Trabalho realizado na EDP - Energias de Portugal, orient. pelo Eng.º Nuno Portal

Orientador: Marcelo Luiz Martins Pompêo / Resumo: A eutrofização representa um dos principais impactos ambientais observados nos ecossistemas aquáticos. Tal impacto, entre outras consequências, promove o comprometimento da qualidade da água em muitos ambientes, incluindo reservatórios, que apresentam grande importância devido aos seus múltiplos usos. O objetivo principal deste trabalho é determinar o status ecológico de reservatórios do estado de São Paulo, através de Indicadores de Qualidade da Água superficial da Diretiva Quadro da Água (DQA), tendo o fitoplâncton como elemento da qualidade ecológica nesse processo. Amostras integradas da coluna d’água (toda zona fótica) dos reservatórios Igaratá, Atibainha, Paiva Castro, Itupararanga, Rio Grande, Broa, Barra Bonita, Guarapiranga e Salto Grande foram tomadas nas zonas lóticas, central e barragem. Análises relacionadas a estrutura do fitoplâncton e a organização das espécies descritoras organizadas em grupos funcionais foram realizadas. Um capitulo foi reservado para o estudo do Ceratium furcoides nestes ambientes. Os reservatórios aqui estudados, estão situados em diferentes bacias hidrográficas e fazem parte de diferentes sistemas produtores que abastecem o Estado de São Paulo. A amostragem ocorreu durante a estiagem em 2015. Em campo foram determinados a profundidade, a temperatura, oxigênio dissolvido (OD), condutividade elétrica (EC) e pH da água; em laboratório foram determinados a clorofila-a, os sólidos suspensos (SS) e os nutrientes, nitrito (N-NO2-), nitrato (NO3-... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Doutor

Submitted by Vinicius Ricaro Kumazawa (viniciuskumazawa@hotmail.com) on 2017-03-27T23:32:44Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Vinicius_Ricaro_Kumazawa.pdf: 3413199 bytes, checksum: ea3232dd6ec26742e85ad9de0892214b (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-03-29T20:02:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 kumazawa_vr_me_soro.pdf: 3413199 bytes, checksum: ea3232dd6ec26742e85ad9de0892214b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-29T20:02:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 kumazawa_vr_me_soro.pdf: 3413199 bytes, checksum: ea3232dd6ec26742e85ad9de0892214b (MD5) Previous issue date: 2017-02-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A crescente demanda pelo uso dos recursos hídricos nas suas três esferas: agricultura, indústria e consumo humano é consequente do crescimento populacional e fortalecimento dessas atividades para suprir as necessidades humanas, que é exatamente o foco da gestão desse recurso que o Brasil enfrenta, os usos que se faz da água. Nesse sentido, a água como um bem essencial para que haja as mais diversas formas de vida na Terra, porém finito, carece de atenção especial. O aumento desordenado da urbanização juntamente com a carência de saneamento básico colaboram para que os corpos hídricos fiquem poluídos. Essa pesquisa é um subprojeto que está atrelado em um trabalho maior pretendendo implementar a Diretiva Quadro da Água (DQA) no Estado de São Paulo. A DQA é o modelo de gestão dos recursos hídricos da Comunidade Europeia que visa atingir o bom estado/potencial ecológico das águas com o mínimo de degradação. Diante do problema da deterioração da água e essa atual forma de gestão das águas, surge a necessidade de aplicar a DQA nos reservatórios paulistas tendo como a variável para a tipologia, a Geologia dominante da área de estudo, sendo esse, portanto, o objetivo do trabalho: descrição e caracterização geológica. Para tanto, foi necessário delimitar as bacias hidrográficas que abrangem esses reservatórios e extrair destas bacias as classes geológicas e geomorfológicas constantes da literatura. Foram analisadas 25 bacias de captação espalhadas sistematicamente por todo o Estado de São Paulo, dentre elas estão as da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) 2, 4, 5, 6 e 13. Os materiais utilizados foram o uso de mapa geomorfológico (Ross & Moroz, 1997) e geológico (CPRM, 2006), imagens GLS-Landsat 5 juntamente com as da Missão Topográfica por Radar do Ônibus Espacial (SRTM) e os softwares Idrisi Selva e ArcGis 10.3. Com as imagens de satélite trabalhado no ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG) obteve-se as bacias hidrográficas e a partir desse produto foi feito a identificação e caracterização geomorfológica e geológica. Os resultados indicam 8 classes do Planalto Atlântico do “Cinturão Orogênico do Atlântico”, 2 classes do Planalto Ocidental Paulista e 1 classe da Depressão Periférica Paulista ambos da “Bacia Sedimentar do Paraná” e 3 classes da “Bacia Sedimentar Cenozoica/Depressão Tectônica”. Para a geologia foram identificadas 44 unidades litoestratigráficas sendo 14 unidades em comum entre 23 reservatórios e dessas unidades estabeleceu-se 14 tipologias. Apenas os reservatórios de Salto Grande e das Graças possuem todas as unidades geológicas exclusivas dentre as estudadas. Verificou-se que a unidade geológica mais antiga da Era Neo-Arqueano está presente no reservatório Santa Branca e o mais recente do Período Holoceno está nos reservatórios Lobo, Guarapiranga, Billings, Ponte Nova e Taiaçupeba. / The increasing demand for the use of water resources in its three areas: agriculture, industry and human consumption is a consequence of population growth and strengthening of these activities to meet human needs, that is exactly the focus of the management of this resource Brazil faces, the uses of water. In this sense, water as an essential resource to have the most diverse forms of life on Earth, but finite, needs special attention. This uncontrolled increase in urbanization coupled with the lack of basic sanitation collaborate to water bodies get polluted. This research is a subproject that is tied in a larger work, which intends to implement the Water Framework Directive (WFD) in the State of São Paulo. WFD is the management model of water resources of the European Community which aims to achieve good ecological status/potential of the waters with minimum degradation. As we face problems with deterioration and its current way of management, the need arises to apply the WFD in São Paulo’s reservoirs having as variable for typology, the dominant Geology of the area of study and this is, therefore, the objective of the research: geological description and characterization. In order to reach the goal, it is necessary to set the watersheds limits, which embraces these reservoirs and extract from them the geological and geomorphological classes from literature. There are 25 watersheds which were analyzed throughout the state of São Paulo, among them are the Hydrographic Unit for Water Resources Management (UGRHI) 2, 4, 5, 6 e 13. The following materials were used: geomorphological (Ross & Moroz, 1997) and geological (CPRM, 2006) maps, GLS-Landsat 5 images together with Shuttle Radar Topography Mission (SRTM) and also Idrisi Jungle and ArcGis 10.3 softwares. Through the satellite images worked in the Geographic Information System (GIS) area the watersheds were obtained and from that product the geomorphological and geological identification and characterization were done. The results indicate 8 classes of the Atlantic Plateau of the “Atlantic Orogenic Belt”, 2 classes of the Paulista Western Plateau and 1 class of the Paulista Peripheral Depression both of the “Paraná Sedimentary Basin” and 3 classes of the “Cenozoic Sedimentary Basin/Tectonic Depression”. For the geology were identified 44 lithostratigraphic units and 14 units in common among 23 reservoirs and from these units were established 14 typologies. Only the reservoirs of Salto Grande and Graças have all the unique geological units among those studied. It was verified that the oldest geological unit of the Age Neo-Arqueano is present in the Santa Branca reservoir and the most recent of the Holocene Period is in the Lobo, Guarapiranga, Billings, Ponte Nova and Taiaçupeba reservoirs.

Trabalho realizado na Câmara Municipal de Gondomar, orient. pela Drª Iva Carla Vieira Rodrigues Ferreira / Tese de mestrado integrado. Engenharia do Ambiente. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2012

Estágio realizado na Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. - e orientado pelo seu Presidente António Guerreiro de Brito / Tese de mestrado integrado. Engenharia do Ambiente (Área de Especialização de Projeto). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2012

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Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo136_1.pdf: 702244 bytes, checksum: 8135c7c090e1bf66f69056d0868f1ef8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / A popularização do acesso à Internet trouxe uma nova realidade jurídica às relações comerciais: o mundo dos negócios celebrados por meio eletrônico, o e-commerce. O modelo de mercado que surgiu nesse novo ambiente imprimiu agilidade e praticidade às contratações celebradas, a partir de então, eletronicamente. Porém, desse contexto emergiu a necessidade de uma regulação, através de um direito específico, das relações jurídicas firmadas no ambiente virtual. Dado o caráter internacional e a liberdade da contratação via Internet, faz-se necessária a aplicação de uma norma jurídica segura e universalmente harmônica, a fim de se evitar que a liberdade virtual assuma um papel mais nocivo do que útil. A partir da análise dos padrões normativos internacionais, estabelecidos pela Diretiva 2000/31-CE e pela Uncitral, o presente trabalho ressalta a importância de uma maior utilização do Direito Internacional Privado, no Brasil, em prol da adoção de uma regulação uniforme sobre comércio eletrônico

A busca por energias renováveis no setor de transportes fez com que os biocombustíveis se destacassem. No entanto, a preocupação com a sustentabilidade na produção dessas fontes alternativas motivou diversas iniciativas na proposição de critérios com o intuito de reduzir os impactos ambientais e garantir os benefícios desses biocombustíveis, principalmente relacionados à redução da emissão de gases de efeito estufa (GEE). Países como os Estados Unidos e membros da União Européia criaram legislação específica com a finalidade de direcionar esses critérios tanto para a produção interna, quanto para a importação dessas fontes de energia. A principal metodologia presente nessas legislações e utilizada na caracterização da cadeia dos biocombustíveis é a Avaliação do Ciclo de Vida (ACV). Este trabalho teve por objetivo comparar os resultados da Diretiva Européia para Energias Renováveis, para as emissões de GEE no ciclo de vida do etanol de cana-de-açúcar, com os estudos nacionais de maior relevância, a fim de verificar se há diferenças significativas entre eles. A partir desta análise, foi possível concluir que há diferenças entre os estudos, principalmente relacionadas à etapa agrícola, mas que, no entanto, foram pontuais, sendo balanceadas entre os processos e atingindo, em sua maioria, um resultado final semelhante de emissões de GEE entre eles. Neste trabalho também foram discutidas as incertezas existentes nos estudos de ACV do etanol de cana-de-açúcar, principalmente relacionadas às emissões pelo uso de fertilizantes nitrogenados e a mudança indireta do uso do solo. Além disso, a partir das contribuições de instituições brasileiras no estabelecimento de diretrizes para que o etanol fosse aceito como importante combustível na redução dos GEE, este trabalho apresentou a relevância em se discutir as normativas internacionais de sustentabilidade, para que os critérios não sejam considerados como mais uma barreira protecionista ao comércio de biocombustíveis. / The search for renewable energy to be used in the transportation sector emphasized the role of biofuels as an alternative to fossil fuels. However, concerns about the sustainability in the production of alternative sources stimulated several initiatives aiming to reduce environmental impacts and ensure the benefits of biofuels, mainly related to the reduction of greenhouse gases emission (GHGs). In order to address such question, countries such as United States and European Union members have designed specific legislation establishing social and environmental criteria for domestic production and imports of biofuels. The main methodology adopted in these laws and used to characterize the biofuels chain is the Life Cycle Assessment. Thus, this study aimed to compare the results on GHG emission of the Renewable Energy Directive (RED) in the lifecycle of sugar cane ethanol to most relevant studies developed within the country in order to verify differences between them. From the analysis, it was concluded that there were differences, mainly related to the agricultural phase, but they were specific, and balanced between the processes; resulting, in most cases, in quite similar final GHG emissions. In this work, it were also indicated the uncertainties in sugar cane ethanol LCA studies, mainly associated to emissions due the use of nitrogen fertilizer and indirect land use change. Furthermore, based on the contributions of Brazilian organizations in establishing guidelines for the acceptance of ethanol as an important fuel to GHG emissions reduction, this study showed the relevance of discussing international standards of sustainability, considered another protectionist barrier to biofuels trade.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-05-26T12:11:22Z No. of bitstreams: 1 Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho.pdf: 8694807 bytes, checksum: e1252561376dd05406ca6512edf52d8a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-26T12:11:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho.pdf: 8694807 bytes, checksum: e1252561376dd05406ca6512edf52d8a (MD5) Previous issue date: 2017-05-09 / This thesis will address the convenience of implementing the Water Framework Directive (WFD) in the Brazilian legal system, as a measure of effective environmental justice. In line with the focus of this investigation, it is also considered damages, benefits and conflicts that take place in the Municipality of Catalão, State of Goiás, Brazil, where Niobium is extracted. One of the major sources of conflict therein is water, since the extraction of minerals causes the silting of springs, among other problems. This study has the purpose of contributing to the improvement of the regulation and effectiveness of environmental protection, departing from a popular conflict, which basically involves water. This research leads us to contemplate how the pressure related to social conflicts in Catalao has helped to redefine protection strategies that would secure greater effectiveness of environmental laws. The research hypothesis will be grounded on legal and other scientific theories, including environmental, social and legal diagnoses, which ensure the interdisciplinary nature of the study. The methods employed were the case study and the inductive method, since this research relies on specific data on mining exploration in the Municipality of Catalão, although aiming at looking for premises that could be applied wherever this type of activity may occur. We are seeking answers to "how" and/or "why" the social phenomena combined with the legal one are operating. Mineral resources are the passion of the 21st century, since they are closely associated with the technological age and exacerbated consumption. This fact should be observed with caution, since there is a need for concern with future generations, since those are non-renewable goods. The major challenge of the WFD is the access to information, transparency and participation of citizens as well as all stakeholders in the various stages of the decision-making process, as well as the control on diffuse emissions based on best environmental practices, which in Brazil leave to be desired. Consequently, the existence of this tool in national territory will strengthen other institutes such as environmental responsibility, environmental licensing and the use of best available techniques / A presente tese abordará a conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água (DQA), no ordenamento jurídico brasileiro, como medida de efetiva justiça ambiental, bem como a respeito de danos, benefícios e conflitos ocorridos no município de Catalão, Estado de Goiás, onde se extrai o Nióbio, foco desta investigação. Um dos maiores eixos de conflito é a água, já que a extração dos minerais ocasiona o assoreamento de nascentes, dentre outros problemas. Este estudo visa contribuir para melhorar a regulamentação e a eficácia da proteção ambiental, a partir do conflito popular, envolvendo essencialmente a água. O estudo leva-nos a refletir sobre como a pressão e os conflitos sociais em Catalão têm colaborado para redefinir as estratégias de proteção, a fim de garantir maior efetividade às leis ambientais. A hipótese de pesquisa será edificada pelas teorias jurídicas e demais teorias científicas, perpassando por diagnósticos ambientais, sociais e jurídicos, salvaguardando o viés interdisciplinar do estudo. Os métodos utilizados nesta pesquisa serão o estudo de caso e o método indutivo, uma vez que partimos de dados particulares, como a exploração da mineração no município de Catalão, em busca de premissas que possam ser aplicadas onde ocorrer este tipo de atividade. A metodologia será aplicada visando investigar “como” e/ou “por que” os fenômenos sociais agregados aos jurídicos são atuantes. Os recursos minerais são a coqueluche do século XXI, já que estão intimamente ligados à era tecnológica e ao consumo exacerbado, o que deve ser observado com certa cautela, haja vista a preocupação com as futuras gerações e por se tratar de bens não renováveis. O grande desafio da DQA é o acesso à informação, a transparência e a participação dos cidadãos e de todas as partes interessadas nas várias fases do processo de decisão, além dos controles nas emissões difusas baseados nas melhores práticas ambientais, o que no Brasil deixa a desejar. Por conseguinte, a existência desta ferramenta em território nacional reforçará outros institutos como a responsabilidade ambiental, os licenciamentos ambientais e a utilização das melhores técnicas disponíveis

A busca por energias renováveis no setor de transportes fez com que os biocombustíveis se destacassem. No entanto, a preocupação com a sustentabilidade na produção dessas fontes alternativas motivou diversas iniciativas na proposição de critérios com o intuito de reduzir os impactos ambientais e garantir os benefícios desses biocombustíveis, principalmente relacionados à redução da emissão de gases de efeito estufa (GEE). Países como os Estados Unidos e membros da União Européia criaram legislação específica com a finalidade de direcionar esses critérios tanto para a produção interna, quanto para a importação dessas fontes de energia. A principal metodologia presente nessas legislações e utilizada na caracterização da cadeia dos biocombustíveis é a Avaliação do Ciclo de Vida (ACV). Este trabalho teve por objetivo comparar os resultados da Diretiva Européia para Energias Renováveis, para as emissões de GEE no ciclo de vida do etanol de cana-de-açúcar, com os estudos nacionais de maior relevância, a fim de verificar se há diferenças significativas entre eles. A partir desta análise, foi possível concluir que há diferenças entre os estudos, principalmente relacionadas à etapa agrícola, mas que, no entanto, foram pontuais, sendo balanceadas entre os processos e atingindo, em sua maioria, um resultado final semelhante de emissões de GEE entre eles. Neste trabalho também foram discutidas as incertezas existentes nos estudos de ACV do etanol de cana-de-açúcar, principalmente relacionadas às emissões pelo uso de fertilizantes nitrogenados e a mudança indireta do uso do solo. Além disso, a partir das contribuições de instituições brasileiras no estabelecimento de diretrizes para que o etanol fosse aceito como importante combustível na redução dos GEE, este trabalho apresentou a relevância em se discutir as normativas internacionais de sustentabilidade, para que os critérios não sejam considerados como mais uma barreira protecionista ao comércio de biocombustíveis. / The search for renewable energy to be used in the transportation sector emphasized the role of biofuels as an alternative to fossil fuels. However, concerns about the sustainability in the production of alternative sources stimulated several initiatives aiming to reduce environmental impacts and ensure the benefits of biofuels, mainly related to the reduction of greenhouse gases emission (GHGs). In order to address such question, countries such as United States and European Union members have designed specific legislation establishing social and environmental criteria for domestic production and imports of biofuels. The main methodology adopted in these laws and used to characterize the biofuels chain is the Life Cycle Assessment. Thus, this study aimed to compare the results on GHG emission of the Renewable Energy Directive (RED) in the lifecycle of sugar cane ethanol to most relevant studies developed within the country in order to verify differences between them. From the analysis, it was concluded that there were differences, mainly related to the agricultural phase, but they were specific, and balanced between the processes; resulting, in most cases, in quite similar final GHG emissions. In this work, it were also indicated the uncertainties in sugar cane ethanol LCA studies, mainly associated to emissions due the use of nitrogen fertilizer and indirect land use change. Furthermore, based on the contributions of Brazilian organizations in establishing guidelines for the acceptance of ethanol as an important fuel to GHG emissions reduction, this study showed the relevance of discussing international standards of sustainability, considered another protectionist barrier to biofuels trade.