Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História / Made available in DSpace on 2012-10-22T22:13:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 235493.pdf: 2332138 bytes, checksum: 2d8648aa3017b51af9c7f9a84d3770cf (MD5) / Com o Golpe de 1964 no Brasil, foi instituído o regime militar que pôs fim ao governo civil de João Goulart. A Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB) buscou se relacionar politicamente com o Estado, permitindo divergências eclesiásticas no seu posicionamento frente às questões éticas, sociais, políticas e econômicas colocadas no contexto do regime militar e da Guerra Fria.

Orientadora: Maria Auxiliadora Moreira dos Santos Schmidt / Inclui bibliografia e anexos

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, 2010. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-03-02T19:38:51Z No. of bitstreams: 1 2010_NayaradaSilvaVieira.pdf: 1853145 bytes, checksum: 5bfe02a3c9a91fe8f7451cec5d0dda04 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-03-03T13:48:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_NayaradaSilvaVieira.pdf: 1853145 bytes, checksum: 5bfe02a3c9a91fe8f7451cec5d0dda04 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-03T13:48:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_NayaradaSilvaVieira.pdf: 1853145 bytes, checksum: 5bfe02a3c9a91fe8f7451cec5d0dda04 (MD5) / Este trabalho trata dos modos de operação da censura de diversões públicas no Brasil durante parte da Ditadura Militar, entre os anos 1968 e 1979, anos que correspondem a vigência da legislação de censura prévia. O cerne da análise vem a ser o estudo das formas de organização burocrática da censura, com foco na Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP). A partir da leitura crítica de pareceres de censura e de estudos a respeito dos mecanismos e formas de atuação vivenciadas pelos censores servidores da instituição DCDP examinou-se, além das suas apresentações espaçotemporais, suas ferramentas essenciais de trabalho: a legislação e a inserção do ideário ditatorial em uma cultura institucional censora já organizada no Brasil. Esta análise se deveu ao caráter institucional da DCDP; por ser sido a Censura de Diversões Públicas um fenômeno social executado, em grande parte, por meio de formas simbólicas e também como procedimento estritamente marcado por influências ideológicas, sejam elas provenientes do poder ditatorial instalado ou de outros setores da sociedade. A operacionalização do não produziu documento primordial no escopo das fontes utilizadas na abordagem da censura sobre as manifestações culturais do país - o parecer de censura, o qual foi analisado considerando-se suas funções originais e seus aspecto histórico. O estudo chega a conclusão de que, mesmo frente a um forte poder ditatorial instalado, anteriores práticas censoras permanecem norteando o aparelho de censura durante a ditadura militar. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work is about the public entertainment censorship’s operations in Brazil during a part of the Military Dictatorship, between 1968 and 1979, years that match the duration of prior censorship legislation. The core of the analysis is the study of the organizational bureaucratic forms of censorship, focusing on Public Entertainment Censorship Division (DCDP). From the critical reading of the advice reports and studies concerning the mechanisms and the form of operation experienced by censors of DCDP was examined, in addition to its space-time presentations, their basic working tools: the legislation and the insertion of the dictatorial ideas in an institutional culture of censorship already organized in Brazil. This analysis about DCDP is due its institutional nature, as the Public Entertainment Censorship was a social phenomenon executed, largely, through symbolic forms as well as a procedure strictly marked by ideological influences, whether from dictatorial power installed or other sectors of society. The operalization of negative answers produced key documents in the scope of the sources used in the approach of censorship on cultural events across the country – censorship opinion, which was analyzed by considering its unique functions and their historical aspect. The study concludes that, even against a strong dictatorial power installed, censor past practices remained guiding the censorship apparatus of censorship during the military dictatorship. _______________________________________________________________________________ Rèsumé / Le propos de ce travail porte sur l’actuation de la Censure de Divertissement Publique au Brésil pendant la partie de la dictature Militaire correspondant au période de validité de la legislation de Censure Préalable entre les années 1968 et 1979. Le point central de l’analyse est l’étude des formes d’organization bureaucratiques de la censure focant sur la Division de Censure de Divertissements Publiques (DCDP). À partir de la lecture critique des ‘avis de censure’ et d’études concernants les mecanismes et formes d’actuation utilisées par les censeurs du DCDP, en plus de leurs presentations à l’espace/temps, on examine leurs outils essentiels de travail: la legislation et l’insertion de l’idéaire dictatorial dans une culture de censure institutionelle déjà établie au Brésil. Cette analyse s’est due à la nature institutionnelle du DCDP, étant la censure de divertissement publique un phénomène social produit, en grande partie, à travers des formes symboliques, ainsi qu'une procédure strictement marquée par des influences idéologiques, soyant par le pouvoir dictatorial installé ou par d’autres secteurs de la société. La façon d'opérer le non a produit le document primordial à la portée des sources utilisées dans le cadre de la censure à propos des manifestations culturelles au pays -le 'Avis de Censure' qui a été analysé en considerant ses fonctions originelles et ses aspects historiques. L'étude permet de concluire que, même contre un fort pouvoir dictatoriale établi, des pratiques de censure dejá existantes à ce moment-là, ont continuées a guider l’appareil de censure pendant la dictature militaire.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2007. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-10-15T19:39:33Z No. of bitstreams: 1 Tese_Maria Luiza.pdf: 1660624 bytes, checksum: 338f5b9b9666909b5915a0bb71624c32 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-07-27T18:04:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Maria Luiza.pdf: 1660624 bytes, checksum: 338f5b9b9666909b5915a0bb71624c32 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-07-27T18:04:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Maria Luiza.pdf: 1660624 bytes, checksum: 338f5b9b9666909b5915a0bb71624c32 (MD5) Previous issue date: 2007 / De que modo o cinema elabora a ditadura brasileira de 1964-1985 e a argentina de 1976-1983? Como os filmes constroem discursos imaginativos sobre a experiência ditatorial nestes países? Neste trabalho, são discutidos e analisados filmes brasileiros e argentinos produzidos entre 1985 e 2005 que focalizam os respectivos períodos ditatoriais. Estes filmes são tomados como filmes-arquivo por abordar e construir imaginativamente um passado que é, ao mesmo tempo, uma leitura do presente. Na primeira parte, a partir de uma discussão sobre cinema, antropologia e a questão da noção de contexto, é feita uma argumentação sobre a nação como construção imaginativa, abrindo caminho para interrogar o papel das narrativas fílmicas nos encadeamentos da vida social. Isso se dá, inicialmente, por meio de uma abordagem da problemática política na produção cinematográfica brasileira e argentina anterior às ditaduras, em contraponto com a da realização dos filmes a partir da década de 1990. Em seguida, são discutidos aspectos das ditaduras no Brasil e na Argentina e a importante questão dos arquivos ditatoriais: os dilemas em torno de tornar públicos ou não os documentos da ditadura nestes países e o trabalho social e histórico de interpretação que orbita tais arquivos são o horizonte da noção de filmes-arquivo, a qual será retomada na conclusão. A segunda parte apresenta os filmes argentinos tratados, assinalando sua ênfase na questão da família e da nação por meio da análise de dois filmes – Garage Olimpo (Marco Bechis, 1999) e Kamchatka (Marcelo Piñeyro, 2002) – que, a partir de opções estéticas diferentes, dão destaque à temática dos desaparecidos políticos, presente de várias maneiras no cinema argentino sobre a ditadura. Na terceira parte, uma discussão sobre o grupo de filmes brasileiros permite ressaltar alguns temas recorrentes nesta filmografia sobre a ditadura, destacando-se a análise de Quase dois irmãos (Lúcia Murat, 2005) e Cabra Cega (Toni Venturi, 2005). Esses filmes podem ser vistos como duas das principais maneiras de o cinema brasileiro discutir, reconstruir e trabalhar os eventos do período ditatorial: de um lado, uma ênfase mais detida nas histórias sobre a luta armada contra a ditadura; de outro, a partir desse tipo de abordagem, a atenção à convivência entre setores antagônicos na vida social brasileira. Na conclusão, retomando o tema da memória e do arquivo, argumenta-se que os filmes analisados, como filmes-arquivo, insinuam diferentes formas de reconhecimento das ditaduras, constituindo parte de uma memória ativa, articulada politicamente à vida social, um arquivo suplementar aos arquivos ditatoriais institucionais. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / How does the cinema elaborate the periods of dictatorship in Brazil (1964–1985) and in Argentina (1976–1983)? How do films build up imaginative discourses about the experience of dictatorship in these countries? In this study, the Brazilian and Argentine films produced between 1985 and 2005, focusing on their respective dictatorial periods, are discussed and analyzed. These films are taken as filmsarchive because they imaginatively approach and build up the past, which is, at the same time, a way to read the present. In the first part, starting with a discussion about cinema, anthropology and the notion of context, an argumentation about nation as an imaginative construction is carried out, opening the path to question the role of the film narratives in the social life enchainment. This occurs, initially, through an approach of the political matters in the Brazilian and Argentine film production before the dictatorships, in a counterpoint with the film making in the 1990s. After that, the aspects of the dictatorships in Brazil and in Argentine are discussed, as well as the important issue of the archives of the dictatorial period: the dilemmas whether making public the documents of this period in these two countries and the social and historical work of interpretation that surrounds the dictatorial archives, which are the horizon of the notion of films-archive, a subject that will be retaken in the conclusion of this study. The second part presents the Argentine films treated, signaling their emphasis on the matter of family and nation through the analysis of two films – Garage Olimpo (Marco Bechis, 1999) and Kamchatka (Marcelo Piñeyro, 2002) – which, from different esthetic options, enhance the theme of people that disappeared due to political reasons, present in a variety of ways in the Argentine cinema about the dictatorial period. In the third part, a discussion about the Brazilian group of films permits to point out some recurrent themes in this filmography enhancing the analysis of Quase dois irmãos (Lúcia Murat, 2005) and Cabra Cega (Toni Venturi, 2005). These films can be seen as two of the main ways in which the Brazilian cinema discusses, rebuilds and works the events of the dictatorial period: on one side, emphasizing the stories about the armed fight against the dictatorial government; on the other hand, from this kind of approach, giving attention to the presence of antagonistic sectors in the Brazilian social life. In the conclusion, returning to the theme of memory and archive, it is commented that the films analyzed, as films-archive, insinuate different forms to recognize the dictatorships, constituting part of an active memory, politically articulated to the social life, a supplementary archive to the institutional dictatorial archives.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014 / Made available in DSpace on 2015-06-02T04:02:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 333804.pdf: 976862 bytes, checksum: 9495bea10c613221110ad470fab6b4c5 (MD5) Previous issue date: 2014 / A memória revelada de um país pode em muitas ocasiões serassustadora, entretanto, mais assustador é não ter o conhecimento dopassado, ainda que remoto. Com a Guerra Fria, o mundo dividiu-se emdois grandes blocos com culturas econômicas diferentes: o capitalismo eo socialismo. Nesta senda, a busca pelo domínio das pequenas potênciasque se formavam instigou a eclosão de ditaduras civis-militares nospaíses que se encontravam na órbita capitalista norte-americana. Devolta ao espectro democrático, o que se pretende aqui é expor políticasadotadas pelo governo brasileiro em prol da busca da verdade, bemcomo debater quais as medidas possíveis de serem tomadas paraamenizar a dor das vítimas e construir a memória do povo brasileiro.<br> / Abstract: The memory revealed of a country on many occasions can be daunting,however, more scary is not having the knowledge of the past, albeitremote. With the Cold War, the world was divided into two large blockswith different economic cultures: capitalism and socialism. In this vein,the search for the field of small powers that formed instigated theoutbreak of civil-military dictatorships in countries that were in the UScapitalist orbit. Back in the spectrum democratic, what is intended hereis to expose policies adopted by the Brazilian government to promotethe search for truth and to discuss what the possible measures to betaken to ease the pain of the victims and build memory of the Brazilianpeople.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2015-06-02T04:10:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 333888.pdf: 1872302 bytes, checksum: 3bbefe17fdb9368306e63fc2a36cc295 (MD5) Previous issue date: 2015 / A revista Placar, lançada em 1970, contribuiu com a história do futebol no Brasil. Em suas páginas, marcadas pelo período da ditadura-civil militar, desenvolveram-se análises sobre o Campeonato Brasileiro de Clubes, a Seleção Brasileira e o envolvimento do esporte com a política. Com o governo Geisel é anunciada, em 1974, a abertura política brasileira que decretou o fim lento e gradual do regime militar no país e, assim, observam-se processos de mudança no futebol brasileiro. A partir da segunda metade da década de 1970 nota-se que os editoriais, reportagens, charges e seções do impresso esportivo tornaram-se mais críticos em relação a presença militar no comando do futebol nacional. É possível observar um processo de abertura política do futebol brasileiro inserido no processo nacional anunciado por Geisel. A revista Placar realizou um papel fundamental como agente formador de opinião ao tecer críticas à gestão do Almirante Heleno Nunes como presidente da Confederação Brasileira de Desportos (CBD) e ao apoiar a criação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Já no governo Figueiredo, o último do regime civil-militar, houve um esforço pela desvinculação entre a política dos militares e o esporte com o anúncio de que a CBF assumiria a administração do futebol nacional.<br> / Abstract: Placar magazine, launched in 1970, contributed to the football's historyin Brazil. Its pages, marked by the military-civilian dictatorship period,have developed analyzes of the Brazilian Championship of Football Clubs, the Brazilian National Football Team and the involvement between sports and politics. During Geisel government, in 1974, is announced the Brazilian political opening that decreed the slow and gradual end of military regime in the country, and thus, it was possible to observe some changes in the Brazilian football. From the second half of the 1970s, editorials, reports, cartoons and sports sections became more critical about the military presence in the National Football command. It is worth mentioning a political opening of the Brazilian football inserted in the national process announced by Geisel. Placar magazine had a crucial role as an opinion-forming agent to criticize the management of Admiral Heleno Nunes as president of the Brazilian Sports Confederation (CBD) and supporting the creation of the Brazilian Football Confederation (CBF). Therefore, during Figueiredo's government, the last military president of the civil-military regime, there was an effort to separate military policy from sports with the announcement that the CBF would assume the National Football's Administration.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-09-02T20:17:39Z No. of bitstreams: 1 2016_EricdeSales.pdf: 12883313 bytes, checksum: cd46a2cc1245a838d79fda5cd693d2c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-10-04T21:56:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_EricdeSales.pdf: 12883313 bytes, checksum: cd46a2cc1245a838d79fda5cd693d2c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T21:56:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_EricdeSales.pdf: 12883313 bytes, checksum: cd46a2cc1245a838d79fda5cd693d2c4 (MD5) / A presente tese versa sobre um conceito aplicado a Estados que enfrentaram momentos de autoritarismo ou retrocessos político-sociais, em que diversos direitos (principalmente os Direitos Humanos) foram suprimidos. O Brasil viveu de 1964 até 1985 um período de ditadura civil-militar, um momento em que os Direitos Humanos foram colocados de lado em nome de uma “Segurança Nacional”, um momento de perseguições aos que eram contrários ao regime. O campo que estuda a transição do autoritarismo para democracia no Brasil (assim como de outros Estados) é denominado de Justiça de Transição e tem como pilares a memória, verdade, justiça e reparação e reforma das instituições. Esta tese trabalha com este conceito (e seus pilares), a partir de uma leitura realizada por meios de quatro filmes da diretora Lúcia Murat (Que Bom Te ver Viva, Quase Dois Irmãos, Uma Longa Viagem, A Memória que me Contam), de forma a observar nestas produções fílmicas para constituir o link para o ponto final desta tese, qual seja o de constituir pontes entre a Justiça de Transição e o conceito de direito ao desenvolvimento. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis deals with a concept applied to states that have faced moments of authoritarianism or political and social setbacks, in which various rights (especially human rights) were suppressed. The Brazil lived from 1964 to 1985 a period of civil-military dictatorship, a time when human rights were put aside in the name of a "national security", a time of persecution of which were against the regime. The field that studies this transition (as well as other states) is called for Transitional Justice and is founded on memory, truth, justice and reparation and institutional reform. This thesis works with this concept (and its pillars), from a reading performed by means of four films of director Lucia Murat (QueBomTever Viva, QuaseDoisIrmãos, Uma Longa Viagem, A Memóriaque me Contam) of so watching these filmic productions to be the link to the end of this thesis, namely, that of being bridges between Transitional Justice and the concept of right to development.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-08-20T12:28:14Z No. of bitstreams: 1 2013_ClaudiaPaivaCarvalho.pdf: 2177697 bytes, checksum: 9b8fa8a840ca73572ee11f0ac5584701 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-22T12:17:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ClaudiaPaivaCarvalho.pdf: 2177697 bytes, checksum: 9b8fa8a840ca73572ee11f0ac5584701 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-22T12:17:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ClaudiaPaivaCarvalho.pdf: 2177697 bytes, checksum: 9b8fa8a840ca73572ee11f0ac5584701 (MD5) / Esta dissertação investiga as relações entre direito e autoritarismo na ditadura brasileira pós-1964, tomando como objeto a repressão política praticada contra o meio cultural e intelectual a partir de inquéritos policiais militares e processos criminais conduzidos durante o governo do marechal Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-1967). Escudado por um discurso de salvação da democracia e da legalidade, o regime militar preservou a Constituição de 1946 e manteve em funcionamento instituições típicas do Estado de Direito, estruturando uma ordem político-jurídica ambígua que combinava instrumentos de exceção e mecanismos democráticos. Após o golpe de Estado, as intenções persecutórias do regime contra seus adversários atingiram intelectuais e professores que estavam engajados no projeto de mudança social avançado no governo de João Goulart, ou que expuseram ideias contrárias e críticas à nova ordem. Essa situação colocava a ditadura numa posição difícil porque a repressão a delitos de opinião não era compatível com um discurso anticomunista que se legitimava pelo combate ao totalitarismo e defesa dos direitos individuais. O poder judiciário foi integrado ao aparato repressivo do regime com o objetivo de julgar e punir seus opositores políticos, mas se constituiu também como uma arena de disputas políticas e lutas por direitos. Essa dupla função se deve ao fato de que, tendo adotado um modelo burocratizado e legalizado, o regime pós-1964 consentiu com algumas brechas democráticas que possibilitaram distintas formas de resistência contra os atos de tirania. Desse modo, a pesquisa demonstra que o direito foi manipulado pela ditadura com fins autoritários, mas também serviu às estratégias da oposição para limitar o arbítrio e demandar respeito aos direitos fundamentais. Pela perspectiva de uma institucionalização autoritária, a ditadura brasileira pode ser compreendida a partir da tentativa do regime de manter a atuação dos poderes políticos e as atividades de oposição sob controle. Mas na medida em que a “liberdade consentida” foi usada contra o Estado ditatorial, resultando em derrotas políticas e judiciais, novos atos de força extralegais tiveram que ser impostos, numa escalada cíclica para corrigir as falhas sistêmicas pelo aprofundamento das medidas repressivas e autoritárias. No campo cultural e intelectual, a tensão entre repressão e resistência foi observada tanto nos processos judiciais como na frente de oposição organizada na imprensa, nas artes e outros meios de produção ideológica e de comunicação social. Usando de artifícios legais para limitar direitos em nome da segurança nacional, o regime ditatorial buscou institucionalizar uma ordem autoritária e seu aparato repressivo, e esse princípio de dominação orientou o pacote legislativo editado em 1967, no apagar das luzes do governo de Castelo Branco. Conclui-se, ao final, que a ditadura tentou orquestrar um constitucionalismo autoritário no Brasil, mas essa articulação se provou contraditória e impraticável, pois culminava sempre no impasse em que o regime, ou sufocava a liberdade, ou era sufocado por ela. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis investigates the relations between law and authoritarianism on Brazilian dictatorship post-1964, taking as object the political repression practiced against the cultural and intellectual setting through military police inquests and criminal proceedings that took place during marshal Humberto de Alencar Castelo Branco’s government (1964-1967). Backed by a discourse that claimed saving democracy and legality, the military regime preserved the Constitution of 1946 and kept functioning typical institutions related to the rule of law, structuring an ambiguous political and juridical order that combined exceptional instruments and democratic mechanisms. After the State coop, the regime’ persecutory intents against its adversaries reached intellectuals and professors that were engaged on the project of social change advanced during João Goulart’s government, or had exposed contrary ideas and critics against the new order. This situation put the dictatorship on a difficult position because repressing crimes of opinion was not compatible with an anticommunist discourse that was legitimated by fighting totalitarianism and defending individual rights. The judicial branch was integrated to the regime’s repressive apparatus in order to judge and punish their political opponents, but it also constituted an arena of political disputes and struggles over rights. This twofold role is due to the fact that, having adopted a bureaucratic and legalized model, the regime post-1964 consented with some democratic gaps that enabled different forms of resistance against acts of tyranny. Therefore, this research demonstrates that the law was manipulated by the dictatorship with authoritarian purposes, but also served to the opposition strategy to limit arbitrary power and demand respect to fundamental rights. Through the perspective of an authoritarian institutionalization, Brazilian dictatorship may be comprehended by the regime’s attempt to maintain the performance of political powers and the opposition’s activities under control. But insofar as the “consented freedom” was used against the dictatorial State, amounting political and judicial defeats, new extralegal acts of force had to be imposed on a cycled escalade to correct systemic flaws, by deepening the repressive and authoritarian regulation. On cultural and intellectual environment, the tension between repression and resistance was noticed both on the judicial processes and on the opposition front organized by the press, the arts and other means of ideological production and social communication. Using legal devices to limit rights in the name of national security, the dictatorial regime aimed at institutionalizing an authoritarian order and its repressive apparatus, and this domination principle oriented the legal package edited on 1967, at the end of Castelo Branco’s government. It is concluded, at last, that the dictatorship tried to orchestrate an authoritarian constitutionalism in Brazil, but this articulation proved to be contradictory and unfeasible, because it always culminated on a deadlock where the regime, either suffocated liberty, or was suffocated by it.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-04-17T14:09:02Z No. of bitstreams: 1 2012_RoderleiNagibGoes.pdf: 2045477 bytes, checksum: 6300bb7f8a957b637cae70e9ecf7ffd1 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-04-17T15:12:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_RoderleiNagibGoes.pdf: 2045477 bytes, checksum: 6300bb7f8a957b637cae70e9ecf7ffd1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-17T15:12:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_RoderleiNagibGoes.pdf: 2045477 bytes, checksum: 6300bb7f8a957b637cae70e9ecf7ffd1 (MD5) / Este trabalho tem como tema a Justiça de Transição como instrumento de pacificação político-social, e sobre alguns dos seus efeitos em ex-presos políticos e em familiares de desaparecidos. Aqui, examinei no conjunto de narrativas desses atores como era vivida e sentida as políticas públicas de reparação. Explorei, etnograficamente, nos discursos a eficácia de tais medidas. Para tal, realizei o trabalho de campo a partir do segundo semestre de 2009 até dezembro de 2011, primeiramente na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, nos Grupos Tortura Nunca Mais Rio e São Paulo, e, finalmente, na Comissão de Anistia. O objetivo da pesquisa esteve pautado na tentativa de compreender a dessintonia dos sensos de justiça dos familiares de desaparecidos e dos ex-presos políticos em relação às medidas de reparação empreendidas pelo Estado. Nestes termos, realizei um intenso diálogo com os “familiares de desaparecidos” do GTNM/RJ sobre alguns temas capazes de revelar as configurações de um insulto moral presente nas interações entre eles e as Comissões de Reparação. O desenho da tese foi pensado como uma peça de teatro, os atos/capítulos estão vinculados e refletem as interações e certos aspectos dos encontros intersubjetivos entre mim e os interlocutores, dos quais surgiram inquietações e insights. Em síntese, nas narrativas de meus interlocutores, a ideia de justiça aparecia vinculada à ideia de verdade e, a partir desse vínculo, pode ser dizer que os conteúdos das demandas de justiça voltavam-se para o desvelamento das circunstâncias que envolveram os desaparecimentos de algum familiar e os crimes de tortura a que foram submetidos os presos políticos. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Transitional Justice aims to address issues arising from violations committed during conflict or political violence. In Brazilian case, the transitional governments and subsequent civil administrations dealt with the disappearance cases discussing the relevance of compensation under the decisions of the Amnesty Commission and the Special Commission on Political Deaths and Disappearances. It is evident that Brazilian Human Rights organizations and activists have pursued a wide range of reparative goals corresponding to what the UN calls restitution, satisfaction, and guarantees of non-repetition. In according to the document, restitution involves, “whenever possible, restor[ing] the victim to the original situation before the gross violations of international human rights law or serious violations of humanitarian law occurred”. It also involves satisfaction measures which tends to encompass still more specific instances of restitution, such as “the search for the whereabouts of the disappeared for the bodies of those killed [and] assistance in the recovery, identification and reburial of the bodies in accordance with the expressed or presumed wish of the victims. The core value of transitional justice is the notion of justice: not necessarily criminal justice, but other forms of justice as well. This notion and the political transformation, such as regime change or transition from conflict, are thus linked toward a more peaceful, certain and democratic future. This thesis aims at understanding, from an anthropological perspective, the meaning of the actions for providing reparations to families of people who disappeared in circumstances of conflict or repression under former dictatorship. The research highlights that the impact of disappearances on the families is still devastating and long lasting, leaving them in a terrible limbo, unable to find closure. It also highlights that the victims are seeking the truth about what happened to the victims, because those actions would encompass the initiative that would allow to the actors in a country to investigate past abuses and seek redress for victims. These processes aim to enable societies to examine and come to terms with past crimes and human rights violations in order to prevent their recurrence. They help create documentation that prevents repressive regimes from rewriting history and denying the past. They can also help victims obtain closure by knowing the truth about what actually happened (such as to “disappeared” people) and understanding the atrocities they endured. Truth-seeking measures may include freedom of information legislation, declassification of archives, investigations, and truth commissions. At the same time, it reaches beyond the immediate communities of the disappeared, affecting entire societies grappling with the legacy of unresolved crimes and the obligation to provide families with the truth about the fate of their loved ones. Thus, from the “native” point of view, the former commissions restored only material damage, discarding the damages, which were the major injuries sustained by victims of political persecution. By doing so, the fixing of indemnification regarding the damage suffered by victims of political persecution covers only patrimonial damage, leaving out the injuries about the compensation of damages, and disregarding what really mattered in the lives of the families of the political disappeared.

Orientador : Sirio Possenti / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-07-31T19:47:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Borges_MariaCristinaRamos_M.pdf: 3378219 bytes, checksum: 306a3022d3da85b8515e6d690b02c8a3 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Este trabalho pretende rever um período histórico do ex-Território Federal de Rondônia, com o objetivo de esclarecer as práticas discursivas daquele tempo, direcionadas ao processo de emancipação do Estado. Nada mais adequado, portanto, do que a Análise do Discurso, uma vez que ela permite trabalhar ao mesmo tempo com a lingüística e com a história. A proposta de análise deste trabalho é filiada à linha francesa da análise do discurso, onde o como se diz é o fio condutor da compreensão dos sentidos. Considerando a capacidade da linguagem e que os sentidos produzidos são oriundos da língua, inscrita na história, tentaremos compreender os discursos dos sujeitos envolvidos no processo de emancipação do Estado de Rondônia, inscritos em diferentes formações discursivas: por um lado a manutenção da ditadura militar - onde a interdição do processo eleitoral era prática dos que detinham o poder e, por outro a tentativa de instauração da democracia no futuro estado, com eleições diretas para todos os cargos, como preconizava a 'abertura democrática' do então presidente João Baptista Figueiredo. Estamos, então, no período cronológico compreendido entre os anos de 1979 e 1981. O trabalho se compõe, basicamente, de quatro capítulos. No primeiro capítulo, apresentamos o seu tema e o problema levantado. O segundo capítulo é a preparação da análise e constitui-se de exposição das questões teóricas e metodológicas que embasarão todo o trabalho. Em seguida apresentamos, como terceiro capítulo, as condições de produção do processo de emancipação, que dividimos em duas partes: a primeira trata de uma análise jurídica e comparativa dos dois termos em questão - Território e Estado - onde procuramos ressaltar seus aspectos diferenciadores; na segunda, tratamos dos elementos históricos sobre Rondônia e a preparação para a emancipação. Por último, apresentamos um quarto capítulo onde desenvolvemos a análise dos discursos que constituem o corpus do trabalho. Nesta parte estão inseridos os discursos de Jerônimo Garcia de Santana - deputado federal pró-democradia, miado ao antigo MDB (hoje PMDB) e de Odacir Soares - deputado federal pró-ditadura, filiado à antiga ARENA ( depois PDS), ambos representando Rondônia na Câmara Federal. Nesta quarta parte, tentamos compreender quem são os "nós" tantas vezes evocado nos discursos dos deputados federais envolvidos e o que essas falas produziam como efeitos de sentido e como eficácia na divisão do poder. Veremos, então, quantos sentidos pode ter um "nós", em diferentes níveis referenciais, ou seja, em relação ao sistema, à coletividade dos rondonienses ou ainda a segmentos definidos da sociedade. Veremos ainda quantos sentidos pode ter o "povo", sempre levando em destaque a questão da heterogeneidade e, por fim, o funcionamento discursivo da negação, muitas vezes presentes nos discursos dos deputados envolvidos, como também em algumas falas do então governador do Território Coronel Jorge Teixeira de Oliveira. Veremos, principalmente, como os jogos políticos de persuasão conseguem ou não apagar o que se pretendia de democrático naquela época específica dos governos militares. Enfim, tentamos neste trabalho explicitar os lugares em que esses vários efeitos de sentido se formam, bem como compreender seus mecanismos de funcionamento. Além disso, tentaremos dar subsídios para a melhor compreensão dessa fase política do Estado de Rondônia não somente como ela é contada, mas também como ela é falada pelos que dela participam, como ela se faz, fazendo-se neste ou naquele sentido / Abstract: This paper is intended to review a historic period of the ancient Rondonia Federal Territory, aiming to clear the discourse practices from that time, directed to the state emancipation process. Therefore, nothing is more adequate than Discourse Analysis, once it permits to work with history and linguistics at the same time. The analysis proposition in this paper is affiliated to the French Discourse Analysis line, where the how to say is the leading line to sense comprehension. Considering the opacity of language and the fact that produced senses are originated in the language, inscribed in history, understanding will be seeked by the discourse of subjects and situations involved in the Rondonia state emancipation process, inscribed in different discourse formations: in the one hand, the military dictatorship maintenance - where the election process interdiction was a practice of those who owned the power, and by the other hand, the trial to install democracy in the future state, with direct elections for every govemment position, as stated in the 'democratic overture' by the then president João Baptista Figueiredo. We are, then, in the chronological period comprehended between 1979 and 1981. The paper is constituted by four chapters. ln the first one its theme is presented and the problem is raised. The second chapter is the preparation for the analysis and is constituted by the exposition of theoretical and methodological questions which will base the whole work. ln the sequence, the third chapter will present the conditions to the emancipation process production, and will be divided in two parts, the first treats a legal and comparative analysis of the two terms in question - territory and state -, their conflicting aspects are highlighted; in the second part, historic elements about Rondonia and its preparation for emancipation are treated. Finally, a fourth chapter is presented with the analysis of the discourse that constitutes the studied corpus. ln this part are the speechs by Jeronimo Garcia de Santana - prodemocracy federal deputy, affiliated to the ancient MDB (today PMDB) and by Odacir Soares - pro-dictatorship federal deputy, both representing Rondonia in the Senate. At this part, comprehension is seeked of who are the so called "we", so many times evoked in speeches of involved deputies and what these sayings produced as sense effects and as efficiency in dividing the power. Then, the number of senses "we" can have, in different referentiallevels, that is, related to the system, to the collectivity of rondonians, or even to determined segments of society will be seen. "People" is another term to be investigated, always focusing the question of heterogeneity, and, at last, of discursive functioning of negation, many times present in the discourse of involved deputies, as well as some words of the then territory govemor Jorge Teixeira de Oliveira. Political persuasion games will be viewed regarding to their power of deleting or not what was democratic at the specific military govemment time. Places in which these sense effects are formed are fmally treated, as well as the comprehension of their working mechanisms. Besides, means to better comprehension of this political phase of Rondonia state, are analyzed, not only in the way it is told, but the way it is told by the ones who took part in it, the way it is done, being done in this or that way / Mestrado / Mestre em Linguística