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A educação infantil em Goiás: percursos e contradições nas décadas de 1980 e 1990 / The early childhood education in Goiás in the 1980s and 1990s: history and contradictionsCosta, Maria Aparecida 21 June 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-06-21 / This research, entitled The Early Childhood Education in Goiás in the 1980s and 1990s: pathways and contradictions linked to the line of research Training, Teacher Professionalization and Work Education of the Postgraduate Program in Education, of Faculty of Education, of Federal University of Goiás. Integrates design Public Policy and Education of Children in Goiás: history, concepts, projects and practices developed by the Center for Studies and Research of Childhood and its Education in Different Contexts (NEPIEC). The research adopted the perspective socio-historical dialectic, with the objective to know the history process of the institutions of children education who were under the responsibility of public power state in the 1980s and 1990s and to identify where they are today and designs educational they develop. As a methodological option, the survey was conducted in joint steps, covering literature, documentary research and empirical step, in which were used: questionnaires, interviews and site visits to four municipalities in Goiás (Anápolis, Goiânia, Senador Canedo and Trindade). The research was guided by the following questions: The State has structured public policies to ensure the provision of Early Childhood Education for children 0-6 years? State institutions existing Early Childhood Education in the 1980-1990 period are still functioning? As are today, that social purpose and which educational projects they propose? The theoretical dialogue throughout the research process took place with various scholars, such as: Almeida (2011), Alves (2014), Barbosa (1997, 1999a, 2000, 2001, 2003, 2006), Marx (2003), Moura (2002) Kuhlmann (2007), Priore (2008) and Sposito (1993). The research confirms previous studies that indicate the absence of documentary sources and highlights the need for childhood education institutions rebuild their files and thus preserve the history. Contradictions in Early Childhood Education was observed in the 1980s and 1990s, in which the data show that the state fails to comply with the legal requirements for establishing public policies for Early Childhood Education. In addition, also it found is that, in the studied time, there are educational projects that demonstrated the adoption of textbooks in early childhood education. There has been undeniable progress in legislation directed to children 0-6 years, however, are perceived influences of neo-liberalism in the laws and official documents and, consequently, professional identity building childhood education and continuing education. / Esta pesquisa, intitulada A Educação Infantil em Goiás: percursos e contradições nas décadas de 1980 e 1990 vincula-se à linha de pesquisa Formação, Profissionalização Docente e Trabalho Educativo do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Goiás. Integra o projeto Políticas Públicas e Educação da Infância em Goiás: história, concepções, projetos e práticas, desenvolvidos pelo Núcleo de Estudos e
Pesquisas da Infância e sua Educação em Diferentes Contextos (NEPIEC). A investigação adotou a perspectiva sócio-histórico-dialética, tendo como objetivos conhecer o processo histórico das instituições de Educação Infantil que estavam sob a responsabilidade do poder público estadual nas décadas de 1980 e 1990 e identificar onde estão hoje e que projetos educativos elas desenvolvem. Como opção metodológica, a pesquisa foi realizada em etapas articuladas, abrangendo levantamento bibliográfico, pesquisa documental e uma etapa empírica, na qual foram utilizados: questionários, entrevistas e visitas in loco a quatro municípios goianos (Anápolis, Goiânia, Senador Canedo e Trindade). A pesquisa foi orientada pelas seguintes questões: O governo do estado de Goiás estruturou políticas públicas no sentido de garantir a oferta de Educação Infantil às crianças de 0 a 6 anos? As instituições estaduais de Educação Infantil existentes no período de 1980-1990 continuam seu funcionamento? Como se constituem hoje, com que finalidade social e quais projetos educativos elas propõem? O diálogo teórico durante todo o processo da pesquisa se deu, com vários estudiosos, tais como: Almeida (2011), Alves (2014), Barbosa (1997, 1999a, 2000, 2001, 2003, 2006), Marx (2003), Moura (2002), Kuhlmann (2007), Priore (2008) e, Sposito (1993). A pesquisa confirma estudos que apontam a ausência de fontes documentais e evidencia a necessidade das instituições de Educação Infantil reconstruir seus arquivos e assim, conservarem a história. Observaram-se contradições na Educação Infantil nas décadas de 1980 e 1990, em que os dados mostram que o Estado deixa de cumprir com as exigências legais de estabelecimento de políticas públicas para a Educação Infantil. Além disso, constatou-se também que, na época pesquisada, há projetos pedagógicos que demonstraram a adoção de apostilamento na Educação Infantil. Houve avanços inegáveis nas legislações voltadas para a criança de 0 a 6 anos, no entanto, percebem-se influências do neoliberalismo nas leis e nos documentos oficiais e, consequentemente, na construção da identidade do profissional de Educação Infantil e na formação continuada.
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O tempo do processo: os processos judiciais envolvendo a educação no Poder Judiciário de Minas GeraisCusciano, Dalton Tria 28 November 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-11-28 / Este trabalho tem como objetivo medir o tempo de duração dos processos judiciais envolvendo direitos sociais na seara educacional e verificar de que forma esse tempo afeta a fruição desses direitos. Visando atingir tais objetivos, foram identificados e analisados os processos judiciais, desde a sua entrada na 1.ª instância da justiça estadual até a data da sessão de julgamento do acórdão na 2.ª instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. De forma subsidiária, o trabalho também identificou quem eram os litigantes, a influência da concessão das liminares no tempo de duração dos processos, a variação do tempo do processo com base na localização da comarca em que se inicia o processo e a existência de etapas mortas na tramitação dos processos judiciais. O pressuposto que guiou a pesquisa é o da possibilidade do perecimento de determinados direitos, como o direito ao oferecimento de vagas em creches e o direito ao acesso ao ensino superior público de forma gratuita, ante uma duração excessiva do tempo do processo judicial. / This study aims to measure the duration of court cases involving education social rights, seeing how this time affects the enjoyment of those rights. In order to achieve such objectives I identified and analyzed the legal cases, since its entry in a state court until the date of the trial session of Court of Appeals of Minas Gerais. Subsidiary this work also identified who the litigants are, the influence of granting injunctions in the duration of the processes, the time variation of the process based on the location of the county in which the process begins and the existence of dead steps in court proceedings. The assumption that guided the study is the possibility of extinction of certain rights, such as the right of places in day care and the right to access public higher education free of charge, in face of an excessive length of time of the lawsuit.
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