Esta tese se propõe a demonstrar avanços e limitações encontrados para a escolarização de crianças e jovens com necessidades especiais na rede estadual de ensino de São Paulo, nos últimos seis anos e discutir possibilidades e desafios para a condução de ações da modalidade de ensino Educação Especial, sob a perspectiva da política educacional denominada inclusiva. Fundamentada em pesquisa e estudos das áreas da Sociologia, destacadamente, as da Sociologia Crítica e da Educação, esta tese discute a dicotomia inclusão/exclusão presente na concepção de políticas públicas atuais, evidenciando a partir do referencial de laços sociais e de construções teóricas sobre afiliação/desafiliação de Robert Castel, para analisar contextos sociais. Ao examinar como as contradições e os impasses existentes no contexto socioeconômico influenciam a política educacional e, com maior intensidade, as questões referentes à escolarização de crianças e jovens com necessidades especiais, coloca em xeque a reprodução de desigualdades sociais na escola, a prática docente e a estrutura do próprio sistema. Ao indicar a necessidade de que a concepção da política educacional vai além da implantação de reformas, transformando estruturalmente o sistema de ensino, propõe que a Educação possa ser realmente um dos caminhos pelos quais se encontrem possibilidades para a construção de arranjos sociais plausíveis que se fundamentem nos princípios da coesão social, da igualdade de direitos e da solidariedade. / This research aims to show the conquests and limitations found for teaching kids and teens with special needs in São Paulo educational network, in the last six years and discuss the possibilities and challenges to conduct actions in the Special Education sector, under the educational policy perspective, denominated inclusive. Based on researches and studies in the Sociology areas, specially Critical Sociology and Education, this thesis discuss the dichotomy inclusion/exclusion, presented in the conception of the public policy nowadays, proving from the social laces and the theorical constructions by Robert Castel toward the affiliation/disaffiliation for the social context analysis. After examining how the contradictions and the deadlocks that exist in the socialeconomical context affecting the educational policy, and with bigger intensity, the questions regarding to the education for kids and teens with special needs, testing the social inequality reproduction at school, the teaching practice and the structure of the system itself. By indicating the needs that the conception of the educational policy goes beyond implementing the changes, structurally transforming the teaching system, proposes that the Education could be really one of its ways which would find possibilities for building the social arrangements plausible that would be based in the principles of the social cohesion, the equal rights and solidarity.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tallita Soares Lopes Fenato.pdf: 687335 bytes, checksum: eac2df33453c7dc93df9a776a117f8d7 (MD5) Previous issue date: 2009-05-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The purpose of this study was to analyze repertoires present in social work with children and adolescents in situations of violence, specifically the notions of risk and disaffiliation. These concepts were incorporated into the area Psi and public policies often so-critical, hence the importance of restoring its historic genesis and examine its implications. Thus, initially contextualized social work and its governmentality, in view of M. Foucault and J. Donzelot. The "social work" originates from the XIII century, in a first configuration called services, which operated a rational management of poverty through philanthropy; in the nineteenth century takes another configuration, in the gap between the ideals of democracy (equality of basic social rights) and the market´s liberalism (impossibility of democratic ideals) in an attempt to reduce social inequality. The social work is founded with the childhood as one of the main targets of governmentalily. In 1990, the Brazilian Statute of Children and Adolescents (ECA) suggests a view of citizenship rights or protection for this population. The ongoing mutation suggests, however, that the regime still exists guardianship practices already underway in the aegis of the ECA, as we shall see in the debate raised by the concepts of risk and disaffiliation. The debate on these concepts was performed from the content analysis and problematization of academic productions of database virtual Virtual Health Library - Psychology (BVS Psi). We chose articles that bring the definition of risk and disaffiliation, and they were on the field of childhood. The concept of risk, identified four uses: opposite to citizenship; typological; developmental and economic. Regarding the notion of disaffiliation, we found three uses: as Castel; opposite the membership and as a type of violence. The diversity of uses allowed us to identify yet more changes to the system wont sometimes to protect the rights. In developmental and economic perspective, several articles reiterate a stigma of children at risk / disaffiliated as poor children, abnormal, atypical, threatening with social cost. The concepts of risk and disaffiliation are linked to strategies of government and, often, can repeat the guardianship regime. Different uses that reflect ethical and political positions of social work. Should examine the practices in the social field, its effects so that they can bring the system of citizenship and the rights of children. Intakes of Foucault Donzelot have allowed us to discuss the challenges of deploying a system of rights in the context of childhood and adolescence in Brazil and the overcoming of an optic or guardianship care / A proposta deste trabalho foi analisar repertórios presentes no trabalho social com a infância e adolescência em situação de violência, mais especificamente as noções de risco e desafiliação. Tais noções foram incorporadas à área psi e às políticas públicas muitas vezes de maneira a-crítica, daí a importância de reconstituir sua gênese histórica e de analisar suas implicações. Para tanto, inicialmente contextualizamos o trabalho social e sua dimensão de governamentalidade, na perspectiva de M. Foucault e J. Donzelot. O trabalho social origina-se no século XIII, numa primeira configuração denominada assistencial , que operava uma gestão racional da indigência, por meio da filantropia; no século XIX toma outra configuração, a tutelar , no hiato entre os ideais da democracia (igualdade no acesso de direitos sociais básicos) e do liberalismo do mercado (impossibilidade dos ideais democráticos), na tentativa de diminuir a desigualdade social. O trabalho social fundou-se tendo a população infantil como um dos alvos principais de governamentalidade. Em 1990, no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) propõe uma perspectiva de direitos ou de cidadania para proteção dessa população. A mutação em curso sugere, no entanto, que o regime tutelar ainda perpassa as práticas em curso já na égide do ECA, como veremos no debate colocado pelas noções de risco e desafiliação. O debate sobre essas noções foi realizado a partir da análise de conteúdo e problematização de produções acadêmicas da base de dados virtual Biblioteca Virtual em Saúde Psicologia (BVS Psi). Escolhemos artigos que trouxessem a definição das noções de risco e desafiliação e que fossem relativos à área da infância. Quanto à noção de risco, identificamos quatro usos: oposta à cidadania; tipológica; desenvolvimentista e econômica. Em relação à noção de desafiliação, encontramos três usos: conforme Castel; oposta à filiação e como um tipo de violência. A diversidade de usos nos permitiu identificar inflexões ora mais afeitas ao regime tutelar ora ao de direitos. Na perspectiva desenvolvimentista e econômica, vários artigos reiteram um estigma da infância em risco/desafiliada como a menoridade, a infância pobre, infância anormal, atípica, ameaçadora, com custo social. As noções de risco e desafiliação estão articuladas a estratégias de governamentalidade e, muitas vezes, podem reiterar o regime tutelar. São diferentes usos que refletem posições ético-políticas diferentes do trabalho social. Convém analisar as práticas no campo social, seus efeitos para que possam se aproximar mais do regime da cidadania e dos direitos da infância. Os aportes de Donzelot e Foucault nos permitiram debater os desafios da implantação de um regime de direitos no âmbito da infância e da adolescência no Brasil e da superação de uma ótica tutelar ou assistencial

Esta tese se propõe a demonstrar avanços e limitações encontrados para a escolarização de crianças e jovens com necessidades especiais na rede estadual de ensino de São Paulo, nos últimos seis anos e discutir possibilidades e desafios para a condução de ações da modalidade de ensino Educação Especial, sob a perspectiva da política educacional denominada inclusiva. Fundamentada em pesquisa e estudos das áreas da Sociologia, destacadamente, as da Sociologia Crítica e da Educação, esta tese discute a dicotomia inclusão/exclusão presente na concepção de políticas públicas atuais, evidenciando a partir do referencial de laços sociais e de construções teóricas sobre afiliação/desafiliação de Robert Castel, para analisar contextos sociais. Ao examinar como as contradições e os impasses existentes no contexto socioeconômico influenciam a política educacional e, com maior intensidade, as questões referentes à escolarização de crianças e jovens com necessidades especiais, coloca em xeque a reprodução de desigualdades sociais na escola, a prática docente e a estrutura do próprio sistema. Ao indicar a necessidade de que a concepção da política educacional vai além da implantação de reformas, transformando estruturalmente o sistema de ensino, propõe que a Educação possa ser realmente um dos caminhos pelos quais se encontrem possibilidades para a construção de arranjos sociais plausíveis que se fundamentem nos princípios da coesão social, da igualdade de direitos e da solidariedade. / This research aims to show the conquests and limitations found for teaching kids and teens with special needs in São Paulo educational network, in the last six years and discuss the possibilities and challenges to conduct actions in the Special Education sector, under the educational policy perspective, denominated inclusive. Based on researches and studies in the Sociology areas, specially Critical Sociology and Education, this thesis discuss the dichotomy inclusion/exclusion, presented in the conception of the public policy nowadays, proving from the social laces and the theorical constructions by Robert Castel toward the affiliation/disaffiliation for the social context analysis. After examining how the contradictions and the deadlocks that exist in the socialeconomical context affecting the educational policy, and with bigger intensity, the questions regarding to the education for kids and teens with special needs, testing the social inequality reproduction at school, the teaching practice and the structure of the system itself. By indicating the needs that the conception of the educational policy goes beyond implementing the changes, structurally transforming the teaching system, proposes that the Education could be really one of its ways which would find possibilities for building the social arrangements plausible that would be based in the principles of the social cohesion, the equal rights and solidarity.