Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-02-16Bitstream added on 2014-06-13T19:34:33Z : No. of bitstreams: 1 miklos_ms_me_mar.pdf: 575171 bytes, checksum: 867983d2ad7deab7a38843b0685f520d (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Desde os anos 1990, o fim do conflito bipolar e a aceleração de fenômenos de transnacionalização estremecem a ordem internacional centrada no Estado. Neste contexto, unidades subnacionais buscam com cada vez mais intensidade estabelecer contatos com entes estrangeiros desenvolvendo iniciativas de inserção internacional freqüentemente independentes das políticas do Estado. Inserida no debate a respeito deste novo contexto, a presente dissertação se debruça sobre o papel da unidade subnacional enquanto nova personagem do sistema internacional e busca mapear movimentos percebidos no interior do Estado brasileiro relevantes para a compreensão da percepção de tal Estado frente à intensificação da atuação internacional de suas unidades constituintes. Os movimentos apresentados permitem entender as dinâmicas que se estabelecem entre Estado nacional e unidades subnacionais brasileiros diante da intensificação da atuação internacional subnacional: como o Estado brasileiro percebe o processo de internacionalização das unidades subnacionais brasileiras e quais os instrumentos de gestão desenvolvidos para lidar com tal processo / Since the 1990's, the end of the bipolar conflict and the acceleration of transnational phenomena tremble the sovereign and state-centered international order. In this context, sub-state actors seek to establish contacts with foreign entities with growing intensity, devising international initiatives often unrelated to state’s foreign policy and imposing challenges to foreign policy instruments and diplomatic routines. Given this scenario, this research focuses on the new role of the sub-state units as an actors in the international system, and tries to chart the movements perceived within the Brazilian state, relevant to comprehend the perception of such state while facing the escalation of its constituent units’ international activism. The movements here analyzed allow us to understand the dynamics established between the Brazilian state and the Brazilian sub-state units; how the Brazilian state perceives the international activism of Brazilian sub-state units and which are the administration tools and institutional mechanisms developed to deal with this process

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-04-16T19:14:00Z No. of bitstreams: 1 PDF - Maria Cezilene Araújo de Morais.pdf: 48452427 bytes, checksum: 96d908d3c8326bea65cba2c22e34e53a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-16T19:14:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Maria Cezilene Araújo de Morais.pdf: 48452427 bytes, checksum: 96d908d3c8326bea65cba2c22e34e53a (MD5) Previous issue date: 2011-09-12 / CAPES / The contemporary International Society comprises a number of international actors whose interaction level among them has resulted in the State´s loss of traditional centrality. The primary objective of this work is to analyze the role of Paradiplomacy in International Relations, mainly that played in Paraiba municipalities such as Alagoa Grande, Cabaceiras, Livramento, and Sertãozinho, where subnational units are known to share interests to conduct foreign policy of the States. The general view of the Paradiplomacy phenomenon as well as its development in the Brazilian context are essential to understand the Projeto-Cidade and the role of the Plano Diretor resulting from the municipal foreign policy with international insertion. This work used theoretical reference of Soldatos (1990), Duchacek (1990), Paquin (2004), Castells & Borja (1996), and Prieto (2004) as bibliographic documentary source of research as well as institutional sites on the Internet to collect primary data. The present study concluded that the autonomy level of subnational units has revealed important paradigmatic change capable of generating particularities to conduct traditional foreign policy in Brazil. / A Sociedade Internacional contemporânea comporta uma série de atores internacionais. O elevado grau de interação entre estes deixa vestígios de que o Estado-nação vem perdendo sua tradicional centralidade. O objetivo desta pesquisa é a análise do papel exercido pela Paradiplomacia nas Relações Internacionais, especialmente em municípios paraibanos (Alagoa Grande, Cabaceiras, Livramento e Sertãozinho), a partir da constatação de que as unidades subnacionais (Estados federados, Municípios) vêm compartilhando interesses na condução da política externa dos Estados. A visão geral do fenômeno da Paradiplomacia e a análise de como ele se desenvolve, no contexto brasileiro, são fundamentais para o entendimento do Projeto-Cidade e do funcionamento do Plano Diretor como fruto de política externa municipal de inserção internacional. O referencial teórico de Soldatos (1990), Duchacek (1990), Paquin (2004), Castells e Borja (1996), e Prieto (2004) constituem ponto de partida do presente trabalho, que se utiliza da pesquisa bibliográfica e documental, tendo procedido à coleta de dados primários em sítios institucionais na internet. Pelo presente estudo, foi possível constatarmos que o grau de autonomia das unidades subnacionais vem revelando importante mudança paradigmática, capaz de gerar particularidades na condução da tradicional política externa.

A pesquisa estuda a paradiplomacia que envolve atividades de relação e cooperação internacionais protagonizadas por unidades públicas subnacionais. Identifica ações desenvolvidas por governos locais e regionais de várias partes do mundo e, em particular, as atividades paradiplomáticas realizadas pelas cidades de São Paulo, no Brasil, e Montevidéu, no Uruguai. A paradiplomacia em estado federado envolve as atividades protagonizadas pelos Municípios, Estados e Distrito Federal e, em estados unitários, compreendem as efetuadas pelos municípios. Com base no referencial teórico indicado inicialmente, bem como na quantificação dos governos locais latino-americanos, o trabalho desenvolve reflexões sobre a malha territorial do poder local na América Latina e as atividades paradiplomáticas na região. A pesquisa analisa, igualmente, as modalidades de cooperação (intergovernamental/ intragovernamental e horizontal/vertical) protagonizadas pelas interações ocorridas entre governos locais (municípios), governos regionais (Estados) e a União, identificadas no âmbito da gestão das políticas públicas na federação brasileira. Realiza, em seguida, com base nestas experiências, um esforço para identificar como são estão tais cooperações, quando realizadas no âmbito da paradiplomacia. Por fim, realiza um estudo da paradiplomacia em São Paulo e Montevidéu analisando as atividades desenvolvidas do final da década de 1980 até meados da década de 2000, por meio de entrevistas a 12 atores-chaves destas cidades vinculados às práticas paradiplomáticas realizadas. / The research holds as reference the study of the paradiplomacy involving international relations and cooperation activities staged by subnational government units. It identifies actions developed by local and regional governments from around the world, but specifically the paradiplomatic activities undertaken by the cities of São Paulo, Brazil, and Montevideo, Uruguay. The paradiplomacy in federal states involves activities leaded by municipalities, states and the Federal District, and in unitary states, includes those developed by local governments. Based on the theoretical framework initially referred to, as well as on the quantification of local governments in Latin America, this paper provides reflections on the territorial mesh of local authorities in Latin America and the paradiplomatic activities in the region. The research analyzes, to an equal degree, the types of cooperation (intergovernmental / intragovernmental and horizontal / vertical) led by interactions occurring between local governments (municipalities), regional governments (states) and the Union, identified in the management of public policies in the Brazilian federation. Then, based on these experiences, it undertakes an effort to identify how such cooperation is done, when carried out under the paradiplomacy. Finally, it performs a study on the paradiplomacy of Sao Paulo and Montevideo analyzing the activities developed from the late 1980s to the mid 2000s, through a standard questionnaire administered, to 12 key stakeholders from these cities that identify and hold the executed paradiplomatic practices.

A pesquisa estuda a paradiplomacia que envolve atividades de relação e cooperação internacionais protagonizadas por unidades públicas subnacionais. Identifica ações desenvolvidas por governos locais e regionais de várias partes do mundo e, em particular, as atividades paradiplomáticas realizadas pelas cidades de São Paulo, no Brasil, e Montevidéu, no Uruguai. A paradiplomacia em estado federado envolve as atividades protagonizadas pelos Municípios, Estados e Distrito Federal e, em estados unitários, compreendem as efetuadas pelos municípios. Com base no referencial teórico indicado inicialmente, bem como na quantificação dos governos locais latino-americanos, o trabalho desenvolve reflexões sobre a malha territorial do poder local na América Latina e as atividades paradiplomáticas na região. A pesquisa analisa, igualmente, as modalidades de cooperação (intergovernamental/ intragovernamental e horizontal/vertical) protagonizadas pelas interações ocorridas entre governos locais (municípios), governos regionais (Estados) e a União, identificadas no âmbito da gestão das políticas públicas na federação brasileira. Realiza, em seguida, com base nestas experiências, um esforço para identificar como são estão tais cooperações, quando realizadas no âmbito da paradiplomacia. Por fim, realiza um estudo da paradiplomacia em São Paulo e Montevidéu analisando as atividades desenvolvidas do final da década de 1980 até meados da década de 2000, por meio de entrevistas a 12 atores-chaves destas cidades vinculados às práticas paradiplomáticas realizadas. / The research holds as reference the study of the paradiplomacy involving international relations and cooperation activities staged by subnational government units. It identifies actions developed by local and regional governments from around the world, but specifically the paradiplomatic activities undertaken by the cities of São Paulo, Brazil, and Montevideo, Uruguay. The paradiplomacy in federal states involves activities leaded by municipalities, states and the Federal District, and in unitary states, includes those developed by local governments. Based on the theoretical framework initially referred to, as well as on the quantification of local governments in Latin America, this paper provides reflections on the territorial mesh of local authorities in Latin America and the paradiplomatic activities in the region. The research analyzes, to an equal degree, the types of cooperation (intergovernmental / intragovernmental and horizontal / vertical) led by interactions occurring between local governments (municipalities), regional governments (states) and the Union, identified in the management of public policies in the Brazilian federation. Then, based on these experiences, it undertakes an effort to identify how such cooperation is done, when carried out under the paradiplomacy. Finally, it performs a study on the paradiplomacy of Sao Paulo and Montevideo analyzing the activities developed from the late 1980s to the mid 2000s, through a standard questionnaire administered, to 12 key stakeholders from these cities that identify and hold the executed paradiplomatic practices.