Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-04-07Bitstream added on 2014-06-13T20:46:21Z : No. of bitstreams: 1 lourenco_s_dr_fran.pdf: 1627531 bytes, checksum: b7eb17611710fa22dda292f55d2d3a21 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A violência conjugal contra mulheres é uma das formas de materialização da violência estrutural inscrita no sistema de exploração-dominação pautado no capitalismo, patriarcado e racismo. Este trabalho analisou algumas das estratégias de enfrentamento desse fenômeno complexo, tendo como recorte analítico a operacionalização de ações dos profissionais da saúde pública. Objetivou-se neste estudo analisar o modo de pensar e de agir dos profissionais que atuam na saúde pública, no que toca à violência conjugal contra mulheres. Utilizou-se a abordagem qualitativa viabilizando condições para a compreensão da visão de mundo como imanente às ações dos sujeitos sociais, foco desta pesquisa. Optou-se por alguns instrumentos de coleta dos dados, tais como a observação participante, a entrevista e a análise documental. Com relação às respostas dos profissionais da saúde sujeitos da pesquisa, estas ocorreram de forma complexa e contraditória. As intervenções desses trabalhadores não colocaram em relevo a necessidade de superação da dominação-exploração baseada na classe, etnia/raça e patriarcado, o que implicou no não enfrentamento da violência doméstica conjugal e no não atendimento das reais demandas apresentadas pelas mulheres que a sofrem. Deparou-se também, com alguns sujeitos que demonstraram uma tentativa de rompimento da visão patriarcal, todavia, não conseguiram estabelecer nexos e conexões com uma análise mais ampla da realidade social e, dessa forma, não superaram uma visão tendencialmente falocêntrica. Para o enfrentamento da ordem patriarcal de gênero e de suas formas de materialização como a violência doméstica contra mulheres, são fundamentais a elaboração e execução de políticas públicas e a dotação orçamentária no âmbito Federal, Municipal e Estadual... / The domestic violence against women is one of the ways of materialization of the structural violence entered in the system of exploitation-domination guided in capitalism, patriarchy and racism. This study examined some of the coping strategies of this complex phenomenon, being the analytical cut the operationalization of actions of public health professionals. The objective of this study was to examine the way of thinking and acting of the professionals who work in public health with regard to domestic violence against women. It was used a qualitative approach to enable the conditions for the understanding of the vision of world as immanent to the actions of the social subjects, focus of this research. Thus, it was chosen some instruments for collecting data, such as participant observation, interviews and documentary analysis. With regard to the responses from health professionals subject of the search, they occurred in complexes and contradictories ways. Thus, the interventions of such employees did not put emphasis on the need for overcoming the dominationexploration based in the class, ethnicity / race and patriarchy, which meant in not fighting the domestic conjugal violence and in not caring the actual demands made by women that suffer it. It was encountered also some subjects who showed an attempt of disruption of the patriarchal vision, however, the health professionals failed to establish links and connections with a broader analysis of the social reality and thus did not overcome a vision tended to privilege the men. To confront the patriarchal order of gender and its materialization forms as the domestic violence, it is key not only the formulation and implementation of public policies; the budget allocation under Federal, State and Municipal ambit; the creation and implementation of support services and protection; the overcoming of the institutional...(Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3699855 bytes, checksum: 0877625a903caf0cf9ff2cb1c7ce0103 (MD5) Previous issue date: 2011-04-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Despite all the accomplishments reached by women in public services, they still are very vulnerable to domestic violence in their own place. Having the need of facing this problem, one of the ways pointed by Law was the creation of law 11.323/2006 as a way to compensate them for the suffered discrimination since the domestic violence is one of the expressions of the patriarchal power and the women´s subordination situation in society. However, the formal existence of the law does not guarantee that the victim of domestic violence have effective access to justice neither that transformations of gender hierarchical relations will occur. In the following work, we start from the hypotheses that the interpretation/application of the Maria da Penha Law in the light of the sensitive-gender perspective will make the access to justice easier to victims of domestic violence because this scope takes into consideration that this violence is a product of the gender patriarchal system and is generated by a cultural thought that establishes unequal parts of power in detriment to women, putting her in an inferior position in relation to men, being an instrument of reproduction/maintenance of male domination. The following study aims at investigating the work of criminal judges in João Pessoa court district in 2009, trying to know if law 11.340/2006 was interpreted and applied in such a way to facilitate the access to justice for women victims of domestic violence. It was done through empirical research in the 2009 sentence register books from the criminal lower courts in João Pessoa, state capital of Paraiba, with the help of a semistructured instrument of research, having come to conclusion that the decisions were made, in most of times, without having effective contribution to the right of women to have a life free of violence. By not associate the juridical field to the social one, the Judicial System ended up applying Maria da Penha Law incorporating the practical side of it and no the political one, confirming the androcentric aspect of Law and stimulating the reprivatization of the conjugal domestic conflict. / A despeito das conquistas alcançadas no espaço público, as mulheres ainda se encontram vulneráveis à violência doméstica no espaço privado. Diante da necessidade de enfrentamento dessa problemática, um dos caminhos apontados pelo Direito foi a criação da lei 11.340/2006 como forma de compensá-las pela discriminação sofrida, já que a violência doméstica é uma das expressões do poder patriarcal e da situação de subordinação da mulher na sociedade. Entretanto, apenas a existência formal da lei não garante que a vítima de violência doméstica tenha efetivo acesso à justiça, nem que haverá transformação das relações hierárquicas de gênero. No presente trabalho, parte-se da hipótese de que a interpretação/aplicação da lei Maria da Penha à luz da perspectiva gênero-sensitiva facilita o acesso à justiça da vítima de violência doméstica, porque esse enfoque leva em conta que essa violência é produto do sistema patriarcal de gênero e é gerada a partir de um construto cultural que estabelece parcelas desiguais de poder em detrimento da mulher, colocando-a em posição de inferioridade em relação ao homem, sendo instrumento de reprodução/manutenção da dominação masculina. O estudo em epígrafe se propôs a investigar a atuação dos juízes na comarca de João Pessoa/PB em 2009, com o fim de saber se a lei 11.340/2006 foi interpretada e aplicada de modo a facilitar o acesso à justiça da mulher vítima de violência doméstica, o que foi feito através de pesquisa empírica junto aos livros de registros de sentenças de 2009 das varas criminais da capital paraibana, com ajuda de instrumento semiestruturado de pesquisa, tendo-se chegado à ilação de que os julgados foram proferidos, em sua maioria, sem que houvesse efetiva contribuição com o direito das mulheres a uma vida livre de violência. Isso porque ao não vincular o campo jurídico ao campo social, o Judiciário acabou por aplicar a lei Maria da Penha incorporando o viés pragmático, e não político, dessa lei, ratificando o caráter androcêntrico do Direito e estimulando a reprivatização do conflito doméstico conjugal.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janete Alves Gomes.pdf: 3072786 bytes, checksum: bcc46a9f92488aef595ff20d22669483 (MD5) Previous issue date: 2008-06-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The violence against women consists of a complex theme and an existent millenarian phenomenon in all the cultures, social classes, races/ethnicities and generations that it seeks the conservation of the women's dominance-exploration and your control on the part of the men. Violence maidservant's crimes more practiced against women they are it of light deceitful bodily harm (LCD) and he/she threatens whose trial up to 1995 was foreseen by the penal code of 1940. Starting from September 26 of this same year it was promulgated the Law 9.099/95 that started to lead the procedural rite. To present research it was accomplished with women of the Regional House-shelter of ABC, that were sheltered in the period from 2001 to 2004. The object of this study refers to the women's expectations in situation of life risk due to the domestic violence about the Criminal Justice. They consisted objectives of this research: to investigate the women users' of the Regional House-shelter of ABC expectations on the paper of the justice in the resolution of your conflicts; to investigate the criminal justice through the law 9.099/95, he/she assisted to the sheltered women's needs; to verify the conciliation proposed by the Law 9.099/95 it took effect for sheltered them; to evaluate if there were impacts of the House-shelter in the women's life. The sheltered women's experiences and the interviews accomplished with these already uncovered they allowed we observe that referred her law as well as your implementation didn't answer to your needs and they after they go by audience they stayed with the unaffected risk situation and your husbands/partners they continued them threatening. In what he/she concerns the methodology this research it used the gender concepts and patriarchy because we believed that one of they separately doesn't give bill of the complexity of this reality. It was treated of bibliographical and documental research complemented with data obtained in the interviews with the former-users / A violência contra mulheres consiste em um tema complexo e um fenômeno milenar existente em todas as culturas, classes sociais, raças/etnias e gerações, que visa a conservação da dominação-exploração das mulheres e o seu controle por parte dos homens. Os crimes de violência doméstica mais praticados contra mulheres são o de lesão corporal dolosa leve (LCD) e ameaça, cujo julgamento, até 1995, era previsto pelo Código Penal de 1940. A partir de 26 de setembro deste mesmo ano foi promulgada a Lei 9.099/95, que passou a conduzir o rito processual. A presente pesquisa foi realizada com mulheres da Casa-abrigo Regional do ABC, que estiveram abrigadas no período de 2001 a 2004. O objeto deste estudo refere-se às expectativas das mulheres em situação de risco de vida, em decorrência da violência doméstica, sobre a Justiça Criminal. Consistiram objetivos desta pesquisa: investigar as expectativas das mulheres usuárias da Casa-abrigo Regional do ABC, sobre o papel da Justiça na resolução de seus conflitos; investigar se a Justiça Criminal, por meio da lei 9.099/95, atendeu às necessidades das mulheres abrigadas; verificar se a conciliação proposta pela Lei 9.099/95 surtiu efeito para as abrigadas; avaliar se houve impactos da Casa-abrigo na vida das mulheres. As experiências das mulheres abrigadas e as entrevistas realizadas com estas, já desabrigadas, permitiram observar que a referida lei, bem como a sua implementação, não responderam às suas necessidades, sendo que elas, após passarem por audiência, permaneciam com a situação de risco inalterada, e seus maridos/companheiros, continuavam ameaçando-as. No que diz respeito à metodologia, esta pesquisa utilizou os conceitos de gênero e patriarcado, pois acreditamos que um deles, isoladamente, não dá conta da complexidade desta realidade. Tratou-se de pesquisa bibliográfica e documental, complementada com dados obtidos nas entrevistas com as ex-usuárias

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janete Alves Gomes.pdf: 3072786 bytes, checksum: bcc46a9f92488aef595ff20d22669483 (MD5) Previous issue date: 2008-06-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The violence against women consists of a complex theme and an existent millenarian phenomenon in all the cultures, social classes, races/ethnicities and generations that it seeks the conservation of the women's dominance-exploration and your control on the part of the men. Violence maidservant's crimes more practiced against women they are it of light deceitful bodily harm (LCD) and he/she threatens whose trial up to 1995 was foreseen by the penal code of 1940. Starting from September 26 of this same year it was promulgated the Law 9.099/95 that started to lead the procedural rite. To present research it was accomplished with women of the Regional House-shelter of ABC, that were sheltered in the period from 2001 to 2004. The object of this study refers to the women's expectations in situation of life risk due to the domestic violence about the Criminal Justice. They consisted objectives of this research: to investigate the women users' of the Regional House-shelter of ABC expectations on the paper of the justice in the resolution of your conflicts; to investigate the criminal justice through the law 9.099/95, he/she assisted to the sheltered women's needs; to verify the conciliation proposed by the Law 9.099/95 it took effect for sheltered them; to evaluate if there were impacts of the House-shelter in the women's life. The sheltered women's experiences and the interviews accomplished with these already uncovered they allowed we observe that referred her law as well as your implementation didn't answer to your needs and they after they go by audience they stayed with the unaffected risk situation and your husbands/partners they continued them threatening. In what he/she concerns the methodology this research it used the gender concepts and patriarchy because we believed that one of they separately doesn't give bill of the complexity of this reality. It was treated of bibliographical and documental research complemented with data obtained in the interviews with the former-users / A violência contra mulheres consiste em um tema complexo e um fenômeno milenar existente em todas as culturas, classes sociais, raças/etnias e gerações, que visa a conservação da dominação-exploração das mulheres e o seu controle por parte dos homens. Os crimes de violência doméstica mais praticados contra mulheres são o de lesão corporal dolosa leve (LCD) e ameaça, cujo julgamento, até 1995, era previsto pelo Código Penal de 1940. A partir de 26 de setembro deste mesmo ano foi promulgada a Lei 9.099/95, que passou a conduzir o rito processual. A presente pesquisa foi realizada com mulheres da Casa-abrigo Regional do ABC, que estiveram abrigadas no período de 2001 a 2004. O objeto deste estudo refere-se às expectativas das mulheres em situação de risco de vida, em decorrência da violência doméstica, sobre a Justiça Criminal. Consistiram objetivos desta pesquisa: investigar as expectativas das mulheres usuárias da Casa-abrigo Regional do ABC, sobre o papel da Justiça na resolução de seus conflitos; investigar se a Justiça Criminal, por meio da lei 9.099/95, atendeu às necessidades das mulheres abrigadas; verificar se a conciliação proposta pela Lei 9.099/95 surtiu efeito para as abrigadas; avaliar se houve impactos da Casa-abrigo na vida das mulheres. As experiências das mulheres abrigadas e as entrevistas realizadas com estas, já desabrigadas, permitiram observar que a referida lei, bem como a sua implementação, não responderam às suas necessidades, sendo que elas, após passarem por audiência, permaneciam com a situação de risco inalterada, e seus maridos/companheiros, continuavam ameaçando-as. No que diz respeito à metodologia, esta pesquisa utilizou os conceitos de gênero e patriarcado, pois acreditamos que um deles, isoladamente, não dá conta da complexidade desta realidade. Tratou-se de pesquisa bibliográfica e documental, complementada com dados obtidos nas entrevistas com as ex-usuárias