Este estudo teve como objetivo abordar aspectos comparativos de cooperação internacional focando o tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. Inicíase a abordagem refletindo sobre a dignidade da pessoa humana e as questões socioculturais que permitem que a exploração sexual continue a existir e necessite uma investigação e persecução diferenciada de outras modalidades criminosas. A cooperação internacional, entre órgãos governamentais e não governamentais, é discutida em razão da transnacionalidade do crime de tráfico internacional de pessoas e atuação de organizações criminosas. O estudo comparativo de legislações e melhores práticas implementadas pelos Estados é realizado principalmente em relação aos países membros da União Europeia e do MERCOSUL e busca apontar pontos positivos e deficiências a fim de sugerir ações que devem ser implementadas ou melhoradas para que o tráfico internacional de pessoas para exploração sexual possa tornar-se cada vez mais difícil de ser realizado / This work aims to address comparative aspects of international cooperation focusing on international trafficking in persons for sexual exploitation. The approach initiates reflecting on the dignity of the human person and the socio-cultural issues that allow the sexual exploitation to continue to exist and to require an investigation and prosecution that differs from other criminal procedures. International cooperation, between governmental and non-governmental organizations, is discussed because of the transnational nature of the crime of international trafficking in persons and of the activities of criminal organizations. The comparative study of legislation and best practices implemented by the States addresses mainly the European Union and MERCOSUR member States and seeks to identify strengths and weaknesses in order to suggest actions that should be implemented or improved so that the international trafficking in persons for sexual exploitation may become increasingly difficult to realize.

A inserção das tecnologias digitais na escola não contemplam padrões de tempos atrás. Nesse contexto encontram-se os professores e os processos formativos. Com a situação da tecnologia na sociedade posta e sem possibilidades de recuo, a abordagem sobre os processos destinados à formação de professores é de extrema importância, uma vez que os profissionais da educação necessitam desenvolver competências e habilidades diante das tecnologias que permitam usufruir dos benefícios das mesmas em suas práticas didático-pedagógicas. Desse modo, o objeto de estudo deste trabalho são os professores de Química de instituições públicas e um processo formativo único e inédito no cenário brasileiro: o Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores. O programa de formação ocorreu em Portugal por meio de um acordo de cooperação internacional entre os governos brasileiro e português. Entre os objetivos do referido programa está o estímulo do uso de tecnologias na construção de estratégias didático-pedagógicas de caráter inovador. Assim, o objetivo foi investigar o Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores, frente à formação de professores de Química no que tange à utilização das tecnologias voltadas ao ensino dos conteúdos programáticos da disciplina de Química, com a finalidade de identificar aspectos (in)existentes que permeiam e/ou circundam as interações didático-pedagógicas que se inserem as tecnologias digitais enquanto mediadoras dos processos de ensino e de aprendizagem nos contextos de atuação dos professores cursistas. De natureza empírica, teve imersões internacionais e nacionais. Os sujeitos foram 50 professores de Química de 16 estados do Brasil e o Distrito Federal na fase internacional e 10 professores dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia acompanhados in loco na fase nacional. Os acompanhamentos ocorreram em momentos distintos: i) fase internacional, meses de janeiro e fevereiro de 2014, nas Universidades do Porto e de Aveiro; ii) fase nacional, mês de junho de 2015 e entre os meses de março e maio de 2016. A análise dos dados foi baseada na Análise de Conteúdo com auxilio do software QSR Nvivo. Os resultados conduziram à construção de categorias analíticas nomeadas com expressões oriundas dos próprios professores de Química. Foram delimitadas em três domínios distintos, a saber: i) aqui na escola; ii) as pessoas aqui; e iii) lá em Portugal. Foi possível constatar a existência de divergências entre o programa de formação, as expectativas, as narrativas e as práticas dos professores em seus ambientes profissionais no que concerne à utilização das tecnologias digitais no ensino dos conteúdos programáticos escolares da disciplina de Química. / The introduction of digital technologies in school do not include standards long ago. In this context are the teachers and the preparation processes. With the state of technology in society put and recoilless possibilities, the approach to the processes for the teacher training is of utmost importance, since education professionals need to develop skills and abilities in the face of technologies to enjoy the benefits of same in their didactic and pedagogical practices. Thus, the work of this object of study are the Chemistry teachers of public institutions and a unique and unprecedented educational process in the Brazilian scenario: the Professional Development Program for Teachers. The training program took place in Portugal through an international cooperation agreement between the Brazilian and Portuguese governments. Among the objectives of the program is encouraging the use of technologies in the construction of didactic and pedagogical strategies of innovative character. The objective was to investigate the Professional Development Program for Teachers, opposite the training chemistry teachers regarding the use of technologies aimed at teaching the syllabus of the subject of chemistry, in order to identify aspects (in) existing that permeate and / or surround the didactic and pedagogical interactions that are part of the digital technologies while mediating the processes of teaching and learning in action contexts of teacher students teachers. Empirical nature, had national and international immersions. The subjects were 50 Chemistry teachers from 16 states of Brazil and the Federal District on the international stage and 10 teachers from the states of Rio Grande do Sul, Paraná and Bahia accompanied in place in the national phase. Accompaniments occurred at different times: i) international stage, January and February 2014, the Universities of Porto and Aveiro; ii) national phase, June 2015 and between March and May 2016. Data analysis was based on content analysis with the aid of QSR NVivo software. The results led to the construction of analytical categories named with expressions originate in the Chemistry teachers. They were defined in three distinct areas, namely: i) here at school; ii) the people here; and iii) there in Portugal. It was found that there are differences between the training program, expectations, narratives and teachers' practices in their professional environments regarding the use of digital technologies in teaching the school syllabus of the subject of chemistry.

A presente pesquisa investiga os principais movimentos diplomáticos e econômicos que ocorreram nas relações internacionais entre Brasil e Moçambique nos últimos 30 anos. Objetiva-se compreender aqui o que causou as fortes oscilações em tais relações neste período, nomeadamente o seu aprofundamento no último decênio, quando foram alcançados não só ganhos quantitativos, mas também ganhos qualitativos, a partir de uma intensa cooperação internacional. Para tanto, faz-se uso de três instrumentos de análise, quais sejam: acordos de cooperação, fluxos comerciais e visitas presidenciais. A partir dos métodos histórico-descritivo e dedutivo, constrói-se o argumento do presente trabalho. As suas seções abordam o interesse nacional, a formação política e econômica de Moçambique, o histórico das relações entre Brasil e Moçambique, os fluxos comercias dos países-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a cooperação bilateral entre Brasília e Maputo, sobretudo para o setor agrícola. Trabalha-se, por fim, com a hipótese de que o Brasil passou, a partir dos anos 2000, a adotar uma postura mais crítica para com a globalização, promovendo, assim, relações horizontais não apenas em termos de trocas comerciais, como também em termos de transferência de tecnologia. Brasília ambiciona tanto o fortalecimento da sua economia nacional quanto a ampliação da sua zona de influência, tendo em vista um maior protagonismo internacional. / This study investigates the key diplomatic and economic movements that occurred in international relations between Brazil and Mozambique in the last 30 years. The objective is to understand what caused the strong oscillations that characterized relations during this period, and in particular the development that took place over the last decade, when not only quantitative but also qualitative gains were achieved, as a result of intense international co-operation. This question will be explored through three analytical tools, namely co-operation agreements, trade flows and presidential visits. The argument of the paper is built on the historical-descriptive and deductive methods. Its sections address national interest, the political and economic formation of Mozambique, the history of relations between Brazil and Mozambique, trade flows of the member countries of the Community of Portuguese Language Countries (CPLP) and bilateral co-operation between Brasília and Maputo, especially in the agricultural sector. In conclusion, the work supports the hypothesis that from the 2000s, Brazil has adopted a more critical attitude towards globalization, thereby promoting horizontal relationships not only in terms of trade but also in terms of technology transfer. Brasília aims to both strengthen its economy and enlarge its sphere of influence, thereby forging a greater international role for itself.

Este estudo se insere no campo acadêmico de análise de políticas públicas, dedicando-se especificamente ao estudo da transferência de políticas públicas entre países. Em termos do objeto empírico, o trabalho aborda a transferência internacional de políticas brasileiras de assistência social durante o Governo Lula (2003-2010). Articulando a literatura sobre policy transfer, sobretudo o modelo analítico de Dolowitz e Marsh (2000), às vertentes idea-based e neoinstitucional de análise de políticas públicas, objetiva-se compreender e analisar como se deu a transferência de políticas de assistência social durante a gestão presidencial Lula (2003-2010). Especificamente, o estudo visa identificar o contexto político internacional, regional e nacional em que se insere o processo de transferência, bem como identificar e analisar elementos inerentes ao processo, tais como: (1) os atores envolvidos, (2) os elementos de políticas brasileiras de assistência social que são objeto de transferência internacional, (3) para quais países houve transferência; (4) o grau de transferência proposto; e (5) os constrangimentos simbólicos e institucionais que operam sobre o processo Para tanto, foram conduzidas pesquisa documental e entrevistas com atores chave do processo, analisadas utilizando estratégias qualitativas de análise de dados. Ainda, em caráter complementar, foi realizada uma análise quantitativa de dados secundários obtidos a partir de fontes oficiais. Como resultado, foi verificado que o processo de transferência de políticas públicas brasileiras de assistência social se concentra no eixo de cooperação Sul-Sul, a partir da convergência de fenômenos externos e da agenda de política externa e social do governo do presidente Lula – o qual é identificado como ator de destaque no processo, ao lado de servidores federais do Ministério de Desenvolvimento Social e organizações internacionais, como o Banco Mundial. Por fim, foi constatado que constrangimentos simbólicos e institucionais operam diretamente sobre o processo, em termos tanto das crenças portadas pelos técnicos envolvidos nas atividades, quanto das condições institucionais do modelo de assistência social adotado no país cooperante. / This study is part of the scholar field of analysis of public policies, focusing specifically on the study of public policy transfer between countries. In terms of its empirical subject, the work handles the international transfer of Brazilian public policies of social assistance in the Lula Administration (2003-2010). It links works on policy transfer, especially the analytical model developed by Dolowitz and Marsh (2000), to the idea-based and neo-institutional schools of public policy analysis. The aim is to understand and analyze how public policy transfer happened during Lula’s presidential terms. Specifically, the study is set to identify the international, regional and national political context in which the transfer process took place. Similarly, it intends to identify and analyze elements which are inherent to the process, such as (1) involved actors; (2) the elements of Brazilian policies of social assistance which are transferred; (3) the destination countries; (4) the proposed degree of transfer; and (5) the symbolic and institutional constraints that influence the process. In order to reach that goal, the work conducted documental research and interviews with key-actors to the process, which were analyzed using qualitative strategies of data analysis Supplementary, the study performed a quantitative analysis of secondary data obtained in official sources. As a result, it was verified that the process of transfer of Brazilian public policy of social assistance focuses on the South-South cooperation axis. There is a convergence of foreign phenomena and elements of the foreign policy and social agenda of President Lula – which is identified as a relevant actor in the process, together with federal officials of the Ministry of Social Development and international organizations, such as the World Bank. Finally, the study verifies that symbolic and institutional constraints work directly in the process, in terms of both the beliefs maintained by the technicians involved in the activities and the institutional conditions of the social assistance model adopted in the cooperating country.

Internationalen Schutz der touristischen Verbraucher. Zum einen hat die Beweise für die Relevanz und die Kontextualisierung zu demonstrieren. Dann sind einige wichtige Konzepte, das Thema zu begrenzen, gefolgt von einer Beschreibung des Verhaltens und der touristischen Erwartungen der Verbraucher. Der zweite Teil stellt die verschiedenen Mittel, die internationalen Schutz der touristischen Verbraucher, mit den internationalen Organisationen beginnen, durch regionale Blöcke und mit den nationalen Entwicklungen abzuschließen. Im dritten Teil ist es der Global Governance zu Gunsten der internationalen Verbraucherschutz. Es beginnt mit der lokalen Verwaltung und internationale rechtliche Zusammenarbeit; dann regionale Governance und internationale rechtliche Zusammenarbeit gearbeitet, mit Global Governance und internationale rechtliche Zusammenarbeit abzuschließen. Abschließend forderte der Vorschlag für den Verbraucher in den internationalen Fällen, in der Aktualisierung des Verbraucherschutzgesetz günstigere Regelung einzufügen; auf regionaler Ebene gibt es eine Nachfrage nach Verbesserung und Strukturierung des Schutzes der Verbraucher internationalen Tourismus; Schließlich ist es die Notwendigkeit eines internationalen touristischen Verbraucherschutz mehr diffus durch eine Konvention der Haager Konferenz für Internationales Privatrecht - HCCH. / Proteção internacional do consumidor turista. Primeiramente, são apresentados elementos para demonstrar a relevância e a contextualização do tema. Em seguida, são apresentados alguns conceitos importantes para delimitar o tema, seguido de uma descrição sobre o comportamento e as expectativas do consumidor turista. Na segunda parte, são apresentados os diferentes meios de tutela internacional do consumidor turista, começando pelas organizações internacional, passando pelos blocos regionais e concluindo com os desenvolvimentos nacionais. Na terceira parte, trata-se da governança global em prol da proteção internacional do consumidor. Começase pela governança local e a cooperação jurídica internacional; em seguida, é trabalhada a governança regional e a cooperação jurídica internacional, concluindo com a governança global e a cooperação jurídica internacional. Como conclusão, defende-se a inserção de proposta da regra mais favorável ao consumidor em casos internacionais na atualização do Código de Defesa do Consumidor; no âmbito regional, há uma demanda por aprimoramento e estruturação da tutela do consumidor turista internacional; Por fim, conclui-se da necessidade de uma proteção do consumidor turista internacional de forma mais difusa, por meio de uma convenção da Conferência de Haia sobre o Direito Internacional Privado - HCCH. / International protection of the tourist consumer. At first, elements are presented to demonstrate the relevance and contextualization of the issue. Then, there are some important concepts to delimit the theme, followed by a description about the behavior and expectations of the tourist consumer. In the second part, the different means of international protection of the tourist consumer are presented, beginning with the international organizations, going through the regional blocks and concluding with the national developments. The third part deals with global governance for international consumer protection. It starts with local governance and international legal cooperation; Then regional governance and international legal cooperation are worked out, concluding with global governance and international legal cooperation. As a conclusion, we advocate the insertion of a proposal of the most consumer most favorable rule in international cases in updating the Brazilian Consumer Defense Code; At the regional level, there is a demand for improvement and structuring of the protection of the international tourist consumer; Finally, it concludes from the need for broader international protection of the tourist consumer, through a Hague Conference on Private International Law convention.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-03-23T19:14:06Z No. of bitstreams: 1 Laus, Sonia Pereira.pdf: 1332293 bytes, checksum: a8ff02401a303c7611e1623fd445751e (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-03-23T21:54:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Laus, Sonia Pereira.pdf: 1332293 bytes, checksum: a8ff02401a303c7611e1623fd445751e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-23T21:54:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Laus, Sonia Pereira.pdf: 1332293 bytes, checksum: a8ff02401a303c7611e1623fd445751e (MD5) / Essa tese visa a realização de um estudo de caso sobre os contextos e os processos de definição e implementação das estratégias institucionais de internacionalização da Universidade Federal de Santa Catarina. Para sua estruturação, elaboraram-se três objetivos específicos, sendo o primeiro a construção de um quadro conceitual dos processos de internacionalização da educação e sua capilarização nas instituições de ensino superior, principalmente do Brasil; o segundo a análise das políticas e planos estratégicos institucionais visando ao processo de internacionalização da UFSC, e o terceiro o estudo do processo interno de construção e condução dessas políticas na gestão 2008/2011, verificando a influência nele exercida pelos professores, pesquisadores e grupo de pesquisa, bem como a existência de estruturas de gestão da cooperação acadêmica internacional e sua posição no organograma institucional. Em resposta aos objetivos, disponibilizou-se uma revisão da literatura nacional e internacional sobre globalização, internacionalização da educação superior e internacionalização de universidades, com a análise sobre de que forma e sob quais contextos esses processos se constituíram e de que maneira afetaram o desenvolvimento e a estruturação das políticas acadêmicas nacionais e institucionais no Brasil. Apresentou-se ainda uma síntese das concepções de alguns dos principais autores sobre as questões teóricas atinentes ao processo de internacionalização da educação superior e como ela se dá nos níveis nacional e institucional, apontando suas razões e motivações fundamentais, que podem ser econômicas, políticas, acadêmicas, culturais e sociais e os valores nelas implícitos. Assim, o estudo procura enfatizar o tema internacionalização da educação superior, buscando contextualizá-lo nos amplos processos de globalização que envolvem o mundo contemporâneo e compreender algumas das suas principais variáveis. Dentre essas, o papel exercido pelas organizações internacionais na formulação das agendas e das políticas nacionais para o campo, a mobilidade acadêmica internacional, o advento dos rankings acadêmicos internacionais, que pautados pela realidade dos países do Norte e por uma produção acadêmica basicamente publicada em língua inglesa, tentam homogeneizar aquilo que não é homogêneo, ou seja, os distintos sistemas nacionais de educação superior e ainda a fuga de cérebros, fenômeno controverso, tradicionalmente apontado como sua externalidade perversa, pela discussão que provoca frente às reais possibilidades de perda de capital humano qualificado com a circulação acadêmica internacional, um dos frutos do processo estudado. Ao referir-se à cooperação internacional, utilizou-se o conceito de cooperação acadêmica internacional, ou seja, aquela realizada no âmbito e para finalidades acadêmicas, diferentemente da tradicional Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, cuja ação não se restringe ao âmbito acadêmico. Concluiu-se o estudo com uma síntese das razões e motivações da UFSC para sua internacionalização acadêmica e das suas principais políticas, estratégias e programas desenvolvidos com este fim. This thesis proposes to do a case study of the contexts and processes of defining and implementing institutional strategies for internationalization of the Federal University of Santa Catarina. For its structure we prepared three specific objectives, the first being the construction of a conceptual framework of the processes of internationalization of higher education and its capillarization in higher education institutions, mainly in Brazil, the second, the analysis of institutional policies and strategic plans aimed at the internationalization process of UFSC, and the third, to study the internal process of building and driving these policies in the management of 2008/2011, checking the influence exerted on it by teachers, researchers and research groups, as well as the existence of international academic cooperation management structures and its position in the institutional hierarchy. The response to the objectives was provided by a review of national and international literature on globalization, internationalization of higher education and internationalization of universities, with the analysis of how and under what contexts these processes are formed and how they affected the development and structuring of national academic and institutional policies in Brazil. It also presented an overview of the conceptions of some major authors on theoretical questions concerning the process of internationalization of higher education and on how it is achieved at the national and institutional levels, pointing to its basic reasons and motivations, which can be economic, political, academic, cultural and also the social values implicit in them. The study seeks to emphasize the theme of internationalization of higher education, seeking to contextualize it within the broader processes of globalization involving the contemporary world and understand some of their key variables. Among these, the role played by international organizations in the formulation of international policies and agendas for the field, the international academic mobility, the rise of international rankings, which are guided by the reality of the North and for an academic production basically published in English, trying to standardize what is not homogeneous, ie, the different national systems of higher education and lastly the brain drain, traditionally appointed as his perverse externality, which causes the discussion forward the real possibility of loss of skilled human capital with international academic circulation, one of the results of the process studied. Referring to international cooperation, research utilizes the concept of international academic cooperation, ie, that held within and for academic purposes, different from the traditional International Cooperation for Development, whose action is not restricted to academia. The study concluded with a summary of the reasons and motivations of UFSC for its academic internationalization and of its main policies, strategies and programs developed for this purpose. At its end, the study suggests a Capes proposition to the countries of similar status, a joint development of internationalization indicators most appropriate to the countries of South.

Submitted by Lanara Souza (lanara@ufba.br) on 2015-03-06T19:39:17Z No. of bitstreams: 1 Tese Lanara Souza.pdf: 1910748 bytes, checksum: 1a84fcc4bafeedda74173098fc11890a (MD5) / Rejected by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br), reason: Colocar título apenas com palavra inicial em caixa alta (maiúscula) e também nomes próprios ou de lugar. on 2015-03-09T12:13:15Z (GMT) / Submitted by Lanara Souza (lanara@ufba.br) on 2015-03-27T13:18:41Z No. of bitstreams: 1 Tese Lanara Souza.pdf: 1910748 bytes, checksum: 1a84fcc4bafeedda74173098fc11890a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-03-30T16:19:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Lanara Souza.pdf: 1910748 bytes, checksum: 1a84fcc4bafeedda74173098fc11890a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-30T16:19:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Lanara Souza.pdf: 1910748 bytes, checksum: 1a84fcc4bafeedda74173098fc11890a (MD5) / A presente tese investiga as concepções e práticas de avaliação de políticas educacionais realizadas no Brasil pelos organismos internacionais, especificamente a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e o Banco Mundial. O estudo envolve a análise das políticas e estratégias apresentadas em manuais, diretrizes e guias, documentos oficiais que orientam a prática avaliativa dos projetos educacionais de cooperação entre o Brasil e estes organismos. O objetivo foi investigar como as avaliações de políticas educacionais realizadas pelos organismos internacionais no Brasil se relacionam com a construção de uma avaliação pública, entendida como avaliação politizadora e participativa. Tendo consequentemente como foco: i) analisar o conceito de avaliação e em particular de avaliação de políticas públicas em educação, no contexto brasileiro; ii) compreender os pressupostos metodológicos e epistemológicos das avaliações realizadas pela UNESCO, PNUD e Banco Mundial sobre políticas educacionais no Brasil; iii) relacionar as avaliações realizadas pelos três organismos com a construção de uma avaliação pública para as políticas educacionais brasileiras. Sustentada por uma perspectiva Marxista-Bobbiana, o estudo aborda o papel do Estado na sociedade capitalista contemporânea, trazendo uma reflexão sobre fatores políticos e históricos que têm condicionado as políticas educacionais no Brasil, com a intenção de esclarecer o contexto onde a avaliação está inserida. Após uma análise dos conceitos e características da avaliação de políticas, este trabalho apresenta os aspectos estruturais da política de cooperação entre o Brasil e os organismos internacionais e o tratamento superficial dado à avaliação dos programas e projetos educacionais nesse contexto. Faz-se uma análise das determinações sobre avaliação de políticas e projetos pelo PNUD, Banco Mundial e UNESCO voltadas, em seu discurso, para o desenvolvimento sustentável, utilizando a educação básica como um dos instrumentos na superação das desigualdades sociais; ao passo que atende às solicitações do mercado mundial, e, portanto está distante da promoção de uma educação de qualidade fundada, numa perspectiva crítica, participativa e contextualizada da realidade. Ao final, a tese defendida é denominada de avaliação pública; aquela em que os beneficiários também são avaliadores e participam do processo de avaliação, em todas as suas fases, na condição de tomadores de decisão, constituindo-se assim uma avaliação onde o público é participante e politicamente ativo. / ABSTRACTThis thesis investigates the concepts and practices of evaluation of educational policies in Brazil conducted by international organizations, specifically the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization - UNESCO, the United Nations Program for Development - UNDP and the World Bank . The study involves the analysis of policies and strategies presented in manuals, guidelines and guides, official documents that guide the evaluation practice of educational projects for cooperation between Brazil and these organisms. The aim was to investigate how educational policy assessments conducted by international organizations in Brazil are related to the construction of a public evaluation, seen as politicizing and participatory evaluation. Having thus focus on: i) to analyze the concept of evaluation and in particular the evaluation of public policies in education, in the Brazilian context, ii) understand the methodological and epistemological assumptions of the assessments carried out by UNESCO, UNDP and the World Bank on educational policies in Brazil iii) relate assessments by three organizations with the construction of a public evaluation for Brazilian educational policies. Supported by a Marxist-Bobbian perspective, the study addresses the role of the state in contemporary capitalist society, bringing a reflection on political and historical factors that have conditioned the educational policies in Brazil, with the intent to clarify the context in which the assessment is inserted. After an analysis of the concepts and characteristics of policy evaluation, this paper presents the structural aspects of policy cooperation between Brazil and the international bodies and surface treatment given to the evaluation of educational programs and projects in this context. It is an analysis of the determinations on evaluation of policies and projects by UNDP, the World Bank and UNESCO focused in his speech, for sustainable development, using the basic education as an instrument in overcoming social inequalities while that meets the demands of the world market, and thus far is the promotion of quality education founded on a critical perspective, participatory and contextual reality. At the end, the argument is called public evaluation, one in which the beneficiaries are also participating in the review and evaluation process in all its phases, provided decision makers, thus constituting an evaluation where the audience is participating and politically active.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2015-05-13T14:28:11Z No. of bitstreams: 1 Tese de Dequex Araújo Silva Junior.pdf: 2090606 bytes, checksum: 93eb3902ff7cec0ec8d36ca01597fed7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2015-05-19T14:17:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese de Dequex Araújo Silva Junior.pdf: 2090606 bytes, checksum: 93eb3902ff7cec0ec8d36ca01597fed7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-19T14:17:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese de Dequex Araújo Silva Junior.pdf: 2090606 bytes, checksum: 93eb3902ff7cec0ec8d36ca01597fed7 (MD5) / O aumento da complexidade das relações políticas internacionais em um mundo globalizado é ocasionado pela reestruturação do sistema capitalista, pela modificação dos limites das fronteiras e dos territórios e pela revolução tecnológica da informação a partir da década de 1970. Nas novas correlações de forças internacionais surgiram novos atores em cena: multinacionais, terroristas internacionais, criminosos transfronteiriços, organizações internacionais e não-governamentais, entre outros. Ademais, diversos fatores de ordem política influenciaram mudanças no sentido da segurança global e dos países, tal como o desmonte do bloco soviético e conflitos intensificados em diversos continentes (África e Ásia). Isso motivou a formação do Sistema de Policiamento Global (SPG) para o controle e a vigilância dos riscos transnacionais que ameaçam a segurança dos Estados e das pessoas. Este sistema tem a participação dos Estados, dos organismos internacionais e de organizações da sociedade civil que se orientam através dos princípios da governança, responsabilidade e solidariedade. As Operações de Manutenção da Paz e o Programa de Reassentamento Solidário são exemplos de SPG que se formam para administrar os riscos originários dos Estados colapsados e Estados fora-da-lei; surgem também para proteger os direitos humanos das pessoas vitimizadas pelos governos dessas comunidades políticas. Neste cenário, o Estado nacional passou a reestruturar o sistema de policiamento bifocal, dispositivo diplomáticomilitar e dispositivo político de polícia, para se acoplar estruturalmente aos sistemas de policiamento supraestatal e infraestal com o intuito de estabelecer uma governança securitária, que tem como fulcro os princípios de segurança coletiva e segurança humana. É a partir desse tema que a presente tese estuda a participação do Brasil na missão de paz no Haiti (MINUSTAH, de 2004 até a presente data) e a assistência aos refugiados no Brasil através do Programa de Reassentamento Solidário (desde 1999). A participação do Brasil nesses dois fatores relativos às questões de segurança coletiva e humana hoje mostra que o país afirma a sua adesão aos novos princípios de segurança na ordem internacional, assim como busca consolidar uma maior projeção internacional como global player por meio de sua capacidade de mediar situações de conflito e de participar de decisões e ações políticas relevantes para a segurança mundial. The increasing complexity of international political relations in a globalized world is caused by the restructuring of the capitalist system, by modifying the limits of borders and territories and the information technology revolution from the 1970s. In the new international correlation of forces emerged new actors on the scene: multinationals, international terrorists, criminals border, international and non-governmental organizations, among others. Moreover, several political factors influenced the changes aimed at global and countries security such as the dismantling of the Soviet bloc and intensified conflicts on several continents (Africa and Asia). This led to the formation of the Global Policing System (GPS) for the control and monitoring of transnational risks that threaten the security of National States and individuals. This system has the participation of States, international organizations and civil society organizations that are guided by the principles of governance, responsibility and solidarity. The Peacekeeping Operations and Resettlement Program are examples of GPS formed to manage the risks originating in collapsed States and outside-the-law States; appear also to protect the human rights of those affected by the governments of these political communities. In this scenario, the national state started to restructure the bifocal policing system, diplomatic-military device and political device of police to be coupled structurally to the supranational and infraestal policing system in order to establish a security-governance, which has as the fulcrum principles of collective security and human security. It is from this theme that this thesis studies the participation of Brazil in the peacekeeping mission in Haiti (MINUSTAH, 2004 to date) and assistance to refugees in Brazil through the Solidarity Resettlement Program (since 1999). Brazil's participation in these two factors relative to matters of collective and human security today shows that the country maintains its commitment to the new security principles in the international order, and seeks to consolidate greater international prominence as a global player through its ability to mediate conflict and to participate in political decisions and actions relevant to global security.

Made available in DSpace on 2016-02-05T18:29:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-10. Added 1 bitstream(s) on 2016-02-05T18:33:06Z : No. of bitstreams: 1 000857156.pdf: 697860 bytes, checksum: 5cc1133dc65fab9f4605bd4c41ad4a3b (MD5) / As relações entre Brasil e Colômbia focam-se em fortalecer os processos de integração regional, a partir de medidas voltadas para aumentar a cooperação entre os dois países e fortalecer os vínculos entre eles em razão de sua proximidade. Os temas relacionados com a cooperação em seguridade, incremento do comércio e da atração de investimento internacional, assuntos fronteiriços, indústrias aeronáuticas, cooperação policial, em pesquisa e educação, assistência técnica, bioenergia e biocombustíveis são partes fundamentais da agenda bilateral permitindo a consolidação de alianças entre os dois países. Com este estudo busca-se caracterizar os mecanismos e instrumentos de cooperação internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT+I) desenvolvidos entre as instituições de pesquisa e desenvolvimento do Brasil e da Colômbia durante os governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006/2007-2010), com o fim de analisar as relações binacionais e estabelecer como a política exterior da Colômbia influenciou na cooperação internacional em CT+I com Brasil. / Relationships between Brazil and Colombia have focused on strengthening the processes of regional integration through decisions aimed to increase the cooperation between the two countries and strengthen their links due to its vicinity. Issues related to security cooperation, increase in trade and investment, border issues, aeronautical industries, police cooperation in education and research, technical assistance, bioenergy and biofuels have been fundamental parts of the bilateral agenda allowing the consolidation of alliances between the two countries. The objective of this work is to characterize the mechanisms and instruments of the international cooperation in science, technology and innovation (CT+I) implemented between the Brazilian and Colombian research and development institutions during the government of president Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006/2007-2010) in order to analyze the bilateral relations and establish how Colombian external policies implemented on the study period influenced the international cooperation in CT+I with Brazil. / Las relaciones entre Brasil y Colombia se han enfocado en fortalecer los procesos de integración regional, a partir de medidas encaminadas a aumentar la cooperación entre los dos países y fortalecer sus vínculos en razón a su vecindad. Temas relacionados con la cooperación en seguridad, incremento del comercio y la inversión, asuntos fronterizos, industrias aeronáuticas, cooperación policial, en investigación y en educación, asistencia técnica, bioenergía y biocombustibles han hecho parte fundamental de la agenda bilateral permitiendo la consolidación de alianzas entre los dos países. El objetivo de este trabajo es caracterizar los mecanismos e instrumentos de cooperación internacional en ciencia, tecnología e innovación (CT+I), implementados entre las instituciones de investigación y desarrollo de Brasil y Colombia durante los gobiernos del presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006/2007-2010), con el fin analizar las relaciones binacionales y establecer como la política exterior de Colombia implementada en el período de estudio influencio la cooperación internacional en CT+I con Brasil.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-06-18Bitstream added on 2014-06-13T20:15:37Z : No. of bitstreams: 1 domingos_np_me_mar.pdf: 687580 bytes, checksum: 0767c9661a1ddfcdd45fb5827763c668 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta pesquisa analisa os fatores que levaram a União Européia a adotar uma estratégia de liderança nas negociações multilaterais sobre mudanças climáticas, principalmente após a recusa dos Estados Unidos em ratificar o Protocolo de Kyoto no ano de 2001. O trabalho aponta que o posicionamento da UE, aparentemente paradoxal, deve ser compreendido a partir de duas dimensões centrais. A primeira discute o cenário econômico-energético do bloco e sugere que esta postura pró-Kyoto sofre influência não só do aprofundamento da integração econômica, mas também da necessidade de garantir segurança energética no continente europeu. A segunda dimensão se utiliza de debates sobre política internacional para mostrar que esta estratégia pode ser interpretada como forma de consolidar a capacidade de atuação internacional dos europeus enquanto bloco. Em particular, deve-se destacar que a liderança da UE tem se consolidado especialmente em áreas onde os norte-americanos têm se desengajado progressivamente / This research analyzes the factors that led the European Union to adopt a strategy of leadership during the multilateral negotiations on climate change issues, especially after the United States´ refusal to ratify the Kyoto Protocol in 2001. This dissertation points out that the European position should be understood by two central dimensions. The first discusses the economic-energetic context of the bloc and suggests that the pro-Kyoto posture is influenced not only by the deepening economic integration, but also by the necessity of improving the security of energy supply in the European continent. The second dimension makes use of international political debates to demonstrate that this strategy could be perceived as a form to consolidate the Europeans´ international capacity to act as a bloc. Particularly, it is remarkable that the European leadership has been taking place especially in areas where the North-Americans have been progressively disengaged