Submitted by Paulo Pontes (paulo.pontes@gvmail.br) on 2011-08-24T12:38:56Z No. of bitstreams: 1 Tese Paulo Pontes.pdf: 1692493 bytes, checksum: d8d017a4d9392aef1faaa9b7b1f07ba2 (MD5) / Rejected by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br), reason: Prezado Paulo, Você obteve pendente de resultado na sua defesa de tese de 02/08. É necessário efetuar um novo protocolo para que a Secretaria de Registro emita uma nova ata para avaliação da banca. Após o resultado de aprovação por esta banca é que você efetua este procedimento da Biblioteca Digital. Em caso de dúvidas estamos à disposição. Att, Gisele Isaura Hannickel Secretaria de Registro on 2011-08-24T14:00:26Z (GMT) / Submitted by Paulo Pontes (paulo.pontes@gvmail.br) on 2011-10-06T12:09:33Z No. of bitstreams: 1 Tese Paulo Pontes.pdf: 1692493 bytes, checksum: d8d017a4d9392aef1faaa9b7b1f07ba2 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-10-06T12:38:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Paulo Pontes.pdf: 1692493 bytes, checksum: d8d017a4d9392aef1faaa9b7b1f07ba2 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-10-06T12:38:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Paulo Pontes.pdf: 1692493 bytes, checksum: d8d017a4d9392aef1faaa9b7b1f07ba2 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-06T12:39:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Paulo Pontes.pdf: 1692493 bytes, checksum: d8d017a4d9392aef1faaa9b7b1f07ba2 (MD5) Previous issue date: 2011-08-02 / The competition for private investment, undertaken by local governments is a common phenomenon in federal countries, and the provision of fiscal incentives such as tax cuts, tools routinely used. In this sense, theoretical perspectives argue that this dispute would resemble a model of perfect competition, in which voters seek to settle them in villages that offer a basket of taxes and public services that were closer to their desires, however some authors are opposed to this view claiming that such competition would lead to a reduction in social welfare given by tax revenues resulting low. It should be noted that, in general, this conflict results from the desire to promote local economic development, thus justifying the provision of tax benefits by attracting companies that, in turn, encourage employment in the localities where they settled . Thus, in this thesis, we decided to analyze some aspects related to the War Tax in Brazil, first, an econometric exercise carried out on fiscal externalities between Brazilian states, and found evidence of tax competition when one considers the collection of ICMS as a whole and in specific sectors, notably comercial. Then in the second chapter, we assessed whether the policy of tax incentives to the industrial sector of the State of Ceará effectively contributes to the generation of jobs in the state, concluding that the positive results are limited to the shoe industry, that is, such a policy presents limited results in terms of its objectives. Finally, the third chapter, is discussed whether this would be a political pork barreling, that is, if the transfers from the state public sector to the private sector would ensure election results for the party that held the state executive from 1990 to 2006. The results suggest the existence of a positive elasticity between the tax incentives and vote in the PSDB candidate for governor. / A disputa por investimentos privados, empreendida por governos locais, é um fenômeno comum em países federativos, sendo a oferta de incentivos fiscais, como a redução de impostos, instrumentos corriqueiramente utilizados. De tal forma, correntes teóricas postulam que esta disputa se assemelha a um modelo de concorrência perfeita, em que os eleitores buscam fixar residência nas localidades que lhes oferecem a cesta de impostos e serviços públicos que estão mais próximas de seus desejos. Alguns autores, entretanto, se opõem a este ponto de vista, alegando que tal concorrência leva a uma redução do bem-estar social dado pela baixa arrecadação tributária resultante. Deve-se destacar o fato de que, de uma forma geral, este conflito resulta do desejo de se promover o desenvolvimento econômico local, justificando-se a oferta de benefícios fiscais pela atração de empresas que, por sua vez, fomentam o emprego nas localidades onde se instalam. Assim, nesta tese, optou-se por analisar alguns aspectos relacionados à guerra fiscal no Brasil, sendo, em primeiro lugar, realizado um exercício econométrico sobre externalidades fiscais entre os estados brasileiros, sendo constatados indícios da competição tributária quando se considera a arrecadação de ICMS como um todo e em setores específicos, notadamente o comercial. Em seguida, no segundo capítulo, foi avaliado se a política de incentivos fiscais ao setor industrial do Ceará contribui efetivamente para a geração de empregos no Estado, concluindo-se que os resultados positivos são limitados a indústria calçadista. Finalmente, no terceiro capítulo, é abordado se esta política cearense é uma pork barreling, isto é, as transferências do setor público estadual para o privado resultam do apoio eleitoral dado ao partido que ocupou o Executivo Estadual no período de 1990 a 2006. Os resultados encontrados sugerem a existência de uma elasticidade positiva entre o volume de incentivos fiscais concedidos e a votação nos candidatos do PSDB ao cargo de governador.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-28T11:48:00Z No. of bitstreams: 1 000028838.pdf: 9121472 bytes, checksum: 7cc4855fad3e7f4519af85e9355eec94 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-28T11:48:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000028838.pdf: 9121472 bytes, checksum: 7cc4855fad3e7f4519af85e9355eec94 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-28T11:48:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000028838.pdf: 9121472 bytes, checksum: 7cc4855fad3e7f4519af85e9355eec94 (MD5) / Esse presente estudo centrou sua atenção sobre o papel da irrigação como agente de transformação do papel do Nordeste árido brasileiro. O "background" estrutural da presente análise será período que vai da década dos 50 - considerada como marco de referência inicial da gestação da ideologia do desenvolvimento, continuando sua trajetória no decênio seguinte, porém revestida de características tecnicistas peculiares - até os atuais anos 70 - quando se tematiza oficialmente o conceito de "potência emergente".

Orientador: Carlos Antonio Brandão / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-09T11:33:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carvalho_FernandaFerrariode_D.pdf: 2620667 bytes, checksum: 1aed37cecf27476b052baea475381993 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Em maio de 2001, o Governo Federal, alegando que as duas instituições de desenvolvimento regional ainda existentes no País (SUDENE e SUDAM) haviam-se transformado em verdadeiros ¿antros¿ de corrupção, decide por suas extinções, bem como as das suas respectivas políticas de incentivos fiscais. Cria, em seu lugar, duas agências, ADENE e ADA, com dois novos fundos, agora não mais vinculados ao imposto de renda. São fundos meramente orçamentários. Com o olhar para o caso nordestino, esta tese, contrariando o argumento central do Governo Federal, o da corrupção, defende que na verdade o ato da extinção escondeu outros propósitos (políticos e de concepção da necessidade e do papel de uma instituição de desenvolvimento regional). Reflete, portanto, o descaso do próprio Governo com o desenvolvimento regional e com a redução das desigualdades. Além disso, mesmo não tendo ocorrido como uma resultante do reconhecimento do Governo Federal de que o modelo institucional e de financiamento do desenvolvimento era obsoleto ¿ e que, portanto, far-se-ia necessária uma transformação ¿, de fato tal decisão pode ser entendida como uma mudança de concepção do próprio governo sobre a importância de uma política de desenvolvimento regional para a redução das desigualdades econômicas e sociais do País. Argumenta-se, ainda, que o fim da Superintendência representou o encerramento de um ciclo de políticas regionais no País. Em outras palavras, mais do que uma simples troca de instituições, tal ato representou o encerramento de uma importante fase das políticas regionais no País. De outra parte, ressalta-se que, da mesma forma que a nova instituição não foi absorvida pela sociedade brasileira, o novo Fundo jamais se mostrou suficientemente atraente para o capital privado, inviabilizando a demanda por seus recursos. O trabalho discute ainda como se deu a passagem de uma instituição para outra, e a luta que vem sendo travada, desde a extinção da SUDENE, para que se dê a volta do antigo órgão / Abstract: In may 2001, the Federal Government, alleging that the two still existing institutions of regional development in the Country (SUDENE and SUDAM) had been transformed into "holes" of corruption, decides to extinguish the both, as well as its politics of economic incentive. Creates, in their places, two agencies, ADENE and ADA, with two new founds, which are no tied to Income Tax anymore. Founds merely budgetary. Looking for the northeastern case, this thesis, opposing the central argument of the Federal Government (which is about corruption), defends that the extinguishing act actually hid another intentions (political and of conception of why and how a institution of regional development should work). Reflects, therefore, the indifference of the Government itself with the regional development and with the reduction of inequality. Moreover, exactly not having occurred as a resultant of the recognition of the Federal Government of that the institutional model and financing of the development was obsolete - and that, therefore, a transformation would become necessary -, of fact such decision can be understood as a change of conception of the government itself on the importance of one politics of regional development for the reduction of the economic and social inequalities of the Country. The thesis also argues that the end of the Supervision Cabinets represented the closing of a important phase of regional politics on the Country. In the other hand, it stands out that the new institution was not absorved by the brazilian society, and the new Found was never attractive enough to the private capital, making impracticable the demand for its resources. The work discusses how the passage to one institution to another happened, and talks about the fight that has been going, since SUDENE's extinguishing, for the old Institution to be back / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Economia Aplicada

Orientador: Roberto Luiz do Carmo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-19T20:36:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_MonicaAparecidaTome_D.pdf: 10137946 bytes, checksum: 4f6f77a60ee621b00b546d7c33d1573e (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Este trabalho remete a relação entre a dinâmica econômica e demográfica em um subespaço dinâmico, constituído por municípios que foram palco de ações e estratégias governamentais, sob uma nova óptica da questão regional por parte do Estado, localizados na Região Nordeste do Brasil, no período entre 1990 e 2000. A proposta foi analisar as características sócio-econômicas e demográficas desse subespaço nordestino, considerando a estruturação histórica e econômica dessa área dinâmica e as principais funções exercidas pelos municípios, a partir dos fluxos migratórios e a evolução do emprego na região. A escala espacial de análise é uma região constituída por 16 municípios, cujos principais municípios são Petrolina - PE e Juazeiro - BA. O recorte temporal, inicia na década de 1990 e vai até meados de 2000, sendo que aspectos anteriores e posteriores a este período foram incorporados, utilizando os censos demográficos de 1970, 1980 e 2010, além de informações da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados - CAGED, e ainda as séries históricas do Produto Agrícola Municipal - PAM. É importante ressaltar que a abordagem utilizada no estudo da estruturação histórica e econômica, teve como pano de fundo os resultados do processo de desconcentração produtiva entre as décadas de 1970-90 em âmbito nacional e, mais especificamente, no estado de São Paulo. É neste momento que se intensificam as ações e estratégias que viabilizaram a formação de áreas dinâmicas, na Região Nordeste do país, como é o caso de Petrolina e Juazeiro. A partir das análises observa-se que, estes municípios apresentam, ao longo das ultimas quatro décadas, resultados econômicos e populacionais importantes, baseados na principal atividade econômica: a fruticultura irrigada. O expressivo aumento populacional, com saldo migratório positivo no período analisado; a manutenção da população rural em termos relativos e absolutos; o aumento da participação no mercado internacional de frutas, através da exportação; a expansão dos postos de trabalho no setor primário, com conexões importantes na industria e em principalmente no setor de serviços são alguns dos elementos que foram captados / Abstract: This work refers to the relationship between demographic and economic dynamics in a dynamical subspace, consisting of municipalities that were the scene of governmental actions and strategies in a new perspective of the regional issue by the state, located in northeastern Brazil during the period between 1990 and 2000. The proposal was to analyze the socioeconomic and demographic subspace of the Northeast, considering the historical and economic structure of this dynamic area of training and the main functions performed by municipalities, based on the migration and evolution of employment in the region. The spatial scale of analysis is a region consisting of 16 municipalities, whose main cities are Petrolina - PE and Juazeiro - BA. The time frame set, starting in the 1990s and runs through mid-2000, and features before and after this period were intended to be incorporated into the background of the object in question, using the population census of 1970, 1980 and 2010, as well as information from the Annual Social Information - RAIS, General Registry of Employed and Unemployed - CAGED, and even the time series of the Municipal Agricultural Product - PAM. Importantly, the approach used in the study of historical and economic structure of this region has as background the results of the production process of devolution between the decade of 1970-90 at the national and, more specifically, the state of São Paulo. It is at this point that intensifies the actions and strategies that enabled the formation of dynamic areas in the Northeast of the country, as is the case of Petrolina and Juazeiro. From the analysis shows that these municipalities have, over the last four decades, major population and economic results, based on the main economic activity: the irrigated horticulture. The significant increase in population, with positive net migration during the period analyzed, the retention of the rural population in absolute and relative terms, the increase in participation in the international fruit market through exports, the expansion of jobs in the primary sector, with connections important in industry and especially in the service sector are some of the elements that have been captured / Doutorado / Demografia / Doutor em Demografia

In the last two decades territorial approach has been used as an instrument from public policies to improve development, especially, rural development in all Latin America and particularly in Brazil. This thesis aims to identify and demonstrate in which conditions territorial development is possible. For that, it was done a revision on the change of perspective from the growth to economic development highlighting the changing emphasis of the role of the state in the conduct of public policies. Afterwards, as unfolding of the crisis of the 1970s and 1980s and the process of democratization in the country we observe the incorporation of decentralizing proposals of public management. The policies whose theoretical and ideological reference is the neoliberalism earn emphasis, which led to use the local or territorial approach in conducting development policies in the country in order to encourage endogenous development. From these conditions, we carried out a comparative study on distinct territorial experiences in Brazil and in Spain, divided in two groups. In the first one, formed by the autonomously-conducted territories, in Brazil, we analyzed the experience of Cerrado Mineiro Coffee Territory and, in Spain, the Los Pedroches territory. In the second group, formed by the public policies induced territories, in Brazil, we analyzed the Noroeste de Minas territory, induced by the Secretary of Territorial Development of Agrarian Development Ministry, further modified to Citizen Territory. In Spain, the Medio Guadalquivir e Guadajoz y Campiña Este de Córdoba territories, induced by European Union Programs LEADER and PRODER. Therefore, the search methodology used as proceedings: theoretical and historical revision, case study with compared analysis, survey of primary and secondary information using qualitative and quantitative data as well processing and analysis of the results. Our study allowed us to conclude that a policy of rural territorial development induction is an important instrument to promote communities of depressed economies (disadvantaged in European terminology). However, it is insufficient the mere induction to constitute social and productive arrangements with the responsibility to carry out a diagnosis of territorial reality and to elaborate a project in order to favor a territorial pact creation and management. Besides the social and political conditions, not always found in Brazil induced by taking European territories, induced and autonomous, we verified the need of various infrastructural conditions (physic and human) for this national experience succeeds. Although we recognize the orientation change of the State role in this process, with the Citizen Territories, we conclude that it is necessary a reformulation in the rural territorial development policy in Brazil, form an adequate induced territory design till a better articulation of the different public organs in territorial actions. / Nas duas últimas décadas, a abordagem territorial tem sido utilizada como instrumento de políticas públicas para a promoção do desenvolvimento, sobretudo, o desenvolvimento rural, em toda a América Latina e, em particular, no Brasil. A elaboração dessa tese tem como o objetivo geral identificar e demonstrar em que condições o desenvolvimento territorial é possível. Para tanto, foi realizado revisão sobre a mudança de perspectiva desde o crescimento até o desenvolvimento econômico, ressaltando-se a mudança da ênfase do papel do Estado na condução de políticas públicas. Posteriormente, como desdobramento da crise dos anos de 1970 e 1980 e do processo de redemocratização do País, observa-se a incorporação de propostas de descentralização da gestão pública. Ganha ênfase, inclusive, as políticas cujo referencial teórico e ideológico é o chamado neoliberalismo, o que levou a utilização da abordagem local/territorial na condução de políticas de desenvolvimento no país numa perspectiva de incentivo ao desenvolvimento endógeno. A partir dessas condições, foi realizado estudo comparativo de distintas experiências territoriais no Brasil e na Espanha divididos em dois grupos. No primeiro grupo, formado pelos territórios constituídos autonomamente, no caso do Brasil, analisamos a experiência do Território Café do Cerrado Mineiro e, no caso espanhol, o Território Los Pedroches. No segundo grupo, formado pelos territórios induzidos por políticas públicas, no caso brasileiro, analisamos o Território Noroeste de Minas, induzido pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e, posteriormente, transformado em Território da Cidadania, e, no caso espanhol, os Territórios Medio Guadalquivir e Guadajoz y Campiña Este de Córdoba, induzidos pelos Programas Leader e Proder da União Europeia. Desse modo, a metodologia de trabalho teve como procedimentos: revisão teórica e histórica, estudo de caso com análise comparada, levantamento de informações primárias e secundárias utilizando dados qualitativos e quantitativos bem como o processamento e análise dos resultados. Nossos estudos permitiram concluir que uma política de indução ao desenvolvimento territorial rural é um importante instrumento de promoção de comunidades de economias deprimidas (desfavorecidas na terminologia europeia). Porém, a simples indução para a constituição de arranjos socioprodutivos, com a responsabilidade em realizar um diagnóstico da realidade territorial, elaborar um projeto que viabilize a construção de um pacto territorial e a sua gestão é insuficiente naquelas condições. Ademais das condições sociais e políticas, não sempre encontrada no território brasileiro induzido, tomando os territórios europeus, induzidos e autônomos, verificamos, ainda, a necessidade de uma série de condições infraestruturais (física e humana) para o sucesso dessa experiência nacional. Nesse sentido, apesar de reconhecermos a mudança de orientação do papel do Estado nesse processo com a criação dos Territórios da Cidadania, concluímos ser necessária a reformulação da política de desenvolvimento territorial rural levada a cabo no Brasil, desde um desenho mais adequado do território induzido, até uma melhor articulação dos diferentes entes públicos nas ações territoriais. / Doutor em Economia

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997-06-12T00:00:00Z / Sob a ótica das Finanças Públicas, investiga a questão territorial do Brasil, e metodologicamente se divide em três capítulos, que abordam os aspectos históricos, teóricos e analíticos da questão, respectivamente. Resgata, historicamente, a economia regional do Triângulo Mineiro, e ordena o arcabouço teórico da Economia Regional, formando bases para que, através de uma verificação empírica, que aplicada à região do Triângulo Mineiro, situada no Estado de Minas Gerais, se obtenha um modelo de análise da viabilidade de criação de novas unidades federativas no Brasil, através dos princípios da Teoria da Base Econômica Regional.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O objetivo desta dissertação é analisar os efeitos dos investimentos em infraestrutura rodoviária para o comércio exterior com os BRICS, bem como seus efeitos sobre o crescimento per capita dos estados brasileiros. Para tanto, constrói-se um modelo multissetorial de crescimento conduzido pelas exportações que será utilizado como referência na análise empírica, que avança em termos matemáticos com a inclusão dos investimentos em infraestrutura impactando o comércio entre os países. A metodologia empregada neste trabalho é a de dados em painel e o período de análise compreende os anos de 2008 a 2013, em função da disponibilidade de dados. Os resultados são categóricos, no sentido de demonstrar que o comércio dos estados brasileiros foram afetados pelos investimentos rodoviários do PAC. As estimações foram realizadas em três recortes: todos os estados; estados do Sul e Sudeste; e com os estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Pode-se afirmar, ainda, que as economias dos estados do Sul e Sudeste, que possuem uma melhor infraestrutura, tiveram um impacto positivo dos investimentos do PAC concluídos, enquanto que nas regiões de pior infraestrutura, Norte, Nordeste e Centro-Oeste, os investimentos do PAC tiveram um impacto negativo na renda; regiões com uma infraestrutura deficitária devem sofrer um impacto positivo na renda quando a infraestrutura atingir um nível mínimo de competitividade. Com isso, pode-se destacar que os investimentos do PAC devem ser concluídos e estimulados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para melhorar o desempenho econômico dessas regiões. / This dissertation aims to analyze the effects of investments in road infrastructure for foreign trade with the BRICS, as well as their effects on the per capita growth of the Brazilian states. For this, a multisectoral model of export-led growth is constructed, which will be used as a reference in the empirical analysis, which advances in mathematical terms with the inclusion of infrastructure investments impacting trade between countries. The methodology employed in this work is that of panel data and the period of analysis comprises the years 2008 to 2013, due to the availability of data. The results are categorical, in order to demonstrate that the trade of the Brazilian states was affected by the PAC's road investments. The estimates were made in three cuts: all states; Southern and Southeastern states; And with the states of the Northeast, North and Central West. It is also possible to affirm that the economies of the South and Southeast states, which have a better infrastructure, had a positive impact on the investments of the PAC, while in the worst infrastructure regions, North, Northeast and Central West, investments Of the PAC had a negative impact on income; regions with a deficit infrastructure should have a positive impact on income when the infrastructure reaches a minimum level of competitiveness. Thus, it should be noted that PAC investments must be completed and stimulated in the North, Northeast and Central West regions to improve the economic performance of these regions. / Dissertação (Mestrado)