Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f.115-119 / A dogmática clássica, fundada na dicotomia que divide o direito em público e privado, fixa a divisão dos direitos da personalidade à luz da mesma racionalidade, separando-os em públicos e privados. A dissertação problematiza essa dualidade e intenta apree / La dogmática clásica, fundada en la dicotomía que divide el derecho en público y privado, estabelece la división de los derechos de la personalidad a la luz de la misma lógica que los separa en públicos y privados. La tesis analiza esta dualidad y intenta

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p.138-145 / O sistema judicial de resolução de litígios existente no Brasil é moroso e ineficiente, o que causa prejuízos a toda coletividade, na medida em que afeta e prejudica a economia nacional, inibindo investimentos e dificultando a circulação de capitais. O de / The judicial system of dispute resolution in Brazil is slow and inefficient, causing damage to the whole community, as these characteristics affect and harm the national economy, inhibiting investment and hindering the capital flow. Economic development c

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f. 126-171 / A questão do tempo da justiça sempre foi um problema a desafiar a argúcia de juristas e legisladores na maior parte do mundo, pois justiça tardia não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta, conforme observação de Rui Barbosa. A lentidão da jus / The issue of time of justice has always been a problem to challenge the acumen of lawyers and legislators in most of the world, because justice delayed is not justice, but injustice and expresses qualified, as noted by Rui Barbosa. The slowness of justice

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / O trabalho é um direito humano fundamental que não apenas possibilita às pessoas inclusão econômica, mas, principalmente, proporciona-lhes inclusão social. Para as pessoas com deficiência, a possibilidade de trabalhar representa a quebra do ciclo de exclu / Il lavoro è un diritto umano fondamentale che non apena possibilita le persone inclusione economica, ma, principalmente, proporciona a loro inclusione sociale. Per i disabili, la possibilità di lavorare rapresenta rompere il ciclo d´esclusione a che foron

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p.111-119 / A intenção deste trabalho é intervir na realidade individualista do direito burguês, opondo-se-lhe uma ética fraternal do direito, bem como demonstrar em que medida esse espírito de fraternidade fundamenta os direitos socioambientais, os quais, por sua ve / The intention of this study is to intervene in reality individualistic bourgeois right, opposing him a fraternal ethic of law and demonstrate the extent to which this spirit of fraternity based socioenvironmental rights, which, in turn, embody it and give

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: p. 167-196 / Este estudo faz uma revisão do papel do sindicato para que este se revele vetor de desenvolvimento, importante em um cenário de transformação do trabalho na sociedade complexa e pós-industrial. Por meio de pesquisa bibliográfica e método dialético e dedut / This study reviews the role of trade union to prove it as a vector of development, important in a scenario of transformation of labor in a complex and post-industrial society. By a bibliographic review and dialectical and deductive method, the study analy / Este estudio examina el papel de los Sindicatos para que se revelen vector de desarrollo, o que és importante en un escenario de transformación del trabajo en la compleja y post-industrial sociedad. Por una revisión bibliográfica y por el método dialéctic

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / Analisa a dissertação o tema da responsabilidade pré contratual em Direito do Trabalho. A responsabilidade pré contratual é questão controvertida na doutrina e de ocorrência ainda incipiente da jurisprudência pátria, máxime a trabalhista. Aborda-se o recr

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 130-137 / O presente trabalho tem por objetivo analisar os mecanismos jurídicos de proteção dos direitos aplicáveis em períodos de conflitos armados, bem como demonstrar a importância do Direito Internacional Humanitário para a garantia da sustentabilidade de forma / This dissertation aims at discussing rights# protection legal tools applied in armed conflicts, as well as the importance of International Humanitarian Law to guarantee the sustainability of pacific forms of controversy solutions in plural and complex soc

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / A subordinação jurídica é considerada o elemento fundamental e distintivo da rela-ção de emprego, mas a dogmática a analisa por um prisma essencialista e subjeti-vista. Das atuais transformações econômicas emergiu um mundo do trabalho de crescente complex / Juridical subordination is considered a fundamental element and distinctive from the employment relationship, but juridical dogmatic analyses it by an essentialist and subjectivist point of view. From today's economic mutations, emerged a labor world in i

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / A crise do Poder Judiciário está inserta na crise do Estado. A realização do Estado Social e Democrático de Direito e a conseqüente concretização do paradigma socioambiental dependem da firme atuação do Poder Judiciário que, por ineficaz, acaba por compro / The crisis of Judiciary power in crisis of State. The efficiency of the Justice in the social and democratic state of right is a necessary condition, although not enough, for his profit taking, determined historically by the Brazilian Constitution of 1988