BARBOSA, V. S. Desigualdades na produtividade do trabalho no Brasil urbano e rural: avaliação a partir da teoria do capital humano. 2017. 90 f. Dissertação (Mestrado em Economia Rural) - Centro de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2017. / Submitted by Carlene Miranda (carlenematias@hotmail.com) on 2017-05-05T18:14:30Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_vsbarbosa.pdf: 1277420 bytes, checksum: f3efb92d0bd72989ba3abd7148212424 (MD5) / Rejected by Margareth Mesquita (margaret@ufc.br), reason: 1. No Sumário a seção terceirizada não coloca em negrito; 2. Ficha catalográfica o título está em caixa alta (maiúscula); 3. Formate a lista de tabela; observar o GUIA DE NORMALIZAÇÃO; 4.Citação direta sem página (ex: GUIMARÃES NETO) na pg 21 , olhar no texto todo; 5.Citação indireta Hair et. al., 2005 apud está incorreta observe o GUIA DE NORMALIZAÇÃO; 6.Indicativo numérico na seção terciária não tem negrito (ex: 3.3.1 pg. 38); 7. Ilustrações (tabelas, quadros e gráficos) no título a fonte é 12 e dentro do texto da ilustração é 10 assim como na fonte de referência no final da ilustração. 8. As tabelas não são fechadas nas laterais, e as fontes você colocou foi observação, coloque seu nome e ano, se foi construida a partir de dados de sua pesquisa (BARBOSA, 2017); 9. Nas Referencias no final da dissertação, observe que nos títulos só a primeira letra é maiúscula por questões gramaticais e não normalização (não se coloca maiúscula no meio de frases. Veja em todas observe o GUIA DE NORMALIZAÇÃO. on 2017-05-12T19:11:22Z (GMT) / Submitted by Carlene Miranda (carlenematias@hotmail.com) on 2017-05-12T19:20:34Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_vsbarbosa.pdf: 1277420 bytes, checksum: f3efb92d0bd72989ba3abd7148212424 (MD5) / Rejected by Margareth Mesquita (margaret@ufc.br), reason: 1. No Sumário a seção terceirizada não coloca em negrito; 2. Ficha catalográfica o título está em caixa alta (maiúscula); 3. Formate a lista de tabela; observar o GUIA DE NORMALIZAÇÃO; 4.Citação direta sem página (ex: GUIMARÃES NETO) na pg 21 , olhar no texto todo; 5.Citação indireta Hair et. al., 2005 apud está incorreta observe o GUIA DE NORMALIZAÇÃO; 6.Indicativo numérico na seção terciária não tem negrito (ex: 3.3.1 pg. 38); 7. Ilustrações (tabelas, quadros e gráficos) no título a fonte é 12 e dentro do texto da ilustração é 10 assim como na fonte de referência no final da ilustração. 8. As tabelas não são fechadas nas laterais, e as fontes você colocou foi observação, coloque seu nome e ano, se foi construida a partir de dados de sua pesquisa (BARBOSA, 2017); 9. Nas Referencias no final da dissertação, observe que nos títulos só a primeira letra é maiúscula por questões gramaticais e não normalização (não se coloca maiúscula no meio de frases. Veja em todas observe o GUIA DE NORMALIZAÇÃO. 10. Coloque uma folha depois das Referencias com o nome no centro da página APÊNDICE. on 2017-05-12T20:18:03Z (GMT) / Submitted by Carlene Miranda (carlenematias@hotmail.com) on 2017-05-18T11:32:34Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_vsbarbosa.pdf: 479149 bytes, checksum: 004e4f3280c56eaeed3e993de17ba9df (MD5) / Rejected by Margareth Mesquita (margaret@ufc.br), reason: Falta correção de alguns itens ex: (Indicativos sem texto ainda continuam) Observe a relação que enviei anteriormente e faça as alterações on 2017-05-19T18:56:16Z (GMT) / Submitted by Carlene Miranda (carlenematias@hotmail.com) on 2017-05-30T13:45:51Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_vsbarbosa.pdf: 1210096 bytes, checksum: 80c3c6c4c5787cd06a996e50908320f5 (MD5) / Rejected by Margareth Mesquita (margaret@ufc.br), reason: Cara Vanecilda, -Você esqueceu de alterar a lista de tabelas no início da dissertação (observe no GUIA pg. 41 o modelo), no SUMÁRIO também (observe no GUIA pg. 45 o modelo) os títulos estão passando e ficando abaixo da paginação. Te aconselho a fazer uma tabela de três colunas e colocar cada item (indicativo numérico, título e páginas) em cada coluna, será mais fácil a correção; -As tabelas 10, 12, e 14 estão passando de uma folha para outra, na página seguinte deve seguir o cabeçalho da anterior, (não o titulo) isso deve ter ocorrido devido o acréscimo de texto dos itens que faltava; -O item CONCLUSÃO está sem o indicativo (5) ; -O item REFERENCIAS é centralizado (observe no GUIA pg. 173 o modelo); -Os nomes dos APÊNDICES A E B estão errados (APENCIDES). on 2017-05-30T16:02:31Z (GMT) / Submitted by Carlene Miranda (carlenematias@hotmail.com) on 2017-06-05T11:03:08Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_vsbarbosa.pdf: 479671 bytes, checksum: b83f247fecadb9fe2cd8e9c3eb0500b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Margareth Mesquita (margaret@ufc.br) on 2017-06-05T15:53:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_vsbarbosa.pdf: 479671 bytes, checksum: b83f247fecadb9fe2cd8e9c3eb0500b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-05T15:53:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_vsbarbosa.pdf: 479671 bytes, checksum: b83f247fecadb9fe2cd8e9c3eb0500b6 (MD5) Previous issue date: 2017 / COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) / This research investigated the importance of human capital for the increase of labor productivity (the ratio between GDP and the population over 15 years) in Brazil. It was used as human capital proxy the interaction between variables related to education and preventive health. As education indicator this search took the percentage of population having completed at least elementary level (nine years of schooling). Sanitation index (ISAN), which is the weighted average of access piped water, sanitation and systematic garbage collection, was used as preventive health proxy. We used the interaction between education and ISAN to scale the human capital. The analysis comprises Brazil, Regions and States, with developments for both urban and rural areas, in the period 2004-2015. The data used in the research were collected to PNAD/IBGE. The methodology was divided into two stages. To construct the ISAN, factorial analysis was used throughout decomposition of main components. In the second stage was used regressions for panel data, given that the observations used in the research consisted of time series (2004-2015) and sectional cuts (27 states and the Federal District). In all analyzes of the survey, it was estimated models for Brazil, regions and states. The results indicated that, in general, there are educational and preventive health gaps measured between Regions and States. The North and Northeast had the worst indicators. Southeast, South and Midwest Regions, in turn, showed the best results in these indicators. Other evidence found in the work was a positive correlation, statistically significant, between the human capital proxy, as defined in the study, with labor productivity, both for Brazil, and for their urban and rural areas. The analysis by Regions also confirmed the positive relationship for both the total areas and for the urban environment. However, it was observed that in rural areas the elasticity that measures the impact of education-health interaction was not statistically significant. The conclusion of the research is that, in general, the higher productivity of labor takes place in the areas where the best indicators of health and education are found. / Nesta pesquisa investigou-se a importância do capital humano para o aumento da produtividade do trabalho (relação entre PIB e população maior de 15 anos) no Brasil. Usou-se como proxy de capital humano a interação entre varáveis relacionadas à educação e à saúde preventiva. Como indicador de educação tomou-se o percentual da população, que concluiu pelo menos o nível fundamental completo (nove anos de estudos). O índice de saneamento (ISAN), que consiste na média ponderada de acesso água encanada, saneamento e coleta sistemática de lixo, foi empregado como proxy de saúde preventiva. Utilizou-se a interação entre educação e ISAN para dimensionar o capital humano. A análise compreendeu o Brasil, regiões e estados, com desdobramentos para as áreas urbanas e rurais, entre 2004 e 2015. Os dados utilizados na pesquisa foram coletados juntos às PNAD. A metodologia empregada foi dividida em duas etapas. Para a construção do ISAN, foi utilizada análise fatorial com decomposição em componentes principais. Na segunda etapa foram utilizadas regressões para dados em painel, tendo em vista que as observações empregadas na pesquisa constavam de séries temporais (2004 a 2015) e cortes seccionais (27 estados brasileiros e o Distrito Federal). Em todas as análises da pesquisa, foram estimados modelos para o Brasil, regiões e estados. Os resultados encontrados permitiram concluir que, de maneira geral, há desníveis educacionais e de saúde preventiva aferida pelo ISAN entre as regiões e os estados brasileiros. As Regiões Norte e Nordeste apresentaram os piores indicadores. Sudeste, Sul e Centro-Oeste, por sua vez, apresentaram os melhores resultados nesses indicadores. Outra evidência encontrada no trabalho foi a relação positiva, e estatisticamente significativa, entre a proxy de capital humano, tal como definido no estudo, com a produtividade do trabalho, tanto para Brasil, como nos desdobramentos para as suas áreas urbanas e rurais. Quanto à análise por regiões, também se confirmou a relação positiva, tanto para as áreas totais, quanto para o meio urbano. Contudo, foi observado que, no meio rural, a elasticidade que mede o impacto da interação educação-saúde não se mostrou estatisticamente significante. A conclusão da pesquisa é que, no geral, as maiores produtividades do trabalho acontecem nas áreas onde são encontrados os melhores indicadores de saúde e educação.

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:22:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Leonardo da Silva Alves.pdf: 1244922 bytes, checksum: 1d4e27985494830c36f03334707827b0 (MD5) Previous issue date: 2012-08-06 / This research addressed the Northeast industrialization process up from the fiscal incentives in order to attract companies and considering the municipality of Campina Grande, Paraíba State, as an empirical object of analysis. In this context, data were gathered concerning the industrialization of the city from 1961 to 2011, based on projects of incentives approved by Sudene (Superintendency of Northeast Development). Are presented and implanted by the government of Paraíba from 1988 to 2011, through Fain (Support Fund for Industrial Development). The methodology was based on a bibliographical research on the subject and data collection in the agencies: Fiep, IBGE, Pnud, Ipeadata, Cinep and Sudene, as well as a field survey using open questionnaires with two industries that have settled in the city and received fiscal incentives. The results indicate the importance of fiscal incentives for industrialization in Campina Grande. In the course of 50 years, the town had 220 projects approved by Sudene, among which 83 were for installation of new industries. In the comparison between the state and federal incentives during 1988-2011, Sudene approved 150 projects, while Fain signed 125 approvals. In both case studies it was highlighted the importance of the geographical position of Campina Grande in the Northeast. However the fiscal incentives were decisive for those industries settle in the city, since other states offered benefits. It was also observed that much of the workers are of local residents. The study suggests that regional inequalities have not diminished at all, but the industrial decentralization through fiscal incentives have been the main element responsible for maintaining the growth rates of certain states, and in this research example, to Campina Grande. / Nesta pesquisa foi analisado o processo de industrialização do Nordeste a partir dos incentivos fiscais para a atração de empresas, considerando Campina Grande como objeto empírico de análise. Nesse contexto, foram coletados dados referentes à industrialização da cidade de 1961 a 2011, tendo como base os projetos de incentivos aprovados pela Sudene. São apresentadas informações da política de incentivos fiscais implantada pelo governo da Paraíba de 1988 a 2011, através do Fain (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial). Como metodologia do trabalho, foi feita uma pesquisa bibliográfica sobre o tema e o levantamento de dados nos órgãos: Fiep, IBGE, Pnud, Ipeadata, Cinep e Sudene, além de uma pesquisa de campo utilizando questionários abertos com duas indústrias que se instalaram na cidade e que receberam incentivos fiscais. Os resultados apontam para a importância dos incentivos fiscais para a industrialização em Campina Grande. Durante os 50 anos a cidade teve 220 projetos aprovados pela Sudene, sendo 83 para a instalação de novas indústrias. No comparativo entre os incentivos estaduais e federais, no período 1988-2011, a Sudene aprovou 150 projetos, enquanto que o Fain liberou 125 aprovações. No estudo de caso com duas empresas que receberam incentivos fiscais, foi destacada a importância da posição geográfica estratégica de Campina Grande em relação ao Nordeste. Entretanto, os incentivos fiscais foram determinantes para que essas indústrias se instalassem na cidade, pois outros estados ofereceram os benefícios. Também ficou explicitada que boa parte da mão de obra é composta por moradores da região. A pesquisa aponta que as desigualdades regionais não diminuíram por completo, mas a descentralização industrial através dos incentivos fiscais tem sido o elemento responsável ao menos pela manutenção das taxas de crescimento de determinados estados e, no caso específico desta pesquisa, para Campina Grande.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-06T17:10:31Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_Nathale Rêgo.pdf: 2843566 bytes, checksum: c28c795204019b67fee3c1dfdc3a8d24 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T17:10:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_Nathale Rêgo.pdf: 2843566 bytes, checksum: c28c795204019b67fee3c1dfdc3a8d24 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-03-20 / CAPES, PROPESQ / As disparidades econômicas entre regiões incitam as diversas esferas governamentais a buscar ferramentas que as auxiliem na amenização das consequências negativas que tais discrepâncias ocasionam. Nesse sentido, vários estudos procuram determinar de que forma os gastos públicos afetam a produtividade do setor privado e, consequentemente, a formação do Produto Interno Bruto. No caso do Estado de Pernambuco, apesar deste ser apontado com um dos mais desenvolvidos da Região Nordeste, em nível nacional o Estado ainda apresenta desigualdades relevantes com relação às grandes economias das Regiões Sul e Sudeste. Contudo, nos últimos anos políticas de atração de investimentos e de reestruturação do Estado vêm sendo desenvolvidas, de forma que o êxito dessas ações trará possibilidades de crescimento para os diversos municípios pernambucanos. Diante desse novo contexto, tornase extremamente necessário que os governos municipais conheçam os impactos de seus gastos na constituição do produto interno bruto municipal. Dentro dessa perspectiva, o presente trabalho tem o objetivo de identificar a relação entre os gastos públicos e o PIB nos municípios de Pernambuco. Para tanto, foi utilizado um modelo econométrico de dados em painel e efeitos fixos, que considera as discrepâncias econômicas entre as regiões de desenvolvimento do Estado. Os resultados encontrados mostram que as despesas com educação e cultura; e habitação e urbanismo; têm impacto relevante e positivo sobre a produção interna bruta dos municípios. Ademais, observou-se que existe um nível de desigualdade muito alto entre as diversas regiões do Estado, de forma que, a Região Metropolitana concentra a maior parte da produção econômica, enquanto as demais regiões apresentam um nível produtivo ínfimo. Sendo assim, conclui-se que os governos municipais devem procurar promover o crescimento do PIB alocando seus gastos em áreas que busquem garantir uma melhor estrutura física e de capital humano para que dessa forma sejam capazes de atrair novos empreendimentos e, consequentemente, reduzir as disparidades ora observadas.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2015-03-03T18:32:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação de Mestrado - Cleyber Valença Cordeiro Pires.pdf: 757254 bytes, checksum: 93b0f44957ff0b31c314710f9258aa37 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-03T18:32:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação de Mestrado - Cleyber Valença Cordeiro Pires.pdf: 757254 bytes, checksum: 93b0f44957ff0b31c314710f9258aa37 (MD5) Previous issue date: 2012-09-06 / Atualmente, no Brasil, as normas tributárias indutoras vêm sendo utilizadas de forma aleatória e para suprir necessidades momentâneas e, no mais das vezes, para incentivar e beneficiar determinados grupos econômicos, quando deveriam servir a propósitos programados e mais benéficos à toda a coletividade. Nesse sentido, as normas tributárias indutoras poderiam ser utilizadas para incentivar o desenvolvimento regional, em especial as regiões norte e nordeste, historicamente renegadas por políticas públicas direcionadas às demais regiões econômicas do país. Levando em conta este panorama, foi realizado o estudo aprofundado dos princípios da legalidade e da isonomia, bem como dos princípios que regem o direito tributário, os mecanismos de incentivo contidos na legislação do imposto de renda que favorecem a indução do desenvolvimento regional. Concluímos pela viabilidade da utilização da indução do desenvolvimento das regiões norte e nordeste do Brasil por meio da concessão de incentivos através do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas de direito privado.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-04T13:46:35Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao Final.pdf: 1273091 bytes, checksum: 60a4667572f6c96068b3375250b4c01d (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T13:46:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao Final.pdf: 1273091 bytes, checksum: 60a4667572f6c96068b3375250b4c01d (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-03-09 / Muitos estudos na literatura econômica têm mostrado que a renda parece um importante determinante da saúde infantil. Assim, a intenção deste trabalho é investigar como variáveis pessoais, domiciliares e familiares, além da própria renda per capita, afetam a saúde infantil nas regiões metropolitanas brasileiras e se essas variáveis explicam as discrepâncias regionais na saúde infantil. Os resultados apontam que a renda domiciliar per capita mostrou-se significante em praticamente todas as regressões. Raça, gênero e número de componentes familiares também mostraram ser importantes para a determinação da saúde das crianças.

O objetivo desta tese é analisar o papel do PNPB enquanto instrumento de política de redução das desigualdades regionais brasileiras, tendo como enfoque a participação da agricultura familiar na oferta de matérias-primas. A partir do Decreto n.º 5.297, de 06 de dezembro de 2004, o governo institui o Selo Combustível Social como instrumento de inclusão social da produção do biodiesel, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, e por meio da Lei no 11.097, de 13 de janeiro de 2005, ordenar a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, que tem como uma de suas finalidades, promover a inclusão da agricultura familiar e reduzir as desigualdades regionais e com isso, melhorar as condições de vida, evitar o êxodo rural e integrar ao mercado uma significativa parcela da população que vive em condições de pobreza. Para analisar as características dos estabelecimentos de agricultura familiar e das oleaginosas cultivadas por tal segmento, utilizou-se dos dados do Censo Agropecuário de 2006, e aplicou-se a técnica de Análise Fatorial, a fim de obter os fatores denominados: econômico, tecnológico, sociopolítico e socioambiental. Para identificar o desempenho da produção do biodiesel em cada estado, foi necessário calcular um Índice Bruto da Produção de Oleaginosas da Agricultura Familiar, o qual foi construído com base nos escores fatoriais médios mais a produção de oleaginosas em cada estado dos estabelecimentos estudados. A análise foi atingida correlacionando os índices criados pelos índices de Gini de concentração de terras e renda, pelo PIB a preços correntes, pelo índice FIRJAN de Desenvolvimento dos Municípios (IFDM) por área de desenvolvimento de emprego, renda e educação. Com isso, constatou-se que o maior entrave para a inclusão social do PNPB é o alto nível de analfabetismo. Dos 1.167.542 milhões de dirigentes de estabelecimentos familiares que não sabem ler nem escrever, mais de 60% estão nessas duas regiões, as quais são justamente as que apresentam as mais baixas participações dos valores dos índices que expressam os aspectos econômicos, tecnológicos e sociopolíticos. Com essas disparidades persistindo da produção e das aquisições totais de oleaginosas da agricultura familiar, entre as regiões, o resultado é a tendência à concentração de renda e consequentemente ampliação das desigualdades regionais. / The aim of this thesis is to analyze the role of PNPB as an instrument of policy to reduce regional inequalities in Brazil, focusing the participation of family agriculture in the supply of raw materials. From the Decree n. º 5297 of 06 December 2004, the government established the Social Fuel Seal as a tool for social inclusion of biodiesel production, especially in the North and Northeast of Brazil, and by means of Law 11,097 of 13 January 2005, ordering the introduction of biodiesel into the Brazilian energy matrix, which has as one of its purposes, to promote the inclusion of family agriculture and reduce regional inequalities and thereby improve living conditions, avoiding the rural exodus and integrate the market a significant portion of the population living in poverty. In order to analyze the characteristics of family farming establishments and oilseeds grown by this segment, we used data from 2006 Agricultural Census, and applied the technique factor analysis, in order to obtain the factors as: economic, technological, sociopolitical and environmental. In order to identify the performance of biodiesel production in each state, it was necessary to calculate an Index Gross Production of Oilseed Family Farming, which was built based on the mean factor scores more oilseed production establishments in each state studied. The analysis was performed by correlating the indexes created by the Gini index of land concentration and income, GDP at current prices, the index FIRJAN Development of Municipalities (IFDM) - a development area of employment, income and education. Thus, it was found that the greatest glimpse into the social inclusion of PNPB is the high level of illiteracy. Of the 1,167,542 million heads of family farms unable to read or write, over 60% are in these two regions, which are precisely those that have the lowest shares of index values that express the economic, technological, and sociopolitical. With this disparities persists production and acquisitions total oilseed family farms, between regions, the result is a tendency toward concentration of wealth and therefore increase regional inequalities.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-24T19:29:11Z No. of bitstreams: 1 RoseaneMouraSousa.pdf: 2285989 bytes, checksum: 1f2ad3d2d1b2a575ce6c1e04019228ff (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-24T19:29:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RoseaneMouraSousa.pdf: 2285989 bytes, checksum: 1f2ad3d2d1b2a575ce6c1e04019228ff (MD5) Previous issue date: 2016-06-14 / Evidence about the economic growth in the Northeast in the period between 2004 and 2013. Search the thinkers of the regional issue in the Northeast the theorical framework for solution of inequalities. Analyzes the degree of regional inequality in various aspects and draws a comparison of the Region states among themselves and with other regions of the country, with the foundation theories of growth and economic development. Using the methodology used in the empirical literature is intended to analyze the indicators that attest to the region's growth. Investigates possible changes in the economic structure and the mains determinants of the variations of the product states that make up that region. In this direction, the results were presented at the end of the study indicate that the improvement in the levels of employment and income in the region goes through initiatives that focus on the increase in total productivity of production factors. It is expected that over the next few years the trend here checked prevail, so that the North undergoes a transformation that generates higher levels of employment, income and comprehensively, increase their standard of development. / Evidências a respeito do crescimento econômico na região Nordeste no período compreendido entre os anos de 2004 e 2013. Busca nos pensadores da questão regional no Nordeste o referencial teórico para solução das desigualdades. Analisa-se o grau da desigualdade regional em diversos aspectos e traça um comparativo dos estados da Região entre si e com as outras regiões do país, tendo por fundamento as teorias do crescimento e do desenvolvimento econômico. Utilizando a metodologia empregada na literatura empírica pretende-se analisar os indicadores que atestam o crescimento da região. Investiga possíveis modificações na estrutura econômica e os principais fatores determinantes das variações do produto dos estados que compõem a mencionada região. Nesta direção, os resultados que foram apresentados na parte final do trabalho indicam que a melhoria nos níveis de emprego e renda na região passa por iniciativas que tenham como foco o aumento na produtividade total dos fatores de produção. Espera-se que ao longo dos próximos anos a tendência aqui verificada prevaleça, de modo que o Nordeste passe por uma transformação que gere maiores níveis de emprego, renda e, de forma abrangente, aumente o seu padrão de desenvolvimento.

GONDIM, Liliane Sonsol. A importância da energia eólica na matriz energética brasileira: a sustentabilidade como valor instrumental para a diminuição das desigualdades regionais e a efetivação do direito ao desenvolvimento no Ceará. 2013. 126 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-10T14:10:33Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_lsgondim.pdf: 783466 bytes, checksum: 1c7ae59613756bdc87fd1bb33ffdbf5c (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-16T16:21:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_lsgondim.pdf: 783466 bytes, checksum: 1c7ae59613756bdc87fd1bb33ffdbf5c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T16:21:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_lsgondim.pdf: 783466 bytes, checksum: 1c7ae59613756bdc87fd1bb33ffdbf5c (MD5) Previous issue date: 2013 / The fundamental right to development integrates a national project that has its basis settled in the constitution text, whose guidelines impose social transformations. Therefore, it has an instrumental feature in overcoming regional inequalities and improving the quality of human life. Considering the insertion of the Brazilian energy matrix in that project and its importance for development, it is necessary to discuss the issues relating to the national energy development model, in the state of Ceará’s perspective. The discussion is guided by legal and social values constitutionally bound: the environment and the reduction of regional inequalities. This perspective requires recognition of the transformative power of the Constitution, primarily through public policies, which are not always used for this purpose and can often deviate from the constitutional objectives. Along the way, most desirable options in the social and environmental points of view, such as wind power, are deprecated in favor of polluting and expensive options. When faced with the institutional arrangement of the national power sector and the problems stemming from its poor planning and public policy dissociated from constitutional objectives, it is clear that this orientation produces undesirable economic, social and environmental effects and calls for a new development standard based on social, economical and environmental sustainability. / O direito fundamental ao desenvolvimento integra um projeto nacional que tem suas bases assentadas no texto constitucional, cujas diretrizes impõem transformações sociais, possuindo, portanto, caráter instrumental com vistas à superação das desigualdades regionais e a melhoria da qualidade da vida humana. Considerando a inserção da matriz energética brasileira nesse projeto e sua importância para o desenvolvimento, faz-se necessário discutir os problemas respeitantes ao modelo de desenvolvimento energético nacional, na perspectiva do Estado do Ceará, pautandose a discussão pelos valores jurídicos e sociais constitucionalmente vinculados: o meio ambiente e a diminuição das desigualdades regionais. Essa perspectiva impõe o reconhecimento do poder transformador da Constituição, primordialmente através das políticas públicas, que nem sempre são utilizadas para esse fim, podendo frequentemente desviar-se dos objetivos constitucionais. Nesse percurso, opções mais desejáveis do ponto de vista socioambiental, como a energia eólica, são preteridas em favor de opções poluentes e caras. Ao deparar-se com o arranjo institucional do setor elétrico nacional e com os problemas decorrentes do seu planejamento deficiente e das políticas públicas dissociadas dos objetivos constitucionais, percebe-se que esse direcionamento produz efeitos econômicos, sociais e ambientais indesejáveis e reclama um novo padrão de desenvolvimento fundamentado na sustentabilidade social, econômica e ambiental.

Submitted by Jacileide Oliveira (jacileideo@gmail.com) on 2016-03-09T12:55:16Z No. of bitstreams: 1 NANETY CRISTINA ALVES DOS SANTOS.pdf: 1199077 bytes, checksum: 41b2e3286e5f8ddffbd1d2b43360f26a (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2016-03-14T14:11:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 NANETY CRISTINA ALVES DOS SANTOS.pdf: 1199077 bytes, checksum: 41b2e3286e5f8ddffbd1d2b43360f26a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-14T14:11:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NANETY CRISTINA ALVES DOS SANTOS.pdf: 1199077 bytes, checksum: 41b2e3286e5f8ddffbd1d2b43360f26a (MD5) / Neste estudo foi construído um Índice de Desenvolvimento Rural (IDR) baseado em estudo de Kageyama (2004), para as doze Regiões de Integração (RI) do Estado do Pará. Este índice compõe-se a partir da média de quatro índices parciais (população, bem-estar social, desenvolvimento econômico e meio ambiente) utilizado assim o conceito de multidimensionalidade do desenvolvimento rural. O objetivo deste estudo foi compreender a dinâmica e as desigualdades regionais por meio do desenvolvimento rural nas Regiões de Integração.

O objetivo desta tese é analisar o papel do PNPB enquanto instrumento de política de redução das desigualdades regionais brasileiras, tendo como enfoque a participação da agricultura familiar na oferta de matérias-primas. A partir do Decreto n.º 5.297, de 06 de dezembro de 2004, o governo institui o Selo Combustível Social como instrumento de inclusão social da produção do biodiesel, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, e por meio da Lei no 11.097, de 13 de janeiro de 2005, ordenar a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, que tem como uma de suas finalidades, promover a inclusão da agricultura familiar e reduzir as desigualdades regionais e com isso, melhorar as condições de vida, evitar o êxodo rural e integrar ao mercado uma significativa parcela da população que vive em condições de pobreza. Para analisar as características dos estabelecimentos de agricultura familiar e das oleaginosas cultivadas por tal segmento, utilizou-se dos dados do Censo Agropecuário de 2006, e aplicou-se a técnica de Análise Fatorial, a fim de obter os fatores denominados: econômico, tecnológico, sociopolítico e socioambiental. Para identificar o desempenho da produção do biodiesel em cada estado, foi necessário calcular um Índice Bruto da Produção de Oleaginosas da Agricultura Familiar, o qual foi construído com base nos escores fatoriais médios mais a produção de oleaginosas em cada estado dos estabelecimentos estudados. A análise foi atingida correlacionando os índices criados pelos índices de Gini de concentração de terras e renda, pelo PIB a preços correntes, pelo índice FIRJAN de Desenvolvimento dos Municípios (IFDM) por área de desenvolvimento de emprego, renda e educação. Com isso, constatou-se que o maior entrave para a inclusão social do PNPB é o alto nível de analfabetismo. Dos 1.167.542 milhões de dirigentes de estabelecimentos familiares que não sabem ler nem escrever, mais de 60% estão nessas duas regiões, as quais são justamente as que apresentam as mais baixas participações dos valores dos índices que expressam os aspectos econômicos, tecnológicos e sociopolíticos. Com essas disparidades persistindo da produção e das aquisições totais de oleaginosas da agricultura familiar, entre as regiões, o resultado é a tendência à concentração de renda e consequentemente ampliação das desigualdades regionais. / The aim of this thesis is to analyze the role of PNPB as an instrument of policy to reduce regional inequalities in Brazil, focusing the participation of family agriculture in the supply of raw materials. From the Decree n. º 5297 of 06 December 2004, the government established the Social Fuel Seal as a tool for social inclusion of biodiesel production, especially in the North and Northeast of Brazil, and by means of Law 11,097 of 13 January 2005, ordering the introduction of biodiesel into the Brazilian energy matrix, which has as one of its purposes, to promote the inclusion of family agriculture and reduce regional inequalities and thereby improve living conditions, avoiding the rural exodus and integrate the market a significant portion of the population living in poverty. In order to analyze the characteristics of family farming establishments and oilseeds grown by this segment, we used data from 2006 Agricultural Census, and applied the technique factor analysis, in order to obtain the factors as: economic, technological, sociopolitical and environmental. In order to identify the performance of biodiesel production in each state, it was necessary to calculate an Index Gross Production of Oilseed Family Farming, which was built based on the mean factor scores more oilseed production establishments in each state studied. The analysis was performed by correlating the indexes created by the Gini index of land concentration and income, GDP at current prices, the index FIRJAN Development of Municipalities (IFDM) - a development area of employment, income and education. Thus, it was found that the greatest glimpse into the social inclusion of PNPB is the high level of illiteracy. Of the 1,167,542 million heads of family farms unable to read or write, over 60% are in these two regions, which are precisely those that have the lowest shares of index values that express the economic, technological, and sociopolitical. With this disparities persists production and acquisitions total oilseed family farms, between regions, the result is a tendency toward concentration of wealth and therefore increase regional inequalities.