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Argentinos e brasileiros frente ao Estado : um estudo de cultura política comparada

Capistrano, Daniel Jaime 11 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2008. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-09-09T18:59:05Z No. of bitstreams: 1 2008_DanielJaimeCapistrano.pdf: 1097041 bytes, checksum: c3f4051c183ca8b2eeeb507d2e74314c (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-09-14T12:23:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_DanielJaimeCapistrano.pdf: 1097041 bytes, checksum: c3f4051c183ca8b2eeeb507d2e74314c (MD5) / Made available in DSpace on 2009-09-14T12:23:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_DanielJaimeCapistrano.pdf: 1097041 bytes, checksum: c3f4051c183ca8b2eeeb507d2e74314c (MD5) Previous issue date: 2008-11 / A opinião e a orientação de argentinos e brasileiros em relação à política e ao Estado têm mudado nos últimos vinte anos? Transformações culturais, econômicas e políticas ocorridas nesse período sugerem que a cultura política nesses países tenha experimentado, também, alterações importantes. O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre um aspecto dessa possível mudança, embasado em um estudo elaborado pelo cientista político Edgardo Catterberg que identifica, no caso argentino, uma combinação entre valores, atitudes e comportamentos mais ligados a um perfil "estatista" e outros correspondentes a um perfil "individualista" da cultura política. A dissertação é construída em diálogo com a teoria sobre mudança na cultura política elaborada por Ronald Inglehart e testa sua validade para uma dimensão nos casos argentino e brasileiro. Para isso é realizada uma análise dos dados construídos pelo World Values Survey desde a década de 1980 até o ano de 2006. A pesquisa apresenta relações que corroboram a lógica de mudança na cultura política proposta por esse autor, contudo identifica um padrão estatista não previsto em suas teses sobre o pós-materialismo e sobre a trajetória do desenvolvimento humano. Padrão esse que pode ser explicado por aspectos históricos, sociais e políticos específicos dos países latino-americanos e pela hipótese de Edgardo Catterberg. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The opinions and guidance of Argentines and Brazilians on politics and the state have changed over the last twenty years? Several economic, cultural and political changes during this period suggest that the political culture of these countries has also experienced a transformation. This work presents some considerations about a crucial aspect of this shift, based on a study developed by political scientist Edgardo Catterberg that identifies a combination of values, attitudes and behaviors more linked to a "statist" profile with others corresponding to a "individualistic" profile of political culture. The thesis is based on a theoretical framework about political culture change developed by Ronald Inglehart and evaluate its validity for the argentine and brazilian cases. In a analysis of the data constructed by the World Values Survey from the 1980s until the year 2006, the research provides some evidences that confirms the logic of change in political culture proposed by the author, however identifies a statism pattern not expected in his thesis on post-materialism and on the human development sequence. This pattern could be explained by historical, social and political characteristics of Latin American countries and the assumption of Edgardo Catterberg.
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As Políticas Públicas de Cultura no Espírito Santo entre 2007 e 2014

OLIVEIRA, F. E. 05 June 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-26T15:19:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7733_AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CLTURA NO ESPÍRITO SANTO ENTRE 2007 E 2014.pdf: 6345280 bytes, checksum: 9d10fc68c9665a47a32e0c4e994fd1e7 (MD5) Previous issue date: 2014-06-05 / Nesta Dissertação os capítulos foram elaborados de maneira a estabelecer inicialmente um panorama da história da política pública ao longo do tempo e sua relação com a cultura, passando pelos conceitos da política pública de cultura, analisando os modelos de políticas culturais e a gestão cultural na democracia. Em seguida foi feito um estudo sobre a política cultural mais recente anterior à década de 60 estendendo-se até a década de 80, para então analisar a participação das instituições públicas no processo de desenvolvimento após 1988. Diante da nova constituição foi lançado um olhar analítico sobre seus reflexos no campo da cultura desde o neoliberalismo até a primeira década do século XXI, além de uma visão do MinC sobre a arte contemporânea. Só então foram pesquisadas com mais profundidade as políticas públicas de cultura no estado do Espírito Santo, considerando as atuações das instituições públicas no processo de desenvolvimento, proporcionadas pelas aplicações dos Editais e seus desdobramentos, ligados a cada área de atuação dos segmentos culturais que são beneficiários, enfocando ainda as dimensões da cultura e os dilemas e alternativas das políticas públicas culturais com relação aos excluídos. A partir daí foi feita uma abordagem dos diversos segmentos artísticos do estado, suas atuações e suas carências, tendo como ponto de apoio os Editais. Foi analisado o Plano estadual de Cultura no contexto de sua relação com os segmentos culturais, considerando sua concepção original e o estado atual. Foram ainda analisadas as implicações das ações transversais entre os diversos órgãos governamentais e a cultura tendo em vista a equalização de Políticas Públicas de Cultura para o estado.
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Ritos, cerimônias e poder em Castela : uma análise político-cultural dos costumes de corte (séc. XV)

Almeida, Scarlett Dantas de Sá 15 August 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-12T19:13:22Z No. of bitstreams: 1 2016_ScarlettDantasdeSáAlmeida.pdf: 1174112 bytes, checksum: 08a2daba4a13a5f07a192441556e6070 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-16T20:12:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_ScarlettDantasdeSáAlmeida.pdf: 1174112 bytes, checksum: 08a2daba4a13a5f07a192441556e6070 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T20:12:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_ScarlettDantasdeSáAlmeida.pdf: 1174112 bytes, checksum: 08a2daba4a13a5f07a192441556e6070 (MD5) / Esta dissertação de mestrado propõe um estudo político-cultural, sobre costumes, rituais e cerimônias de corte e sua relação com o exercício do poder, com especial ênfase na aristocracia de corte castelhana do século XV. Além de não ser muito numerosa, a maioria dos trabalhos que se debruça sobre as cerimônias e costumes da corte na Idade Média privilegia a figura do monarca, com pouca ênfase na aristocracia, sendo esse um tema de pesquisa mais frequente com relação ao Antigo Regime. Assim, esta pesquisa pretendeu estudar os ritos na corte castelhana para averiguar como eles são registrados pelo discurso do poder e como se inserem nas dinâmicas da política relativa às ordens superiores. Por essa proposta de interpretação se considerou que os costumes de corte fazem parte de uma tradição que se estende durante séculos; portanto, é também um estudo de longa duração. Para a realização da dissertação, recorreu-se a uma crônica e a um tratado castelhanos que narram acontecimentos políticos e o cotidiano da corte no século XV. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The following essay aims at doing a political and cultural study on customs, rituals, and court ceremonies as well as their relationship with the exercise of power. Special emphasis will be given to the XV century Castilian court aristocracy. Besides not being many, most of the researches about the Middle Age customs and ceremonies emphasize the monarch, leaving aside the aristocracy, being the latter a much more frequent theme for Ancien Régime researchers. Therefore, this study intended to analyze the Castilian rituals so as to investigate how they are registered into discourses of power, and how they are inserted in the political dynamics attached to the superior orders. As a consequence of that point of view, the court customs are seen as a tradition that extents throughout centuries, turning into a long duration study. Furthermore, in order to conclude the essay, two documents were accessed. Both of them were written by Castilian chronists who relate the political events as well as the quotidian and court life in the XV century.
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Da influência dos valores culturais na percepção e prática da corrupção : de perspectivas teóricas a evidências empíricas

Barbosa, Thiago de Azevedo 24 July 2012 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-10-08T13:12:58Z No. of bitstreams: 1 2012_ThiagodeAzevedoBarbosa.pdf: 1076277 bytes, checksum: d71ec19813d334266e2ba00d6c96c4bf (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-10-15T13:47:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_ThiagodeAzevedoBarbosa.pdf: 1076277 bytes, checksum: d71ec19813d334266e2ba00d6c96c4bf (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-15T13:47:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_ThiagodeAzevedoBarbosa.pdf: 1076277 bytes, checksum: d71ec19813d334266e2ba00d6c96c4bf (MD5) / Neste trabalho procuramos testar, empiricamente, as diferentes relações entre fatores culturais e corrupção apresentadas pela literatura. Para investigar essas perspectivas teóricas replicamos integralmente a metodologia adotada por Power e González (2003), e, adicionando novas variáveis, estabelecemos 21 hipóteses de trabalho. Essas hipóteses foram analisadas a partir de uma série de modelos de regressão linear para aferir o impacto de valores culturais (tais como confiança interpessoal, religião e civismo) sobre o grau de corrupção nos países, usando como variável dependente o índice de Percepção da corrupção da Transparência Internacional. O estudo demonstra que cultura importa, e que mesmo que fatores estruturais como regime político e desenvolvimento econômico ofereçam elevado poder explicativo, a utilização de variáveis culturais adiciona uma importante dimensão de análise quanto às causas da corrupção, sendo em alguns casos mais significante e relevante que as condições estruturais. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this paper we empirically test the different relationships between cultural factors and corruption presented in the literature. In order to investigate these theoretical perspectives, we fully replicate the methodology adopted by Power and Gonzalez (2003), and by adding new variables, we established 21 hypotheses. These hypotheses were analyzed under a series of linear regression models to assess the impact of cultural values (such as interpersonal trust, religion and civics) on the degree of corruption in countries, using the Corruption Perception Index, provided by Transparency International, as our dependent variable. The study shows that culture matters, and even though structural factors such as political regime and economic development offer strong explanatory power, the use of cultural variables adds an important dimension of analysis of the causes of corruption, and in some cases they are more relevant and perform more significantly than structural conditions.
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Cultura política e a representação dos usuários nos conselhos de assistência social : dilemas e conquistas

Conceição, Débora Guimarães da 02 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-07-10T13:23:53Z No. of bitstreams: 1 2013_DeboraGuimaraesdaConceiçao.pdf: 2127828 bytes, checksum: 89b7e31be50df11f1962c995abb0681b (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-15T20:22:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_DeboraGuimaraesdaConceiçao.pdf: 2127828 bytes, checksum: 89b7e31be50df11f1962c995abb0681b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-15T20:22:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_DeboraGuimaraesdaConceiçao.pdf: 2127828 bytes, checksum: 89b7e31be50df11f1962c995abb0681b (MD5) / O presente estudo tem por objetivo analisar os impactos da cultura política brasileira para participação dos usuários nos Conselhos de Assistência Social. Para o desenvolvimento e aprofundamento da referida análise, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, bem como observação participante e pesquisa de campo no Conselho Nacional de Assistência Social e no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal. A pesquisa apresenta uma análise sobre as praticas participativas e a emergência da democracia no Brasil e traz os conselhos gestores como fruto de um processo histórico de mobilizações sociais em prol da construção e gestão democrática das políticas sociais. Na formação da sociedade brasileira os instrumentos de poder foram históricamente elitizados e a população excluída dos processos de gestão e decisão sobre as políticas. Ao passo que considera-se o povo e principalmente os segmentos vulnerabilizados como apáticos e incapazes para o exercício político. Assim, mediante a “novidade” que são os conselhos em meio a essa cultura política brasileira, buscou-se conhecer os principais avanços e os desafios cotidianos enfrentados pelos usuários com implicações para seu acesso e permanência. Nota-se que a trajetória dos conselheiros nos espaços de participação são fontes de aprendizado e são essenciais para o fortalecimento e qualificação da representação. A conquista desses espaços é de fato um avanço, mas é necessário que haja melhores condições para que esses segmentos possam atuar enquanto protagonistas de uma política justa e igualitária. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study aims at analyzing whatever impacts the Brazilian political culture has on users of the Social Assistance Councils. In order to develop and deepen the present analysis, bibliographic and documentary researches were pursued, as well as a close observation and field research at the National Council of Social Assistance and at the Federal Council of Social Assistance. The study presents an overall analysis on the active practices and the emergence of democracy in Brazil and presents counseling as the result of a historical process, which comprehends a series of social mobilization in the pursuit of a democratic management of social policies. In the construction of the Brazilian society the instruments of power were historically limited to an elite, thus the population was not able to manage and make decisions in the realm of politics. Therefore, the population is considered to be inactive and incapable of acting politically -specially the vulnerable segments. In this way, considering that the councils are ''news'' in the Brazilian political culture, an effort was made in order to get acquainted with the most significant advances and the daily challenges faced by the users towards the access and permanence in this reality. It is noticeable that counselors' trajectory regarding participation is a source of learning and that it is vital for the strengthening and qualification of representation. Gaining ground is already a fact but it is necessary that better conditions be provided so that these segments can play a central role in a fair and equal potical system.
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Cidadania e tutela na política de assistência social : uma análise da cultura política de gestores e de usuários na região metropolitana de Belo Horizonte

Freitas, Maria Raquel Lino de 21 July 2008 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2008. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2011-02-08T17:35:02Z No. of bitstreams: 1 2008_MariaRaqueLinodeFreitas.pdf: 3451441 bytes, checksum: e6e60669746718f7f1b5407b82a58225 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-02-09T00:40:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MariaRaqueLinodeFreitas.pdf: 3451441 bytes, checksum: e6e60669746718f7f1b5407b82a58225 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-09T00:40:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MariaRaqueLinodeFreitas.pdf: 3451441 bytes, checksum: e6e60669746718f7f1b5407b82a58225 (MD5) / Nesta tese, discute-se a política de assistência social no cenário da transição democrática da década de 1980, com base nas culturas políticas de seus gestores e usuários. Foram observadas e analisadas as formas de cidadania e as formas de tutela, com referência na análise de dados coletados por meio de entrevistas de profundidade e de grupos focais realizados em cinco municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG. Duas vertentes metodológicas orientam a pesquisa: uma voltada para a análise das formas de cultura política e da ideologia, por meio da Hermenêutica de Profundidade de Thompson; e outra, de caráter histórico e estrutural, realça a relação sociedade/Estado à luz das teorias gramscianas de Estado Ampliado. O eixo de análise principal é o da referência indivíduo/estrutura para as análises das falas dos sujeitos da pesquisa. As formas tutelares são identificadas nos depoimentos que vinculam as referências ao indivíduo, com base em uma visão de mundo imediata e desvinculada do contexto das relações sociais. As formas de cidadania são identificadas nos depoimentos que vinculam as referências à estrutura, realçando uma visão de mundo que comporta elementos históricos no contexto das relações sociais. Os resultados mostram que há diferenças de percepção conforme o lugar de poder e de fala de gestores e de usuários, concluindo sobre a presença de culturas políticas delineadas na combinação de formas de culturas políticas de participação, de sujeição e de religiosidade. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis will discuss the public assistance policy during the democratic transition in the 1980s, with reference to the political cultures of its managers and users. The forms of citizenship and State relief were observed and analyzed, based on the analysis of data collected through in-depth interviews and focus groups conducted in five municipalities within the Metropolitan Area of Belo Horizonte, Minas Gerais. Two methodological sources guided the research: one concerning an analysis of the forms of political culture and ideology through J. B. Thompson’s Depth Hermeneutics, and the other, more historical and structural in nature, which emphasizes the society/State relationship in light on the Gramscian theories of the Expanded State. The focal point of the main analysis is that of the individual/structure reference to statements made by the research subjects. The protective forms were identified in the statements that linked the references to the individual, based on a view of the immediate world and disconnected from social relationships. The results showed that there were differences in perception according to the position of power and the statements made by the managers and users, concluding on the presence of delineated political cultures in the combination of forms of political cultures of participation, subjection, and religiosity.
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O engajamento ecológico como possibilidade de formação da politicidade dos jovens

Peixoto, Leandro Antônio Gráss 21 June 2011 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-01-02T15:17:59Z No. of bitstreams: 1 2011_LeandroAntonioGrassPeixoto.pdf: 1183250 bytes, checksum: f8ce9435ac795cc8406a90545ba4d67d (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2012-01-03T10:02:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_LeandroAntonioGrassPeixoto.pdf: 1183250 bytes, checksum: f8ce9435ac795cc8406a90545ba4d67d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-03T10:02:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_LeandroAntonioGrassPeixoto.pdf: 1183250 bytes, checksum: f8ce9435ac795cc8406a90545ba4d67d (MD5) / Procura demonstrar a relação entre o engajamento ecológico e a formação da politicidade juvenil, evidenciando de que maneira a atuação no campo ambiental pode favorecer a formação de sujeitos mais críticos e participativos politicamente, tendo como referência a experiência do Coletivo Jovem de Meio Ambiente de Goiás. Os resultados do presente trabalho indicam, a partir da experiência relatada, que há uma possibilidade de relação entre o envolvimento com a causa ambiental e o desenvolvimento do que se considera como politicidade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / It seeks to demonstrate the relationship between environmental commitment and training youth politicity, showing how the performance in the environmental field can promote the formation of subjects most critical and politically participatory, with reference to the experience of the Youth Environment Collective of Goias. The results of this study indicate, from the reported experience, there is a possible relationship between involvement with the environmental cause and development of what is considered as politicity.
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Uma experiência pernambucana em Angola : o governo de João Fernandes Vieira, 1658 a 1661

Souza, Leandro Nascimento de 28 August 2013 (has links)
Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-09T14:13:44Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Leandro de Sousa.pdf: 1460353 bytes, checksum: dd51dc98cb979bff80327a40d6754121 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T14:13:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Leandro de Sousa.pdf: 1460353 bytes, checksum: dd51dc98cb979bff80327a40d6754121 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-08-28 / Desde o início da expansão marítima portuguesa, e a interligação entre os continentes, o mundo Atlântico surge como um espaço de trocas e experiências ente a Europa, a África e a América. Questões econômicas, políticas, culturais e religiosas fazem parte da circularidade de experiências Atlânticas. E é nesse contexto que indivíduos se apropriam dessas experiências e agem de acordo com seus interesses. É o que aconteceu com muitos personagens vindos da Europa, sobretudo Portugal, e conseguem ascender socialmente num jogo de poderes a qual a flexibilidade régia e a cultura política da mercê proporcionaram. Através de documentos entre a colônia e o reino de Portugal, acrescentando relatos de cronistas militares e religiosos, analisamos o governo em Angola de João Fernandes Vieira, homem do século XVII, saído da Ilha da Madeira, adquire prestigio e poder na luta contra os holandeses em Pernambuco, e leva seus aprendizados, suas experiências, para o seu governo em Angola, a qual administra a situação de acordo com seus interesses no tráfico de escravos, para abastecer de mão de obra os seus engenhos de açúcar em Pernambuco e na Paraíba.
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No íntimo do sertão: poder político, cultura e transgressão na capitania da Paraíba (1750 -1800)

Guedes, Paulo Henrique Marques de Queiroz 10 April 2013 (has links)
Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-10T12:48:45Z No. of bitstreams: 2 TESE PAULO GUEDES.pdf: 2987730 bytes, checksum: 4bb4e8ed3dd7362d911a6c4406d0322d (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T12:48:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE PAULO GUEDES.pdf: 2987730 bytes, checksum: 4bb4e8ed3dd7362d911a6c4406d0322d (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-04-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese analisa os dispositivos do poder político intraelites, suas práticas, no sertão da Paraíba setecentista. O objetivo geral foi estudar o universo político-normativo, consubstanciado pelos conflitos de poder, usos das justiças e pelas transgressões e/ou desmandos praticados pelos “donos do poder”, na segunda metade do século XVIII. O exercício do poder político na Paraíba, bem como sua relação com as transgressões praticadas pelos potentados e autoridades formais, pode ser compreendido enquanto conduta pertinente a uma cultura político-normativa específica, não como simples resultado de uma ausência ou inoperância da ordem estatal no sertão. Tratou-se assim de matizar – do ponto de vista do poder político – a ideia de que os potentados locais agiam de acordo com uma cultura político-normativa irredutivelmente resistente e infensa ao formalismo político-jurídico. Aquela sociedade foi norteada por condutas políticas formais e privadas, o que envolve uma discussão acerca do pluralismo político especialmente dinâmico nos espaços de baixa institucionalidade do Império português. Entende-se que o exercício do poder formal foi um recurso escasso e extremamente disputado pelos potentados locais do sertão. A justiça formal foi utilizada por essa elite proprietária, como estratégia para atingir adversários e potencializar o poder político.
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Participação e controle social na Educação: onde está o fio condutor? Uma análise dos Conselhos de Acompanhamento e de Controle Social do FUNDEB

Lucia de Souza Borba, Silvânia 31 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo131_1.pdf: 2281460 bytes, checksum: c87c9d8cf2a3cbbf1db0c58d0674c3a1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco / Este trabalho objetiva analisar os fatores que limitam e os que promovem a participação nos Conselhos/Câmaras de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, tendo por unidade de análise os municípios do Recife, Olinda e do Cabo de Santo Agostinho, no período de 2007 a 2009, que corresponde à implementação da Lei 11494/2007 do FUNDEB. Adotando como referência teórico-metodológica a Análise de Conteúdo de Bardin, a investigação foi realizada a partir da análise documental, de entrevistas e observações. O marco teórico-conceitual foi construído, tomando por base os estudos sobre a participação política, elemento fundamental para o controle social dos recursos destinados à educação. Para melhor compreensão dos conceitos, as categorias fundamentais deste trabalho são: a participação, a sociedade civil e a cultura política. A pesquisa revelou que os limites da participação dependem tanto do grau de conhecimento, do compromisso e da vontade política dos conselheiros, quanto da parceria com o poder local. Os resultados revelaram que o controle social ainda sofre limitações: do poder local, em não disponibilizar documentos e informações, dificultando a análise das prestações de contas, e da cultura política de não mobilização dos conselheiros na busca de melhor formação, uma vez que o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Corregedoria Geral da União se colocam à disposição para tal. Revelou também que o modelo de Câmara amplia tanto o debate referente ao controle social quanto à participação dos conselheiros nas Câmaras, quando o Conselho Municipal de Educação em que está inserida é bem estruturado

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