Conforme enfatizado por Dib (2003), recentemente tem sido observado um crescente interesse no desenvolvimento de modelos econômicos que destacam o papel da rigidez no preço nominal, pautados no comportamento otimizador de agentes racionais em um ambiente dinâmico, estocástico e de equilíbrio geral (DSGE). Entretanto, apesar das vantagens apresentadas por esta classe de modelos, observa-se que os choques de política monetária geram apenas fraca persistência nas variáveis reais e nominais, o que vai de encontro com a maior parte das evidências, que indicam que os efeitos destes choques duram vários trimestres. Desta forma, no presente trabalho foi feita, através de métodos bayesianos, a estimação para o Brasil do modelo DSGE desenvolvido por Dib (2003), que combina rigidez nominal na forma de custos de ajustamento de preços e rigidez real na forma de custos de ajustamento de capital e/ou emprego. O objetivo foi verificar se a inserção de rigidez real aumenta a rigidez nominal e, consequentemente, a persistência de choques de política monetária. Os resultados de estimação mostraram que a inserção de rigidez real contribuiu para o aumento da rigidez nominal, em especial quando aquela foi inserida na forma de custos de ajustamento de emprego. Ainda, exercícios de simulação mostraram que quando o modelo contém rigidez real, os choques de oferta de moeda, de demanda de moeda e de tecnologia têm impactos mais persistentes sobre algumas variáveis macroeconômicas. / According to the emphasis by Dib (2003), recently there has been a growing interest in the development of economic models that outline the role of rigidities in nominal price, based on the optimizing behavior of rational agents in a dynamic, stochastic, general-equilibrium (DSGE) environment. Although, there are advantages shown by these models, it was observed that the money supply shocks create only weak persistence of real and nominal variables, which conflicts with the majority of evidences, pointing that the effects of this shocks lasting for many quarters. Therefore, in this present work it was carried out, through Bayesian methods, the estimation of Dib’s (2003) model for the Brazilian economy, which combines the nominal rigidities in the form of costly price adjustment and real rigidities in the form of cost of adjusting capital and/or employment. The objective was to verify if the insertion of the real rigidities increases the nominal rigidities and, consequently, the persistence of monetary policy shocks. The results of this estimation showed that the insertion of real rigidities contributed to the increase of nominal rigidities, especially when the former is inserted in the form of employment adjusting costs. In addition, exercises of simulation demonstrated that when the real rigidities are present in the model, the money supply, the money demands and the technology shocks have impacts more persistent over some macroeconomic variables.

O presente estudo analisa a evolução, o comportamento e a natureza cíclica do crédito brasileiro no período compreendido entre janeiro de 2003 e dezembro de 2013. Mais especificamente, verifica se a postura da condução da oferta de crédito público, de fato, destoou daquela apresentada pelo crédito privado, especialmente após o advento da crise financeira de 2007/2008. Para tanto, se vale de uma revisão das literaturas nacional e internacional e realiza um resgate histórico dos principais bancos públicos do Brasil – etapa que se dá concomitantemente à análise da evolução do desempenho dos mesmos nos últimos tempos. Com isso, além de se mostrar a performance recente destas instituições, demonstra-se também que, a despeito da redução da participação das instituições bancárias públicas na década de 1990, estas foram decisivas para a melhor reação da economia brasileira frente aos efeitos adversos da crise de 2007/2008 – o que fornece mais indícios da validade do problema de pesquisa e traz, por conseguinte, mais força à hipótese de trabalho. Na sequência, são discutidos alguns aspectos metodológicos no intuito de identificar qual a modelagem econométrica seria a mais adequada para descobrir como os bancos públicos e privados se comportaram no período abordado e, mais especificamente, como eles reagiram após o advento da crise financeira dos subprimes – procurou-se também, uma abordagem que, especificamente, ajudasse a desvendar a natureza cíclica dos créditos privado e público. Nesse sentido, optou-se pela modelagem econométrica denominada de Modelos Estruturais de Espaço de Estados, também conhecida como Modelos de Componentes não-observáveis. Através desta metodologia, foi possível verificar, de maneira endógena, se existiram e quando ocorreram outliers e quebras estruturais nas séries de dados referentes à evolução do crédito brasileiro no período. Os resultados obtidos vieram a corroborar a hipótese de trabalho, mostrando a existência de uma relação negativa e estatisticamente significante entre as variáveis representativas do produto interno bruto e as do crédito público e do crédito total. Dessa maneira, chegou-se à conclusão de que, realmente, o crédito público mostrou características contra-cíclicas no período de 2003 a 2013, especialmente após o ano de 2008 – fato que é reforçado pela ocorrência de quebras de nível positivas neste ano. / This study analyses the evolution, behavior and cyclical nature of the Brazilian credit supply in the period from January 2003 to December 2013. Specifically, it checks if the posture of public credit supply’s conduction has differed, indeed, from the one presented by the private credit, particularly after the financial crisis of 2007-08. For this purpose, this paper reviews national and international literature and performs a historical examination of the main Brazilian state-owned banks – which is presented concomitantly to the analysis of their lately performance’s evolution. Therewith, besides showing these institutions’ recent performance, it also demonstrates that, in spite of the reduction in the state-owned banks participation in the 1990s, these were decisive to the better reaction of the Brazilian economy in the face of the adverse effects of the 2007-08 crisis – which provides further evidence of the research question validity and brings, therefore, strenght to the working hypothesis. In the next step, some methodological aspects are discussed aiming to identify which would be the most appropriate econometric modelling to find out how the public and private banks behaved in this period, and specifically, to discover how they reacted after the subprime financial crisis – in this point, a research was made in order to identify an approach that, particularly, helped to reveal the cyclical nature of private and public credits. It was decided to use an econometric approach called Space-State Modelling, also known as Unobservable Component Models. Through this methodology, it was possible to check, in an endogenous way, if there were – and when they occurred – outliers and structural breaks in the data series referring to the Brazilian credit evolution in the period. The results came to support the working hypothesis, showing the existence of a negative and statistically significant relationship between the variables representing the gross domestic product and the ones representing public credit and the total credit. Thus, it was concluded that the public credit, indeed, showed counter-cyclical characteristics in the period between 2003 and 2013, especially after 2008 – a fact that is reinforced by the occurrence of positive level breaks in this year.

O estudo jurídico do sistema de pagamentos sob o enfoque do direito obrigacional requer exame prévio do fenômeno socioeconômico representado pela moeda, enquanto elemento fundamental da relação obrigacional de compra e venda, determinante do preço e objeto do pagamento. Antes, porém, da análise do pagamento e de seus instrumentos jurídicos, ou seja, da moeda (em sentido largo) como efeito jurídico, tem-se de perquirir sobre sua natureza com o auxílio dos conceitos elaborados sobretudo pela ciência econômica, mas também pela sociologia e pela história social. O exame da realidade socioeconômica sob o prisma da essência dos fatos, não apenas de sua aparência, busca na materialidade do fenômeno monetário o suporte teórico para o encaminhamento da análise jurídica desse mesmo fenômeno e seus correlatos, tanto sob o enfoque positivista (dogmático) quanto sob o interativo, ou seja, enquanto relação entre o mundo jurídico positivo e a globalidade social por meio da interpretação ou aplicação das normas. A partir desse quadro analítico, procura o presente trabalho apresentar, primeiramente, um panorama do sistema monetário, situando o problema da moeda no contexto econômico e jurídico. Na segunda parte são expostos os fundamentos analíticos da economia em sua forma monetária (análise econômica da moeda). A terceira seção abrange o efetivo funcionamento do sistema monetário, particularmente examinando as funções do dinheiro numa economia monetária. A quarta e última parte apresenta o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) em seus moldes institucionais, situando-o no arcabouço do ordenamento jurídico nacional. A partir de seus fundamentos jurídicos, procede-se ao exame das matérias específicas do Direito obrigacional, em particular do pagamento e de suas garantias institucionais. / The legal study of the system of payments under the focus given by law requires prior examination of the economic phenomenon represented by currency as a key element of the obligational relationship given by purchase agreement, as by establishing the price and also as an object of payment. However, previously to the analysis of the payment and its legal instruments, i.e. the currency (in broad sense) as a legal effect, one should assess his nature with the aid of concepts specially developed by economic science, but also by sociology and social history. The examination of the socio-economic reality lit by the essence of the facts, not just by their appearance, search through the materiality of monetary phenomenon for the theoretical support for legally dealing with such a phenomenon and the correlated ones, both under the positivist approach (dogmatic) as under the interactive one, that is, as a relationship between the effective legal world and the social universe as a result of the interpretation or application of law. From this analytical framework, the ongoing writing seeks firstly to show a panorama of the monetary system by focusing the currency problem in the economic and legal context. The second part deals with the analytical foundations of the economy in its monetary form (economic analysis of currency). The third section covers the effective functioning of the monetary system, particularly by assessing the functions of money in the context of a monetary economy. The fourth and last part deals with the Brazilian Payment System (SPB) in its institutional patterns, by placing it in the framework of the national legal system. From their legal grounds, one assesses the specific matters concerning the Law of obligations, in particular the payment and its institutional collaterals.

O estudo jurídico do sistema de pagamentos sob o enfoque do direito obrigacional requer exame prévio do fenômeno socioeconômico representado pela moeda, enquanto elemento fundamental da relação obrigacional de compra e venda, determinante do preço e objeto do pagamento. Antes, porém, da análise do pagamento e de seus instrumentos jurídicos, ou seja, da moeda (em sentido largo) como efeito jurídico, tem-se de perquirir sobre sua natureza com o auxílio dos conceitos elaborados sobretudo pela ciência econômica, mas também pela sociologia e pela história social. O exame da realidade socioeconômica sob o prisma da essência dos fatos, não apenas de sua aparência, busca na materialidade do fenômeno monetário o suporte teórico para o encaminhamento da análise jurídica desse mesmo fenômeno e seus correlatos, tanto sob o enfoque positivista (dogmático) quanto sob o interativo, ou seja, enquanto relação entre o mundo jurídico positivo e a globalidade social por meio da interpretação ou aplicação das normas. A partir desse quadro analítico, procura o presente trabalho apresentar, primeiramente, um panorama do sistema monetário, situando o problema da moeda no contexto econômico e jurídico. Na segunda parte são expostos os fundamentos analíticos da economia em sua forma monetária (análise econômica da moeda). A terceira seção abrange o efetivo funcionamento do sistema monetário, particularmente examinando as funções do dinheiro numa economia monetária. A quarta e última parte apresenta o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) em seus moldes institucionais, situando-o no arcabouço do ordenamento jurídico nacional. A partir de seus fundamentos jurídicos, procede-se ao exame das matérias específicas do Direito obrigacional, em particular do pagamento e de suas garantias institucionais. / The legal study of the system of payments under the focus given by law requires prior examination of the economic phenomenon represented by currency as a key element of the obligational relationship given by purchase agreement, as by establishing the price and also as an object of payment. However, previously to the analysis of the payment and its legal instruments, i.e. the currency (in broad sense) as a legal effect, one should assess his nature with the aid of concepts specially developed by economic science, but also by sociology and social history. The examination of the socio-economic reality lit by the essence of the facts, not just by their appearance, search through the materiality of monetary phenomenon for the theoretical support for legally dealing with such a phenomenon and the correlated ones, both under the positivist approach (dogmatic) as under the interactive one, that is, as a relationship between the effective legal world and the social universe as a result of the interpretation or application of law. From this analytical framework, the ongoing writing seeks firstly to show a panorama of the monetary system by focusing the currency problem in the economic and legal context. The second part deals with the analytical foundations of the economy in its monetary form (economic analysis of currency). The third section covers the effective functioning of the monetary system, particularly by assessing the functions of money in the context of a monetary economy. The fourth and last part deals with the Brazilian Payment System (SPB) in its institutional patterns, by placing it in the framework of the national legal system. From their legal grounds, one assesses the specific matters concerning the Law of obligations, in particular the payment and its institutional collaterals.

La présente dissertation cherche d'abord d'établir un concept précis pour le néo-liberalisme, doctrine qui est née à partir des ouvrages de, parmi d'autres, Friedrich Haeyk et Milton Friedman, et qui s'est répandie dans plusiers pays à partir de la fin des annès 1970. Après l'annalyse des textes classiques concernant la naissance du libéralisme et sa débacle à la fin dela Deuxième Guerre Mondiale, on elabore un concept de néo-liberalisme qui embrasse sa condition théorique et ses conséquences pratiques dans la politique objective. Ensuite, on procede à una annalyse de la vie politique du Brésil à partir de la dernière époque de la dictature militaire jusqu'au crépuscule du governemment de Fernando Henrique Cardoso, toujours en employant le concept de néo-liberalisme pour signaler les mesures neolibérales adoptés par les divers gouvernements le long de cette période. De cette façon, il est possible de comprendre le degré d'adhésion à l'ideal néo-liberal du gouvernement brésilien dans son quotidien, ce qui permet d'annalyser les politiques actuelles du gouvernement féderal sous l'optique de changement et/ou continuité. / A presente dissertação inicia por buscar um conceito firme para o neoliberalismo, doutrina que emergiu a partir dos trabalhos de Friedrich Haeyk e Milton Friedman, entre outros, e que se implementou em diversos países do mundo a partir do final dos anos 1970. Após uma análise dos textos clássicos, perpassando o nascimento do liberalismo e sua débâcle, no final da II Grande Guerra, elabora-se um conceito do que seja neoliberalismo, abarcando sua condição teórica e seus consectários práticos na política real. Uma vez estabelecido este conceito, passa-se à análise da vida política brasileira do final da ditadura militar até o ocaso do governo Fernando Henrique Cardoso, sempre empregando a definição de neoliberalismo para apontar as medidas neoliberais adotadas pelos diferentes governos centrais ao longo deste período. Com isto se consegue compreender o grau de internalização do ideário neoliberal no cotidiano governamental brasileiro, o que viabiliza a análise das atuais políticas do governo federal sob o prisma da mudança e/ou da continuidade. / This work first intend to establish an accurate concept of neoliberalism, doctrine issued from the works of, among others, Friedrich Haeyk and Milton Friedman, and was disseminated in several countries after the last years of the 1979 decade. After the analysis of classical texts, from the beginning of liberalism to its debacle at the end of World War II, a concept of neoliberalism is established, including its theorical aspects and its practical consequences in objective politic. After setting up this concept, an analysis is made of brazilian political life, from the last times of the military dictatorship to the end of the Fernando Henrique Cardoso government, always employing the concept of neo-liberalism to point out the neoliberal mesures adopted by the several federal governments during that period. By doing so, it is possible to make clear the extent of adherence to neo-liberal ideals of brazilian governments in their everyday life, and therefore to study the current politics of federal government under the point of view of either modification and/or continuity.

La présente dissertation cherche d'abord d'établir un concept précis pour le néo-liberalisme, doctrine qui est née à partir des ouvrages de, parmi d'autres, Friedrich Haeyk et Milton Friedman, et qui s'est répandie dans plusiers pays à partir de la fin des annès 1970. Après l'annalyse des textes classiques concernant la naissance du libéralisme et sa débacle à la fin dela Deuxième Guerre Mondiale, on elabore un concept de néo-liberalisme qui embrasse sa condition théorique et ses conséquences pratiques dans la politique objective. Ensuite, on procede à una annalyse de la vie politique du Brésil à partir de la dernière époque de la dictature militaire jusqu'au crépuscule du governemment de Fernando Henrique Cardoso, toujours en employant le concept de néo-liberalisme pour signaler les mesures neolibérales adoptés par les divers gouvernements le long de cette période. De cette façon, il est possible de comprendre le degré d'adhésion à l'ideal néo-liberal du gouvernement brésilien dans son quotidien, ce qui permet d'annalyser les politiques actuelles du gouvernement féderal sous l'optique de changement et/ou continuité. / A presente dissertação inicia por buscar um conceito firme para o neoliberalismo, doutrina que emergiu a partir dos trabalhos de Friedrich Haeyk e Milton Friedman, entre outros, e que se implementou em diversos países do mundo a partir do final dos anos 1970. Após uma análise dos textos clássicos, perpassando o nascimento do liberalismo e sua débâcle, no final da II Grande Guerra, elabora-se um conceito do que seja neoliberalismo, abarcando sua condição teórica e seus consectários práticos na política real. Uma vez estabelecido este conceito, passa-se à análise da vida política brasileira do final da ditadura militar até o ocaso do governo Fernando Henrique Cardoso, sempre empregando a definição de neoliberalismo para apontar as medidas neoliberais adotadas pelos diferentes governos centrais ao longo deste período. Com isto se consegue compreender o grau de internalização do ideário neoliberal no cotidiano governamental brasileiro, o que viabiliza a análise das atuais políticas do governo federal sob o prisma da mudança e/ou da continuidade. / This work first intend to establish an accurate concept of neoliberalism, doctrine issued from the works of, among others, Friedrich Haeyk and Milton Friedman, and was disseminated in several countries after the last years of the 1979 decade. After the analysis of classical texts, from the beginning of liberalism to its debacle at the end of World War II, a concept of neoliberalism is established, including its theorical aspects and its practical consequences in objective politic. After setting up this concept, an analysis is made of brazilian political life, from the last times of the military dictatorship to the end of the Fernando Henrique Cardoso government, always employing the concept of neo-liberalism to point out the neoliberal mesures adopted by the several federal governments during that period. By doing so, it is possible to make clear the extent of adherence to neo-liberal ideals of brazilian governments in their everyday life, and therefore to study the current politics of federal government under the point of view of either modification and/or continuity.

La présente dissertation cherche d'abord d'établir un concept précis pour le néo-liberalisme, doctrine qui est née à partir des ouvrages de, parmi d'autres, Friedrich Haeyk et Milton Friedman, et qui s'est répandie dans plusiers pays à partir de la fin des annès 1970. Après l'annalyse des textes classiques concernant la naissance du libéralisme et sa débacle à la fin dela Deuxième Guerre Mondiale, on elabore un concept de néo-liberalisme qui embrasse sa condition théorique et ses conséquences pratiques dans la politique objective. Ensuite, on procede à una annalyse de la vie politique du Brésil à partir de la dernière époque de la dictature militaire jusqu'au crépuscule du governemment de Fernando Henrique Cardoso, toujours en employant le concept de néo-liberalisme pour signaler les mesures neolibérales adoptés par les divers gouvernements le long de cette période. De cette façon, il est possible de comprendre le degré d'adhésion à l'ideal néo-liberal du gouvernement brésilien dans son quotidien, ce qui permet d'annalyser les politiques actuelles du gouvernement féderal sous l'optique de changement et/ou continuité. / A presente dissertação inicia por buscar um conceito firme para o neoliberalismo, doutrina que emergiu a partir dos trabalhos de Friedrich Haeyk e Milton Friedman, entre outros, e que se implementou em diversos países do mundo a partir do final dos anos 1970. Após uma análise dos textos clássicos, perpassando o nascimento do liberalismo e sua débâcle, no final da II Grande Guerra, elabora-se um conceito do que seja neoliberalismo, abarcando sua condição teórica e seus consectários práticos na política real. Uma vez estabelecido este conceito, passa-se à análise da vida política brasileira do final da ditadura militar até o ocaso do governo Fernando Henrique Cardoso, sempre empregando a definição de neoliberalismo para apontar as medidas neoliberais adotadas pelos diferentes governos centrais ao longo deste período. Com isto se consegue compreender o grau de internalização do ideário neoliberal no cotidiano governamental brasileiro, o que viabiliza a análise das atuais políticas do governo federal sob o prisma da mudança e/ou da continuidade. / This work first intend to establish an accurate concept of neoliberalism, doctrine issued from the works of, among others, Friedrich Haeyk and Milton Friedman, and was disseminated in several countries after the last years of the 1979 decade. After the analysis of classical texts, from the beginning of liberalism to its debacle at the end of World War II, a concept of neoliberalism is established, including its theorical aspects and its practical consequences in objective politic. After setting up this concept, an analysis is made of brazilian political life, from the last times of the military dictatorship to the end of the Fernando Henrique Cardoso government, always employing the concept of neo-liberalism to point out the neoliberal mesures adopted by the several federal governments during that period. By doing so, it is possible to make clear the extent of adherence to neo-liberal ideals of brazilian governments in their everyday life, and therefore to study the current politics of federal government under the point of view of either modification and/or continuity.