Esta dissertação tem como intuito entender a cooperação em segurança e defesa no espaço andino amazônico, a partir do arcabouço teórico de regimes e cooperação internacional, sendo enfocadas as abordagens do institucionalismo em sua discussão com as proposições do realismo, e o neofuncionalismo, bem como comunidades de segurança. Dessa forma, buscamos através da síntese teórica que compreende também as concepções acerca da cooperação transfronteiriça entender esta no espaço geográfico. Ademais, como observamos um alto grau de interdependência em relação aos problemas de segurança dos países amazônicos que se referem, basicamente, a ameaças transnacionais. Assim, nesta pesquisa propomos a partir da abordagem dos Complexos Regionais de Segurança de Barry Buzan e Ole Waever, trabalhar com a ideia de um Complexo Regional de Segurança Andino- Brasileiro. Tendo em vista as ações colaborativas demandadas pela arquitetura de segurança regional é desenvolvida uma análise a cerca dos processos de integração regional: a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e a União dos Países Sul-Americanos e o avanço mais significativo para a cooperação em segurança e defesa na América da Sul, a instituição do Conselho de Defesa Sul-Americano. Tendo em vista a relevância do Brasil na região analisamos as políticas deste país para as áreas de fronteira, pois este constitui um lócus privilegiado para observar processos de integração à medida que estas áreas são uma das mais afetadas pela integração. Neste sentido, observamos que no espaço andino- amazônico, especialmente no Brasil, houve um processo de securitização das fronteiras, com os países adotando políticas de defesa que prezam pela introspecção nacional, como observamos no caso brasileiro com políticas de aumento da vigilância das fronteiras. Porém, podemos observar que tais ações também podem ampliar o leque de ações colaborativas, podendo ser incorporadas aos processos de integração, por meio da articulação entre as políticas externa e de defesa. / This dissertation aims to understand cooperation in security and defense in the Amazonian Andean space, from the theoretical framework of regimes and international cooperation, and focused approaches of institutionalism in his discussion with the propositions of realism, and neofunctionalism and communities security. Therefore, we sought through theoretical synthesis that also includes conceptions of the Cross-Border Cooperation to understand this I that geographic space. Moreover, as we observed a high degree of interdependence with security problems of Amazonian countries, that basically concern transnational threats. Thus, in this research we propose using the approach of the Regional Security Complexes by Barry Buzan and Ole Waever, working with the idea of an Andean-Brazilian Regional Security Complex. Given that collaborative actions are demanded by the architecture of regional security, an analysis about the processes of regional integration is developed: the Organization of the Amazon Cooperation Treaty and the Union of South American Countries and most significant advance for cooperation in security and defense in of South America, the institution of the Council of the South American Defense. Given the importance of Brazil in the region, we analyzed the policies of this country to the border areas, because this is a privileged place to observe integration processes, as these areas are the most affected by the integration. In this regard, we note that in the Andean - Amazon region, especially in Brazil , there was a process of securitization of borders, with countries adopting policies to protect this areas which have the character of national introspection, as noted in the Brazilian case with policies increased border surveillance. However, we observe that such actions can also extend the range of collaborative actions by being incorporated into the integration processes, through the articulation between the foreign and defense policies.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-03-23T19:27:29Z No. of bitstreams: 1 Pessina, Maria Elisa Huber.pdf: 1562553 bytes, checksum: 9b531108f21f79f2716f76059131c2d5 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-03-23T21:45:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Pessina, Maria Elisa Huber.pdf: 1562553 bytes, checksum: 9b531108f21f79f2716f76059131c2d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-23T21:45:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pessina, Maria Elisa Huber.pdf: 1562553 bytes, checksum: 9b531108f21f79f2716f76059131c2d5 (MD5) / Este trabalho contribui em compreender as mudanças pelas quais a cooperação internacional não governamental para o desenvolvimento foi submetida, a partir da década de 1990, no que concerne às suas estratégias, gestão e finanças. Para tanto, optou-se por analisar as agências eclesiásticas alemãs: Serviço das Igrejas Evangélicas na Alemanha para o Desenvolvimento (EED), MISEREOR e Pão para o Mundo. Norteia a investigação a premissa de que as mudanças na cooperação internacional não governamental estão relacionadas aos ideários de desenvolvimento, marcado, a partir de 1990, pela expansão dos princípios neoliberais. Com o acirramento crescente das contradições sociais, surgiu no seio do ideário neoliberal o paradigma do desenvolvimento humano, amparado num novo consenso social, do qual o não governamental foi convidado a fazer parte compartilhando das diretrizes e agendas das organizações internacionais oficiais da cooperação para o desenvolvimento. Para estudar as mudanças nas agências eclesiásticas alemãs, esta dissertação investiga as diretrizes definidas pelos organismos multilaterais em torno do CAD/OCDE em prol do fortalecimento do consenso em volta do novo ideário de desenvolvimento e combate à pobreza, observando o lugar do nãogovernamental nesses discursos. São analisadas as políticas da União Europeia de cooperação para o desenvolvimento, verificando sua convergência com os princípios e agendas estabelecidos internacionalmente, assim como a relação com os Estados Membros no que tange a essas políticas. Finalmente, analisa-se as peculiaridades do caso alemão, revisitando as características fundamentais do Estado alemão e sua a relação com as células sociais do país. São investigadas as particularidades da relação com as agências eclesiásticas de cooperação ao desenvolvimento, a partir de documentos fornecidos pelo próprio Ministério da Cooperação Alemã (BMZ). A partir de entrevistas com coordenadores das agências, são registradas evidências de mudanças nas estratégicas, gestão e finanças, decorrentes do ideário de desenvolvimento que se consolida no pós 1990 e, principalmente, na primeira década de 2000, no seio da cooperação internacional para o desenvolvimento. The present study aims at assessing the changes that non-governmental international cooperation has suffered from the nineties onwards, especially with regards to strategy, management and finance. The focus was the analysis of the German ecclesiastic development agencies EED, MISEREOR and BROT FÜR DIE WELT, important players in the history of Brazilian social organizations. The premise for the investigation is the fact that changes in nongovernmental international cooperation are related to each period’s hegemonic development ideals, with that of the nineties standing out for the expansion in neoliberal principles. With the increasing intensification of social contradictions, emerged within the neoliberal ideology the paradigm of human development, supported by a new social consensus, which the nongovernmental was invited to take part, sharing guidelines and agendas of international organizations official cooperation for development. To study the changes in the German ecclesiastical agencies, this study will look into the principles defined by multilateral organs concerning CAD/OCDE aiming at strengthening the consensus on new ideals for fighting poverty, attending to the role of non-governmental entities in such speeches. European Union cooperation development policies are assessed, checking their convergence with internationally established principles and agendas, as well as the relationship between Member States and the Community with respect to such policies. Finally, it is essential to analyze the German case’s peculiarities, looking into the German State’s fundamental characteristics and its relation with the country’s social cells. The features of the relationship with German ecclesiastic development agencies is assessed through documents supplied by the German Cooperation Ministry (BMZ). Also, through interviews with such agencies’ coordinators, it is possible to verify evidence of changes in strategy, management and finance resulting from the development ideals consolidated after the nineties and mainly on year 2000’s first decade, in the core of international development cooperation.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-04-06T21:19:37Z No. of bitstreams: 1 Silva, Mateus da.pdf: 1410735 bytes, checksum: c1d0091778aaf52f68d4841ee7c638e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-04-06T21:24:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Silva, Mateus da.pdf: 1410735 bytes, checksum: c1d0091778aaf52f68d4841ee7c638e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-06T21:24:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva, Mateus da.pdf: 1410735 bytes, checksum: c1d0091778aaf52f68d4841ee7c638e9 (MD5) / A partir da consolidação do conceito de desenvolvimento sustentável, enquanto um novo modelo de desenvolvimento do capitalismo, associado ao processo concomitante, de inserção da temática ambiental no cenário político internacional, no contexto da globalização caracterizada pelo aumento dos fluxos financeiros, econômicos, culturais, dentre outros e com reflexo direto na maior porosidade entre nas noções de interno e externo, a partir da maior atuação dos atores não-estatais no cenário internacional e pelo processo de reformulação do Estado frente às novas demandas desencadeadas durante esse processo, o presente trabalho se concentra na análise da atuação do Global Environment Facility, enquanto um fundo internacional criada nos anos 1990, para fornecer suporte financeiro aos países em desenvolvimento dentro de temas ligados ao meio ambiente, no processo de construção da política externa ambiental brasileira, entre os anos de 1994 e 2010. O trabalho apresenta uma abordagem predominantemente qualitativa, assim como se caracteriza enquanto uma pesquisa explicativa quanto aos seus fins, utilizando-se de pesquisa bibliográfica e documental, aliado ao desenvolvimento de entrevistas semi-estruturadas com atores-chave para a realização do trabalho. A cooperação internacional, dentro do contexto apresentado, é construída a partir da teoria dos regimes e também da abordagem da governança, como base para a caracterização tanto da organização estudada quanto das mudanças na política externa brasileira durante a década de 1990, e dos impactos dessas mudanças na política ambiental do Brasil, com atuação direta do Fundo, enquanto principal financiador dos projetos e políticas desenvolvidas pelo país na construção das respostas aos compromissos assumidos pelo governo nas quatro convenções internacionais que o Brasil faz parte e que têm o Fundo como instrumento oficial de financiamento, com ênfase especial, para a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. From the consolidation of the sustainable development’s concept, while a new model of development of capitalism, associated to the concomitant process, the environmental theme’s insertion in the international policy scene, in the globalization context characterized by the increase of financial flow, economic, cultural, among others and with a direct reflection in the biggest porosity between the notions of internal and external, from the higher interaction of the non-estate-owned actors in the international scene and through the Estate reformulation process facing the new demands triggered during this process, this paper focuses in the analyses of the Global Environment Facility acting, as an international fund created in the 90’s, to give financial support to developing countries in themes connected to the environment, in the process of the Brazilian foreign policy’s construction, between the years of 1994 and 2010. The paper presents a quality-like approach, as well as it characterizes itself as an explanatory research about its purposes, using both a bibliographical and a documental research, allied to the development of semi-structured interviews with key-actors to the work’s achievement. The international cooperation, in the presented context, is built from the regimen theory and it also uses the governance approach, as a basis to the characterization thus of the studied organization as to the changes in the Brazilian foreign policy during the 90’s decade, and of the impact of such changes in the Brazilian environmental policies, with the Fund’s direct proceeding, as the main sponsor of projects and policies developed by the country as a built answer to the engagements taken on by the government in the four international conventions in which Brazil takes part and that have the Fund as an official sponsoring instrument, with special emphasis, to the Convention towards Biological Diversity and the United Nation Convention about Weather Changes.

Submitted by Rodrigo Santos (professorrodrigosantos@gmail.com) on 2015-07-07T21:05:24Z No. of bitstreams: 1 Tese_Final_Rodrigo_Santos.pdf: 5615033 bytes, checksum: 6e11cfe42b6eced3d7160d18b1e8ca1e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-08-27T17:00:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Final_Rodrigo_Santos.pdf: 5615033 bytes, checksum: 6e11cfe42b6eced3d7160d18b1e8ca1e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-27T17:00:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Final_Rodrigo_Santos.pdf: 5615033 bytes, checksum: 6e11cfe42b6eced3d7160d18b1e8ca1e (MD5) / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) / Observada a dinâmica das Cooperações Técnicas Internacionais, na contemporaneidade, como privilegiado espaço para a análise das relações interculturais e da tríade conhecimento/cultura/poder, em seus desdobramentos cotidianos, com olhares a partir de Timor-Leste, pôde-se reforçar a constatação de como se efetiva na prática um modelo de gestão, pautado na Administração Clássica e na Educação Positivista, com sintomas de suboportunidades, produtivismo, subordinação e inconsistência. Ao contestar os pressupostos e reflexos deste modelo consolidado, esta tese corrobora, a partir de uma pesquisa de base teórica, com uma possível perspectiva integrada, multirreferencial e complexa, de Gestão, Educação e Desenvolvimento Humano. Como resultado, desvela, principalmente, que é possível vencer o hiato existente entre teoria e prática neste campo, ao propor um modelo operacional, como possibilidade, para a práxis de uma etnogestão com pessoas, para emancipação de sujeitos, empresas, governos e organizações sociais, concluindo por detalhar seus elementos constitutivos e possíveis desdobramentos. / ABSTRACT Observed the dynamics of International Technical Cooperations, in contemporary times, as a privileged space for the analysis of intercultural relations and the triad knowledge / culture / power in their daily developments, with visions from Timor-Leste, it was possible to strengthen the affirmation as effective in practice a management model, based on Classical Administration and Positivist Education, with symptoms of suboportunidades, productivism, subordination and inconsistency. To challenge the assumptions and consequences of this consolidated model, this thesis confirms, from a theoretical base of research, with a possible integrated, complex and multi-referential perspective, Management, Education and Human Development. As a result, reveals mainly that it is possible to overcome the gap between theory and practice in this field, by proposing an operational model as a possibility for the practice of a etnogestão with people for emancipation of individuals, companies, governments and social organizations and concluded by detailing its constituent elements and possible consequences.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-03-29T18:10:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Ana Angelica Martins da Trindade.pdf: 6677565 bytes, checksum: 166b89f9435090387cf6f7a400aad943 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2016-04-06T13:52:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Ana Angelica Martins da Trindade.pdf: 6677565 bytes, checksum: 166b89f9435090387cf6f7a400aad943 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-06T13:52:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Ana Angelica Martins da Trindade.pdf: 6677565 bytes, checksum: 166b89f9435090387cf6f7a400aad943 (MD5) / CAPES / A cooperação internacional é relevante para políticas regionais de desenvolvimento e integração, como forma de contrabalancear as consequências da globalização econômica. Propõe-se analisar as diretrizes e os rumos da cooperação internacional, no sentido de implementar políticas convergentes de saúde para o desenvolvimento regional de países partes do Mercado Comum do Sul (Mercosul): Argentina, Brasil e Uruguai. A fundamentação teórica do estudo baseou-se no reconhecimento, nas modernas teorias da justiça social, além de serem utilizados debates sobre conceitos oriundos das relações internacionais, das políticas públicas e dos determinantes sociais da saúde. O objetivo principal do trabalho é discutir, por um lado, o que constitui a cooperação internacional para valorização de um bem público, a saúde, que se viabiliza nacionalmente; e, por outro lado, porque essa cooperação pode contribuir para melhorar a integração regional entre países. Foram consideradas quatro iniciativas de cooperação em saúde no sentido Sul-Sul: o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), o Programa de Ação Mercosul Livre de Febre Aftosa (PAMA), o Observatório Mercosul de Sistemas de Saúde (OMSS) e a Convenção Quadro de Controle do Tabaco (CQCT). A análise do tema sugere que a cooperação tem progredido no Mercosul em termos de iniciativas, tais como: (i) a institucionalização do direito regional à saúde; e (ii) proposições de governabilidade regional em saúde com exercício de convergência política e, a longo prazo, promoção de justiça social nos países estudados. The international cooperation is important for regional development and integration policies, as a way to offset the consequences of economic globalization. It is proposed the analysis of guidelines and the course of international cooperation, to implement convergent health policies for regional development of countries integrating MERCOSUR (Southern Common Market): Argentina, Brazil and Uruguay. The theoretical basis for the study was based on the recognition, the modern theories of social justice, besides being utilized debates on concepts coming from international relations, public policy and social determinants of health. The main objective is to discuss, on one hand, what is international cooperation for the valorization of a public good, the health, which becames enabled nationally; and, on the other hand, why such cooperation can contribute to improve regional integration among countries. Four health cooperation initiatives were considered in South-South direction: the International Health Regulations (IHR), the Program of Action Mercosur Free of FMD (PAMA), the Centre Mercosur Health Systems (OMSS) and the Framework Convention of Tobacco Control (FCTC). The analysis of the subject suggests that cooperation has progressed in Mercosur in terms of initiatives, such as: (i) the institutionalization of regional right to health; and (ii) regional governance proposals on health care policy with the exercise of political convergence, and in the long run, the promotion of social justice in the countries studied.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-11-23Bitstream added on 2014-06-13T18:54:41Z : No. of bitstreams: 1 silva_ap_me_fran.pdf: 494381 bytes, checksum: 6734ee4926f3b5cdd21524db06cca865 (MD5) / O trabalho analisa o processo histórico do surgimento, desenvolvimento e consolidação da coordenação política e da cooperação estratégica entre Brasil e Argentina na área nuclear. Levando em conta a rivalidade existente entre os dois países, faz-se um exame das políticas interna e externa exercida por ambos, considerando ainda aspectos importantes da política regional e global, e de que maneira foram implantados os mecanismos para a superação da desconfiança mútua e estabelecimento da cooperação, baseada na assinatura de uma série de acordos e declarações conjuntas. O recorte temporal utilizado aborda desde a assinatura do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Argentina para o Desenvolvimento e a Aplicação dos usos Pacíficos da Energia Nuclear, assinado em maio de 1980, que evidencia o surgimento de uma nova proposta estratégica e geopolítica nas relações bilaterais, até a assinatura, em novembro de 1997, da Declaração Conjunta por ocasião do 5º Aniversário da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC), que atesta a consolidação de uma relação baseada na coordenação política e cooperação no campo nuclear entre ambos os países / The work analyzes the historical process of emergence, development and consolidation of policy coordination and strategic cooperation between Brazil and Argentina on the nuclear field. Given the rivalry between both countries, it aims to be an examination of domestic and foreign policies pursued by both, considering as well important aspects of regional and global politics and how the mechanisms were implemented to overcome mutual suspicion and establish cooperation based on the signing of a series of agreements and joint declarations. The time frame addresses from the signing of the Cooperation Agreement between the Government of the Federative Republic of Brazil and the Government of Argentina for the Development and Application of Peaceful Uses of Nuclear Energy, in May 1980, highlighting the emergence of a proposed new strategic and geopolitical in bilateral relations to the signing, in November 1997, of the Joint Declaration on the occasion of the fifth anniversary of the Brazilian-Argentine Agency for Accounting and Control of Nuclear Materials (ABACC), which attests to the consolidation of a relationship based in policy coordination and cooperation in the nuclear field between the two countries

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-12-05Bitstream added on 2014-06-13T20:15:38Z : No. of bitstreams: 1 000736085.pdf: 1510670 bytes, checksum: 0ad69c54f871fb38c60f67d964617f71 (MD5) / A fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru encontra-se localizada na Amazônia que é uma região sul-americana compartilhada. O Brasil faz fronteira com dez países, seguido de Peru e Colômbia com cinco cada um. Este estudo se propõe analisar o processo de integração fronteiriça entre Brasil, Colômbia e Peru a partir de uma revisão dos principais elementos teóricos, históricos, geográficos e sociais que permitem entender a potencialidade e os limites da integração nessa Tríplice Fronteira desde o enfoque das Relações Internacionais. Cobra importância ao tentar contribuir, dentro da área da integração regional, a análise das fronteiras amazônicas. No primeiro capítulo, a revisão sobre o conceito de fronteira e seus entendimentos permite chegar a uma definição do que é a integração fronteiriça, evidenciando as particularidades das fronteiras amazônicas e os elementos que devem ser levados em conta para analisar a integração nessas regiões, como é a existência de uma história e recursos comuns. O segundo capítulo, mostra que a Tríplice Fronteira é uma região cujo contexto possibilita processos de integração e cooperação fronteiriça pela história e o processo de ocupação fronteiriça, assim como elementos sociais, jurídicos e de integração fluvial que fazem especial esse caso. No terceiro capítulo, faz-se uma análise do desenvolvimento da integração fronteiriça entre 2006 e 2011, a partir dos mecanismos de integração existentes, a revisão dos acordos internacionais durante esse período e as principais políticas de cada governo em matéria fronteiriça. / The border between Brazil, Colombia and Peru is in the Amazonas, a South American shared region. Brazil has border with ten countries, Colombia and Peru with five, each one. Research's objective is to analyze the border integration process among the three countries, based on a review of the main theoretical, historical, geographical and social elements in order to understand the possibilities and limits of the integration in the tri-border, with the approach of international relations. This research is important because aims to contribute to an Amazonian frontier analysis, at regional integration area. In the first chapter, is made a revision of border's concepts and their understanding, to define the border integration, highlighting the Amazon frontiers' particularities and the elements of integration processes in that case, like the existence of a common history and resources. The second chapter shows that the Triple Border is a region whose context allows integration and cooperation because the history the occupation process and social, juridical and fluvial integration elements. In the third chapter is analyzed the border integration process between 2006 and 2011, from the review of the existing integration mechanisms, the international agreements during this period and the main policies of each government in the border area. / La frontera entre Brasil Colombia y Perú se encuentra ubicada en la Amazonía, una región suramericana compartida. Brasil tiene frontera con diez países y Colombia y Perú con cinco, cada uno. Este estudio tiene como objetivo analizar el proceso de integración fronteriza entre Brasil, Colombia y Perú a partir de una revisión de los principales elementos teóricos, históricos, geográficos y sociales que permiten entender la potencialidad y los límites de la integración en esa Triple Frontera desde el enfoque de las Relaciones Internacionales. El estudio cobra importancia al intentar contribuir, dentro del área de integración regional, al análisis de las fronteras amazónicas. En el primer capítulo, la revisión del concepto de frontera y sus entendimientos permite llegar a una definición sobre qué es la integración fronteriza, evidenciando las particularidades de las fronteras amazónicas y de los elementos que deben ser tenidos en cuenta para analizar la integración en esas regiones, como lo es la existencia de una historia y recursos comunes. El segundo capítulo, muestra que la Triple Frontera es una región cuyo contexto posibilita los procesos de integración y cooperación fronteriza por la historia y el proceso de ocupación fronteriza, así como elementos sociales, jurídicos y de integración fluvial que hacen especial ese caso. En el tercer capítulo, se hace un análisis del desarrollo de la integración fronteriza entre 2006 y 2011, a partir de los mecanismos de integración existentes, la revisión de los acuerdos internacionales durante ese periodo y las principales políticas de cada gobierno en materia fronteriza.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-02-16Bitstream added on 2014-06-13T19:34:33Z : No. of bitstreams: 1 miklos_ms_me_mar.pdf: 575171 bytes, checksum: 867983d2ad7deab7a38843b0685f520d (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Desde os anos 1990, o fim do conflito bipolar e a aceleração de fenômenos de transnacionalização estremecem a ordem internacional centrada no Estado. Neste contexto, unidades subnacionais buscam com cada vez mais intensidade estabelecer contatos com entes estrangeiros desenvolvendo iniciativas de inserção internacional freqüentemente independentes das políticas do Estado. Inserida no debate a respeito deste novo contexto, a presente dissertação se debruça sobre o papel da unidade subnacional enquanto nova personagem do sistema internacional e busca mapear movimentos percebidos no interior do Estado brasileiro relevantes para a compreensão da percepção de tal Estado frente à intensificação da atuação internacional de suas unidades constituintes. Os movimentos apresentados permitem entender as dinâmicas que se estabelecem entre Estado nacional e unidades subnacionais brasileiros diante da intensificação da atuação internacional subnacional: como o Estado brasileiro percebe o processo de internacionalização das unidades subnacionais brasileiras e quais os instrumentos de gestão desenvolvidos para lidar com tal processo / Since the 1990's, the end of the bipolar conflict and the acceleration of transnational phenomena tremble the sovereign and state-centered international order. In this context, sub-state actors seek to establish contacts with foreign entities with growing intensity, devising international initiatives often unrelated to state’s foreign policy and imposing challenges to foreign policy instruments and diplomatic routines. Given this scenario, this research focuses on the new role of the sub-state units as an actors in the international system, and tries to chart the movements perceived within the Brazilian state, relevant to comprehend the perception of such state while facing the escalation of its constituent units’ international activism. The movements here analyzed allow us to understand the dynamics established between the Brazilian state and the Brazilian sub-state units; how the Brazilian state perceives the international activism of Brazilian sub-state units and which are the administration tools and institutional mechanisms developed to deal with this process

O sistema internacional do pós-Guerra Fria se caracteriza por não apresentar uma configuração bem definida. Neste contexto, surgem novos atores internacionais, como os movimentos de contestação transnacionais e o terrorismo internacional de larga escala. Os Estados, por sua vez, se adaptam de diversas formas às ações dos novos atores e sua reação passa a ser, também, de caráter transnacional. Após os ataques de 11 de Setembro de 2001 é deflagrada a "Guerra Global contra o Terrorismo - GWOT", pelos EUA, em coalizão com diversos países do Ocidente. No âmbito das relações de segurança entre os principais atores ocidentais destaca-se a Cooperação Securitária Transatlântica (CST) entre EUA e União Europeia que tem por objetivo principal evitar novos ataques terroristas em seus territórios. Este estudo aborda estas ligações de segurança entre os EUA e a UE, a fim de demonstrar a formação da rede institucional que tornou efetiva a luta contra o terrorismo no padrão de uma Guerra Irregular Complexa (Irregular Warfare). Os principais atores, instituições e práticas normativas permitem traçar como se torna efetiva a cooperação entre estes atores. Como forma de evidenciar empiricamente o uso desta rede de segurança aborda-se o programa "Extraordinary Rendition" da CIA, que se caracteriza pelo uso do espaço aéreo, uso de bases aéreas, de sequestros, rendições extraordinárias e extradições para prisão e eventual tortura de suspeitos de terrorismo ao redor do mundo. / The international system of post-Cold War era is characterized by not presenting a well-defined configuration. In this context, arise new international actors such as transnational protest movements and international terrorism to large scale. The States in his turn adapt to various forms of new actors and their reaction is to be effective, transnational. After the attacks of September 11, 2001 is triggered the "Global War on Terrorism - GWOT" by the U.S. in coalition with several Western countries. As part of the security relations between major Western actors stands out with Transatlantic Security Cooperation (CST) US-European Union that aims to prevent major terrorist attacks in their territories. This study addresses these security links between the U.S. and EU in order to organize and demonstrate the formation of institutional network to make effective the fight against terrorism in the pattern of a Complex Irregular Warfare. The main actors, institutions and regulatory practices allow us to become effective cooperation between these actors. In order to empirically demonstrate its use in network security addresses the program "Extraordinary Rendition" of the CIA, which is characterized by the use of airspace, use of air bases, kidnappings, extraordinary renditions and to arrest and possible torture of suspected terrorists around the world.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-20T16:38:38Z No. of bitstreams: 1 2017_MariadoCarmoReboucasdaCruzFerreiradosSantos.pdf: 2708851 bytes, checksum: fcb7fe5bff127077081a2a910d7ffc98 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-12T16:36:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MariadoCarmoReboucasdaCruzFerreiradosSantos.pdf: 2708851 bytes, checksum: fcb7fe5bff127077081a2a910d7ffc98 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-12T16:36:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MariadoCarmoReboucasdaCruzFerreiradosSantos.pdf: 2708851 bytes, checksum: fcb7fe5bff127077081a2a910d7ffc98 (MD5) Previous issue date: 2017-09-12 / Configura-se como objetivo geral da tese analisar e discutir quais são as premissas da Cooperação Sul-Sul (CSS) que quando verificáveis na sua concretude rompem com os pressupostos de um modelo hegemônico de desenvolvimento e se a sua prática seria válida para a reorientação de práticas e imaginários do desenvolvimento. Com a finalidade de ilustrar o trabalho, analisamos a cooperação técnica brasileira com Guiné-Bissau no período de 2003 a 2014. A pesquisa tem um caráter interdisciplinar no sentido de buscar a interação e articulação de diversas disciplinas e saberes que foram mobilizados na investigação para auxiliar na compreensão e explicação do problema de pesquisa. Para a tese realizamos uma pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas, assim como criamos um marco analítico com vistas a orientar a verificação dos princípios da CSS nos projetos de cooperação técnica entre o Brasil e a Guiné-Bissau. Construímos um alicerce epistêmico com referência e inspiração em autores do Sul, sem prejuízo da mobilização de pensadores do Norte. Não obstante a promessa e o potencial de ser um âmbito de autossuficiência coletiva e melhor colaboração, o modelo atual de CSS está comprometido pelos interesses de ganhos nacionais e geopolítico das potências emergentes, muitas vezes em detrimento dos interesses dos países mais pobres. Na nossa avaliação, somente quando inspirada em seus postulados fundacionais, a CSS pode ser um mecanismo difusor de outros modelos de desenvolvimento que reoriente para novas práticas e novos imaginários, que possam ser emancipadores e nos conduzam a sociedades mais equitativas. O estudo empírico demonstrou que na relação bilateral com Guiné- Bissau, os princípios da CSS brasileira se manifestaram na prática, não ficaram somente no campo político discursivo da diplomacia. Contudo, fatores como dependência financeira de Guiné-Bissau da Cooperação Norte-Sul (CNS) também surgiram como limitadores da apropriação e mesmo como um constrangimento para a cooperação brasileira como um todo com o país africano. / It is a general objective of the thesis to analyze and discuss what are the premises of SouthSouth Cooperation (SSC) that, when verifiable in its concreteness, break with the assumptions of a hegemonic model of development and if its practice would be valid for the reorientation of practical and imaginary aspects of development. With the purpose of illustrating the work, we analyzed the Brazilian technical cooperation with Guinea-Bissau from 2003 to 2014. The research has an interdisciplinary character in the sense of seeking the interaction and articulation of diverse disciplines and knowledge that were mobilized in the investigation to assist in the understanding and explanation of the research problem. For the thesis, we carried out a bibliographical, documentary and semi structured research, as well as creating an analytical framework to guide the verification of SSC principles in the technical cooperation projects between Brazil and Guinea-Bissau. We construct an epistemic foundation with reference and inspiration in authors from the South, without prejudice to the mobilization of thinkers from the North. Notwithstanding the promise and potential of being a collective self-reliance and better collaboration framework, the current SSC model is compromised by the interests of national and geopolitical gains of emerging powers, often in detriment of the interests of the poorest countries. In our evaluation, only when inspired by its foundational postulates, SSC can be a mechanism for diffusing other development models that reorient to new practices and new imaginaries, which can be emancipatory and lead to more equitable societies. The empirical study showed that in the bilateral relationship with Guinea-Bissau, the principles of the Brazilian SSC were manifested in practice, they were not only in the discursive political field of diplomacy. However, factors such as Guinea-Bissau's dependence on North-South Cooperation (NSC) have also emerged as limiting appropriation and even as a constraint on Brazilian cooperation as a whole with the African country.