Um dos maiores desafios que se interpõem à educação neste início de século é encontrar as bases para promover uma educação de qualidade para todos. Entretanto, definir qualidade e os caminhos para alcançá-la não tem se mostrado tarefa simples nem consensual. Entre as diversas propostas, surge a ideia da educação para o desenvolvimento de competências, que tem encontrado eco entre teóricos de todo o mundo e, mais recentemente, também entre pesquisadores e autoridades brasileiras. Como se verificou no Brasil e em diversas outras localidades, apesar da rápida incorporação do conceito de competências nos mecanismos de regulação educacional nacionais, a maioria das discussões sobre as competências permanece focada sobre a esfera da educação escolar, negligenciando o imenso universo de práticas educativas concebidas em contextos não-formais e que podem revelar-se estimuladores privilegiados de determinadas competências, entre as quais as competências relacionadas ao convívio social. A presente proposta tem como intuito, pois, revigorar o debate sobre as possibilidades educativas encontradas também fora da escola a partir da perspectiva de competências e de contribuir, assim, para a expansão desse debate para além dos limites da educação escolar. Para tal, queremos revisar o estado da arte e o histórico da evolução do conceito de competências até contextualizá-lo no âmbito das práticas de educação não-formal, amparados, sobretudo, nos referenciais da Pedagogia Social, que se propõem a estudar esse universo educacional em específico. / One of the greatest challenges faced by education at the beginning of this century is finding a basis to promote quality education for all. Nonetheless, defining quality and the main ways to achieve it has neither been a simple nor a consensual task. Amongst the various proposals surfaces the idea of education for the development of competences, which has resonated with scholars all over the world and more recently, also with Brazilian researchers and authorities. As can be observed in Brazil and various other countries, despite the quick introduction of the concept of competencies into the national educational regulations, the great majority of discussions about the concept remain focused on the school environment. Such a focus neglects the immense universe of educational practices conceived in less formal contexts that can, in fact, turn out to be privileged means to encourage certain competences, such as those related to social coexistence. The current proposal intends to shed some light on the debate about the educational possibilities found out-of-school from a competences approach perspective. Hence, we intend to contribute to widening the debate beyond the boundaries of school education. In this sense, we will review and the historical background of competences and contextualize the concept within the framework of non-formal education, based on the theoretical framework of Social Pedagogy, aimed to study this educational universe specifically.

O tema da presente tese é o contexto referido no art. 3 da CM-OCDE para a interpretação e aplicação de termos não definidos nos textos de convenções fiscais. O Brasil e os seus acordos de bitributação são adotados como referenciais, embora também seja investigada a jurisprudência de uma série de outros países quanto à interpretação e aplicação de suas convenções fiscais. A Introdução apresenta o tema, o problema, a hipótese, o objetivo e as principais questões analisadas na tese, seguidas de considerações propedêuticas necessárias ao desenvolvimento de todo o trabalho. O Capítulo I se ocupa: (i) do sentido de contexto referido no art. 3 da CM-OCDE; (ii) do seu relacionamento com a cláusula de reenvio ao Direito doméstico prevista no mesmo dispositivo e; (iii) dos critérios formais, funcionais e materiais de reconhecimento de evidências sob o escopo do contexto. O Capítulo II analisa o chamado contexto intrínseco e identifica: (i) quais evidências seriam abrangidas pelo contexto intrínseco, a exemplo do texto do acordo de bitributação, seu preâmbulo e anexos, documentos elaborados em conexão com o tratado, protocolos e acordos posteriores celebrados pelos Estados contratantes, bem como; (ii) quais técnicas seriam úteis à exploração de tais evidências, como métodos sintáticos, semânticos de interpretação do texto do acordo como um todo, testes comparativos da função e do sentido dos termos no acordo de dupla tributação como um todo, a identificação dos objetivos e propósitos do acordo a partir de detalhes de cada uma de suas partes. O Capítulo III analisa o chamado contexto extrínseco primário, especialmente com vistas aos procedimentos amigáveis, às práticas seguidas pelos Estados (autoridades fiscais, judiciárias e legislativas) para a aplicação de acordos de dupla tributação e aos parallel treaties. O Capítulo IV aborda o chamado contexto extrínseco secundário, que compreende as decisões de Cortes nacionais de terceiros Estados, a doutrina dos publicistas mais qualificados das diferentes Nações, a Convenção Modelo da OCDE e os seus respectivos Comentários, os trabalhos preparatórios, os atos unilaterais quanto à intenção dos Estados contratantes e as circunstâncias relacionadas à conclusão da convenção fiscal. / This thesis deals with the context referred to in the art. 3 (2) of the OECD Model Tax Convention to interpretation and application of terms not defined in tax treaties. It adopts the Brazilian system and its tax treaties as reference, although it also analyzes the cases law from a number of other countries regarding the interpretation and application of its tax treaties. The Introduction presents the theme, the problem, the hypothesis, the goal and the key issues addressed by the thesis, followed by propaedeutic considerations needed to develop the whole study. The Chapter I deals with: (i) the meaning of context referred to in the art. 3 (2) of the OECD Model Tax Convention; (ii) the precedence between the context and the domestic law (general renvoi clause) and; (iii) the formal, functional and material criteria for recognition of evidences under the scope of the context. The Chapter II examines the so-called intrinsic context, in order to: (i) identify some evidences under its scope, such as the tax treaty text, its preamble and annexes, materials prepared in connection with the convention, protocols and subsequent agreements concluded by the Contracting States, as well as; (ii) which methods would be useful to handle such materials, such as syntactic and semantic methods, comparative tests of the function and meaning terms at the whole treaty, as well the identification of the objectives and purposes of the agreement from the details of each of its parts. The Chapter III analyses the so-called primary extrinsic context, which includes mutual agreement procedures, practices followed by the fiscal, judicial and legislative authorities for the application of tax treaties and the parallel treaties. The Chapter IV deals with the so-called secondary extrinsic context, which comprises decisions of national courts of third States, the teachings of the most highly qualified publicists of the various nations, the OECD Model Tax Convention and their Commentaries, preparatory works, unilateral materials about the intention of the parts and circumstances occurred at the time of the conclusion of the tax treaty.

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Veronica Teresi.pdf: 1295457 bytes, checksum: be5c65fd9ca20bdbfa55aa421345e731 (MD5) Previous issue date: 2007-05-07 / A dissertação trata da análise da cooperação internacional para o enfrentamento do tráfico de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual: o caso Brasil- Espanha. Pretende-se encarar o tema desde uma perspectiva ampla. Suscita-se a discussão sobre a perspectiva dos direitos humanos, possibilitando a compreensão e apontando alguns caminhos para o enfrentamento. O trabalho está dividido em quatro capítulos. O primeiro aborda o tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual, analisando as causas que levam à imigração e ao tráfico de pessoas, principalmente mulheres. Analisa-se o tráfico como forma de crime organizado transnacional, as normativas internacionais que regulam o tema e o papel das organizações da sociedade civil no enfrentamento do tráfico de pessoas. O segundo capítulo analisa o crime do tráfico internacional de mulheres brasileiras, tendo a Espanha como país de destino. Analisam-se as ações brasileiras no enfrentamento do tráfico de pessoas, bem como sua legislação interna e internacional ratificada. O terceiro capítulo examina o enfrentamento ao tráfico de brasileiras com destino à Espanha, analisando-se a legislação espanhola interna e internacional ratificada referente ao tráfico de pessoas, bem como as relações entre a Espanha e o Brasil para o combate dessa modalidade criminosa. O quarto capítulo aborda sobre a cooperação internacional entre o Brasil e a Espanha para o enfrentamento ao tráfico de mulheres, analisando-se a prática da cooperação Brasil-Espanha buscando apontar o aperfeiçoamento dos mecanismos existentes, bem como indicar a criação de outros mecanismos que garantam maior efetividade e eficiência nas ações de cooperação.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-04-06T12:50:52Z No. of bitstreams: 1 Kátia Valéria Pereira Gonzaga.pdf: 5234220 bytes, checksum: cf1dc6aa418676450b5ef2b92e1232f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-06T12:50:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kátia Valéria Pereira Gonzaga.pdf: 5234220 bytes, checksum: cf1dc6aa418676450b5ef2b92e1232f2 (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research has as its background the International Educational Cooperation between Brazil and Mozambique, of the South-South type, of strengthening the EAD and the expansion of Higher Education of Mozambique, whose strategy was the shared management of four higher EaD courses, UAB system and Mozambican universities. We delimit study the construction of the curriculum of formation of the course of Teacher Training for Basic Education (Pedagogy), from the analysis of its Pedagogical Project (PP). In addition to interpreting the context of the relations of cooperation, and its reflections in the curricular conceptions and practices proposed, in the course investigated, from some of its stakeholders (a restricted universe of pedagogical course managers, managers of Universities and Teaching Systems of the two Countries). Research is Qualitative, Descriptive, and Critical based on Cultural Studies that share the commitment to examine cultural practices from the point of view of their involvement with, and within, relationships of power. In a first moment we construct the conceptual base of the discourse / analysis of texts and contexts. Then we read and study the official and legal documents guiding the construction of teacher training curricula and the EaD of the countries in cooperation. In order to reconstruct the context through the dialogue between the multiple voices of the research subjects, including that of the researcher, as part of this universe, present in the field records of the Executive Coordination and Local Coordination of the Project (reports, scientific publications, Evaluation, and semi-structured face-to- face and online interviews) and their respective analyzes in order to answer the study questions. In this research, the challenge was to create the enabling environment to establish these dialogues emanating from texts and contexts, respecting their subjectivities and historical contexts of their productions. Thus, to give coherence to the political and epistemological positions that inspire the analysis proposed by the Cultural Studies, the option by the research method was DIY. The results were the critical description of the context investigated with its possibilities and limitations, and the consequent construction of epistemological, political, ethical-cultural and pedagogical presuppositions for other experiences similar to the one studied, in order to value the successful steps in the Direction of the purpose of the cooperation under study, and of overcoming obstacles that have arisen in the development of this, starting from movements already initiated in the course of the 2012-2014 biennium / Essa pesquisa tem por contexto a Cooperação Educacional Internacional entre Brasil e Moçambique, do tipo Sul-Sul, de fortalecimento do Sistema de EaD e expansão do Ensino Superior de Moçambique, cuja estratégia foi a gestão compartilhada de quatro cursos superiores de EaD, entre Universidades do Sistema UAB e Universidades moçambicanas. Delimitamos estudar a construção do currículo de formação do curso de Formação de Professores para o Ensino Básico (Pedagogia), a partir da análise de seu Projeto Pedagógico (PP). Além de interpretar o contexto das relações da cooperação, e seus reflexos nas concepções e práticas curriculares propostas, no curso investigado, a partir de alguns de seus intervenientes (universo restrito de gestores pedagógicos de curso, gestores das Universidades e dos Sistemas de Ensino dos dois países). A Pesquisa é Qualitativa, Descritiva e Crítica baseada em Estudos Culturais que partilham o compromisso de examinar as práticas culturais do ponto de vista de seu envolvimento com, e no interior de relações de poder. Num primeiro momento construímos a base conceitual do discurso/análise dos textos e contextos. Em seguida passamos à leitura e estudo dos documentos oficiais e legais orientadores da construção de currículos de formação de professores e da EaD dos países em cooperação. Para num terceiro momento reconstruir o contexto através do diálogo entre as múltiplas vozes dos sujeitos da pesquisa, incluindo a da pesquisadora, como parte desse universo, presentes nos registros de campo da Coordenação Executiva e Coordenação Local do Projeto (relatos, publicações científicas, relatórios de avaliação, e, nas entrevistas semi-estruturadas presenciais e onlines) e, as suas respectivas análises, a fim de responder as questões de estudo. Nessa pesquisa, o desafio foi criar o ambiente favorecedor para estabelecer esses diálogos emanados dos textos e contextos, respeitando as suas subjetividades e contextos históricos de suas produções. Assim, para dar coerência aos posicionamentos político e epistemológico que inspiram a análise proposta pelos Estudos Culturais, a opção pelo método de pesquisa foi a Bricolagem. Os resultados foram a descrição crítica do contexto investigado com suas possibilidades e limitações, e, a consequente construção de pressupostos epistemológicos, políticos, ético-culturais e pedagógicos referências para outras experiências à semelhança da estudada, com o intuito de valorizar os passos bem sucedidos na direção do propósito da cooperação em estudo, e, de superar entraves que se apresentaram no desenvolvimento desta, a partir de movimentos já iniciados no percurso do biênio 2012-2014

Este estudo é resultado de pesquisa realizada com coordenadores e ex-coordenadores de projetos de parceria universitária financiados por meio do Programa CAPES/Brafitec (Brasil-France Ingénieur Technologie). Um dos programas mais consolidados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o Brafitec viabiliza a formação de redes de cooperação entre Escolas de Engenharia do Brasil e da França. O Programa é resultado da parceria da CAPES com a CDEFI (Conference des Directours d’Écoles et Formations d’Ingénieurs) e, desde sua criação em 2002, já beneficiou 5.220 alunos brasileiros e 2.273 franceses por meio de 204 projetos financiados. Esta pesquisa objetiva avaliar a contribuição do Brafitec para: a internacionalização dos cursos de engenharia no Brasil; o reconhecimento recíproco de créditos; e a geração de oportunidades de prática profissional por meio de estágios em laboratórios e empresas no Brasil e na França. / This study is based on a survey conducted with coordinators and former coordinators of university partnership projects funded within the CAPES/Brafitec Program (Brazil-France Engineer Technology). One of the most successful programs of the Brazilian Federal Agency for the Support and Evaluation of Graduate Education (CAPES), Brafitec enables the creation of cooperation networks among Brazilian and French Engineering Schools. The Program resulted from the agreement between CAPES and CDEFI (Conference des Directours d’Écoles et Formations d’Ingénieurs) and, since its establishment in 2002, it has benefited 5.220 Brazilian and 2.273 French students within 204 financed projects. This research aims to evaluate Brafitec’s contribution to: the internationalization of engineering courses in Brazil; the mutual recognition/transfer of credits; and the establishment of work experience opportunities through internships at laboratories and companies in Brazil and France.

Esta dissertação tem como objetivo central discutir a importância do Atlântico Sul para os Estados Unidos da América, a partir da análise das suas políticas de segurança cooperativa para a parcela sul do Oceano Atlântico considerando, principalmente, seus determinantes internos e a própria ressignificação da região entre os anos de 2003 e 2014. Ela se enquadra nas Resoluções nº 114/2014 e 115/2014 da Câmara de Pós-Graduação da UFRGS e, portanto, é dividida em três capítulos, correspondendo a três partes distintas. O Primeiro Capítulo é desenvolvido em três etapas: Primeiro, relaciona o contexto da dissertação na linha de pesquisa “Segurança Internacional” do PPGEEI/UFRGS. Segundo, aborda alguns elementos das políticas externa e de segurança dos EUA, a importância do mar para a condução dessas políticas e uma breve contextualização do Atlântico Sul. Terceiro, ressalta os principais pontos analíticos e considerações desenvolvidos no capítulo seguinte. O Segundo Capítulo traz o artigo publicado na Revista da Escola de Guerra Naval que conduz, primeiro, uma breve discussão de alguns conceitos teóricos importantes para entender a postura dos Estados Unidos na condução de sua política externa e de segurança, recorrendo ao debate da influência da política interna nas suas relações internacionais. Em seguida, discute brevemente a importância do "uso do mar" para a política externa dos EUA, contextualizando o Atlântico Sul como uma região estratégica, discutindo suas fronteiras geográficas, aspectos econômicos e organizações multilaterais. Finalmente, discute alguns dos programas norte-americanos de segurança cooperativa para o Atlântico Sul e a crescente importância da região, em linha com o novo posicionamento estratégico pós-11 de setembro. O Capitulo três faz uma breve análise dos resultados do artigo e também apresenta agendas de pesquisas possíveis de serem conduzias no PPGEEI. Foi verificada a importância do artigo para trazer a discussão da segurança cooperativa, pelo viés estadunidense, no âmbito da pesquisa no PPG e também para fomentar a visibilidade deste problema nos fóruns de discussão e leitores do periódico científico de sua publicação. Assim,foram cumpridos os objetivos de discutir a importância do Atlântico Sul para os Estados Unidos da América, a partir da discussão das políticas de segurança cooperativa, dos determinantes políticos internos e da mudança da relevância da região para a grande estratégia norte-americana. Inferindo então, a pertinência do Atlântico Sul, evidenciada pela busca de iniciativas de segurança colaborativa e combate às ameaças de baixa intensidade, visando conter novas ameaças e enfrentar atores não estatais. / The present dissertation aims to discuss the importance of the South Atlantic to the United States of America, from the analysis of its cooperative security policies for the southern part of the Atlantic Ocean, considering mainly its internal determinants and the re-signification of the region between the years of 2003 and 2014. It is in accordance with Resolutions 114/2014 and 115/2014 of the Universidade Federal do Rio Grande do Sul, and therefore comprises three chapters, corresponding to three distinct parts. Chapter One presents three steps: First, it relates the context of the dissertation in the research line "International Security" of the Post-Graduate Program in International Strategic Studies. Second, it addresses some elements of the U.S. foreign and security policy, the importance of the sea for the conduct of these policies and a brief contextualization of the South Atlantic. Third, it highlights the main analytical points and considerations that developed in the next chapter. Chapter Two brings the article published in the Revista da Escola de Guerra Naval which leads, firstly to, a brief discussion of some important theoretical concepts to understand the U.S. position in the conduct of its foreign and security policy, using the debate of the U.S. internal policy on their international relations. Then, briefly discusses the importance of "use of the sea" for U.S. foreign policy, contextualizing the South Atlantic as a strategic region, discussing its geographical boundaries, economic aspects, and multilateral organizations. Finally, discuss some North American cooperative security programs for the South Atlantic and the region's growing importance, in line with the new strategic post-9/11 position. Chapter Three brings a brief analysis of the paper's impacts and presents possibilities of investigation agendas to follow on PPGEEI. Therefore, it was possible to verify that the article was important to bring the discussion of cooperative security, by the American bias, in the African region to the scope of the research in the PGP and to promote the visibility of this problem in the discussion forums and readers of the scientific journal of its publication, fulfilling its objectives of discussing the importance of the South Atlantic to the United States of America, from the discussion of the cooperative security policies for the African West Coast, through the internal political determinants and the change of the region relevance to the global north American grand strategy. Inferring then, the relevance of the South Atlantic in this grand strategy, evidenced by the search for collaborative security initiatives and to combat low intensity threats such as piracy, aiming to contain new threats and face non-state actors.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e o Deutscher Akademischer Austauschdienst - DAAD são organizações do Brasil e da Alemanha, respectivamente, que apoiam iniciativas de cooperação bilateral em ensino superior, ciência, tecnologia e inovação de forma muito positiva. Os acordos governamentais amparam a cooperação desde o início dos anos 1960 com o propósito de manter as relações de amizade e os interesses comuns em fomentar a pesquisa científica, e promover o desenvolvimento tecnológico. A idealização em favorecer oportunidades para a criação, e execução, de projetos conjuntos de pesquisa bilateral se sustenta em apoiar a formação qualificada de recursos humanos e fortalecimento de atividades concomitantes de ensino, pesquisa e gestão em ciência/tecnologia/inovação. São iniciativas que estimulam a expansão da cooperação universitária internacional com o intuito de fortalecer nosso sistema nacional de pós-graduação, mediante a concessão de investimentos para criar, ou vitalizar, redes internacionais de pesquisa. A convivência entre grupos de excelência beneficia o compartilhamento de soluções para problemas comuns, assim como busca possibilidades de retribuir à coletividade propostas de inovações. Este trabalho descreve a cooperação bilateral entre o Brasil e a Alemanha com destaque ao programa Projetos de Cooperação Universitária entre o Brasil e a Alemanha (PROBRAL) em algumas de suas faces no período de 1994 a 2014. O primeiro artigo descreve: 1) a distribuição regional das instituições brasileiras envolvidas; 2) as grandes áreas de conhecimento que abrigam os projetos executados; e 3) as redes de colaboração brasileiras e alemãs com maior número de projetos executados. No que se refere ao Brasil é visível, além das interações com instituições alemãs, uma ampla interação nacional, uma assimétrica distribuição regional, o predomínio das grandes áreas Ciências Exatas e da Terra, Engenharias e Ciências Biológicas, e um crescimento do número de instituições brasileiras envolvidas e da formação de redes bilaterais. Além disso, se discute a potencial contribuição deste duradouro Programa para a Pós Graduação e Pesquisa Brasileira. O segundo artigo identifica as contribuições do PROBRAL na produção científica brasileira e a colaboração entre pesquisadores brasileiros e alemães ao longo dos anos de 1994 a 2016, e nas três grandes áreas predominantes anteriormente citadas. É um estudo exploratório–descritivo, baseado em dados e documentos publicados pelas entidades responsáveis por sua execução, a CAPES e o DAAD. A partir destes dados, trata-se de identificar, através de indicadores cientométricos (produção, coautoria e Fator de Impacto), as contribuições do programa para a produção e internacionalização da pesquisa científica brasileira. Observa-se que a área de Ciências Exatas e da Terra publicou em maior número que as duas outras áreas relacionadas. Quanto à produção dos pesquisadores brasileiros em colaboração com pesquisadores alemães, a grande área de Ciências Biológicas, se sobressai com cerca de 20% da produção. Este artigo mostra que a política de cooperação científica internacional é de extrema importância, apoiando e fomentando o intercâmbio científico entre grupos de pesquisadores brasileiros e alemães. Portanto, a mobilidade internacional entre os pares é significativa para o incremento da pesquisa científica e a internacionalização das Instituições de Ensino Superior (IES), pois origina um ambiente favorável para a cooperação e a formação de redes. Por fim, deve-se se respeitar a recomendação do Plano Nacional de Pós-Graduação 2011-2020 acerca da busca de excelência e de conhecimentos novos. Tal orientação significa evitar posições endógenas e interagir fortemente com instituições nacionais e internacionais para promover o crescimento da ciência e destacar o país no cenário mundial. / The Coordination of Improvement of Higher Education Personnel – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES and the Deutscher Akademischer Austauschdienst - DAAD are organizations in Brazil and Germany, respectively, which support initiatives of bilateral cooperation in higher education, science, technology and innovation in a very positive way. Government agreements have supported cooperation since the early 1960s in order to maintain friendly relations and common interests in fostering scientific research and promoting technological development. The vision in favor of opportunities for the creation and execution of joint bilateral research projects is based on supporting the qualified training of human resources and the strengthening of concomitant teaching, research and management activities in science, technology and innovation. These are initiatives that stimulate the expansion of international university cooperation in order to strengthen the Brazilian national graduate system by granting investments to create or vitalize international research networks. The coexistence between groups of excellence benefits the sharing of solutions to common problems, as well as the seeking of possibilities to return to the collective proposals for innovations. This paper describes the bilateral cooperation between Brazil and Germany, with emphasis on the Program of University Cooperation between Brazil and Germany - PROjetos de Cooperação Universitária entre o BRasil e a ALemanha (PROBRAL) in some of its stages from 1994 to 2014. The first article describes: 1) the regional distribution level of the Brazilian institutions involved; 2) the main areas of knowledge that house executed projects; and 3) the Brazilian and German collaboration networks with the greatest number of executed projects. With regards to Brazil, in addition to interactions with German institutions, there is a wide national interaction, an asymmetric regional distribution, the predominance of main areas of Natural Sciences, Engineering and Biological Sciences, and a growth in the number of Brazilian institutions and the formation of bilateral networks. In addition, the potential contribution of this long-standing Program for Postgraduate and Brazilian Research is discussed. The second article identifies the contributions of PROBRAL in Brazilian scientific production and the collaboration between Brazilian and German researchers over the years 1994 to 2016 and in the three main areas mentioned above. This is an exploratory-descriptive study, based on data and documents published by the entities responsible for its execution, CAPES and DAAD. From these data, it is a question of identifying, using scientometrics (production, co-authorship and Impact Factor), the program's contributions to the production and internationalization of Brazilian scientific research. It is seen that most publications are originated from the area of Natural Sciences, in a greater number than the two other related areas. As for the production of Brazilian researchers in collaboration with German researchers, the great area of Biological Sciences stands out with about 20% of production. This article suggests that the policy of international scientific cooperation is extremely important, supporting and fostering the scientific exchange between groups of Brazilian and German researchers. Therefore, international peer mobility is significant for the increase of scientific research and the internationalization of Higher Education Institutions (IES - Instituições de Ensino Superior) as it creates a favorable environment for cooperation and networking. Lastly, one should respect the recommendation of the National Postgraduate Plan 2011-2020 regarding the search for excellence and new knowledge. Such an orientation means avoiding endogenous positions and interacting strongly with national and international institutions to promote the growth of Brazilian science and highlight the country on the world stage.

O Estado contemporâneo enfrenta duas realidades que exigem um esforço imediato da sua parte, quais sejam, a necessidade da proteção integral dos direitos humanos e o efetivo combate à criminalidade organizada. Nesse respeito, observa-se que esse panorama sofre uma forte influência do processo de internacionalização e da dinamicidade de um mundo ―sem fronteiras‖, que, apesar dos benefícios inegáveis a outros campos da vida social, como na economia, acarretam a transnacionalização do crime e a proliferação de espaços em que a efetividade estatal é reduzida. Desse modo, o objetivo do presente trabalho é verificar a adequação da cooperação penal internacional como meio de combate à criminalidade organizada transnacional ocorrente na Tríplice Fronteira entre o Brasil, Argentina e Paraguai, na região de Foz do Iguaçu. A análise do caso possibilita identificar a tensão existente entre a soberania estatal, calcada no princípio da territorialidade, e a internacionalização, que pressupõe a abertura das fronteiras. No âmbito do Direito Penal, em razão da titularidade exclusiva do jus puniendi, a tutela dos direitos afetados pela criminalidade transfronteiriça deve ser atingida, especificamente no caso do tráfico de pessoas que ocorre na Tríplice Fronteira, por meio da cooperação entre os Estados que compõem a região. Identifica-se, nesse caso, que dois passos primordiais devem ser adotados: a criação de mecanismos de cooperação e a harmonização dos regramentos internos com os instrumentos internacionais. No caso específico, observa-se que há uma tendência à harmonização como alternativa a facilitar a repressão ao tráfico de pessoas pelos países da Tríplice Fronteira, sobretudo em vista da adesão dos ordenamentos nacionais à Convenção de Palermo e aos seus protocolos adicionais, que ditam normas para o combate à criminalidade organizada transnacional. Além disso, a adesão a pactos internacionais que privilegiam a assistência mútua em matéria penal, tal como a Convenção de Nassau e o Protocolo de São Luís, indicam a dimensão do processo de internacionalização e da criação de espaços regionais de integração jurídica. A consequência, e também a conclusão, é que a internacionalização é inevitável ao Estado, que enfrenta diversas crises. Nesse caso, sobretudo em razão da soberania, a cooperação se molda como alternativa mais apropriada para o cenário atual na região da Tríplice Fronteira, mostrando-se necessária a adequação dos ordenamentos dos países aos regramentos internacionais, por meio da harmonização e da internalização. / Nowadays, the State faces two realities that demand an immediate effort from it, that is, the need to fully protect the Human Rights and, at the same time, effectively combat organized crime. In this sense, we observe that this panorama is submitted to a strong influence of the internalization process and the dynamics of a borderless world that, in spite of the undeniable benefits to other fields of social live, such as economics, bring about the ―transnationality‖ of crime and emergency of spaces in which the State effectivity is reduced. Therefore, the objective of this work is to verify the adequacy of the mutual legal assistance in the combat of the transnational criminality that takes place in the tri-border of Brazil, Argentina and Paraguay, in the Foz do Iguaçu region. The case analysis enables to identify the existing tension between sovereignty, based in the territoriality principle, and the internationalization, which presuppose the opening up of the frontiers. In the case of the Criminal Law, due to the exclusive control of the jus puniendi by the State, the protection of the rights affected by the transnational criminality is mandatory, specifically in the case of the human trafficking that occurs in the tri-border, by means of the cooperation between the States that exist in the region. We identify, in this case, that two primordial steps must be adopted: the creation of cooperation mechanisms and the harmonization of the internal Law in accordance with the international treaties. In the specific study, we observe that there is a tendency towards the harmonization in the combat of the human trafficking by the countries of the tri-border, specially due to the participation in the Palermo Convention and its additional protocols, which dictate norms to the combat of the transnational organized crime. Besides, the participation in international treaties that favor the mutual legal assistance in criminal matters, such as the Nassau Convention and the San Luis Protocol, indicate the dimension of the internationalization process and the creation of regional juridical integration spaces. The consequence, and also the conclusion, is that the internationalization is inevitable to the State, which faces various crises. In this case, specially due to the sovereignty, the cooperation is set as the most appropriate alternative to the actual scenery in the tri-border region, demonstrating the need to adequate the internal order of the countries to the international order, by means of the harmonization and the internalization.

Esta tese trata do processo de institucionalização da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) no período entre 2004 e 2012. Seu objetivo geral é compreender o processo de institucionalização da UNASUL, tendo como variável fundamental as políticas de integração de Argentina, Brasil e Venezuela. A metodologia compõe-se de pesquisa teórico-empírica, com abordagem qualitativa e com índole descritiva, comparativa e analítica. As técnicas de pesquisa constituem-se de revisão bibliográfica e documental, baseada em documentação indireta, composta de fontes primárias, como tratados e documentos internacionais; e fontes secundárias, como literatura. O problema da tese questiona o motivo da previsão, no Tratado Constitutivo da UNASUL, de objetivos de integração que demandam alto nível de institucionalização, sendo que a literatura geral e os processos precedentes da integração latino-americana ilustram historicamente baixos níveis de institucionalidade. A hipótese sugere que os objetivos de integração da UNASUL, que demandam alto nível de institucionalização, explicam-se pelo cenário histórico entre 2004 e 2012, que reúne condições históricas e geopolíticas para a sua viabilidade. O texto desenvolve-se ao longo de 3 capítulos que correspondem aos objetivos específicos do projeto da tese. O primeiro capítulo é teórico e analisa os conceitos e interações entre o sistema internacional, as instituições internacionais e os processos de integração regional. O segundo capítulo é predominantemente empírico e analisa os objetivos e políticas de integração regional de países da UNASUL, principalmente de Argentina, Brasil e Venezuela. O terceiro capítulo relaciona a teoria à empiria, examinando o processo de institucionalização da UNASUL, considerando o seu Tratado Constitutivo, as teorias e as influências do seu contexto histórico e geopolítico. As considerações finais evidenciam o protagonismo do grupo formado por Argentina, Brasil e Venezuela no processo de institucionalização da UNASUL, pois estes Estados e seus governos tiveram a maior influência no processo de elaboração dos objetivos e de estabelecimento da estrutura institucional dessa Organização. Confirma-se a hipótese inicial, constatando-se que a UNASUL apresenta objetivos de integração cuja complexidade demanda alto nível de institucionalização, devido ao contexto histórico e geopolítico do período. Entretanto, considera-se que a institucionalidade da UNASUL, intergovernamental e de baixa densidade, ainda é insuficiente frente aos seus objetivos. / Esta tesis aborda el proceso de institucionalización de la Unión de Naciones Suramericanas (UNASUR) en el período entre 2004 y 2012. Su objetivo general es comprender el proceso de institucionalización de UNASUR, teniendo como variable fundamental las políticas de integración de Argentina, Brasil y Venezuela. La metodología consiste en la investigación teórica y empírica, con un enfoque cualitativo y carácter descriptivo, comparativo y analítico. Las técnicas de investigación consisten en una revisión bibliográfica y documental, basada en documentación indirecta, que consiste en fuentes primarias, como los tratados y documentos internacionales; y fuentes secundarias como la literatura. El problema de la tesis cuestiona la razón por la previsión, en el Tratado Constitutivo de UNASUR, de objetivos de integración que requieren un alto nivel de institucionalización, mientras que la literatura general y los anteriores procesos de integración de América Latina ilustran niveles históricamente bajos de la institucionalidad. La hipótesis sugiere que los objetivos de integración de UNASUR, que requieren alto nivel de institucionalización, se explican por el contexto histórico entre 2004 y 2012, que reúne las condiciones históricas y geopolíticas para su viabilidad. El texto se desarrolla durante 3 capítulos que se corresponden con los objetivos específicos del proyecto de tesis. El primer capítulo es teórico y se analizan los conceptos y las interacciones entre el sistema internacional, las instituciones internacionales y los procesos de integración regional. El segundo capítulo es predominantemente empírico y analiza los objetivos y las políticas de integración regional de los países de la UNASUR, especialmente Argentina, Brasil y Venezuela. En el tercer capítulo se relaciona la teoría con el empirismo, examinando el proceso de institucionalización de UNASUR, teniendo en cuenta su Tratado Constitutivo, las teorías y la influencia de su contexto histórico y geopolítico. Las consideraciones finales resaltan el protagonismo del grupo formado por Argentina, Brasil y Venezuela en el proceso de institucionalización de UNASUR, debido a que estos Estados y sus gobiernos tuvieron la mayor influencia en la elaboración de los objetivos y el establecimiento de la estructura institucional de la Organización. Se confirma la hipótesis inicial, ya que se observó que la UNASUR presenta objetivos de integración cuya complejidad exige un alto nivel de institucionalización, debido al contexto histórico y geopolítico del período. Sin embargo, se considera que la institucionalización de UNASUR, intergubernamental y baja densidad, es todavía insuficiente frente a sus objetivos.

Redes Socioambientais e a Cooperação Internacional: GARSD apresenta a nova modalidade de organizações não governamentais: redes socioambientais internacionais. Os conceitos de redes, socioambientalismo e cooperação internacional caracterizam esta nova modalidade de organização, bem como, o objeto de estudo escolhido para delimitar com clareza este ator: Global Alliance for Recycling and Sustainable Development (GARSD). A sociedade contemporânea capitalista estabelece padrões de consumo associados ao uso intensivo dos recursos naturais e, que consequentemente, aumentam a quantidade de resíduos. Deste modo, sociedade de consumo torna-se sinônimo da sociedade de resíduos. O estudo de caso (GARSD), rede socioambiental internacional cuja missão é a gestão dos resíduos sólidos urbanos na escala internacional, traduz-se em novas possibilidades de arranjos internacionais na perspectiva das relações internacionais. Para a ciência geográfica abre a possibilidade para uma releitura das questões relacionadas ao conceito de rede. A afirmativa também é válida para a questão ambiental, pois evidencia que a geração e a gestão de resíduos é um problema a ser discutido em escalas do local ao global entrelaçado ao desenvolvimento sustentável e a dinâmica da sociedade de consumo capitalista. / Socioenvironmental Networks and International Cooperation: GARSD demonstrates new modality nongovernmental organizations: international socioenvironmental networks. The issues networks, socioenvironmental and international cooperation improve this new modality, as well as, studies object in this thesis: Global Alliance for Recycling and Sustainable Development (GARSD). The capitalist contemporary society establishes consumption standards associates to the powerful use of natural resources and, consequently, increase the quantities of waste. This way, consumption society is synonymous to a waste society. The studie case (GARSD), socioenvironmental network whose the mission is the urban waste management in international scale, it is expressed, and new possibilities of international arrangements to international relationships. To geographic science, it opens the possibility of rewriting those issues about networks. The affirmative is also valid to environmental issues, therefore it shows that generation and management of waste is a problem which will be discussed in local and global scales associated to the sustainable development and the dynamic of a capitalist consumption society.