Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-08-15T04:11:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 346785.pdf: 1915887 bytes, checksum: da0fb5defc20551dc9cdf411c84c76db (MD5) Previous issue date: 2017 / Esta dissertação versa sobre a análise das "observações finais" do Comitê dos Direitos da Criança da ONU no que toca às demandas provenientes de crianças-soldados do Sudão do Sul e, com base na leitura destas recomendações, verificar se a "teoria da reprodução interpretativa da criança" - a partir de William Corsaro e Jens Qvortrup - poderia ser aplicada durante as reuniões dos grupos de trabalho e nas sessões do órgão, bem como suas contribuições à realidade destes meninos e meninas. O percurso para o desenvolvimento desta pesquisa se pauta na discussão em torno do dos "estudos da infância" para que haja a circunscrição do papel da criança na sociedade, bem como o reflexo desta visibilidade nos instrumentos jurídicos internacionais universais. Após este debate, adentra-se no universo de questões concernentes aos ambientes políticos, históricos e culturais do continente africano, nas fases pré-colonial, colonial e de independência dos Estados com desvinculação político-jurídico dos países europeus; dentro desta esfera, apresentam-se reflexões críticas às praticas colonialistas europeias e os discursos herdados aos povos africanos, sendo realizadas pontuações quanto às violências que demarcam à realidade destes. Neste sentido, entrelaçam-se estas marcas aos conflitos armados contemporâneos e o liame com o recrutamento infantil realizado em Estados africanos, em específico no Sudão do Sul. Por último, tem-se a investigação da possibilidade de aplicação da "teoria da reprodução interpretativa da criança" no modus operandi do Comitê em análise ao trabalho com audibilidade das crianças-soldados sulsudanesas. Verificou-se neste trabalho houvera um entrave de cunho formal para a análise das "observações finais" do órgão ao país em comento, pois não há anuência do Sudão do Sul aos Protocolos Facultativos (de 2000 e de 2014) à Convenção sobre os Direitos da Criança; neste sentido, fora realizada intepretação que tais circunstâncias envoltas ao recrutamento infantil repousam na categorização de normas jus cogens, sendo possível a participação da criança no Comitê. Este último apontamento, o da participação infantil direta na instituição onusiana, desdobra-se em discussões sobre o reconhecimento do indivíduo como sujeito de Direito Internacional e sua subjetividade internacional ativa, estas também são realizadas no último capítulo desta dissertação. Para o alcance destas reflexões, foram consultados livros, artigos científicos, teses e dissertações, de autores nacionais e estrangeiros, nas áreas do Direito, das Relações Internacionais, da Sociologia e da História, além de outras disciplinas correlatas. A pesquisa tem natureza teórica, método de abordagem dedutivo e com técnica monográfica, firmada por coleta de documentos secundários advindos de ONGs, organizações internacionais e levantamento bibliográfico dos manuscritos acima citados. A presente pesquisa faz parte de estudo desenvolvido no Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (NEJUSCA) da UFSC.<br> / Abstract : This dissertation is about the analysis of "final observations" of UN concerning the issues coming from child soldiers on South Sudan and, based on reading of these recommendations, to verify if "theory of interpretive reproduction in children" - by William Corsaro and Jens Qvortup - could be applied during work groups meetings and on sessions of the organization as well as how its contributions to those boys and girls' realities. The path for developing this research is guided by "childhood studies" so to have circumscription of children's role on society, as well as the effect of this visibility on universal legal apparatus. After this debate, it enters on the universe of issues concerning political, historical and cultural environments of African continent on pre-colonial stage, colonial stage and independence of countries with political-juridical untying from European countries: on that scope, are presented critical thoughts on European colonial practices and speeches inherited by African folks, with pointing to the violent actions which line off their reality. Accordingly, are intertwined to these marks the contemporary armed conflicts and the bond with children recruiting held on African countries, specifically on South Sudan. At last, it investigates the possibility of applying "theory of interpretive reproduction in children" on the Committee's modus operandi in analysis of the work with audibility of South-Sudanese child soldiers. It was verified a formal obstacle to analyzing "final observations" of the organ on the country under analysis because South Sudan did not consent with Facultative Protocols (of 2000 and 2014) to the Convention on the Rights of Children; thus, was understood that such circumstances related to children's recruiting rest on categorization of jus cogens norms, being possible for children to participate on Ethics Committee. This last finding, of the direct participation of children on UN institution unfolds into discussions about recognition of the individual as a Subject of International Law and its active international subjectivity, those are also realized in the last chapter of this dissertation. In order to reach those thoughts were consulted books, academic papers, thesis and dissertations, of national and foreign authors, on the areas of Law, International Relations, Sociology and History, as well as other related fields. The research has theoretical nature, deductive approach method and monographic technique, sustained by gathering of secondary documents from NGOs, international organizations and bibliographic survey of the above mentioned manuscripts. This research is a part of the studies developed in the Research Center for Juridical and Social Studies of Child and Teenager (NEJUSCA) at UFSC.

Esse trabalho propõe-se a uma investigação histórica do longo processo que originou o Estado do Sudão do Sul, tornado independente em 2011 após plebiscito. Para tanto, buscamos traçar uma longa história do Sudão, do bilad al-sudan oriental aos dias atuais. Nos apoiamos, principalmente, em algumas obras da extensa historiografia do Sudão para desenhar esse quadro contextual de nosso objeto de estudo. Apresentado o palco, buscamos interpretar os eventos, as relações políticas e sociais e mudanças econômicas e culturais a afetar o Sudão, depois Sudão do Sul em sua intricada relação com seus vizinhos regionais e as potências globais. Terminamos nosso trabalho apresentando algumas notas e reflexões acerca de temas mais precisos, como “construção nacional”, “uso político da identidade étnica”, e o “papel das elites” no Sudão do Sul, dentre outras. / This work is the result of a historical investigation of the long process that originated the State of South Sudan, independent in 2011 after a national referendum. We sought to draw a long history of Sudan, from the eastern bilad al-sudan to modern days. We based our work mostly on some of the broad historiography on Sudan, from which to develop a contextual idea of our object of study. Having set the stage, we sought to interpret the events, political and social relations and economic and cultural changes that have affected Sudan and later South Sudan in their intrincate relation with regional neighbors and global powerhouses. Our work concludes presenting some observations ad reflections concerning specific issues, such “nation-building”, “political use of ethnic identity” and the “role of elites” in South Sudan, among others.

Esse trabalho propõe-se a uma investigação histórica do longo processo que originou o Estado do Sudão do Sul, tornado independente em 2011 após plebiscito. Para tanto, buscamos traçar uma longa história do Sudão, do bilad al-sudan oriental aos dias atuais. Nos apoiamos, principalmente, em algumas obras da extensa historiografia do Sudão para desenhar esse quadro contextual de nosso objeto de estudo. Apresentado o palco, buscamos interpretar os eventos, as relações políticas e sociais e mudanças econômicas e culturais a afetar o Sudão, depois Sudão do Sul em sua intricada relação com seus vizinhos regionais e as potências globais. Terminamos nosso trabalho apresentando algumas notas e reflexões acerca de temas mais precisos, como “construção nacional”, “uso político da identidade étnica”, e o “papel das elites” no Sudão do Sul, dentre outras. / This work is the result of a historical investigation of the long process that originated the State of South Sudan, independent in 2011 after a national referendum. We sought to draw a long history of Sudan, from the eastern bilad al-sudan to modern days. We based our work mostly on some of the broad historiography on Sudan, from which to develop a contextual idea of our object of study. Having set the stage, we sought to interpret the events, political and social relations and economic and cultural changes that have affected Sudan and later South Sudan in their intrincate relation with regional neighbors and global powerhouses. Our work concludes presenting some observations ad reflections concerning specific issues, such “nation-building”, “political use of ethnic identity” and the “role of elites” in South Sudan, among others.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-01-29Bitstream added on 2014-06-13T18:32:20Z : No. of bitstreams: 1 braga_cm_me_mar.pdf: 1182740 bytes, checksum: d8d291a853a310b4efbb32415c18fa97 (MD5) / Na década de 1990, com a crescente polêmica em torno do “direito de intervir” das potências internacionais para deter as atrocidades em massa, um novo consenso seria formado sobre a necessidade de prevenir a ocorrência ou recorrência das mesmas. Os tradicionais mecanismos de ação coletiva internacional para a gestão de conflitos e crises seriam, simultaneamente, adaptados para abordar as “novas guerras” emergindo em âmbito global, que por sua própria natureza intraestatal associada às redes transnacionais, passavam a impor consideráveis desafios à sociedade de Estados. A resposta encontrada pelas potências internacionais, reticentes em intervir diretamente em áreas não consideradas como prioridade estratégica, seria a internacionalização do conflito através da redefinição de suas causas profundas ou estruturais, segundo as quais as atrocidades em massa se desenvolveriam em um contexto de fraqueza ou falência das instituições estatais e, por conseguinte, dos próprios mecanismos internos de solução de conflitos. A comunidade internacional teria então um papel auxiliar no fortalecimento ou reconstrução das instituições estatais, concebidas como a raiz do conflito, através de medidas de prevenção estrutural. Essa nova tendência, descrita pelo desenvolvimento de um “framework de prevenção” (oposto a um “framework de intervenção”), possibilitaria que a gestão destes novos conflitos, como aquele vivenciado nesta última década no Darfur (Sudão), fossem repassados aos atores locais, nacionais e regionais que teriam a responsabilidade primária em atuar. No entanto, ao enfatizar a liderança e o empoderamento destes atores na condução do processo de estabilização política, a comunidade internacional lograva fortalecer uma ordem interna estruturalmente violenta que permitira o aprofundamento do... / In the 1990s, with the growing controversy over the international powers’ right to intervene to stop the occurrence of mass atrocities, a new consensus was formed on the need to prevent its occurrence or recurrence. The traditional mechanisms of international collective action for conflicts and crises management were simultaneously adapted to address the new wars emerging globally, which by its very intrastate nature, associated with transnational networks, would go to impose considerable challenges the society of states. The answer found by the international powers, reluctant to intervene directly in areas not considered as a strategic priority, was the internationalization of the conflict by redefining structural or root causes. According to this notion, mass atrocities would develop in a context of “weakness” or “failure” of state institutions and, therefore, of the actual internal mechanisms for conflict resolution. The international community would then have an auxiliary role in strengthening or reconstructing those institutions, conceived as the root of the conflict, through what was called “structural prevention” measures. This new trend, described through the development of a prevention framework (as opposed to a intervention framework), would enable the management of these new conflicts, characterized by mass atrocities such as those experienced in the last decade in Darfur (Sudan), to be transferred to local, national and regional actors that would have the primary responsibility to act. However, by emphasizing leadership and empowerment of these actors in driving the political process of stabilization, the international community would strengthen a structurally violent order that allowed for the conflict’s deepening in force. The case of Darfur, under the... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: Suzeley Kalil Mathias / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Na década de 1990, com a crescente polêmica em torno do "direito de intervir" das potências internacionais para deter as atrocidades em massa, um novo consenso seria formado sobre a necessidade de prevenir a ocorrência ou recorrência das mesmas. Os tradicionais mecanismos de ação coletiva internacional para a gestão de conflitos e crises seriam, simultaneamente, adaptados para abordar as "novas guerras" emergindo em âmbito global, que por sua própria natureza intraestatal associada às redes transnacionais, passavam a impor consideráveis desafios à sociedade de Estados. A resposta encontrada pelas potências internacionais, reticentes em intervir diretamente em áreas não consideradas como prioridade estratégica, seria a internacionalização do conflito através da redefinição de suas causas profundas ou estruturais, segundo as quais as atrocidades em massa se desenvolveriam em um contexto de fraqueza ou falência das instituições estatais e, por conseguinte, dos próprios mecanismos internos de solução de conflitos. A comunidade internacional teria então um papel auxiliar no fortalecimento ou reconstrução das instituições estatais, concebidas como a raiz do conflito, através de medidas de prevenção estrutural. Essa nova tendência, descrita pelo desenvolvimento de um "framework de prevenção" (oposto a um "framework de intervenção"), possibilitaria que a gestão destes novos conflitos, como aquele vivenciado nesta última década no Darfur (Sudão), fossem repassados aos atores locais, nacionais e regionais que teriam a responsabilidade primária em atuar. No entanto, ao enfatizar a liderança e o empoderamento destes atores na condução do processo de estabilização política, a comunidade internacional lograva fortalecer uma ordem interna estruturalmente violenta que permitira o aprofundamento do... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the 1990s, with the growing controversy over the international powers' "right to intervene" to stop the occurrence of mass atrocities, a new consensus was formed on the need to prevent its occurrence or recurrence. The traditional mechanisms of international collective action for conflicts and crises management were simultaneously adapted to address the "new wars" emerging globally, which by its very intrastate nature, associated with transnational networks, would go to impose considerable challenges the society of states. The answer found by the international powers, reluctant to intervene directly in areas not considered as a strategic priority, was the internationalization of the conflict by redefining structural or root causes. According to this notion, mass atrocities would develop in a context of "weakness" or "failure" of state institutions and, therefore, of the actual internal mechanisms for conflict resolution. The international community would then have an auxiliary role in strengthening or reconstructing those institutions, conceived as the root of the conflict, through what was called "structural prevention" measures. This new trend, described through the development of a "prevention framework" (as opposed to a "intervention framework"), would enable the management of these new conflicts, characterized by mass atrocities such as those experienced in the last decade in Darfur (Sudan), to be transferred to local, national and regional actors that would have the primary responsibility to act. However, by emphasizing leadership and empowerment of these actors in driving the political process of stabilization, the international community would strengthen a structurally violent order that allowed for the conflict's deepening in force. The case of Darfur, under the... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Esse trabalho propõe-se a uma investigação histórica do longo processo que originou o Estado do Sudão do Sul, tornado independente em 2011 após plebiscito. Para tanto, buscamos traçar uma longa história do Sudão, do bilad al-sudan oriental aos dias atuais. Nos apoiamos, principalmente, em algumas obras da extensa historiografia do Sudão para desenhar esse quadro contextual de nosso objeto de estudo. Apresentado o palco, buscamos interpretar os eventos, as relações políticas e sociais e mudanças econômicas e culturais a afetar o Sudão, depois Sudão do Sul em sua intricada relação com seus vizinhos regionais e as potências globais. Terminamos nosso trabalho apresentando algumas notas e reflexões acerca de temas mais precisos, como “construção nacional”, “uso político da identidade étnica”, e o “papel das elites” no Sudão do Sul, dentre outras. / This work is the result of a historical investigation of the long process that originated the State of South Sudan, independent in 2011 after a national referendum. We sought to draw a long history of Sudan, from the eastern bilad al-sudan to modern days. We based our work mostly on some of the broad historiography on Sudan, from which to develop a contextual idea of our object of study. Having set the stage, we sought to interpret the events, political and social relations and economic and cultural changes that have affected Sudan and later South Sudan in their intrincate relation with regional neighbors and global powerhouses. Our work concludes presenting some observations ad reflections concerning specific issues, such “nation-building”, “political use of ethnic identity” and the “role of elites” in South Sudan, among others.

Submitted by Maria Beatriz Vieira (mbeatriz.vieira@gmail.com) on 2017-03-03T14:00:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) dissertacao_winicius_assis_muller_morandin.pdf: 1347920 bytes, checksum: f9411aac4f89bd14b9c36aaee64a78f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-03-09T17:53:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 dissertacao_winicius_assis_muller_morandin.pdf: 1347920 bytes, checksum: f9411aac4f89bd14b9c36aaee64a78f7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-03-09T17:54:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 dissertacao_winicius_assis_muller_morandin.pdf: 1347920 bytes, checksum: f9411aac4f89bd14b9c36aaee64a78f7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-09T17:55:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 dissertacao_winicius_assis_muller_morandin.pdf: 1347920 bytes, checksum: f9411aac4f89bd14b9c36aaee64a78f7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2014-05-16 / Sem bolsa / A empresa Cooper A1 tem sua matriz localizada na cidade de Palmitos – SC, atua com 16 filiais no Oeste de Santa Catarina e Noroeste do Rio Grande do Sul. Iniciou a atividade na década de 1930, onde conseguiu despertar o interesse dos primeiros 18 agricultores em investir no negócio. A Cooper A1 é a cooperativa de produção mais antiga do Estado de Santa Catarina de funcionamento ininterrupto. Recebe uma média anual superior a 167 mil toneladas de milho, mais de 20 mil toneladas de soja e mais três mil toneladas de trigo. A maior parte da produção recebida é dos associados, sendo que a cooperativa também adquire grãos de outros mercados para suprir a demanda de matéria prima para fabricação e formulação de rações em suas fábricas. Atualmente, a capacidade estática de armazenamento de grãos da Cooper A1 é superior a 1,3 milhões de sacas. Já a capacidade de secagem foi expandida para mais de 60 mil sacas/dia. Esta grande capacidade, permite que o associado decida quanto tempo seu produto fica armazenado, podendo escolher a melhor época para comercializar sua produção. O trabalho objetivou uma avaliação técnica e comercial da empresa Cooper A1 com ênfase na comercialização de sementes de Soja, Aveia, Trigo, Azevém e Capim-Sudão. Coletaram-se dados da comercialização dessas culturas, dos anos de 2007 à 2011, formando um banco de dados que auxilia nas decisões futuras para implantação de uma Unidade de Beneficiamento de Sementes. No decorrer desses anos, a venda de sementes aumentou gradativamente, e a perspectiva de aumento da área de abrangência de atuação da Cooper A1, principalmente no estado do Rio Grande do Sul, verificam-se reais possibilidades de aumento na comercialização de sementes, caracterizando um forte indicador da possibilidade de entrada da empresa no negócio de produção de sementes. / The company Cooper A1 has its matrix located in the city of Palmitos – SC, operates with 16 branches in the West of Santa Catarina and Northwest of Rio Grande do Sul states. Started the activity in the 1930 s, where managed to arouse interest of the first 18 farmers to invest in the business. The Cooper A1 is the oldest cooperative production of the State of Santa Catarina uninterrupted operation. Receive an annual average of more than 167 thousand tons of corn, more than 20 thousand tons of soy and more three thousand tons of wheat. The greater part of the production received is of the Associates, being that the cooperative also acquire grain from other markets to supply the demand of raw material for manufacture and formulation of ration in its factories. Currently, the static capacity of grain storage of Cooper A1 is greater than 1.3 million bags. Already drying capacity was expanded to more than 60 thousand bags/day. This large capacity allows the associated decide how long your product is stored, choosing the best time to market their production. The work aimed to evaluate the technical and commercial company Cooper A1 with emphasis on commercialization of seeds of soy, oats, wheat, ryegrass and Sudão grass. Data were collected on the marketing of these crops the years from 2007 to 2011, forming a database that helps future decisions for implantation of a Unit of Seed Processing. During those years, the sale of seeds increased gradually, and the prospect of increasing area of operation of the Cooper A1, mainly in the state of Rio Grande do Sul, real possibilities of increase commercialization of seeds, characterizing a strong indicator of the possibility of entry of the company in the business of producing seeds.

Orientador: Sergio Luiz Cruz Aguilar / Banca: Rodrigo Duarte Fernandes dos Passos / Banca: José Geraldo Alberto Bertoncini Poker / Banca: José Blanes Sala / Resumo: O presente estudo tem por objetivo a investigação da criação de dois instrumentos da Organização das Nações Unidas para a garantia dos Direitos Humanos, o Conselho de Segurança e a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. Além disso, a principal linha de estudo é que os dois instrumentos supracitados não conseguiram evitar que casos de genocídio voltassem a ocorrer após o Holocausto, como nos casos do Camboja, Antiga Iugoslávia, Ruanda e Darfur, estes dois últimos o foco deste trabalho. Para atingir o objetivo proposto foi feito um estudo cronológico dos eventos, começando pela criação da ONU e o Conselho de Segurança, passando pela Convenção do Genocídio até chegar aos casos dos países africanos. Esta metodologia nos permite entender que mesmo com os esforços das Nações Unidas para garantir a paz e a segurança internacional, os resultados mostram que as medidas não foram suficientes, cabendo então à reflexão dos porquês. O principal objetivo que levou ao estudo deste tema é a busca de entender os motivos da ineficiência da Convenção do Genocídio, buscando nas resoluções aprovadas pelo Conselho de Segurança uma semelhança entre os casos, mostrando assim se há um padrão. Havendo este padrão, se faz necessário entender quais interesses por parte dos países com direito a veto no Conselho, para saber se esses interesses tiveram relações com os genocídios. Sendo assim, a crítica à postura tanto dos membros permanentes, como também de todos os países signatários da Convenção para Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio é importante, pois todos falharam diversas vezes com suas responsabilidades, cabendo então a análise de possíveis alternativas. / Abstract: This study aims to investigate the creation of two instruments of the United Nations to guarantee the human rights, the Security Council and the Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide. In addition, the main line of the study is that the two aforementioned instruments failed to prevent cases of genocide returned to occur after the Holocaust, as in the cases of Cambodia, the former Yugoslavia, Rwanda and Darfur, the latter two the focus of this work. To achieve this purpose was made a chronological study of events, beginning with the UN's creation and the Security Council, through the Genocide Convention until you get to the cases of African countries. This methodology allows us to understand that even in with the UN efforts to ensure peace and international security, the results show that the measures were not enough, then fitting reflection of the whys. The main objective that led to the study of this theme is the quest to understand the reasons for the inefficiency of the Genocide Convention, seeking the resolutions adopted by the Security Council a similarity between the cases, showing if there is a pattern. Having this standard, it is necessary to understand what interests by the countries with a veto in the Council to see if these interests have relations with genocide. Therefore, the criticism of the stance of both the permanent members, as well as all countries signatories to the Convention for the Prevention and Repression of the Crime of Genocide is important since all failed several times with their responsibilities, then fitting the analysis of possible alternatives. / Mestre

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2016-12-07T19:23:59Z No. of bitstreams: 1 PDF - Conrado Ottoboni Baggio.pdf: 2112658 bytes, checksum: f3cbb6f9b07c84a81dc573f08967ac07 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-07T19:23:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Conrado Ottoboni Baggio.pdf: 2112658 bytes, checksum: f3cbb6f9b07c84a81dc573f08967ac07 (MD5) Previous issue date: 2016-06-16 / CAPES / This master thesis presents the relations between the People´s Republic of China (PRC) and the African states through the case of the Republic of Sudan. Aiming at identifying the reasons and methods behind the current Chinese interactions with the African continent a bibliographical and documental research is made highlighting the practical examples of this relation. In the first chapter a historical panorama of the Sino-African relations since the 1950´s until the decade of the 2010´s is presented, establishing a connection between the changes occurred inside and with the PRC and the African continent, and the existing dynamics among the two actors. In the second chapter the political and economical trajectory of the region where the Sudanese state – and later South Sudan - is located is presented showing the country´s colonial past, the challenges in building a nation from such distinct people and cultures and its vulnerability before the great powers. The third chapter focus on the involvement of the PRC with Sudan, providing a closer and singular perspective about how the Asian power handled other developing countries in the past and how it´s doing so lately. The conclusion affirms that the intense participation of the PRC in peace missions in Sudan and South Sudan and the demonstrations of concern regarding Human Rights are derivative from both the need imposed by the growing contact with the internal instabilities of these countries and also the desire to present itself as a responsible state inside the international system, considering that the PRC performance towards Sudan exemplifies the country´s a broader involvement with African states. / Esta dissertação apresenta as relações entre a República Popular da China (RPC) e os Estados da África, a partir do caso da República do Sudão. Com o objetivo de identificar as razões e o método por trás das atuais interações chinesas com o continente africano é feita uma pesquisa bibliográfica e documental, ressaltando os exemplos práticos dessa relação. No primeiro capítulo é apresentado um panorama histórico das relações sino-africanas desde os anos 1950 até a década de 2010, estabelecendo uma conexão entre as mudanças ocorridas na RPC, no continente africano e na dinâmica existente entre esses dois atores. No segundo capítulo será apresentada a trajetória política e econômica da região onde se localiza o Estado sudanês - e posteriormente o Sudão do Sul – mostrando o passado colonial do país, os desafios de se construir uma nação a partir de povos e culturas distintas e sua vulnerabilidade diante das grandes potências. O terceiro capítulo foca no envolvimento da RPC com o Sudão fornecendo uma perspectiva mais próxima e singular de como a potência asiática lidou com outros países em desenvolvimento no passado e como ela vem fazendo isso atualmente. A conclusão afirma que a intensa participação da RPC em missões de paz no Sudão e no Sudão do Sul e as demonstrações de preocupação com o respeito aos direitos humanos são derivados tanto das necessidades impostas pelo aumento do contato com as instabilidades internas desses países, como pelo desejo de se mostrar como um Estado responsável dentro do sistema internacional, sendo a atuação da RPC em relação ao Sudão representativa de um envolvimento geral do país com os demais Estados africanos.

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:22:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Jeane Silva de Freitas.pdf: 1197797 bytes, checksum: 363b8ac9901fe26f43c12bd71402c2d9 (MD5) Previous issue date: 2014-06-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation aims to discuss the effectiveness of the mediating role of the United Nations (UN) and the African Union (AU) in solving the conflict in Southern Sudan. We argue that this action mediating impacted considerably in the negotiations between the republic of Sudan and the republic of South Sudan, since: (i) it was established a ceasefire in hostilities between the warring parties, especially in the border regions between the two Sudanese states; (ii) an active effectiveness on the part of the peacekeeping operations of the UN and AU to ensure civilian protection and humanitarian aid in face of escalating violence in the region; (iii) the establishment of the most significant agreements regarding the outstanding issues, especially regarding the creation of a demilitarized zone in Abyei. First, we discussed International Mediation Theory in Post-Cold War Era to clarify its main assumptions, thus considering the importance of mediation in solving international crises, taking as a basis the various types mediators. Then we carried out a descriptive presentation of the case study, the conflict in Southern Sudan, seeking to discuss the implications of the Comprehensive Peace Agreement (CPA) and its subsequent implementation in 2005. In this case, we sought to emphasize issues related to wealth distribution, delimitation of borders and sovereignty of Abyei. Finally, we examined the mediating role of the UN and the AU, as a means of conflict resolution, facing these outstanding issues arising from the CPA in 2011- 2012. To do so, we pointed up its successes and failures in driving this conflict mediation process and the maintenance of peace in warring areas. Given the above, we point the central question of this study: what is the level of effectiveness of the UN and the AU as mediating institutions in building and promoting peace in South Sudan? Before the points raised, we argued that mediation effectiveness could be observed in terms of humanitarian impact on the region, actions issued by the UN Security Council and the African Peace Council in curbing violence in the States of Jonglei and Abyei. Therefore, this dissertation is structured based on qualitative analytical, exploratory and descriptive research on issues of Conflict Resolution, International Mediation, and Regional and International Organizations. / Esta dissertação tem como objetivo debater a efetividade do papel mediador da Organização das Nações Unidas (ONU) e da União Africana (UA) na resolução do conflito do Sudão do Sul. Argumenta-se que essa atuação mediadora impactou de forma considerável nas negociações entre a república do Sudão e a república do Sudão do Sul, uma vez que: (i) percebeu-se um cessar-fogo nas hostilidades entre as partes beligerantes, especialmente, nas regiões fronteiriças entre os dois Estados sudaneses; (ii) uma ativa efetividade, por parte das operações de paz da ONU e UA, em assegurar a proteção civil e a ajuda humanitária em face da escalada da violência na região; (iii) o estabelecimento de acordos mais significativos em relação às questões pendentes, principalmente no que se referiu à criação de uma Zona Desmilitarizada em Abyei. Discute-se, inicialmente, o estudo com uma compreensão teórica acerca da Mediação Internacional no pós-Guerra Fria visando a esclarecer suas principais premissas. Considerando-se a importância da mediação na resolução de crises internacionais, tomaram-se por base os variados tipos de mediadores. Em seguida, passou-se para a apresentação descritiva do caso prático, o conflito do Sudão do Sul, buscando-se discutir as implicações do Acordo Geral de Paz (CPA) e sua posterior implementação, em 2005. Nesse caso, procuraram-se ressaltar as questões relacionadas à partilha das riquezas, a delimitação das fronteiras e a soberania da região de Abyei. Por fim, analisou-se o papel mediador da ONU e da UA, enquanto meios de resolução de conflitos, frente a essas questões pendentes, resultantes do CPA, no biênio 2011-2012. Para tanto, apontou-se seus acertos e falhas na condução do processo de mediação desse conflito e na manutenção da paz nas áreas beligerantes. Diante do exposto, volta-se para a pergunta central desse estudo: qual a efetividade da ONU e da UA, como instituições mediadoras, na construção e promoção da paz no Sudão do Sul? Frente aos pontos levantados, argumenta-se que a efetividade da referida mediação pôde ser constatada em termos do impacto humanitário no terreno, das ações emanadas pelo Conselho de Segurança da ONU e pelo Conselho de Paz Africano em conter a violência nos Estados do Jonglei e Abyei. Portanto, esta dissertação se estrutura à luz da pesquisa qualitativa-analítica, exploratória e descritiva sobre os temas da Resolução de Conflitos, da Mediação Internacional e das Organizações Regionais e Internacionais.