Os problemas do meio circulante na primeira metade do século XIX deram origem a acaloradas discussões na Câmara dos Deputados. Estes debates buscavam encontrar soluções que dessem estabilidade à moeda e que permitissem a expansão da economia. De modo geral, a questão da moeda estava imbricada com a questão dos bancos, entendidos por alguns como sendo a causa da depreciação da moeda. Apesar de existirem referências a planos e leis para solucionar estes problemas na década de 1830, é a partir da década seguinte que a discussão ganha força. Foi no encaminhamento destas questões que se aprovaram leis tratando da provincialização do meio circulante, da substituição das notas em circulação e da criação de um novo banco nacional. Este último seria o responsável por uma nova emissão de bilhetes que teriam, de novo, a confiança da população em seu valor. Esta pesquisa buscou acompanhar as discussões na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa Provincial tratando de identificar os deputados que se manifestaram nos discursos relativos à moeda e aos bancos, os argumentos que eles usaram e quais seus planos. Este debate ficou conhecido por alguns autores como sendo o debate entre metalistas e papelistas, que professariam, no campo da moeda, as crenças dos grupos conservador e liberal. / The problems in the currency in the first part of the century XIX, gave space to discussions in the Chamber of Deputies?. This debates were looking to find solutions that could give stability to economy and allow it to grow. In a general way, the issue of the money was associated with the bank issue, understood by some as the reason for the depreciation. Even tough there were some references to plans and laws to get a solution for these problems in decade of 1830, is in the next decade that the discussion gained strength. Was in the develop of these issues that laws were approved about the provincialization of bills, of the substitution of the notes in circulation and the creation of the national bank. This last one would be the responsible for a new emission of notes that would, again, gain the trust of population. This research aimed for follow the discussion of the deputies in the Chamber and in the Provincial Assemble trying to identify the deputies that manifest themselves in the speeches related to the currency and the banks, the arguments they have used and their plans. This debates were known by some authors as the debate between the metalistas and the papelistas, that professed, in the monetary field, the believes of the groups conservador e liberal.

Resumo não disponível

Resumo não disponível

Os problemas do meio circulante na primeira metade do século XIX deram origem a acaloradas discussões na Câmara dos Deputados. Estes debates buscavam encontrar soluções que dessem estabilidade à moeda e que permitissem a expansão da economia. De modo geral, a questão da moeda estava imbricada com a questão dos bancos, entendidos por alguns como sendo a causa da depreciação da moeda. Apesar de existirem referências a planos e leis para solucionar estes problemas na década de 1830, é a partir da década seguinte que a discussão ganha força. Foi no encaminhamento destas questões que se aprovaram leis tratando da provincialização do meio circulante, da substituição das notas em circulação e da criação de um novo banco nacional. Este último seria o responsável por uma nova emissão de bilhetes que teriam, de novo, a confiança da população em seu valor. Esta pesquisa buscou acompanhar as discussões na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa Provincial tratando de identificar os deputados que se manifestaram nos discursos relativos à moeda e aos bancos, os argumentos que eles usaram e quais seus planos. Este debate ficou conhecido por alguns autores como sendo o debate entre metalistas e papelistas, que professariam, no campo da moeda, as crenças dos grupos conservador e liberal. / The problems in the currency in the first part of the century XIX, gave space to discussions in the Chamber of Deputies?. This debates were looking to find solutions that could give stability to economy and allow it to grow. In a general way, the issue of the money was associated with the bank issue, understood by some as the reason for the depreciation. Even tough there were some references to plans and laws to get a solution for these problems in decade of 1830, is in the next decade that the discussion gained strength. Was in the develop of these issues that laws were approved about the provincialization of bills, of the substitution of the notes in circulation and the creation of the national bank. This last one would be the responsible for a new emission of notes that would, again, gain the trust of population. This research aimed for follow the discussion of the deputies in the Chamber and in the Provincial Assemble trying to identify the deputies that manifest themselves in the speeches related to the currency and the banks, the arguments they have used and their plans. This debates were known by some authors as the debate between the metalistas and the papelistas, that professed, in the monetary field, the believes of the groups conservador e liberal.

Resumo não disponível

Esse trabalho aborda a questão da conexão eleitoral no Brasi l, sendo o objetivo principal a avaliação do impacto que a execução das emendas individuais que os deputados federais apresentam ao orçamento da União exercem sobre as suas chances de reeleição. As emendas são tradicionalmente associadas à manutenção de uma estrutura arcaica de relação entre políticos e eleitores, baseada em políticas distributivistas que buscariam levar benefícios concentrados à base eleitoral de cada deputado. Para essa pesquisa foram analisadas a execução das emendas individuais nas 50ª, 51ª e 52ª legislaturas, e o desempenho dos deputados que concorreram à reeleição nos pleitos subseqüentes, a saber, 1998, 2002 e 2006. O que o esforço analítico empreendido nesta dissertação indica é que não se pode afirmar que a execução das emendas individuais ao orçamento produza o retorno eleitoral apregoado. Mais do que isso, não foi possível identificar um padrão claro na alocação das mesmas , o que reforça a hipótese de que são múltiplas as estratégias para a alocação das emendas, e variam conforme a ambição de cada parlamentar. / This thesis considers the electoral connection in Brazil. Its main goal is to evaluate the impact of the individual budget amendments proposed by federal deputies on their chances of reelection. These amendments are traditionally associated to the maintenance of an archaic structure of relationship between politicians and their electorate, based on distributivist politics that seek to deliver concentrated benefits to the particular constituency of each deputy (pork barrel). This research analyzes the implementation of individual amendments during the 50ª, 51ª and 52ª legislatures, as well as the performance of the deputies that ran for the subsequent elections of 1998, 2002 and 2006. The conclusions of this thesis reveal that the implementation of individual budget amendments does not produce the expected positive electoral return. Moreover, the research did not identify any clear pattern for the allocation of the budget amendments, which strengthens the hypothesis that there are multiple strategies for the allocation of these amendments and that they vary according to the ambitions of each member of the parliament.

No começo do século XX, Max Weber não incluiu os parlamentares entre os políticos profissionais. Entretanto, passados cinquenta anos da famosa teorização, eles haviam se tornado predominantes nos Parlamentos das nações economicamente desenvolvidas, tanto no presidencialismo como no parlamentarismo. Trata-se de uma mudança que os estudos comparativos atribuem, por um lado, à ampliação das franquias democráticas e da inclusão social e, por outro, à tentativa dos parlamentares de restringir o acesso à instituição e garantir o controle sobre a carreira política. Por meio desta pesquisa, propôs-se analisar a circulação parlamentar na Câmara dos Deputados, desde 1946, quando o Brasil fez sua estreia no grupo das democracias de massa, a fim de verificar se o paradigma da profissionalização legislativa pode ser útil na compreensão do comportamento na Câmara Federal. Pela ampliação dos indicadores tradicionalmente usados na literatura, bem como da análise individual da trajetória política prévia ao ingresso na carreira parlamentar e das entradas e saídas dos deputados pela Câmara dos Deputados, foi possível confirmar a hipótese relativa à prevalência dos políticos profissionais na Câmara dos Deputados. Ademais, os modelos estatísticos revelaram que um dos traços mais marcantes da Câmara dos Deputados - a descontinuidade das carreiras legislativas devido à procura por cargos no Executivo - é característica persistente do sistema político brasileiro, sob regimes democráticos (1946-1964; pós-1988). Por meio da análise comparativa com a França o fenômeno do cumul de mandats- tornou possível entender que a procura por cargos no Executivo, da parte dos deputados federais, insere-se na lógica na profissionalização: o objetivo é assegurar a continuidade da carreira legislativa ou a progressão na carreira política. / Although Max Weber didnt place the members of Parliament among the Professional politicians, by the end of the century most comparative studies saw them as the prevalent political force driving legislative behaviour in the United States and Western Europe. This research was designed to find out whether the Brazilian legislature fits the description above. It analysed the personal circulation in the Câmara dos Deputados from 1946, when the country joined the regimes of mass democracy, to 2007, covering 60 years of parliamentary history. Several indicators were designed in order to diversify the methodological scope that has been applied in the comparative analysis of the Brazilian legislature. Besides, the careers in the Chamber were investigated on individual basis. The findings confirmed, to the Brazilian case, the hypothesis according to which democratisation and legislative professionalization go hand in hand. It also provided evidence to support the claim that one of the main features of the Brazilians legislators behaviour the search for political opportunities in the Executive branch should not be interpreted as it usually is, i.e. as an indicator of the Câmara dos Deputados lack of political prestige. A comparative analysis with the French legislature, the Assemblée Nationale, made it possible to understand the lack of continuity in the Brazilian legislative career as a professional politicians strategy designed to increase much needed political resources aimed either to win reelection or to attain a higher position on the political career ladder.

As parlamentares representam os interesses das mulheres? O estudo parte da hipótese, defendida por autoras da teoria política feminista, de que o aumento da representação política feminina nas instituições legislativas teria como consequência a formulação de mais e melhores políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade de gênero. As pesquisas empíricas sobre a representação política das mulheres têm se dedicado com maior empenho à dimensão da representação descritiva, ou seja, à análise dos mecanismos de exclusão e à sugestão de alternativas para aumentar a quantidade de mulheres nos parlamentos. Um número menor de trabalhos tem se debruçado sobre a análise da representação substantiva das mulheres, cujo foco é o conteúdo da representação. Esta pesquisa possui propósito duplo: um teórico e outro empírico-descritivo. No plano da teoria política, a pesquisa se propõe a contribuir para o debate sobre a representação política feminina, com base na análise de caso do Congresso Nacional brasileiro, sob a perspectiva da representação substantiva. O segundo objetivo, de teor empírico-descritivo, é entender o papel da bancada feminina da Câmara dos Deputados na formulação e aprovação de projetos de lei relacionados à promoção da igualdade de gênero. A articulação desses dois objetivos acontecerá a partir da aferição empírica da atuação substantiva da bancada feminina e da introdução de distinções analíticas positivas que permitam problematizar e revisar os pressupostos normativos da teoria política feminista. Ao final, será apresentada uma tipologia que permitirá a classificação de proposições legislativas relacionadas à igualdade de gênero. / Do women parliamentarians represent women interests? The study is based on the hypothesis, advocated by authors of feminist political theory, that the increase in female political representation in legislative institutions would result in the formulation of more and better public policies for the promotion of gender equality. Empirical research on women\'s political representation have been dedicated to analyze the descriptive representation, i.e., the analysis of mechanisms of exclusion and alternatives to increase the number of women in parliaments. A smaller number of studies have been working on the analysis of the substantive representation of women, which focuses on the content of the representation. This research has dual purpose: one theoretical and other empirical-descriptive. In terms of political theory, the research aims to contribute to the debate on female political representation, based on case analysis of the Brazilian Congress, from the perspective of substantive representation. The second objective, empirical-descriptive, is to understand the role of the \"bancada feminina\" of the House of Representatives in the formulation and approval of bills related to the promotion of gender equality. The relationship between these two objectives will take place from the empirical assessment of the substantive work of the women\'s bench and from the introduction of positive analytical distinctions that allow discussing and revising the normative assumptions of feminist political theory. At the end, a typology for the classification of legislative proposals related to gender equality will be presented.

A influência dos partidos políticos nas decisões dos congressistas é um tema extremamente debatido na ciência política. No que diz respeito à política externa, usualmente considerada como tema suprapartidário, a questão apresenta-se ainda mais inconclusiva. A presente pesquisa analisa todas as votações nominais em temas de política externa das Legislaturas 1994-1998, 1998-2002 e 2002-2006 da Câmara dos Deputados do Chile. Após construir um mapa espacial das preferências dos deputados chilenos em política externa, por meio da utilização do programa estatístico NOMINATE, concluo que a ideologia do partido político do legislador é fator preditivo de seu comportamento em política externa. Os achados indicam que o pressuposto da não manifestação das preferências dos legisladores latino-americanos em temas de política externa (abdicação) não encontra respaldo no caso chileno. Ademais, a comparação dos resultados obtidos nesta dissertação com outros estudos acerca da atuação legislativa na política doméstica chilena, evidenciou a similaridade entre ambos, sugerindo que os fatores que estruturam as decisões dos deputados em política doméstica não difere daqueles em política externa / The influence of partisan politics in congressmen decisions is a much debated issue in political science. With respect to foreign policy, usually considered above parties, the question appears even more inconclusive. This research analyses all roll-call foreign policy votes for the 1994-1998, 1998-2002 and 2002-2006 Legislatures of the Chamber of Deputies of Chile. After constructing a spatial map of deputies preferences in foreign policy through NOMINATE program, we conclude that the ideology of legislators political parties constrains their votes in foreign policy. Our findings indicate that the presupposition of the non-manifestation of Latin American legislators preferences regarding foreign policy (abdication) does not apply to the Chilean case. Furthermore, the comparison of these data with those of other researchers for the domestic policy in Chile reveals a strong similarity between them, indicating that the factors that influence the legislators choices are the same in foreign and domestic policies

Esse trabalho aborda a questão da conexão eleitoral no Brasi l, sendo o objetivo principal a avaliação do impacto que a execução das emendas individuais que os deputados federais apresentam ao orçamento da União exercem sobre as suas chances de reeleição. As emendas são tradicionalmente associadas à manutenção de uma estrutura arcaica de relação entre políticos e eleitores, baseada em políticas distributivistas que buscariam levar benefícios concentrados à base eleitoral de cada deputado. Para essa pesquisa foram analisadas a execução das emendas individuais nas 50ª, 51ª e 52ª legislaturas, e o desempenho dos deputados que concorreram à reeleição nos pleitos subseqüentes, a saber, 1998, 2002 e 2006. O que o esforço analítico empreendido nesta dissertação indica é que não se pode afirmar que a execução das emendas individuais ao orçamento produza o retorno eleitoral apregoado. Mais do que isso, não foi possível identificar um padrão claro na alocação das mesmas , o que reforça a hipótese de que são múltiplas as estratégias para a alocação das emendas, e variam conforme a ambição de cada parlamentar. / This thesis considers the electoral connection in Brazil. Its main goal is to evaluate the impact of the individual budget amendments proposed by federal deputies on their chances of reelection. These amendments are traditionally associated to the maintenance of an archaic structure of relationship between politicians and their electorate, based on distributivist politics that seek to deliver concentrated benefits to the particular constituency of each deputy (pork barrel). This research analyzes the implementation of individual amendments during the 50ª, 51ª and 52ª legislatures, as well as the performance of the deputies that ran for the subsequent elections of 1998, 2002 and 2006. The conclusions of this thesis reveal that the implementation of individual budget amendments does not produce the expected positive electoral return. Moreover, the research did not identify any clear pattern for the allocation of the budget amendments, which strengthens the hypothesis that there are multiple strategies for the allocation of these amendments and that they vary according to the ambitions of each member of the parliament.