A trajetória de Moçambique desde a independência, ocorrida em 1975, até 2009 foi marcada pela transição de uma economia centralmente planificada (socialista) para uma economia de mercado (capitalista). A transição para o capitalismo abriu espaço para financiamentos de Ajuda Externa ao Desenvolvimento das Instituições de Bretton Woods (Banco Mundial – BM e Fundo Monetário Internacional – FMI) e Investimentos Estrangeiros Diretos em forma de mega-projetos das corporações multinacionais em Zonas Francas Industriais e Zonas Econômicas Especiais. Entretanto, a aliança da elite nacional como o capital estrangeiro favoreceu a corrupção, a transferência de lucros das multinacionais para os países de origem, fazendo com que a Ajuda Externa ao Desenvolvimento e os Investimentos Estrangeiros Diretos não produzissem desenvolvimento econômico e bem-estar social, com se pretendia que fosse. Este estudo identificou o Ajustamento Estrutural, a Ajuda Externa ao Desenvolvimento, a corrupção e as Zonas Francas Industriais como os principais vilões da situação de pobreza em que Moçambique se encontra e concluiu que Moçambique nunca irá reduzir a pobreza de forma significativa, contando apenas com ajuda externa, mega-projetos, investimentos estrangeiros e ZFI. O que se pensava que seria o remédio para a saída do marasmo do subdesenvolvimento de Moçambique, (portanto, a ajuda, mega-projetos e ZFI) tornou-se um obstáculo ao desenvolvimento do país. / The trantion from socialism to capitalism characterized the Mozambican trajectory after its independence, held in 1975. This transition gave place to external aid by Bretton Woods (World Bank and International Monetary Fund) and direct investments from multinational corporations mega-projects in special economic free zones. The alliance between the national elite with foreign capital brought corruption, transference of profits from the multinational corporations in Mozambique to its countries of origin. Because of this, the external aid and foreign investments did not develop the Mozambican economy and also did not bring the social well being to the people in Mozambique. This research, identified the structural adjustment, external aid, corruption and special economic free zones as the factories of poverty in Mozambique, and concluded that Mozambique will never reduce poverty looking to external aid, mega-projects, direct foreign investments and special economic free zones. What where thought it was an elixir (mega-projects, external aid, foreign direct investments and special economic free zones) became an obstacle to development.

L’attention portée sur la notion de “gouvernance” est expliqué pour être associé, dans cette thèse, au domaine de la coopération internationale pour le "développement". La “gouvernance”, dans ce sens, est compris comme un réseau d'interactions, à un ensemble d'acteurs et d'organisations, avec les relation qu'ils soient conformes à l'autre, marqué par des contradictions et des défis. C'est parce que la pratique de la coopération internationale pour le “développement” se produit dans des conditions asymétriques, dans lesquelles un groupe dominant d’acteurs a plus de pouvoir pour fixer des règles du jeu (HERMET, 2002; 2003; 2005; HERMET; KAZANCIGIL, 2005; NAVARRO-FLORES, 2007), ce qui potentialise l’apparition de conflits. Aussi le "développement", un terme profondément idéologisé, est une autre source de conflit sur le processus d'articulation des acteurs impliqués dans des actions de coopération internationale. Cette thèse vise à contribuer à la compréhension du modèle de gouvernance dominante dans la coopération Nord-Sud orientée pour le “développement”. Une étude de cas interprétative simple qui caractérise le type d'étude dans cette thèse. La méthode de recherche est composé des techniques de l’Analyse Interprétative ainsi que des méthodes comparative et d'observation. Comme résultats, les données de recherche indiquent, entre autres choses, une distribution centralisée des ressources, en se concentrant surtout sur les résultats et la diffusion des “bonnes pratiques”, un manque d’articulation entre les différents acteurs concernés, en particulier en matière de communication. En plus, la focalisation de l'attention est la dimension instrumentale du processus pour les acteurs stratégiques, sans égard à la dynamique et la spécificité du processus luimême. / A atenção colocada sobre a noção de “governança” é explicada na medida em que esta é associada, nesta tese, ao campo da cooperação internacional para o “desenvolvimento”. “Governança”, neste sentido, é compreendida como uma rede de interações, no sentido de um conjunto de atores e de organizações, juntamente com as relações que estes conformam entre si, pautada por contradições e desafios. Isto porque a prática da cooperação internacional para o “desenvolvimento” ocorre sob condições assimétricas, em que um grupo dominante de atores tem mais poder para definir as regras do jogo (HERMET, 2002; 2003; 2005; HERMET; KAZANCIGIL, 2005; NAVARRO-FLORES, 2007), o que potencializa a ocorrência de conflitos. Também o “desenvolvimento”, termo profundamente ideologizado, constitui outra fonte de conflito incidente sobre o processo de articulação dos atores em torno de ações de cooperação internacional. Esta tese tem por objetivo contribuir para a compreensão do modelo de governança dominante na cooperação Norte-Sul orientada para o “desenvolvimento”. Um estudo de caso interpretativo simples caracteriza o tipo de estudo desta tese, sendo o método de investigação composto por técnicas da Análise Interpretativa bem como pelos métodos de comparação e observação. Como resultados, os dados da pesquisa apontam, entre outros elementos, uma distribuição de recursos centralizada, com foco principal no resultado e na disseminação de “boas práticas”, uma carência de articulação entre os diversos atores implicados, sobretudo com relação à comunicação, além do foco de atenção ser a dimensão instrumental do processo por parte dos atores estratégicos, sem atentar para a dinâmica e para a especificidade do próprio processo.

Uma revisão das relações Brasil-África nas últimas quatro décadas, desde a independência dos países africanos, mostra que a África subsaariana deteve um baixo perfil nas prioridades externas brasileiras. A isto se deveu a fraca intensidade de relacionamento entre ambas as partes, assim como a descontinuidade de interesses por parte dos diferentes governos brasileiros, tanto no desenho de estratégias de cooperação, assim como na coordenação de ações conjuntas perante aos Estados desenvolvidos. Factores internos, no Brasil, como a percepção dos diferentes governos militares para com a orientação política externa, a correlação de forças no sistema internacional, com efeitos visíveis em países africanos, relações privilegiadas destes com as suas antigas metrópoles, assim com a forma utilizada por alguns países africanos a ascender à independência, actuaram como elementos positivos ou negativos para uma maior ou menor aproximação entre o Brasil e a África em geral. As relações entre Brasil e Moçambique desde 1975, foram mais profundas no âmbito político do que no comercial, pois a ausência de um sector privado e de um modelo de desenvolvimento escolhido por Moçambique, bem como a guerra civil, acabou por se tornar elementos chave para a retração das intenções brasileiras de manter cooperação econômica sólida com a margem do Índico. A situação se reverteu na década 1990 com as mudanças políticas introduzidas em Moçambique, do ponto de vista da introdução do multipartidarismo e a adoção da economia de mercado. A expectativa de Moçambique em relação ao Brasil aumentou a partir de 2003, com a eleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enviou um sinal positivo ao colocar o continente africano no centro das atenções da política externa brasileira. Hoje, Moçambique assume-se como um dos maiores parceiros do Brasil na África, o que se consubstancia nos deslocamentos que o presidente brasileiro efectuou. Para Moçambique, a assinatura de diversos protocolos de cooperação não só ajuda o país a se desenvolver, mas também contribui para elevar a sua posição frente aos países vizinhos. / An analysis of Brazil-Africa relations over the last four decades, since the independence of the African countries, reveals the fact that Sub-Saharan Africa has been given low priority in Brazilian foreign interests. Such a position is due to the low intensity of relations between both sides, as well as the discontinuity of interest expressed by different Brazilian governments be at the design of cooperation strategies or the coordination of joint actions before the developed countries. Internal factors in Brazil, such as the military government’s perception about the main lines of the foreign policy, the correlation of forces in the international system, with visible effects on African countries, the privileged relations of the latter with their former colonial powers, as well as the means used by some African countries to achieve independence, have acted at times as positive or negative elements for enhanced or decreased interaction between Brazil and Africa. Brazil’s relations with Mozambique since 1975 have been deeper in the political sphere than in the commercial one, since the absence of a private sector and the development model chosen by Mozambique, as well as the civil war, came to be key elements to the retraction of Brazilian intentions to maintain a solid economic cooperation with a country of the Indian ocean shore. This situation underwent a twist at the beginning of the 1990’s after the political changes that took place in Mozambique when multipartidarism and a market economy were adopted. Mozambican expectations towards Brazil increased from 2003 on, after the election of president Luiz Inácio Lula da Silva, who sent the African continent a positive message by placing it at the center of Brazil’s foreign policy. Today, Mozambique arises as one of Brazil’s biggest partners in Africa, a position made clear through the displacements made by the Brazilian president. On the Mozambican side, the signature of several cooperation protocols not only helps the country develops, but also contributes to enhance its position with regards to neighboring countries.

Orientador: Marcelo Fernandes de Oliveira / Banca: Luís Antônio Paulino / Banca: Rafael Villa / Resumo: Na contemporaneidade, as discussões ambientais permeiam a agenda política global. Isso porque as degradações ao meio ambiente possuem impactos que vão além das fronteiras nacionais dos Estados. A interdependência dos países implica em pensar o problema em âmbito transnacional. Entretanto, supomos que a sociedade, com um modelo econômico baseado na ênfase no lucro, não se sensibiliza com a questão ambiental. Nesse contexto, o caso das mudanças climáticas nos comprova que se faz necessária uma articulação que vise a cooperação internacional, pois atitudes isoladas não são suficientes para conter o aquecimento global. Nessa direção, buscamos compreender nesse estudo os motivos que conduziram os países a negociarem um regime internacional do meio ambiente. Em específico, trataremos da criação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e do estudo empírico da cogeração de energia no setor sucroalcooleiro brasileiro, pois estes vêm sendo apresentados como possíveis alternativas econômicas para a sustentabilidade ambiental e para a mitigação do delicado problema climático que a humanidade terá que enfrentar no século XXI / Abstract: Nowadays, the environment matters take part in the global political agenda. This happens because the environment degenaretion results in impacts that are beyond the state boundaries. The interdependency among the countries incite us necessarily to think about the problem in the internacional ambit. Though, it is supposed that the society based on economical pattern of profit is not sensitive to the enviromental matter. In this context, the climate change issue proves that an articulation focused in the internacional cooperacion is necessary, then isolated attitudes are not enough to hold the global warming. According to this view, this study attempts to comprehend the reasons that led the contries to negociate an internacional regime. Specifically, we deal with the creation of the Clean Development Mecanism and the empirical study of energy cogeneration in sugar and alcohol sector as an economical alternative to sustain the environment and to appease the delicated climate problem that the mankind must face in the twenty-one century / Mestre

Esta dissertação analisa, conceitual e metodologicamente, a questão dos ganhos relativos na teoria de Relações Internacionais. A análise passa pelo exame da literatura relevante, e pela apreciação da utilização que essa literatura faz do ferramental de teoria dos jogos. Identifica-se um problema metodológico ligado à escolha das premissas comportamentais dos jogadores. Na tentativa de contribuir para remediar essa lacuna, é elaborado um conceito, chamado de preço da cooperação, para explicar como varia a predileção por ganhos absolutos ou relativos por parte dos estados (jogadores). A análise sugere que a sensibilidade à distribuição de ganhos gerada pela preocupação dos estados com segurança é apenas uma das fontes dessa sensibilidade. De modo que os efeitos do problema dos ganhos relativos sobre a cooperação internacional devem ser pensados e investigados levando-se em conta um conjunto de fatores causadores de problemas de ganhos relativos, com destaque para os conflitos distributivos inerentes às barganhas. / This dissertation analyses the problem of relative gains in International Relations theory, both from a conceptual and a methodological point of view. The research examines the relevant literature and investigates how it uses the tools provided by game theory. The research focus on the problem of choosing the assumptions pertaining to the behavior of players, and proposes the concept of \"price of cooperation\" to explain the variation in players\' sensibility to relative gains. This study suggests that the concern with security is only one of many sources of sensibility to relative gains. As such, the effects of the relative gains problem upon international cooperation should be investigated taking into account the various factors that may increase preference for relative gains, with special attention to bargainings inherent distributive conflicts.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-08-12Bitstream added on 2014-06-13T19:16:08Z : No. of bitstreams: 1 castro_gf_me_mar.pdf: 478451 bytes, checksum: 591e6283e3cb2ad35331e1991cb47e60 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O objetivo dessa dissertação é pesquisar o processo de cooperação em matéria militar e de defesa entre Argentina e Brasil, durante os primeiros vinte e cinco anos de retorno à democracia na Argentina (1983-2008). Analisamos, especialmente, a atuação argentina no período em questão, vinculando-a ao conceito de “comunidade pluralista de segurança”, examinando a viabilidade do conceito “segurança cooperativa” para entender as políticas argentinas nessa área. O aspecto central dessa investigação é elucidar se a Argentina conseguiu criar uma Comunidade Pluralista de Segurança (CPS) juntamente com o Brasil. Desse modo, pretendemos analisar de que forma, desde 1983, a política de defesa argentina vem adotando, através de três etapas definidas, políticas inclinadas, em maior ou menor medida, à conformação de uma CPS com o Brasil / Con la presente disertación investigamos el proceso de cooperación en materia de defensa y militar entre Argentina y Brasil durante los primeros veinticinco años del retorno a la democracia en Argentina (1983-2008). Analizamos especialmente el accionar argentino durante ese periodo, vinculándolo con el concepto “comunidad pluralista de seguridad” y analizando la viabilidad del concepto “seguridad cooperativa” para entender las políticas argentinas a este respecto. Es eje de nuestro trabajo fue dilucidar si Argentina logró crear una Comunidad Pluralista de Seguridad (CPS) junto a Brasil, para lo cual, veremos cómo, desde 1983, la política de defensa argentina ha ido adoptando, a través de tres etapas definidas, políticas proclives en mayor o menor medida a la conformación de una CPS con Brasil

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3376.pdf: 1885453 bytes, checksum: e8dcf214354b05d712a0bdf4985160e1 (MD5) Previous issue date: 2010-10-07 / Financiadora de Estudos e Projetos / This essay is on the relationship between State and civil society, through the angle of international cooperation. The work has two parts. The first studies the concept of civil society, on its multiple meanings through modern period and its possible contemporary instances as political project. The second inquires the international cooperation relationships between donor and receptor countries, considering different actor perspectives. The analysis focus on years between 2002-2008, and a part of the explanation details Brazil case. Moreover, this study aims to contribute on the globalization debate, mainly on its effects over power framework and world order. / Esta dissertação aborda as relações entre Estado e sociedade civil pelo ângulo da cooperação internacional. O trabalho tem duas partes. A primeira trata do conceito de sociedade civil, em seus múltiplos significados ao longo do período moderno e em suas possíveis manifestações contemporâneas tal como projeto político. A segunda examina as relações de cooperação internacional entre países doadores e receptores, levando em conta as diferentes perspectivas dos atores. A análise foca os anos entre 2002-2008 e parte da argumentação é detalhada com relação ao Brasil. Sobretudo, este estudo pretende contribuir para o debate acerca da globalização, principalmente quanto seus efeitos sobre a estrutura de poder e configuração da ordem mundial.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-08-21Bitstream added on 2014-06-13T18:58:48Z : No. of bitstreams: 1 budini_tf_me_mar.pdf: 514083 bytes, checksum: 9ba3fc940ec356af624fc1b728a12d46 (MD5) / O trabalho retrata a diversificação do debate sobre “sociedade civil global” e sobre a ação política não-estatal além das fronteiras na literatura recente no campo das Relações Internacionais. O interesse no tema por parte de uma crescente gama de perspectivas teóricas reflete debates mais amplos em torno de conceitos que, ao lado da idéia de “sociedade civil global”, surgiram na disciplina a partir do início dos anos 1990. Apresenta-se como cenário desta pluralização a insuficiência da literatura de inspiração liberal para explicar a permanência das desigualdades e hierarquias de poder no sistema mundial. Parte do imaginário positivo associado à “sociedade civil global” reside na idéia de que a perda de autonomia em âmbito doméstico - causada pelos processos de “globalização” - poderia ser compensada com o ativismo transnacional e/ou global, ou seja, na idéia de reformular a mediação entre universalidade/particularidade, formalizada na constituição das fronteiras modernas. Desse modo, o objetivo é estabelecer diálogos entre as várias perspectivas e mapear estas discussões tanto no que se refere aos atores e processos diretamente envolvidos na ação política não-estatal transnacional, quanto apontar sua inserção no debate teórico sobre as transposições de fronteiras, rearticulações das relações entre o doméstico e o internacional e a idéia de constituição de um campo político “global” / This research shows the diversification of the debate on “global civil society” and the non-state political action beyond borders in the recent International Relations literature. The interest of an increasing variety of theoretical perspectives on these issues reflects wider debates on the concepts that – as the idea of “global civil society” – have emerged in the discipline since the beginning of the 1990s. The insufficiencies of liberal-oriented literature to explain the maintenance of inequalities and power hierarchies in the world system is the background to this diversification. Part of the positive image associated to a “global civil society” lies on the idea that the lost of autonomy in domestic realm – engendered by the globalization processes – could be counterbalanced with the transnational/global activism, that is to say in the idea of reformulating the mediation between universality/particularity formalized by the constitution of modern political boundaries. The objective is establishing dialogues between these variety of perspectives and mapping these discussions, not only in relation to the actors and process directly involved in the transnational political action, but also shedding light in their intersection with the wider and more theoretical debate on the problem of borders, of mediation

Orientador: Héctor Luis Saint-Pierre / Banca: Érica Cristina Alexandre Winand / Banca: Márcia Pereira da Silva / Resumo: O trabalho analisa o processo histórico do surgimento, desenvolvimento e consolidação da coordenação política e da cooperação estratégica entre Brasil e Argentina na área nuclear. Levando em conta a rivalidade existente entre os dois países, faz-se um exame das políticas interna e externa exercida por ambos, considerando ainda aspectos importantes da política regional e global, e de que maneira foram implantados os mecanismos para a superação da desconfiança mútua e estabelecimento da cooperação, baseada na assinatura de uma série de acordos e declarações conjuntas. O recorte temporal utilizado aborda desde a assinatura do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Argentina para o Desenvolvimento e a Aplicação dos usos Pacíficos da Energia Nuclear, assinado em maio de 1980, que evidencia o surgimento de uma nova proposta estratégica e geopolítica nas relações bilaterais, até a assinatura, em novembro de 1997, da Declaração Conjunta por ocasião do 5º Aniversário da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC), que atesta a consolidação de uma relação baseada na coordenação política e cooperação no campo nuclear entre ambos os países / Abstract: The work analyzes the historical process of emergence, development and consolidation of policy coordination and strategic cooperation between Brazil and Argentina on the nuclear field. Given the rivalry between both countries, it aims to be an examination of domestic and foreign policies pursued by both, considering as well important aspects of regional and global politics and how the mechanisms were implemented to overcome mutual suspicion and establish cooperation based on the signing of a series of agreements and joint declarations. The time frame addresses from the signing of the Cooperation Agreement between the Government of the Federative Republic of Brazil and the Government of Argentina for the Development and Application of Peaceful Uses of Nuclear Energy, in May 1980, highlighting the emergence of a proposed new strategic and geopolitical in bilateral relations to the signing, in November 1997, of the Joint Declaration on the occasion of the fifth anniversary of the Brazilian-Argentine Agency for Accounting and Control of Nuclear Materials (ABACC), which attests to the consolidation of a relationship based in policy coordination and cooperation in the nuclear field between the two countries / Mestre

Orientador: Shiguenoli Miyaoto / Banca: Fernando Sarti / Banca: Paulo Cesar Souza Manduca / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Este projeto de pesquisa tem como tema a cooperação internacional em programas de produtos de defesa no entorno estratégico brasileiro. O objeto de investigação é o caso delimitado pela dinâmica dos diversos atores, e seus respectivos interesses, envolvidos no desenvolvimento conjunto Brasil-África do Sul do míssil ar-ar A-Darter. O foco da investigação, à luz das Relações Internacionais, será a interação entre os principais atores do setor de defesa brasileiro em seus contextos específicos porém interdependentes, isto é, diplomático, militar, empresarial e no que tange à sua gestão. O período analisado compreende os primeiros contatos de alto-nível, realizados em 2003, e o primeiro disparo em voo bem sucedido do A-Darter, ocorrido em julho de 2010. Argumenta-se a necessidade de mecanismos claros e permanentes de coordenação entre os principais atores do setor de defesa brasileiro de forma a maximizar os benefícios desse tipo de cooperação / Abstract: The subject of this research project is the international cooperation on defence products programmes in the so-called Brazilian strategic interests area. The object of investigation is the dynamics and respective interests of the various players involved in the Brazil-South Africa joint development of the air-air missile A-Darter. Based on International Relations theory, this research project deals with the interaction among the main players at the Brazilian defence sector, regarding their specific as well as interdependent contexts, namely, diplomatic, military, business and managerial factors. The period of analysis includes the first high-level contacts, conducted in 2003, and the first successful launch of the A-Darter missile, dated of July 2010. It is argued that there is a need for clear mechanisms and permanent coordination among the key players in the Brazilian defence sector in order to maximize the benefits of such type of cooperation / Mestre