Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T18:58:34Z No. of bitstreams: 1 61300189.pdf: 1013705 bytes, checksum: e0c3eac3774938a4bdac14dc8d93b957 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T18:58:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61300189.pdf: 1013705 bytes, checksum: e0c3eac3774938a4bdac14dc8d93b957 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T18:58:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61300189.pdf: 1013705 bytes, checksum: e0c3eac3774938a4bdac14dc8d93b957 (MD5) Previous issue date: 2016 / A Teoria Garantista Penal proposta por Luigi Ferrajoli figura como um modelo ideal, como critério ou instrumento de valoração e de correção do sistema jurídico, apontando as falhas ou as lacunas do Direito Penal e Processual em vigor. Não deve ser considerada, como um instituto em favor do acusado, nem tão pouco como uma proposta de abolicionismo penal. O Sistema Garantista apresenta uma conformação legal, apoiada por critérios de natureza substancial, para a consecução de um Direito Penal mínimo. Nesse universo, desenhado pelo Garantismo Penal, o delito de deserção se mostra como uma oportunidade singular à reflexão acadêmica. A deserção constitui um delito de natureza propriamente militar exigindo do agente a condição de militar. Essa infração penal consiste no ato de romper, por vontade própria, a ligação que tem com a Força Militar, afastando-se sem justificativa legal, dentro de certas circunstâncias de tempo. Interliga vários aspectos de caráter administrativo, não constitui, um fato típico isolado, traz complementos e critérios de natureza administrativa militar. De posse do trabalho estatístico elaborado pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União, do Superior Tribunal Militar, que mapeou as condutas delitivas, ocorridas nos últimos doze anos no âmbito das Forças Armadas, verifica-se que o delito de deserção compreende a infração penal de maior incidência. Merece, pois uma análise jurídicodoutrinária, que autorize sua concepção sob os moldes garantistas, como fruto de um esforço concentrado à solução do problema, sem se afastar dos aspectos legais, visando à efetividade da questão, tanto para o desertor, como para as Forças Armadas.

Submitted by (lucia.rodrigues@ufrpe.br) on 2016-06-15T14:36:22Z No. of bitstreams: 1 Giovane Albino Silva.pdf: 1981675 bytes, checksum: 34249eb9644d0af6e104dc2e1891b212 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-15T14:36:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Giovane Albino Silva.pdf: 1981675 bytes, checksum: 34249eb9644d0af6e104dc2e1891b212 (MD5) Previous issue date: 2015-03-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The main goal of this paper is analyse the reasons which encouraged the desertion of soldiers in the regular troops of Pernambuco Captainship in between 1774-1808. The difficulties from the recruits’ evasion reverberate on the documents which were exchanged among colonial administrators, in which the information show the concerns towards the escape of soldiers. Published notices in the Captainship aimed to threaten the ones who disobeyed that conduct, predicting since the prison of family members until the fugitive’s death, in order to decrease the massive desertions in the army. We analyse Pernambuco governors’ reports, especially letters and missives which were sent to the ultramarine advisors, aiming to clarify the ways by which they tried to explain the escapes, besides understanding the numerous alternatives used to hinder their spread. We have focused essentially on the military maps which had been built since the second half of the 18th century, in which the cases of prisoners sentenced for desertion were pointed out and contain important data for the research, such as the penalties and pardons given to the fugitives. The observation of strategies to establish ways of surviving in the society was based on the analyses of three inquiries, which offer clues and possibilities of those men’s social insertion in the villages and colonial cities. Therefore, we seek to contribute for the understanding of one of the main difficulties that bothered the regular troops during the colonial period as a result of the aversion to the military service and the resistance promoted to the activities in the army. / O presente trabalho tem como objetivo principal analisar os motivos que estimularam a deserção de soldados nas tropas regulares da Capitania de Pernambuco entre os anos de 1774-1808. As dificuldades provenientes da evasão de recrutas reverberam nas documentações trocadas entre os administradores coloniais, cujas informações evidenciam as preocupações com as fugas de soldados. Editais foram publicados na Capitania almejando ameaçar os que incidissem nessa conduta, prevendo desde a prisão de familiares até a pena de morte, a fim de refrear as deserções no exército. Analisamos os relatos dos governadores de Pernambuco, sobretudo cartas e ofícios enviados aos conselheiros ultramarinos, com o intuito de explanar as formas pelas quais eles explicavam as fugas além de compreender as diversas alternativas utilizadas para impedir sua propagação. Balizamo-nos, essencialmente, nos mapas militares constituídos a partir da segunda metade do século XVIII, onde foram assinalados os casos de presos sentenciados por deserção e que contém dados importantes para a pesquisa, tais como as quantidades, penalidades e perdões fornecidos aos fugitivos. A observação das estratégias para traçar caminhos de sobrevivência na sociedade teve por base a análise de três devassas, que oferecem indícios e possibilidades de inserção social desses homens nas vilas e cidades coloniais. Dessa forma, procuramos contribuir para o entendimento de uma das principais dificuldades que afligiam as tropas regulares no período colonial, resultado da aversão ao serviço militar e das resistências promovidas às atividades no exército.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T18:58:34Z No. of bitstreams: 1 61300189.pdf: 1013705 bytes, checksum: e0c3eac3774938a4bdac14dc8d93b957 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T18:58:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61300189.pdf: 1013705 bytes, checksum: e0c3eac3774938a4bdac14dc8d93b957 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T18:58:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61300189.pdf: 1013705 bytes, checksum: e0c3eac3774938a4bdac14dc8d93b957 (MD5) Previous issue date: 2016 / A Teoria Garantista Penal proposta por Luigi Ferrajoli figura como um modelo ideal, como critério ou instrumento de valoração e de correção do sistema jurídico, apontando as falhas ou as lacunas do Direito Penal e Processual em vigor. Não deve ser considerada, como um instituto em favor do acusado, nem tão pouco como uma proposta de abolicionismo penal. O Sistema Garantista apresenta uma conformação legal, apoiada por critérios de natureza substancial, para a consecução de um Direito Penal mínimo. Nesse universo, desenhado pelo Garantismo Penal, o delito de deserção se mostra como uma oportunidade singular à reflexão acadêmica. A deserção constitui um delito de natureza propriamente militar exigindo do agente a condição de militar. Essa infração penal consiste no ato de romper, por vontade própria, a ligação que tem com a Força Militar, afastando-se sem justificativa legal, dentro de certas circunstâncias de tempo. Interliga vários aspectos de caráter administrativo, não constitui, um fato típico isolado, traz complementos e critérios de natureza administrativa militar. De posse do trabalho estatístico elaborado pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União, do Superior Tribunal Militar, que mapeou as condutas delitivas, ocorridas nos últimos doze anos no âmbito das Forças Armadas, verifica-se que o delito de deserção compreende a infração penal de maior incidência. Merece, pois uma análise jurídicodoutrinária, que autorize sua concepção sob os moldes garantistas, como fruto de um esforço concentrado à solução do problema, sem se afastar dos aspectos legais, visando à efetividade da questão, tanto para o desertor, como para as Forças Armadas.

Muitas formas de cuidado parental aumentam a sobrevivência da prole, ao custo de uma diminuição na capacidade dos pais em investir em proles futuras. Espera-se, portanto, que indivíduos parentais adotem estratégias de cuidado que lhes permitam balancear benefícios imediatos e custos futuros, otimizando seu sucesso reprodutivo total. Nesta dissertação, testamos um potencial custo e um benefício do cuidado maternal do opilião Neosadocus maximus, espécie cujas fêmeas desertam suas desovas periodicamente e acrescentam ovos a elas por um período de até duas semanas características únicas entre opiliões com cuidado maternal. Exploramos também quais fatores permitem a deserção temporária das fêmeas de N. maximus. Mais especificamente, testamos as seguintes hipóteses: (1) o cuidado maternal protege os ovos contra predadores, que são mais comuns no período noturno; (2) o cuidado maternal diminui a fecundidade imediata da fêmea; (3) a camada de muco que as fêmeas depositam sobre seus ovos mantém a prole protegida nos momentos de deserção temporária. Nossos resultados apontam que o cuidado maternal é uma proteção eficaz contra o ataque de predadores, sem afetar negativamente a fecundidade imediata das fêmeas. Demonstramos também que a camada de muco mantém os ovos relativamente protegidos na ausência da fêmea guardiã, permitindo que estas se ausentem de suas desovas sem deixar a prole totalmente vulnerável. Sendo assim, a camada de muco que recobre os ovos de N. maximus permite que estas fêmeas minimizem os custos fisiológicos associados ao cuidado maternal sem, entretanto, aumentar os custos da deserção em termos de redução de prole provocada por predação. / Many forms of parental care increase offspring survival, at the cost of a decrease in the parental individuals capacity to invest in a future brood. It is expected, therefore, that parental individuals adopt parental strategies that allow them to balance immediate benefits and future costs, optimizing their total reproductive success. In this thesis, we aimed to identify costs and benefits of maternal care in the harvestman Neosadocus maximus, whose females periodically desert their broods and add eggs to their clutches for up to two weeks unique characteristics among harvestmen with maternal care. We also explored which factors allow N. maximus females to desert their clutches frequently. We tested the following hypothesis: (1) maternal care protects the eggs against predators, especially at night; (2) maternal care decreases the current female fecundity; (3) the mucus coat covering the eggs protects them against predators even in the absence of the guarding female. Our results indicate that maternal care is an effective protection against egg predators, and does not decrease current female fecundity. We also demonstrated that the mucus coat provides effective protection to the eggs in the absence of the guarding female, allowing them to abandon periodically their clutches without leaving the offspring completely vulnerable to predators. The mucus coat covering N. maximus eggs allows these females to minimize the physiological costs of caring, with no severe increase in the cost of deserting in terms of brood reduction by predation.

Muitas formas de cuidado parental aumentam a sobrevivência da prole, ao custo de uma diminuição na capacidade dos pais em investir em proles futuras. Espera-se, portanto, que indivíduos parentais adotem estratégias de cuidado que lhes permitam balancear benefícios imediatos e custos futuros, otimizando seu sucesso reprodutivo total. Nesta dissertação, testamos um potencial custo e um benefício do cuidado maternal do opilião Neosadocus maximus, espécie cujas fêmeas desertam suas desovas periodicamente e acrescentam ovos a elas por um período de até duas semanas características únicas entre opiliões com cuidado maternal. Exploramos também quais fatores permitem a deserção temporária das fêmeas de N. maximus. Mais especificamente, testamos as seguintes hipóteses: (1) o cuidado maternal protege os ovos contra predadores, que são mais comuns no período noturno; (2) o cuidado maternal diminui a fecundidade imediata da fêmea; (3) a camada de muco que as fêmeas depositam sobre seus ovos mantém a prole protegida nos momentos de deserção temporária. Nossos resultados apontam que o cuidado maternal é uma proteção eficaz contra o ataque de predadores, sem afetar negativamente a fecundidade imediata das fêmeas. Demonstramos também que a camada de muco mantém os ovos relativamente protegidos na ausência da fêmea guardiã, permitindo que estas se ausentem de suas desovas sem deixar a prole totalmente vulnerável. Sendo assim, a camada de muco que recobre os ovos de N. maximus permite que estas fêmeas minimizem os custos fisiológicos associados ao cuidado maternal sem, entretanto, aumentar os custos da deserção em termos de redução de prole provocada por predação. / Many forms of parental care increase offspring survival, at the cost of a decrease in the parental individuals capacity to invest in a future brood. It is expected, therefore, that parental individuals adopt parental strategies that allow them to balance immediate benefits and future costs, optimizing their total reproductive success. In this thesis, we aimed to identify costs and benefits of maternal care in the harvestman Neosadocus maximus, whose females periodically desert their broods and add eggs to their clutches for up to two weeks unique characteristics among harvestmen with maternal care. We also explored which factors allow N. maximus females to desert their clutches frequently. We tested the following hypothesis: (1) maternal care protects the eggs against predators, especially at night; (2) maternal care decreases the current female fecundity; (3) the mucus coat covering the eggs protects them against predators even in the absence of the guarding female. Our results indicate that maternal care is an effective protection against egg predators, and does not decrease current female fecundity. We also demonstrated that the mucus coat provides effective protection to the eggs in the absence of the guarding female, allowing them to abandon periodically their clutches without leaving the offspring completely vulnerable to predators. The mucus coat covering N. maximus eggs allows these females to minimize the physiological costs of caring, with no severe increase in the cost of deserting in terms of brood reduction by predation.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A GUARDA NACIONAL NA PROVINCIA PARAENSE.pdf: 1836307 bytes, checksum: 3926f2f0bda433321af2e60ab790d4c9 (MD5) Previous issue date: 2005-05-31 / The dissertation "the National Guard in the Paraense Province: representations of a paramilitary army (1831/1840)" intend to reflect some thematics that helped to promote tensions in the Paraense Province. The City the Genesis of the National Guard Legislation Constitution Insubordination and the Defection are thematics that made this dissertation and the object in question. The three chapters that are part of this work have as ultimate object to argue the axles above cited which had provoked debates and fidgets in the Paraense Province of the first half of century XIX.thus to stablish the creation and the development of the corporation in the Province.The National Guard - had turned into a desert and "joyed together" in the Cabano Movement? In compliance with this the present dissertation does not intend to trace a profile concerning the reasons of turning into a desert in this period much less to make a study on the Cabano Movement. The real intend was to perceive tensions and forces formed in the Paraense Province when it s placed in the main thematic ounce displayed. These subjects had been located in the core of an intense society that lived deeply a period of substructure transformations that the Regeny itself tried to put into work / A dissertação A Guarda Nacional na Província Paraense: representações de uma milícia para-militar (1831/1840) procurou refletir sobre algumas temáticas que ajudaram a revelar tensões na Província Paraense. A Cidade a Gênese da Guarda Nacional a Legislação a Constituição a Insubordinação e a Deserção são temáticas que compõem esta dissertação e o objeto em questão. Os três capítulos que fazem parte deste trabalho procuram discutir os eixos acima citados os quais provocaram debates e inquietações na Província Paraense da primeira metade do século XIX de forma a estabelece-se como foi percebida a criação e o desenvolvimento da corporação na Província. Deste modo a problematização se contém em compreender como determinados sujeitos sociais Guardas Nacionais desertaram e adentraram juntos no Movimento Cabano. Em conformidade com isso a presente dissertação não pretende traçar um perfil acerca dos porquês de se desertar neste período muito menos fazer um estudo sobre o Movimento Cabano. Procurou-se antes perceber tensões e relações de força que se formaram na Província Paraense quando se colocava em pauta as temáticas acima expostas. Estes assuntos não se pode esquecer estiveram localizados no seio de uma sociedade que vivenciou um período de intensas transformações infra-estruturais que a própria Regência tentou operacionalizar

This paper investigates the factors that influence in the drop-out of university students, of the first cycle of distance education belonging to the administration school of the university Lord of Sipán, between 2011-I to 2013-I. It addresses the individual, socio-economic, academic and finally institutional factors.Among the individual factors, the one that most influenced the drop-out was the lack of time dedicated to the study (53% of the total respondents). With regard to socio-economic factors such as: employment status, salaries received, dependents, etc. none of them influenced student dropouts (79.3% of all respondents). Among institutional factors such as: care received, administrative support, virtual environment, etc. did not influence desertion. Finally, academic factors such as: conformity with curriculum, training received, etc., were not relevant in desertion. / En el presente trabajo se investiga los factores que influyen en la deserción de los estudiantes universitarios del primer ciclo de educación a distancia, pertenecientes a la Escuela de Administración de la Universidad Señor de Sipán, entre los semestres 2011-I y 2013-I. Del mismo modo se aborda los factores individuales, socioeconómicos, académicos y finalmente los institucionales.Dentro de los factores individuales, el que más influyó en la deserción fue la falta de tiempo dedicado al estudio (53% del total de encuestados). Respecto a los factores socioeconómicos, como situación laboral, sueldos percibidos, personas a cargo, etc., ninguno de ellos influyó en la deserción de la mayoría de estudiantes (79,3% del total de encuestados). Los factores institucionales como la atención recibida, el apoyo administrativo, el entorno virtual, entre otros, no influyeron en la deserción. Finalmente, los factores académicos, como la conformidad con el plan de estudios, la capacitación recibida, etc., no fueron influyentes para la deserción. / Este trabalho investiga os fatores que influenciam o abandono de estudantes universitários do primeiro ciclo de ensino à distância, pertencentes à escola de administração da universidade Senhor do Sipán, entre 2011-I a 2013-I. Aborda os fatores individuais, socioeconômicos, acadêmicos e, finalmente, institucionais.Entre os fatores individuais, o que mais influenciou o abandono foi a falta de tempo dedicado ao estudo (53% do total de inquiridos). No que diz respeito a fatores socioeconômicos, tais como: status de emprego, salários recebidos, dependentes, etc. nenhum deles influenciou o abandono escolar (79,3% de todos os entrevistados). Fatores institucionais, tais como: cuidados recebidos, suporte administrativo, ambiente virtual, etc. não influenciou a deserção. Finalmente, fatores acadêmicos, tais como: conformidade com currículo, treinamento recebido, etc. não eram relevantes em deserção.