Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Candido Giraldez Vieitez / Banca: César Augusto Minto / Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar o papel desempenhado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), no processo de democratização da gestão da escola pública, bem como suas atuais pautas de luta, no que concerne à gestão democrática. Para tanto, realizamos pesquisa bibliográfica, documental e empírica, com aplicação de entrevista semiestruturada. Como nossa intenção era estudar as gestões anteriores, entrevistamos o presidente e o vice-presidente da APEOESP (São Paulo) das gestões de 2002 a 2005 e 2005 a 2008, em janeiro de 2008, pois, no final do primeiro semestre do mesmo ano, haveria novo processo eletivo. Em 2009, entrevistamos os diretores da subsede de Marília, além dos professores membros dos Conselhos de Escola de três Escolas Estaduais do município de Marília, que fazem parte da amostra selecionada pelo Grupo de Pesquisa Organizações e Democracia, para o projeto Gestão democrática nas escolas públicas de educação básica de Marília, ao qual esta pesquisa está integrada, totalizando treze entrevistas com professores. Em sua trajetória, a APEOESP encaminhou, além das lutas salariais, mobilizações de caráter educacional, como a relativa ao Estatuto do Magistério de 1985, que regulamentou o Conselho de Escola Deliberativo, considerado uma importante conquista na democratização da gestão da escola. A entidade, juntamente com outras organizações da sociedade civil, participou ativamente também da luta em defesa do ensino público e gratuito, durante a elaboração da Carta Constitucional de 1988. O Conselho Deliberativo é fruto de um amplo processo de negociação na Assembleia Legislativa, no qual os diretores fizeram pressão contrária à sua aprovação, os pais e alunos estiveram ausentes das discussões, e a garantia do caráter... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of this work is to analyze the role of the Teachers' Labor Union of Official Teaching of the State of São Paulo (APEOESP) in the democratization process of public school management, as well as its current claims with regard to democratic management. For this we conducted a bibliographical, documentary and empirical investigation by using a semi-structured interview. Former Presidents and Vice-Presidents of APEOESP from 2002 to 2005 and from 2005 to 2008 were interviewed in January, 2008, since by the end of the first semester, 2008, there would be new elections, and we intended to study previous administrations and the directors of Marília branch in 2009. We also made interviews with teachers members of the School Council of three public schools of Marília municipality, taking part in the sample selected by the Organizations and Democracy research group , for the project Democratic Management in the public schools of fundamental education in Marília, which this investigation concerns, amounting to 13 interviews. In its history, APEOESP had been leading, besides struggles for better salaries, mobilizations with educational purposes such as the Teaching Statute in 1985 that regulated the Deliberative School Council, reputed as an important achievement in the school democratization management. APEOESP, together with other civil society organizations, also actively participated in the struggle for free public education when Constitutional Law of 1988 was being worked out. The Deliberative Council was the result of a long process of negotiations at the Legislative Assembly, in which school directors brought pressure against its approbation, - parents and students were not present at the debates-, and the guarantee about deliberative nature and equally composition between intra and extra school community... (Complete abstract, click electronic address below) / Mestre

Orientador: Cristina Amélia Luzio / Banca: Carlos Rodrigues Ladeia / Banca: Mara Quaglio Chirelli / Resumo: A Constituição Federal e a Lei 8142/90 defendem a participação da comunidade como condição imprescindível para o funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS. Essa definição, conquista do processo de democratização do país, na década de 80, propicia o surgimento no cenário político de um novo ator social, o usuário. O presente trabalho aborda a participação popular e o controle social na saúde, a partir do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Assis, no período de 1991-2008, tendo como principal indagação as possíveis contribuições desse espaço político de participação social, para a consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS. Para tanto, utilizando o arcabouço legal do SUS e os pressupostos teórico de Movimentos Sociais, Participação, Gestão e Planejamento, buscou-se compreender como se deu o processo político de gestão em relação ao Conselho Municipal de Saúde, a participação do Conselho no planejamento do sistema de saúde e quais foram suas contribuições para a aplicação dos princípios do SUS. As técnicas de pesquisa utilizadas foram a análise documental, a observação e as entrevistas semi-diretivas. A análise do material empírico aponta que a existência legal do Conselho Municipal de Saúde, não é suficiente para garantir a participação popular e o controle social. A capacidade transformadora, do CMS, está intimamente relacionada ao seu processo de institucionalização, do coeficiente de suas forças instituintes e de resistência à alternância do poder executivo. Tal capacidade decorreria por sua vez do grau de organização política da sociedade civil. / Abstract: The Federal Constitution and Law 8142/90 advocate community involvement as a prerequisite for the functioning of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde) - SUS. This definition, conquest of the country's democratization process in the 80s, provides the appearance in the political landscape of a new social actor - the user. This study examines popular participation and social control in the health system, according to the Municipal Council of Health (Conselho Municipal de Saúde) - CMS of Assis between the period of 1991-2008, having as its primary concern the possible contributions of that political space of social participation to consolidate the Unified Health System (Sistema Único de Saúde) - SUS. For that, using the legal framework of the SUS and the theoretical assumptions of Social Movements, Participation, Management and Planning, I have tried to explain how the political process of management happened in relation to the Municipal Health Council; the Council's participation in the planning of the health system and what their contributions to the implementation of the principles of the SUS were. The research techniques utilized consisted of document analysis, observation and semi-focused interviews. The analysis of the empirical material suggests that the legal existence of the Municipal Council of Health (CMS) is not satisfactory to ensure popular participation and social control. The changing capacity of the CMS is closely related to its process of institutionalization, the coefficient of its instituting forces, and resistance to alternation of executive power. Such a capacity would, in turn, come from the level of political organization of civil society. / Mestre

Orientador: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Banca: Cleiton de Oliveira / Banca: Joyce Mary Adam de Paula e Silva / Resumo: A pesquisa tem como objetivo analisar o momento de reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Rio Claro - COMERC -, no ano de 1997, com a promulgação da Lei nº 2.940/97. Neste mesmo ano os rio-clarenses puderam participar da I Conferência Municipal de Educação, que dentre outras temáticas abordadas encontrava-se o COMERC e a Lei nº 2.772/95, que o regulamentou. Os documentos dessa Conferência explicitam que o Poder Executivo, mais especificadamente o Prefeito e o Secretário Municipal de Educação, proclamavam a democratização do COMERC, sendo esta uma das propostas do plano de governo com o qual a "Frente Rio Claro" ganhou as eleições municipais no ano de 1996. O objetivo de reestruturá-lo, principalmente no que concerne à sua composição, foi motivo de grande embate entre aqueles que o defendiam com uma representatividade mais ampla e aqueles que o concebiam composto de especialistas em educação, conferindo-lhe, portanto, um caráter técnico. A análise dos documentos oficiais da Câmara Municipal de Rio Claro no que tange ao processo de tramitação da Lei nº 2.940/97 foi fundamental para compreendermos se os anseios da população rio-clarense, explicitados na Conferência, foram de fato atendidos. Importou-nos, ainda, desvelar, através de pesquisa bibliográfica, os conceitos de democracia, participação, cidadania e sociedade civil atrelados à concretização do princípio da gestão democrática do ensino público por meio de mecanismos como o Conselho Municipal de Educação, buscando, ainda, entender como esses conceitos foram sendo ressignificados, particularmente nos anos noventa, no contexto da reforma do Estado. Além da pesquisa bibliográfica e da pesquisa documental, para a realização deste trabalho de abordagem qualitativa, lançamos mão de entrevistas com três conselheiros que assumiram o COMERC logo após a aprovação... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of this research is to analyze the restructuration of the Municipal Council of Education of Rio Claro - COMERC - occurred in 1997, promulgated by the Law no. 2.940/97. Rio Claro citizens participated of the First Municipal Conference of Education in 1997, where COMERC was highlighted and regulated by law no. 2.772/95. The documentation of this Conference expresses the democratization of COMERC declared by the Executive Power, more specifically the Mayor and the Municipal Secretary. This action assured the government plan "Frente Rio Claro" to win the municipal election in 1996. In order to restructure the composition of the Educational Council divergences on a wide representative and a more restrict participation of educators, concerning a technical viewpoint took place. The examination of official documentation of Municipal City Hall of Rio Claro related to transmutation process Law no. 2.940/97 was of extreme importance to clarify the population demand and their realization. Moreover, a bibliographical research promoted concepts of democracy, participation, citizenship, civil society, related to the democratic management principles of public schooling and education through Municipal Council of Education. In addition, there was an attempt to understand how these concepts influenciated the State reform of the 90's. This research had a qualitative approach including bibliographical and documental research, as well as interviews with three councilors responsible by COMERC after the approval of the law no.2.940/07, representing Municipal Public Power, State Public Power and Civil Society. Through the inquiry, we identify the limits and the means of functioning for the COMERC. If on a side, the lack of infrastructure made difficult the autonomy of this organ again colegiado, for other, Rio Claro assisted the spacious participation of the society in First Municipal... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Maria do Carmo Monteiro Kobayashi / Banca: Bianca C. Correa / Banca: Suely Amaral Mello / Banca: Cândido Giraldez Vieitez / Resumo: O tema central deste trabalho é a prática de gestão democrática nas escolas de educação infantil no Brasil e na Itália. Tivemos por objetivo geral analisar as políticas educacionais nacionais propostas para a educação infantil, identificando as mudanças ocorridas a partir na década de 1980 no Brasil e na Itália, em especial no que diz respeito à organização e à gestão das escolas. Para a coleta de dados empíricos, foram selecionadas escolas do município de Bauru-SP, no Brasil, e escolas localizadas na região central e setentrional da Itália. Apesar de os contextos serem diferentes, foram apontadas aproximações e diferenciações considerando, por um lado, as políticas neoliberais que direcionam as políticas públicas nos países e, por outro, as especificidades históricas, regionais e locais. Entendemos por gestão democrática a gestão das unidades escolares com a efetiva participação de todas as pessoas da comunidade escolar. Observamos, também, a participação das comunidades nos órgãos colegiados, pois, de acordo com as legislações, é por meio deles que a gestão deve se organizar. Os órgãos colegiados são espaços de lutas e contradições e onde as comunidades buscam a satisfação de seus interesses coletivos, voltados ao bem comum, já que o modelo vigente na legislação brasileira e italiana é o representativo. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa bibliográfica e documental em obras de referência, documentos oficiais, legislações, entre outros, referentes ao tema. Também, foram entrevistadas 11 pessoas em Bauru e sete pessoas na Itália, envolvidas na gestão escolar. Foram entrevistados professoras, dirigentes e pais de alunos, tendo por base o mesmo roteiro. As principais categorias que pautaram a discussão da tese foram a participação dos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The central theme of this work is the practice of democratic management in schools early childhood education in Brazil and Italy. We aimed at analyzing the proposed national education policy for early childhood education, identifying changes from the 1980s in Brazil and Italy in particular as regards the organization and management of schools. To collect empirical data selected schools in Bauru / SP, Brazil, and schools located in the central and northern Italy. Although the contexts are different, we point out similarities and differences considering the one hand, the neoliberal policies that drive public policy in the countries and, secondly, the historical, regional and local. We believe in democratic administration management of the school with the effective participation of all people in the school community. We also noted the participation of communities in the collegiate bodies, because according to the laws is through them that the management should be organized. The collegiate bodies are spaces and contradictions and struggles in which communities seek to satisfy their collective interests, facing the common good, as the current model in Brazilian law and is the Italian representative. Data collection was performed by means of literature and documentary in works of reference, official documents, laws, among others, on the subject. Also, we interviewed eleven people in Bauru and seven people in Italy, involved in school management. We interviewed teachers, principals and parents, based on the same script. The main categories that ruled our discussion was the participation of school community members at different levels of decision, the existence of collegiate decision-making bodies, and the pedagogical, administrative and financial management of school units. In the interviews, were analyzed and four elementary schools in Bauru... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor