Orientador: Rachel Negrão Cavalcanti / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-03T18:42:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NunesJunior_MariodaSilva_M.pdf: 4117482 bytes, checksum: bf14e57a643c34bb39a74e492fbc202e (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Nas últimas décadas o debate econômico envolvendo questões como a utilização intensiva de recursos naturais (faunísticos, florísticos, hídricos, minerais, etc.) e as graves conseqüências sócio-econômicas geradas pela poluição do meio ambiente têm posto a relação Homem-Natureza no centro das atenções econômicas. Para que sejam propostas soluções economicamente viáveis para problemas ambientais como esses é necessário entender como a economia, enquanto campo do conhecimento, desenvolve este debate através de seus interlocutores (agentes econômicos). Pela lógica econômica os valores econômicos atribuídos aos recursos naturais são determinados pelo seu valor de uso direto. Em relação a bens minerais como a areia, este valor de uso direto é relacionado a sua importância como agregado mineral na construção civil. Com os avanços do debate econômico sobre o meio ambiente, outros valores, além desse estimado pelo uso direto da areia, passaram a ter destaque nas análises econômicas, principalmente através das técnicas de valoração ambiental que possibilitam a mensuração do valor de uso indireto, ou seja, dos valores econômicos atribuídos aos serviços ambientais desempenhados por este bem mineral, a areia. O presente trabalho tem por objetivo mensurar o valor de uso indireto da areia explotada pela Mineradora Viterbo Machado Luz (MVML) instalada em uma área de proteção de mananciais da Região Metropolitana de São Paulo. A escolha dessa mineradora foi em função de seu destaque enquanto modelo de mineração ambientalmente responsável. A determinação do valor de uso indireto contou com a colaboração dos clientes da Mineradora que compunham um universo passível de ser mensurado e entrevistado. Pôde-se concluir que o valor de uso indireto da areia tem um maior sentido quando utilizado como parâmetros para políticas de comando e controle, baseadas na aplicação de multas e indenizações por danos ambientais ou mesmo na elaboração de políticas de incentivos econômicos / Abstract: ln the last decades, the economic debate concerning to questions such as intensive utilization of natural (faunistic, floristic, hydric, mineral etc.) resources, and the serious socio-economic consequences generated by the pollution of the enviromment has put the relation Man-Nature in the centre of the economics attention. In order to propose the economically viable solutions to the environmental problems as these, it is necessary to understand how the economy as field of knowledge develops this debate through its interlocutors (economical agents). Through the economic logic the economical values imputed to the natural resources are determined by its direct use value. In relation to the mineral goods like sand, this direct use value is related to its importance like mineral agregated at the civil architecture. With the improvement of the economic debate about the environment, other values, add to that estimated by direct use of the sand, had passed to have notability in the economic analysis, mainly, through the techniques of environmental valoration that becomes possible the measuring of the indirect use value, that is, of the economic values imputed to the environmental services performed by the mineral good, the sand. This work has as goal to measure the indirect use value of the exploited sand by the Mineradora Viterbo Machado Luz (MVML) settled in a protection area of fountainheads ITom the Metropolitan Region of São Paulo. The choice of this mining was in function of its notability as model of environmentally responsible mining. The determination of the indirect use value counted with the colaboration of the clients ITom the mining who compose an universe susceptible to be measured and interviewed. It is possible to conclude that the indirect use value of the sand has a greater sense when it is used as parameters to the comand and control politics, based in the aplication of fines and compensations by environmental damages or even in the elaboration ofthe politics of economical incentives / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Administração e Politica de Recursos Minerais

Orientador: Luiz Augusto Milani Martins / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-20T12:45:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Campos_ThalesdeSouza_M.pdf: 3156124 bytes, checksum: 0604bc5e8c0528466b65b01739f8fc2e (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Os recursos minerais de ferro e manganês do Morro do Urucum, Município de Corumbá, região do Pantanal do Estado do Mato Grosso do Sul, são conhecidos há mais de um século. Porém, sua localização geográfica distante dos centros consumidores e a existência de reservas de minérios melhor localizadas, têm dificultado o seu aproveitamento. As possibilidades de: implantação do Gasoduto Bolívia-Brasil; instalação da Zona de Processamento de Exportação de Corumbá; melhoramentos da Hidrovia Paraguai-Paraná; construção da Ferrovia da Produção e a efetivação do Mercosul, são fatores que favorecem a explotação desses recursos, e a transformação da região em um grande pólo de mineração e siderurgia. Os efeitos destas atividades no meio ambiente podem ser minimizados através da adoção de tecnologia apropriada, hoje à disposição das indústrias. Entretanto, a implantação da infraestrutura, principalmente os melhoramentos da Hidrovia Paraguai-Paraná, podem provocar impactos ambientais irreversíveis à fauna, flora e ao Pantanal / Abstract: The deposits of iron and manganese ores of Morro de Urucum in Corumbá, region of the lowlands of the State of Mato Grosso do Sul, are known for over a century. However, their geographic location, far from the domestic markets and the existence of other better located ore deposits have until now hindered their exploitation. The possibility of the construction of the Bolivia-Brazil Gas Pipeline, the installation of an Export Processing Zone in Corumbá, the improvement of the Paraguay-Paraná Waterway, the construction of the Production Railway and the installation of the Mercosul, are factors that will eventually favor the exploitation of these resources and help in transforming the region into a center of mining and steel industries. The environmental effects of the rnining and steel industries can be minirnized by the adoption of appropriate technology, available today. However, the building of the infrastructure, mainly the improvement of the Paraguay-Paraná Waterway, can bring deleterious environrnental impacts to the fauna, flora and lowlands of MaTo Grosso do Sul / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências

Em junho de 2013, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional uma proposta para o novo marco regulatória da mineração. No entanto, críticos dessa proposta alegam que, caso o aumento dos royalties da mineração pretendido pelo Governo não ocorra no bojo de uma reforma tributária mais ampla, a nova carga tributária pode inflar demasiadamente o custo de extração de alguns minérios no Brasil, prejudicando sua inserção no mercado internacional e, consequentemente, desestimulando investimentos produtivos no país. Neste sentido, o objetivo desta tese é realizar uma análise econômica sobre a compensação financeira pela exploração dos recursos minerais no âmbito do novo Código de Mineração. Através de um modelo de equilíbrio geral computável, foram simulados os potenciais impactos do aumento na carga tributária incidente sobre a indústria de mineração, considerando seus efeitos sobre a economia nacional e sobre os principais estados brasileiros produtores de minério. Os resultados encontrados apontam que, apesar da queda no investimento e na produção da indústria mineral, o aumento dos gastos públicos regionais deve aquecer as economias locais, gerando renda e elevação de preços. Entretanto, o modelo adotado na simulação não considera que mudanças na base de cálculo da CFEM podem mudar o comportamento dos mineradores e que os novos recursos da compensação podem alterar a política fiscal dos governos contemplados. Para avaliar a primeira possibilidade, foram analisados modelos teóricos que indicam que o novo arcabouço regulatório está caminhando no sentido contrário da neutralidade do arranjo tributário, o que, a princípio, não é desejável. No entanto, tendo em vista que a assimetria de informação entre investidor privado e regulador também gera perdas ao poder público, sugere-se um arranjo alternativo para a CFEM, onde ela é composta por um componente fixo e um componente ad valorem, sendo que os valores pagos em cada modalidade pelo minerador devem ser definidos no leilão que atribuirá às jazidas minerais aos investidores interessados. Por fim, foram avaliados os impactos da CFEM na política fiscal dos municípios contemplados vis-à-vis o comportamento dos municípios não contemplados. Para isso, foram estimados diversos modelos econométricos elaboradas com base em um propensity score weighting espacial. São testados os efeitos da CFEM sobre o esforço fiscal dos municípios, sobre a contratação de empregados no setor público e sobre os gastos públicos correntes das prefeituras. Os resultados encontrados apontam que, em geral, as rendas da CFEM: (i) diminuem o esforço de arrecadação próprio dos municípios; (ii) aumentam a contratação de pessoal no setor público; e (iii) provocam uma expansão dos gastos públicos correntes significativamente maior do que aquela resultante de aumentos da renda per capita dos contribuintes, o chamado efeito flypaper. Com base nestes resultados, é sugerida a adoção de um Fundo de Recursos Soberanos para a administração federal dos recursos da CFEM, sendo que os estados e municípios beneficiados seriam cotistas do fundo, mas resgatariam os recursos sob algumas regras pré-definidas / In June 2013, the Brazilian Government sent to the Congress a proposal for the new regulatory framework of the mining sector, which includes an increase in royalties paid by mining companies. Critics of this proposal argue that this increase does not occur under a broader tax reform. Therefore, the new tax can rise the extraction cost of some minerals in Brazil, hampering the integration of companies into the international market and hence discouraging productive investment in the country. The aim of this thesis is to conduct an economic analysis of the financial compensation for the exploitation of mineral resources (CFEM) under the new Mining Code. Through a general equilibrium model, it simulated the potential impact of the increased royalties on the mining industry, considering their effects on the national economy as well as on the main Brazilian mining states. Results show that despite the falling investment and production on the mining industry, the rise of regional public spending should boost local economies, generating income and higher prices. However, the model adopted in the simulation does not take into account that changes in the CFEM\'s calculation basis can affect the behavior of miners and that the new revenues can change the fiscal policy of benefiting governments. In order to assess the first possibility, theoretical models were analyzed, whose results indicate that the new Mining Code is moving away from a neutral taxation arrangement, which is not desirable. However, since the information asymmetry between investor and regulator also generates losses to the government, it is suggested a new alternative, which consists in a two-component CFEM: a fixed one and a variable one. The proportions of each component should be set by auctions in order to allocate mineral rights to interested investors. With the purpose of considering the second hypothesis, the impacts of CFEM on the fiscal policy of the municipalities were analyzed. In order to do so, several econometric models based on a spatial propensity score weighting are estimated. The effects of CFEM on the tax effort of the municipalities, on the hiring of employees by the public sector and on the current public spending of municipalities are tested. Results show that, in general, CFEM rents: (i) decrease the effort of municipalities; (ii) increase the hiring in the public sector; and (iii) cause an expansion of current public spending significantly higher than that resulting from increases in income per capita (flypaper effect). Based on these results, it is suggested the adoption of a Sovereign Resources Fund for federal administration of CFEM. States and municipalities should be shareholders of the fund, but some predefined rules to rescue resources should be observed

Submitted by Stéfany Moreira (stemellra@yahoo.com.br) on 2013-02-25T12:57:59Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_AproveitamentoMinériosFerro.pdf: 4941141 bytes, checksum: 7fc54169ae9d05ca62dad2964a3d2b36 (MD5) / Approved for entry into archive by Neide Nativa (neide@sisbin.ufop.br) on 2013-02-25T14:03:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_AproveitamentoMinériosFerro.pdf: 4941141 bytes, checksum: 7fc54169ae9d05ca62dad2964a3d2b36 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-25T14:03:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_AproveitamentoMinériosFerro.pdf: 4941141 bytes, checksum: 7fc54169ae9d05ca62dad2964a3d2b36 (MD5) Previous issue date: 2012 / Essa dissertação descreve a situação atual e as tendências relacionadas ao tratamento de minérios de ferro de baixo teor na indústria mineral, utilizando um estudo de caso e uma discussão sobre o projeto de implantação de uma instalação de tratamento de itabiritos de baixo teor, denominada ITM-S, a ser instalada em uma empresa mineradora de ferro no Estado de Minas Gerais. Seu objetivo principal foi analisar a viabilidade técnica e econômico-financeira desse projeto, com base nos conceitos existentes na metodologia FEL (Front-End-Loading), associados aos conceitos de sequenciamento de lavra, beneficiamento mineral e economia mineral. Foram analisados, na metodologia, dois cenários do projeto para a escolha das alternativas de rotas de processo: com o uso de separação magnética (cenário 1), e sem a utilização de separação magnética (cenário 2). Os resultados mostraram que o cenário 2 é o mais viável economicamente, devido principalmente a redução do investimento por tonelada produzida, dentre outros fatores. Pretende-se apresentar as várias evoluções nos processos de tratamento de minério de ferro, e apresentar uma metodologia adequada para análise de viabilidade de projetos de tratamento e aproveitamento de minérios de ferro marginais, como a metodologia FEL, associada aos conceitos existentes na engenharia de minas. ____________________________________________________________________________________________________ / ABSTRACT: This dissertation describes the current situation and trends related to the exploitation of low-grade iron ore in the mineral industry, to accomplish it, a case study and a discussion on the implementation project of a treatment facility for low grade itabirites called ITM-S, to be installed in an iron ore mining company in the State of Minas Gerais, are presented. The main objective was to analyze the technical and economic-financial feasibility of this project, based on FEL methodology (Front-End- Loading) existing concepts, associated with the mining concepts of sequencing, mineral processing and mineral economics. Using this methodology, two project’s scenarios were analyzed in order to help to choose between two alternative routes: magnetic separation usage (scenario 1), and no usage of magnetic separation (scenario 2). The results showed that scenario 2 is the most economically viable; mainly due to reduction of the investment per ton produced, among other factors. This work intends to present the various evolutions in the iron ore treatment processes, and to present an appropriate methodology for marginal iron ore project feasibility analysis, such as the FEL methodology, associated with the existing concepts in mining engineering.

Orientador: Wilson Cano / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-18T10:21:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_ValdeciMonteirodos_D.pdf: 7128539 bytes, checksum: d54ce17ea71377102ca940004b68b29a (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O desenvolvimento do Sudeste Paraense - espaço integrante da Amazônia Brasileira - tem chamado a atenção pelo grande dinamismo econômico e pelas profundas transformações da sua base sócio-produtiva, nas últimas quatro décadas. De uma economia extrativista, voltada predominantemente para o autoconsumo, com tênues vínculos extra-regionais, passou-se a vivenciar aí uma nova fase, a partir da década de 1960: de um lado, a região tornou-se objeto de uma forte expansão agropecuária - com o avanço de grandes projetos financiados pela SUDAM e o deslocamento concomitante de frentes de expansão camponesa, compondo, gradativamente, um mosaico rural, a que se agregaram agentes locais mercantis e produtores tradicionais de madeira e de castanha-do-pará -, e, do outro lado, assistiu, a partir da década de 1980, à emergência da economia da mineração - com a saga dos garimpos, como Serra Pelada, e, em especial, a presença da CVRD (atual VALE), atuando na exploração mineral em larga escala, voltada basicamente para o exterior. Ao tempo em que se acelerou o crescimento populacional, expandiu-se o processo de urbanização, criaram-se diversos municípios, implantou-se uma complexa e moderna infraestrutura (viária, de energia, de comunicação etc.) e acentuaram-se as tensões pela propriedade e uso da terra. O presente estudo objetivou entender melhor essa experiência, dialogando com a literatura contemporânea sobre esse tipo de desenvolvimento regional e refletindo sobre os processos, que conduziram às mudanças ocorridas e, sobretudo, acerca dos seus efeitos econômicos, sociais e territoriais / Abstract: The development of the southeast of Pará - one of the Brazilian northern states in the Amazon region - has been known for its economic dynamism and the profound transformation of its productive base in the last four decades. From an extractive economy primarily geared towards self-consumption with tenuous ties outside the region until the 1960s, it experienced a strong expansion of farming based largely on subsidized funds financed by The Superintendency for the Development of The Amazon Region (SUDAM). This strategy of growth based on extensive land tenure for cattle raising gave rise to timber exploitation, the displacement of small landholder families and disrupted the traditional indigenous economy of tropical forest fruit and nut collectors. Since the 1980s large-scale iron ore mining exploited by Vale do Rio Doce Company, focused basically to world markets, became the most important source of economic growth in the southeast of the State of Pará. The ensuing population growth triggered an urbanization process and a spurt of new municipalities in the southeast. As a consequence, it raised demand for road infrastructure, energy and communication, infrastructure, heightening tensions for the property and use of land. This study challenges to better understand this experience, based on the regional development and to make an assessment of the processes that led to the observed changes made, and particularly its effects on economic, social and territorial occupation / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico

Em junho de 2013, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional uma proposta para o novo marco regulatória da mineração. No entanto, críticos dessa proposta alegam que, caso o aumento dos royalties da mineração pretendido pelo Governo não ocorra no bojo de uma reforma tributária mais ampla, a nova carga tributária pode inflar demasiadamente o custo de extração de alguns minérios no Brasil, prejudicando sua inserção no mercado internacional e, consequentemente, desestimulando investimentos produtivos no país. Neste sentido, o objetivo desta tese é realizar uma análise econômica sobre a compensação financeira pela exploração dos recursos minerais no âmbito do novo Código de Mineração. Através de um modelo de equilíbrio geral computável, foram simulados os potenciais impactos do aumento na carga tributária incidente sobre a indústria de mineração, considerando seus efeitos sobre a economia nacional e sobre os principais estados brasileiros produtores de minério. Os resultados encontrados apontam que, apesar da queda no investimento e na produção da indústria mineral, o aumento dos gastos públicos regionais deve aquecer as economias locais, gerando renda e elevação de preços. Entretanto, o modelo adotado na simulação não considera que mudanças na base de cálculo da CFEM podem mudar o comportamento dos mineradores e que os novos recursos da compensação podem alterar a política fiscal dos governos contemplados. Para avaliar a primeira possibilidade, foram analisados modelos teóricos que indicam que o novo arcabouço regulatório está caminhando no sentido contrário da neutralidade do arranjo tributário, o que, a princípio, não é desejável. No entanto, tendo em vista que a assimetria de informação entre investidor privado e regulador também gera perdas ao poder público, sugere-se um arranjo alternativo para a CFEM, onde ela é composta por um componente fixo e um componente ad valorem, sendo que os valores pagos em cada modalidade pelo minerador devem ser definidos no leilão que atribuirá às jazidas minerais aos investidores interessados. Por fim, foram avaliados os impactos da CFEM na política fiscal dos municípios contemplados vis-à-vis o comportamento dos municípios não contemplados. Para isso, foram estimados diversos modelos econométricos elaboradas com base em um propensity score weighting espacial. São testados os efeitos da CFEM sobre o esforço fiscal dos municípios, sobre a contratação de empregados no setor público e sobre os gastos públicos correntes das prefeituras. Os resultados encontrados apontam que, em geral, as rendas da CFEM: (i) diminuem o esforço de arrecadação próprio dos municípios; (ii) aumentam a contratação de pessoal no setor público; e (iii) provocam uma expansão dos gastos públicos correntes significativamente maior do que aquela resultante de aumentos da renda per capita dos contribuintes, o chamado efeito flypaper. Com base nestes resultados, é sugerida a adoção de um Fundo de Recursos Soberanos para a administração federal dos recursos da CFEM, sendo que os estados e municípios beneficiados seriam cotistas do fundo, mas resgatariam os recursos sob algumas regras pré-definidas / In June 2013, the Brazilian Government sent to the Congress a proposal for the new regulatory framework of the mining sector, which includes an increase in royalties paid by mining companies. Critics of this proposal argue that this increase does not occur under a broader tax reform. Therefore, the new tax can rise the extraction cost of some minerals in Brazil, hampering the integration of companies into the international market and hence discouraging productive investment in the country. The aim of this thesis is to conduct an economic analysis of the financial compensation for the exploitation of mineral resources (CFEM) under the new Mining Code. Through a general equilibrium model, it simulated the potential impact of the increased royalties on the mining industry, considering their effects on the national economy as well as on the main Brazilian mining states. Results show that despite the falling investment and production on the mining industry, the rise of regional public spending should boost local economies, generating income and higher prices. However, the model adopted in the simulation does not take into account that changes in the CFEM\'s calculation basis can affect the behavior of miners and that the new revenues can change the fiscal policy of benefiting governments. In order to assess the first possibility, theoretical models were analyzed, whose results indicate that the new Mining Code is moving away from a neutral taxation arrangement, which is not desirable. However, since the information asymmetry between investor and regulator also generates losses to the government, it is suggested a new alternative, which consists in a two-component CFEM: a fixed one and a variable one. The proportions of each component should be set by auctions in order to allocate mineral rights to interested investors. With the purpose of considering the second hypothesis, the impacts of CFEM on the fiscal policy of the municipalities were analyzed. In order to do so, several econometric models based on a spatial propensity score weighting are estimated. The effects of CFEM on the tax effort of the municipalities, on the hiring of employees by the public sector and on the current public spending of municipalities are tested. Results show that, in general, CFEM rents: (i) decrease the effort of municipalities; (ii) increase the hiring in the public sector; and (iii) cause an expansion of current public spending significantly higher than that resulting from increases in income per capita (flypaper effect). Based on these results, it is suggested the adoption of a Sovereign Resources Fund for federal administration of CFEM. States and municipalities should be shareholders of the fund, but some predefined rules to rescue resources should be observed

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-01-15T12:53:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_InfluenciaEstadoCrescimento.pdf: 3158317 bytes, checksum: 1725edec5e9f00a96b36f250e84df858 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-01-16T14:18:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_InfluenciaEstadoCrescimento.pdf: 3158317 bytes, checksum: 1725edec5e9f00a96b36f250e84df858 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-16T14:18:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_InfluenciaEstadoCrescimento.pdf: 3158317 bytes, checksum: 1725edec5e9f00a96b36f250e84df858 (MD5) Previous issue date: 2012 / O presente trabalho tem como tema “a influência do Estado no crescimento da economia do setor mineral: o caso da CVRD de 1942 a 2010”. Para orientar a pesquisa e a construção da tese foi estabelecido o problema: que mudanças ocorreram no plano legal e institucional, no Brasil e no Pará, a partir de 1990, que podem ser interpretadas como componentes de um novo modo de regulação e que transformações se processaram na economia, no Brasil e no Pará, que podem ser interpretadas como parte do processo de constituição de um novo regime de acumulação e de que forma essas alterações estão relacionadas com o processo de privatização e crescimento da mineração, sob a gestão da CVRD ou Vale? Como marco teórico operou-se com as categorias de análise regime de acumulação e modo de regulação, considerando as contribuições de Lipetz (1988) e Harvey (1998) da denominada escola da regulação. O objetivo era compreender as mudanças na economia e na legislação, no Brasil e no Pará, como uma transição do regime de acumulação e modo de regulação fordista-keyneiano para um novo regime denominado de acumulação flexível. Selecionou-se um conjunto de eventos para serem analisados como integrantes da transição no modo de regulação: Plano de estabilização econômica; reforma constitucional de 1995; Lei Complementar n° 87/96 - a Lei Kandir; Medida Provisória nº 2166/67 que criou o conceito de obras de utilidade pública; Resolução do Conama nº 369 sobre mineração em Área de Preservação permanente; Lei de responsabilidade Fiscal; Lei de Modernização dos Portos. Outros eventos foram selecionados e analisados como componentes de um novo regime de acumulação: Investimento público em obras de infra-estrutura de transporte e energia; privatização no Brasil, incluindo a da CVRD e sua expansão posterior, juntamente com o crescimento da economia do setor mineral. Concluiu-se que, com a influência do Estado há a estabilização de um novo regime de acumulação, que no Pará aprofunda o perfil primário-exportador da economia. Em 2010, o setor mineral contribuiu com 86% da pauta de exportação e desse total a indústria extrativa mineral participou com 77% e a indústria da transformação com 23%. No período de 2002 a 2007, a indústria extrativa mineral participava com 60% e a da transformação com 40% da exportação. A CVRD ou Vale, no Pará, a partir de 2010, priorizou a exportação de produtos primários, sobretudo minério de ferro, reduzindo sua participação na indústria de transformação, por meio do repasse à Norsk Hidro, de suas ações, na Albrás, Alunorte e Companhia de Alumina do Pará. / This work has as its theme “the influence of the State in the economic growth of the mining sector: the case of the CVRD from 1942 to 2010”. In order to guide this research and the construction of its thesis, the following problems were established: which changes occurred in the legal and institutional plan, in Brazil and in Pará, since 1990, that could be interpreted as part of the constitution process of a new regime of accumulation and how those changes are related to the privatization process and to the mining growth under the CVRD or Vale management? As March theoretical, worked with the categories of analysis regime of accumulation and mode of regulation, considering the contributions of Lipetz (1988) and Harvey (1998) called the regulation school. The objective was to understand the changes in the economy and in the legislation, in Pará and in Brazil, as a transition from the scheme of accumulation and mode of regulation Fordist-Keynesiano to a new scheme called flexible accumulation. Was selected a set of events to be analyzed as part of the transition mode of regulation: -Economic stabilization plan; -Constitutional Reform (1995); -Complementary Law nº 87/96 (Law Kandir); -Provisional Measure nº 2166/67 which created the concept of works of public utility; -Conama Resolution nº 369 on Mining Permanent Preservation Area; -Fiscal Responsibility Law; -Port Modernization Law. Other events were selected and analyzed as part of a new regime of accumulation: Public investment in construction of the infrastructure of transport and energy;-privatization in Brazil, including CVRD and its subsequent expansion, along with economic growth of the mining sector. It was concluded that, with influence of the state for the stabilization of a new regime of accumulation, which deepens the profile primary export economy in the Pará. In 2010, when the mining sector contributed 86% of total exports, this the total mining industry participated with 77% and the transformation industry with 23%. In the period 2002 to 2007, the mining industry participated with 60% and the transformation industry with 40% of exports. The CVRD or Vale, in Para, since 2010, has prioritized the export of primary products, particularly iron ore, reducing its participation in the transformation industry through the transfer to Norsk Hidro of its actions in the Albras, Alunorte and Companhia de Alumína do Pará.