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Reorganização societária por meio de drop down: um estudo sobre sua utilização por empresas brasileirasAssumpção, Debora Skibinski 19 February 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-02-19 / Nenhuma / O presente estudo objetiva analisar como foram tratadas, no âmbito societário e fiscal, as reorganizações societárias conhecidas por drop down. Bastante comuns nos Estados Unidos, essas operações se caracterizam pelo aumento de capital que uma empresa produz em outra, ao transferir bens, direitos e/ou obrigações em troca de participação societária com controle acionário. Ademais, se assemelha à cisão em alguns aspectos, mas sem a redução do capital social ou a extinção da empresa cindida, o que induz alguns teóricos nacionais a denominarem como cisão branca. A essência do drop down - e consequentemente, a estratégia utilizada pelas empresas que optam por esse modelo de reestruturação societária - focaliza no core business, ou seja, concentra-se na atividade principal. A metodologia de pesquisa adotada para a construção desta dissertação, portanto, se estruturou em bases documentais, na qual constassem temas ligados à reestruturação ou à reorganização societária por intermédio da combinação de negócios que envolvessem as operações de drop down. Assim, o estudo pôde contribuir para a divulgação de novas formas de reorganizações societárias e sinalizar ao profissional contábil as formas de registros da operação e, posteriormente, auxiliar na divulgação das demonstrações contábeis. Os resultados obtidos revelaram que, mesmo não sendo muito conhecida no país, a operação de drop down vem ocorrendo como meio de reestruturação societária em empresas brasileiras. Também por meio da análise dos resultados, concluiu-se que, para as Companhias investigadas e/ou avaliadas pelos órgãos estaduais e do mercado de valores, a operação não foi objeto de questionamento por parte deles, haja vista que tão somente mensuraram como foram tratadas contábil e fiscalmente nas organizações selecionadas. Nas análises das empresas que não evidenciaram processos de avaliação pelos órgãos estaduais e pelo mercado de valores, identificou-se o foco no core business - a saber, a concentração de esforços nas atividades principais e a associação das empresas com as atividades afins. Igualmente, se observou se elas atentaram para as devidas contabilizações previstas nos pronunciamentos contábeis e nos registros contábeis da operação pretendida. / This study aims to analyze how corporate reorganizations known as drop down were treated in the corporate and fiscal scope. Quite common in the United States, these operations are characterized by the capital increase a company produces in another one, transferring assets, rights and/or obligations in exchange for share participation with share control. Moreover, in some aspects resembles a divestiture but without the reduction of equity capital or the termination of the divided company, which induces some national theorists call it white divestiture. The essence of drop down - and consequently the strategy used by companies that choose this corporate restructuring model - focuses on the core business, ie, focuses on the main business. The methodology adopted for the construction of this work, therefore, was built in document databases in which see covered in topics related to restructuring or reorganization through the business combination involving the drop down operations. Thus, the study could contribute to the spread of new forms of corporate restructuring and indicate to accounting professionals ways to record operations and, subsequently, assist in the disclosure of financial statements. The results revealed that, although not very known in the country, the drop-down operation has taken place as a means of corporate restructuring in Brazilian companies. Also by analyzing the results, it was concluded that, for companies investigated and/or evaluated by state agencies and the stock market, the operation was not a subject of questioning from them, given that only measured as they have been dealt accounting and fiscally in selected organizations. In the analyzes of companies which had no assessment procedures by state agencies and securities market, it was identified the focus on core business - namely, the concentration of efforts on core activities and the association of companies with similar activities. Likewise, it was observed if they attempted to the appropriate accountings provided in financial statements and accounting records of the intended operation.
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Responsabilidade tributária por sucessão: uma visão teórica e prática na aquisição de estabelecimento e/ou fundo de comércioCorreia, Armênio Lopes 13 August 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-08-13 / Esta dissertação tem por objetivo avaliar se o STJ vem aplicando corretamente o art. 133 do CTN e se as suas decisões trazem segurança jurídica ao contribuinte interessado em realizar negócios envolvendo o estabelecimento e/ou fundo de comércio. Para tanto, realizou-se detalhado estudo da jurisprudência deste Tribunal a partir da análise crítica deste dispositivo em oitenta e dois acórdãos. Como existem diversas dúvidas ainda não respondidas, a decisão de analisar a jurisprudência do STJ visou averiguar a existência de tendências ou de critérios utilizados por este Tribunal para a correta definição dos limites e das situações que efetivamente transferem a responsabilidade tributária ao adquirente de estabelecimento e/ou fundo de comércio. Adicionalmente, apresenta-se uma alternativa de arranjo societário mais eficiente do ponto de vista operacional e fiscal envolvendo negócios com estabelecimentos, a partir da estrutura de drop down. / This ‘thesis’ objective is to evaluate if the Superior Court of Justice (STJ) has been applying correctly the article 133 of the National Tax Code (CTN) and if their decisions are able to provide legal certainty to taxpayers that are interested in performing transactions involving an establishment or the goodwill. For this purpose, a detailed study of the Court’s jurisprudence was executed by performing a critical analysis of this legal provision in eighty two decisions. As several unanswered doubts exist, the decision of analyzing STJ’s jurisprudence intended to determine the existence of trends or criteria utilized by the Court to correctly define the limits and situations that effectively transfer the tax liability to the acquirer of the establishment or the goodwill. Additionally, an option of corporate structure is presented to enable the most effective way from and operational and tax standpoint to perform transactions involving establishments, based on a drop down structure.
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Användbarhetsundersökning av svenska universitet och högskolors webbplatser : Hur blivande studenter uppfattar och navigerar på fyra webbplatser med mycket olika navigationsstruktur / A usability investigation of Swedish university websites : How prospective students perceive and navigate on four websites with very different navigation structureHögberg, Erik January 2016 (has links)
I en värld där teknologin rusar fram med stormsteg får universitetens och högskolornas webbplatser en allt större betydelse när blivande studenter söker information om framtida skolor och dess utbud i form av bland annat utbildningar. Denna studie undersöker ifall det finns några standarder eller återkommande designmönster på webbplatsers användargränssnitt för akademiska utbildningar och hur blivande studenters uppfattar och navigerar sig på universitetswebbplatser. Genom att plocka ut 30 svenska universitet och högskolor gjordes ett urval på följande 4 webbplatser som alla hade något i gränssnittsutformningen som skiljde dem åt. Dessa var Luleå tekniska universitet, Karolinska institutet, Linköping universitet och Malmö högskola. De jämfördes när 16 testpersoner utförde 5 uppgifter per webbplats för att bedöma användbarhet och navigation. Studiens resultat visar att skillnaderna var påtagliga och att det fanns stora förändringar hur de blivande studenterna genomförde uppgifterna på de olika webbplatserna räknat i avklarade uppgifter, tid, klick, errors och helhetsomdöme. Malmö högskola blev utvald, utifrån en sammanställd tabell på 30 svenska universitet och högskolor, i och med att den webbplatsen hade de allra vanligaste förekommande värdena utifrån tabellen. Det var även den webbplatsen som i resultatet hade de lägsta tids- och klicknoteringarna. Däremot fick Linköpings universitet högst betyg av användarna och var endast den webbplatsen som alla uppgifterna utfördes på till sin slutdestination. Slutsatsen drogs bland annat att utformningen av användargränssnitt på svenska universitet och webbplatser skiljer sig åt och att det kan få tydliga konsekvenser att ta ut svängarna för mycket i gränssnittsutformningen.
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