lt;p align="justify"gt; Este trabalho visa propor uma simulação do instrumento da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Piracicaba no Estado de Minas Gerais. Nesta bacia destacam-se como principais segmentos de usuários, o setor de mineração no alto e médio Piracicaba e o setor de siderurgia que representa o maior complexo siderúrgico da América Latina, com suas plantas instaladas na porção do baixo curso do rio Piracicaba, na região conhecida como Vale do Aço. Inicialmente foram apresentadas as legislações de recursos hídricos a nível federal e estadual, particularmente a do Estado de Minas Gerais, destacando seus avanços em relação à federal. Posteriormente foi caracterizada a bacia hidrográfica considerando aspectos físicos e sócio-econômicos, bem como o levantamento dos principais usos dos recursos hídricos para o ano de 2006. Utilizou-se como principal referencia para a simulação da cobrança pelo uso da água na bacia do rio Piracicaba, a metodologia de cobrança aplicada na bacia do rio Paraíba do Sul, (CEIVAP). A partir dos valores dos parâmetros utilizados naquela bacia estimou-se o valor a ser arrecadado com a cobrança na bacia hidrográfica do rio Piracicaba. Recomenda-se a necessidade de reavaliação da metodologia utilizada quando o Comitê IX da Bacia optar pela implantação da cobrança na bacia do rio Piracicaba podendo ser utilizada a nova fórmula de cobrança do CEIVAP que define novos critérios e valores para a cobrança a partir de 2007. Por fim concluiu-se que de uma forma geral a cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia atende os objetivos da legislação federal e estadual de recursos hídricos.lt;/pgt; / lt;p align="justify"gt; This work seeks to simulate the implementation of the management instrument of water use charge in the Piracicaba river basin in the State of Minas Gerais. In this watershed, those which stand out as main user segments are the mining sector, in the upper and medium Piracicaba basin, where the largest minerary complex of the world is located; and the metallurgy sector, that has its largest metallurgical complex in Latin America installed mainly in the lower Piracicaba basin, in the area known as Steel Valley. Initially, the legislation of water resources was presented at federal and state level, particularly of the State of Minas Gerais, detaching its progresses in relation to the norms of federal ambit. Then it was presented a description of the river basin considering physical, climatic and socioeconomic aspects, as well as the survey of the main uses of the water resources in the basin in the year of 2006. It was presented the volume of water granted in the basin for superficial and underground abstractions, per user sector. For the simulation of the water use charge in the basin, it was used the methodology of CEIVAP for the charge in the Paraíba do Sul watershed. From the values of the parameters used in that basin, it was estimated the value to be collected with the charge in the Piracicaba watershed. Then, recommendations were presented for the reevaluation of this methodology when the Basin Committee decides to implement the charge, once the current formula used by CEIVAP for water use charge will be reformulated by 2007. Finally it was concluded that, in a general way, the water use charge in the basin attains the objectives of the federal legislation - the "Water Law", as Law nº 9.433/97 is known -, once it recognizes the economical value of water and gives dimension of its real value to the user; works as an incentive for the user for the rationalization of its use and propitiates the means to obtain funds, what makes possible the financing of programs and interventions foreseen in Water Resources Plans.lt;/pgt;

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2016-07-14T11:55:38Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1307308 bytes, checksum: 013e60d435909a968aad993f18b42ee2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-14T11:55:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1307308 bytes, checksum: 013e60d435909a968aad993f18b42ee2 (MD5) Previous issue date: 2016-03-11 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / O presente estudo teve como objetivo construir um modelo de simulação computacional capaz de contemplar simultaneamente as dimensões técnica, climática, econômica e institucional da agricultura do Perímetro de Irrigação Gorutuba, no semiárido da região norte de Minas Gerais. Partiu-se do fato de que perímetros de irrigação desse tipo são o local onde tecnologia, economia e política encontram-se no tempo e no espaço. Gerou-se um ambiente de simulação capaz de apontar a melhor forma de se disseminar novas informações por todo o perímetro de irrigação. O objetivo foi o de identificar se, por meio de apenas líderes de opinião, é possível disseminar informações em sistemas de irrigação. O estudo foi fundamentado no arcabouço teórico da Análise e Desenvolvimento Institucional e na Lógica da Ação Coletiva. Tendo o foco nessas teorias e passando pela discussão da “tragédia dos comuns”, expõe-se pontualmente as contribuições dessa base teórica no que tange aos ciclos de retroalimentação e à complexidade dinâmica, à heterogeneidade dos agentes e até mesmo à estrutura das redes sociais e à propagação de informações. Metodologicamente, as abordagens de Dinâmica de Sistemas, Modelagem Baseada em Agentes e Análise de Redes Sociais foram utilizadas na construção de um modelo de simulação híbrido. Foi realizada análise das características e aspectos estruturais das redes sociais do perímetro, o que permitiu a determinação de como as relações entre os indivíduos estão distribuídas em cada uma delas. Foi observado que os agentes mais centrais encontram-se em posições-chave para o fluxo de informação ou em rotas obrigatórias para sua disseminação, o que os permite filtrar, reter ou até mesmo distorcer as informações produzidas. Os resultados permitiram concluir que quando se trata de informações técnicas, a disseminação é dependente dos agentes mais centrais do sistema. Ficou claro que campanhas de conscientização que visem atingir a todos os produtores serão menos eficientes do que treinamentos e capacitações específicas aos agricultores mais influentes da região. De uma forma geral, os resultados mostraram que, com um pequeno esforço, os gestores podem conseguir difundir informações para a maior parte dos produtores. A eficiência dessa difusão depende da forma como a rede social está estruturada. Assim, políticas que visem aperfeiçoar o fluxo de informações para elevar a resiliência de sistemas desse tipo devem se basear na focalização de agentes líderes, não sendo necessário persuadir toda a massa de indivíduos da rede social do perímetro. / This study aimed at building a model of computer simulation capable of simultaneously considering the technical, climatic, economic and institutional dimensions of the Gorutuba Irrigation Perimeter's agriculture in the northern semiarid region of Minas Gerais. The starting point was the fact that such irrigation perimeters are a place where technology, economics and politics meet in time and space. A simulation environment was generated which is able to point out the best way to disseminate new information around the perimeter of irrigation. The objective was to identify if it is possible, merely through opinion leaders, to disseminate information in irrigation systems. The study was based on the Institutional Analysis and Development framework and on the Logic of Collective Action. Focusing on those theories and leaning on the “tragedy of the commons” discussion, this study displays the contributions of that framework regarding the feedback loops and dynamic complexity, heterogeneity of agents and even the structure of social networks and the spread of information. Methodologically, the System Dynamics, the Agent Based Modeling, and the Social Network Analysis approaches were used for the construction of a hybrid simulation model. An analysis of the characteristics and structural aspects of the perimeter's social networks was performed, which enabled to define how the relationships between individuals are distributed in each of them. It was observed that the most central agents are in key positions for the flow of information or on compulsory routes for their spread, thus allowing them to filter, retain, or even distort the produced information. The results showed that when it comes to technical information, its dissemination is dependent on the central agents of the system. Therefore, it could be concluded that awareness campaigns aimed at reaching all producers would be less efficient than specific training for the most influential farmers in the region. In general, the results showed that, with little effort, managers may be able to spread information to most producers. The efficiency of this diffusion depends on how the social network is structured. Thus, policies to improve the flow of information to increase resilience of such systems should be based on targeting leading actors, there is no need to persuade the whole mass of individuals in the social network of the perimeter.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / This research aims to analyze the main counties belonging to the Territory Baturità Rural Massif, Cearà State of Brazil, compared to other cities in this State, according to the vulnerability degree of activities involving family farmers. The methodology consisted first in adopt the construction of a Vulnerability Index of Family Farm Agriculture (IMVAF) by using a set of ten (10) variables. The Index seeks to measure the degree of vulnerability of Family Farms in all over the cities of CearÃ, in order to compare with those estimated to the thirteen (13) counties of Baturità Massif. The study was based on two types of analysis: at first, all the counties of the Cearà State were analyzed in relation to the degree of vulnerability of Family Farming, through their respective IMVAF. Second it was made a survey in the counties belonging to region of the Baturità Massif in order to conduct the empirical analysis and with results coming from the secondary data. The construction of IMVAF, together with the use of cluster analysis, resulted in formation of three groups classified according to the degree of vulnerability of the family farms in each county. The results showed that only 22 of 184 (11.96%) counties in the Cearà 11.96% had a low level of vulnerability. The Family Farming in most counties of Cearà State are including in the cluster of medium to high vulnerability. Among the indicators that best differentiated the groups was the variables âentering into the marketâ; and âthe use of animal traction or mechanicalâ. The Baturità Massif Rural Territory presented an average IMVAF of .632. This value showed do not to be different from Rural Areas of Cearà State. Of the thirteen counties that belong to the Baturità Massif, only one (Pacoti) showed low IMVAF. In relation to empirical research, it should be noted that the situation in the farmers visited in the counties is very delicate, setting up, so short of envisioned by the results obtained by calculating the IMVAF. Although there was a time difference between the collecting of primary and secondary data, it can be infered that difficulties are persistent and that in some respects the change of results was negative. / A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar os municÃpios que fazem parte do TerritÃrio Rural MaciÃo de BaturitÃ, em relaÃÃo aos demais municÃpios do estado do CearÃ, no que concerne ao grau de vulnerabilidade das atividades envolvendo agricultores familiares. A metodologia adotada consistiu na construÃÃo de um Ãndice Municipal de Vulnerabilidade da Agricultura Familiar (IMVAF) a partir do conjunto de 10 (dez) indicadores. O Ãndice visa a mensurar o grau de vulnerabilidade da Agricultura Familiar em cada municÃpio cearense, de maneira a conhecer a situaÃÃo em que esses municÃpios se encontram, nÃo tendo, portanto, nenhuma pretensÃo de ser considerado absoluto, pois ele funciona apenas como um sinalizador que busca expressar a vulnerabilidade da agricultura familiar no CearÃ. Dessa maneira, o estudo foi embasado em dois tipos de anÃlises: em um primeiro momento, os municÃpios do estado do Cearà foram analisados, no que concerne ao grau de vulnerabilidade da agricultura familiar, por meio dos seus respectivos IMVAF, e, em seguida, escolheu-se a regiÃo do MaciÃo de Baturità para realizar a pesquisa de campo e, assim, comparar os resultados obtidos mediante cÃlculo do Ãndice com aqueles observados nos municÃpios visitados. A construÃÃo do IMVAF, junto ao uso da AnÃlise de agrupamentos, resultou na formaÃÃo de trÃs grupos, classificados de acordo com o grau de vulnerabilidade da agricultura familiar diagnosticado em cada municÃpio. Apenas 22 municÃpios do Estado do CearÃ, 11,96% do total, apresentaram um baixo Ãndice de vulnerabilidade. Entre os indicadores que melhor diferenciaram os grupos, pode-se citar o uso de traÃÃo animal ou mecÃnica e a inserÃÃo no mercado. O TerritÃrio Rural do MaciÃo de Baturità apresentou um IMVAF mÃdio de 0,632, nÃo diferenciando, portanto, dos outros TerritÃrios Rurais do CearÃ. Dos treze municÃpios que compÃem o MaciÃo, apenas um, Pacoti, apresentou baixo IMVAF. Em relaÃÃo à pesquisa de campo, cumpre mencionar que, nos municÃpios visitados, a situaÃÃo dos agricultores, de uma forma geral, à bem delicada, configurando-se, portanto, aquÃm da vislumbrada por intermÃdio dos resultados obtidos pelo cÃlculo do IMVAF. Embora haja um lapso temporal entre os dados secundÃrios e os primÃrios, pode-se dizer que as dificuldades sÃo persistentes e que, em alguns aspectos, a mudanÃa foi negativa

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Shrimp farming has been consolidated as one of the most promising economic activities of the Northeast, where it has also been shown to be responsible for high negative impacts on the coastal environment. The research problem was to see how productivity is affected by the adoption of environmental management practices by analyzing the interaction between the productivity factor and other environmental management factors. To do so, we estimated the linear type regression analysis, to obtain a mathematical equation which quantify the relationship between productivity and other variables. The survey was conducted in 60 shrimp farms located in CearÃ, on farms intended only for fattening phase. Were raised environmental management practices adopted by producers and created management indices,where these indices were aggregated into a single index that along with the variables that describe the productive characteristics and location of the farms originated econometric linlog semi-logarithmic models. Regression analysis showed that the yield is better explained by the storage density, intensive production system periodic servicing. Environmental management is not configured as a factor that influences productivity, justifying the low level of environmental management by shrimp farmers. / A carcinicultura vem se consolidando como uma das mais promissoras atividades econÃmicas da RegiÃo Nordeste, onde tambÃm tem sido apresentada como responsÃvel por elevados impactos negativos sobre o ambiente costeiro. O problema da pesquisa consistiu em verificar como a produtividade à afetada pela adoÃÃo de prÃticas de gestÃo ambiental, atravÃs da anÃlise da interaÃÃo entre o fator produtividade e os outros fatores de gestÃo ambiental. Para isto, estimou-se uma anÃlise de regressÃo do tipo linear, para obter uma equaÃÃo matemÃtica que quantificasse o relacionamento entre produtividade e outras variÃveis. A pesquisa foi realizada em 60 fazendas de carcinicultura localizadas no CearÃ, em fazendas destinadas somente à fase de engorda. Foram levantadas as prÃticas de gestÃo ambiental adotadas pelos produtores e criados Ãndices de manejo, onde estes Ãndices foram agregados em um Ãnico Ãndice que juntamente com as variÃveis que descrevem as caracterÃsticas produtivas e de localizaÃÃo das fazendas originou modelos economÃtricos semi-logarÃtmicos lin-log. A anÃlise de regressÃo mostrou que a produtividade à melhor explicada pela densidade de estocagem, sistema de produÃÃo intensivo a assistÃncia tÃcnica periÃdica. A gestÃo ambiental nÃo se configura como um fator que influencie a produtividade, justificando o baixo nÃvel de gestÃo ambiental pelos carcinicultores.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-05-29T13:58:13Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 846068 bytes, checksum: 72e87dc8cc5599864fa53d9d40ae36b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-29T13:58:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 846068 bytes, checksum: 72e87dc8cc5599864fa53d9d40ae36b5 (MD5) Previous issue date: 2017-07-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A floresta Amazônica é o principal remanescente de floresta tropical do mundo, entretanto suas contribuições para o equilíbrio ambiental estão ameaçados pelo progressivo desmatamento. Os principais indutores do desmatamento recente são o crescimento econômico e a expansão da fronteira agrícola para a região. Outros fatores determinantes do desmatamento são a expansão da pecuária, a expansão da agricultura anual mecanizada, a extração de madeira, os investimentos em infraestrutura e os incentivos fiscais. Até o ano de 2004, o bioma Amazônia passava por acelerado processo de desmatamento, mas, neste mesmo ano, implementou-se o Plano de Ações para a Prevenção e o Controle do Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm), cujos efeitos provocaram drástica redução nas taxas de desmatamento. Esse plano conta com ações articuladas em três eixos temáticos: ordenamento fundiário, monitoramento e controle ambiental e fomento às atividades produtivas sustentáveis. Aliado à queda no desmatamento, observa-se que, pela implementação do PPCDAm, a área de regeneração florestal com vegetação secundária está em franca expansão no bioma Amazônia. No período de 2004 a 2014, a vegetação secundária foi o uso da terra que mais se expandiu no bioma Amazônia, com aproximadamente 49% do aumento na área total de uso da terra nesse período, tendo sido proveniente do aumento da área de vegetação secundária. Nesse contexto, o presente trabalho teve o objetivo de analisar a dinâmica das mudanças no uso da terra e determinar se as políticas ambientais e os condicionantes socioeconômicos estão influenciando na proporção da área de vegetação secundária no bioma Amazônia. Esse estudo está fundamentado na teoria da Transição Florestal e do processo de mudanças no uso da terra, por considerar que a transição florestal é um fenômeno de longo prazo, em que o declínio da área de floresta primária é acompanhado pela regeneração florestal. O modelo econômico utilizado considera que os agentes econômicos tomam decisão sobre a alocação da terra segundo seu valor de uso. Entretanto o processo de mudanças do uso da terra e a transição florestal podem sofrer interferência de falhas de mercado, políticas e fatores institucionais. De forma analítica, foram utilizados modelos de vetores auto-regressivos, com dados em painel (PVAR), para identificar o padrão de mudanças no uso da terra e fazer projeções futuras do uso da terra. Além disso, utilizou-se de modelos de dados em painel para determinar o efeito das políticas ambientais e de condicionantes socioeconômicos sobre a proporção de vegetação secundária no bioma Amazônia. Os resultados dos usos da terra até 2050 indicam que a pastagem continuará sendo o principal uso da terra. Além disso, as áreas de vegetação secundária continuarão se expandindo no bioma, indicando que a floresta primária desmatada, no longo prazo, tende a se regenerar. As áreas agrícolas também apresentaram tendência de elevação. Especificamente, em relação à área de vegetação secundária, verifica-se que os preços agrícolas e do extrativismo são importantes determinantes da regeneração florestal do bioma Amazônia. Além disso, verifica-se que as políticas públicas de combate ao desmatamento ilegal pela aplicação de multas têm favorecido o aumento da área de regeneração florestal. Entretanto, a política de concessão de crédito rural a juros subsidiado vem favorecendo a expansão agropecuária sobre as áreas de vegetação secundária. / The Amazon rainforest is the main remnant of tropical rainforest in the world, its contributions to the environmental balance are threatened by the progressive deforestation, however. The main inductors of recent deforestation are the economic growth and the agricultural frontier expansion in the region. Other determining factors of deforestation include expanding livestock, the expansion of mechanized annual agriculture, wood extraction, infrastructure investments, and fiscal incentives. Until 2004, the Amazon biome underwent an accelerated process of deforestation. Although, in the same year, the Action Plan for the Prevention and Control of Legal Amazon Deforestation (PPCDAm) was implemented, its effects caused a drastic reduction in deforestation rates. This plan has actions articulated in three thematic axes: land ordering, environmental monitoring and control, and finally, promotion of sustainable productive activities. In addition to the decline in deforestation, it is observed that since the implementation of the PPCDAm, the forest regeneration area, with secondary vegetation, has been expanding quickly in the Amazon biome. In the period from 2004 to 2014, secondary vegetation was the land use that expanded the most in the Amazon biome, nearly 49% of the increase in the total land use area in that period, resulting from the increase in secondary vegetation area. In this context, the present work had the objective of analyzing the dynamics of changes in land use and determining whether environmental policies and socioeconomic constraints are influencing the proportion of secondary vegetation area in the Amazon biome. This study is based on the theory of Forest Transition and the process of changes in land use, considering that the forest transition is a long-term phenomenon, in which the decline of primary forest area is accompanied by forest regeneration. The economic model used considers that the economic agents make the decision on the allocation of the land from its value in use. However, the process of land use change and forest transition may suffer interference from market failures, policies, and institutional factors. Analytically, self-regressive vector models with panel data (PVAR) were used in order to identify the pattern of changes in land use and to make future projections of land use. Moreover, panel data models were used to determine the effect of environmental policies and socioeconomic constraints on the proportion of secondary vegetation in the Amazon biome. The results of land uses up to 2050 indicate that pasture will continue to be the main land use. In addition, areas of secondary vegetation will continue to expand in the biome indicating that the deforested primary forest in long term tends to regenerate. Agricultural areas also showed a tendency to increase. Specifically, in relation to the area of secondary vegetation, it is verified that the agricultural and extractivism prices are important determinants of the forest regeneration of the Amazon biome. Furthermore, it can be seen that public policies to combat illegal deforestation through the application of fines have favored an increase in the area of forest regeneration. However, the policy of subsidized rural credit granting favors agricultural expansion over secondary vegetation areas.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O tema do estudo é sobre o ambiente, abordado do ponto de vista mais social, com um foco geral no que se convencionou chamar de bens da natureza. É premissa adotada na dissertação de que a natureza só pode ser medida como bem quando tiver categorias de valoração. Estas categorias só ocorrem no nosso sistema político e mudam com o tempo, mudando também as conceituações, por exemplo, de ambiente, um termo forte que permeia por toda a dissertação. As primeiras questões gerais abordadas aqui são justamente relacionadas a esta palavra, ambiente, a qual vem tomando vários enfoques nos últimos anos, devido às necessidades de os sistemas políticos incluírem nas suas agendas as questões para regularem o uso dos chamados bens da natureza. Por que isso ocorreu no nosso país? Como, no geral, um sistema político se vê forçado a incluir na sua agenda programas que normalmente não teriam aquela atenção? Estas perguntas compõem a visão geral do problema do estudo que desenvolvi. Adotei na dissertação duas vertentes para responder a estas perguntas: uma visão normativa, que apresenta o problema do ponto de vista fiscal, e uma visão mais humanista, do ponto de vista de o ambiente ser olhado sob o ponto de vista das relações homem-natureza. As hipóteses adotadas, no sentido de respostas provisórias às questões, foram; i) na ausência de conceituações específicas, o sistema lançou mão de conceitos pré-existentes sobre bens econômicos, públicos e privados, ii) do ponto de vista humanístico, que inclui no centro as relações homem-natureza, é difícil categorizar natureza como bem no sentido econômico, iii) o sistema político dominante usa seu arsenal ideológico para estabelecer o que chamou de serviços ambientais, mas há vários questionamentos nesta aproximação. As verificações das hipóteses foram feitas através da literatura vigente e relatos publicados utilizados como exemplos, portanto não há verificações diretas, são eneralizações interpretativas com base na história e relatos. Nos item Resultados são apresentadas as conceituações envolvendo as questões sob o ponto de vista normativo e no item Discussão os mesmos aspectos normativos são apresentados do ponto de vista analítico, estabelecendo com mais detalhes as contradições. São ainda apresentados brevemente na Discussão como estas questões estão envolvidas em Roraima e apresentadas algumas sugestões para abordagem deste tema na região. / The subject of the study is the environment, approached more from the social point of view, with one general focus conventionally called goods of the nature. The adopted premise is that nature can only be measured as good when implicit values categories. These categories only occur in our political system and change through time, also changing the concepts, for example, the environment, a strong word that passes all over this work. The first questions are exactly those ones related to this word, environment, which has taking various focuses in the last years, due to the necessity of the political systems include in their agendas questions directed to regulate the uses of the so called goods of the environment. Why this occurred in our country? Why, in general, a political system is forced to include in their agenda programs that normally would have no attention? These questions compose a general vision of the study problem I did.I adopted in the work two points in order to answer these questions: on normative vision, which presents the problem from the oversight point of view, and a more humanistic vision looked through the eyes of the man-nature relationships. The adopted hypotheses, in the sense of provisory answers to the questions, were: i) in the absence of specific concepts, the system used the already existing concepts of economic goods, public and private, ii) from the humanistic point of view, which includes in its center the relations man-nature, it is difficult categorize the nature as a good in the economic sense, iii) the dominant political system use its ideological armory in order to establish the so called environmental services, but there are various questions related to this approach. I verified the adopted hypothesis through the current literature and published reports as examples; therefore I did not direct verifications, but general interpretations with basis in history and reports. In Results it is presented the concepts involving the questions under the normative points of view and in Discussion the same normative aspects are presented under the analytic view, establishing the contradictions with more details. It is briefly presented in the Discussion how these questions are involved in Roraima and presented some suggestions of how to approach this theme in the region.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O desenvolvimento sustentável se impõe aos tempos atuais como o único caminho capaz de reverter os graves problemas ambientais advindos em nome do crescimento econômico obtido a qualquer custo. Diante das previsões catastróficas, caso não se mude os rumos da conduta predatória em relação à natureza, as questões ambientais passaram a ser tratadas em âmbito global, gerando acordos e constituindo-se em orientação para as políticas públicas nos diversos países. Nesse contexto, a Educação Ambiental surge como uma das estratégias para a construção desse novo paradigma, que incorpore as dimensões social e ambiental como condição e indicativo de desenvolvimento. No Brasil, a defesa e a preservação do Meio Ambiente tornou-se dever constitucional por meio do Artigo 225 da Constituição Federal de 1988, gerando posteriormente a Política Nacional de Educação Ambiental, instituída pela Lei Federal 9.795/99. De acordo com a legislação, a Educação Ambiental deve estar presente em todos os níveis e modalidades de ensino, devendo fazer parte do currículo de todas as disciplinas, com abordagem interdisciplinar. Esse estudo teve por objetivo investigar a distância entre o proclamado na legislação educacional acerca da Educação Ambiental e o que de fato é contemplado no currículo das instituições de Ensino Fundamental da Rede Pública Estadual de Ensino, no Município de Boa Vista - Roraima, no período de 2010 a 2016. Para isso, além de pesquisa bibliográfica, foi realizada uma pesquisa documental em seis escolas, tendo como foco o currículo praticado, com análise de dados dentro da abordagem sóciohistórica, tendo como referencial teórico o materialismo histórico-dialético. A pesquisa documental nas seis escolas teve como objeto de investigação o projeto político pedagógico, planos de curso das cinco disciplinas com maior carga horária semanal, planos a serem desenvolvidos com recursos federais voltados para a sustentabilidade ambiental nas escolas e projetos institucionais interdisciplinares com a temática meio ambiente. O estudo revelou que o currículo das escolas pesquisadas não corresponde às diretrizes legais para o desenvolvimento da Educação Ambiental, sendo possível perceber a distância entre o proclamado e o realizado, encontrando-se referência às questões ambientais em apenas 35% dos planejamentos anuais dos professores. No primeiro capítulo fazemos um histórico da Educação Ambiental, o que necessariamente nos remete ao início das discussões sobre sustentabilidade no nível global; no segundo capítulo, abordamos as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da Educação Ambiental na educação formal, no que diz respeito aos instrumentos legais e às diretrizes nacionais e estaduais; no terceiro capítulo fazemos a exposição dos resultados e análise dos dados no âmbito da pesquisa, revelando as contradições entre os diversos níveis de planejamento; e, finalmente, no último capítulo, a partir das conclusões finais sobre os resultados encontrados, buscamos num contexto mais amplo a compreensão das aparentes falhas no que diz respeito ao desenvolvimento da Educação Ambiental, com base na relação dialética da parte com o todo, partindo do pressuposto de que toda objetividade possui uma infinidade de determinações.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T19:07:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CentralCooperativaAssociacoes.pdf: 1379428 bytes, checksum: 276b9e9be099bf5e20e2f01c1dc1bfd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T19:08:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CentralCooperativaAssociacoes.pdf: 1379428 bytes, checksum: 276b9e9be099bf5e20e2f01c1dc1bfd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T19:08:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CentralCooperativaAssociacoes.pdf: 1379428 bytes, checksum: 276b9e9be099bf5e20e2f01c1dc1bfd4 (MD5) Previous issue date: 2010-11-16 / A dissertação examina a construção de uma central cooperativa de associações na Ilha do Marajó (Pará, Amazônia, Brasil) focalizando o desenvolvimento local e a gestão dos seus recursos naturais. Em particular, a dissertação busca entender como uma central cooperativa de associações contribui para gestão dos recursos naturais e para o desenvolvimento local de um município que tem como base econômica o agroextrativismo. A dissertação analisa o processo de construção da Central Cooperativa de Associações de Produtores Rurais Agroextrativistas de Açaí do Município de Curralinho, buscando entender suas possibilidades e limites no contexto da economia solidária. O arcabouço teórico envolve a discussão sobre gestão dos recursos naturais, economia solidária e desenvolvimento local. A metodologia utilizada foi do estudo de caso exploratório. Como procedimentos para coleta de dados utilizou análise documental, entrevistas estruturadas, entrevistas semi-estruturadas e observação participante. Ao final, o estudo demonstrou que as alternativas econômico- ambientais e as relações sócio-políticas construídas dentro do cenário no qual a Central está inserida são derivadas de fatores endógenos e exógenos. Endogenamente, os fatores são a credibilidade de um articulado e comprometido líder e a percepção dos membros das associações que compõem a Central sobre as explorações dos atravessadores e palmiteiros sobre os pequenos produtores familiares rurais. Exogenamente, o fator é a integração da Central com programas de desenvolvimento governamentais e não governamentais. / The dissertation examines a cooperative of associations building in the Marajó Island (Pará State, Amazonia, Brazil) focusing on local development and natural resources management. Particularly, the dissertation tries to understand how a central of cooperative associations contributes to natural resources management and to local development of a município with an economy based on agro-extraction. The dissertation analyses the building process of the Central of Curralinho Agro-extraction, Small-scale, Family-based, Rural producer Cooperative of Association, trying to understand its possibilities and limits in the context of solidarity economy. The theoretical framework involves the debates on natural resources management, solidarity economy and local development. The methodology used was the exploratory case study. The data collection was based on documentary analysis, structured interviews, semi-structured interviews and participant observation. At the end, the study demonstrated that economic-environmental alternatives and the socio-politics relationships built in the scenario which the Central is involved are result of endogenous and exogenous factors. Endogenously, the factors are the credibility of an articulated and compromised leadership and the Central associations’ members’ perception of existence of an historical mild-man and large palm producers’ exploration on small-scale family-based rural producers. Exogenously, the factor is the Central integration with governmental and non-governmental development programs.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-07T11:07:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_SociedadesEconomiaNatural.pdf: 5455158 bytes, checksum: d6a7bae729e4cb86059bdd8f5932462c (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-07T11:10:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_SociedadesEconomiaNatural.pdf: 5455158 bytes, checksum: d6a7bae729e4cb86059bdd8f5932462c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T11:10:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_SociedadesEconomiaNatural.pdf: 5455158 bytes, checksum: d6a7bae729e4cb86059bdd8f5932462c (MD5) Previous issue date: 2012 / Este trabalho objetiva analisar de forma crítica a noção de comunidades tradicionais da região de Juriti Velho, Juruti, no âmbito de Projeto Agroextrativista (PAE) conduzido pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Santarém apresentando como marco teórico a definição de sociedade de economia natural e superpopulação relativa. Para a elaboração desta pesquisa utilizou-se entrevistas, análises documentais e bibliográficas. Concluiu-se que estas comunidades atingidas pelo projeto são, em muitos casos, expulsos de seu território e migram para as cidades em busca de melhores condições e trabalho contribuindo para o aumento do exército de reserva do capital e para a dissolução de seu aspecto tradicional. / This paper aims to examine critically the notion of traditional communities in the region of Old Juruti, Juruti under Project Settlement Project (PAE) conducted by the Regional Superintendent of the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA) in Santarém. presenting as a theoretical definition of natural economy and society of relative surplus population. For the preparation of this research used interviews, analysis, documentation and bibliography. It was concluded that these communities affected by the project are in many cases, expelled from its territory and migrate to cities in search of better working conditions and contributing to the increase of the reserve army of capital and the dissolution of its traditional appearance.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:00:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 claudia CAPA ABSTRACT.pdf: 43926 bytes, checksum: 3628157524143f029d713e814a61fe60 (MD5) Previous issue date: 2002-10-28 / Este estudo dedica-se à análise da inter-relação entre paradigma tecnológico subjacente à matriz energética brasileira e meio ambiente, centrando-se no segmento de tecnologias de geração de eletricidade, numa perspectiva de crescimento sustentável. Procura refletir se a crise brasileira de suprimento energético evidenciada em abril de 2001 e as subseqüentes ações e busca de soluções para essa crise tendem a potencializar ou a obstaculizar o desenvolvimento do setor e da economia brasileira, numa perspectiva de crescimento econômico com eqüidade social e proteção ambiental, conforme preconizado no conceito de desenvolvimento sustentável. As opções tecnológicas para a geração de energia atualmente em uso e em discussão são analisadas em relação a seus aspectos positivos e negativos, em termos de geração de externalidades ambientais. A inovação tecnológica é enfocada como alternativa capaz de mudar o paradigma dos hidrocarbonetos predominante no mundo para a geração de energia elétrica. Efetua um resgate histórico da constituição e desenvolvimento do setor, das principais reformas do ambiente institucional do setor elétrico brasileiro até a atual configuração, com o intuito de conhecer os novos atores envolvidos no processo regulatório, de integração e de suporte. Os condicionantes internos e externos são analisados como fatores capazes de contribuir para, ou de retardar a adoção de uma trajetória sustentável para o setor elétrico nacional. A conclusão a que se chega é de que, apesar de o Brasil se preocupar em percorrer a trajetória de uma matriz energética limpa, num primeiro momento propiciou a adoção do Programa Prioritário de Termeletricidade que, mesmo sendo de caráter complementar ao atual parque gerador, poderá contribuir para uma dependência energética de um combustível fóssil poluente, em detrimento de outras possibilidades menos impactantes, sem garantir a não-ocorrência de futuras crises de suprimento. A mudança nos conceitos e valores da sociedade contribuirá para reestruturar a economia energética global, forçando o aumento da parcela das fontes renováveis dentro da matriz energética mundial, e permitirá a continuação do progresso econômico da humanidade, diante de uma demanda de energia maior e continuada no futuro. / The following research approaches the interaction between the technological paradigm subjacent to the Brazilian energetic power nucleus and environment, centralising on the electricity generation centre, in a sustainable growth perspective. One searches to think over whether the Brazilian power supply crisis noticed in April 2001 and consequent actions and as well as quests for solutions to the resolution of the same, tends to solve or block the sector development and the Brazilian economy in a perspective of economic growth associated to social equity and environmental protection, according to what s been prioritised by sustainable development concept. Hence, the technological options for currently used powergenerating techniques and those in discussion are analysed regarding its positive and negative aspects in terms of generating environmental external influences. Technological innovation is focused as an alternative capable of changing the hydrocarbon paradigm predominant in the world power supply generation. One does a historical rescue of the sector development, also approaching the main reforms on the Brazilian electric institutional sector up to the current configuration aimed at knowing the new sector agents involved in the regulatory process, integration, and support. Through the analysis of internal or external conditioners, one can figure their capability of contributing or delaying the adoption of a sustainable trajectory for the national electric sector. The achieved conclusion is, despite worrying on maintaining its energetic nucleus clean, Brazil, at a first moment, provided the acquiring of a Priority Thermoelectric Program , that even though having a complementary character to the actual generating park, will be able to contribute to an energetic dependence on a pollutant fossil combustible, amongst other existent possibilities, without ensuring the inexistence of the future supply crisis. The transformation in concepts, as well as society values will indeed contribute for the restructuring of global energetic economy, boosting the renewable sources portion within the world energetic nucleus and will allow humanity economic progress growth, facing a wider continuing power demand in the future.