Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-09T14:41:17Z No. of bitstreams: 1 2007_SildaleiaSilvaCosta.pdf: 901907 bytes, checksum: ec08601b3aaab5b46808cdee67a5250a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-12-10T11:54:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_SildaleiaSilvaCosta.pdf: 901907 bytes, checksum: ec08601b3aaab5b46808cdee67a5250a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-10T11:54:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_SildaleiaSilvaCosta.pdf: 901907 bytes, checksum: ec08601b3aaab5b46808cdee67a5250a (MD5) / Por meio desta dissertação, procurou-se analisar o instituto da compensação ambiental previsto no art. 36 da Lei n. 9.985/2000, sob os enfoques jurídico, econômico-financeiro e ambiental, a fim de verificar sua viabilidade como um dos instrumentos do desenvolvimento sustentável. Para tanto, discorreu-se sobre o sistema normativo brasileiro de tutela do meio ambiente, consolidado com a CF/88, que é o fundamento de validade da Lei em questão; as espécies de reparação do dano ambiental (reparação natural, indenização e compensação ambiental); a diferença entre responsabilidade ambiental objetiva e obrigação jurídica, e a natureza jurídica da compensação, constatando-se que a compensação ambiental não decorre da responsabilidade ambiental objetiva prevista no § 1° do art. 14 da Lei n. 6.938/81, mas sim de obrigação jurídica de reparar o dano, posto que fundada em dano potencial, ainda não ocorrido, com natureza jurídica de indenização; também foram apresentadas as discussões legislativas que culminaram com a elaboração da Lei n. 9.985/2000, bem como foram analisados o EIA/RIMA e o licenciamento ambiental, dois instrumentos da PNMA diretamente relacionados à compensação; e, por fim, foram discutidos os procedimentos e a metodologia para cobrança da compensação ambiental, apresentando-se algumas recomendações para o aprimoramento do instituto. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / By this dissertation, it was analyzed the institute of environmental compensation, foreseen in article 36 of Law N. 9985/2000, under the approaches legal, economic-financial and environmental, in order to verify its viability as one instrument for the sustainable development. For this, it was discoursed on the Brazilian normative system of guardianship of the environment, consolidated with the CF/88, that is the bedding of validity of the Law in question; the species of repairing of the environmental damage (natural repairing, indemnity and environmental compensation); the difference between objective environmental responsibility and legal obligation, and the legal nature of the compensation, evidencing that the ambient compensation does not elapse of the objective environmental responsibility foreseen in § 1° of article 14 of Law N. 6938/81, but yes of legal obligation to repair the damage, established rank that in potential damage, not yet occurrence, with legal nature of indemnity; also the legislative quarrels had been presented that had culminated with the elaboration of Law N. 9985/2000, as well as had been analyzed the EIA and the environmental licensing, two instruments of the PNMA directly related to the compensation; and, finally, had been argued the procedures and the methodology for collection of the environmental compensation, presenting some recommendations for the improvement of the institute.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-01-23T18:40:08Z No. of bitstreams: 1 2014_AndreaLeticiaCarvalhoGuimaraes_Parcial.pdf: 8688235 bytes, checksum: 26bd16fd5af636a742899d5e948038e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2015-01-30T14:58:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AndreaLeticiaCarvalhoGuimaraes_Parcial.pdf: 8688235 bytes, checksum: 26bd16fd5af636a742899d5e948038e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-30T14:58:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AndreaLeticiaCarvalhoGuimaraes_Parcial.pdf: 8688235 bytes, checksum: 26bd16fd5af636a742899d5e948038e2 (MD5) / Esta dissertação tem como tema central a análise do I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, instituído pela Portaria nº 15 de 2013, através da SEPPIR, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, enquanto uma política pública especificamente destinada a promover, como direito à igualdade, a salvaguarda e a promoção das diferenças que caracterizam esses povos,enfocando precipuamente na complexa, inovadora e profunda abordagem conceitual decorrente do I Plano. A partir da sua leitura e dos textos produzidos para sua elaboração, disponibilizados pela SEPPIR, já se revela potencialmente que essa abordagem pode e deve ser compreendida como uma contribuição decisiva para a reconstrução da riqueza e da diversidade inerentes à complexa identidade do sujeito constitucional brasileiro. Para tanto, serão utilizados os instrumentos de reconstrução do discurso constitucional desenvolvidos por Michel Rosenfeld (2012): negação, metáfora e metonímia. Essas ferramentas possibilitam um novo caminho interpretativo para a compreensão constitucional das práticas ancestrais realizadas por estes povos. O I Plano, sem dúvida, não trata do aspecto propriamente religioso, mas, sobretudo, preocupa-se com a proteção e manutenção dos territórios tradicionais e, consequentemente, com as práticas de matriz africana, principalmente, no que se refere àqueles territórios que estão alijados materialmente e necessitam de apoio para subsistirem. Além do que, objetiva o desenvolvimento de medidas para a construção positivada identidade dos povos de matriz africana, como forma de intervenção contra o racismo. Assim, o princípio da igualdade como direito à diferença deve ser a base interpretativa dos direitos a serem garantidos a esses povos, a fim de salvaguardar os seus específicos modos de ser e pertencer ao mundo. Dessa forma, para realizar este trabalho, o caminho epistemológico e teórico-metodológico da pesquisa será de cunho bibliográfico. A discussão teórica ancora-seem estudos sobre a cosm ovisão afro-brasileira e o processo histórico de construção da identidade nacional. Destaca-se, por fim, o potencial do I Plano como momento que deverá possibilitar, como resultado indireto, conquanto também relevante, uma maior visibilidade para os reais problemas enfrentados por estes povos – advindos, principalmente, do racismo –,o que possibilita um diálogo com outras esferas do poder e da sociedade, dinamizando a própria ação do Estado para a valorização da ancestralidade africana, importante elemento constitutivo da pluralidade rica, complexa e tendencialmente aberta que forja a identidade constitucional do povo brasileiro, na luta contra o racismo e pelo reconhecimento da diversidade ínsita à Nação. / The present work is focused on a conceptual approach of the “Traditional Peoples and African Origin´s Communities Sustainable Development First National Plan,” stablished by Ordinance No. 15 of 2013, as a partial and specific, but essential, contribute to the challenge of reconstructing Brazilian´s national identity in all it’s complexity. This Plan is the outcome of a participative and discursive process led by the Federal Government´s Racial Equality Promotion Agency (SEPPIR). Michel Rosenfeld´s theoretical framework (2012) was adopted (applying on the legal and constitutional discourses´ reconstruction linguistic instruments such as: denial, metaphor and metonymy) to understand this dynamic as a new interpretive path to the comprehension of ancient practices performed by these people, questioning even the very concept of religion, as part of their constitutional rights and identity. The goal of the present work is to understand, through this conceptual approach, how the First National Plan may contribute to assure the rights of these traditional people in a more effective way than previously. The equality principle as a constitutional right to difference should be the interpretive key to their rights, in order to assure and safeguard their particular way of being and belonging to the world. At last, it should be noted, the potential of the First Plan as a chance of a clearest view of the real problems faced by these people, coming mainly from racism, and as a means to enable a dialogue with other levels of government, streamlining the proper relationship of the State and the society on recognizing the African ancestry, an important constitutive element of the Brazilian nation, acknowledging our African roots in the struggle against racism and for the diversity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, Centro de Estudos em Economia, Meio Ambiente e Agricultura, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-01-29T12:50:00Z No. of bitstreams: 1 2014_EdsonRodrigoToledoNeto.pdf: 11186866 bytes, checksum: 8cfc1ad9703be41e831a10d217b95bf1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-29T12:50:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_EdsonRodrigoToledoNeto.pdf: 11186866 bytes, checksum: 8cfc1ad9703be41e831a10d217b95bf1 (MD5) / Não restam dúvidas que as mudanças climáticas estão em curso e são capazes de gerar efeitos negativos sobre os agentes econômicos, as instituições e o bem-estar social. A presente dissertação estimou os efeitos econômicos e o caráter distributivo da tributação sobre CO2eq no conjunto da economia brasileira em 2009. Para isso, foram implementadas alíquotas de R$ 20,00/t CO2eq e R$ 80,00/t CO2eq em uma estrutura de Matriz de Contabilidade Social (SAM). A adoção dessa plataforma foi motivada pela capacidade da SAM em representar o padrão produtivo e de consumo predominante nos setores produtivos e nas famílias, bem como nas relações destes com o resto do mundo. Os resultados encontrados mostram que o tributo Pigouviano provoca sem dúvida efeitos recessivos na renda, no emprego e no valor adicionado da economia (PIB), em média correspondente a reduções de 0,9% e 3,7% no PIB, de 0,3% e 1,2% sobre a renda, e de 1,8% e 7,1% no nível de emprego com alíquotas de R$ 20,00/t CO2eq e R$ 80,00/t CO2eq, respectivamente. No que tange ao caráter distributivo do tributo Pigouviano, este se mostrou progressivo ao obter-se o índice de Gini de 0,548 sem sua incidência e reduções de -0,01% e -0,03% com alíquotas de R$ 20,00/t CO2eq e R$ 80,00/t CO2eq, respectivamente. O índice mostra que o sistema como um todo é regressivo, no entanto a imposição do tributo alterou ligeiramente essa condição na cobrança do conjunto dos impostos indiretos sobre as famílias. A questão central na utilização do instrumento é a definição do nível ótimo do tributo, o que depende também das condições estruturais dos setores produtivos e dos custos marginais de abatimento reinantes nos mesmos. Em estudos futuros, é importante desenvolver outras análises no que concerne aos objetivos de neutralidade e equidade, haja vista a maior capacidade do tributo Pigouviano de equalizar o trade-off entre esses objetivos, a considerar as contribuições desse instrumento de melhorias no bem-estar conjugadas no princípio do double dividend. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / There is no doubt that climate changes are underway and are able to generate negative effects on economic agents, institutions and social well-being, especially around the emissions of Greenhouse Gases (GHG). This study aims to estimate the economic effects and the distributive nature of taxation CO2eq in the Brazilian economy. The economic system of 2009 receive the Pigouvian tax rates of R$ 20.00/tCO2eq and R$ 80,00/t CO2eq in a structure of Social Accounting Matrix (SAM). The adoption of this platform was motivated by the ability of SAM to represent the pattern of production and consumption prevalent in the productive sectors and households, and the relations of these with the rest of the world. The results show that the tribute Pigouviano undoubtedly causes reductions in income, employment and value added in the economy (GDP). These values were in eleven sectors on average of -0.9% and -3.7% in GDP, of -0.3% and -1.2% on income, and -1.8% and -7.1% in employment rates with R$ 20.00/tCO2eq and R$ 80,00/t CO2eq, respectively. The distributive character of Pigouvian tax is near of a progressive with the Gini index around of 0,548, which shown progressive reductions by leaving the progressive grow up the taxes. This level characterizes the regressivity of the tax system in Brazil, but levy the Pigouvian tax not change this condition, but the Pigouvian tax induced the alleviation of inequality of rents. The central issue is the best strategy for reduction targets of GHG emissions and what the performance of carbon taxation in reaching these goals. Also, what option has the lowest social cost to fix a price for carbon translated Pigouviano in tax rate to be charged. In future studies, it is important to develop other analysis in relation to the objectives of neutrality and equity, given the larger capacity of Pigouvian tax to equalize the trade-off between these objectives to consider the contributions of this instrument of improvements in well-being combined in principle of double dividend.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Gestão Econômica do Meio Ambiente, 2009. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-19T12:49:38Z No. of bitstreams: 1 2009_LeopoldoSchipmanndeLima.pdf: 2011886 bytes, checksum: c0a0e5f6d1eafa6f9c926c6dd5587f04 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-19T12:49:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_LeopoldoSchipmanndeLima.pdf: 2011886 bytes, checksum: c0a0e5f6d1eafa6f9c926c6dd5587f04 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-19T12:49:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_LeopoldoSchipmanndeLima.pdf: 2011886 bytes, checksum: c0a0e5f6d1eafa6f9c926c6dd5587f04 (MD5) / O abastecimento eficiente de energia elétrica é condição necessária para que se alcance o desenvolvimento sustentável. Dado que os investimentos em geração de energia elétrica incorrem em externalidades sobre o meio ambiente, é essencial analisar tais externalidades para que se possa planejar de forma mais eficiente a expansão da matriz energética do país. O presente trabalho analisa as emissões líquidas de Gases do Efeito Estufa pela geração de eletricidade. O objetivo da pesquisa é determinar assim qual a contribuição líquida da matriz elétrica brasileira para o Aquecimento Global. Dentro desse contexto busca-se responder duas questões: qual a dimensão da externalidade gerada pela matriz elétrica brasileira em termos de emissões / absorções de GEE’s? E, a partir dos parâmetros de emissão / absorção de GEE’s por diferentes fontes geradoras, as projeções de expansão da matriz elétrica brasileira apontam para a elevação ou redução de tais externalidades? Os resultados indicam que a matriz elétrica brasileira contribui para as emissões nacionais de GEE’s. As estimativas apontam para um custo de tais externalidades da ordem de 0,21% do PIB em valores de 2005. Com relação às perspectivas, as projeções apontam para a elevação das emissões em termos absolutos, mas estas deverão crescer a um ritmo menor que a expansão da matriz elétrica, indicando que os investimentos previstos deverão ocorrer em usinas com menor nível de emissão de GEE’s por unidade de energia gerada. Dessa forma, espera-se que em 2017 tais externalidade estejam na ordem de 0,17% do PIB. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The efficient supply of electricity is necessary to achieve the sustainable development. Since investment in power generation incur externalities on the environment, it is essential to analyze these externalities to be able to plan more effectively the expansion of the country's energy matrix. This work focuses on the analysis of net emissions of GHG from electricity generation. The goal of this research is to determine the net contribution of the Brazilian energy matrix to Global Warming. Within this context we seek to answer two questions: how large is the externality generated by the Brazilian energy matrix in terms of emission / absorption of GHGs? And from the parameters of emission / absorption of GHGs by different sources of energy, the projected expansion of the Brazilian energy matrix point to the lifting or reduction of such externalities? The results indicate that the Brazilian energy matrix contributes to national emissions of GHGs. They suggest a cost of such externalities on the order of 0.21% of GDP in 2005 values. Regarding the outlook, the projections indicate a rise in emissions in absolute terms, but these are growing faster than the expansion of the electricity matrix, indicating that the planned investments should occur in plants with lower levels of GHG emissions per unit energy generated. Thus, it is expected that in 2017 such externalities are in the order of 0.17% of GDP.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2011. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-09-18T22:09:23Z No. of bitstreams: 1 2011_GeovanyJesseAlexandredaSilva.pdf: 15973449 bytes, checksum: 28c5d2cdfa9cc24c70ed36549bbe6009 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2012-09-19T20:29:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_GeovanyJesseAlexandredaSilva.pdf: 15973449 bytes, checksum: 28c5d2cdfa9cc24c70ed36549bbe6009 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-19T20:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_GeovanyJesseAlexandredaSilva.pdf: 15973449 bytes, checksum: 28c5d2cdfa9cc24c70ed36549bbe6009 (MD5) / Esta pesquisa propõe as “cidades sustentáveis” como uma “nova condição à urbanidade contemporânea”, perfazendo publicações diversas, revisitando conceitos, reposicionando paradigmas, reinterpretando utopias e apresentando novas expressões locais para cidades brasileiras. Para tanto, se utiliza da aplicação de estudo de caso para a cidade de Cuiabá, capital do Estado de Mato Grosso, que apresenta 541 mil habitantes e se conurba à cidade de Várzea Grande, englobando uma população urbana aproximada de 790 mil habitantes em 2010. A partir de então se formulou a hipótese sobre a recorrência da dispersão urbana de baixa densidade em Cuiabá-MT na última década. O objetivo principal da pesquisa é realizar estudos sobre a sustentabilidade urbana e sua aplicação para Cuiabá, tendo como foco a análise de sua dispersão e densidade na escala urbana e, na escala do bairro, o uso e ocupação em parcelas de áreas selecionadas em 12 bairros. Por conseguinte, desmembraram-se os objetivos específicos que buscaram: revisar a bibliografia específica na área da sustentabilidade urbana; compreender os aspectos multidisciplinares e específicos das áreas da arquitetura, do urbanismo e do planejamento urbano; interpretar as diversas escalas urbanas e seus sistemas integrantes; pesquisar a sustentabilidade urbana e suas potenciais ferramentas aplicadas à gestão de cidades; avaliar metodologias sobre os estudos urbanos e regionais integrados; apresentar estudos de caso em realidades urbanas distintas e, por fim; aplicar processos de análise do urbano para Cuiabá com base em análises quantitativas e qualitativas. O procedimento metodológico norteador da pesquisa foi a abordagem sistêmica; assim, inicialmente, buscou-se a observação e a descrição do fenômeno urbano conforme as escalas de análise dos sistemas (macro, meso e micro), sendo coletados dados secundários e primários; estes últimos quantitativos, decorrentes de mapeamentos da dispersão na escala da cidade realizados em 2000 e 2010, e da análise na escala do bairro a partir das 12 parcelas em 2002 e 2010, todavia, ambas as análises foram realizadas por meio de imagens de satélite. As análises qualitativas se desmembraram em decorrência da proposição de um Quadro de Cenários Futuros e um Quadro de Efeitos do Espalhamento Urbano em Cuiabá-MT. A partir da aplicação dos estudos, como resultado da pesquisa, identificou-se que o fenômeno da dispersão urbana invadiu um território extenso na última década em Cuiabá, pois, o que era 9.202 ha em 2000, passou a 13.422 em 2010. Contudo, enquanto a área urbana avançou 45,86%, a população da cidade cresceu apenas 13,54% – de 476,5 mil habitantes para 541 mil nesse mesmo período. Deste modo, a densidade urbana reduziu na última década de 51,8 hab/ha para 40,3 hab/ha. Ou seja, conforme as recomendações de ambiência urbana qualitativa apresentadas para a cidade, a população atual de 541 mil habitantes poderia atingir mais de 800 mil habitantes sem ocupar novas áreas, apenas densificando os espaços já existentes –vazios ou subutilizados –, desde que se mantenham os percentuais adequados de área verde e superfície de água frente à necessária diversidade morfológica da área ocupada. Por fim, concluiu-se a partir dos estudos sobre a dispersão urbana em Cuiabá e de seus consequentes impactos socioespaciais, socioeconômicos, ambientais, culturais e de planejamento urbano e regional, que a gestão urbana da capital deve acompanhar tecnicamente o processo de dispersão urbana identificado, recorrendo-se às propostas de aplicação e recomendações de planejamento urbano e regional, integrado e sustentável, apresentadas. __________________________________________________________________________________ RESUMEN / Esta investigación propone las "ciudades sostenibles" como una "nueva condición de la urbanidad contemporánea", investigando varias publicaciones, revisitando conceptos, re posicionando paradigmas, reinterpretando utopías y presentando nuevas expresiones locales para las ciudades brasileñas. Para esto, si utiliza de la aplicación de un estudio de caso para la ciudad de Cuiabá, capital del lo Estado de Mato Grosso, que tiene 541.000 habitantes y una conurbación con la ciudad de Várzea Grande, englobando una población urbana de aproximadamente 790.000 habitantes en 2010. A partir de entonces si formuló la hipótesis acerca de la recurrencia de la dispersión urbana de baja densidad en Cuiabá-MT en la última década. El principal objetivo de la investigación es realizar estudios sobre la sostenibilidad urbana y su aplicación a Cuiabá, centrándose en el análisis de la dispersión y de la densidad en la escala urbana y, en la escala del barrio, el uso y ocupación en recortes de las áreas seleccionadas en 12 barrios. Por lo tanto, si desmembró los objetivos específicos que buscaran: revisar la literatura específica en el campo de la sostenibilidad urbana; entender los aspectos multidisciplinares y áreas específicas de la arquitectura, el urbanismo y la planificación urbana; interpretar las diferentes escalas urbanas e sus sistemas integrantes; investigar la sostenibilidad urbana y sus herramientas potenciales aplicadas a la gestión de las ciudades; evaluar los métodos sobre los estudios urbanos y regionales integrados; presentar estudios de casos en diferentes realidades urbanas y, por último; aplicar procedimientos analíticos a lo urbano de Cuiabá basado en el análisis cuantitativas y cualitativas. El procedimiento metodológico que guía la pesquisa fue la abordaje sistémica, por lo que, inicialmente, buscó la observación y la descripción del fenómeno urbano de acuerdo con las escalas de análisis de los sistemas (macro, meso y micro), siendo colectados los datos secundarios y primarios; estos últimos cuantitativos, derivados de los mapas de dispersión en la escala de la ciudad elaborados en 2000 y 2010, y de las análisis de la escala del barrio de 12 parcelas en 2002 y 2010, siendo que estas análisis se realizaron por medio de imágenes satelitales. Los análisis cualitativos se resultaran en la propuesta de un “Cuadro de Escenarios Futuros” y un “Cuadro de los Efectos de la Dispersión Urbana en Cuiabá-MT”. Desde la aplicación de los estudios, como resultado de la investigación, encontramos que el fenómeno de la expansión urbana invade un territorio extenso en la última década en Cuiabá, pues lo que era 9.202 ha en 2000, llegó a 13.422 ha en 2010. Sin embargo, cuando el área urbana aumentó 45,86%, la población de la ciudad sólo creció 13,54% - de 476.500 a 541.000 habitantes en el mismo período. Por lo tanto, la densidad urbana se redujo en la última década de 51,8 habitantes por ha a 40,3 habitantes por ha. O sea, de acuerdo a las recomendaciones sobre el ambiente urbano cualitativo presentadas para la ciudad, la población actual de 541.000 habitantes podría llegar a más de 800.000 habitantes sin ocupar nuevas áreas, sólo apenas densificando espacios existente - vacíos o subutilizados – desde que se mantengan la porcentaje apropiada de área verde y de superficie de agua frente la necesaria diversidad morfológica de la área ocupada. Finalmente, se concluyó que a partir de los estudios sobre la expansión urbana en Cuiabá y sus consiguientes impactos socio-espaciales, socioeconómicos, de planificación ambiental, cultural y urbano y regional, que la gestión urbana de la capital debe acompañar técnicamente el proceso de expansión urbana identificado, recurriendo a las propuestas de aplicación y recomendaciones para la planificación urbana y regional, integrado y sostenible, que se presenta. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research proposes the "sustainable cities" as a "new condition for contemporary urbanity", comprising various publications, revisiting concepts, repositioning paradigms, reinterpreting utopias and proposing new local expressions for Brazilian cities. To do so, it was used the application of a case study for Cuiabá city, capital of Mato Grosso State, which has 541,000 inhabitants and has conurbation with the city of Várzea Grande, encompassing an urban population of approximately 790,000 inhabitants in 2010. Thereafter it was hypothesized on the recurrence of urban sprawl of low-density in Cuiabá-MT in the last decade. The main objective of the research is to conduct studies on urban sustainability and its application to Cuiabá, focusing on the analysis of dispersion and density at the urban scale and the scale of the neighborhood, the use and occupation of portions of selected areas in 12 neighborhoods. Therefore, the specific objectives were dismembered and sought: review the specific literature in the field of urban sustainability; understand the multidisciplinary issues and specific areas of architecture, urbanism and urban planning; interpret the various urban scales and their integrated systems ; research the urban sustainability and their potential tools applied to the management of cities; evaluate methods on urban and regional integrated studies; present case studies in different urban realities and, finally; apply urban analytical procedures to Cuiabá based on quantitative and qualitative analysis. The methodological procedure guiding the research was the systemic approach, so initially the urban phenomenon observation and description was made from the systems analysis scales (macro, meso and micro), collecting secondary and primary data, which were quantitative, resultants of the dispersion mapping in the city scale conducted in 2000 and 2010, and analysis on the neighborhood scale from the 12 fractions in 2002 and 2010, however, both analyzes were performed by means of satellite images. The qualitative analysis resulted in proposing a “Future Scenario Framework" and a “Urban Dispersion Effect Framework in Cuiabá - MT". From this study application, as a research result, we found that the urban sprawl phenomenon invaded an extensive territory in the last decade in Cuiabá, because what was 9,202 ha in 2000, became 13,422 ha in 2010. However, while the urban area increased 45.86%, the city's population grew only 13.54% - from 476,500 to 541,000 inhabitants in the same period. Thus, the urban density decreased in the last decade from 51.8 inhabitants / ha to 40.3 inhabitants / ha. That is, according to the urban qualitative ambience recommendations presented to the city, the current population of 541,000 inhabitants could reach more than 800,000 inhabitants without occupying new areas, but only making the existing spaces - empty or underused – denser, as long as the appropriate percentage of green area and surface water on the necessary morphological diversity of the occupied area are preserved. Finally, it was concluded from the studies on urban sprawl in Cuiabá and its socio-spatial, socioeconomic, environmental, cultural, urban and regional planning consequent impacts, that the urban management of the city should technically follow the identified urban sprawl process, resorting to the integrated and sustainable, urban and regional planning application proposals and recommendations here presented.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-09-25T12:33:34Z No. of bitstreams: 1 2012_FabioAlbertoAriasArbeláez.pdf: 3412323 bytes, checksum: 6a7c6e175c635acd5f2348b55fa26849 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-09-25T15:19:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_FabioAlbertoAriasArbeláez.pdf: 3412323 bytes, checksum: 6a7c6e175c635acd5f2348b55fa26849 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-25T15:19:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_FabioAlbertoAriasArbeláez.pdf: 3412323 bytes, checksum: 6a7c6e175c635acd5f2348b55fa26849 (MD5) / A política pública de ordenamento territorial na Colômbia, por seu caráter multidimensional e de planejamento de longo prazo, representa o espaço propício para indagar sobre a prática do desenvolvimento sustentável. A lei 388 de 1997 exige dos municípios que elaborem um plano de ordenamento territorial, considerando aspectos sociais, econômicos e ambientais, e regulamenta que sua vigência é de três períodos de governo. A formulação e ajustes dos planos envolvem um grande número de organizações: a administração municipal, a autoridade ambiental e a população local. Nesta pesquisa aborda-se a experiência do ordenamento territorial de uma amostra de cidades de porte médio no Valle del Cauca, Colômbia: Yumbo, Guadalajara de Buga e Cartago. Argumenta-se que a sustentabilidade implica um processo de deliberação sobre o futuro coletivo, e que o espaço de decisão criado pelos planos de ordenamento territorial permite explorar como os municípios adotam estratégias neste sentido. A opção para abordar a análise de uma política pública e seus resultados foi o novo institucionalismo. Esse enfoque pode ser adaptado para conceber a política pública de ordenamento territorial como uma instituição formal que define um conjunto de direitos, regras e procedimentos de tomada de decisões e convoca um conjunto de atores definindo suas funções. O novo institucionalismo reconhece a importância dos processos de escolha coletiva para entender a relação entre uma instituição e seus resultados. A tese parte de uma pergunta exploratória: como, e até que ponto, a política de ordenamento territorial, a lei 388 de 1997, tem propiciado ações para a sustentabilidade nas cidades de porte médio do Valle del Cauca, entre 1997 e 2010? Para responder esta questão usa-se um enfoque metodológico indutivo e exploratório. Este enfoque demandou informação qualitativa, entrevistas e análise documental, para reconstruir a interação de atores no processo de escolha coletiva. Por outro lado, a seleção da amostra dos municípios incluídos na pesquisa obedeceu ao critério de contraste-aprofundamento porque o objeto de estudo permite comparar entre vários municípios, mas também exige aprofundar na aplicação particular que os municípios fizeram da política. Todos os planos de ordenamento territorial tornaram-se espaços de escolha coletiva em que a sustentabilidade aparece com maior ou menor ênfase. A habilidade dos municípios para lidarem com a sustentabilidade dependeu das características do relacionamento dos atores envolvidos. Em Yumbo, o plano de ordenamento territorial favoreceu a sustentabilidade pelas sinergias criadas entre a burocracia local, os prefeitos e a autoridade ambiental regional. Em Guadalajara de Buga, uma das estratégias do plano de ordenamento territorial é explicitamente a defesa de um setor rural sustentável. Esta iniciativa teve uma forte base social, embora fosse enfraquecida pelo conflito armado. Em Cartago, o plano de ordenamento territorial é o centro de discussão entre as estratégias de crescimento da cidade e os controles ambientais desta expansão. Parte do controle ambiental deriva-se de setores sociais que buscam contrapor-se ao poder do narcotráfico e a corrupção presentes no município. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The public policy of territorial ordering in Colombia, for its multidimensional and long-term planning, is an ideal space to investigate the practice of sustainable development. The law 388 of 1997 requires municipalities to develop a land use plan, considering social, economic and environmental aspects, and regulates its validity is three terms in office. The formulation and adjustments of the plans involve a large number of organizations, municipal administration, environmental authorities and local people. This research deals with land use experience of a sample of intermediate cities in Valle del Cauca, Colombia: Yumbo, Guadalajara de Buga and Cartago. It is argued that sustainability is a process of collective deliberation about the future and that the decision space created by the plans of territorial ordering explore how municipalities have adopted strategies in this regard. The analysis of the public policy and its results was done in the framework of the new institutionalism. This approach can be adapted to design territorial ordering public policy as a formal institution that defines a set of rights, rules and procedures of decision making, and calls together a group of actors defining their duties. The new institutionalism recognizes the importance of collective choice processes to understand the relationship between an institution and its results. The thesis starts from an exploratory question: how and to what extent has the territorial ordering policy, Act 388 of 1997, induced sustainability actions in medium-sized cities of Valle del Cauca, between 1997 and 2010? To answer this question we use an inductive and exploratory methodological approach. This approach demanded qualitative information, interviews and documentary analysis to reconstruct the interaction of actors in the process of collective choice. On the other hand, the sample selection of the municipalities included in the investigation used contrast-depth criterion because the object of study allows comparison between different towns, but also requires deepening the particular application of the policy by the municipalities. All territorial ordering plans became public choice spaces in which sustainability appears more or less emphasized. The ability of municipalities to deal with that was related to the characteristics of the relationships of those involved. In Yumbo the territorial plan was favored by sustainability synergies between the local bureaucracy, the local government and the regional environmental authority. In Guadalajara de Buga, one of the strategies of the plan was defending a sustainable rural sector. This initiative had a strong social base, but was weakened by the Colombian armed conflict. In Cartago, the plan was the focus of discussions about growth strategies of the city on the one hand and environmental controls of this expansion, on the other. Part of the environmental control comes from social sectors that oppose a the power of drug trafficking and corruption present in the municipality. _______________________________________________________________________________________ RESUMÉ / La politique publique de l’ordre territorial en Colombie, étant donné son caractère multidimensionnel et de planification à long terme, représente un espace propice pour étudier la pratique du développement durable. La Loi 388 de de 1997 exige des communes qu'elles élaborent un plan de ordenamiento territorial, POT, considérant aspects sociaux, économiques et environnementaux, et réglemente que sa validité est de trois périodes de gouvernement. La formulation et les ajustements des plans compromettent un grand nombre d'organisations : l'administration municipale, l'autorité environnementale et la population locale. Dans cette recherche on aborde l'expérience à ce propos d'un échantillon de villes intermédiaires dans la Vallée du Cauca, en Colombie : Yumbo, Guadalajara de Buga et Cartago. On fait valoir que le développement durable implique un processus de délibération sur le futur collectif et que l’espace de décision créé par les POT permet d'explorer la manière comme les communes ont adopté des stratégies en ce sens. L'option théorique pour aborder l'analyse de cette politique publique et ses résultats a été le nouvel institutionnalisme. À partir de ce type d’analyse, on peut concevoir la politique publique de l'ordre territorial comme une institution formelle qui définit un ensemble de droits, règles et procédures de prise de décisions, convoque un ensemble d'acteurs et définit ses fonctions. Le nouvel institutionnalisme reconnaît l'importance des processus d'élection collective pour comprendre la relation entre une institution et ses résultats. Le point de départ de ce travail de thèse est de formuler une question exploratoire : comment, et jusqu'à quel point, la politique de l'ordre territorial au niveau municipal, c’est à dire, la loi 388 de de 1997, a fait possible des actions en faveur du développement soutenable dans les villes intermédiaires de la Vallée du Cauca, entre les années 1997 et 2010 ? Pour répondre cette question, on part d’une perspective méthodologique inductive et exploratoire. Cette analyse exige de l'information qualitative, des entrevues et de la recherche documentaire, pour reconstruire l'interaction des acteurs dans le processus d'élection collective. D'autre part, la sélection de l'échantillon des communes incluses dans la recherche a obéi aussi au critère de contraster et approfondir les donnés parce que l'objet d'étude permet comparer entre plusieurs communes et approfondir dans l'application particulière que les communes font de cette politique. Dans tous les plans de l'ordre territorial, on a choisi des espaces d'élection collective dans lesquels le développement durable apparaît avec une plus grande ou plus petite emphase. La capacité des communes pour gérer cette affaire est en rapport avec les caractéristiques des relations des acteurs concernés. En Yumbo le plan de l'ordre territorial a favorisé le développement durable grâce aux synergies créées par la bureaucratie locale, les maires et l'autorité environnementale régionale. À Guadalajara de Buga, une des stratégies du plan de l'ordre territorial a clairement été la défense d'un secteur rural soutenable. Cette initiative a eu une forte base sociale, bien qu'elle ait été affaiblie par le conflit armé. En Cartago, le plan de l'ordre territorial a été le centre de discussion surtout les stratégies de croissance de la ville et les contrôles environnementaux de cette expansion. Une partie du contrôle environnemental provient des secteurs sociaux qui s’opposent au trafic de drogues et à la corruption à l’oeuvre dans la commune. _______________________________________________________________________________________ RESUMEN / La política pública de ordenamiento territorial en Colombia, por su carácter multidimensional y de planeación de largo plazo, representa un espacio propicio para indagar sobre la práctica del desarrollo sustentable. La ley 388 de 1997 exige de los municipios que elaboren un plan de ordenamiento territorial, considerando aspectos sociales, económicos y ambientales, y reglamenta que su vigencia es de tres periodos de gobierno. La formulación y ajustes de los planes involucran un gran número de organizaciones: la administración municipal, la autoridad ambiental e la población local. En esta investigación se aborda la experiencia de ordenamiento territorial de una muestra de ciudades intermedias en el Valle del Cauca, Colombia: Yumbo, Guadalajara de Buga y Cartago. Se argumenta que la sustentabilidad implica un proceso de deliberación sobre el futuro colectivo y el espacio de decisión creado por los planos de ordenamiento permite explorar como los municipios adoptaron estrategias en este sentido. La opción para abordar el análisis de una política pública y sus resultados fue el nuevo institucionalismo. Este enfoque se puede adaptar para concebir la política pública de ordenamiento territorial como una institución formal que define un conjunto de derechos, reglas y procedimientos de toma de decisiones, convoca un conjunto de actores definiendo sus funciones. El nuevo institucionalismo reconoce la importancia de los procesos de elección colectiva para entender la relación entre una institución y sus resultados. La tesis parte de una pregunta exploratoria: ¿cómo, y hasta qué punto, la política de ordenamiento territorial municipal, la ley 388 de 1997, ha propiciado acciones para la sustentabilidad en la ciudades intermedias del Valle del Cauca, entre los años 1997 y 2010? Para responder este interrogante se usa un enfoque metodológico inductivo y exploratorio. Este enfoque demandó información cualitativa, entrevistas y análisis documental, para reconstruir la interacción de los actores en el proceso de elección colectiva. Por otro lado, la selección de la muestra de los municipios incluidos en la investigación obedeció al criterio de contraste-profundización porque el objeto de estudio permite comparar entre varios municipios, pero también exige profundizar en la aplicación particular que los municipios hicieran de la política. Todos los planes de ordenamiento territorial se tornaron espacios de elección colectiva en los cuales la sustentabilidad aparece con mayor o menor énfasis. La habilidad de los municipios para tratar con ese asunto dependió de las características de las relaciones de los actores involucrados. En Yumbo el plan de ordenamiento territorial favoreció la sustentabilidad por las sinergias creadas entre la burocracia local, los alcaldes y la autoridad ambiental regional. En Guadalajara de Buga, una de las estrategias del plan de ordenamiento territorial fue explícitamente la defensa de un sector rural sustentable, esta iniciativa tuvo una fuerte base social, aunque fue debilitada por el conflicto armado. En Cartago, el plan de ordenamiento territorial fue el centro de discusión entre las estrategias de crecimiento de la ciudad y los controles ambientales de esta expansión. Parte del control ambiental se deriva de los sectores sociales que buscan contraponerse al poder del narcotráfico y a la corrupción presentes en el municipio.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-11-07T12:31:56Z No. of bitstreams: 1 2012_GiovannaTonettoSegantini.pdf: 1071541 bytes, checksum: fd260e3366603ae60d4eb8395beaf440 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-11-07T13:00:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_GiovannaTonettoSegantini.pdf: 1071541 bytes, checksum: fd260e3366603ae60d4eb8395beaf440 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-07T13:00:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_GiovannaTonettoSegantini.pdf: 1071541 bytes, checksum: fd260e3366603ae60d4eb8395beaf440 (MD5) / Este estudo tem por objetivo analisar a relação entre as condutas ambientais e o desempenho econômico das empresas listadas no Índice de Sustentabilidade Empresarial da BM&FBOVESPA. Para isso, foram verificadas, através da análise de conteúdo dos relatórios anuais e de sustentabilidade, as condutas ambientais das empresas que representavam o conjunto de estratégias traduzidas no modelo de gestão ambiental adotado pelas organizações. O desempenho econômico das empresas foi representado por quatro indicadores: retorno sobre ativo, retorno sobre patrimônio líquido, valor de mercado e variação da receita, obtidos no banco de dados da Economática. A amostra é constituída por 10 empresas que compõem a carteira do ISE, desde sua criação (2005 – 2010). Após a análise descritiva das condutas ambientais foi aplicado os modelos de regressão múltiplo e misto para analisar a relação entre essas e o desempenho econômico. Os resultados demonstram que as condutas ambientais desenvolvidas pelas empresas estão sendo evidenciadas em seus relatórios anuais e de sustentabilidade, sendo, na maioria, informações de natureza qualitativa, porém na análise dos modelos observou-se baixa causalidade entre as variáveis. Observou-se, também, uma ausência de padrões de evidenciação das informações, dificultando a análise entre períodos e entre as empresas. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this research is to analyze the relationship between environmental conduct and economic performance of companies listed on the Managerial Sustainability Index of BM&FBOVESPA. To this purpose it was verified through the content analysis of annual reports and sustainability the environmental conduct, representing by the set of strategies reflected in the environmental management model adopted by the organizations. The economic performance of companies was represented by four indicators: return on assets, return on equity, market value and variation of the revenue, obtained in the Economaticas’ database. The sample consists of 10 (ten) companies that comprise the ISE portfolio since its inception (2005-2010). After the descriptive analysis of the environmental conduct was applied the multiple and mixed regression models to analyze the relation between these and economic performance. The results demonstrate that environmental conducts have been disclosure by the companies in their annual as sustainability reports, and mostly qualitative information. But the analysis of the regressions models shows low causality between the variables. There was also observed standards of disclosure of information, complicating the analysis time and among companies.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-12-14T13:29:14Z No. of bitstreams: 1 2012_MariaOdeteAlves.pdf: 9713462 bytes, checksum: 93bd208cb136db30000b54b62d153546 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-12-20T13:03:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MariaOdeteAlves.pdf: 9713462 bytes, checksum: 93bd208cb136db30000b54b62d153546 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-20T13:03:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MariaOdeteAlves.pdf: 9713462 bytes, checksum: 93bd208cb136db30000b54b62d153546 (MD5) / Esta tese aborda uma experiência de uso comunal de recursos no Semiárido nordestino (Russas, Ceará, Brasil), na comunidade rural Lagoa dos Cavalos. Formada por terras de herança, essa comunidade é fruto da fragmentação fundiária a que se submeteu o vale do Rio Jaguaribe desde o período colonial. Um processo de organização, iniciado em meados dos anos 1980, permitiu aos moradores dessa comunidade combinar formas preexistentes de uso comunal dos recursos com novas formas coletivas associadas a práticas de convivência com o Semiárido, tornando-se exemplo de organização e resistência a processos de modernização capitalista. As questões de pesquisa buscaram compreender os fatores que, na história do grupo, teriam influenciado o processo de organização local, a decisão de explorar e gerir coletivamente os recursos locais e a persistência dessa forma de uso e gestão dos recursos. As análises apoiaram-se na teoria dos recursos comuns, bem como em aportes oriundos do conceito de ação coletiva e da teoria da reciprocidade, sem abrir mão de referenciais complementares na medida das necessidades. Optou-se pela pesquisa qualitativa, em cujo desenvolvimento se adotou um conjunto de procedimentos em várias etapas, combinando o uso de fontes testemunhais, documentais, bibliográficas e a observação simples. A etapa de campo foi realizada em dois momentos: uma fase exploratória, com a utilização de roteiros aplicados a atores escolhidos de forma aleatória; uma fase de entrevista não-estruturada, realizada com atores selecionados a partir da técnica de amostragem probabilística não intencional. A análise de todas as informações contou com o auxílio da técnica de triangulação de dados. As conclusões do estudo mostraram a existência de um conjunto de arranjos institucionais assentados sobre relações sociais cujas características particulares têm estimulado e fortalecido valores humanos e éticos entre os moradores e usuários dos recursos comuns. Por contribuírem para superar os dilemas da ação coletiva, tais arranjos facilitam a persistência e a sustentabilidade na combinação das duas formas de gestão dos recursos e, por consequência, ajudam na resistência às forças do mercado, permitindo aos usuários, inclusive, tirar proveito das políticas contraditórias do Estado. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis presents an experience of common pool resources in the Northeast Semiarid region (Russas, Ceará, Brazil) in the rural community of Lagoa dos Cavalos. This community is comprised of lands of inheritance and the result of land fragmentation that has undergone in the Jaguaribe river valley since the colonial period. The beginning of anorganization process, back in the 1980s, allowed the residents of this community to combine existing forms of communal use of resources with new collective actions associated with practices denominated Living with the Semiarid, becoming as an example of organization and resistance to the capitalist modernization. The research questions sought to understand the factors that, in the history of the group would have influenced the process of local organization, the decision to collectively explore and manage the local resources as well as the persistence of this form of use and resource management. The analysis were supported by the theory of common resources, as well as contributions from the concept of collective action and the theory of reciprocity, without giving up additional references as necessary. Qualitative research was employed, in whose development a set of procedures and different steps were used, combining tools such astestimonial sources, documents, literature review and simple observation. The field phase was conducted in two stages: an exploratory phase, with the use of scripts applied to a actors chosen at random; an non-structured interviews phase, conducted with actors selected from a unintentional sampling technique. The analysis of all information was aided by the technique of data triangulation. The research findings showed the existence of a set of institutional arrangements settled on particular characteristics whose social relationships fostered and strengthened human and ethical values among the residents and beneficiaries of the common resources. In order to overcome the dilemmas of collective actions, such arrangements facilitate the persistence and sustainability in the combination of the two forms of resource management and therefore helping to resist to the market forces, allowing the residents to even take advantage of contradictory state policies. ______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette thèse analyse une expérience d‘utilisation communale des ressources dans le Semi-aride du Nord-est (Russas, Ceará, Brésil), dans la communauté rurale de Lagoa dos Cavalos. Basée sur des terres transmises à travers des générations par l‘héritage, cette communauté est le résultat de la fragmentation foncière qui a eu lieu dans la vallée du Rio Jaguaribe depuis la période coloniale. Un processus d‘organisation initié au milieu des années 1980 a permis aux habitants de cette communauté de combiner les formes préexistantes de l‘utilisation communale des ressources avec les nouvelles formes collectives associées aux pratiques de convivialité avec le Semi-aride, qui est devenue un exemple d‘organisation et de résistance face aux processus de modernisation capitaliste. Les questions de recherche visaient la compréhension des facteurs qui, dans l‘histoire du groupe, auraient influencé le processus d‘organisation locale, la décision d‘exploiter et de gérer collectivement les ressources locales ainsi que la persistance de cette forme d‘utilisation et de la gestion des ressources. Les analyses se sont basées sur la théorie des ressources communes, ainsi que sur des apports provenant du concept de l‘action collective et de la théorie de la réciprocité, sans pourtant renoncer aux références complémentaires, quand nécessaires. L‘option méthodologique a été la recherche qualitative. On a adopté un ensemble de procédés faits dans plusieurs étapes, combinant l‘utilisation des sources d‘acteurs témoins, des documents, de la bibliographie et de l‘observation simples. Le travail sur place a eu lieu en deux moments : une phase exploratoire, avec l‘utilisation des scripts appliqués à des acteurs choisis de manière aléatoire; une phase d‘interviews non structurés, réalisée avec des acteurs sélectionnés à partir de la technique d‘échantillonnage probabiliste non intentionnelle. L‘analyse de toutes les informations a été faite à partir de l‘aide de la technique de la triangulation des données. Les conclusions de l‘étude ont démontré l‘existence d‘un ensemble d‘arrangements institutionnels reposés sur des relations sociales dont les caractéristiques particulières stimulent et renforcent les valeurs humaines et éthiques parmi les habitants et les utilisateurs des ressources communes. Puisqu‘ils ils contribuent à surmonter les dilemmes de l‘action collective, tels arrangements ont permis la persistance et la durabilité de la combinaison des deux formes de gestion des ressources et, par conséquent, aident la résistance aux forces du marché, permettant aux utilisateurs de profiter aussi des politiques contradictoires de l‘Etat. ______________________________________________________________________________ RESUMEN / Esta tesis cubre una experiencia de uso comunal de recursos en noreste semiárido brasileño (Russas, Ceará), la comunidad rural Lagoa dos Cavalos. Formada por tierras de herencia, esa Comunidad es el resultado de la fragmentación de la tierra que sufrió el Valle del río Jaguaribe desde el período colonial. Se inició un proceso de organización en los mediados de 1980 que permitió a los residentes de esta comunidad combinar formas preexistentes de uso comunal de recursos con nuevas formas colectivas asociadas con la práctica de Convivência Com o Semiárido, convirtiéndose en un ejemplo de organización y resistencia a los procesos de modernización capitalista. Las preguntas de esta tesis fueron formuladas en este contexto y trataron de comprender los factores que en la historia del grupo habrían influido en el proceso de organización local, en la decisión de explotar y administrar colectivamente los recursos locales y en la persistencia de esta forma de uso y gestión de los recursos. El análisis se basó en la teoría de los recursos comunes, así como en contribuciones desde el concepto de la acción colectiva y la teoría de la reciprocidad, sin abrir mano de otras referencias según sea necesario. La investigación ha optado por el enfoque cualitativo, en cuyo desarrollo ha adoptado un conjunto de procedimientos en varios pasos, combinando el uso de fuentes de testigo, bibliográficas, documentales y la simple observación. El campo se llevó a cabo en dos etapas: una fase exploratoria, con el uso de scripts que se aplicaron a los actores escogidos al azar; una fase de entrevista no estructurada celebrada con actores seleccionados por la técnica de muestreo probabilístico no intencional. El análisis de toda la información ha contado con la ayuda de la técnica de triangulación de datos. Las conclusiones del estudio mostraron la existencia de un conjunto de arreglos institucionales que se han asentado sobre relaciones sociales cujas características especificas han estimulado y fortalecido valores humanos y éticos entre los residentes y usuarios de los recursos comunes. Por su contribución a superar los dilemas de acción colectiva, esos arreglos facilitan la persistencia y sostenibilidad en la combinación de las dos formas de gestión de los recursos y, en consecuencia, ayudan en la resistencia a las fuerzas del mercado, permitiendo, también, a los usuarios, el mejor provecho de las políticas contradictorias del Estado.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2012 / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-03-08T12:27:09Z No. of bitstreams: 1 2012_MariaNeuzadaSilvaOliveira.pdf: 7294223 bytes, checksum: 6d10192238420fed5a658fc2294279d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-03-11T10:43:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MariaNeuzadaSilvaOliveira.pdf: 7294223 bytes, checksum: 6d10192238420fed5a658fc2294279d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-11T10:43:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MariaNeuzadaSilvaOliveira.pdf: 7294223 bytes, checksum: 6d10192238420fed5a658fc2294279d1 (MD5) / A Tese teve por objetivo analisar e verificar se os Cursos Técnicos profissionalizantes em Ciências Agrárias estão contemplando temáticas relativas à Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), ao Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS) e às questões relacionadas ao Meio Ambiente. Partiu do entendimento que para se alcançar o DRS é preciso mudanças nos vários setores das atividades agrícolas, inclusive, no modelo de formação dos profissionais de Assistência Técnica e extensão Rural (Ater). As perguntas de pesquisa procuraram investigar se o DRS, a Pnater e o Meio Ambiente, estão sendo abordadas nesses cursos. Outros questionamentos relativos à disciplina Extensão Rural e Agricultura Familiar, igualmente, foram abordadas neste estudo. Como objeto do estudo, foram selecionados alguns cursos ofertados na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. A metodologia utilizada consistiu em levantamento de dados primários e secundários das instituições pesquisas e a realização de um Estudo de Caso no campus de Bambuí-MG, bem como, na revisão literária. Para análise dos dados, foi utilizado o método Análise de Conteúdo, que contou com o suporte técnico do Software Sphinx. Como resultado, o estudo destaca que temáticas relacionadas ao DRS e a Pnater aparecem de modo pouco expressivo na formação dos profissionais de ciências agrárias e que práticas interdisciplinares são importantes na formação dos agentes de Ater. Uma sugestão para que o agente de Ater tenha uma formação mais ampla é criar espaços para trabalhos multidisciplinares e interdisciplinares e que temáticas relativas ao Meio Ambiente e à Extensão Rural perpassem toda a formação destes profissionais de modo transversal e interdisciplinar. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this thesis is to analyze and verify if professional technical courses in agricultural sciences are considering themes related to the National Policy of Technical Assistance and Rural Extension (NPTARE), to Sustainable Rural Development (SRD), as well as questions related to the environment. It is understood that to attain SRD it is necessary to have changes in the various sectors of the agricultural activities, including the education model of Technical Assistance and Rural Extension (TARE) professionals. The research questions sought to investigate if the themes on SRD, NPTARE and environment were developed in these courses. Other questions related to the rural extension discipline and family farming were treated in this study. Some courses of the Federal Network of Professional and Technological Education were selected as the study object. The methodology used consisted in literature review, research of primary and secondary data in the institutions surveyed and a case study in campus Bambuí, in the state of Minas Gerais. To analyze the data the content analyses method was used, with the technical support of Sphinx Software. The results of the study highlights that themes related to SRD and NPTARE appear in a little expressive way in the formation of professionals in agrarian sciences and that interdisciplinary practice are important in the formation of TARE actors. A suggestion so that the TARE agents have a wider formation is to create space for multidisciplinary and interdisciplinary practice and that themes related to environment and rural extension pervade the whole formation of these professionals in a transversal and interdisciplinary way. _______________________________________________________________________________________ RESUMEN / El objetivo de la tesis ha sido analizar y verificar si los cursos técnicos profesionales en ciencias agrícolas están contemplando cuestiones relativas al Desarrollo Rural Sostenible (DRS), a la Política Nacional de Asistencia Técnica y Extensión Rural (Pnater) y a temas relacionados con el Medio Ambiente. El estudio se fundamenta a partir de la premisa de que, para lograr el DRS, es necesario cambiar los diversos sectores de las actividades agrícolas, incluyendo la formación de profesionales en Asistencia Técnica y Extensión Rural (Ater). Las preguntas de investigación buscaron averiguar si el DRS, la Pnater y el Medio Ambiente son tratados en estos cursos. Además, otras cuestiones respecto a la agricultura familiar y la Extensión Rural como asignatura han sido tratados en este estudio. Como objeto de estudio, se analizan algunos cursos de la Red Federal de Educación Profesional y Tecnológica. La metodología utilizada consistió en el análisis de los datos primarios y secundários, la realización de un Estudio de Caso en el campus Bambuí-MG, además de la revisión bibliográfica. Para el análisis de los datos, se utilizó el método Análisis de Contenido, con el apoyo técnico del Software Sphinx. Como resultado, el estudio recalca que temas relacionados al DRS y Pnater aparecen de manera poco expresiva en la formación de los profesionales en ciencias agrícolas y que las prácticas interdisciplinarias son importantes en la formación de los profesionales de Ater. Para ampliar la formación de los profesionales, se podría recomendar aun la creación de espacios de trabajo interdisciplinario y multidisciplinario, y que las temáticas relacionadas con el Medio Ambiente y la Extensión Rural hicieran parte de toda la formación de los profesionales, de modo transversal y interdisciplinario. _______________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette thèse rend compte d´une recherche qui a pour bout analyser et vérifier si les cours techniques de formation professionnelle en sciences agricoles envisagent des thèmes liés à la Politique National d´Assistance Technique et Extension Rurale (Pnater), au Développement Rural Durable (DRD) et aux questions liées à l´environnement. La thèse considère que pour atteindre le DRD, des changements sont nécessaires dans différents secteurs d´activités agricoles, y compris le modèle de formation des professionnels d´assistance technique et extension rurale (Ater). Les questions de recherche visaient à étudier si le DRD, la Pnater e l´environnement sont considérés dans ces cours. D´autres questions relatives à la discipline extension rurale et agriculture familiale ont également été discutées dans cette étude. Comme objet d´étude, nous avons selectionné certains cours offerts par le réseau fédéral de formation professionnelle et technologique. La méthodologie consistait en collecte de données primaires et secondaires des établissements étudiés et la réalisation d´une étude de cas dans le campus de Bambuí, dans l´état de Minas Gerais, ainsi que la revue de littérature. L´analyse des données a été effectuée en utilisant la méthode d´analyse de contenu, avec le support technique du logiciel Sphinx. Par Conséquent, l´étude souligne que les questions liées au DRD et à la Pnater se montrent sans expression dans la formation des professionnels des sciences agricoles, ainsi que les pratiques nterdisciplinaires sont importantes dans la formation des agents d´Ater. Une suggestion pour que l´agent d´Ater aïe une plus large formation est celle de créer des spaces pour les travaux interdisciplinaires et multidisciplinaires et que les thèmes liés à l´environnement et à l´extension rurale soient considérés tout au long de la formation de ces professionnels de façon transversale et interdisciplinaire.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-03-07T15:26:35Z No. of bitstreams: 1 2012_KilmaGonçalvesCezar (2).pdf: 2377394 bytes, checksum: 1696c5339b8ae16ef9703bd9a4f3afb9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-03-15T15:44:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_KilmaGonçalvesCezar (2).pdf: 2377394 bytes, checksum: 1696c5339b8ae16ef9703bd9a4f3afb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-15T15:44:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_KilmaGonçalvesCezar (2).pdf: 2377394 bytes, checksum: 1696c5339b8ae16ef9703bd9a4f3afb9 (MD5) / Nos últimos anos, a dimensão espacial tem assumido grande relevância nas formulações e ações do governo federal. Esta constatação motivou o desenvolvimento deste estudo. A nova ênfase dada à dimensão espacial, depois que ocupou um lugar de destaque entre os anos 1950-1970 no planejamento federal, suscita questionamentos sobre as suas razões e configuração. Por isso, a pergunta que orienta a tese é: como esta dimensão se configura atualmente e quais as suas distinções com as formulações anteriores? A hipótese desenhada foi a de que a dimensão espacial ganha importância na agenda pública do governo federal, mas de forma diferenciada, e em um locus institucional distinto. E sua relevância faz-se presente, também, nas reflexões sobre o desenvolvimento sustentável. Para a realização da tese buscou-se usar uma abordagem interdisciplinar e uma organização em 5 artigos que, embora independentes, articulam-se entre si. A metodologia articulou ampla consulta documental e da literatura especializada, além de entrevistas. Como a dimensão espacial se incrusta inicialmente no planejamento estatal federal, o primeiro artigo realiza uma releitura do contexto histórico dos governos republicanos, referente ao período 1889 - 2010, com o objetivo de identificar o uso, ou não, da prática do planejamento federal, tomando em consideração a estrutura econômica e política de cada momento de nossa história republicana. No segundo artigo analisaram-se as distintas configurações que assumiu a dimensão espacial na trajetória desse planejamento. O terceiro artigo procurou clarificar o entendimento acerca das razões da nova relevância dada à dimensão espacial. O quarto artigo dedicou-se a analisar os arranjos produtivos locais como expressão de novas espacialidades, exemplo de integração espacial de atores locais e de estímulo ao desenvolvimento local, uma das políticas públicas recentes. No quinto artigo foram analisadas as distintas formas de como a dimensão espacial tem sido incorporada às políticas públicas, tomando-se como campo de análise o Governo Lula (2003-2010). Como conclusão, verificou-se a migração da dimensão espacial do planejamento federal para as políticas públicas, na segunda metade dos anos 1990, e de forma mais evidente a partir de 2004. Entretanto, a dimensão espacial migrou de forma diferenciada dos anos 1950/1970, pois ao invés de reproduzir a política regional, ela retorna no interior das políticas públicas, seja nacional ou subnacional, setorial ou multisetorial. Porém, estas políticas foram preteridas pelo Governo Federal diante da prioridade dada ao investimento em programas setoriais previstos no Programa de Aceleração do Crescimento. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / For the last few years, the spatial dimension has been playing an essential part in the formulations and actions of the federal government. This fact has motivated the development of this study. The return of the spatial dimension, after being the centerpiece of the federal planning between the 50’s and the 70’s, raises questions about its reasons and configurations. Therefore, the question that direct this thesis are: (a) How is this dimension configurated nowadays? (b) What are its distinctions from the previous formulations? The hypothesis considered was that the spatial dimension gains increasing importance in the federal government public agenda, but in a differentiated way and in a distinct institutional locus. Also, its relevance is present in the reflections about sustainable development. This thesis has an interdisciplinary approach and is organized in 5 articles that are independent but linked. The methodology gathered a broad research in documents and specialized literature, besides interviews. As the spatial dimension initially inlays the federal state planning, the first article replays the historical context of the republican governments in the period of 1889 - 2010, aiming to identify the use, or not, of the federal planning practice, taking into consideration the economic and political structure of each moment in our republican history. In the second article, the distinct configurations of the spatial dimension in the planning path were analyzed. The third article aimed to clarify the understanding about the reasons for its return. In the forth, the local production arrangements were analyzed as expressions of new spatiality and as an example of spatial integration among local actors and of stimulus to the local development, one of the recent public policies. Finally, in the fifth article, the distinct ways in which the spatial dimension has been incorporated to the public policies have been assessed, considering Lula’s government (2003-2010). In conclusion, the migration of the spatial dimension from the federal planning to the public policies has been identified in the second half of the 90’s, and also after 2004 in a more evident way. However, the spatial dimension has returned in a different way of the 50’s/70’s, since it’s part of national or sub-national, sectoral or multisectoral public policies, instead of reproducing the regional policies. Despite that, these policies have been despised by the federal government due to the priorities given to the investment in sectoral programs foreseen in the Growth Acceleration Program. _______________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Dans les dernières années, la dimension spatiale prend une grande importance dans les formulations et les actions du gouvernement fédéral. Cette constatation a motivé le développement de cette étude. Le nouvel accent mis sur la dimension spatiale, après occuper une place importante entre les années 1950-1970 dans la planification fédérale, suscite des questions sur ses raisons et configuration. Par conséquent, la question qui guide la thèse est la suivante : comment cette dimension se configure-t-elle actuellement et quelles sont ses distinctions par rapport aux formulations précédentes ? L’hypothèse dessinée c’est celle de la dimention spatiale deveant importante sur l’agenda public du gouvernement fédéral, mais de façon différenciée, et dans un locus institutionnel distinct. Sa pertinence est également présente dans les réflexions sur le développement durable. Pour la réalisation de la thèse nous avons cherché de faire une approche interdisciplinaire et une organisation sur cinq articles, malgré leurs indépendances, ils sont articulés entre eux. La méthodologie a articulé une vaste consultation documentaire et de la littérature spécialisée, y compris des entrevues. Puisque la dimention spatiale s’incruste inicialement dans la planification de l’État fédéral, le premier article réalise une relecture du contexte historique des gouvernements républicains, en ce qui concerne la période 1889 – 2010, visant à identifier l’utilisation ou non de la pratique de la planification fédérale, en tenant compte de la structure économique et politique de chaque moment de notre histoire républicaine. Sur le deuxième article, on a analysé les différentes configurations assumée par la dimension spaciale dans la trajectoire de cette planification. Le troisième article a cherché clarifier la compréhention sur les raisons de la nouvelle pertinence donnée à la dimension spatiale. Le quatrième article s’est consacré à l’analyse des arrangements locaux comme expression de nouvelles spatialités, exemple d’intégration spatiale des acteurs locaux et de la stimulation au développement local, une des politiques publiques récentes. Dans le cinquième article ont été analysées les différentes formes sur comment la dimension spatiale sont intégrées aux politiques publiques, prénant comme champ d’analyse le Gouvernement Lula (2003-2010). La conclusion a véfirié la migration de la dimension spatiale de la planification fédérale pour les politiques publiques, dans la seconde moitié des années 1990, et de manière plus évidente à partir de 2004. Cependant, la dimension spatiale a migré de façon différenciée des années 1950/1970, car au lieu reproduire la politique régionale, elle revient au sein des politiques publiques, soit nationale ou sous-nationale, sectorielle ou bien multisectorielle. Cependant, ces politiques ont été abandonnées par le Gouvernement Fédéral auprès de la propriété donnée à l’investissement dans des programmes sectoriel prévus dans le Programme d’Accéléraction de la Croissance.