essential to understand and explore how FAPESP rose and held up as such. This dissertation discusses FAPESP¿s international collaboration characteristics and how they are internally operationalized. The objective is to understand the domestic and international factors which led the institution to allocate a large portion of its resources to international cooperation today, and how São Paulo and Brazilian scientific communities are affected by this phenomenon. In terms of methodology, this work is a descriptive exploratory study that includes a review and data collection ¿ from institutional materials and interviews ¿ phases as well as a result analysis conducted by qualitative and quantitative methods. One might assume that as its federal counterpart (CNPq) FAPESP would follow a well-designed strategy of international cooperation with clear aims and objectives closely linked to state goals. The results, however, show a different scenario. FAPESP does not have an institutionalized area of international relations and therefore partnerships are established in variants ways, depending on the situation. In addition, the international agreement negotiation and implementation phases are entrusted to the scientific community, which strengthens FAPESP¿s historical autonomy from state government / Mestrado / Politica Cientifica e Tecnologica / Mestra em Política Científica e Tecnológica

Orientador: Paulo José dos Reis Pereira / Banca: Rafael Antônio Duarte Villa / Banca: Tomaz Oliveira Paoliello / Resumo: O tráfico internacional de drogas é uma das principais ameaças de segurança para os países da América do Sul, em especial o Brasil e a Bolívia. O país andino é o terceiro maior produtor mundial de cocaína e o território brasileiro se constitui como uma das principais rotas de trânsito para as drogas enviadas à Europa, bem como, é considerado o principal mercado consumidor para a cocaína boliviana. Na literatura ainda são poucos os trabalhos que abordam a relação entre os dois países no que concerne essa temática. Assim, o objetivo central desta pesquisa foi analisar o tipo de cooperação desenvolvida entre o Brasil e a Bolívia para o policiamento do combate ao tráfico de drogas. Nosso período de análise foi desde novembro de 2008, quando, após décadas de influência e ingerência norte-americana nas políticas antidrogas da Bolívia, a Drug Enforcement Admnistration (DEA) foi expulsa do território boliviano, o que gerou uma aproximação entre os governos brasileiro e boliviano, até o final de janeiro de 2012, quando foi estabelecido um acordo trilateral entre Bolívia, Brasil e Estados Unidos. Acordo que marcou o retorno da parceria entre o país andino e a superpotência, no que se refere o combate ao tráfico de drogas. Trabalhamos na pesquisa com o conceito de cooperação para o policiamento, pois observamos as operações realizadas não são somente pelas agências policiais, mas, inclusive, aquelas desenvolvidas entre as Forças Armadas. Analisamos algumas questões presentes no processo... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: International drug trafficking is one of the main security threats to the countries of South America, especially Brazil and Bolivia. The Andean country is the third largest cocaine producer in the world and the Brazilian territory is one of the main transit routes for drugs sent to Europe, as well as being considered the main consumer market for Bolivian cocaine. In the literature there are still few studies that deal with the relationship between the two countries concerning this issue. So, the main objective of this research was to analyze the type of cooperation developed between Brazil and Bolivia for policing the fight against drug trafficking. Our period of analysis has been since November 2008, when, after decades of US influence and interference in Bolivia's anti-drug policies, the Drug Enforcement Administration (DEA) was expelled from Bolivian territory, which led to an approximation between the Brazilian and Bolivian governments, until the end of January 2012, when a trilateral agreement was signed between Bolivia, Brazil and the United States. This agreement marked the return of the partnership between the Andean country and the superpower, as it relates to combating drug trafficking. We work in the research with the concept of cooperation for policing, because we observe the operations carried out not only by the police agencies, but also those developed among the Armed Forces. We analyzed some issues in the policing process, such as the expansion of actors involved in drug control and repression activities, their autonomy in the development of cooperation and the asymmetry of power between the bilateral relationship, which have helped our central objective. We concluded that, unlike Bolivia-US cooperation, Brazil and Bolivia established, over the years 2008-2012, a bilateral cooperation for policing, with respect for territorial sovereignty and respect of each country's anti-drug policies. / Mestre

Orientador : Lea Maria Leme Strini Velho ; Maria Conceição da Costa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-09-11T21:05:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gama_WilliamNazareGuimaraes_D.pdf: 21580181 bytes, checksum: 16e5e48092d5b39f034f103f8abe4e9a (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Esta tese buscou entender o papel do Estado na regulação do acesso de pesquisadores estrangeiros na Amazônia brasileira atualmente. A literatura sobre o assunto mostrou que os projetos científicos estrangeiros na Amazônia adquiriram grande autonomia, com pouco controle ou participação das instituições de pesquisa da região. Foi escolhido como estudo de caso a cooperação científica internacional praticada pelo INPA, um dos maiores institutos federais de pesquisa científica da região. Constatou-se que efetivamente a forma tradicional de controle existente desde 1933, baseada na fiscalização das expedições científicas estrangeiras, foi radicalmente modificada pelo Decreto nO 98.830/90, concedendo-se, a partir dali, um tratamento privilegiado baseado em convênios de cooperação, onde o INPA exerce pouco ou nenhum controle sobre o acesso de pesquisadores estrangeiros e sobre a saída de material científico. Assim, as expedições passaram a representar uma fração minúscula dos estrangeiros que vieram pesquisar na Amazônia através do INPA. Dois dos principais convênios (aqueles que receberam mais pesquisadores estrangeiros) foram estudados minuciosamente: os convênios INPA/Smithsonian Institution e INPA/lnstituto Max Planck de Limnologia / Abstract: The present thesis aims to understand the role of the State in regulation of the foreign researchers access in the Brazilian Amazônia. The literature about the subject showed that the foreign scientific projects in the Amazônia gains great autonomy, with few control or participation of the research institutes of the region. The intemational scientific cooperation practiced by INPA (National Institute for Amazonian Researches), one of the most important federal research scientific institutions of the region, was chosen as case study. In this study, was verified that the traditional form of control was established since 1933, and was based in the control of the foreign scientific expeditions, but by the Decree nO 98,830/90, was radically modified, granting, since then, a privileged treatment based in cooperation agreements, where INPA has a few or no control in the access of foreign researchers and in the exit of scientific materiais. Thus, the expeditions started to represent a very small fraction of the foreigners in research missions, in Brazilian Amazônia, through INPA. Two of the main accords, i.e. those that received more foreign researchers, are discussed in details: INPA/Smithsonian Institute and INPA/Max Planck Institute of Limnology accords / Doutorado / Politica Cientifica e Tecnologica / Doutor em Política Científica e Tecnológica

O objetivo desta tese é demonstrar como se pode alcançar, na cooperação jurídica internacional, o respeito ao devido processo legal, ao mesmo tempo em que sejam respeitados os ordenamentos jurídicos envolvidos. Pluralidade de ordenamentos, confiança mútua, respeito aos direitos fundamentais e o dever/necessidade de cooperar conduzem a aparentes dicotomias na apreciação da matéria, como aquela que contrapõe eficiência e garantismo. Contextualizada a cooperação e analisadas suas principais caraterísticas, afirmamos que cooperação eficaz, reconhecimento da diversidade de sistemas jurídicos e direitos dos concernidos constituem os principais vetores do instituto, cujo equilíbrio é essencial a sua correta aplicação. Partindo desta premissa, a cooperação não pode ser entendida como instrumento dedicado primordialmente ao uso da acusação, como mais uma ferramenta de combate ao crime, mas como procedimento que tem por finalidade a consecução de um processo justo. Para problematizar a forma com a qual seria garantido este processo justo, parte-se do estudo da relação bilateral entre Brasil e Estados Unidos, que congrega os principais desafios a uma cooperação embasada no respeito aos direitos fundamentais, que deve permear todos os ramos do direito e, em especial, no respeito aos direitos da defesa, que são os mais atingidos na prática deste instituto. Analisa-se também o sistema estadunidense de cooperação jurídica internacional, com ênfase em sua legislação e jurisprudência sobre o tema. Esta análise é oportuna, pois a atuação dos Estados Unidos na área é bastante intensa e sua disciplina exaustiva, constituindo o estudo do direito comparado vantajoso à tentativa de propositura de soluções a questões não resolvidas no ordenamento brasileiro, cuja carência de regulamentação conduz a incertezas. Estas incidem principalmente na salvaguarda dos direitos da defesa, alijada do processo de desenvolvimento do instituto e excluída da utilização do MLAT (Mutual Legal Assistance Treaty) e da possibilidade de interferir no deslinde da execução de um pedido de assistência. Uma vez identificados pontualmente os principais problemas, prosseguimos com a apresentação de soluções gerais, consubstanciadas em propostas de interpretação de nossa legislação. Em síntese, estas propostas são direcionadas à proteção da ampla defesa, demonstrando-se a necessidade de disponibilizar meios adequados de atuação à defesa que, em homenagem ao corolário da paridade de armas, devem ser proporcionais aos meios que possui a acusação. Além disso, a defesa deve ter a oportunidade de se manifestar em todos os momentos do cumprimento do pedido de cooperação, não devendo se constituir em regra o contraditório diferido. Por fim, as sugestões voltar-se-ão ao papel que as tradicionais causas de restrição à assistência podem desempenhar na salvaguarda dos direitos aqui estudados. / The goal of this thesis is to demonstrate how the respect to the due process of law can be achieved at the same time that the legal systems involved are respected on an international legal cooperation. The plurality of jurisdictions, mutual confidence, respect for fundamental rights and duty/need to cooperate lead to apparent dichotomies when evaluating the matter, such as the one that contrasts efficiency and guaranteeism. However, when contextualizing the cooperation and analyzing its main features, we affirm that the effective cooperation, recognition of the diversity of legal systems and the rights of those concerned are the main vectors of the institute, whose balance is essential to its correct application. Starting from this premise, cooperation cannot be understood as an instrument dedicated primarily to the use of the prosecution as another crime-fighting tool, but rather as a procedure whose purpose is to achieve a fair trial. To discuss the way in which this fair trial would be guaranteed, we start by studying the bilateral relations between Brazil and United States, which brings together the main challenges to a cooperation based on the respect for fundamental rights, which must permeate all branches of law, and, in particular, the respect to the rights of the defense, which are the ones hit the hardest in the practice of this institute. Then, the American system of international legal cooperation will be also analyzed with an emphasis on its legislation and jurisprudence on the subject. This analysis is timely, as the performance of the United States in the area is quite intense and its discipline is exhaustive, which makes the study of the comparative law beneficial to the attempt at propositioning solutions to unresolved issues in the Brazilian system, whose lack of regulation leads to uncertainty. These mainly focus on safeguarding the rights of the defense, jettisoned from the development process of the institute and excluded from the use of MLAT (Mutual Legal Assistance Treaty) and from the possibility of interfering in the outcome of the execution of a request for assistance. After promptly identifying the main problems, we proceed with the presentation of general solutions embodied in proposals for interpretation and amendment of our legislation. In summary, these proposals are directed to the protection of being heard, which demonstrate the need of making available appropriate means of action to the defense that should be proportional to the means that the prosecution has in honor of the corollary of parity of weapons. In addition, the defense should have the opportunity to manifest itself at all times of the execution of the request for cooperation and the deferred adversary proceeding should not become the rule. Finally, the suggestions will return to the role that the traditional causes of restriction to the assistance can play when safeguarding the rights studied herein.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:26Z (GMT). No. of bitstreams: 3 74976.pdf.jpg: 17885 bytes, checksum: acecf0e3174fd38bf81d1a1cdfa07e0a (MD5) 74976.pdf: 1472745 bytes, checksum: c3760bc39f63f7538d47a68756b4bd12 (MD5) 74976.pdf.txt: 462811 bytes, checksum: 61c21be2d1decdad84be6f6a85c666ad (MD5) Previous issue date: 2006-02-17T00:00:00Z / The end of last century was marked by a broad global movement, carried out by around 30 countries that have left authoritarianism and have adopted democracy as a regime of government. Huntington (1991) has called this process the “Third Wave of Democracy”, and it was characterized by the participation of multiple actors and motivated by different factors. The aim of this work is to assess the particularity of international actors’ participation as one of the causes of this huge process of democratization. To accomplish this task, it was selected as an object of study the action of Konrad Adenauer Foundation and its experience in Brazil as a promoter of democratic values, during the military dictatorship until the beginning of redemocratization. The study introduces the concept of “hybrid actor” as a reference to the German Political Foundations. This term refers to the social (connected to political parties) and state (actors of German international cooperation) nature of these Foundations. The Konrad Adenauer Foundation hybridism and its international engagement reflect the geopolitical context of Cold War and the after war political history of Germany, that has adopted the international cooperation, particularly the promotion of democracy, as a way to reach its new replacement in the global scenery. Therefore, the dissertation covers the Third Wave international causes and the different ways to diffuse democratic values, with special emphasis to international cooperation, thus preparing the terrain to analyze the relevance of international cooperation and engagement of Political Foundations to Germany. This theoretic background offers the required tools to understand and sign the specificities of the action of Konrad Adenauer Foundation, an international actor of the Third Wave Democratization. These specificities are made clear by the analysis of its modus operandi in Brazil, as the Brazilian experience demonstrates how its hybrid aspect was essential to skirt the inherent barriers of the authoritarian political context and to promote ideas and actors in favor of democracy. / O final do século passado foi marcado por um movimento global de grande magnitude, protagonizado por aproximadamente 30 países que deixaram o autoritarismo e adotaram a democracia como regime de governo. Tal processo Huntington (1991) denominou de “Terceira Onda de Democratização” e foi caracterizado pela participação de múltiplos atores e motivado por diferentes fatores. O objetivo desse trabalho é analisar a particularidade da atuação dos atores internacionais como uma das causas desse enorme movimento democratizador. Para a realização dessa empreitada, elegeu-se como objeto de estudo a atuação da Fundação Konrad Adenauer e sua experiência de atuação no Brasil como promotora dos valores democráticos durante a ditadura militar até o início da redemocratização. O estudo introduz o conceito de “ator híbrido” para referir-se às Fundações Políticas alemãs. Por este termo, entende-se a natureza tanto social (vinculada a partidos políticos) como estatal (atores da cooperação internacional alemã) de tais Fundações. O hibridismo da Fundação Konrad Adenauer e seu engajamento internacional refletem o contexto geopolítico da Guerra Fria e a história política da Alemanha do pós-guerra, que fez da cooperação internacional, em particular a promoção da democracia, um caminho para sua nova inserção no cenário mundial. Assim, a dissertação percorre as causas internacionais da Terceira Onda e os diferentes modos de difusão dos valores democráticos, com maior destaque para a cooperação internacional. Prepara-se, desse modo, o terreno para analisar a relevância para a Alemanha da cooperação internacional e da atuação mundial das Fundações Políticas. Esse arcabouço teórico fornece os subsídios necessários para compreender e apontar as especificidades da atuação da Fundação Konrad Adenauer, ator internacional da Terceira Onda de Democratização. Tais especificidades são evidenciadas na análise de seu modus operandi no Brasil, uma vez que a experiência brasileira demonstra como seu caráter híbrido foi essencial para contornar os evidentes obstáculos inerentes ao contexto político autoritário e promover idéias e atores em prol da democracia.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-05-31T16:02:26Z No. of bitstreams: 1 65080100017.pdf: 1653646 bytes, checksum: 591a900108a719efc6f0b4e7f276e49d (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-05-31T16:17:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 65080100017.pdf: 1653646 bytes, checksum: 591a900108a719efc6f0b4e7f276e49d (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-05-31T21:03:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 65080100017.pdf: 1653646 bytes, checksum: 591a900108a719efc6f0b4e7f276e49d (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-01T16:33:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 65080100017.pdf: 1653646 bytes, checksum: 591a900108a719efc6f0b4e7f276e49d (MD5) Previous issue date: 2010-11-09 / Após a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto em 2005 e a divulgação dos relatórios do IPCC sobre as mudanças climáticas, em 2007, muitos países passaram a buscar formas de produzir fontes alternativas de energia na tentativa de diminuir suas emissões de gases de efeito estufa. Por outro lado, a tentativa de alguns países de serem menos dependentes do petróleo e consolidarem políticas de segurança energética foi também um fator que contribuiu significativamente para a produção e consumo de fontes renováveis. Assim, a produção e a demanda de biocombustíveis apresentam-se como alternativa para o cumprimento de ambos os objetivos: redução de emissões e segurança energética. Quando analisamos custo de produção, produção por hectare, balanço energético e redução na emissão de gases de efeito estufa, a cana-de-açúcar apresenta-se como a matéria-prima mais competitiva para a produção de etanol. Entretanto, nem todos os países possuem tecnologia, condições agroclimáticas, estabilidade política para a produção dessa cultura. Este trabalho tem o objetivo de identificar as condições climáticas, socioeconômicas e políticas de países e sub-regiões localizados na zona intertropical, de modo a facilitar a disseminação da produção de etanol por meio da cooperação internacional. No entanto, havendo condições agroclimáticas em um país, isso seria suficiente para implementar sistemas de produção de cana-de-açúcar? Conforme veremos na hipótese apresentada, uma análise política e socioeconômica é necessária a fim de avaliar a situação do Estado de Direito dos Estados pretendentes à produção de cana. Para aqueles países em condições do seu cultivo, a pesquisa demonstra cooperação internacional como um dos meios para adquirir assistência técnica, transferência de tecnologia e disseminar os benefícios socioeconômicos e ambientais do etanol em outros países. Tornar o etanol uma commodity também é uma das maneiras de difundir o mercado do produto no mundo. Entretanto, como veremos, a commoditização do etanol está, adicionalmente, sujeita a fatores técnicos, políticos e econômicos. Por fim, pretende-se demonstrar que a disseminação global do etanol não depende apenas da produção em diversos países e da commoditização do produto, mas também da eliminação de barreiras tarifárias e não tarifárias impostas no comércio internacional. / After the Kyoto Protocol entered into force in 2005 and, in 2007, the disclosure of the IPCC’s reports on climate change, many countries started to seek ways to produce energy from alternative sources, trying to reduce their greenhouse gas emissions. Another factor that contributes significantly to the production and consumption of renewable resources is the try, of some countries, to be less dependent on oil and strengthen energy security policies. The production and demand for biofuels is a contribution to the achievement of both objectives: mitigate greenhouse gas emissions and strengthening energy security. When analyzed the cost of production, yield per hectare, energy balance and reduction of greenhouse gases emissions, the sugarcane is the most competitive feedstock for ethanol production. However, not all countries have technology, climate conditions and political stability for the production of this crop. The objective of this work is to identify the climatic, socioeconomics and political conditions of the countries and sub-regions located in the intertropical zone, in order to facilitate the spread of ethanol production through international cooperation. Meanwhile, considering a country with good climate conditions for sugarcane, it would be enough to implement production systems of this crop? The presented hypothesis demonstrates the policy analysis is needed to evaluate the State of Right of those countries which are applicants to the sugarcane production. For those countries able to produce sugarcane, this research demonstrates international cooperation as a mean to acquire technical assistance, technology transfer and the dissemination of the socio-economic and environmental benefits of ethanol in other countries. Another way of diffusion of ethanol in the world market is to transform it into a commodity. However, as this paper demonstrates, the commoditization of ethanol is, additionally, subject to technical, political and economic factors. Finally, this study intends to present that the global dissemination of ethanol depends not only on production in many countries and the commoditization of the product, but also of the elimination of the tariff and non-tariff barriers imposed on the international trade.

O objetivo desta tese é demonstrar como se pode alcançar, na cooperação jurídica internacional, o respeito ao devido processo legal, ao mesmo tempo em que sejam respeitados os ordenamentos jurídicos envolvidos. Pluralidade de ordenamentos, confiança mútua, respeito aos direitos fundamentais e o dever/necessidade de cooperar conduzem a aparentes dicotomias na apreciação da matéria, como aquela que contrapõe eficiência e garantismo. Contextualizada a cooperação e analisadas suas principais caraterísticas, afirmamos que cooperação eficaz, reconhecimento da diversidade de sistemas jurídicos e direitos dos concernidos constituem os principais vetores do instituto, cujo equilíbrio é essencial a sua correta aplicação. Partindo desta premissa, a cooperação não pode ser entendida como instrumento dedicado primordialmente ao uso da acusação, como mais uma ferramenta de combate ao crime, mas como procedimento que tem por finalidade a consecução de um processo justo. Para problematizar a forma com a qual seria garantido este processo justo, parte-se do estudo da relação bilateral entre Brasil e Estados Unidos, que congrega os principais desafios a uma cooperação embasada no respeito aos direitos fundamentais, que deve permear todos os ramos do direito e, em especial, no respeito aos direitos da defesa, que são os mais atingidos na prática deste instituto. Analisa-se também o sistema estadunidense de cooperação jurídica internacional, com ênfase em sua legislação e jurisprudência sobre o tema. Esta análise é oportuna, pois a atuação dos Estados Unidos na área é bastante intensa e sua disciplina exaustiva, constituindo o estudo do direito comparado vantajoso à tentativa de propositura de soluções a questões não resolvidas no ordenamento brasileiro, cuja carência de regulamentação conduz a incertezas. Estas incidem principalmente na salvaguarda dos direitos da defesa, alijada do processo de desenvolvimento do instituto e excluída da utilização do MLAT (Mutual Legal Assistance Treaty) e da possibilidade de interferir no deslinde da execução de um pedido de assistência. Uma vez identificados pontualmente os principais problemas, prosseguimos com a apresentação de soluções gerais, consubstanciadas em propostas de interpretação de nossa legislação. Em síntese, estas propostas são direcionadas à proteção da ampla defesa, demonstrando-se a necessidade de disponibilizar meios adequados de atuação à defesa que, em homenagem ao corolário da paridade de armas, devem ser proporcionais aos meios que possui a acusação. Além disso, a defesa deve ter a oportunidade de se manifestar em todos os momentos do cumprimento do pedido de cooperação, não devendo se constituir em regra o contraditório diferido. Por fim, as sugestões voltar-se-ão ao papel que as tradicionais causas de restrição à assistência podem desempenhar na salvaguarda dos direitos aqui estudados. / The goal of this thesis is to demonstrate how the respect to the due process of law can be achieved at the same time that the legal systems involved are respected on an international legal cooperation. The plurality of jurisdictions, mutual confidence, respect for fundamental rights and duty/need to cooperate lead to apparent dichotomies when evaluating the matter, such as the one that contrasts efficiency and guaranteeism. However, when contextualizing the cooperation and analyzing its main features, we affirm that the effective cooperation, recognition of the diversity of legal systems and the rights of those concerned are the main vectors of the institute, whose balance is essential to its correct application. Starting from this premise, cooperation cannot be understood as an instrument dedicated primarily to the use of the prosecution as another crime-fighting tool, but rather as a procedure whose purpose is to achieve a fair trial. To discuss the way in which this fair trial would be guaranteed, we start by studying the bilateral relations between Brazil and United States, which brings together the main challenges to a cooperation based on the respect for fundamental rights, which must permeate all branches of law, and, in particular, the respect to the rights of the defense, which are the ones hit the hardest in the practice of this institute. Then, the American system of international legal cooperation will be also analyzed with an emphasis on its legislation and jurisprudence on the subject. This analysis is timely, as the performance of the United States in the area is quite intense and its discipline is exhaustive, which makes the study of the comparative law beneficial to the attempt at propositioning solutions to unresolved issues in the Brazilian system, whose lack of regulation leads to uncertainty. These mainly focus on safeguarding the rights of the defense, jettisoned from the development process of the institute and excluded from the use of MLAT (Mutual Legal Assistance Treaty) and from the possibility of interfering in the outcome of the execution of a request for assistance. After promptly identifying the main problems, we proceed with the presentation of general solutions embodied in proposals for interpretation and amendment of our legislation. In summary, these proposals are directed to the protection of being heard, which demonstrate the need of making available appropriate means of action to the defense that should be proportional to the means that the prosecution has in honor of the corollary of parity of weapons. In addition, the defense should have the opportunity to manifest itself at all times of the execution of the request for cooperation and the deferred adversary proceeding should not become the rule. Finally, the suggestions will return to the role that the traditional causes of restriction to the assistance can play when safeguarding the rights studied herein.

Introdução: A história da enfermagem brasileira, ao longo de sua trajetória, sofreu forte influência americana. Sua concepção foi pensada e pautada, no início do século XX, no modelo de enfermagem americano. Entretanto, foi, na década de 1940, pelo acordo de cooperação em saúde entre Brasil e Estados Unidos da América que a influência ganha força maior. O acordo durou entre 1942 e 1961, incentivou a criação do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) e possibilitou o trabalho de profissionais americanos qualificados no Brasil, dentre eles, enfermeiras americanas que tinham como objetivo modernizar e ampliar as escolas e os serviços disponíveis, difundindo, assim, o conhecimento e a valorização da profissão de enfermagem em solo brasileiro. Objetivos: Historicizar os constituintes históricos que nortearam a vinda das enfermeiras americanas ao Brasil, no período entre 1942 e 1961; descrever suas atuações e trajetórias; analisar as relações de poder entre as grupos norte-americanos e brasileiros, os desdobramentos dessas relações e o papel dessas mulheres no desenvolvimento da enfermagem brasileira. Método: Trata-se de um estudo descritivo, de abordagem histórico-cultural, que utilizou como fontes os relatórios redigidos por enfermeiras americanas, que relataram suas impressões, sugestões, críticas e atividades desenvolvidas no País. Optou-se pela análise de discurso, proposto por Michel Foucault para o tratamento dos dados, que permite a análise das relações de saber-poder-subjetividade e as resistências que perpassaram os discursos e, no caso, permearam a atuação desse grupo de mulheres. O referencial foucaultiano permite pela análise histórica não só compreender o passado, mas também o presente e, por meio deles, pensar no futuro. Resultados e Discussão: O período estudado foi marcado pela expansão da enfermagem moderna no território brasileiro, pelo aumento do número de serviços de saúde e de escolas de enfermagem, pela mudança no currículo das mesmas, pela criação de outras categorias profissionais, pelas novas representações de classe e por mudanças na identidade e reconhecimento da profissão no País. Estas mudanças foram estimuladas pela presença das enfermeiras americanas que estavam no País por meio das atividades desenvolvidas pelo SESP e foram marcadas por embates de poder e controle entre brasileiras e americanas no que diz respeito à condução da profissão no País. Conclusão: O presente estudo permitiu apontar a contribuição das enfermeiras americanas no desenvolvimento da enfermagem brasileira e sua consolidação no período, através do discurso científico apropriado e da forte influência e controle exercidos por elas. Mas, o período e os discursos analisados permitiram apontar como a enfermagem brasileira resistiu à influência do modelo americano buscando, pouco a pouco, apropriar-se dos saberes e discursos da enfermagem da época, adaptando-se à realidade brasileira e desenvolvendo uma identidade própria da enfermagem / Introduction: The history of Brazilian nursing has suffered throughout its path strong American influence. Its design was conceived and guided, in the early twentieth century in the American nursing model. However, it was in the 1940s, through the cooperation agreement between Brazil and the United States that the influence gained more force. The agreement, which lasted from 1942 to 1961, encouraged the establishment of the Special Service of Public Health (SESP) and enabled the work of qualified professionals in Brazil, among them American nurses, which were aimed at modernizing and expanding schools and health services, thus expanding the knowledge and appreciation of the nursing profession in Brazilian soil. Objectives: Historicize the historical constituents that guided the coming of American nurses to Brazil, in the period of 1942-1961; describe their actions and trajectories; analyze the relations of power between the Brazilian and American groups and the ramifications of these relationships and the role of these women to the development of Brazilian nursing. Method: This is a descriptive study of cultural and historical approach, which utilized as source reports drafted by American nurses, who reported their impressions, suggestions, criticisms and activities in the country. The discourse analysis, proposed by Michel Foucault for the treatment of the data, was chosen because it allows the analysis of relations of power-knowledge-subjectivity and the resistance that permeated the discourses and, in this case, permeated the activities of this group of women. The Foucaultian framework allows for the historical analysis, not only to understand the past but also the present and, through them, think about the future. Results and discussion: The period studied was marked by the expansion of modern nursing in Brazil, through increasing the number of health services and schools of nursing, the change in the curriculum of these schools, by the creation of other professional categories, through the new representations of the profession and by changes in the identity and recognition of it in the country. These changes were stimulated by the presence of American nurses in the country through the activities developed by them through SESP and were marked by struggles for power and control between Brazilians and Americans regarding the conduct of the profession across the country. Conclusion: This study indicates the contribution of American nurses in the development of the Brazilian nursing and its consolidation in the period studied, through its appropriate scientific discourse and the strong influence and control exercised by them. However, the period and the discourses analyzed point out how the Brazilian Nursing resisted the influence of the American model trying, little by little, to appropriate the knowledge and discourses of nursing in that time, adapting it to the Brazilian reality and developing its own nursing identity