Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / Falseabilidade e direito: uma nova perspectiva para a interpretação da ciência jurídica na sociedade contemporânea. A falseabilidade é o critério de demarcação entre conhecimento científico e outras formas de saber proposto por Popper que obteve grande re

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / O contrato de trabalho parte da premissa do desequilíbrio entre os contratantes e, como tal, seu traço característico é a proteção do trabalhador. De outro lado, os direitos de autor partem da premissa de conferir proteção àqueles que retiram o sustento d

Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009. / Bibliografia: p. 197-207 / A tese investiga a questão da finalidade do tributo, identificando-a como elemento de legitimação de sua cobrança. Justifica-se pela necessidade de delimitar limites para a tributação, de maneira que ela não se torne um empecilho ao desenvolvimento econôm / This thesis investigates the purposes of taxation, identified as the element that legitimates tax collection. It is justified by the need to set the limits of taxation, for it not to become an obstacle to sustainable economic development and to make it po

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / O estudo da evolução e da consagração da liberdade de circulação de trabalhadores na União Européia, a partir dos seus fundamentos básicos para a idealização de sua perspectiva no MERCOSUL é o tema proposto para dissertação. Busca-se no modelo europeu o p

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / A CONSOLIDAÇÃO DO PLURALISMO JURÍDICO NO SÉC. XXI: Uma Análise a Partir do Esgotamento das Bases Monista, Positivista, Liberal e Individualista do Estado Moderno. As bases do Estado Moderno, monista, positivista, liberal e individualista, que se refletem / THE CONSOLIDATION OF JURIDICAL PLURALISM IN THE CENTURY XXI: An Analysis from the Exhaustion of the Monista Bases, Positivist, Liberal and Individualist of the Modern State. The bases of Modern State, monista, positivist and individualistic, are reflected

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / O modelo tradicional de contrato, disciplinado no revogado Código Civil Brasileiro de 1916, está baseado no princípio da autonomia da vontade e estruturado no esquema clássico da oferta e aceitação e da igualdade formal entre os contratantes. As transform

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / Na última década, o legislador, observando o conteúdo do princípio da inafastabiliade de jurisdição, efetuou reformas no Código de Processo Civil, que trouxeram um novo paradigma para efetivação da tutela jurisdicional dos direitos. Dentro desse contexto,

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / A presente dissertação se dedica ao problema do abuso do direito e sua repressão como forma de garantir a tutela ética do processo. Foi objeto de análise o tema do devido processo legal e alguns de seus desdobramentos, como os princípios do contraditório,

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2003 / Inclui bibliografias / O presente trabalho visa analisar a reforma agrária enquanto um direito humano fundamental, para tanto, utilizou-se da evolução e caracterização da propriedade agrária brasileira, a fim de justificar a interpretação outrora mencionada. Em um segundo momen