Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-09-04Bitstream added on 2015-03-03T12:06:42Z : No. of bitstreams: 1 000808378.pdf: 1360517 bytes, checksum: 3f7c8fbe946fa6b7f3cfbf8e4eb04b90 (MD5) / La transaction pénale, installé au Brésil par la loi fédérale 9.099/95, est un modèle important que, suite à l’évolution du Droit Pénal Minimum – intervention minimum et maximum d’efficacité – a la dépénalisation des délits de potentiel offensif inférieure à travers peines alternatives à l'emprisonnement. Tenu transaction pénale, ouvre à l’auteur la possibilité d’être bénéficié de l’application d’une peine alternative (travail d’intérêt general, ou une sanction pécuniaire – le plus commun dans le tribunal spécial), em remplaçant la privation de la liberté de courte durée. Offrir la peine alternative, éteint la punition de l’auteur. Le problème dans ce cas d’accord à la négociation de plaidoyer, d’accepter la peine de substitution et laisser accomplir. Violer il ouvre trois possibilités: l'exécution, les frais de dépôt et de peine privative de liberté de conversion - celle-ci n'est pas prévue par la loi -. Doctrine et jurisprudence patries ont interprétations discordantes quant à la résolution du problème et personne ne propose une solution qui répond aux objectifs proposés par la Loi 9.099/95. Dans cette recherche, basée sur une analyse déductive de la doctrine patrie et de la jurisprudence, démontre la nécessité d'une révision dans le traitement du non-respect par l’auteur de la peine alternative de fait criminelle, conformément à Loi 9.099/95, en vue de l’application de la politique criminelle... / A transação penal, instalada no Brasil por meio da Lei Federal 9.099/95, é um modelo importante que, seguindo as tendências do Direito Penal Mínimo – mínima intervenção e máxima efetividade –, trouxe a despenalização das infrações penais de menor potencial ofensivo por meio da aplicação de penas alternativas à prisão. Realizada a transação penal, abre-se para o autor da infração a possibilidade de ser beneficiado com a aplicação de uma pena alternativa (prestação de serviços à comunidade, prestação pecuniária ou multa – mais usuais no Juizado Especial), em substituição à pena privativa de liberdade de curta duração. Cumprindo a pena alternativa, extingue-se a punibilidade do autor do fato. O problema reside na hipótese deste convencionar a transação penal, aceitar a pena alternativa e deixar de cumpri-la. Descumprindo-a, abrem-se três possibilidades: execução, oferecimento de denúncia e conversão em pena privativa de liberdade – esta última não está prevista em lei -. Doutrina e jurisprudência pátrias possuem entendimentos dissonantes quanto à resolução do problema e nenhuma delas apresenta uma solução que atenda às finalidades propostas pela Lei 9.099/95. Nesta pesquisa, partindo de uma análise dedutiva da doutrina e jurisprudência pátrias, demonstra-se a necessidade de uma revisão no tratamento dado ao descumprimento da pena alternativa pelo autor do fato delituoso, prevista na Lei 9.099/95, tendo em vista as finalidades de política criminal

Orientador: Fernando Andrade Fernandes / Banca: Antonio Milton de Barros / Banca: Marisa Helena D'Arbo Alves de Freitas / Resumo: A transação penal, instalada no Brasil por meio da Lei Federal 9.099/95, é um modelo importante que, seguindo as tendências do Direito Penal Mínimo - mínima intervenção e máxima efetividade -, trouxe a despenalização das infrações penais de menor potencial ofensivo por meio da aplicação de penas alternativas à prisão. Realizada a transação penal, abre-se para o autor da infração a possibilidade de ser beneficiado com a aplicação de uma pena alternativa (prestação de serviços à comunidade, prestação pecuniária ou multa - mais usuais no Juizado Especial), em substituição à pena privativa de liberdade de curta duração. Cumprindo a pena alternativa, extingue-se a punibilidade do autor do fato. O problema reside na hipótese deste convencionar a transação penal, aceitar a pena alternativa e deixar de cumpri-la. Descumprindo-a, abrem-se três possibilidades: execução, oferecimento de denúncia e conversão em pena privativa de liberdade - esta última não está prevista em lei -. Doutrina e jurisprudência pátrias possuem entendimentos dissonantes quanto à resolução do problema e nenhuma delas apresenta uma solução que atenda às finalidades propostas pela Lei 9.099/95. Nesta pesquisa, partindo de uma análise dedutiva da doutrina e jurisprudência pátrias, demonstra-se a necessidade de uma revisão no tratamento dado ao descumprimento da pena alternativa pelo autor do fato delituoso, prevista na Lei 9.099/95, tendo em vista as finalidades de política criminal / Resume: La transaction pénale, installé au Brésil par la loi fédérale 9.099/95, est un modèle important que, suite à l'évolution du Droit Pénal Minimum - intervention minimum et maximum d'efficacité - a la dépénalisation des délits de potentiel offensif inférieure à travers peines alternatives à l'emprisonnement. Tenu transaction pénale, ouvre à l'auteur la possibilité d'être bénéficié de l'application d'une peine alternative (travail d'intérêt general, ou une sanction pécuniaire - le plus commun dans le tribunal spécial), em remplaçant la privation de la liberté de courte durée. Offrir la peine alternative, éteint la punition de l'auteur. Le problème dans ce cas d'accord à la négociation de plaidoyer, d'accepter la peine de substitution et laisser accomplir. Violer il ouvre trois possibilités: l'exécution, les frais de dépôt et de peine privative de liberté de conversion - celle-ci n'est pas prévue par la loi -. Doctrine et jurisprudence patries ont interprétations discordantes quant à la résolution du problème et personne ne propose une solution qui répond aux objectifs proposés par la Loi 9.099/95. Dans cette recherche, basée sur une analyse déductive de la doctrine patrie et de la jurisprudence, démontre la nécessité d'une révision dans le traitement du non-respect par l'auteur de la peine alternative de fait criminelle, conformément à Loi 9.099/95, en vue de l'application de la politique criminelle... / Mestre

Submitted by Bernardo Fajardo (bguelber@hotmail.com) on 2012-03-26T16:00:03Z No. of bitstreams: 1 FAJARDO, B.A.G.. Viagem ao centro da denúncia. 2012.pdf: 1378603 bytes, checksum: 0bf0c516a5a411a835dc44c4cf5a7599 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁURA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-03-30T12:57:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FAJARDO, B.A.G.. Viagem ao centro da denúncia. 2012.pdf: 1378603 bytes, checksum: 0bf0c516a5a411a835dc44c4cf5a7599 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-04-02T13:11:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FAJARDO, B.A.G.. Viagem ao centro da denúncia. 2012.pdf: 1378603 bytes, checksum: 0bf0c516a5a411a835dc44c4cf5a7599 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-02T13:11:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FAJARDO, B.A.G.. Viagem ao centro da denúncia. 2012.pdf: 1378603 bytes, checksum: 0bf0c516a5a411a835dc44c4cf5a7599 (MD5) Previous issue date: 2012-03-13 / The accounting frauds represent a great loss for the global economy in both the public and private sectors, thus highlighting the social damage caused by them. In this regard, several studies have shown that the act of whistleblowing are a major mechanism for detecting fraud in organizations. Inspired by Taylor and Curtis (2010), this study aims to identify the influence of personal, organizational and professional 'layers of workplace' in individual intention to report a fraudulent situation which he has known. It should be noted, however, the inclusion of a 'social layer' as well as consideration of the peculiar aspects of Brazilian culture in the development of hypotheses. For operationalization of the layers were used latent variables collected through a questionnaire answered by 124 accountants. To measure the influence in intention to report was used a Structural Equation Model (SEM) estimated by the method of Partial Least Squares (PLS). The results confirmed the importance of layers influence on the potential whistleblower behavior. It is noteworthy, especially the importance of social layer, which, influences the intention to report in two ways, directly and in a mediation effect to professional layer. The organizational layer does not affect significantly the intent to report. It is interest to highlight the great relevance of personal layer. These facts corroborate some of the main features of Brazilian culture, as the prevalence of informal and personal relationships rather than formal and the influence of moral ambiguity. / As fraudes contábeis representam uma grande perda para a economia global tanto na esfera pública quanto privada, destacando, assim, os prejuízos sociais ocasionados por elas. Nesta perspectiva, diversas pesquisas têm demonstrado que as denúncias são um dos principais mecanismos de detecção de fraudes nas organizações. Inspirado em Taylor e Curtis (2010), o presente trabalho tem como objetivo identificar a influência das 'camadas' pessoal, organizacional, profissional na intenção individual em denunciar uma situação fraudulenta que o mesmo tenha conhecimento. Ressalta-se, porém, a inclusão de uma 'camada social', bem como a consideração de aspectos peculiares da cultura brasileira na elaboração e análise das hipóteses. Para operacionalização das camadas foram utilizadas variáveis latentes coletadas por meio de um questionário respondido por 124 contabilistas. Para mensuração da influência na intenção em denunciar foi utilizado um Modelo de Equação Estrutural (SEM) estimado pelo método dos Mínimos Quadrados Parciais (PLS). Os resultados obtidos confirmaram a importância das camadas de influência no comportamento do eventual denunciante. Destaca-se, principalmente, a importância da camada social, a qual, além de influenciar diretamente de forma significativa a Intenção de Denunciar, também media o impacto da camada profissional. A camada organizacional não afeta de forma significante a intenção de denunciar. Nota-se, também o grande impacto causado pela camada pessoal. Tais fatos corroboram alguns dos principais traços da cultura brasileira, como a prevalência de relações informais e pessoais em detrimento de relações formais, além de identificar os traços da ambiguidade moral.

Submitted by Urszula Gabriela Lagowska (ula.lagowska@gmail.com) on 2016-03-29T19:51:45Z No. of bitstreams: 1 Show_me_the_money_and_I_will_bring_you_the_head_-_U_Lagowska(1).pdf: 965926 bytes, checksum: f678dee083c9e832405aec1318d7a819 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-03-29T20:04:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Show_me_the_money_and_I_will_bring_you_the_head_-_U_Lagowska(1).pdf: 965926 bytes, checksum: f678dee083c9e832405aec1318d7a819 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-04-14T14:20:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Show_me_the_money_and_I_will_bring_you_the_head_-_U_Lagowska(1).pdf: 965926 bytes, checksum: f678dee083c9e832405aec1318d7a819 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-14T14:20:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Show_me_the_money_and_I_will_bring_you_the_head_-_U_Lagowska(1).pdf: 965926 bytes, checksum: f678dee083c9e832405aec1318d7a819 (MD5) Previous issue date: 2016-02-05 / Though many of those who decided to report wrongdoings in their organizations were able to tell their stories (e.g. Bamford, 2014, Armenakis 2004), it is fair to say that there is still much left to uncover. The paper aims to contribute to the literature in three ways. First, it provides preliminary evidence that the wrongdoing linked with individual financial loss leads to higher whistleblowing rate. Secondly, it shows how the experience of anger is related to the higher likelihood to report the wrongdoer but only if the wrongful act is perceived as a cause of one’s financial loss. Finally, the paper establishes first steps for the future development of an experimental procedure that would enable to predict, and measure whistleblowing behavior in the lab environment.

XIMENES, Expedito Eloísio. Estudo filológico e linguístico das unidades fraseológicas do judiciário colonial brasileiro. 2009. 414f. Tese (Doutorado em Linguística) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Letras Vernáculas, Programa de Pós-graduação em Linguística, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2012-08-14T14:14:09Z No. of bitstreams: 1 2009_tese_EEXimenes.pdf: 2947649 bytes, checksum: 9b7fa77c59e2582b38f85f8ee9ec6dc2 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2013-11-14T14:03:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_tese_EEXimenes.pdf: 2947649 bytes, checksum: 9b7fa77c59e2582b38f85f8ee9ec6dc2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-14T14:03:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_tese_EEXimenes.pdf: 2947649 bytes, checksum: 9b7fa77c59e2582b38f85f8ee9ec6dc2 (MD5) Previous issue date: 2009 / This research aims at a philological and linguistic study of the phraseologic units (PU’s) related to the specialised language used in Brazilian colonial judicial system, relative to XVIII and XIX centuries. The study comprises the semi-diplomatic edition of the documents that compose the analysis corpus, composed of 133 Autos de Querela (registers of conflicts) written between 1779 and 1829. It also comprises the structural description of the documents, the historical contextualization of the state of Ceara, the analysis and interpretation of social-historical data related to parties served and to the types of crimes perpetrated. It also includes a glossary of the PU’s used in law processes. For the selection of the PU’s we used the WordSmith Tools software, an electronic tool of Corpus Linguistics, which enabled us to establish occurrence frequencies for the classification of a PU. The research contributes to the philological studies, in the interdisciplinary perspective, whose object is the written text, analysed under different dimensions, be them linguistic or extralinguistic, by considering the cultural and socio-historical realities which reflect the tradition of a people / Esta pesquisa tem como objetivo o estudo filológico e linguístico das unidades fraseológicas (UFs) da linguagem especializada do judiciário colonial brasileiro, referente aos séculos XVIII e XIX. O estudo consta da edição semidiplomática dos documentos que compõem o corpus de análise, que é constituído por 133 Autos de Querela escritos entre 1779 e 1829. Consta, também, da descrição estrutural dos documentos, da contextualização histórica do Ceará, da análise e interpretação dos dados histórico-sociais relativos aos sujeitos citados e aos tipos de crimes praticados. Inclui ainda o glossário das UFs usadas nos processos jurídicos. Para a seleção das UFs utilizamos o programa WordSmith Tools, instrumento eletrônico da Linguística de Corpus que nos possibilitou estabelecer as frequências de ocorrência para a classificação de uma UF. A partir dos dados, organizamos o glossário seguindo os padrões estabelecidos para a organização da microestrutura dos verbetes. Estes são constituídos de entradas, definições, contextos de ocorrência e sistema de notas acompanhadas de várias explicações que ajudam a compreender melhor o sentido e o uso das UFs. A pesquisa contribui para os estudos filológicos cujo objeto é o texto escrito, analisado sob diferentes dimensões, tanto linguística quanto extralinguística, quando consideramos as realidades sócio-históricas e culturais que refletem as tradições de um povo

Submitted by Diego Barreiros Dutra Sampaio (digdutra@msn.com) on 2013-09-17T17:03:53Z No. of bitstreams: 1 Speak Now or Forever Hold Your Peace - Dissertação (Diego Barreiros Dutra Sampaio).pdf: 2546308 bytes, checksum: 266a9ec2bfd922a06bff1ae2bf211a09 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2013-09-25T13:39:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Speak Now or Forever Hold Your Peace - Dissertação (Diego Barreiros Dutra Sampaio).pdf: 2546308 bytes, checksum: 266a9ec2bfd922a06bff1ae2bf211a09 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-09-27T12:41:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Speak Now or Forever Hold Your Peace - Dissertação (Diego Barreiros Dutra Sampaio).pdf: 2546308 bytes, checksum: 266a9ec2bfd922a06bff1ae2bf211a09 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-27T12:42:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Speak Now or Forever Hold Your Peace - Dissertação (Diego Barreiros Dutra Sampaio).pdf: 2546308 bytes, checksum: 266a9ec2bfd922a06bff1ae2bf211a09 (MD5) Previous issue date: 2012-10-29 / À medida que ajudam as organizações a prevenir condutas irregulares e a manter um ambiente de trabalho mais éticos, as denúncias (whistleblowing) são frequentemente apontadas pela literatura como um benefício à sociedade como um todo. Entretanto, pouco se sabe a respeito de muitos aspectos associados à decisão de denunciar uma irregularidade. No Brasil, em especial, onde o assunto permanece sendo negligenciado por pesquisadores, elementos culturais específicos podem obstruir o caminho da denuncia, além de impor restrições à generalização dos resultados de pesquisas anteriores, quase sempre voltadas para a realidade anglo-saxônica. Com base nesses pressupostos, este estudo busca identificar os antecedentes do whistleblowing interno nas organizações brasileiras. De modo geral, os resultados da pesquisa empírica realizada com uma ampla amostra de profissionais oriundos de empresas púbicas e privadas dão suporte ao modelo proposto e reforçam a noção de que o ato de denunciar é o resultado complexo da interação entre fatores da organização, do indivíduo da situação observada. Em particular, os resultados sugerem que os indivíduos são mais propensos a realizar a denúncia quando a irregularidade observada é percebida como grave e quando a própria denuncia é vista como um curso de ação ético. Por outro lado, os indivíduos podem optar pelo silêncio se o alvo da denúncia for alguém com alto status na organização, se eles não sentirem apoio da organização ou se temerem retaliações. A influência negativa do medo de retaliação sobre a intenção de denunciar, contudo, pode ser atenuada se o indivíduo está convencido de que o correto a fazer é denunciar. Por fim, os resultados também sugerem que profissionais em posição gerencial são mais propensos a denunciar irregularidades do que os demais membros de uma organização. As implicações desses resultados, bem como as limitações e contribuições do estudo para a teoria e para a prática são discutidas em detalhe, juntamente com sugestões para pesquisas futuras. / Whistleblowing is often assumed to benefit society at large as it promotes a more ethical work environment by helping organizations to prevent misconducts. However, little is known about many aspects of the decision to blow the whistle on a wrongful act. Particularly In Brazil, where the topic remains neglected by researchers, specific cultural elements may hinder whistleblowing behavior and limit the generalization of findings from previous studies, almost always based on the context of English speaking countries. By relying on these assumptions, this study attempted to ascertain the antecedents of internal whistleblowing intentions in Brazilian organizations. Results of a survey carried out within a large sample of employees from public and private organizations provide support to the proposed model and reinforce the notion that whistleblowing is the complex result of the interplay between organizational, individual and situational variables. In particular, it is suggested that individuals are more likely to blow the whistle when they observe a severe ethical violation and when they view the disclosure as an ethical course of action. Individuals, on the other hand, may decide to remain silent if the wrongdoer is of a high status, if they lack the support from the organization and if they fear retaliation. The negative influence of the fear of retaliation, however, may be attenuated if the observer is convinced that blowing the whistle is the right thing to do. We also found that managers are more likely to blow the whistle than other employees. Implications, limitations and contributions to theory and practice are discussed in detail, along with directions for future research.