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Disputas territoriais e justiça : um olhar sobre a violência no campo paraibano. / CONFLICTOS TERRITORIALES Y JUSTICIA: Una mirada a la violencia en el campo de Paraiba.

Rodrigues, Luanna Louyse Martins 06 June 2012 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / El presente trabajo centraliza su atención en las disputas territoriales que ocurren en el campo paraibano, señalando la violencia cometida contra los campesinos en los conflictos, como también el posicionamiento de los representantes del Poder Judiciario del Estado frente a los inúmeros casos de acciones criminosas cometidas en el campo. Partiremos del análisis de dos conflictos desencadenados en la región mediana del Agreste paraibano, el conflicto en el sitio Quirino, ubicado en la comarca de Juarez Távora PB y el conflicto en el sitio Tanques, ubicada en la comarca de Itabaiana PB. Los dos sitios resultaron en demandas judiciales, tanto en los procesos de desapropiación como por la violencia cometida contra los campesinos a lo largo del proceso de lucha. La pesquisa tiene como objetivo analizar el posicionamiento de los representantes del Poder Judiciario y de las demás instituciones que componen el Sistema de Justicia (Policía Judiciaria y Ministerio Público) frente a las demandas judiciales resultantes de los conflictos. Para la consecución del trabajo realizamos los siguientes procedimientos metodológicos: a) revisión bibliográfica; b) búsqueda y análisis de dados secundarios y fuentes documentales; c) trabajo de campo. Si, por definición, el Poder Judiciario no posee una función de protagonista en la gestión de conflictos agrarios, función que cabe al Poder Ejecutivo en la implementación de la política de reforma agraria, al otro ámbito, los procesos de judicialización/ judiciarización de la cuestión agraria amplían e intensifican el intervencionismo del judiciario en las cuestiones de la tierra. El conservadorismo predominante entre los magistrados hace que se mantenga indemne el derecho de propiedad, mismo en caso de no cumplimiento de la función social de la tierra (Art. 186 da CF 1988). Igualmente, la violencia que señala grande parte de las disputas territoriales en el campo amplía el enraizamiento entre cuestión agraria y cuestión judiciaria, dado que los campesinos tienen reclamado la intervención estatal frente a los crímenes sufridos por ellos. Milicias privadas patrocinadas por grandes propietarios de tierra actúan en el campo paraibano cometiendo asesinatos, agresiones, torturas, etc., para frenar la organización campesina. Tales crímenes transforman las disputas territoriales/judiciales en procesos criminales desvelan una postura criminosa de parte del Judiciario que a la vez persigue y criminaliza los campesinos en lucha y les confiere protección e impunidad a los mandantes y ejecutores de la violencia en el campo. Las disputas en los sitios Tanque y Quirino constituyen casos emblemáticos de violencia en el campo paraibano y fornecen ricas fuentes para el análisis de la relación entre cuestión agraria y cuestión jurídica. En los dos casos, al recurrir a las autoridades públicas para que las instituciones competentes buscase providencias delante de la violencia sufrida por ellos, los campesinos encontraban el desprecio, y peor, con la participación de representantes del Estado en los crímenes cometidos en contra ellos, contradicción que buscamos evidenciar en esta pesquisa. / O presente trabalho centra sua atenção nas disputas territoriais que vêm sendo travadas no campo paraibano, grifando a violência cometida contra os camponeses nos conflitos, bem como o posicionamento dos representantes do Poder Judiciário do Estado frente aos inúmeros casos de ações criminosas cometidas no campo. Partiremos da análise de dois conflitos desencadeados na Mesorregião do Agreste paraibano: o conflito na Fazenda Quirino, localizada no município de Juarez Távora-PB, e o conflito da Fazenda Tanques, situada no município de Itabaiana-PB. Ambos resultaram em demandas judiciais, tanto nos processos desapropriatórios quanto pela violência cometida contra os camponeses ao longo do processo de luta. Portanto, esta pesquisa tem como objetivo analisar o posicionamento dos representantes do Poder Judiciário e das demais instituições que compõem o Sistema de Justiça (Polícia Judiciária e Ministério Público) frente às demandas judiciais resultantes dos conflitos. Para a consecução do trabalho, realizamos os seguintes procedimentos metodológicos: a) revisão bibliográfica; b) levantamento e análise de dados secundários e fontes documentais; c) trabalho de campo. Se, por definição, o Poder Judiciário não possui uma função de protagonista na gestão dos conflitos agrários, função que cabe ao Poder Executivo, na implementação da política de reforma agrária, os processos de judicialização/judiciarização da questão agrária ampliam e intensificam o intervencionismo do judiciário nas questões da terra. O conservadorismo predominante entre os magistrados faz com que se mantenha incólume o direito de propriedade, mesmo em casos de descumprimento da função social da terra (Art. 186 da CF 1988). Igualmente, a violência que marca grande parte das disputas territoriais no campo amplia o entrelaçamento entre questão agrária e questão jurídica, visto que os camponeses têm reivindicado a intervenção estatal frente aos crimes sofridos por eles. Milícias privadas patrocinadas por grandes proprietários de terra atuam no campo paraibano cometendo assassinatos, agressões, torturas, entre outros crimes, para frear a organização camponesa. Tais crimes transformam as disputas territoriais/judiciais em processos criminais e desvelam uma postura criminosa de parte do Judiciário, que, por um lado, persegue e criminaliza os camponeses em luta e, por outro, que confere proteção e impunidade aos mandantes e executores da violência no campo. As disputas nas fazendas Tanques e Quirino constituem casos emblemáticos de violência no campo paraibano e fornecem ricas fontes para a análise da relação entre questão agrária e questão jurídica. Em ambos os casos, ao recorrer às autoridades públicas para que as instituições competentes tomassem providências diante da violência sofrida por eles, os camponeses depararam-se com o descaso e, pior, com a participação de representantes do Estado nos crimes cometidos contra eles; contradição esta que buscamos evidenciar nesta pesquisa.
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La disputa territorial campesina: estudio en la region de San Agustin en Tarija - Bolivia

Rivero, Carlos Alfredo Vacaflores [UNESP] 20 June 2011 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-06-20Bitstream added on 2014-06-13T20:37:18Z : No. of bitstreams: 1 rivero_cav_me_prud.pdf: 1183768 bytes, checksum: 9ce053344816dfb8d60047c877d6c876 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A disputa camponesa pelo território é uma questão que se destaca com muita força no processo constituinte boliviano contemporâneo. Neste quadro, o sujeito social mobilizado constitui-se sobre a identidade indígena, “originaria” e camponesa, que disputa no imaginário do Estado-Nação o sentido da sua constituição como sujeito, ainda, a sua articulação institucional e territorial buscando a sua legitimidade na constituição do estado e, assim, questionando os princípios da modernidade capitalista eurocêntrica. Tem-se como referência que este Estado-Nação eurocêntrico dilui as identidades étnicas para constituir a identidade nacional do estado-nação moderno. O debate sobre a rearticulação das identidades indígenas coloca um desafio nas identidades camponesas, cuja origem colonial está na expropriação do direito do índio sobre a terra e o território, pra manter sua condição subalterna e, assim, explorar sua força de trabalho nas terras e nos territórios que anteriormente lhes perteneciam. A recuperação da terra e do território constitui-se no eixo central da luta camponesa e indígena na Bolívia, mas requer que o camponês construa um argumento da sua natureza societal expressa na dimensão territorial para articular-se plenamente em um novo esquema: o estado plurinacional / The peasant strugle for territory is a matter that emerges clearly in the contemporary bolivian constituent process, where the mobilized social subject builds up around the indigenous and peasant people and nations, that disputes the hegemonic political imaginary of the nation-state in the sense of constitution of the social subject and his linkage to the territorial and institutional legitimacy of the state, questioning the principles of the capitalistic eurocentric modernity that places a disappearance of ethnic identity to build a national identity of the modern state-nation. The debate about reconstituting indigenous identities points out a challenge over the peasant identities, where its colonial origin in the dispossession of land and territory to exploit their working force in their own ancestral territories. Taking back the land and territories is nowadays a central issue in the peasant and indigenous struggle for emancipation in Bolivia, but requires from them to build an convincing argument of their society nature with territorial attributes for a plenty linkage to the new scheme of the plurinational state / La disputa campesina por el territorio es una cuestión que emerge con contundencia en el proceso constituyente boliviano contemporáneo, donde el sujeto social movilizado se constituye en torno a la identidad de pueblo y nación indígena, originaria y campesina, que le disputa al imaginario político hegemónico del estado-nación el sentido de la constitución del sujeto y su articulación institucional y territorial a la legitimidad del estado, cuestionando los principios de la modernidad capitalista eurocéntrica que postula la dilución de las identidades étnicas para constituir la identidad nacional del estado moderno. El debate sobre la rearticulación de las identidades indígenas plantea un desafío a las identidades campesinas, cuyo origen colonial es el despojo del indio a un derecho sobre la tierra y el territorio, de manera que manteniéndolo en la condición subalterna del conquistado, se le explota la mano de obra para explotar las tierras y territorios que antes de la conquista les pertenecían. La recuperación de la tierra y del territorio se constituye en un eje central de la lucha campesina e indígena en Bolivia, pero requiere del campesino construir un argumento de su naturaleza societal con dimensión territorial para articularse plenamente en el esquema del nuevo estado plurinacional

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