Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / Os dados estatísticos revelam que os acidentes do trabalho, bem como as doenças profissionais ocorrem em número alarmante, o que evidencia que, não obstante consagrados pela Carta Magna os direitos ao meio ambiente equilibrado, à saúde e ao trabalho como

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / Sociedade limitada empresária é a que tem por objeto uma atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços e seu ato constitutivo tem natureza de contrato plurilateral. O fundamento jurídico do instituto da exclusão é a v

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / Cuida o presente trabalho sobre o estudo da modificação dos aspectos circunstanciais do contrato de trabalho pelo empregador, concepção doutrinariamente chamada de Jus variandi. Em virtude de o contrato de trabalho não ser de execução instantânea, mas, co

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / O presente trabalho intitulado "Solidariedade Social no Estado Constitucional Democrático Fiscal" visa investigar o princípio da solidariedade em matéria tributária, demonstrando a evolução da importância deste princípio, em conjunto com a do pensamento d / This work entitled "Social Solidarity on a Fiscal Constitutional Democratic Estate" has as objective to investigate the principle of solidarity on tax matters, illustrating the development of the import nce of this principle, including the thoughts of man

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2004 / Inclui bibliografia / O trabalho desenvolve uma análise, em sede de Dogmática Jurídica, das normas que regulam a tributação sobre o comércio exterior no direito brasileiro. Para tanto, parte de questões relevantes de Filosofia e de Teoria Geral do Direito, de Direito Constituc / The work develops na Jurisprudence analisys of the norms that regulate the taxation on the foreign commerce in the Brazillian law. For in such a way, starts with important questinos of Philosophy and General Theory of the Jurisprudence, of Constitucional

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / O Princípio da Proibição do Retrocesso # no âmbito do Direito Fundamental à Previdência Social delineado na Constituição Federal de 1988. A partir da análise do sistema de seguridade social e seus princípios informadores, especifica as características da

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / A presente dissertação analisa o pedido de reparação de dano extrapatrimonial, com o objetivo de verificar se é admissível a formulação de pedido genérico ou apenas de pedido determinado, isto é, quantificado. O dano extrapatrimonial é caracterizado a par

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f. 119-127 / De regra, estados democráticos como o Brasil, estabelecem os mais variados mecanismos para que qualquer cidadão tenha condições de participar e atuar politicamente na vida pública. A questão é, se há instrumentos para essa atuação, qual a razão para que o / As a rule, democratic states such as Brazil, establish the most various mechanisms so that any citizen has conditions to participate and to act politically in public life. The question is, if there are instruments for this activity, why the citizen at lea

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p.113-123 / O protagonismo judicial é um fenômeno estranho ao modelo de Estado Moderno, que vem alterando a forma como se definem, delimitam e aplicam direitos e políticas públicas, transformando a sociedade atual. A judicialização da política, forma de expressão des / The judicial protagonism is an odd phenomenon to the modern state model, which is changing the manner of defining, delimiting and applying the public rights and policies and transforms the current society. The judicialization of politics, a way to express

Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p. 180-186 / A harmonia das relações individuais trabalhistas é elemento essencial para o desenvolvimento pleno da Atividade Econômica. Tendo em vista os estudos realizados na Linha de Pesquisa ?Estado, Atividade Econômica e Desenvolvimento Sustentável? do Programa de / L'armonia dei rapporti individuali di lavoro è elemento essenziale per il pieno sviluppo della Attività Economica. In considerazione degli studi nella linea di ricerca ?Stato Attività Economica e Sviluppo Sostenibile?, del Programma di Pos-Grado in Diritt