Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação pesquisa o direito de primogenitura no Antigo Testamento à luz das narrativas de Esaú e Jacó, em especial, nos textos de Gênesis 25.19-26; 25.27-34 e 27.1-45. Para isso, optou-se por um delineamento bibliográfico sob um viés exegético. Assim, faz-se um diálogo com a psicologia e a antropologia, de onde se percebe que essa temática é tão presente na antiguidade quanto nos dias hodiernos. Notou-se também que, apesar das convenções praticamente assentadas acerca da hegemonia da primogenitura no Antigo Testamento, não há como saber quais culturas teriam influenciado as outras. Semelhantemente, não se encontrou leis bíblicas que embasassem tal pensamento. Nem por isso, se pode dizer que o primogênito não tivesse sua importância, pois não foram poucos os textos que demonstraram tal relevância. Ainda, a partir das exegeses feitas nas três principais perícopes analisadas, juntamente com uma abordagem, en passant, de outros trechos, pode-se argumentar a favor de uma história real, apesar de vários aspectos literários que poderiam ser usados como contrário. Tais narrativas estão carregadas de conflitos intrafamiliares, que serviram para demonstrar a prática corriqueira da primogenitura na cultura hebraica. Além disso, quanto à definição de Direito de Primogenitura, defende-se uma aplicação que abarcava cinco dimensões: espiritual (a bênção em si tinha uma conotação quase que mágica, de tão forte); religiosa (além do fato do primogênito ser consagrado a Deus, havia sua responsabilidade em cuidar e dirigir o culto ao Senhor); patrimonial (os bens repassados aos filhos também consistiam em terra e/ou domínios, não obstante o período de semi- nomadismo e sua constante transumância); social (a liderança do clã e sua representatividade, junto ao conselho de anciãos, faziam parte da função do primogênito); e, ainda, uma dimensão existencial (o filho mais velho era o responsável por perpetuar o nome de seu pai, vivendo como se fosse a continuidade da vida de seus antecessores). / This dissertation researches the birthright in the Old Testament in light of the narratives of Esau and Jacob, particularly, the texts of Genesis 25.19-26, 25.27-34 and 27.1-45. For this, a design of bibliography was chosen under an exegetical perspective. Thus, a dialogue with psychology and anthropology is performed, from where it is perceived that theme is as present nowadays as it was in ancient times. It was also noted that, despite the conventions almost settled on the hegemony of the birthright in the Old Testament, there is no way of knowing which cultures have influenced others. Similarly, there were no biblical laws that could justify such thinking. But we can not say that the firstborn would not have his importance, after all there are many texts demonstrating such relevance. Still, from the exegeses made in three major pericopes analyzed, along with an approach, en passant, of other passages, one can present an argument in favor of a real story, in spite of several literary aspects that could be used in contrast. Such narratives are full of intra-family conflicts, which served to demonstrate the common practice of birthright in the Hebrew culture. Moreover, regarding the definition of Birthright, an application that included five dimensions is defended: spiritual (blessings had an almost magical connotation, it was very strong); religious (besides the fact that the firstborn was consecrated to God, he had the responsibility to take care of and lead the worship of the Lord); patrimonial (assets transferred to the children consisted of land and or dominions, notwithstanding the period of semi-nomadism and the constant transhumance); social (the leadership of the clan and its representation before the council of elders were part of the responsibilities of the firstborn); and also an existential dimension (the eldest son was responsible for perpetuating the name of his father, living as the continuity of the life of his predecessors).

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-12-01Bitstream added on 2014-06-13T20:30:30Z : No. of bitstreams: 1 costa_ecmv_me_mar.pdf: 445805 bytes, checksum: 7a3d2f2b89e79e0cf15959db8f38ce28 (MD5) / O Poder Familiar é considerado a soma de direitos e obrigações assumidas pelos pais ou responsáveis legais, instituído com o objetivo de garantir a proteção legal dos interesses de subsistência, saúde e de educação dos filhos. Referido poder é atribuído aos pais pelo Estado e este é fiscalizador do exercício legal do mesmo. Ao Estado compete fiscalizar e controlar a relação entre as partes integrantes do Poder Familiar (pais e filhos), para que os direitos e deveres sejam cumpridos, sem desrespeito aos ditames da lei e os seus limites. Para efetivação deste estudo, a metodologia utilizada foi a História Oral, em que se buscou por meio de relatos registrados pelo gravador, verificar a representação que os operadores do direito têm a respeito dos problemas que culminam na destituição do Poder Familiar, bem como a conseqüente política judiciária na comarca de Marília. Ressaltou-se ainda as significativas alterações legislativas em que o poder antes concedido apenas ao pai (Pátrio Poder) passou a ser exercido igualmente pelo pai e mãe (Poder Familiar). Alterações estas que decorrem da transição de comportamentos e valores (modernidade), ocasionado pela modernização. Por fim, analisou-se o discurso jurídico dos entrevistados à luz das construções das relações de gênero. / The Familiar Discretion is considered the sum of rights and obligations assumed by parents or guardians of law, established with the objective of ensuring the legal protection of the interests of subsistence, health and childcare. Said power is given to parents by the state and this is the lawful exercise of supervisory the same. State falls to monitor and control the relationship between the parts of the Power family (parents and children), so that the rights and obligations are met, without disrespect to the dictates of the law and its limits. To accomplish this study, the methodology was the Oral History, which sought by reports recorded by the recorder, check the representation that the operators have the right to respect for the problems that culminate in the dismissal of Power Family, and the consequent Judicial politics in the district of Newark. It was also underscored the significant legislative changes in the power granted just before the father (vernacular Power) came to be exercised equally by the father and mother (Family Power). These changes arising from the transition of behaviors and values (modernity), caused by modernization. Finally, analyzed both the legal discourse of those interviewed in light of the construction of gender relations.