A relação sino-africana tem raízes seculares, passando por períodos de intercâmbio intenso, alternados por ciclos de menor interação. Na atualidade, o interesse chinês no continente africano está centrado em apoio político, no mercado consumidor para seus produtos manufaturados e, principalmente, em fontes de recursos naturais – com ênfase para o petróleo -, as quais possam garantir o abastecimento do país e possibilitar a continuidade do vertiginoso crescimento econômico apresentado pela China, nas últimas décadas. Nesse contexto, o fortalecimento dos vínculos com países africanos fornecedores de petróleo, como a Nigéria e o Sudão, torna-se uma questão de grande relevância para a política externa chinesa, pois os governantes do gigante asiático precisam elaborar estratégias, que possibilitem aumentar a cooperação com o continente, sem deixar de considerar a realidade interna de cada país africano. O presente trabalho tem como objetivo central o estudo das características da política externa chinesa para África, visando identificar se há um padrão utilizado para todo o continente africano, ou se a política externa chinesa varia para cada país africano. Para tanto, serão analisados dois casos, Sudão e Nigéria, no período entre a proclamação da República Popular da China (RPC), em 1949, e os dias atuais. / The Sino-African relationship has secular roots, going through periods of intense exchange, alternating cycles of less interaction. Currently, the Chinese´s interest in Africa is focused on political support, in the consumer market for its manufactured products and, mainly, in sources of natural resources - with particular emphasis on oil - which can guarantee the supply of the country and also enable the economy to continue growing, as the last decades. In this context, the strengthening of ties with African oil suppliers such as Nigeria and Sudan, becomes a matter of great importance for Chinese foreign policy, because the chinese government needs to elaborate strategies to increase the cooperation with the continent, considering the internal reality of each African country. This work is mainly aimed to the characteristics of Chinese foreign policy for Africa, to identify if there is a model for the chinese relationship with the entire African continent, or the Chinese foreign policy varies case by case, based on the analysis of two cases, and Sudan Nigeria; in the period between the proclamation of the People's Republic of China (PRC), in 1949, and the current days.

Resumo não disponível

Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: Germán Soprano / Banca: Suzeley Kalil Mathias / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: A dissertação tem como tema a concepção de identidade nacional e cooperação regional em Defesa dos governos de Argentina e Brasil durante o período de 2003 a 2010. O objetivo geral é analisar como os governos relacionaram a dimensão regional com a identidade nacional, na àrea de Defesa. Para tanto, buscou-se identificar se os governos de Lula e Kirchner provocaram mudanças nas representações identitárias de Argentina e Brasil com a incorporação de uma dimensão regional, como ambos os governos definiram a relação recíproca, se houve formação de novas narrativas e quais políticas foram propostas para a América do Sul. Buscou-se ainda analisar como os dois países atuaram em âmbito regional, na construção e consolidação da Unasul e do Conselho de Defesa Sul-americano (CDS), e com relação às principais crises regionais do período. A metodologia baseou-se na análise dos documentos normativos em Defesa e de pronunciamentos de representantes de Argentina e Brasil, assim como no mapeamento de suas ações durante o período. Foi necessário também contextualizar historicamente as interações recíprocas e de cada país com a América do Sul. Conclui-se que tanto no caso do Brasil como no da Argentina, a identidade nacional foi combinada com a noção de coletividade em âmbito regional, a qual se aprofundou durante o período de 2003 a 2010. Contudo, a representação coletiva continua a ser frágil e, tanto no caso do Brasil como no da Argentina, a dimensão nacional prevalece de maneira clara sobre a regional. / Abstract: The main subject of the present work is Argentina and Brazil governments' conception of national identity and regional cooperation in the period between 2003 and 2010. The main objective was to analyze in which ways the governments related the regional dimension and the national one, with emphasis in Defense cooperation. Therefore, it was intended to analyze if these governments have provoked changes in the identity representations of Brasil and Argentina, with influences in each country perception of South America, how the reciprocal relationship was defined, if there was formulated new narratives and which policies were proposed for South America. It was analyzed as well how the two countries acted in the region, in de South Defense Council (SDC) formulation and in the main regional crisis that occurred in that period. The methodology was based in documental analysis of Brazil and Argentina representatives' pronouncements, normative defense documents and in its actions during the period. It was also necessary to contextualize historically the reciprocal interactions and the relations of each country with South America. The conclusion is that in Brazil and also in Argentina, national identity was combined with a conception of regional collectivity. Nevertheless, the collective representation remains fragile, in spite of the developments in the period between 2003 and 2010, and the national dimension prevails strongly. / Mestre

Orientador: Enrique Amayo Zevallos / Banca: María Mónica Arroyo / Banca: Suzeley Kalil Mathias / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas". / Resumo: A fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru encontra-se localizada na Amazônia que é uma região sul-americana compartilhada. O Brasil faz fronteira com dez países, seguido de Peru e Colômbia com cinco cada um. Este estudo se propõe analisar o processo de integração fronteiriça entre Brasil, Colômbia e Peru a partir de uma revisão dos principais elementos teóricos, históricos, geográficos e sociais que permitem entender a potencialidade e os limites da integração nessa Tríplice Fronteira desde o enfoque das Relações Internacionais. Cobra importância ao tentar contribuir, dentro da área da integração regional, a análise das fronteiras amazônicas. No primeiro capítulo, a revisão sobre o conceito de fronteira e seus entendimentos permite chegar a uma definição do que é a integração fronteiriça, evidenciando as particularidades das fronteiras amazônicas e os elementos que devem ser levados em conta para analisar a integração nessas regiões, como é a existência de uma história e recursos comuns. O segundo capítulo, mostra que a Tríplice Fronteira é uma região cujo contexto possibilita processos de integração e cooperação fronteiriça pela história e o processo de ocupação fronteiriça, assim como elementos sociais, jurídicos e de integração fluvial que fazem especial esse caso. No terceiro capítulo, faz-se uma análise do desenvolvimento da integração fronteiriça entre 2006 e 2011, a partir dos mecanismos de integração existentes, a revisão dos acordos internacionais durante esse período e as principais políticas de cada governo em matéria fronteiriça. / Abstract: The border between Brazil, Colombia and Peru is in the Amazonas, a South American shared region. Brazil has border with ten countries, Colombia and Peru with five, each one. Research's objective is to analyze the border integration process among the three countries, based on a review of the main theoretical, historical, geographical and social elements in order to understand the possibilities and limits of the integration in the tri-border, with the approach of international relations. This research is important because aims to contribute to an Amazonian frontier analysis, at regional integration area. In the first chapter, is made a revision of border's concepts and their understanding, to define the border integration, highlighting the Amazon frontiers' particularities and the elements of integration processes in that case, like the existence of a common history and resources. The second chapter shows that the Triple Border is a region whose context allows integration and cooperation because the history the occupation process and social, juridical and fluvial integration elements. In the third chapter is analyzed the border integration process between 2006 and 2011, from the review of the existing integration mechanisms, the international agreements during this period and the main policies of each government in the border area. / La frontera entre Brasil Colombia y Perú se encuentra ubicada en la Amazonía, una región suramericana compartida. Brasil tiene frontera con diez países y Colombia y Perú con cinco, cada uno. Este estudio tiene como objetivo analizar el proceso de integración fronteriza entre Brasil, Colombia y Perú a partir de una revisión de los principales elementos teóricos, históricos, geográficos y sociales que permiten entender la potencialidad y los límites de la integración en esa Triple Frontera desde el enfoque de las Relaciones Internacionales. El estudio cobra importancia al intentar contribuir, dentro del área de integración regional, al análisis de las fronteras amazónicas. En el primer capítulo, la revisión del concepto de frontera y sus entendimientos permite llegar a una definición sobre qué es la integración fronteriza, evidenciando las particularidades de las fronteras amazónicas y de los elementos que deben ser tenidos en cuenta para analizar la integración en esas regiones, como lo es la existencia de una historia y recursos comunes. El segundo capítulo, muestra que la Triple Frontera es una región cuyo contexto posibilita los procesos de integración y cooperación fronteriza por la historia y el proceso de ocupación fronteriza, así como elementos sociales, jurídicos y de integración fluvial que hacen especial ese caso. En el tercer capítulo, se hace un análisis del desarrollo de la integración fronteriza entre 2006 y 2011, a partir de los mecanismos de integración existentes, la revisión de los acuerdos internacionales durante ese periodo y las principales políticas de cada gobierno en materia fronteriza. / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-03-30Bitstream added on 2014-06-13T20:36:42Z : No. of bitstreams: 1 silva_pf_me_mar.pdf: 2890138 bytes, checksum: 61e5b9b830158c40ee4fd2ea2c1677c3 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Este projeto de pesquisa tem como tema a cooperação internacional em programas de produtos de defesa no entorno estratégico brasileiro. O objeto de investigação é o caso delimitado pela dinâmica dos diversos atores, e seus respectivos interesses, envolvidos no desenvolvimento conjunto Brasil-África do Sul do míssil ar-ar A-Darter. O foco da investigação, à luz das Relações Internacionais, será a interação entre os principais atores do setor de defesa brasileiro em seus contextos específicos porém interdependentes, isto é, diplomático, militar, empresarial e no que tange à sua gestão. O período analisado compreende os primeiros contatos de alto-nível, realizados em 2003, e o primeiro disparo em voo bem sucedido do A-Darter, ocorrido em julho de 2010. Argumenta-se a necessidade de mecanismos claros e permanentes de coordenação entre os principais atores do setor de defesa brasileiro de forma a maximizar os benefícios desse tipo de cooperação / The subject of this research project is the international cooperation on defence products programmes in the so-called Brazilian strategic interests area. The object of investigation is the dynamics and respective interests of the various players involved in the Brazil-South Africa joint development of the air-air missile A-Darter. Based on International Relations theory, this research project deals with the interaction among the main players at the Brazilian defence sector, regarding their specific as well as interdependent contexts, namely, diplomatic, military, business and managerial factors. The period of analysis includes the first high-level contacts, conducted in 2003, and the first successful launch of the A-Darter missile, dated of July 2010. It is argued that there is a need for clear mechanisms and permanent coordination among the key players in the Brazilian defence sector in order to maximize the benefits of such type of cooperation

Orientador: Oliveiros da Silva Ferreira / Banca: Reginaldo Nasser / Banca: Vania Leal Cintra / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituido em parceria com Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Este trabalho aborda a atual tendência à constituição de novos blocos de integração regional a partir do ponto de vista da experiência da Southern African Development Community "Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral" (SADC). Busca-se compreender o seu desenvolvimento histórico, sua dinâmica político-econômica sobre os desafios e oportunidades para o contínuo desenvolvimento e consolidação deste bloco regional em seu contexto regional e continental. Argumenta-se que o passado da cooperação entre os Estados da região e a emergência em 1980 da Southern African Development Coordination Conference "Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral" (SADCC) foi em larga medida em resposta as tendências de dominação político-econômica sul-africana alicerçadas a sua política interna e regional baseada no apartheid e nas alianças inseridas no contexto da Guerra Fria. Enquanto que em 1992 a SADC emerge como uma vertente economicista-comercial que política, em função dos desafios regionais e da nova ordem internacional estabelecida no pós Guerra Fria e cujas respostas se baseiam na integração regional. O trabalho pretende contribuir na compreensão do passado e presente da cooperação e integração na África Austral. A abordagem compreende o período que vai de 1980 à 2008 / Abstract: This study addresses the current trend of new regional international blocks creation from the point of view of the experience of the Southern African Development Community "Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral" (SADC). We intend to understand its historical development, politic-economics dynamics on the challenges and opportunities for continuous developing and consolidation of this regional block, within regional and continental context. We argue that the past of cooperation between region States and the emergence of the Southern African Development Coordination Conference "Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral" (SADCC) was largely in response to trends of South Africa' political and economic domination based on its domestic and regional policy of apartheid and on the alliances inserted in the Cold War. While the SADC emerges as an economiccommercial approach than politics, in light of regional challenges and that of the new international order, whose answers are based on regional integration. The study aims to contribute to the understanding of the past and present cooperation and integration in Southern Africa. The approach includes the period from 1980 to 2008 / Mestre

O Estado contemporâneo enfrenta duas realidades que exigem um esforço imediato da sua parte, quais sejam, a necessidade da proteção integral dos direitos humanos e o efetivo combate à criminalidade organizada. Nesse respeito, observa-se que esse panorama sofre uma forte influência do processo de internacionalização e da dinamicidade de um mundo ―sem fronteiras‖, que, apesar dos benefícios inegáveis a outros campos da vida social, como na economia, acarretam a transnacionalização do crime e a proliferação de espaços em que a efetividade estatal é reduzida. Desse modo, o objetivo do presente trabalho é verificar a adequação da cooperação penal internacional como meio de combate à criminalidade organizada transnacional ocorrente na Tríplice Fronteira entre o Brasil, Argentina e Paraguai, na região de Foz do Iguaçu. A análise do caso possibilita identificar a tensão existente entre a soberania estatal, calcada no princípio da territorialidade, e a internacionalização, que pressupõe a abertura das fronteiras. No âmbito do Direito Penal, em razão da titularidade exclusiva do jus puniendi, a tutela dos direitos afetados pela criminalidade transfronteiriça deve ser atingida, especificamente no caso do tráfico de pessoas que ocorre na Tríplice Fronteira, por meio da cooperação entre os Estados que compõem a região. Identifica-se, nesse caso, que dois passos primordiais devem ser adotados: a criação de mecanismos de cooperação e a harmonização dos regramentos internos com os instrumentos internacionais. No caso específico, observa-se que há uma tendência à harmonização como alternativa a facilitar a repressão ao tráfico de pessoas pelos países da Tríplice Fronteira, sobretudo em vista da adesão dos ordenamentos nacionais à Convenção de Palermo e aos seus protocolos adicionais, que ditam normas para o combate à criminalidade organizada transnacional. Além disso, a adesão a pactos internacionais que privilegiam a assistência mútua em matéria penal, tal como a Convenção de Nassau e o Protocolo de São Luís, indicam a dimensão do processo de internacionalização e da criação de espaços regionais de integração jurídica. A consequência, e também a conclusão, é que a internacionalização é inevitável ao Estado, que enfrenta diversas crises. Nesse caso, sobretudo em razão da soberania, a cooperação se molda como alternativa mais apropriada para o cenário atual na região da Tríplice Fronteira, mostrando-se necessária a adequação dos ordenamentos dos países aos regramentos internacionais, por meio da harmonização e da internalização. / Nowadays, the State faces two realities that demand an immediate effort from it, that is, the need to fully protect the Human Rights and, at the same time, effectively combat organized crime. In this sense, we observe that this panorama is submitted to a strong influence of the internalization process and the dynamics of a borderless world that, in spite of the undeniable benefits to other fields of social live, such as economics, bring about the ―transnationality‖ of crime and emergency of spaces in which the State effectivity is reduced. Therefore, the objective of this work is to verify the adequacy of the mutual legal assistance in the combat of the transnational criminality that takes place in the tri-border of Brazil, Argentina and Paraguay, in the Foz do Iguaçu region. The case analysis enables to identify the existing tension between sovereignty, based in the territoriality principle, and the internationalization, which presuppose the opening up of the frontiers. In the case of the Criminal Law, due to the exclusive control of the jus puniendi by the State, the protection of the rights affected by the transnational criminality is mandatory, specifically in the case of the human trafficking that occurs in the tri-border, by means of the cooperation between the States that exist in the region. We identify, in this case, that two primordial steps must be adopted: the creation of cooperation mechanisms and the harmonization of the internal Law in accordance with the international treaties. In the specific study, we observe that there is a tendency towards the harmonization in the combat of the human trafficking by the countries of the tri-border, specially due to the participation in the Palermo Convention and its additional protocols, which dictate norms to the combat of the transnational organized crime. Besides, the participation in international treaties that favor the mutual legal assistance in criminal matters, such as the Nassau Convention and the San Luis Protocol, indicate the dimension of the internationalization process and the creation of regional juridical integration spaces. The consequence, and also the conclusion, is that the internationalization is inevitable to the State, which faces various crises. In this case, specially due to the sovereignty, the cooperation is set as the most appropriate alternative to the actual scenery in the tri-border region, demonstrating the need to adequate the internal order of the countries to the international order, by means of the harmonization and the internalization.

Esta tese trata do processo de institucionalização da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) no período entre 2004 e 2012. Seu objetivo geral é compreender o processo de institucionalização da UNASUL, tendo como variável fundamental as políticas de integração de Argentina, Brasil e Venezuela. A metodologia compõe-se de pesquisa teórico-empírica, com abordagem qualitativa e com índole descritiva, comparativa e analítica. As técnicas de pesquisa constituem-se de revisão bibliográfica e documental, baseada em documentação indireta, composta de fontes primárias, como tratados e documentos internacionais; e fontes secundárias, como literatura. O problema da tese questiona o motivo da previsão, no Tratado Constitutivo da UNASUL, de objetivos de integração que demandam alto nível de institucionalização, sendo que a literatura geral e os processos precedentes da integração latino-americana ilustram historicamente baixos níveis de institucionalidade. A hipótese sugere que os objetivos de integração da UNASUL, que demandam alto nível de institucionalização, explicam-se pelo cenário histórico entre 2004 e 2012, que reúne condições históricas e geopolíticas para a sua viabilidade. O texto desenvolve-se ao longo de 3 capítulos que correspondem aos objetivos específicos do projeto da tese. O primeiro capítulo é teórico e analisa os conceitos e interações entre o sistema internacional, as instituições internacionais e os processos de integração regional. O segundo capítulo é predominantemente empírico e analisa os objetivos e políticas de integração regional de países da UNASUL, principalmente de Argentina, Brasil e Venezuela. O terceiro capítulo relaciona a teoria à empiria, examinando o processo de institucionalização da UNASUL, considerando o seu Tratado Constitutivo, as teorias e as influências do seu contexto histórico e geopolítico. As considerações finais evidenciam o protagonismo do grupo formado por Argentina, Brasil e Venezuela no processo de institucionalização da UNASUL, pois estes Estados e seus governos tiveram a maior influência no processo de elaboração dos objetivos e de estabelecimento da estrutura institucional dessa Organização. Confirma-se a hipótese inicial, constatando-se que a UNASUL apresenta objetivos de integração cuja complexidade demanda alto nível de institucionalização, devido ao contexto histórico e geopolítico do período. Entretanto, considera-se que a institucionalidade da UNASUL, intergovernamental e de baixa densidade, ainda é insuficiente frente aos seus objetivos. / Esta tesis aborda el proceso de institucionalización de la Unión de Naciones Suramericanas (UNASUR) en el período entre 2004 y 2012. Su objetivo general es comprender el proceso de institucionalización de UNASUR, teniendo como variable fundamental las políticas de integración de Argentina, Brasil y Venezuela. La metodología consiste en la investigación teórica y empírica, con un enfoque cualitativo y carácter descriptivo, comparativo y analítico. Las técnicas de investigación consisten en una revisión bibliográfica y documental, basada en documentación indirecta, que consiste en fuentes primarias, como los tratados y documentos internacionales; y fuentes secundarias como la literatura. El problema de la tesis cuestiona la razón por la previsión, en el Tratado Constitutivo de UNASUR, de objetivos de integración que requieren un alto nivel de institucionalización, mientras que la literatura general y los anteriores procesos de integración de América Latina ilustran niveles históricamente bajos de la institucionalidad. La hipótesis sugiere que los objetivos de integración de UNASUR, que requieren alto nivel de institucionalización, se explican por el contexto histórico entre 2004 y 2012, que reúne las condiciones históricas y geopolíticas para su viabilidad. El texto se desarrolla durante 3 capítulos que se corresponden con los objetivos específicos del proyecto de tesis. El primer capítulo es teórico y se analizan los conceptos y las interacciones entre el sistema internacional, las instituciones internacionales y los procesos de integración regional. El segundo capítulo es predominantemente empírico y analiza los objetivos y las políticas de integración regional de los países de la UNASUR, especialmente Argentina, Brasil y Venezuela. En el tercer capítulo se relaciona la teoría con el empirismo, examinando el proceso de institucionalización de UNASUR, teniendo en cuenta su Tratado Constitutivo, las teorías y la influencia de su contexto histórico y geopolítico. Las consideraciones finales resaltan el protagonismo del grupo formado por Argentina, Brasil y Venezuela en el proceso de institucionalización de UNASUR, debido a que estos Estados y sus gobiernos tuvieron la mayor influencia en la elaboración de los objetivos y el establecimiento de la estructura institucional de la Organización. Se confirma la hipótesis inicial, ya que se observó que la UNASUR presenta objetivos de integración cuya complejidad exige un alto nivel de institucionalización, debido al contexto histórico y geopolítico del período. Sin embargo, se considera que la institucionalización de UNASUR, intergubernamental y baja densidad, es todavía insuficiente frente a sus objetivos.

O presente trabalho examinará a temática da cooperação jurídica internacional em matéria penal no âmbito das relações Brasil/Estados Unidos. Na primeira parte, será abordada a teoria geral da cooperação jurídica internacional, ocasião em que se analisará o seu histórico, conceito e classificações, elencando-se as suas fontes e fundamentos, bem como os seus princípios basilares para, alfim, estudar-se a cooperação no âmbito da União Européia e do MERCOSUL e, ainda, as redes de cooperação ao redor do mundo. Em seguida, o instituto será estudado nos ordenamentos jurídicos de ambos os países, Brasil e Estados Unidos, cada qual com suas particularidades. O estudo da cooperação jurídica no Brasil envolverá a contextualização histórica do instituto, a análise dos diplomas legais aplicáveis, o estudo das espécies de cooperação e da autoridade central brasileira, e uma breve incursão nas redes de cooperação integradas pelo Brasil e no Anteprojeto de Lei de Cooperação Jurídica Internacional. No âmbito dos Estados Unidos, estudaremos o histórico do instituto, os principais problemas constitucionais enfrentados na utilização da prova produzida no estrangeiro, os Estatutos Federais norte-americanos, as espécies de assistência e os meios coercitivos de obtenção da prova, fazendo ainda uma análise comparativa entre os institutos da letter rogatory e do Mutual Legal Assistance Treaty. Por fim, na parte final do presente trabalho tratar-se-á especificamente da cooperação jurídica no âmbito das relações Brasil/Estados Unidos, analisando-se as outras formas de assistência entre as duas nações, o MLAT Brasil/Estados Unidos e os prós e contras na sua utilização, para, ao final, concentrarmos nossos esforços no polêmico artigo I, item 5, do Decreto n° 3.810/2001 (proibição de utilização, pela defesa, do Mutual Legal Assistance Treaty) e na busca de soluções para tão importante problema. / This paper will examine the matter of international judicial cooperation in criminal matters, between Brazil and the United States. The first part of the paper will study the general theory of international judicial cooperation, analyzing its history, concept and categories, enrolling its sources and foundations as well as the basic principles applicable to the subject, to finally examine judicial cooperation in the ambit of the European Union and MERCOSUL, and the existing judicial networks throughout the world. Following, the issue will be studied within the legal systems of both countries, Brazil and United States, each with its own peculiarities. The study of judicial cooperation within Brazilian legal system will involve the historic background, an analyzis of the laws applicable, the study of the varieties of cooperation and of the Brazilian central authority, as well as a brief incursion in cooperation networks integrated by Brazil, and in the Draft Bill for an International Judicial Cooperation Law. At the United States level, we will study the history of the subject, the main constitutional problems faced in the use of the evidence produced abroad, the American Federal Statutes, the types of assistance and the coercive means of evidence gathering, also making a comparative analyzis between letters rogatory and Mutual Legal Assistance Treaties. Finally, towards the end of the present study, we will specifically address the subject of judicial cooperation between Brazil and the United States, first analyzing the other forms of assistance between both nations, and then focusing in the MLAT between Brazil/United States and its pros and cons, to eventually aim attention at the controversial article I, item 5, of the 3.810/2001 Decree (prohibition of the use, by the defense, of the Mutual Legal Assistance Treaty) and in the search for solutions to such an important matter.

A China vem tendo grande influência sobre a República Democrática Popular da Coreia desde a sua fundação, nos anos 1940, até os dias de hoje. Não obstante, as relações entre os dois países oscilaram entre momentos de aproximação e distanciamento, ao longo da história, relacionadas tanto ao contexto externo regional e internacional, como às mudanças de política externa da China e da RDPC. O que se pretende com este trabalho é analisar a política externa norte-coreana, desde a fundação do país, examinando seus objetivos e suas estratégias, ao longo do tempo, de forma a identificar o papel que a China tem para o regime da RDPC. Para tanto, foi feita uma análise histórica, a partir da revisão bibliográfica pertinente ao tema. A hipótese central adotada afirma que, desde a fundação da RDPC até os dias de hoje, a China tem sido, além de um modelo econômico e político para o regime, uma peça fundamental da estratégia de barganha norte-coreana, por ser diretamente vulnerável à instabilidade da península coreana. / China has been having great influence over the Democratic People’s Republic of Korea ever since its foundation, in the 1940’s, up to today. Nevertheless, the relations between the two countries, throughout history, have oscillated between moments of rapprochement and moments of detachment. This is related not only to changes in the regional and international framework, but also to changes in the North Korean and the Chinese foreign policy. Therefore, this paper aims to analyse the North Korean foreign policy, since the country’s foundation, examining its objectives and its strategies, in order to identify the role played by China for the DPRK regime maintenance. For that purpose, a historical analysis based on literature review is presented. The central hypothesis states that, ever since the DPRK’s foundation until today, China has been both a role model, in economic and political terms, and a fundamental part in the North Korean bargain strategy, since it is directly vulnerable to the instabilities of the Korean Peninsula.