Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Carlos Bauer de Souza / Resumo: Este trabalho procura discutir a intervenção e contribuição do movimento estudantil (ME) para a construção da autonomia e gestão democrática da Universidade Estadual Paulista (UNESP). O movimento de democratização da gestão foi desencadeado em 1984 pelas entidades representativas dos três segmentos da comunidade universitária, isto é, estudantes, docentes e funcionários, o qual resultou na primeira reforma democrática desta instituição. A autonomia outorgada pelo Governo Estadual em 1989 às Universidades Estaduais Paulistas, a saber: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e UNESP, consolidou-se como um aspecto da gestão democrática. Esse movimento de democratização foi retomado, de forma explícita, em 2007 pelas Universidades Estaduais Paulistas, em resposta ao conjunto de decretos promulgados pelo Governador José Serra. Neste contexto, o trabalho tem como objetivo geral verificar a intervenção e contribuição do ME para a construção da autonomia e gestão democrática da UNESP. Os objetivos específicos são analisar a literatura e documentação disponível sobre a temática; verificar o desenvolvimento da autonomia e da gestão democrática na UNESP no período determinado, bem como seu estágio atual, no que diz respeito à participação discente; identificar as expressões partidárias e independentes no ME e compreender quais os principais desdobramentos dos conceitos e práticas das mesmas com relação à autonomia e gestão democrática. Os procedimentos de coleta de dados da pesquisa guiaram-se pela pesquisa bibliográfica; pesquisa documental; aplicação de entrevistas semi-estruturadas com estudantes que participaram desse processo e observação direta sistemática nos fóruns estudantis / Abstract: This paper discusses the involvement and contribution of the student movement (ME) to the construction of autonomy and democratic management of the Universidade Estadual Paulista (UNESP). The movement for the democratization of management was initiated in 1984 by representative organizations of the three segments of the university community, ie, students, teachers and employees, which resulted in the first democratic reform of this institution. The autonomy granted by the State Government in 1989 to the state universities, namely Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) and UNESP, has established itself as an aspect of democratic management. This democratization movement was taken up explicitly in 2007 by state universities, in response to a series of decrees issued by the Governor José Serra. In this context, this paper aims to verify the overall intervention and the ME contribution to the construction of autonomy and democratic management of Unesp. The specific objectives are to analyze the literature and documentation available on the subject; check the development of autonomy and democratic management of Unesp in the specified period, as well as its current stage, with regard to student participation; identifying the party and independent expressions of ME and understand what are the main developments of the concepts and practices related to autonomy and democratic management. The procedures for data collection were guided by the research literature, documentary research, application of semi-structured interviews with students who participated in this process, and systematic and direct observation of the student forums / Mestre

Orientador: Ana Maria Freire da Palma Marques de Almeida / Banca: Ricardo Ribeiro / Banca: Ana Clara Bortoleto Nery / Resumo: Esta dissertação é resultado da pesquisa realizada durante o período de 2004 a 2006 na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) "Florípes Silveira de Souza" no município de Bauru sobre o Projeto Político-Pedagógico cujos objetivos foram: identificar no plano teórico os elementos que constituem o Projeto Político- Pedagógico para a orientação e construção do referido Projeto na unidade escolar; observar e identificar com a equipe da Emei "Florípes Silveira de Souza" as concepções, papéis, mecanismos atribuídos e empregados na elaboração do Projeto Político-Pedagógico; resgatar a ação intencional de planejar e a potencialidade do coletivo; gerar o fortalecimento do grupo e sua unidade aumentando o grau de realização profissional dos membros da comunidade escolar; contribuir na formação continuada em serviço dos profissionais na elaboração do Projeto Político - Pedagógico. A metodologia utilizada foi a pesquisa-ação, pois enquanto pesquisadora e ao mesmo tempo diretora da referida escola, estabeleceu-se contato integral com o grupo pesquisado, coletando informações sobre os profissionais (professores, serventes e merendeiras) e também sobre o cotidiano escolar, a rotina dos alunos e dos professores. O recurso metodológico utilizado propiciou um mergulho na realidade estudada e acionou a participação dos sujeitos na problemática das situações vivenciadas. Do ponto de vista teórico, discorreu-se sobre os princípios da Gestão Democrática e da Autonomia da Escola, ao mesmo tempo em que se discutiu as bases legais da educação infantil em nível nacional e no município de Bauru. O resultado desta pesquisa está expresso através do chamado "documento final", que retrata a construção do Projeto Político - Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil "Florípes Silveira de Souza". Por tratar-se... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The current work about the Political-Pedagogical Project is a result of a research carried out from 2004 to 2006 in the Municipal School of Children Education "Florípes Silveira de Souza", in the city of Bauru. The purposes of this work were: to identify the principles which constitute the Political-Pedagogical Project in the theory in order to guide and elaborate the mentioned project in the school; to perceive and identify along with the school team the conceptions, roles, mechanisms which were attributed and used in the elaboration of the Political-Pedagogical Project; to recover the intended action of planning and the potentiality of the group; to increase the group strength and the level of professional accomplishment of people from the school community; to contribute in the continued formation of the professionals in the elaboration of the Political-Pedagogical Project. The methodology used was the research-action since the researcher is the principal of the mentioned school. It was established whole contact with the researched group, collecting information about the professionals (teachers, servants and cooks) and also about the routine of the school, students and teachers. The method allowed us to be in contact with the researched reality and made possible the participation of the subjects in the solution of problems of experienced situations. The theory approached the principles of the Democratic Management and the School Autonomy and it was discussed about the legal basis of children education in the country and in the city of Bauru. The result of this research is presented in a "final document", which approaches the elaboration of the Political-Pedagogical Project of the Municipal School of Children Education "Florípes Silveira de Souza". It was believed that the present work can contribute towards all educators involved with... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Sandra Aparecida Riscal / Resumo: O presente estudo tem por objetivo principal investigar o processo de democratização do acesso à escola média nas décadas de 1980 e 1990, no Brasil. Esse processo de democratização da escola é analisado como um fenômeno perpassado por contradições expressas por diferenciação social entre os alunos de acordo com a origem social. Considera-se que a conceituação de democracia é múltipla de acordo com a concepção de educação, de estado e de sociedade. Sendo assim, realizou-se uma abordagem das concepções de democracia relacionadas à educação e ao processo de democratização da escola, a saber, as concepções de democracia liberal, neoliberal e socialista marxiana, e analisou-se as implicações sócio-econômicas e culturais do período enfocado. Situa-se o objeto deste estudo sob o impulso da democratização político-formal pelo qual passou a sociedade brasileira e das mudanças no cenário político-econômico e cultural internacional nas duas últimas décadas do século XX, em que a educação básica adquire caráter de centralidade para impulsionar o desenvolvimento. A partir de princípios legais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, na Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), entre outros, são asseguradas a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e a gestão democrática do ensino público. Sob a lógica capitalista, a escola assume caráter de neutralidade. Finalmente, a partir desses princípios, problematiza-se e analisa-se a ocorrência de diferenciação social no interior da escola e a escassa participação efetiva de pais e alunos na gestão escolar. A escola pública brasileira, ainda que destinada à população de baixa renda, não é una e nem neutra. / Abstract: This present study aims mainly to investigate the process of democratization of access to high school in the decades of 1980 as well as 1990, in Brazil. Such process of democratization of access to school is assessed as an everlasting phenomenon of contradictions expressed through social differentiation amongst students according to their social origins. It is considered that the conceptualization of democracy is multiple towards the conception of education, state and society. Thus, an approach of the conceptions of democracy related to education as well as to the process of democratization of school was performed, in order to obtain further knowledge on the concepts of liberal, neo-liberal and Marxist-socialist democracy, and the socio-economic and cultural implications of the aforementioned period were analyzed. The focus of this study is placed somewhere under the impulse of the political-formal democratization through which Brazilian society underwent along with the changes in the political-economical scenario, with international culture as a whole in the last two decades of the 20th century, in which basic education acquires a key feature character for the booting of development. Based on the legal principles established by the Federal Constitution of 1988, under law 9.394/96, Law of Guidelines and Basing of National Education (LDB), amongst others, the equality of conditions of access and endurance in school, as well as the democratic management of public education are granted. Under the capitalist logic, school takes a neutral stand. At last, based on these very same principles, the occurrence of social differentiation inside school campuses as well as the scarce effective actuation of parents and students over school administration shape themselves as a problem, and are, therefore, analyzed. / Mestre

Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Carlos Bauer de Souza / Banca: José Vaidergom / Banca: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Graziela Zambão Abdian Maia / Resumo: O estudo tem como objetivo analisar o processo de construção da gestão democrática na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Partimos do pressuposto de que para ser efetivamente democrática a gestão deve ser compartilhada, possibilitando a todos os segmentos da universidade a participação nas tomadas de decisão, de modo a delegar-lhes autoridade. Na análise do fenômeno estudado utilizamos a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. Ainda, objetivando entender a dinâmica e o funcionamento da gestão na UTFPR, foram coletados dados nos seis campi da instituição, o corpus é formado, então, por entrevistas semi-estruturadas realizadas com representantes dos diversos segmentos da comunidade universitária. Procuramos, inicialmente, a compreensão do conceito de democracia verificando seu desenvolvimento desde o surgimento na Grécia antiga até os dias atuais considerando ainda sua trajetória no Brasil. Buscamos também, um entendimento sobre o funcionamento da democracia e da gestão democrática no interior das instituições de ensino superior no Brasil, bem como a relação estabelecida entre autonomia e gestão democrática. Neste estudo, também fomos averiguar as influências dos organismos multilaterais na elaboração de políticas públicas para o ensino superior brasileiro, principalmente nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva que se mostraram mais próximos ao ideário neoliberal. Investigamos, ainda se a forma como é elaborado o orçamento e também como foi organizado o processo de elaboração do novo Estatuto da UTFPR permitiu a participação efetiva da comunidade desta universidade. Finalizando, analisamos se os possíveis elementos de democratização existentes na universidade como as eleições para a escolha dos diretores de campi... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The study aims to analyze the process of democratic management building Federal Technological University of Paraná (UTFPR). Assuming that to be an effective democratic management it must be shared, enabling all segments of the university to participate in decision taken to delegate authority to them. In the analysis of the phenomenon studied were used literature and documental researching. Purposing to understand the dynamic and the functioning of management UTFPR, data were collected in the six campus, the corpus is formed, for semi-structured interviews conducted with representatives of various segments of the university community. Initially we tried to understand the concept of democracy checking its development since the appearing in ancient Greece till the present, considering its trajectory in Brazil. We also aim understanding about the functioning of democracy and democratic management inside education institutions in Brazil and the relationship between autonomy and democratic management. In this study, we also investigate the influence of multilateral agencies in developing public policies for the Brazilian higher education, especially in the governments of Fernando Henrique Cardoso and Luis Inacio Lula da Silva who were closest to the neoliberal ideology. We also investigated the way the budget is prepared and organized as the process of drafting the new statute of UTFPR enabled the effective participation of the college community. Finally, we analyzed if the possible elements of democratization in the university as the election for the choice of directors of campus, recently introduced, and the structuring and functioning of the collegiate councils with deliberative rights of the institution that has helped democratize the way of managing UTFPR. The study considered that in UTFPR the legal autonomy previewed... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: José Vaidergorn / Banca: Maria Neusa Dal Ri / Banca: João Augusto Gentilini / Resumo: A pesquisa proposta "Gestão democrática do ensino superior: entre o discurso legal e a memória - o caso da FCL de Araraquara." buscou identificar, nos aspectos legais e do exercício cotidiano, como ocorre a gestão democrática no ensino superior. Teve-se aqui como objeto de estudo a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Faculdade de Ciências e Letras, campus Araraquara. Na unidade escolhida, a instância decisória superior, de caráter deliberativo, é a Congregação. O estudo voltou-se, assim, aos seus procedimentos e às suas práticas. Para tanto, foram analisados os textos legais de referência - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Estatuto e Regimento Geral da UNESP, e o Regimento Geral da Congregação. Foram também estudadas algumas atas datadas dos anos de 2005 e 2006, onde se identificam alguns episódios que causaram maior impacto na comunidade acadêmica e que podem ser considerados momentos de crise dentro da universidade. A análise documental foi comparada com a memória de alguns atores envolvidos nos episódios escolhidos, procurando-se a percepção deles sobre os fatos. Os dois níveis de estudo permitiram uma análise comparativa do objeto: aquilo que está nos documentos legais e aquilo que é percebido pelos atores envolvidos. É uma comparação entre a forma legal do exercício da gestão universitária (com análise do plano legal a partir das categorias apresentadas anteriormente) e como essa forma de gestão é percebida e exercida. O olhar sobre as Leis, atas e entrevistas teve como base algumas categorias diretamente ligadas ao conceito de gestão democrática: democracia, participação, representação, democracia participativa e autonomia. Em especial, as entrevistas foram analisadas sob os aspectos dos conceitos de memória e análise do discurso. Esta comparação pôde mostrar quão política e democrática... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The proposed research "Democratic Management of High Education: between legal speech and the memory - the case of FCL in Araraquara", will seek to identify, in the legal aspects and the daily exercise how democratic management in high education happens. There will be here as study object Universidade Estadual Paulista (Paulista State University) " Julio de Mesquita Filho", College of Sciences and Arts, Araraquara campus. In the chosen unit, the superior decisive aspect of representative character is the Congregation. Thus, the study will aim for its procedures and practices. For this goal, the following legal reference texts were analyzed: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Directive and Basis Law of National Education, Statute and General Regulations of UNESP) and Congregation General Regulations. Some of the amendments dated from 2005 and 2006 will also be studied, where it is possible to identify some episodes that caused greater impact in the academic society and that may be considered moments of crisis within the university. The documental analyzes will be compared to the memory of some authors involved in the chosen episodes, seeking their perception of the fact. The two levels of study will allow a comparative analysis of the object: one that can be found in legal documents and other that can be perceived by the involved authors. It is a comparison between the legal form of the exercise of university management (with analyzes of the legal plan from previously presented categories) and how this form of management is perceived and exercised. The analyses over these laws, amendments and interviews will be based on some categories linked to the concept of democratic management: democracy, participation, representation, participative democracy and autonomy. The interviews in particular will be analyzed under the aspects of memory concept and discourse analyses... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: João Augusto Gentilini / Banca: Emília Freitas de Lima / Banca: Cláudio Benedito Gomide de Souza / Resumo: A presente pesquisa teve como objetivo central analisar e descrever o Projeto de Formação Continuada chamado Encontro Pedagógico dos Municípios, destinado para professores do ensino fundamental do Amapá. Outro propósito foi identificar qual o impacto do Projeto na percepção dos professores participantes e dos técnicos que elaboraram e ministraram os cursos. Este Projeto, elaborado e implementado pela Secretaria de Educação do Amapá no ano de 1997, foi a primeira política pública de grande porte realizada pelo Governo estadual na área educacional, após a criação do Estado do Amapá em 1988. Foi realizado um estudo da trajetória desse Projeto, compreendendo sua concepção teórica, implementação e, principalmente, alguns dos resultados obtidos. A metodologia da pesquisa consistiu na coleta e análise de documentos e na realização de 12 entrevistas com os sujeitos da pesquisa e mais dois funcionários da Secretaria de Educação realizadas no ano de 2003. Os depoimentos obtidos deixam claro que o Encontro Pedagógico teve um grande impacto na realidade educacional dos municípios, apresentando mais resultados positivos do que negativos, tanto para os professores da região central quanto para os ministrantes e os coordenadores das ações. Os professores declararam que o Projeto iniciou um processo de reflexão que provocou importantes mudanças nas suas práticas pedagógicas. Os técnicos coordenadores e ministrantes consideram o Projeto como um grande evento e afirma ram, ainda, que houve um grande salto na educação do Amapá, sendo plantada uma "semente de mudança" em direção à gestão democrática das escolas. Outros pontos positivos identificados foram a integração e troca de experiência entre professores de escolas diferentes e o aprendizado de metodologias de ensino, que propiciaram um melhor desempenho dos professores na sua prática pedagógica ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo). / Abstract: The present work aimed to describe and analyze the Project of Continuing Education called Pedagogic Meeting of Communities that was designed for primary school's teachers of Amapá State, in Brasil. Another purpose of this study was to evaluate the Project's impact from the point of view of the teachers and educators that planned the Project and taught the courses. The Education Division of Amapá State put the Project into practice in 1997. It was the first major educational policy implemented by the Government after the establishment of Amapá as a State in 1988. In this study, it was made a review of the Project's trajectory including its theoretical basics, implementation and, mainly, a number of Project's results. The methodology consisted of acquiring and analyzing official papers and interviewing eight teachers, two coordinators, two instructors and two secretary's employees of the Education Division. The interviews were carried out in 2003. The analyses of the interviews lead to the conclusion that the Project had a major importance to the improvement of the educational system of the communities. In general, the Project achieved very interesting results, although the inquired group mentioned a few problems. According to the teachers, the Project started a reflexive process that resulted in important transformations in their pedagogical methods. The coordinators and instructors of the Project considered it as a major event and they also stated that the Project greatly improved Education in Amapá. The educators considered that the Project planted a "transformation seed" toward a democratic management of the schools. Others positive aspects mentioned by the speakers were the meetings between teachers of different schools having different pedagogic experiences, along with the opportunity of learning new schooling methodologies. As a negative aspect they mentioned errors ...(Complete abstract, click electronic address below). / Mestre

Orientador: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Banca: Theresa Maria de Freitas Adrião / Banca: Celso Luiz Aparecido Conti / Resumo: Este trabalho de pesquisa tem como objetivo a reflexão sobre uma proposta específica da política educacional para o Estado de São Paulo que implementou na rede paulista de ensino, em Agosto de 2003, o Programa Escola da Família, consistindo na abertura de todas as escolas estaduais aos finais de semana, para oferecer às comunidades intra e extra-escolares atividades culturais, esportivas , de qualificação para o trabalho e de saúde. Os documentos oficiais explicitam que o Programa venha a contribuir para a gestão democrática do ensino público; para a redução dos índices de violência e de depredação do patrimônio público, com possibilidades de melhoria das relações escola-comunidade, desenvolvendo o sentimento de "pertencimento" nos alunos. No trabalho de pesquisa procedeu-se a uma análise sobre o referido Programa procurando evidenciar se o mesmo contribuiu ou não para ampliar os canais de uma gestão democrática do ensino público, cotejando os objetivos proclamados nos documentos oficiais e sua operacionalização, com a prática que encontramos na escola pesquisada. Importou-nos, ainda, desvelar, à luz da produção acadêmica, os conceitos de gestão democrática, participação, autonomia e descentralização recorrentes nos documentos que nortearam a implantação do Programa e a forma como estes são resignificados no escrito e no feito oficiais. Para a pesquisa, desenvolvida a partir de uma abordagem qualitativa, lançamos mãos de pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas com os envolvidos no Programa (Assessora Pedagógica da Coordenação Central; Diretor da Escola e Universitário); de aplicação de questionários a outros segmentos da escola como professores, funcionários, profissionais do PEF e comunidade freqüentadora e de observações "in loco" em uma escola pública no município de Americana (SP). / Abstract: This research has the objective of reflecting on the specific proposal of educational policy to São Paulo State which implemented in the public network of education, in 2003, the "Escola da Familia" Program, consisting of the opening of all public schools on weekends, offering to the communities, intra and extra cultural, sports, job qualification, and health activities. The official documents explain that the Program comes to contribute for democratic management of public education, for reduction of violence and depredating of school patrimony with the possibilities of improving the relationship school/community , developing the feeling of "belonging" in the students. In the research, we proceeded an analysis about the referred Program evidencing if it has contributed or not to the enlargement of democratic management channels on public education, comparing the declared objectives and its operability contained in the official documents with the practice that we found in the researched school. We still concerned to reveal in light of academic production, the concepts of democratic management, participation, autonomy and decentralization that appeared in the documents that directed the implementation of Program and the way how these concepts are done in official written.For the research that was developed in a qualitative approach, we used bibliographic research, documental analysis and interviews with people involved in the Program (Central Coordination Teaching Aid, School Principal and University Students); from the application of questionnaires to other school segments such as teachers, staff, PEF professionals and local community and from "on-site" observation in a public school in Americana/SP city. / Mestre

Orientador: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Banca: José Marcelino de Rezende Pinto / Banca: Joyce Mary Adam de Paula e Silva / Resumo: Este estudo centra-se no Conselho de Escola, com foco no processo de construção da gestão democrática nas escolas públicas, com o objetivo de verificar os possíveis obstáculos, conflitos, limites e possibilidades que permeiam as ações desse colegiado. Analisa a construção histórica deste espaço, em meio às significações das “palavras sagradas”: democracia, autonomia e participação, o contexto de um Estado Patrimonialista e uma sociedade de ranço autoritário, e o recrudescimento destas características sociais a partir da implementação do Estado Neoliberal. Foi realizado um estudo de caso por meio de uma pesquisa empírica de abordagem qualitativa, tendo como objeto de estudo um Conselho de Escola da Diretoria de Ensino de Bauru/SP. A escola objeto de estudo foi escolhida em função de seu histórico de resistência à reorganização da rede de ensino, imposta pela Secretaria Estadual de Educação. Os dados foram coletados por meio de análise documental; de atas desse colegiado e da Associação de Pais e Mestres, artigos de jornal e legislação referente ao tema, planos de gestão, aplicação de questionário junto aos representantes dos diversos segmentos do Conselho de Escola e entrevistas realizadas com pessoas envolvidas na resistência da escola à implementação da reorganização da rede de ensino paulista. Concluímos que o pertencer às leis, não é suficiente para que a gestão democrática se efetive, e que o Conselho de Escola não se consolidou ainda como espaço público de participação legítima, mas é um processo a ser coletiva e continuamente construído. / Abstract: This study centered in the school council focused on the process of democratic management construction in the public schools, with the objective to verify the possibles obstacles, conflicts, limites and possibilities that permeate the action of this collegiate. It analyses the historic building of this space in the meaning of the "holy words": democracy, autonomy and participation, the context of a Patrimonialist State and a society of authority traces, and the new outbreak of these social caracteristics from the implamentation of a Neoliberal State. It was made a study of case through an empiric research with a qualitative content with a objective of study a school council of the Education Board of Bauru/SP. The school object of the study was chosen based on its resistence historic toward the reorganization of the education net imposed by the State Secretary Education. The datas had been collected by means of documentary of acts of this collegiate and from the Parents and Teaches Association, newspapers articles and laws regarding this issue; management plan; application of questionaries to the representatives of several segments of the school council and interviews carried out with people involved in the school resistence toward the implementation of the reorganization of the education net paulista. It have been concluded that the belongs to the laws are not sufficient for the demacratic management efectiveness, and that the school council have not been consolitated yet as a public space for the legitime participation, but it is a process to be collectively and constinuously built. / Mestre

Orientador: Paschoal Quaglio / Banca: Ana Clara Bortoleto Nery / Banca: Hélia Sônia Raphael / Banca: Artemis Augusta Mota Torres / Banca: Pedro Ganzeli / Resumo: Esta é uma pesquisa qualitativa, na modalidade estudo de caso, na qual a coleta de dados se deu, principalmente, através de entrevistas semi-estruturadas e, complementarmente, mediante observações em campo e análise de documentos. Uma vez preparados, os dados foram tratados através da análise léxica e análise de conteúdo - em procedimento seqüencial, recorrente e complementar - a fim de investigar, com lastro em aspectos da teoria geral do estado, a gestão democrática da escola municipal cuiabana, de 1993 a 2004, com contextualização, por meio de consulta bibliográfica, com o período de 1986 a 1988, no qual a rede municipal passou por uma experiência, convenientemente, denominada de protodemocracia. No segundo período, constituído como foco da pesquisa, examina-se a primeira e a segunda leis municipais de gestão democrática e, ainda, as práticas supostamente democráticas, na escola pesquisada, tendo como referência a e os próprios estatutos legais. Adicionalmente, procura-se avaliar se a gestão democrática, supostamente já estabelecida, é, também, democratizante na perspectiva de fazer emergir o . Conclui-se que, embora o ponto de partida haja sido a democracia inexistente, passando pela protodemocracia e, há já um decênio, pela gestão democrática, o estágio a que se chegou é, predominantemente, o da democracia formal e não o da democracia substancial; trata-se, portanto, de uma gestão democrática insuficiente, quer porque os dispositivos legais não se efetivaram com consistência, quer porque a educação de qualidade é, ainda, uma promessa. No entanto, propõe-se que tal como a democracia não foi feita para eleger os melhores governantes, mas para impedir que os piores se perpetuem no poder, assim, a gestão democrática, possivelmente não tenha por objeto a construção da melhor escola, mas a resistência ao descaso político que perpetua a escola ruim. / Abstract: This is a qualitative research, in the modality of case study, in which the data gathering was collected through semi-structuralized interviews and, complementarily procedures by means of field observations and analysis of documents. The data was prepared and carried out through the lexical and content analysis - in sequential, recurrent and complementary procedure. This study aimed to investigate, based on the aspects of the general theory of the state, the democratic management in municipal school of Cuiabá, during the periods of the years 1993 to 2004, with a contextualization by means of bibliographical survey, to the period of 1986 to 1988, in which the municipal school system passed for an experience, conveniently, called of protodemocracy. In the second period, consisting as focus of the research, the first and the second municipal laws of democratic management were examined and also, the supposedly democratic practices in the searched school, having as reference the and the proper legal statutes. It was concluded that, even the starting point had been the inexistent democracy, passing for the protodemocracy and the existence of one decade for the democratic management, the phases of it, is predominantly, of the formal democracy and not the substantive democracy. It is understood as an insufficient democratic management, because the democratic laws had not been accomplished with consistency, and also the education of quality is, still, a promise. However, such is considered that as the democracy was not created to choose the best governing, but to hinder that the worse ones perpetuate in the power, thus, the democratic management, possibly does not have for object the construction of the best school, but the resistance to the indifference political procedures that has been perpetuating the bad school. / Doutor

Orientador: João Augusto Gentilini / Banca: José Vaidergorn / Banca: Pedro Ganzeli / Resumo: Este trabalho de pesquisa teve como objetivo analisar qual concepção de participação está presente nos depoimentos dos membros do CME - Conselho Municipal de Educação de São José do Rio Preto que estaria desencadeada nos processos políticos por seus atores e/ou grupos dominantes no interior do conselho. Nosso propósito foi investigar a existência de processos participativos dos cidadãos, por meio de seus representantes e dos vários segmentos da sociedade que compõe o CME. A escolha do Conselho Municipal de Educação deve-se à importância que esse órgão assumiu por ser um órgão normativo, deliberativo, fiscalizador, mobilizador e representativo que assessora o executivo municipal no desenvolvimento de políticas públicas. Nosso objeto de estudo são as informações coletadas nas entrevistas dos membros do CME de São José do Rio Preto, os atores que representam lideranças das comunidades e/ou os grupos organizados do município; os quais norteiam a elaboração de políticas públicas educacionais municipais e possuem a possibilidade real de participar e/ou fomentar a participação, de influir e/ou decidir, de ampliar os processos democráticos, na implementação de políticas públicas educacionais desencadeadas nos processos políticos a partir do conselho. Esta dissertação insere-se na modalidade de pesquisa de campo, de natureza qualitativa, tem como recurso metodológico o uso de diferentes ferramentas metodológicas para a coleta de dados, tais como revisão bibliográfica, análise da legislação produzida pelo CME e coleta de informações dos depoentes por meio de entrevista, a qual se fundamentou em um questionário semiestruturado. O período delimitado para esta pesquisa se deu a partir de 1996, com ênfase nos meses de janeiro de 2009 a setembro de 2010, o que compreende a gestão atual, ainda em curso. As análises das informações... (Resumo completo, clicr acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper has been aimed at analyzing the testimonies of members of São José do Rio Preto's Municipal Council of Education (CME - Conselho Municipal de Educação) in order to identify the notion of participation throughout its content, which has supposedly been present within political processes of his actors and/or dominant groups inside the Council. Our goal was to investigate the existence of citizens' participative processes concerning their representatives as well as the several segments of society which are part of the CME. The choice of the Municipal Council of Education (CME - Conselho Municipal de Educação) is due to the importance that this institution has been given due to the fact that it is a normative, deliberative, invigilating, mobilizing and representative institution which is responsible for assisting the municipal executive in the development of public policies. Our objects of study are the information assembled in the interviews with members of São José do Rio Preto's CME - Municipal Council of Education (Conselho Municipal de Educação), actors who represent communities' leadership and/or organized city groups which guide the development of public educational policies and who are authentically able to participate and/or foster the participation, to influence and/or decide, to broaden the democratic processes within the implementation of public educational policies presents in the political processes from the Council. This research is classified as a qualitative field research, whose methodological resource is the usage of different methodological tools to gather information, such as bibliographical revision, analysis of CME legislation and data collection from interviewee deponents based on semi-structured questionnaires. The defined period for this research started in 1996 with emphasis from the month of January 2009 to September 2010, which corresponds... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre