Introdução: A história da enfermagem brasileira, ao longo de sua trajetória, sofreu forte influência americana. Sua concepção foi pensada e pautada, no início do século XX, no modelo de enfermagem americano. Entretanto, foi, na década de 1940, pelo acordo de cooperação em saúde entre Brasil e Estados Unidos da América que a influência ganha força maior. O acordo durou entre 1942 e 1961, incentivou a criação do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) e possibilitou o trabalho de profissionais americanos qualificados no Brasil, dentre eles, enfermeiras americanas que tinham como objetivo modernizar e ampliar as escolas e os serviços disponíveis, difundindo, assim, o conhecimento e a valorização da profissão de enfermagem em solo brasileiro. Objetivos: Historicizar os constituintes históricos que nortearam a vinda das enfermeiras americanas ao Brasil, no período entre 1942 e 1961; descrever suas atuações e trajetórias; analisar as relações de poder entre as grupos norte-americanos e brasileiros, os desdobramentos dessas relações e o papel dessas mulheres no desenvolvimento da enfermagem brasileira. Método: Trata-se de um estudo descritivo, de abordagem histórico-cultural, que utilizou como fontes os relatórios redigidos por enfermeiras americanas, que relataram suas impressões, sugestões, críticas e atividades desenvolvidas no País. Optou-se pela análise de discurso, proposto por Michel Foucault para o tratamento dos dados, que permite a análise das relações de saber-poder-subjetividade e as resistências que perpassaram os discursos e, no caso, permearam a atuação desse grupo de mulheres. O referencial foucaultiano permite pela análise histórica não só compreender o passado, mas também o presente e, por meio deles, pensar no futuro. Resultados e Discussão: O período estudado foi marcado pela expansão da enfermagem moderna no território brasileiro, pelo aumento do número de serviços de saúde e de escolas de enfermagem, pela mudança no currículo das mesmas, pela criação de outras categorias profissionais, pelas novas representações de classe e por mudanças na identidade e reconhecimento da profissão no País. Estas mudanças foram estimuladas pela presença das enfermeiras americanas que estavam no País por meio das atividades desenvolvidas pelo SESP e foram marcadas por embates de poder e controle entre brasileiras e americanas no que diz respeito à condução da profissão no País. Conclusão: O presente estudo permitiu apontar a contribuição das enfermeiras americanas no desenvolvimento da enfermagem brasileira e sua consolidação no período, através do discurso científico apropriado e da forte influência e controle exercidos por elas. Mas, o período e os discursos analisados permitiram apontar como a enfermagem brasileira resistiu à influência do modelo americano buscando, pouco a pouco, apropriar-se dos saberes e discursos da enfermagem da época, adaptando-se à realidade brasileira e desenvolvendo uma identidade própria da enfermagem / Introduction: The history of Brazilian nursing has suffered throughout its path strong American influence. Its design was conceived and guided, in the early twentieth century in the American nursing model. However, it was in the 1940s, through the cooperation agreement between Brazil and the United States that the influence gained more force. The agreement, which lasted from 1942 to 1961, encouraged the establishment of the Special Service of Public Health (SESP) and enabled the work of qualified professionals in Brazil, among them American nurses, which were aimed at modernizing and expanding schools and health services, thus expanding the knowledge and appreciation of the nursing profession in Brazilian soil. Objectives: Historicize the historical constituents that guided the coming of American nurses to Brazil, in the period of 1942-1961; describe their actions and trajectories; analyze the relations of power between the Brazilian and American groups and the ramifications of these relationships and the role of these women to the development of Brazilian nursing. Method: This is a descriptive study of cultural and historical approach, which utilized as source reports drafted by American nurses, who reported their impressions, suggestions, criticisms and activities in the country. The discourse analysis, proposed by Michel Foucault for the treatment of the data, was chosen because it allows the analysis of relations of power-knowledge-subjectivity and the resistance that permeated the discourses and, in this case, permeated the activities of this group of women. The Foucaultian framework allows for the historical analysis, not only to understand the past but also the present and, through them, think about the future. Results and discussion: The period studied was marked by the expansion of modern nursing in Brazil, through increasing the number of health services and schools of nursing, the change in the curriculum of these schools, by the creation of other professional categories, through the new representations of the profession and by changes in the identity and recognition of it in the country. These changes were stimulated by the presence of American nurses in the country through the activities developed by them through SESP and were marked by struggles for power and control between Brazilians and Americans regarding the conduct of the profession across the country. Conclusion: This study indicates the contribution of American nurses in the development of the Brazilian nursing and its consolidation in the period studied, through its appropriate scientific discourse and the strong influence and control exercised by them. However, the period and the discourses analyzed point out how the Brazilian Nursing resisted the influence of the American model trying, little by little, to appropriate the knowledge and discourses of nursing in that time, adapting it to the Brazilian reality and developing its own nursing identity

Orientador: Débora Cristina Jeffrey / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-22T22:59:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Morais_OzielDuarte_M.pdf: 2248002 bytes, checksum: c182433282d05caf22785267ee2d3819 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Este trabalho de pesquisa procura fazer um resgate histórico do processo de cooperação bilateral entre Cabo Verde e o Brasil no campo da educação. Por mais de três décadas estes dois países firmaram um acordo de cooperação educacional num contexto histórico, político, social e econômico muito diferente, pois Cabo Verde acabara de se tornar país independente (5 Julho de 1975). O trabalho consiste em uma analise destas três décadas de cooperação e entender em que bases ela foi firmada, quais as motivações e o que se perspectivava para ambos os lados a partir daquele momento. O texto apresenta a historiografia de Cabo Verde o que permite conhecer os diferentes momentos da história desse país, principalmente a nível educacional, e como isso motivou as escolhas e os acordos em certos momentos do seu percurso na busca da consolidação como estado independente. O objetivo desta pesquisa além da reconstrução histórica pretende dar mais visibilidade ao tema aqui proposto, contribuindo assim, para o debate, e quiçá para melhoria de políticas no ensino superior cabo-verdiano. No estudo sobre o tema procuramos entender como a colaboração do Brasil foi importante na construção de um ensino superior de qualidade em Cabo Verde, como os agentes desta cooperação se sentem em relação a ela e aos seus desdobramentos ao longo das décadas. Assim, este trabalho procura construir e escrever esta história com base na história oral e memórias, entendendo ser um tema pouco estudado e escrito sobre ela. Pouco, ou quase nada se encontra em arquivos nacionais ou bibliotecas sobre a cooperação entre o Brasil e Cabo Verde, apesar de mais de três décadas desde a sua celebração desta cooperação bilateral. / Abstract: This research aims at establishing a historical recollection of bilateral cooperation process between Cape Verde and Brazil in the field of education. For over three decades these two countries signed and celebrated an agreement for educational cooperation in extremely different historical, political, social and economic contexts, as Cape Verde had just become an independent country (July 5, 1975). This work consists of an analysis of three decades of cooperation and it provides the basis for understanding how it was established, as well as the motivations and the prospects which were intended to be accomplished from that point onwards. The text presents Cape Verde's historiography which enables the readers to understand the different moments in the history of this country, especially in regards to educational level, and how they motivated choices and agreements in certain events over the decades in search of consolidation as an independent state. The objective of this research in addition to historical reconstruction is providing more visibility to the issue presented herein, thus contributing to the debate, and hopefully enhancing policies in higher education in Cape Verde. In the study on this subject we tried to understand how Brazil's cooperation was important towards establishing quality in higher education in Cape Verde, how the agents of this cooperation regards it, as well as their developments over the decades. Therefore this study aims at building and writing this history based on oral history and memories. As far as we are concerned this topic is not sufficiently studied and written about. Little or nearly nothing is available in the national archives or libraries concerning cooperation between Brazil and Cape Verde, despite the fact that more than three decades since the celebration of this bilateral cooperation agreement has been established. / Mestrado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Mestre em Educação

Submitted by Bruno Rondani (brunorondani@gmail.com) on 2012-05-23T21:37:03Z No. of bitstreams: 1 2012 Tese Doutorado Rondani - RevBIBLIOTECA.docx: 3154226 bytes, checksum: 3e706cdfaaa262e324e815e4db09ba2f (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2012-05-23T22:29:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012 Tese Doutorado Rondani - RevBIBLIOTECA.docx: 3154226 bytes, checksum: 3e706cdfaaa262e324e815e4db09ba2f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-24T11:26:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012 Tese Doutorado Rondani - RevBIBLIOTECA.docx: 3154226 bytes, checksum: 3e706cdfaaa262e324e815e4db09ba2f (MD5) Previous issue date: 2012-04-26 / Since Chesbrough (2003) first coined the concept of open innovation it has attracted a growing attention both in academia and in practice. Despite the increasing efforts to explore open innovation, many questions remain unanswered. Academic research has spread its focus into different topics such as innovation management, business strategy, organizational behavior and public policies. Practitioners, on the other hand, have been exploring the concept of open innovation in diversified ways. Taking into account the variability of open innovation practices, this study seeks to provide microfoundations for open innovation by adopting the effectuation theory. Effectuation theory was originally developed in the field of entrepreneurship research and can be defined as a set of teachable and learnable decision-making principles that together form an overall logic that expert entrepreneurs are observed to employ in situations of uncertainty in order to create new ventures and new markets. (SARASVATHY, 2001; 2008). We have shown that the effectuation theory has the strength to provide strong contribution to build a consistent micro level conceptual basis for open innovation practices. By performing an extensive case study of an open innovation management organization dedicated to foster collaborations between Brazil and Sweden, we examine the decision-making processes of 13 expert R&D and innovation managers representing eight different entities involved in the startup of this new organization. As a result of our research we identified and described a decision-making methodology used by expert innovation managers involved in the creation of an open innovation management organization. The research insights that emerged from this case study enabled us to develop a decision-making framework based on effectuation and open innovation theories that could support managers to start-up new organizations dedicated to open innovation. / Desde que Chesbrough (2003) cunhou o termo inovação aberta, o conceito tem atraído uma atenção crescente tanto no meio acadêmico quanto no mundo empresarial. Apesar dos esforços crescentes em explorar práticas de inovação aberta, muitas perguntas permanecem sem resposta. A pesquisa acadêmica expandiu o foco abordando o tema de forma bastante ampla como gestão da inovação, estratégia empresarial, comportamento organizacional e políticas públicas. Ao mesmo tempo, gestores também têm explorado na prática o conceito de inovação aberta de formas muito diversificadas. Levando em conta a variabilidade das práticas de inovação aberta, este estudo visa fornecer microfundamentos para a inovação aberta, adotando a teoria de effectuation. A teoria de effectuation foi originalmente desenvolvida no campo da pesquisa sobre empreendedorismo. Pode ser definida como um conjunto de princípios de tomada de decisão que pode ser ensinado e aprendido, formando uma lógica global empregada por empreendedores com expertise frente a situações de incerteza durante a criação de novos empreendimentos e novos mercados (SARASVATHY, 2001; 2008). Nós demostramos que a teoria effectuation tem a consistência para fornecer uma contribuição sólida no nível micro das práticas de inovação aberta. Neste trabalho, realizamos um estudo de caso extensivo sobre uma organização de gestão da inovação aberta destinada a promover a colaboração entre Brasil e Suécia. Examinamos os processos de tomada de decisão de 13 especialistas em R&D e gerentes de inovação que juntos representam oito diferentes entidades envolvidas em sua criação. Como resultado de nossa pesquisa, identificamos e descrevemos a metodologia de tomada de decisão utilizada pelos gestores de inovação envolvidos na criação de uma organização dedicada à gestão da inovação aberta. As percepções frutos da pesquisa realizada nos permitiu desenvolver um quadro de tomada de decisão com base nas teorias de effectuation e inovação aberta, capaz de apoiar gestores na criação de novas organizações dedicadas à gestão da inovação aberta.

A China vem tendo grande influência sobre a República Democrática Popular da Coreia desde a sua fundação, nos anos 1940, até os dias de hoje. Não obstante, as relações entre os dois países oscilaram entre momentos de aproximação e distanciamento, ao longo da história, relacionadas tanto ao contexto externo regional e internacional, como às mudanças de política externa da China e da RDPC. O que se pretende com este trabalho é analisar a política externa norte-coreana, desde a fundação do país, examinando seus objetivos e suas estratégias, ao longo do tempo, de forma a identificar o papel que a China tem para o regime da RDPC. Para tanto, foi feita uma análise histórica, a partir da revisão bibliográfica pertinente ao tema. A hipótese central adotada afirma que, desde a fundação da RDPC até os dias de hoje, a China tem sido, além de um modelo econômico e político para o regime, uma peça fundamental da estratégia de barganha norte-coreana, por ser diretamente vulnerável à instabilidade da península coreana. / China has been having great influence over the Democratic People’s Republic of Korea ever since its foundation, in the 1940’s, up to today. Nevertheless, the relations between the two countries, throughout history, have oscillated between moments of rapprochement and moments of detachment. This is related not only to changes in the regional and international framework, but also to changes in the North Korean and the Chinese foreign policy. Therefore, this paper aims to analyse the North Korean foreign policy, since the country’s foundation, examining its objectives and its strategies, in order to identify the role played by China for the DPRK regime maintenance. For that purpose, a historical analysis based on literature review is presented. The central hypothesis states that, ever since the DPRK’s foundation until today, China has been both a role model, in economic and political terms, and a fundamental part in the North Korean bargain strategy, since it is directly vulnerable to the instabilities of the Korean Peninsula.

A presente Tese tem por objetivo contribuir, à luz dos princípios e postulados da gestão social, para a compreensão do processo de construção de saberes no campo da cooperação internacional para o desenvolvimento Sul-Sul. Para tanto, a construção teórica que a embasa compreende: (i) a cooperação internacional para o desenvolvimento como um campo de poder, na qual se praticam duas modalidades de cooperação: a Norte-Sul e a Sul-Sul; (ii) que as disputas nesse campo são alimentadas por um sistema-mundo, no qual os países centrais exercem seu poder de modo hegemônico replicando, por meio da modalidade de cooperação Norte-Sul, a lógica neoliberal para os países semiperiféricos e periféricos, bem como impondo uma dominação intelectual, a partir de uma visão eurocêntrica, num contexto de colonialidade de saberes; (iii) que numa tentativa de tensionar o campo da cooperação internacional para o desenvolvimento, os países semiperiféricos e periféricos se uniram para construir o conceito político Sul-Sul, o qual embasa a modalidade de cooperação Sul-Sul que, teoricamente, prevê o respeito às singularidades históricas, sociais e culturais de cada país; (iv) que dentre as intervenções internacionais para a promoção do “desenvolvimento”, a cooperação internacional Norte-Sul, transfere o conhecimento científico para os países periféricos, em nome de um progresso científico e do “desenvolvimento”; (v) que inexiste um modelo universal para a promoção do desenvolvimento, o qual requer respeito às particularidades de cada sociedade; (vi) que a superação das condições de adversidade que caracterizam a realidade dos países periféricos requer a consideração e o respeito aos saberes locais, num processo de construção conjunta de saberes; (vii) que o processo de construção de saberes preconiza o respeito a diversidade epistemológica do mundo, propondo a ecologia dos saberes nos termos de Santos (2008), para a qual existe o trabalho de tradução, em que as experiências e saberes da sociedade unem-se aos conhecimentos científicos para gerar novos saberes adequados à realidade social de cada sociedade; (viii) que as relações estabelecidas no campo da cooperação internacional para o desenvolvimento são relações de poder, e portanto, precisam ser geridas; (ix) que a adoção do conceito de gestão social é pertinente para discutir as relações no campo da cooperação internacional para o desenvolvimento, uma vez que abrange a dimensão social e política das relações, além da dimensão técnica. Com base nesses postulados teóricos, esta Tese investigou e analisou o acordo de cooperação entre Brasil e Cabo Verde, na área de educação, para a implementação do Curso de Mestrado em Administração Pública em Cabo Verde. Os resultados evidenciaram que, para construir saberes no campo da cooperação internacional para o desenvolvimento, é preciso respeitar o desafio do tempo e o desafio inerente ao processo de aprendizagem, o que implica reconhecer o tempo do outro, que não necessariamente é o tempo linear preconizado pelo moderno sistema-mundo, bem como realizar o trabalho de tradução, por meio do qual as experiências e saberes das sociedades unem-se aos conhecimentos científicos gerados na universidade, construindo novos saberes, adequados à realidade social de cada comunidade. Todavia, isto implica tratar cada projeto de cooperação internacional como único, pois aproxima agentes constituídos tanto por diferentes visões de mundo como por diferentes contextos históricos, sociais, econômicos e políticos. / This thesis aims to contribute, in the light of the principles and postulates of social management, to the comprehension of the process of construction of knowledge in the field of international cooperation to South-South development. Therefore, the theoretical construction that supports our study covers: (i) the international cooperation for development as a field of power, in which we can practice two ways of cooperation: North-South and South-South; (ii) some disputes in this field are powered by a world-system, in which central countries exert their power of hegemonic mode by replicating, through North-South cooperation, the neoliberal logic for the semi-peripheral and peripheral countries, as well as enforcing an intellectual domination, from an Eurocentric vision, in a context of coloniality of knowledge; (iii) also that in an attempt to intend to the field of international development cooperation, the semi-peripheral and peripheral countries have teamed up to build South-South political concept, which bases the modality of South-South cooperation that, theoretically, provides respect for historical, social and cultural singularities of each country; (iv) among international interventions for the promotion of "development", North-South international cooperation transfers scientific knowledge to peripheral countries, in the name of scientific progress and "development"; (v) that there is no universal model to promote development, which requires respect for particularities of each society; (vi) that overcoming adversities that characterize the situation of peripheral countries requires consideration and respect for local knowledge, in a process of collective construction of knowledge; (vii) that the process of construction of knowledge establishes the respect for the diversity of an epistemological world, proposing the ecology of knowledge in terms of Santos (2008), where there is the work of translation, in which the experiences and knowledge of society are connected to scientific knowledge to provide new and suitable knowledge according to the social reality of each society; (viii) that the relations established in the field of international development cooperation are power relations, and therefore, need to be managed; (ix) that the adoption of the concept of social management is pertinent to discuss relations in the field of international development cooperation, since it has covered the social and political dimension of relations, in addition to the technical dimension. Based on these theoretical postulates, this thesis investigated and reviewed the cooperation agreement between Brazil and Cape Verde, in the area of education, for the implementation of the Master's degree in Public Administration in Cape Verde. The results showed that, to build knowledge in the field of international development cooperation, it is necessary to respect the challenge of time and the inherent challenge in the learning process. Which implies in recognizing the time of others, which is not the linear time advocated by modern world-system, necessarily, as well as to carry out the translation, through which the experiences and knowledge of societies link scientific knowledge generated at the University, building new and adequate knowledge tailored to the social reality of each community. However, it implies treating each project as the only international cooperation since it brings agents constituted both by different worldviews as different historical, social, economic and political contexts.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / A Fiocruz tornou-se ao longo da sua história importante ponto focal nas políticas de saúde do governo brasileiro tanto nacional como internacionalmente. Este crescimento levou a Fiocruz a enfrentar desafios na gestão dos processos de cooperação internacional, principalmente aqueles relacionados a fragmentação da informação sobre estas atividades. Escolhemos dois programas historicamente importantes para a Fiocruz, a cooperação Fiocruz - França e a Fiocruz - África (PALOP), e buscamos identificar e analisar as redes de cooperação intra-institucional existentes na Fiocruz no âmbito destas cooperações, com base nos processos de afastamento do país, no período de 2005 a 2008 como ferramenta de gestão do conhecimento. Utilizamos a metodologia para analise de redes sociais, que permitiu identificar não somente as redes existentes, sua estrutura e seus fluxos de informação, mas também os atores centrais e aqueles que necessitam de maior integração no contexto da cooperação internacional desenvolvida pela Fiocruz no objeto deste estudo. O mapeamento, a identificação e a analise das redes internas encontradas, com base nesses processos administrativos possibilitou evidenciar que a analise das redes de cooperação se constitui numa forma de gestão do conhecimento, tanto técnico quanto cientifico, e uma ferramenta importante para a gestão da cooperação internacional da Fiocruz. Entretanto, os limites apontados neste trabalho orientam para a necessidade de uma revisão no sistema de registro de informações, melhorando a interface tanto com o usuário quanto com o gestor, facilitando a captura de dados mais relevantes que possibilitem, inclusive, a migração ou integração com outras bases de dados específicos para a análise de redes, constituindo a criação de contextos favoráveis para que o conhecimento possa ser explicitado, formalizado e passível de ser incorporado ao ambiente organizacional; e, do outro lado, do oferecimento de incentivo à construção de redes formais e informais e de comunidades de prática para a valorização do aprendizado contínuo dentro da organização no contexto da cooperação internacional. / Fiocruz became along his history an important focal point in the Brazilian government health policies both national and internationally. This growth carried Fiocruz to face challenges in the processes administration of international cooperation, mostly those related on information fragmentation about these activities. We choose in this work two historically important programs for Fiocruz, the cooperation Fiocruz- France and Fiocruz-Africa (Palops), and we seek to identify and to analyze the cooperation chains intra-institutional existing in Fiocruz in the scope these cooperations, with base in the country dismissal processes, in the period from 2005 to 2008 as knowledge administration tool. We use the methodology to analyze of social networks that allowed identifying not only the existing networks, its structure and its information flows, but also the central actors and the ones that need larger integration in the context of the international cooperation developed by Fiocruz in the object of this study. The plotting, the identification and analyze her of the found internal networks, with base in these administrative processes enabled evidence that it analyzes her of the cooperation chains constitutes in a knowledge administration form, so much technician as scientific, and an important tool for the administration of the international cooperation of Fiocruz. However, the pointed limits in this work guide at the need to a revision in the information record system, improving the interface so much with the user as with the manager, facilitating the data capture more important than enable, besides, the migration or integration with other specific databases for the networks analysis, constituting the creation of favorable contexts so that the knowledge can be demonstrated , formalized and possible to of being incorporated to the organizational environment; And, from other side, of the offering of incentive to the construction of formal and informal networks and of practice communities for the increased value of the continuous learning inside the organization in the context of the international cooperation.

Ao longo do último século, o Brasil foi basicamente um receptor de ajuda internacional. Nas últimas décadas, entretanto, o país se firmou como um doador de recursos para países em desenvolvimento por meio de suas ações de Cooperação Internacional ao Desenvolvimento (CID). Embora o país não se considere um doador, na medida em que essa ajuda prestada pelo país se inscreveria no contexto da Cooperação Sul-Sul, o país ganhou proeminência no regime de CID nos últimos anos. A influência dos países emergentes na arquitetura da CID trouxe profundas mudanças ao panorama da cooperação. Ao mesmo tempo, os países emergentes, geralmente classificados como países de renda média, ainda permanecem com altos níveis de pobreza, estimulando um debate sobre se tais recursos utilizados na cooperação internacional não teriam um melhor destino no ambiente doméstico. Assim, por que um país em desenvolvimento com graves problemas socioeconômicos forneceria cooperação no cenário internacional? Por um lado, o discurso oficial durante esse período, especialmente entre 2003 e 2014, era o de que a cooperação fornecida pelo Brasil, sobretudo em sua vertente técnica, se sustentaria em ideais de solidariedade e no intercâmbio de experiências comuns não possuindo interesses materiais. Por outro, analistas apontam para os interesses políticos e econômicos na sua execução. Essa pesquisa busca contribuir com esse debate por meio de uma análise empírica inédita acerca dos padrões de alocação dos gastos com projetos de Cooperação Técnica (CT) realizados pelo Brasil entre os anos de 2000 e 2016. Dialogando com a literatura acerca dos determinantes de ajuda externa, foi analisada a relação entre os gastos com CT por parte do governo brasileiro e variáveis econômicas e políticas referentes aos interesses geopolíticos do Brasil no cenário internacional e variáveis socioeconômicas referentes às necessidades dos países recipientes. Assim, a proposta dessa pesquisa foi analisar quais os determinantes para a alocação dos gastos em projetos de CT brasileira. Os resultados indicam uma relação entre a cooperação técnica brasileira e variáveis referentes aos interesses econômicos e políticos, como empréstimos subsidiados via BNDES, exportações e apoio político dos receptores ao Brasil em Organizações Internacionais; e variáveis referentes às necessidades dos receptores, como nível de desenvolvimento socioeconômico e qualidade democrática. / Over the last century, Brazil was basically an international aid recipient. In the last decades, however, the country has established itself as a donor of resources for developing countries through its actions of International Development Cooperation (IDC). Although the country does not consider itself a donor, to the extent that the country\'s aid is inscribed in the context of South-South Cooperation (SSC), Brazil has gained prominence in the IDC regime in recent years. The influence of emerging countries on IDC architecture has brought profound changes to the cooperation landscape. At the same time, emerging countries, generally classified as middle-income countries, still remain at high levels of poverty, stimulating a debate on whether such resources used in international cooperation would not have a better destination in the domestic environment. Therefore, why would a developing country with serious socio-economic problems provide international cooperation? On the one hand, the official discourse at the time, especially between 2003 and 2014, was that the Brazilian cooperation, particularly in its technical modality, was based on ideals of solidarity and on the exchange of common experiences having no material interests. On the other, analysts point to the political and economic interests in its execution. This research contributes to this debate through an empirical analysis of the Brazilian Technical Cooperation (TC) allocation patterns between 2000 and 2016. Departing from the literature on foreign aid determinants, this study analyzes the relationship between TC expenditures by the Brazilian government and economic and political variables related to Brazil\'s geopolitical interests in the international scenario and socioeconomic variables related to the recipient needs. Thus, this research analyzes the determinants of Brazilian TC projects expenditures allocation. The results indicate a relationship between Brazilian technical cooperation and variables related to economic and political interests, such as subsidized loans through BNDES, exports and political support of recipients to Brazil in International Organizations; and variables related to the recipients\' needs, such as socioeconomic development and democratic quality.

Este trabalho tem por objetivo propor a adoção do instituto da desconsideração da personalidade jurídica pelo Tribunal Penal Internacional como forma de aumentar a efetividade de seus requerimentos de cooperação aos Estados. Para isto, foram analisadas as intervenções humanitárias e a criação dos tribunais penais internacionais de Ruanda e da Ex-Iugoslávia. Esta análise concluiu que a falta de efetividade tem sido o maior problema enfrentado pelas ações voltadas à proteção internacional dos direitos humanos. Sob este aspecto foi estudada a criação do Tribunal Penal Internacional, sua estrutura, suas normas de cooperação e apontada a falta de um instituto que garanta a eficácia de seus atos jurídicos quando estes dependem da cooperação com Estados. Através do estudo da desconsideração da personalidade jurídica percebeu-se sua compatibilidade com o Direito Internacional, em relação aos Estados sob atuação da jurisdição complementar do Tribunal. Sendo assim, defende-se sua adoção como uma contra-medida tomada no contexto da responsabilidade de um Estado perante o Tribunal Penal Internacional por um ato de não cooperação, quando este for caracterizado por fraude ou abuso de competência. Assim, afirma-se a possibilidade e a conveniência da adoção do instituto da desconsideração da personalidade jurídica como um instrumento que garanta uma maior efetividade do Tribunal no exercício de suas funções. / This work has for objective to consider the adoption of the institute of the disregard of the legal entity for the International Criminal Court as form to increase the effectiveness of its cooperation requirements to the States. For this, the humanitarian interventions and the creation of international the criminal courts of Rwanda and of Former-Yugoslavia had been analyzed. This analysis concluded that the effectiveness lack has been the biggest problem faced for the actions directed to the international protection of the human rights. Under this aspect was studied the creation of the International Criminal Court, its structure, its norms of cooperation and pointed the lack of an institute that guaranties the effectiveness of its legal acts when these they depend on the cooperation with States. Through the study of the disregarding of the legal entity its compatibility with the International Law was perceived, in re1ation to the States under performance of the complementary jurisdiction of the Court. Being thus, its adoption is defended as a countermeasure taken in the context of the responsibility of a State before the International Criminal Court for an act of non-cooperation, when this will be characterized by fraud or abuse of power. Thus, it is affirmed possibility and the convenience of the adoption of the institute of the disregarding of legal entity as an instrument that guaranties a bigger effectiveness of the Court in the exercise of its functions.

A presente tese versa sobre a cooperação internacional em saúde como um mecanismo de fortalecimento do direito humano à saúde, de forma específica no bloco regional da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Desde 1945, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) é criada, a cooperação internacional se fundamenta como propósito e postulado jurídico para o alcance dos direitos humanos. Ainda assim, à luz da Teoria das Relações Internacionais, os Estados podem se relacionar de maneira conflituosa ou de maneira cooperativa. As formas mais extremas dessas duas possibilidades são a guerra e a integração. Artigo 1º - Os propósitos das Nações Unidas são: (...)3. Conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião (...). No caso desta pesquisa, a hipótese aplica-se na assertiva de que a cooperação internacional em saúde entre os países membros da Unasul - bloco regional de integração política - contribui para o fortalecimento do direito à saúde. No contexto dessa tese, compreendemos que o fortalecimento se dá com a adoção de mecanismos e processos de garantia do direito à saúde, tais como a criação de órgãos e instituições especializados no tema, a adoção de resoluções, de recomendações e demais instrumentos jurídicos que reconheçam a saúde como um direito, e que orientem e apoiem os países na formulação de políticas públicas em saúde. O fortalecimento do direito à saúde via cooperação, no contexto do bloco regional, ocorrerá na medida em que (i) se desenvolvam as relações entre esses países através do intercâmbio de experiências e da propositura de metas e estratégias comuns para o enfrentamento de problemas de saúde; (ii) proporcione uma compreensão e reconhecimento conjunto quanto à saúde como direito humano; e (iii) se estabeleçam órgãos e instituições especializados no tema. / This thesis deals with international health cooperation as a mechanism for strengthening the human right to health, specifically in the regional bloc of the Union of South American Nations (Unasur). Since 1945, when the United Nations (UN) was created, international cooperation is founded as purpose and legal postulate for the achievement of human rights 1. Still, in the light of International Relations Theory (DE LOMBAERDE; VAN LANGENHOVE, 2013), States may relate in a confrontational or cooperative way. The most extreme forms of these two possibilities are war and integration. Article 1 - The purpose of the United Nations are: (...) 3. To achieve international cooperation to solve international problems of economic, social, cultural or humanitarian law caracter, and to promote and encourage respect for human rights and fundamental freedoms for all, without distinction of race, sex, language or religion (...). In the case of this research, the hypothesis applies in the statement that international cooperation in health among the Member countries of Unasur - regional bloc of political integration - contributes to the strengthening of the right to health. In the context of this thesis, one understands that strengthening is with the adoption of mechanisms and processes to guarantee the right to health, such as the creation of specialized bodies and institutions on the subject, the adoption of resolutions, recommendations and other instruments recognize legal health as a right, and to guide and support the countries in the formulation of public health policies. The strengthening of the right to health via cooperation, in the context of the regional bloc, shall occur to the extent that (i) relations among these countries are developed through the exchange of experiences and the bringing of common goals and strategies for dealing with health problems; (ii) an understanding and recognition set as to health as a human right is provided; and (iii) specialized bodies and institutions on the subject are established.

O trabalho elabora a etnografia de uma relação de parceria entre três grupos populares que trabalham com crianças e adolescentes de seus bairros em Recife e Olinda o Galpão dos Meninos e Meninas de Santo Amaro, o Grupo Comunidade Assumindo suas Crianças e o Grupo Sobe e Desce de Olinda e a agência católica de desenvolvimento internacional com sede em Londres, CAFOD (Catholic Agency for Overseas Development), que os financia desde o final da década de 1980. A parceria é intitulada pelos próprios atores de Projeto Tarrafa, em homenagem à pequena rede usada por pescadores em Pernambuco. A pesquisa valeu-se de extenso trabalho de campo em cada um dos três grupos em Recife e Olinda, junto a educadores populares; no escritório da seção da América Latina na CAFOD em Londres, junto a funcionários que gerenciam os programas do Brasil; e no escritório regional da CAFOD na diocese de Westminster, no norte de Londres, junto a voluntários católicos. O deslocamento pelos canais institucionais que ligavam doadores a beneficiários revelou que a apreensão da singularidade de cada parceria transnacional depende da identificação de quais partes das organizações estão conectadas imediata e mediatamente à parceria, ou seja: a) de que atores específicos os emaranhados institucionais de longo alcance são constituídos; e b) como um ponto distante afeta, mesmo que involuntariamente, outros pontos do mesmo emaranhado institucional. A etnografia explora os efeitos que a conexão através de emaranhados institucionais opera nos seus diferentes pontos. Demonstra-se, em primeiro lugar, como emaranhados institucionais de longo alcance se constituem concretamente através da conexão entre fragmentos de organizações; em segundo lugar, como canais institucionais alimentam reciprocamente as composições de mundo dos atores neles envolvidos; e em terceiro lugar, como são tais composições enleadas que permitem que a relação se sustente. A Tarrafa mantém-se quando a luta dos educadores populares pelos meninos do seu bairro torna-se parte da estratégia dos funcionários de desenvolvimento para a redução da pobreza e violência no continente, e da promessa do Reino de Deus na terra para os católicos doadores. / This work offers an ethnographic account of a long-term partnership between London-based Catholic Agency for Overseas Development (CAFOD) and three grassroots organizations, one in Recife and two in its neighbouring town Olinda. The three groups Galpão dos Meninos e Meninas de Santo Amaro, Grupo Comunidade Assumindo suas Crianças and Grupo Sobe e Desce de Olinda have been working with young people in their own neighbourhoods since the late 1980s when the numbers of street children in poor areas of the Greater Recife rose significantly. CAFOD has funded them since the early stages of their work through its connection with a parish priest, as was the case of many partnerships facilitated by priests supporting social movements in Brazil in the 1980s and 1990s. In the early 2000s the partnership underwent changes as a consequence of CAFODs adoption of a programmatic approach, an attempt to push its international work into becoming more result-oriented. Funding was directed to wider programmes instead of individual projects and there were more demands on partners for a higher standard in programme design, implementation and accountability. As part of the process, CAFODs Brazil programme officer encouraged the groups to work more closely in a network which they dubbed Tarrafa, in a poetic reference to a small fishing net used by local fishermen. This research is based on extensive fieldwork, first, among educators and coordinators in each of the groups in Recife and Olinda; second, among the Brazil team staff at CAFODs head office in Brixton, London; and third, among Catholic volunteers in one of CAFODs regional offices, CAFOD Westminster. Following institutional paths that connect beneficiaries to donors proved to be, rather than a movement within a development chain, one through what could be described as institutional entanglements. An ethnographic approach reveals how partnerships are sealed and kept between interconnected teams and departments across different organizations, which may hold closer bonds than they would with other teams in their own organizations. Every development partnership entails institutional entanglements of different shapes and forms, depending on the specific cross-organizational links involved. Thus in order to comprehend a development partnership in its singularity, one is faced with the task of identifying: a) what teams across organizations are connected; and b) how different nodes in these institutional entanglements, often beyond the view of the actors immediately involved in the partnership, affect one another. The entanglements of the Tarrafa network are of two kinds. One is the concrete institutional entanglements which it originates. These contribute to another sort of entangling, that of the symbolic realm of actors connected by these relationships. The Tarrafa network is maintained when the fight of grassroots educators for the children in their neighbourhoods becomes part of the strategy of development experts for the reduction of poverty in Latin America, and part of the promise of Gods Kingdom on Earth for Catholic donors in England and Wales.