Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2017. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-25T21:44:05Z No. of bitstreams: 1 2017_MaríliaMarcyCabraldeAraújo.pdf: 8292780 bytes, checksum: 8f44a2ea023640998a0589105a568f8b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-29T16:40:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MaríliaMarcyCabraldeAraújo.pdf: 8292780 bytes, checksum: 8f44a2ea023640998a0589105a568f8b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-29T16:40:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MaríliaMarcyCabraldeAraújo.pdf: 8292780 bytes, checksum: 8f44a2ea023640998a0589105a568f8b (MD5) Previous issue date: 2018-06-25 / Durante a vida útil as estruturas sofrem solicitações, desgastes, deteriorações e outros processos que podem causar fissuração, de forma a comprometer seu funcionamento, ou, até mesmo, ser a causa de seu colapso estrutural. Somado a esses fatores, o crescente número de estruturas muito esbeltas, consequentemente mais susceptíveis a vibrações excessivas, bem como a preocupação com o desempenho e a degradação de estruturas antigas, têm impulsionado o estudo e o desenvolvimento de novas técnicas capazes de realizar um acompanhamento contínuo da saúde da estrutura. Neste sentido, ferramentas com a capacidade de captar e interpretar confiável e rapidamente as respostas de estruturas de médio e grande porte, sobretudo aquelas baseadas nas propriedades dinâmicas, tornam-se essenciais para complementar um sistema de monitoramento da saúde estrutural. Nos últimos anos, parte da comunidade científica vem adotando a detecção de danos como um problema de reconhecimento de padrões, no qual uma classificação é realizada em função de parâmetros afetados por uma mudança nas propriedades físicas de um sistema. Nesta perspectiva, pode-se citar a existência de ferramentas que, ao serem trabalhadas em conjunto com as propriedades dinâmicas, tornam-se métodos eficientes na detecção de danos, como é o caso das Redes Neurais Artificiais (RNAs) e foco deste trabalho. Foram estudados três tipos de rede (Backpropagation, a Learning Vector Quantization (LVQ) e a Self Organizing Maps (SOM)), aplicadas aos casos de dois tipos de estruturas. A primeira, mais simples e em menor escala foi uma viga produzida em laboratório. Já o segundo caso estudado foi o da Ponte do Infante Dom Henrique, em Portugal. Em ambas as aplicações foram variados alguns parâmetros dos algoritmos para verificar a robustez da ferramenta e os resultados foram bastante animadores, resultando em forte tendência de integrar as RNAs a sistemas de monitoramento de estruturas, inclusive de grande porte. / During useful life, structures suffer from stress, wear, deterioration and other processes that can cause cracking, so as to compromise their functioning or even cause structural collapse. Added to these factors, the growing number of very slender structures, consequently more susceptible to excessive vibrations, as well as the concern with the performance and the degradation of old structures, have driven the study and the development of new techniques capable of continuous structure health monitoring. In this sense, tools with the ability to capture and interpret reliably and quickly the responses of medium and large structures, especially those based on dynamic properties, are essential to complement a structural health monitoring system. In recent years, part of the scientific community has been adopting damage detection as a pattern recognition problem in which a classification is performed according to parameters affected by a change in the physical properties of a system. In this perspective, it can be mentioned the existence of tools that when worked in conjunction with the dynamic properties become efficient methods in the detection of damages, as is the case of Artificial Neural Networks (ANNs) and focus of this work. Three types of network (Backpropagation, Learning Vector Quantization (LVQ) and Self Organizing Maps (SOM) were studied, applied to cases of two types of structures. The first, simpler and in smaller scale was a beam produced in the laboratory. The second case studied was the Bridge of the Infante Dom Henrique in Portugal. In both applications, some parameters of the algorithms were varied to verify the robustness of the tool and the results were quite encouraging, resulting in a strong tendency to integrate ANNs to structures monitoring systems, even large ones.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-11T18:07:58Z No. of bitstreams: 1 2018_ErwinUlisesLopezPalechor.pdf: 44320468 bytes, checksum: e738a87a5dd443849b94a38424429409 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-14T19:20:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_ErwinUlisesLopezPalechor.pdf: 44320468 bytes, checksum: e738a87a5dd443849b94a38424429409 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-14T19:20:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_ErwinUlisesLopezPalechor.pdf: 44320468 bytes, checksum: e738a87a5dd443849b94a38424429409 (MD5) Previous issue date: 2018-06-05 / O objetivo de identificação de danos é a descrição de um modelo estrutural existente, com base em dados obtidos experimentalmente (resposta dinâmica ou estática). Muitas vezes é desejável detectar irregularidades ou alterações da resposta da estrutura, considerando propriedades que foram alteradas pelo dano. Dessa forma, esta pesquisa está direcionada à aplicação do método de identificação baseado na análise das propriedades dinâmicas de vigas metálicas em escala real, submetidas à ação de uma massa móvel adicional que gera uma mudança progressiva das frequências naturais devido ao diferente posicionamento desta. No entanto, a presença de um pequeno dano pode não ser tão evidente. Sendo assim, faz-se necessário uso das Transformadas de Wavelet para auxiliar no processo de localização de danos ou possieis mudanças na rigidez da estrutura. O método proposto foi desenvolvido de forma experimental e numérica. Na análise experimental foram testadas vigas (perfis-I) de aço biapoiadas, submetidas à ação de cargas móveis adicionais e com danos induzidos nos flanges dos perfis. Na análise numérica, as mesmas vigas utilizadas na análise experimental foram modeladas no ANSYS, Foi desenvolvida uma análise modal prévia para verificar a eficácia do método e uma análise transiente, reproduzindo as condições reais dos ensaios experimentais. O sinal temporal e as frequências naturais obtidas foram processadas através do software MATLAB, para posteriormente aplicar o método de correção de frequências, interpolação e finalmente a aplicação das Transformadas Discretas de Wavelet. Os resultados obtidos mostraram que o método apresenta um bom comportamento para danos localizados no trecho central da viga, sendo capaz de identificar os danos localizados nesta região. O método mostra ruídos indesejáveis nos pontos de apoio das vigas examinadas. Portanto, o uso de massas adicionais associadas às Transformadas de Wavelet mostra-se promissor no processo de detecção e monitoramento dos danos em estruturas. / The damage identification process is usually done from the responses obtained experimentally (dynamic or static) considering properties that have been changed by the damage. Thus, this research is directed to the application of the identification method based on the analysis of the dynamic properties of steel beams in a real scale, submitted to the action of a moving additional mass that generates progressive change of the natural frequencies due to the different positioning of this mass. However, the presence of minor damage may not be so obvious. Thus, it is necessary to use the Wavelet Transform to help in the process of damage identification, or possible stiffness changes of the structure. The proposed method was developed experimentally and numerically. In the experimental analysis, simply supported steel beams (I-profiles) were tested, subjected to the action of an additional rove mass and induced damage to the flange of the profiles. In the numerical analysis, the same beams used in the experimental analysis were modeled in ANSYS program. A previous modal analysis and a transient analysis were developed. The temporal signal and the natural frequencies obtained from the modeling were processed through MATLAB to later apply the method of frequency correction, interpolation and finally apply the Wavelet Discrete Transform. The results showed that the method presents a good behavior for localized damages in the central area of the beam span, being able to identify the localized damages in this region. The method shows undesirable noise next to the supporting points of the beam. Therefore, the use of additional masses associated with wavelet transformations is promising in the detection and monitoring of structural damage.

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Il danno e la sua causa, si presentano nella loro totalità, come un dilemma inerente ad una società che ha incorporato il rischio come prodotto del suo stesso sviluppo. Sin dai tempi immemorabili, la solidarietà compare come uno strumento imprescindibile alla composizione delle differenti forme possibili per minimizzare gli effetti negativi del complemento di un rischio sia attraverso il trasferimento delle sue conseguenze economiche per chi, con la sua attività lha prodotto, oppure, sia meglio preparato a sopportarlo. Tuttavia, le forme private tradizionali, isolatamente si mostrano incapaci a rispondere soddisfacentemente alla necessità di riparazione dei danni al giorno doggi. Questo perché, di solito, gli strumenti necessari sono stati sviluppati in una prospettiva individuale, avendo come premessa lidentificazione della causa e del danno e di conseguenza, limputazione di responsabilità. Ciononostante, i danni solitamente sono il risultato di cause multiple e anche quando derivano da ununica causa, questa può essere correlata ad un insieme di fattori, di forma tale, da non essere possibile lindividuazione delloffensore. In questo contesto diventa indispensabile la costruzione di una nozione giuridica di causalità, capace di risolvere questioni critiche, tali come quella del danno causato da un membro imprecisato di un dato gruppo. Questa nozione, a sua volta, richiede una base solidaria più approfondita, al fine di permettere la riparazione del danno ingiusto subito dalla vittima, senza recare alcun danno alloffensore. Possiamo affermare, quindi, che la riparazione integrale dei danni in una società di rischio, dipende da un nuovo concetto della solidarietà: quella globale. E, andando oltre, la fase attuale impone la necessità di riformulare la base del sistema di responsabilità civile, come decorrenza necessaria di un nuovo orientamento giuridico-filosofico inspirato nei valori personalisti e solidaristi e anche in ragione della propria evoluzione sociale che ha amplificato i problemi che gravitano intorno alla solidarietà e al rischio, notoriamente in ragione del collettivismo delle cause dei danni. Quindi, se esiste sempre più solidarietà nelle cause e nei danni, deve esistere anche solidarietà nella riparazione. Su questa prospettiva, la presente dissertazione tratterà il collettivismo della responsabilità civile, legata alla causa dei danni su una prospettiva convergente degli istituti di assicurazione e di responsabilità civile. / O dano e sua causa apresentam-se, em conjunto, como um dilema inerente a uma sociedade que incorporou o risco como produto do seu próprio desenvolvimento. Desde tempos imemoriais a solidariedade figura como instrumento imprescindível à composição das diferentes formas possíveis para minimizar os efeitos negativos do implemento de um risco seja através da transferência de suas consequências econômicas para quem, por sua atividade o produziu ou, esteja melhor preparado para suportá-lo. Entretanto, as formas privadas tradicionais, isoladamente mostram-se insuficientes para responder satisfatoriamente à necessidade de reparação dos danos na atualidade. Isto porque, via de regra, os instrumentos para tal foram desenvolvidas em uma perspectiva individual, tendo como premissa a identificação da causa do dano e, a partir daí, a possibilidade de imputação de responsabilidade. Contemporaneamente, contudo, os danos usualmente resultam de causas múltiplas e, mesmo quando decorrem de causa única, essa pode estar relacionada a um conjunto de agentes, de forma a não ser possível a individuação do ofensor. Neste contexto, torna-se imprescindível a construção de uma noção jurídica de causalidade, apta a solucionar questões críticas, tais como a do dano causado por membro indeterminado de um grupo. Esta noção, por seu turno, requer uma base solidária mais aprofundada, de sorte a permitir a reparação do dano injusto sofrido pela vítima, sem arruinar o ofensor. Afirma-se, então, que a reparação integral dos danos em uma sociedade de risco depende de uma nova concepção acerca da solidariedade: a solidariedade global. E, indo além, a fase atual impõe a necessidade de se repensar a própria base do sistema de responsabilidade civil, como decorrência necessária de uma nova orientação jus-filosófica, inspirada por valores personalistas e solidaristas e também em razão da própria evolução social que potencializou os problemas que gravitam em torno da solidariedade e do risco, notadamente em razão da coletivização das causas dos danos. Assim, se há cada vez mais solidariedade nas causas e nos danos, deve haver também solidariedade na reparação. Nessa perspectiva, a presente dissertação tratará da coletivização da responsabilidade civil em relação à causa dos danos, na hipótese de responsabilidade grupal, e em referência à reparação dos danos em uma perspectiva convergente dos institutos do seguro e da responsabilidade civil.

O dano provocado por Oryzophagus oryzae em duas cultivares de arroz irrigado (Bluebelle e BR-IRGA 414 foi avaliado, em condições de campo, utilizando-se 6 níveis de infestação (0,0; 0,71;1,43;2,14; 2,86 e 3,57 casais do gorgulho aquático por planta), no interior de gaiolas (28 plantas/gaiola). Obtiveram-se, nas duas cultivares, correções significativas entre número de casais por planta, porcentagem de folhas com lesões de alimentação dos adultos, número de lesões por folha, número de larvas por plantas e produção de grãos (g/m(sup>2. Nas cultivares Bluebelle e BR-IRGA 414, verificou-se que é possível estimar o número de larvas nas raízes, através das lesões de alimentação dos adultos nas folhas. Com base em equações de regressão linear, constatou-se que um casal do gorgulho aquático por planta reduziu a produção em 4,8 e 5,2 % nas cultivares Bluebelle e BR-IRGA 414 respectivamente, enquanto que uma larva por planta resultou em perdas de 0,54 e 0,60% nas mesmas cultivares. Também foi avaliado o comportamento de 60 genótipos de arroz em relação ao ataque de <O. orvzae através dos parâmetros número de larvas por amostra (tubo de PVC com 20 cm de comprimento e 10 cm de diâmetro), índice de crescimento (tamanho) de larvas e de índice de recuperação do sistema radicular . Os genótipos menos infestados pelo inseto foram CL 78-70-L2-9-1M, TF 231-13-lM-5B, CL 44-CA2- 16, TF 241-1-9-1, CL Seleção 251 e IRGA 117-23-2P-1. O tamanho de larvas não foi um parâmetro adequado para discriminar- genótipos resistentes ao inseto por apresentar pouca variabilidade. Os genótipos CL 26-1-1-1, IRGA 234-21-5-6-1 e IRGA 304-6-1-A apresentaram os maiores índice s de recuperação das raízes. Este índice correlacionou-se positivamente com o diâmetro das raízes. Não foi obtida correlação entre número de perfilhos e número de larvas do inseto por amostra . / not available

Submitted by Marcelo Andrade Silva (marcelo.andradesilva@ufpe.br) on 2015-03-06T17:12:53Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Representação Social da Redução de Danos para os.pdf: 1114465 bytes, checksum: 0ec55b7746ead35a233c0e285bfd683d (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T17:12:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Representação Social da Redução de Danos para os.pdf: 1114465 bytes, checksum: 0ec55b7746ead35a233c0e285bfd683d (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / A redução de danos é caracterizada como uma alternativa de saúde pública que tem por objetivo amenizar os prejuízos causados pelo uso/abuso de drogas. Entretanto, essa é uma prática polêmica uma vez que possibilita o uso das drogas, contrapondo-se assim à ideia da abstinência como única possibilidade de saída da dependência química. A teoria das Representações Sociais forneceu os subsídios teóricos para analisar como profissionais de saúde compreendem e orientam suas práticas cotidianas com relação à redução de danos. O estudo teve por objetivo investigar o conteúdo das representações sociais da redução de danos para profissionais que atuam no Programa Mais Vida da cidade do Recife. Foram analisadas, através do software ALCESTE, 30 entrevistas semiestruturadas, que foram divididas em três blocos de perguntas, realizadas com profissionais que atuam em quatro Albergues Terapêuticos e seis CAPSAD, resultando em três dendrograma com 4 classes cada. O primeiro nomeado “O tratamento de Sucesso e as Drogas”; o segundo, “Gênero e as Drogas”; e o terceiro “As Políticas voltadas para o uso/abuso de álcool e outras drogas e as formas de cuidado”. A redução de danos é configurada pelos profissionais como práticas cotidianas norteadas por explicações que ora se pautam em argumentos científicos e ora no pensamento do senso comum, o que produz tensões entre os dois universos de conhecimento. Os profissionais apesar de terem um discurso acerca da redução de danos, destacam o não uso da droga como a melhor forma de se ter uma vida saudável, assim, buscam o controle e exercício do poder científico de uma prática profissional pautada na idéia das drogas como uma grave ameaça à ordem social e por isso deve ser combatida

Submitted by Daniella Sodre (daniella.sodre@ufpe.br) on 2015-04-13T13:16:28Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Camila Daniela dos Santos Lima.pdf: 845528 bytes, checksum: bc275312cb51faff1db8ee976c3b9d47 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-13T13:16:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Camila Daniela dos Santos Lima.pdf: 845528 bytes, checksum: bc275312cb51faff1db8ee976c3b9d47 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / CNPq; FACEPE; PROPESQ-UFPE; CAPES / A prodigiosina é um metabólico secundário de Serratia marcescens com diversas aplicações farmacêuticas, agrotóxicas e antitumorais. Este trabalho teve como objetivo avaliar a ação genotóxica da prodigiosina em células somáticas do organismo-modelo Drosophila melanogaster. Esta espécie se destaca por oferecer características semelhantes ao genótipo humano e por ser capaz de proporcionar um ambiente genético seguro e muito bem conhecido para a observação do possível efeito danoso (potencial genotóxico) da Prodigiosina. Foram analisados hemócitos obtidos das larvas de D. melanogaster, em terceiro estágio de desenvolvimento, expostas ao metabólito adicionado ao meio de cultivo, nas concentrações de 2, 5 e 10μM/mL. O Ensaio Cometa foi empregado para a avaliação dos danos genômicos nas células da hemolinfa, que ocorreu em todas as concentrações testadas. Duas abordagens diferentes foram empregadas para a avaliação dos resultados: a suposta ação seletiva da prodigiosina, sobre células normais; e a ação inseticida da mesma. Com relação à ação genotóxica em ambas as abordagens, a prodigiosina se mostrou um potente agente de danos genômicos.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo374_1.pdf: 1157277 bytes, checksum: bcc95dac008c4f526784346708db3249 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo deste trabalho foi analisar a prática do assistente social que trabalha nos Centros de Atenção Psicossocial em Álcool e Drogas CAPsAD da cidade do Recife. Com base no projeto ético-político profissional do Serviço Social e partindo do entendimento de que os assistentes sociais que atuam na rede pública de saúde devem seguir as orientações inauguradas em 2004 com a Política de Atenção Integral a Usuários de Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, que adota a estratégia da redução de danos, investigamos as práticas desses profissionais para compreender fundamentalmente seu entendimento acerca desta política e sua contribuição para a implementação da mesma nos seus locais de trabalho. Como metodologia de pesquisa foram utilizadas técnicas qualitativas como observação participativa das práticas profissionais e entrevistas semi-estruturadas com assistentes sociais dos CAPsAD. Através destes instrumentos de pesquisa, procuramos identificar as atividades privativas dos assistentes sociais desenvolvidas em cada serviço, bem como as facilidades e dificuldades para implementação tanto da estratégia de redução de danos do Ministério da Saúde como do projeto ético-político profissional do Serviço Social. O resultado da pesquisa apontou limitações no entendimento da proposta de redução de danos pelas assistentes sociais, sobretudo pela ausência de nortes metodológicos que orientassem o direcionamento dessa prática. No tocante às atividades profissionais, alicerçadas no projeto ético-político profissional do Serviço Social, a pesquisa identificou que o discurso das profissionais é realmente embasado no projeto ético-político profissional, mas as dificuldades em implementar os princípios do projeto se evidenciam tanto em entraves institucionais, como na ausência de reflexões críticas sobre o cotidiano dos serviços, o que em alguns casos infere no resgate de tendências conservadoras da prática profissional

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8226_1.pdf: 642579 bytes, checksum: 37dc5b25ac095f7f1e2b83d28abf7fbf (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / O objetivo desta pesquisa é a análise do Projeto de Redução de Danos PRORED executado na Colônia Penal Feminina do Recife pelo Centro de Prevenção às Dependências, questionando seus resultados e sua relação com: o aumento da auto-estima e melhoria da saúde das detentas que participaram como redutoras de danos; a incorporação da prática de redução de danos nas situações e relações cotidianas no trato da questão de uso de drogas e as conseqüências desse uso na Colônia; e a utilização das atividades do Projeto como espaço democrático de acolhimento e de estímulo à reflexão. Desenvolvendo uma avaliação ex-post, tomamos como referência à metodologia qualitativa, utilizando entrevista semi-estruturada com o grupo de detentas que participaram como redutoras de danos no período de 2001 a 2003. Como uma alternativa de enfrentamento aos problemas decorrentes do uso de droga na Colônia e com um caráter democrático e de inclusão social, a execução do PRORED favoreceu o desenvolvimento de ações práticas na área de prevenção e redução dos danos e contribuiu para reflexão e debate, que levaram à adoção de comportamentos e condutas menos danosas, que promoveram a saúde e a elevação do nível da auto-estima das redutoras de danos

ALBUQUERQUE, Alexandre Rodrigues de. O estado como titular e reparação por dano moral. 2007. 155 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-05-28T11:54:56Z No. of bitstreams: 1 2007_dis_aralbuquerque.pdf: 880779 bytes, checksum: a1822a346e50b63a11748444bbbf86cf (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-05-28T15:45:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dis_aralbuquerque.pdf: 880779 bytes, checksum: a1822a346e50b63a11748444bbbf86cf (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-28T15:45:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dis_aralbuquerque.pdf: 880779 bytes, checksum: a1822a346e50b63a11748444bbbf86cf (MD5) Previous issue date: 2007 / This work is inclined towards the discussion that should lead to the provocation of public agents responsible for the effectiveness of a prerogative that, though in theory enforced by the juridical order, hasn’t been explicitly and widely recognized as such by the doctrine (and, also, hasn’t been much applied by the judiciary system – due precisely to the fact that it’s components weren’t, so far, called to do that). The issue is, as it’s obvious, that of the liability derived from acts that maculate the objective honorability of public legal entities – the State, in a word. The effort is comprehended by six major sections. The first contains an introductory chapter, in which the theme is proposed; the second, the third and the fourth deal, respectively, about the civil responsibility, the moral damages reparations (in gender) and the reparations of moral damages suffered by legal entities specifically (in this chapter, the doctrinaire basis of the immaterial losses indemnizations are analyzed). The fifth is composed by the chapter in which this research deals with the problem of the possibility of the State to act as plaintiff on abstract damages legal actions (and this possibility is recognized as already existent in our juridical order). The last section consists on the conclusions that were gathered as a result of the work. It is followed by the mandatory bibliography pertinent to the theme. The objective of the text, as alluded previously, is to prove the technical possibility – and, most of all, the juridical and political convenience – of the dissemination of the practice of lawsuits regarding the moral damages suffered by the state legal entities, both amongst the law schools and – mainly – amongst barristers, judges and public prosecutors, who must become fully aware, through the traditional vehicles for the spreading of the legal culture, of such suing scheme. The spreading of those demands in our justice courts will determine the concretization of a new way to prevent and fight illegal acts against the State – lessening, therefore, the deleterious effects of the said illicit actions. / O presente trabalho se destina ao fomento de uma discussão tendente à provocação dos agentes jurídicos responsáveis para o início da efetividade de um direito que, embora teoricamente assegurado pelo ordenamento jurídico, pouco tem sido explicitamente reconhecido como tal pelos doutores, não sendo, por igual, aplicado em grande escala pelo sistema judiciário (que, a seu turno, também não tem sido provocado a tanto [não com a freqüência desejável]). Fala-se, obviamente, da reparação de danos morais, quando perpetrados contra pessoas jurídicas de direito público, inclusive os entes políticos – aqueles aos quais se nomeiam como entes estatais, em senso estrito. O esforço é compreendido por seis partes maiores. A primeira consiste em um capítulo introdutório, em que o tema é proposto. A segunda, a terceira e a quarta pertinem, respectivamente, à responsabilidade civil, à reparabilidade de danos morais em gênero e a reparabilidade de danos morais causados especificamente em pessoas jurídicas (nessa, pressupostos teóricos da proposição-chave são analisados). A quinta é composta pelo capítulo em que se trata do problema relativo à possibilidade de o estado figurar como sujeito ativo em demandas de indenização por danos imateriais (reconhecendo-se uma semelhante possibilidade como já existente em nosso ordenamento). A sexta veicula as conclusões às quais se chegou na feitura desse opúsculo. Segue-se, como de praxe, a bibliografia elementar pertinente ao tema. O escopo de todo o texto, como aludido inicialmente, é o de comprovar a possibilidade técnica – e, sobretudo, a conveniência jurídico-política – de que a prática da reparação dos danos morais perpetrados contra as pessoas políticas estatais seja amplamente disseminada nas academias de direito do país e, principalmente, entre os operadores jurídicos nacionais, pelos meios hábeis de difusão da cultura legal, de sorte a que demandas relacionadas ao assunto sejam propostas com mais freqüência perante as cortes de justiça. Sua ação jurisdicional, no trato com querelas tais, poderá determinar a concreção de uma nova forma de coibir ilícitos contra a administração pública e, ao mesmo tempo, minorar os efeitos deletérios de tais condutas ilegais.