Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:04:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1990Bitstream added on 2016-01-08T16:45:33Z : No. of bitstreams: 1 76825.pdf: 614911 bytes, checksum: 7f5ed150004e0f8e2627a532ab6936d8 (MD5) / A presente dissertação tem como objeto o processo pacificador do Grupo de Contadora na América Central. Trata-se de demonstrar que os conflitos na América Latina devem ser resolvidos pelos próprios países da região, sem hegemonias nem interferências forâneas. A pesquisa desenvolve-se a partir de uma problemática concreta latino-americana: a situação de conflito na América central, agravada no início da década de oitenta, chegando a uma situação de grande confronto bélico entre alguns países da região. Procura-se mostrar a participação de diversos atores internacionais acerca do conflito (principalmente a nível de governo) bem como a postura dos membros face à crise centro-americana. Dentre estes "atores", destaca-se a ação do chamado "Grupo de Contadora" - surgido no início de 1983 - e ação de Contadora enquanto experiência - sem precedentes no contexto latino-americano - de busca de solução para os conflitos por meio do entendimento multilateral entre as nações, dentro do respeito aos princípios do direito internacional. O processo de pesquisa desenvolve-se dentro de uma estrutura de três capítulos e uma conclusão. O primeiro capítulo procura mostrar o papel adotado pelos Estados Unidos, a Europa Ocidental e a União Soviética frente ao conflito centro-americano, num período compreendido, aproximadamente, entre o início da década de oitenta e o ano de 1983 - começo da atuação de Contadora. No segundo apresenta-se as caraterísticas dos governos da América Central, "protagonistas da crise", tanto em relação ao conflito regional, quanto à condução da política interna, O terceiro capítulo mostra o surgimento, ação e propostas do Grupo de Contadora para a pacificação da América Central, os avanços e retrocessos do Grupo na discussão do conflito, bem como a participação da comunidade internacional. As conclusões ressaltam que a paz, a segurança e a prosperidade da América Latina dependem da solução da crise centro-americana e que a experiência de Contadora teve uma importância intrínseca, independente da efetiva viabilização de suas propostas. Contadora traduz um rica experiência para o futuro da comunidade latino-americana, pois significa a possibilidade de criação de mecanis-mos latino-americanos para a solução dos próprios conflitos regionais.

Orientador: Suzeley Kalil Mathias / Banca: Pio Penna Filho / Banca: Samuel Soares / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: O presente trabalho tem como objetivo avaliar os motivos que impediram a intervenção dos Estados Unidos no Genocídio de Ruanda, em 1994. A inação da comunidade internacional diante do conflito gerou grande constrangimento e profundos debates acerca da seletividade nas questões de intervenção humanitária. A proposta da pesquisa é discutir como a partilha da África interferiu nas relações da população de Ruanda durante o período colonial, que acabou por culminar no conflito de 1994 e, posteriormente, como a falta de ação dos Estados Unidos permitiu a continuação dos massacres dos tutsis pelos hutus. Pretende-se avaliar se a inação ocorreu porque Ruanda é um país cujo interesse estratégico e econômico é praticamente inexistente / Abstract: The present study aims to evaluate the reasons that prevented the U.S. intervention in the Rwandan Genocide in 1994. The inaction of the international community before the conflict has generated a great embarrassment and profound debate about the selectivity in matters of humanitarian intervention. The proposed research is to demonstrate how the sharing of Africa interfered in the relations of the population of Rwanda during the colonial period, which eventually culminate in the conflict of 1994, and later as the lack of U.S. action allowed the continuation of massacres of Tutsis by Hutus. We intend to discuss the omission occurred because Rwanda is a country where the strategic and economic interests is almost nonexistent / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-01-29Bitstream added on 2014-06-13T18:32:20Z : No. of bitstreams: 1 braga_cm_me_mar.pdf: 1182740 bytes, checksum: d8d291a853a310b4efbb32415c18fa97 (MD5) / Na década de 1990, com a crescente polêmica em torno do “direito de intervir” das potências internacionais para deter as atrocidades em massa, um novo consenso seria formado sobre a necessidade de prevenir a ocorrência ou recorrência das mesmas. Os tradicionais mecanismos de ação coletiva internacional para a gestão de conflitos e crises seriam, simultaneamente, adaptados para abordar as “novas guerras” emergindo em âmbito global, que por sua própria natureza intraestatal associada às redes transnacionais, passavam a impor consideráveis desafios à sociedade de Estados. A resposta encontrada pelas potências internacionais, reticentes em intervir diretamente em áreas não consideradas como prioridade estratégica, seria a internacionalização do conflito através da redefinição de suas causas profundas ou estruturais, segundo as quais as atrocidades em massa se desenvolveriam em um contexto de fraqueza ou falência das instituições estatais e, por conseguinte, dos próprios mecanismos internos de solução de conflitos. A comunidade internacional teria então um papel auxiliar no fortalecimento ou reconstrução das instituições estatais, concebidas como a raiz do conflito, através de medidas de prevenção estrutural. Essa nova tendência, descrita pelo desenvolvimento de um “framework de prevenção” (oposto a um “framework de intervenção”), possibilitaria que a gestão destes novos conflitos, como aquele vivenciado nesta última década no Darfur (Sudão), fossem repassados aos atores locais, nacionais e regionais que teriam a responsabilidade primária em atuar. No entanto, ao enfatizar a liderança e o empoderamento destes atores na condução do processo de estabilização política, a comunidade internacional lograva fortalecer uma ordem interna estruturalmente violenta que permitira o aprofundamento do... / In the 1990s, with the growing controversy over the international powers’ right to intervene to stop the occurrence of mass atrocities, a new consensus was formed on the need to prevent its occurrence or recurrence. The traditional mechanisms of international collective action for conflicts and crises management were simultaneously adapted to address the new wars emerging globally, which by its very intrastate nature, associated with transnational networks, would go to impose considerable challenges the society of states. The answer found by the international powers, reluctant to intervene directly in areas not considered as a strategic priority, was the internationalization of the conflict by redefining structural or root causes. According to this notion, mass atrocities would develop in a context of “weakness” or “failure” of state institutions and, therefore, of the actual internal mechanisms for conflict resolution. The international community would then have an auxiliary role in strengthening or reconstructing those institutions, conceived as the root of the conflict, through what was called “structural prevention” measures. This new trend, described through the development of a prevention framework (as opposed to a intervention framework), would enable the management of these new conflicts, characterized by mass atrocities such as those experienced in the last decade in Darfur (Sudan), to be transferred to local, national and regional actors that would have the primary responsibility to act. However, by emphasizing leadership and empowerment of these actors in driving the political process of stabilization, the international community would strengthen a structurally violent order that allowed for the conflict’s deepening in force. The case of Darfur, under the... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: Suzeley Kalil Mathias / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Na década de 1990, com a crescente polêmica em torno do "direito de intervir" das potências internacionais para deter as atrocidades em massa, um novo consenso seria formado sobre a necessidade de prevenir a ocorrência ou recorrência das mesmas. Os tradicionais mecanismos de ação coletiva internacional para a gestão de conflitos e crises seriam, simultaneamente, adaptados para abordar as "novas guerras" emergindo em âmbito global, que por sua própria natureza intraestatal associada às redes transnacionais, passavam a impor consideráveis desafios à sociedade de Estados. A resposta encontrada pelas potências internacionais, reticentes em intervir diretamente em áreas não consideradas como prioridade estratégica, seria a internacionalização do conflito através da redefinição de suas causas profundas ou estruturais, segundo as quais as atrocidades em massa se desenvolveriam em um contexto de fraqueza ou falência das instituições estatais e, por conseguinte, dos próprios mecanismos internos de solução de conflitos. A comunidade internacional teria então um papel auxiliar no fortalecimento ou reconstrução das instituições estatais, concebidas como a raiz do conflito, através de medidas de prevenção estrutural. Essa nova tendência, descrita pelo desenvolvimento de um "framework de prevenção" (oposto a um "framework de intervenção"), possibilitaria que a gestão destes novos conflitos, como aquele vivenciado nesta última década no Darfur (Sudão), fossem repassados aos atores locais, nacionais e regionais que teriam a responsabilidade primária em atuar. No entanto, ao enfatizar a liderança e o empoderamento destes atores na condução do processo de estabilização política, a comunidade internacional lograva fortalecer uma ordem interna estruturalmente violenta que permitira o aprofundamento do... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the 1990s, with the growing controversy over the international powers' "right to intervene" to stop the occurrence of mass atrocities, a new consensus was formed on the need to prevent its occurrence or recurrence. The traditional mechanisms of international collective action for conflicts and crises management were simultaneously adapted to address the "new wars" emerging globally, which by its very intrastate nature, associated with transnational networks, would go to impose considerable challenges the society of states. The answer found by the international powers, reluctant to intervene directly in areas not considered as a strategic priority, was the internationalization of the conflict by redefining structural or root causes. According to this notion, mass atrocities would develop in a context of "weakness" or "failure" of state institutions and, therefore, of the actual internal mechanisms for conflict resolution. The international community would then have an auxiliary role in strengthening or reconstructing those institutions, conceived as the root of the conflict, through what was called "structural prevention" measures. This new trend, described through the development of a "prevention framework" (as opposed to a "intervention framework"), would enable the management of these new conflicts, characterized by mass atrocities such as those experienced in the last decade in Darfur (Sudan), to be transferred to local, national and regional actors that would have the primary responsibility to act. However, by emphasizing leadership and empowerment of these actors in driving the political process of stabilization, the international community would strengthen a structurally violent order that allowed for the conflict's deepening in force. The case of Darfur, under the... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:22:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Jeane Silva de Freitas.pdf: 1197797 bytes, checksum: 363b8ac9901fe26f43c12bd71402c2d9 (MD5) Previous issue date: 2014-06-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation aims to discuss the effectiveness of the mediating role of the United Nations (UN) and the African Union (AU) in solving the conflict in Southern Sudan. We argue that this action mediating impacted considerably in the negotiations between the republic of Sudan and the republic of South Sudan, since: (i) it was established a ceasefire in hostilities between the warring parties, especially in the border regions between the two Sudanese states; (ii) an active effectiveness on the part of the peacekeeping operations of the UN and AU to ensure civilian protection and humanitarian aid in face of escalating violence in the region; (iii) the establishment of the most significant agreements regarding the outstanding issues, especially regarding the creation of a demilitarized zone in Abyei. First, we discussed International Mediation Theory in Post-Cold War Era to clarify its main assumptions, thus considering the importance of mediation in solving international crises, taking as a basis the various types mediators. Then we carried out a descriptive presentation of the case study, the conflict in Southern Sudan, seeking to discuss the implications of the Comprehensive Peace Agreement (CPA) and its subsequent implementation in 2005. In this case, we sought to emphasize issues related to wealth distribution, delimitation of borders and sovereignty of Abyei. Finally, we examined the mediating role of the UN and the AU, as a means of conflict resolution, facing these outstanding issues arising from the CPA in 2011- 2012. To do so, we pointed up its successes and failures in driving this conflict mediation process and the maintenance of peace in warring areas. Given the above, we point the central question of this study: what is the level of effectiveness of the UN and the AU as mediating institutions in building and promoting peace in South Sudan? Before the points raised, we argued that mediation effectiveness could be observed in terms of humanitarian impact on the region, actions issued by the UN Security Council and the African Peace Council in curbing violence in the States of Jonglei and Abyei. Therefore, this dissertation is structured based on qualitative analytical, exploratory and descriptive research on issues of Conflict Resolution, International Mediation, and Regional and International Organizations. / Esta dissertação tem como objetivo debater a efetividade do papel mediador da Organização das Nações Unidas (ONU) e da União Africana (UA) na resolução do conflito do Sudão do Sul. Argumenta-se que essa atuação mediadora impactou de forma considerável nas negociações entre a república do Sudão e a república do Sudão do Sul, uma vez que: (i) percebeu-se um cessar-fogo nas hostilidades entre as partes beligerantes, especialmente, nas regiões fronteiriças entre os dois Estados sudaneses; (ii) uma ativa efetividade, por parte das operações de paz da ONU e UA, em assegurar a proteção civil e a ajuda humanitária em face da escalada da violência na região; (iii) o estabelecimento de acordos mais significativos em relação às questões pendentes, principalmente no que se referiu à criação de uma Zona Desmilitarizada em Abyei. Discute-se, inicialmente, o estudo com uma compreensão teórica acerca da Mediação Internacional no pós-Guerra Fria visando a esclarecer suas principais premissas. Considerando-se a importância da mediação na resolução de crises internacionais, tomaram-se por base os variados tipos de mediadores. Em seguida, passou-se para a apresentação descritiva do caso prático, o conflito do Sudão do Sul, buscando-se discutir as implicações do Acordo Geral de Paz (CPA) e sua posterior implementação, em 2005. Nesse caso, procuraram-se ressaltar as questões relacionadas à partilha das riquezas, a delimitação das fronteiras e a soberania da região de Abyei. Por fim, analisou-se o papel mediador da ONU e da UA, enquanto meios de resolução de conflitos, frente a essas questões pendentes, resultantes do CPA, no biênio 2011-2012. Para tanto, apontou-se seus acertos e falhas na condução do processo de mediação desse conflito e na manutenção da paz nas áreas beligerantes. Diante do exposto, volta-se para a pergunta central desse estudo: qual a efetividade da ONU e da UA, como instituições mediadoras, na construção e promoção da paz no Sudão do Sul? Frente aos pontos levantados, argumenta-se que a efetividade da referida mediação pôde ser constatada em termos do impacto humanitário no terreno, das ações emanadas pelo Conselho de Segurança da ONU e pelo Conselho de Paz Africano em conter a violência nos Estados do Jonglei e Abyei. Portanto, esta dissertação se estrutura à luz da pesquisa qualitativa-analítica, exploratória e descritiva sobre os temas da Resolução de Conflitos, da Mediação Internacional e das Organizações Regionais e Internacionais.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-08-20Bitstream added on 2014-06-13T19:14:02Z : No. of bitstreams: 1 araujo_cr_me_mar.pdf: 1035902 bytes, checksum: 8f0f66a1826c18758647fe16cba021bd (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho tem como objetivo avaliar os motivos que impediram a intervenção dos Estados Unidos no Genocídio de Ruanda, em 1994. A inação da comunidade internacional diante do conflito gerou grande constrangimento e profundos debates acerca da seletividade nas questões de intervenção humanitária. A proposta da pesquisa é discutir como a partilha da África interferiu nas relações da população de Ruanda durante o período colonial, que acabou por culminar no conflito de 1994 e, posteriormente, como a falta de ação dos Estados Unidos permitiu a continuação dos massacres dos tutsis pelos hutus. Pretende-se avaliar se a inação ocorreu porque Ruanda é um país cujo interesse estratégico e econômico é praticamente inexistente / The present study aims to evaluate the reasons that prevented the U.S. intervention in the Rwandan Genocide in 1994. The inaction of the international community before the conflict has generated a great embarrassment and profound debate about the selectivity in matters of humanitarian intervention. The proposed research is to demonstrate how the sharing of Africa interfered in the relations of the population of Rwanda during the colonial period, which eventually culminate in the conflict of 1994, and later as the lack of U.S. action allowed the continuation of massacres of Tutsis by Hutus. We intend to discuss the omission occurred because Rwanda is a country where the strategic and economic interests is almost nonexistent

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-07-02Bitstream added on 2014-06-13T19:07:02Z : No. of bitstreams: 1 bigatao_jp_me_mar.pdf: 926328 bytes, checksum: e21bd217f05a3026e0ecf71a9b7876c7 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Com base no histórico das atividades de manutenção da paz e resolução de conflitos da Organização das Nações Unidas (ONU), analisamos de que maneira esta instituição reagiu à proliferação dos conflitos armados intra-estatais durante a década de 1990. O caráter multidimensional desses conflitos, que em certa medida não são tão novos quanto possam parecer, impôs uma série de dificuldades aos mecanismos tradicionais de manutenção da paz da ONU, que até então se restringiam ao envio de soldados desarmados ou fracamente armados para manter a paz entre Estados, com base nos fundamentos do respeito à soberania, imparcialidade, consentimento de todas as partes em conflito e uso da força somente em autodefesa. A partir do estudo das mudanças conceituais e operacionais das missões de paz da ONU na década de 1990, apontamos as dificuldades enfrentadas por esta organização para responder adequadamente aos conflitos intra-estatais, assim como discutimos os limites de sua atuação frente aos princípios tradicionais do sistema westfaliano – soberania, independência e não-intervenção / Considering the historical development of the United Nations (UN) peacekeeping operations, we analyze how this international institution faced the proliferation of intra-state armed conflicts during the 1990’s. The multidimensional character of these conflicts, that are not as new as it seems, imposed a series of difficulties to the UN’s traditional peacekeeping mechanisms, which were limited to sending light armed troops to create space for States to resolve their conflicts peacefully, according to the principles of consent, impartiality and minimum use of force. Following the study of the conceptual and operational changes in the UN peacekeeping missions in the 1990’s, we examine the difficulties that this institution faced to adequately deal with intrastate conflicts, as well as we discuss the limits of the UN actions considering the traditional westphalian system principles – sovereignty, independence and non-intervention

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-01-30Bitstream added on 2014-06-13T20:17:49Z : No. of bitstreams: 1 costa_jj_me_mar.pdf: 968497 bytes, checksum: 3311fb9b172d77dd74b0ae6b8e9db03c (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esse trabalho analisa os momentos de inflexão nas relações do Brasil, nos foros multilaterais, com os países do Sul durante a segunda metade do século XX, à luz dos momentos de redefinição das diretrizes de atuação internacional do País no tocante as suas ações em relação aos países em desenvolvimento. Buscamos apresentar, a partir da análise das modificações no sistema internacional e na história da Política Externa Brasileira, ao longo do período analisado, como o Sul era visto pela diplomacia brasileira como plataforma de atuação internacional, delineando, dessa maneira, os condicionantes que levaram, em determinados momentos, à aproximação ou ao afastamento do Brasil em relação aos países em desenvolvimento, em foros multilaterais como GATT/OMC e ONU / This work analyses the circumstances of inflection in Brazilian relations, at multilateral forums, with South nations during the second half of the 20th century, relating the redefinition moments of international performance lines of direction with his actions related with development countries. We aimed to show, starting from the analysis of changes in international system and in history of Brazilian Foreign Policy, alongside the analyzed period, how South was seen by brazilian diplomacy like international performance platform, drawing, thus, the conditions that carry Brazil, in certain moments, to approach or to distance with development countries, at multilateral foruns, such as GATT/WTO and UN