Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-05-14T16:19:31Z No. of bitstreams: 1 2015_RayaniMarianoSantos.pdf: 3779146 bytes, checksum: 1c18686b594f0d2e543ed42cdf1159d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-05-15T12:43:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RayaniMarianoSantos.pdf: 3779146 bytes, checksum: 1c18686b594f0d2e543ed42cdf1159d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-15T12:43:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RayaniMarianoSantos.pdf: 3779146 bytes, checksum: 1c18686b594f0d2e543ed42cdf1159d2 (MD5) / O direito ao aborto no Brasil é limitado e a Câmara dos Deputados é um dos locais em que a legislação sobre a questão pode ser alterada. Diferente do que ocorreu em países que alteraram suas leis punitivas e descriminalizaram o aborto, no Brasil ainda é crime, mas não punível nos casos em que a gestação é consequência de estupro, quando a mulher corre risco de vida e nos casos de fetos com anencefalia. Apesar de mais de 60 proposições objetivando alterar a legislação terem sido propostas na Câmara, nenhuma foi aprovada, demonstrando a dificuldade da discussão e de se avançar na questão. Este trabalho objetiva mapear o debate sobre aborto que tem se desenvolvido na Câmara dos Deputados brasileira de 1991 até 2014, analisando quais as posições defendidas e os argumentos mobilizados, procurando compreender os padrões e transformações ao longo dos anos. A partir da busca no site da Câmara foram selecionados 915 discursos proferidos entre a 49ª e a 54º legislatura. A análise permitiu observar que 61,8% dos pronunciamentos são contrários ao aborto, enquanto apenas 15,7% são favoráveis. Além disso, os dados indicam que apesar das deputadas terem se manifestado em apenas 13,6% dos discursos sobre aborto, elas foram responsáveis por 40,3% dos pronunciamentos favoráveis à ampliação do aborto legal. A partir de 2005 foi possível notar uma maior mobilização político-religiosa que contribuiu para que o assunto ganhasse destaque nas eleições presidenciais de 2010 e pode ter influenciado na diminuição dos discursos favoráveis à ampliação do aborto legal. Mais da metade dos discursos mobilizaram a inviolabilidade do direito à vida para defenderem sua posição. Os outros argumentos mais frequentes foram: religiosos (30%), argumentos morais (24%), jurídicos (24%) e vinculados à opinião pública (22%). As questões da saúde pública e da liberdade individual foram os principais argumentos utilizados nos pronunciamentos favoráveis à ampliação do aborto legal. Em geral, a análise dos pronunciamentos indica uma ênfase na garantia e defesa da vida do feto e uma indiferença em relação às mulheres, cuja autonomia está quase ausente do debate. / The right to abortion in Brazil is limited and the Chamber of Deputies is one of the places where legislation on the issue can be changed. Unlike what happened in countries that have altered their punitive laws and decriminalized abortion, in Brazil is still a crime, but not punishable in cases where the pregnancy is the result of rape, when the woman is at risk of life and in cases of foetuses with anencephaly . Despite more than 60 bills of law aiming to change the legislation have been proposed in the House, none was approved, showing the difficulty of the discussion and to move forward on the issue. This paper aims to map the debate on abortion that has developed in the Brazilian Chamber of Deputies from 1991 to 2014, analyzing what the positions and arguments mobilized, trying to understand the defaults and changes over the years. From the search in the House site were selected 915 speeches between the 49th and the 54th legislature. The analysis allowed us to observe that 61.8% of pronouncements are opposed to abortion, while only 15.7% are favorable. Furthermore, the data indicate that despite the women parliamentarians have spoken out in only 13.6% of the discourses on abortion, they accounted for 40.3% of the pronouncements favorable to the expansion of legal abortion. From 2005 it was possible to see a greater political and religious mobilization that contributed to the issue gained prominence in the 2010 presidential elections and may have influenced the decrease in speeches favorable to the expansion of legal abortion. More than half of speeches mobilized the inviolable right to life to defend their position. The other most frequent arguments were religious (30%), moral arguments (24%), legal (24%) and related to public opinion (22%). The issues of public health and individual freedom were the main arguments used in the pronouncements favorable to the expansion of legal abortion. In general, the analysis of the pronouncements indicates an emphasis on security and guarantee of the life of the foetus and an indifference towards women, whose autonomy is almost absent from the debate.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, 2010. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-06-14T16:12:37Z No. of bitstreams: 1 2010_AndreaSampaioPerna.pdf: 3671273 bytes, checksum: 5262a4109f91d0eb5a5be37c88515cde (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-15T11:46:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AndreaSampaioPerna.pdf: 3671273 bytes, checksum: 5262a4109f91d0eb5a5be37c88515cde (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-15T11:46:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AndreaSampaioPerna.pdf: 3671273 bytes, checksum: 5262a4109f91d0eb5a5be37c88515cde (MD5) / Em um cenário de expansão democrática da América Latina, os olhares se voltam para iniciativas que impulsionam o aprimoramento da democracia. No eixo da participação surgem projetos para aproximar os cidadãos da esfera pública, entre os quais aqueles relacionados ao uso da Internet nas práticas democráticas em parlamentos. Esta pesquisa examina uma das dimensões dos mecanismos digitais de interação e participação política oferecidos por parlamentos para a sociedade — a gestão da informação. Primeiramente, mapeamos as formas de participação política empregadas nos portais legislativos da América Latina, com o objetivo de conhecer as informações que cercam as iniciativas e contextualizar o estudo de caso da Câmara dos Deputados do Brasil. Em seguida, procuramos entender como a Câmara dos Deputados do Brasil realiza a coleta, a organização, a distribuição, o armazenamento e o uso da informação concernente aos mecanismos de interação e participação política, de caráter multilateral, empregados em seu Portal. Concluímos que os parlamentos latino-americanos colocam à disposição da sociedade dezenas de canais digitais de interação e participação, como uma tendência irreversível das democracias modernas, mas a gestão da informação inerente às experiências ainda é um desafio a ser alcançado. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In a scenario of democratic expansion in Latin América, special attention is given to initiatives that stimulate the perfection of democracy. In the participation axis, some projects arise to bring citizens closer to the public sphere. Among them are those related to the use of Internet in democratic practices in parliaments. This study focuses on information management, one of the dimensions of digital mechanisms for interaction and political participation offered by parliaments to society. First, the types of political participation used in Latin American legislative websites were mapped in order to know the kind of information that encompasses each initiative and to better place the case study of the Brazilian Chamber of Deputies. Then, the research observed how the Brazilian Chamber of Deputies carries out the collection, organization, distribution, storage and use of information as far as multilateral mechanisms of interaction and political participation applied on its website are concerned. The study concluded that, following an irreversible trend of modern democracies, Latin American parliaments offer dozens of digital channels for social interaction and participation. However, information management is a challenge that still needs to be addressed.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-13T14:38:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação DEJENANA Campos.pdf: 1566450 bytes, checksum: 1a9fd6e79c17af4121071dcc2078b77e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T14:38:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação DEJENANA Campos.pdf: 1566450 bytes, checksum: 1a9fd6e79c17af4121071dcc2078b77e (MD5) Previous issue date: 2013 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Estado de Mato Grosso, nas últimas décadas, passou por profundas transformações em sua administração, com acontecimentos políticos relevantes que motivaram o interesse de compreender o cenário político e a dinâmica eleitoral em âmbito regional, o que foi também instigado pela identificação da escassez de pesquisas relevantes sobre este tema. A pesquisa teve como finalidade identificar as ferramentas do voto nas disputas proporcionais em Mato Grosso, na percepção de Deputados Estaduais, no ano de 2010. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, cuja coleta de dados se deu através de aplicação de questionário semi-estruturado que contemplava dados de caracterização do perfil dos sujeitos e questões de entrevista que abordavam sobre as estratégias eleitorais que contribuíram para o sucesso eleitoral, na percepção dos sujeitos entrevistados, totalizando onze agentes políticos. Os resultados demonstram que as principais ferramentas do voto apontadas pelos deputados estaduais entrevistados foram os apoios políticos do Governador e de Prefeitos; o apoio de lideranças; a influência de recursos financeiros e as estratégias eleitorais. Abordam também sobre a diferenciação entre os candidatos concorrentes e os instrumentos utilizados no marketing eleitoral, sendo este último identificado como uma das principais ferramentas que influenciam para o sucesso eleitoral. Com base nesse estudo observou-se evidente que o papel das lideranças foi fundamental na vitória do pleito eleitoral, que coadunam com os serviços prestados pelos parlamentares à sociedade mato-grossense.

Orientador: Maria Lygia Quartim de Moraes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-26T09:58:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mano_MairaKubikTaveira_D.pdf: 3225011 bytes, checksum: 166d3984f99020e04017db071d3f7587 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Nessa tese, investigo a atuação da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados na 54a Legislatura (2011-2014). Considero as parlamentares que a integram como sujeitos posicionados do mesmo lado da divisão sexual do trabalho e que se agrupam para fazer uma oposição sistemática à sua inferioridade hierárquica socialmente construída. São também, contudo, um coletivo heterogêneo. Dessa maneira, debruço-me sobre sua atuação para compreender suas convergências, divergências e limitações / Abstract: In this thesis, I investigate the activities of the "Bancada Feminina" of the House of Representatives in the 54th Legislature (from 2011 to 2014). I believe parliamentarian women are positioned on the same side of the sexual division of labor and that they formed this group to make a systematic opposition to its socially constructed hierarchical inferiority. They are, however, a heterogeneous collective. Therefore, I research their actions in order to understand their similarities and differences, as well as their limitations / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutora em Ciências Sociais

As condições de produção jornalística das mídias legislativas da Câmara dos Deputados são apresentadas neste trabalho a partir de três eixos de análise: cultura política, cultura jornalística e cultura institucional. Delineados para explicar as interferências e influências de diferentes campos sociais na atividade jornalística, esses conceitos são explicitados através dos dados empíricos coletados por meio de observação-participante e entrevistas em profundidade com os atores envolvidos no processo. As duas técnicas de caráter etnográfico foram utilizadas na construção de uma etnografia da produção das quatro mídias legislativas mantidas pela instituição: TV Câmara, Agência Câmara, Rádio Câmara e Jornal da Câmara. A conclusão do trabalho apresenta uma reflexão sobre os conceitos de comunicação política, comunicação institucional e comunicação pública, conforme eles aparecem nos veículos de comunicação do Parlamento.

As condições de produção jornalística das mídias legislativas da Câmara dos Deputados são apresentadas neste trabalho a partir de três eixos de análise: cultura política, cultura jornalística e cultura institucional. Delineados para explicar as interferências e influências de diferentes campos sociais na atividade jornalística, esses conceitos são explicitados através dos dados empíricos coletados por meio de observação-participante e entrevistas em profundidade com os atores envolvidos no processo. As duas técnicas de caráter etnográfico foram utilizadas na construção de uma etnografia da produção das quatro mídias legislativas mantidas pela instituição: TV Câmara, Agência Câmara, Rádio Câmara e Jornal da Câmara. A conclusão do trabalho apresenta uma reflexão sobre os conceitos de comunicação política, comunicação institucional e comunicação pública, conforme eles aparecem nos veículos de comunicação do Parlamento.

Esta dissertação analisa a trajetória do Partido Progressista Brasileiro (PPB), atualmente rebatizado de Partido Progressista (PP), desde a época do regime militar, sob a denominação de ARENA. O trabalho investiga o desempenho eleitoral e as estratégias que o partido vem utilizando para sobreviver em um ambiente democrático e multipartidário. Nascido dentro do Estado no período autoritário o PPB enfrentou uma série de dificuldades para manter-se com a transição para a democracia. O partido que nasceu grande e descentralizado vem ao longo do tempo assumindo outro perfil: um partido menor e mais centralizado. Apesar de ter perdido influência o PPB têm se mantido entre os maiores partidos do Brasil concentrando cerca de 10% dos cargos políticos em disputa. O trabalho trata também dos deputados, federais e estaduais, do PPB, analisando o posicionamento destes acerca de questões importantes para a política nacional. / This dissertation analyses the trajectory of the Brazilian Progressive Party (recently renamed of Progressive Party - PP), since its creation during the military regimen under the denomination of ARENA (Renovadora National Alliance). The work investigates the electoral performance and the strategies developed by the party to survive under a democratic and multiparty environment. Having been born within of the State, BPP faced many difficulties to survive after the end of the authoritarian regime. After having developed a large and decentralized struture, this party have changed into: a centralized and small organization. Although having lost most of its influence, the BPP has kept its position among the largest parties concentrating about 10% of the elected offices in the country. The work also examines the BPP´s members of the houses of representatives, analysing their positioning regarding important issues of Brazilian policy.

A literatura focada na Primeira República brasileira (1891-1930) normalmente considera o parlamento desprovido de poder político porque enquadra neste período o marco do acordo firmado entre o presidente Campos Sales e os governadores estaduais para impedir a eleição das oposições no Legislativo Federal. Uma tese até hoje consolidada na historiografia política e que em geral tributa o desfecho autoritário daquele regime à cristalização dos efeitos do referido pacto, mais conhecido como politica dos governadores. O presente trabalho investiga a suposta passividade dos parlamentares eleitos de 1900 em diante através do exame da composição partidária do Congresso Nacional e comportamento legislativo dos representantes em algumas questões cruciais valendo-se do estudo da Câmara dos Deputados. A hipótese de pesquisa parte do entendimento clássico e assume que a Casa não constituía uma importante arena decisória para se construir consenso, garantido de antemão. Contraintuitivos, os resultados mostram que as bancadas estaduais empossadas nas onze legislaturas abertas entre 1900 e 1930 tenderam majoritariamente ao unipartidarismo, mas nem por isso agiram de modo unânime, coeso e subserviente à orientação do governo, havendo espaço para obstrução e eventuais derrotas amargadas pelo Poder Executivo. Definitivamente, o parlamento não gozava de status marginal no regime como frequentemente se alega, mas configurava um foro de negociação central para a governabilidade. / The literature on the Brazilian First Republic (1891-1930) usually claims that the parliament lacked political power, due to an agreement made between President Campos Sales and state governors that prevented the oppositions from gaining representation in the federal legislature. A well-known thesis in the political historiography links the authoritarian nature of the regime to the effects of that pact, known as politics of governors. This dissertation assesses the supposed passivity of parliamentarians elected from 1900 on, by analyzing the party composition of the national Congress and the legislative behavior of representatives in some crucial issues, based on the study of the Chamber of Deputies. The research hypothesis is rooted on the classic interpretation and assumes that the House did not constitute an important decision-making arena for building consensuses, which were guaranteed beforehand. The results of the analyses reported in this dissertation are counterintuitive and show that the state benches of the eleven legislatures between 1900 and 1930 tended to be single-party, but did not act with unanimity, cohesion and subordination to the recommendations of the government, giving room to obstructions and defeats of the Executive. Definitely, the parliament was not a marginal player in the regime as is frequently claimed, but was rather a forum for negotiations with important consequences for governability.

This thesis seeks to contribute to the literature by studying the impact of a legislators gender on health and public security policies passed in the Brazilian Congress and whether such policies are aligned with voters preferences. Evidences have shown that women face stronger barriers to being elected as compared to their male counterparts (Lawless 2015; Speck and Mancuso 2014) and they face a complex and demanding electoral playing field when running for re-election (Palmer and Simon, 2010). My hypothesis is that female politicians need to establish their credibility by proposing public policies in masculine areas, such as public security. Once a congresswoman has political experience, as a mayor, state deputy or another office, she risks making policy more aligned with female voter preferences. Using data from a national survey and a low-income voter survey, I analyze whether male and female Brazilian voters differ in the priority they assign to health and security policies. This enables me to predict what effects gender representation should have on health and public security policy choices. Then, I examine the differences in the types of health and public security budget amendments sponsored by male and female legislators. Finally, I analyze the impact of a politicians gender conditional on experience in politics. With these results, I compare the preferences and priorities of male and female voters with the representatives priorities and see if they correspond. Employing logistic regressions, the voter surveys analyses show that female voters do not present different policy preferences than male voters. Moreover, the results of the budget amendments analysis using linear regressions suggest that (i) female deputies do not focus more on health policy than their male counterparts, and (ii) female deputies that are professional politicians allocate less resource for security policy than male professional deputies. / Esta dissertação busca contribuir com a literatura estudando o impacto do sexo do deputado nas políticas públicas de saúde e segurança aprovadas no Congresso brasileiro, e se tais políticas estão alinhadas com as preferências dos eleitores. A literatura tem mostrado que mulheres enfrentam fortes barreiras para serem eleitas se comparado aos homens (Lawless 2015; Speck e Mancuso 2014) e elas também enfrentam um complexo e exigente jogo eleitoral quando concorrem à reeleição (Palmer e Simon 2010). Minha hipótese é de que deputadas precisam estabelecer sua credibilidade propondo políticas públicas em áreas masculinas, tal como segurança pública. Uma vez que a deputada tenha experiência política, como prefeita, deputada federal ou um outro cargo político, ela se arriscará fazendo política mais alinhada com as preferências das eleitoras. Utilizando dados de um survey nacional e de um survey com eleitores de baixa renda, eu analiso se as eleitoras e os eleitores brasileiros apresentam diferentes prioridades com relação a políticas de saúde e de segurança. Com esses resultados, eu posso predizer quais os efeitos a representação de homens e mulheres deveria ter sobre a escolha de políticas públicas de saúde e segurança. Então, eu analiso as diferenças nos tipos de emendas orçamentárias de saúde e de segurança que são propostas pelos deputados e deputadas. Finalmente, eu analiso o impacto do sexo do parlamentar condicional à experiência na política. Com estes resultados, eu comparo as preferências e prioridades de eleitores e eleitoras com as prioridades dos parlamentares e vejo se elas correspondem. Empregando regressão logística, a análise dos surveys mostra que eleitoras não apresentam diferentes preferências políticas que os eleitores. Além disso, os resultados da análise das emendas orçamentárias utilizando regressão linear sugere que (i) deputadas não priorizam política de saúde mais que seus colegas o fazem; e (ii) deputadas que são políticas profissionais alocam menos recursos para política de segurança do que fazem os deputados profissionais.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437883.pdf: 1796786 bytes, checksum: cd1a8fd6b1b8facbf12942998190cd39 (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / This dissertation addresses the geography of the vote and the voting patterns of candidates for federal deputy from Rio Grande do Sul and Pernambuco in the elections in 2006 and 2010. We analyzed different methods of choice of voters, seeking to assess the existence of institutional incentives of the Brazilian electoral system of voting concentrated in certain regions of these states. We examined the votes obtained by candidates in those elections, checking the levels of concentration and dispersion of the votes and the election influence of the deputies who ran for reelection on the municipalities which they attributed to larger votes. Investigating the patterns found, they were related to different coalitions, political parties and also with the electoral success of candidates. The results showed a higher index of politicians with their base concentrated in certain regions in the state of Pernambuco and a balance between concentration and dispersion of votes for candidates in Rio Grande do Sul. In both federal units it was also verified degrees of dominance of deputies over their bases in approximately 40% of cases. Finally, it was found that, for these two states, there was no incentive to the representative concentration of a number of geographic areas over others. It was identified a representation proportional to population of the state regions, with minor variations, generating higher rates in the capital. Thus, this work is justified by the importance of the topic, lack of recent empirical work addressing comparatively two states as distinct features, and contribution to the discussion of some theoretical issues of Political Science. / Esta disserta??o aborda a Geografia do Voto e os padr?es de vota??o dos candidatos a deputado federal pelo Rio Grande do Sul e por Pernambuco nas Elei??es de 2006 e 2010. Foram analisados diferentes m?todos de escolha do eleitor, buscando aferir a exist?ncia de incentivos institucionais do sistema eleitoral brasileiro para vota??es concentradas em determinadas regi?es desses Estados. Examinaram-se os votos obtidos pelos candidatos nos referidos pleitos, verificando, os ?ndices de concentra??o e dispers?o dos sufr?gios e o grau de influ?ncia eleitoral dos deputados que concorreram ? reelei??o sobre os munic?pios que lhes atribu?ram ?s maiores vota??es. Investigando os padr?es encontrados, os mesmos foram relacionados com as diferentes coliga??es, partidos pol?ticos e, tamb?m, com o sucesso eleitoral dos candidatos. Os resultados obtidos demonstraram um maior ?ndice de pol?ticos com base concentrada em determinadas regi?es no Estado Pernambucano e um equil?brio entre concentra??o e dispers?o dos votos para os candidatos ga?chos. Em ambas as unidades federativas, ainda, puderam ser verificadas graus de domin?ncia dos deputados sobre suas bases eleitorais em, aproximadamente, 40% dos casos. Ao final, verificou-se que, para esses dois Estados, n?o houve um incentivo para a concentra??o representativa de algumas ?reas geogr?ficas em detrimento de outras. Foi identificada uma representatividade proporcional ? popula??o das regi?es estaduais, com pequenas varia??es, gerando ?ndices superiores nas capitais. Desta forma, esta disserta??o se justifica pela relev?ncia do tema, aus?ncia de trabalhos emp?ricos recentes abordando comparativamente dois Estados de caracter?sticas t?o distintas, e pela contribui??o com o debate de algumas quest?es te?ricas da Ci?ncia Pol?tica.