This Masters Thesis, titled |A Política dos Arranjos Produtivos Locais na Busca Sisifiana pelo Desenvolvimento|, aims to analyze the structural changes expressed by adjusting socio productive in the municipalities of Porto da Folha (SE) and Gararu (SE) with the institutionalization the National Policy on Support to Local Productive Arrangements (LPAs), considered as catalysts of development included in the territorial approach. The analysis was based on the assumptions of dialectical materialism, observing the main determinations in contradictory relation between capital/work on different scales. Speaking of Territorial Development submits the Hinterland of Sergipe to a Development Plan that involves the internalization and devolution of productive activities in Sergipe, linking the field to the market through the National Policy to Support LPAs. We have analyzed the limits of planning the state, while the second order mediation, from the regulator thought and the tripartite relationship Capital-Market-State, and we have investigated the contradictions of Local Development opposite the Structural Crisis of Capital, as well as its bases on studies about productive agglomerations and their ideological substrate. In this context, unveil the LPA on the scales of capital and its forms of local control forth the market, while totalizing process, mischaracterizing planning under the uncontrollable character of capital. The expansion of the logic of capital carries the intensification of exploitation of labor. Without autonomy, the peasant suffers from capitalist control of production, labor and land. Finally, we have analyzed the main contradictions of institutionalization of APL through the involvement of familiar production units characterized as small productive centers; the adequacy and enhancement of the productive process for the market; search for sustainable activities; incorporation of productive innovations; the territorial pact and encouraging the named social capital. We have concluded that LPA is part of the Development Project which seeks to alleviate the crisis of capitalism by market regulation. Thus, the state acts as mediator of the capital, the guarantee of private property as a function of capitalist system. Beyond duality between the Keynesian view and the liberal, the analysis of LPA has showed that the State and the market are inseparable in the capital system. In this sense, the quest for production control, land and labor reveals the quest for expansion and domination of territory to the capital, emerged in the insolubility of its structural crisis. / A presente Dissertação de Mestrado, intitulada A Política dos Arranjos Produtivos Locais na Busca Sisifiana pelo Desenvolvimento , teve como objetivo analisar as alterações estruturais expressadas pelo ajustamento sócio produtivo nos municípios de Porto da Folha (SE) e Gararu (SE) com a institucionalização da Política Nacional de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLs), considerados como catalizadores do desenvolvimento, inscritos na abordagem territorial. A análise foi fundamentada nos pressupostos do materialismo dialético, observando as principais determinações na relação contraditória capital/trabalho em suas diferentes escalas. O discurso do Desenvolvimento Territorial submete o Sertão Sergipano a um Plano de Desenvolvimento que envolve a desconcentração e interiorização das atividades produtivas em Sergipe, vinculando o campo ao mercado através da Política Nacional de Apoio aos APLs. Analisamos os limites do planejamento do Estado, enquanto mediação de segunda ordem, a partir do pensamento regulador e pela relação tripartide Capital-Estado-Mercado, e investigamos as contradições do Desenvolvimento Local frente à Crise Estrutural do capital, como também sua base nos estudos sobre aglomerações produtivas e seu substrato ideológico. Nesse contexto, desvelamos o APL nas escalas do capital e suas formas de controle local ante o mercado, enquanto processo totalizante, descaracterizando o planejamento sob o caráter incontrolável do capital. A expansão da lógica do capital carrega consigo a intensificação da exploração do trabalho. Sem autonomia, o camponês fenece ao controle sociometabólico da produção, do trabalho e da terra. Por fim, analisamos as principais contradições da institucionalização dos APL por meio do envolvimento das unidades de produção familiar caracterizadas como pequenos núcleos produtivos; da adequação e potencialização do processo produtivo para o mercado; da busca por atividades sustentáveis; da incorporação de inovações produtivas; do pacto territorial e do estímulo ao chamado capital social. Tendo concluído que o APL faz parte de um Projeto de Desenvolvimento que busca mitigar a crise do capitalismo por meio da regulação do mercado. Dessa forma, o Estado age como mediador do capital, na garantia da propriedade privada em função do sistema sociometabólico. Para além da dualidade entre a visão keynesiana e a liberal, a análise do APL permitiu concluir que o Estado e o Mercado são indissociáveis no sistema do capital. Neste sentido, a busca pelo controle da produção, da terra e do trabalho revela a busca pela expansão e domínio do território para o capital, emergido na insolubilidade de sua crise estrutural.

O Programa Territórios da Cidadania foi implementado em 2008, com a proposta de dar continuidade à consolidação da abordagem territorial do desenvolvimento rural iniciada pelo Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais, lançado em 2003. O Programa Territórios da Cidadania surgiu como uma resposta às críticas em torno do viés setorial e estritamente focado na agricultura familiar promovido pelos Territórios Rurais. Assim, o Programa Territórios da Cidadania teria o importante objetivo de universalizar as políticas sociais em torno de um planejamento territorial voltado a promoção do Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável. Os objetivos em questão seriam concretizados através da integração entre as ações ministeriais, e a coordenação da política nas três esferas de governo. Tal processo valorizaria os pressupostos da multidimensionalidade, das múltiplas escalas de poder e seria calcado na ampla participação popular. Assim, temos como objeto de estudo o Território da Cidadania Vale do Ribeira SP. O território em questão possui uma diversidade sociocultural única, marcada pelas diversas investidas de ocupação territorial tanto por migrantes brasileiros como por estrangeiros. Aliado a este fenômeno, as características geográficas, e as condicionantes políticas regionais, foram determinantes na manutenção da biodiversidade da Mata Atlântica na região, que hoje forma o principal corredor deste bioma no Brasil. O Território da Cidadania Vale do Ribeira é marcado por diversas tentativas de execução de planos e ações tanto por parte do poder público como por iniciativas das organizações sociais. Entretanto, as propostas foram executadas de forma dispersa e intermitente, não se traduzindo na socialização das externalidades positivas propostas pelos planos e ações e mantendo o quadro regular de indicadores econômicos e sociais. Na virada do milênio, as dinâmicas socioeconômicas do Território do Vale do Ribeira apontam para uma variação das atividades produtivas, decaindo a importância do setor agrícola e o aumento quantitativo em torno setor de serviços, além de uma relativa melhora dos indicadores sociais e econômicos, dinâmicas estas motivadas pelo aumento das inversões públicas na região que foram intensificadas no início dos anos 2000. A partir deste contexto, os objetivos desta dissertação passaram pela compreensão dos desafios e perspectivas que emergiram com a implementação dos programas territoriais no Território da Cidadania Vale do Ribeira, em especial o Programa Territórios da Cidadania. Os resultados desta dissertação mostram que o programa em evidência não efetivou os objetivos propostos na sua formulação. Ao contrário, a implementação do programa foi marcada pela desmobilização generalizada da participação popular e do poder público, refletindo no retrocesso da perspectiva territorial como uma categoria de política pública orientada ao desenvolvimento do meio rural. O reflexo deste processo identifica que as poucas inovações obtidas com a implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais foram perdidas, havendo assim um retrocesso no uso do discurso da abordagem territorial. Este resultado tem como fatores determinantes as relações assimétricas de poder, bem como o contexto do poder público local marcado pela resistência a mudanças na forma de planejar o uso dos recursos públicos e pelos conflitos político-partidários reproduzidos por gestores públicos e lideranças locais. / The Citizenship Territories Program was implemented in 2008, with the proposal to extent the consolidation of territorial approach to rural development initiated by Rural Territories for Sustainable Development National Program released in 2003. Furthermore, the The Citizenship Territories Program emerge as a response to criticism about sector bias and strictly focused on Family farming. This, the Citizenship Territories Program would have de importance role of universal social policies around a territorial planning aimed at promoting Territorial Rural Sustainable Development. The objectives would be achievement through the integration between ministerial actions and policy coordination in the three governmental spheres. This process would value the assumptions of multidimensionality, the multiple scales of power and would be underpinned by the broad popular participation. Thus, we have as object of studys object the Ribeira Valley Territory Citizenship, located in southeastern portion of State of São Paulo. The territory has a unique socio-cultural diversity, marked by several territorial occupation invested by both Brazilian migrants as by foreigners. The geographic, regional and political constraints, were instrumental maintaining the biodiversity of the Atlantic Florest in the region, that now forms the main ecological corridor of this biome in Brazil. The Ribeira Valley Territory Citizenship is marked by several attempts to implement plans e actions by both the government as per initiatives of social organizations. However, the proposals have been implemented in a dispersed and intermittent, not translating in the socialization of positive externalities proposed by plans and actions, and keeping the regular framework of economic and social indicators. From the turn of the millennium, socioeconomic dynamics Ribeira Valley Territory show a variation of productive activities, with decreasing the importance of the agricultural and the quantitative increase around service sector, and a relative improvement of social and economic indicators, dynamics driven by increased public investments in the region, intensified in the early 2000. From this context, the objectives of this dissertation passed through the understanding of the challenges and perspectives the emerged with the implementation of regional programs in the Ribeira Valley Territory Citizenship, especially the Citizenship Territories Program. The results show the program not effected the proposed objectives in its formulation. On de contrary, the implementation of the program was marked by widespread demobilization of popular participation and government, reflecting the retreat of the territorial perspective as a public policy category oriented to the development of rural areas. The effects process identifies the few innovations achieved with the implementation of the Territories for Sustainable Development National Program were lost, so there is a regression in the use of the discourse of territorial approach. This result has as determinants the asymmetrical power relation as well as the local government context marked by resistance to changes in the way planning the use of public resources and the party-political conflicts played by public officials and local leaders.