Made available in DSpace on 2016-08-26T15:19:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7733_AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CLTURA NO ESPÍRITO SANTO ENTRE 2007 E 2014.pdf: 6345280 bytes, checksum: 9d10fc68c9665a47a32e0c4e994fd1e7 (MD5) Previous issue date: 2014-06-05 / Nesta Dissertação os capítulos foram elaborados de maneira a estabelecer inicialmente um panorama da história da política pública ao longo do tempo e sua relação com a cultura, passando pelos conceitos da política pública de cultura, analisando os modelos de políticas culturais e a gestão cultural na democracia. Em seguida foi feito um estudo sobre a política cultural mais recente anterior à década de 60 estendendo-se até a década de 80, para então analisar a participação das instituições públicas no processo de desenvolvimento após 1988. Diante da nova constituição foi lançado um olhar analítico sobre seus reflexos no campo da cultura desde o neoliberalismo até a primeira década do século XXI, além de uma visão do MinC sobre a arte contemporânea. Só então foram pesquisadas com mais profundidade as políticas públicas de cultura no estado do Espírito Santo, considerando as atuações das instituições públicas no processo de desenvolvimento, proporcionadas pelas aplicações dos Editais e seus desdobramentos, ligados a cada área de atuação dos segmentos culturais que são beneficiários, enfocando ainda as dimensões da cultura e os dilemas e alternativas das políticas públicas culturais com relação aos excluídos. A partir daí foi feita uma abordagem dos diversos segmentos artísticos do estado, suas atuações e suas carências, tendo como ponto de apoio os Editais. Foi analisado o Plano estadual de Cultura no contexto de sua relação com os segmentos culturais, considerando sua concepção original e o estado atual. Foram ainda analisadas as implicações das ações transversais entre os diversos órgãos governamentais e a cultura tendo em vista a equalização de Políticas Públicas de Cultura para o estado.

SILVA, Júlia Cândida Soares Menezes. Entre trajetórias institucionais e companhias de dança: uma avaliação da política cultural dos editais de dança da Prefeitura Municipal de Fortaleza (2005-2012). 2015. 201f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-03-29T17:17:20Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_jcsmsilva.pdf: 10829055 bytes, checksum: 5d8efdd49e111df72f81d62b67c1cb18 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-03-29T17:43:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_jcsmsilva.pdf: 10829055 bytes, checksum: 5d8efdd49e111df72f81d62b67c1cb18 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-29T17:43:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_jcsmsilva.pdf: 10829055 bytes, checksum: 5d8efdd49e111df72f81d62b67c1cb18 (MD5) Previous issue date: 2015 / The objective of this study is to evaluate the edicts policy of encouragement to promote the area of dance, edicts developed by the Fortaleza City Hall in 2006, along with the national policy of the Lula government culture. With the creation of edicts policy, funds were granted through public selection. First, we use the text of the edicts policy and the artistic trajectory of Cia Dita and the Hundred Group, which won the promotion prize of the First Municipal Edict. So we try to understand if the notices have contributed to promoting changes in dance companies that won awards. For this we use a policy assessment model the hermeneutic paradigm to understand, emphasizing links between the context and the history of policy, through three evaluative dimensions: organizational, esthetic and financial. The results of this evaluation show that the promotion edicts policy did not contemplate and not changed, fully, the area of dance in Fortaleza. What really happened were specific changes in dance companies that won the encouragement prize. / Este trabalho tem como objetivo avaliar a política de editais de fomento à dança, implementada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, em 2006, em consonância com a política nacional de cultura do Governo Lula. Com a criação da política de editais, a concessão de recursos passou a ocorrer por meio de seleção pública. Assim, tomando como base o texto da política de Editais e as trajetórias artísticas da Cia Dita e do grupo Cem, agraciados com o prêmio de fomento do I Edital municipal, busca-se compreender, neste trabalho, se os editais contribuíram para promover mudanças nas companhias agraciadas com o fomento, tomando como modelo de avaliação da política o paradigma hermenêutico compreensivo, privilegiando articulações entre o contexto e a trajetória da política, por meio de três dimensões avaliativas: organizacional, estética e financeira. Os resultados desta avaliação apontam que a política de editais de fomento não deu conta de contemplar, de forma geral, o campo da dança em Fortaleza a ponto de modificá-lo. O que de fato ocorreram foram mudanças pontuais nas companhias de dança agraciadas com o prêmio de fomento.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Com uma proposta etnogrÃfica, esta tese tem como objetivo apreender os recentes processos de mudanÃas das festas carnavalescas em Fortaleza. Isto se relaciona a um conjunto de medidas implementadas no decorrer dos oito anos da gestÃo municipal de Luizianne Lins, sobretudo entre 2009 e 2012. Trata-se de mudanÃas realizadas em acordo com o poder estadual, tendo, dentre outras finalidades, tornar a cidade atrativa ao turista tambÃm em razÃo de suas manifestaÃÃes tradicionais, como as festas carnavalescas. Das medidas tomadas pela prefeitura para esse segmento festivo, a criaÃÃo da polÃtica de editais à a de maior interesse para os objetivos aqui propostos, pois estabeleceu uma nova dinÃmica na concessÃo de recursos, alÃm de diferentes relaÃÃes entre brincantes e poder pÃblico, bem como outras configuraÃÃes festivas e formas de controle da festa. Assim, tomando como base as atividades carnavalescas dos blocos de prÃ-Carnaval e maracatus, busca-se compreender nesta tese se a polÃtica cultural dos editais interferiu na lÃgica composicional das manifestaÃÃes carnavalescas tradicionais da cidade e como os brincantes se colocaram quanto aos critÃrios postulados nos editais. O argumento à que, se, por um lado, surgiram novos mecanismos de controle da prefeitura com a festa, por outro, os brincantes recriam, reinventam e ressignificam suas prÃticas carnavalescas a partir de lÃgicas e esquemas culturais prÃprios, ainda que isto ocorra atravessado de negociaÃÃes quanto ao projeto de mudanÃas que se impÃe. Dessa forma, no plano teÃrico, as discussÃes desta tese recaem sobre cultura e poder pÃblico. / With an ethnographic proposal, this thesis aims to understand the recent changing processes of Fortaleza‟s carnival revels. This relates to a range of policies implemented during Luizianne Lins‟ eight-year municipal administration, particularly between 2009 and 2012. These are changes made in agreement with the state power in order to make, among other purposes, the city attractive to tourists also because of its traditional demonstrations, such as carnival revels. Among the measures taken by Fortaleza City Hall regarding this revelry, the creation of a bidding policy, which consists of funding, is the most interesting due to the aims herein proposed, since it has established a new dynamic on the concession of resources; moreover, the different relationship between revellers and the public power; as well as other festive aspects and revels management. Thereby, taking into account the carnival activities of groups of pre-carnival and maracatu, this thesis tries to understand whether or not the cultural bidding policy interfered on the compositional logic of Fortaleza‟s traditional carnival manifestations and how the revellers reacted to the criteria required by the government. The rationale is if, on one hand, new mechanisms of control of the revels by the public power appeared, on the other hand, revellers recreate, reinvent and reframe their own carnival practice from their own cultural logic and scheme, even if this may occur among negotiations on the projects of changes required. Thus, in theory, the discussion on this thesis falls upon culture and government.

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) foi criado com o intuito de fornecer livros didáticos para o ensino fundamental e médio das escolas públicas no Brasil. Para que esses livros sejam adotados nas escolas, eles são avaliados por universidades com base em critérios estabelecidos em editais que não apenas especificam as características legais e materiais dos livros didáticos, mas também seu conteúdo. Como houve apenas três edições do programa para a avaliação de livros didáticos de Inglês para os anos finais do ensino fundamental e os editais dessas edições são consideravelmente diferentes, essa dissertação de mestrado tem como objetivo discutir e analisar as mudanças nos editais das edições de 2011, 2014 e 2017 para problematizar como o discurso oficial constrói progressivamente as características do livro didático de Inglês ideal para o programa. Para isso, nos fundamentamos no conceito de intertextualidade e discutimos o aspecto político do nosso objeto de estudo e seu embasamento no saber. As discussões e a análise nos ajudaram a concluir que, embora os editais construam progressivamente um discurso sobre um livro didático de inglês que seja inclusivo e respeitoso para com os professores, adotando uma perspectiva de língua que seja coerente com esse posicionamento, o programa age de maneira inversa, provocando exclusões e estabelecendo novas partilhas do sensível (RANCIÈRE, 2009). / The National Textbook Program (PNLD) was created to provide textbooks for public elementary, middle and high schools in Brazil. In order for the textbooks to be adopted in schools, they are evaluated by universities relying on criteria established in public calls, which not only specify the legal and material characteristics of textbooks, but also their content. Since there have been only three editions so far of the program for the evaluation of English as a Foreign Language textbooks for middle schools, and the public calls of these editions are considerably different, this M.A. dissertation aims at discussing and analyzing the changes in the public calls for the editions of 2011, 2014 and 2017 to problematize how the official discourse progressively constructs the characteristics of the ideal English textbook in the program. In order to do so, we focused on the concept of intertextuality and discussed the political aspect of our object of study and its knowledge basis. The discussions and analysis made it possible for us to conclude that although the public calls progressively construct a discourse about an English textbook that is inclusive and respectful to teachers, adopting a concept of language that is coherent with this approach, the program works in the opposite way, leading to exclusion and establishing new distributions of the sensible (RANCIÈRE, 2009).

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) foi criado com o intuito de fornecer livros didáticos para o ensino fundamental e médio das escolas públicas no Brasil. Para que esses livros sejam adotados nas escolas, eles são avaliados por universidades com base em critérios estabelecidos em editais que não apenas especificam as características legais e materiais dos livros didáticos, mas também seu conteúdo. Como houve apenas três edições do programa para a avaliação de livros didáticos de Inglês para os anos finais do ensino fundamental e os editais dessas edições são consideravelmente diferentes, essa dissertação de mestrado tem como objetivo discutir e analisar as mudanças nos editais das edições de 2011, 2014 e 2017 para problematizar como o discurso oficial constrói progressivamente as características do livro didático de Inglês ideal para o programa. Para isso, nos fundamentamos no conceito de intertextualidade e discutimos o aspecto político do nosso objeto de estudo e seu embasamento no saber. As discussões e a análise nos ajudaram a concluir que, embora os editais construam progressivamente um discurso sobre um livro didático de inglês que seja inclusivo e respeitoso para com os professores, adotando uma perspectiva de língua que seja coerente com esse posicionamento, o programa age de maneira inversa, provocando exclusões e estabelecendo novas partilhas do sensível (RANCIÈRE, 2009). / The National Textbook Program (PNLD) was created to provide textbooks for public elementary, middle and high schools in Brazil. In order for the textbooks to be adopted in schools, they are evaluated by universities relying on criteria established in public calls, which not only specify the legal and material characteristics of textbooks, but also their content. Since there have been only three editions so far of the program for the evaluation of English as a Foreign Language textbooks for middle schools, and the public calls of these editions are considerably different, this M.A. dissertation aims at discussing and analyzing the changes in the public calls for the editions of 2011, 2014 and 2017 to problematize how the official discourse progressively constructs the characteristics of the ideal English textbook in the program. In order to do so, we focused on the concept of intertextuality and discussed the political aspect of our object of study and its knowledge basis. The discussions and analysis made it possible for us to conclude that although the public calls progressively construct a discourse about an English textbook that is inclusive and respectful to teachers, adopting a concept of language that is coherent with this approach, the program works in the opposite way, leading to exclusion and establishing new distributions of the sensible (RANCIÈRE, 2009).

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:32:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ide Moraes dos Santos.pdf: 960064 bytes, checksum: d4905ed3729cbd3ede2dce4f36761ab1 (MD5) Previous issue date: 2013-02-26 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / The purpose of this study is to analyze the Portuguese Language Teacher Profiles that were published to determine eligibility to take the Entrance Examinations to be considered for positions with the São Paulo State Schools. This study focuses on the published profile announcements for the Entrance Exams for the years 1992, 1998, and 2003. Further stated, this study looks only at a fraction of the public announcements which correspond to the Entrance Examinations for the subtests of General Education Knowledge and Specific Portuguese Language Knowledge during this time. There have been very few studies done on the topic of Entrance Examination Profiles in the São Paulo State System and those that have been done have been restricted to, in most cases, an analysis of the test itself and not the profile requirements to take the test. Consequently, the requirements published to take the entrance examinations do not encompass all of the considerations of best preparation and best practice to ensure high standards of teaching. Therefore, the candidates who take the test may be ill prepared to pursue a successful teaching career. Due to this discrepancy, the test itself and the public announcement that determines eligibility to test must be considered separately. The Portuguese Language Teacher Profile public announcements determining eligibility to take the examination during the period cited above are very problematic. Upon closer consideration, the public announcements at times advertised for the ideal candidate who would become a successful teacher yet at other times, the announcements reflected a standard that was insufficient to fulfill the basic duties of a teacher. This may be explained by the fact that the public announcements for eligibility to take the Entrance Exams are crafted by and often reflect the interests of the local governing bodies and serve to legitimize and publicize their own agendas. These agendas more often than not do not reflect best educational practices. Once these announcements are published, they may be construed as appropriate educational practice by the general public. A more grave consideration is that these faulty proclamations become the basis for legislation that negatively impacts educational policy for all schools in São Paulo State. With respect to the curricula content in the discipline of Portuguese during the time cited above, it was found that there were wildly divergent aspects in the published announcements. This was most blatantly seen on the list of literary classics from 1992 / Esta pesquisa tem por finalidade buscar o perfil do professor de Língua Portuguesa requerido nas publicações apresentadas nos editais de concurso de ingresso de professores da rede estadual paulista, dos anos de 1992, 1998 e 2003. Em linhas gerais, investiga-se a fração dos editais de concursos públicos correspondente aos programas dos Conhecimentos Gerais de Educação e dos Conhecimentos Específicos da disciplina de Língua Portuguesa. Os estudos que discutem a temática dos concursos públicos da rede estadual paulista se restringem, quase que em sua totalidade, às análises das provas, mas os conteúdos apresentados nos programas dos editais de concurso não abarcam todas as questões das avaliações, por isso prova e edital precisam ser analisados separadamente. Da temática dos editais de concursos problematiza-se qual é o perfil do professor de Língua Portuguesa descrito nos programas dos editais de concurso de ingresso de docentes, do período citado. Da investigação propriamente dita infere-se que o perfil do docente, expresso nas publicações apresentadas dos programas de concursos de ingresso e, num mesmo edital, ora figura como ideal e ora como incapacitado para o exercício da docência. Isso porque tais perfis refletem os interesses dos órgãos centrais de legitimar determinados discursos sobre a educação. Tal legitimação se consolida por intermédio dos documentos que legislam sobre as questões educacionais que envolvem as ações da escola pública paulista. Quanto aos conhecimentos da disciplina de Língua Portuguesa, averiguou-se que há aspectos convergentes e divergentes na apresentação dos conteúdos dos editais e das propostas curriculares, sobretudo do que é postulado sobre a lista dos clássicos da literatura, descrita no edital de 1992

CRUZ, Danielle Maia. Fortaleza em tempo de carnaval: blocos, maracatus e a política dos editais. 2013. 245f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-02-06T14:26:15Z No. of bitstreams: 1 2013_tese_dmcruz.pdf: 3020931 bytes, checksum: 3032422b7ac903cc52e9cdfe0cefa6c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-02-06T16:00:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_tese_dmcruz.pdf: 3020931 bytes, checksum: 3032422b7ac903cc52e9cdfe0cefa6c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-06T16:00:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_tese_dmcruz.pdf: 3020931 bytes, checksum: 3032422b7ac903cc52e9cdfe0cefa6c3 (MD5) Previous issue date: 2013 / With an ethnographic proposal, this thesis aims to understand the recent changing processes of Fortaleza‟s carnival revels. This relates to a range of policies implemented during Luizianne Lins‟ eight-year municipal administration, particularly between 2009 and 2012. These are changes made in agreement with the state power in order to make, among other purposes, the city attractive to tourists also because of its traditional demonstrations, such as carnival revels. Among the measures taken by Fortaleza City Hall regarding this revelry, the creation of a bidding policy, which consists of funding, is the most interesting due to the aims herein proposed, since it has established a new dynamic on the concession of resources; moreover, the different relationship between revellers and the public power; as well as other festive aspects and revels management. Thereby, taking into account the carnival activities of groups of pre-carnival and maracatu, this thesis tries to understand whether or not the cultural bidding policy interfered on the compositional logic of Fortaleza‟s traditional carnival manifestations and how the revellers reacted to the criteria required by the government. The rationale is if, on one hand, new mechanisms of control of the revels by the public power appeared, on the other hand, revellers recreate, reinvent and reframe their own carnival practice from their own cultural logic and scheme, even if this may occur among negotiations on the projects of changes required. Thus, in theory, the discussion on this thesis falls upon culture and government. / Com uma proposta etnográfica, esta tese tem como objetivo apreender os recentes processos de mudanças das festas carnavalescas em Fortaleza. Isto se relaciona a um conjunto de medidas implementadas no decorrer dos oito anos da gestão municipal de Luizianne Lins, sobretudo entre 2009 e 2012. Trata-se de mudanças realizadas em acordo com o poder estadual, tendo, dentre outras finalidades, tornar a cidade atrativa ao turista também em razão de suas manifestações tradicionais, como as festas carnavalescas. Das medidas tomadas pela prefeitura para esse segmento festivo, a criação da política de editais é a de maior interesse para os objetivos aqui propostos, pois estabeleceu uma nova dinâmica na concessão de recursos, além de diferentes relações entre brincantes e poder público, bem como outras configurações festivas e formas de controle da festa. Assim, tomando como base as atividades carnavalescas dos blocos de pré-Carnaval e maracatus, busca-se compreender nesta tese se a política cultural dos editais interferiu na lógica composicional das manifestações carnavalescas tradicionais da cidade e como os brincantes se colocaram quanto aos critérios postulados nos editais. O argumento é que, se, por um lado, surgiram novos mecanismos de controle da prefeitura com a festa, por outro, os brincantes recriam, reinventam e ressignificam suas práticas carnavalescas a partir de lógicas e esquemas culturais próprios, ainda que isto ocorra atravessado de negociações quanto ao projeto de mudanças que se impõe. Dessa forma, no plano teórico, as discussões desta tese recaem sobre cultura e poder público.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:23:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5459.pdf: 2856810 bytes, checksum: c28ae26067de963211a6fcf5f2a5fcb9 (MD5) Previous issue date: 2013-06-27 / Financiadora de Estudos e Projetos / The present dissertation aims to study the relation between the production of documentaries in Paraíba in the first decade of the 2000s and public policies of incentive of audiovisual production. To understand this context, were observed what the main laws, edicts and contests that promote the financing of documentaries in Paraíba in the period surveyed, noting funding sources at the federal, state and municipal levels.During the research, was possible to map 25 documentary films made in Paraíba, funded by public edicts, which were analyzed separately and then compared in order to understand what are the main characteristics of this group of films. For the realization of this survey, we used the bibliography about audiovisual policy in Brazil, as well as texts about the national and Paraíba s documentary production. Additionally, was looked up to the texts of laws and edicts, and data offered by public agencies. The contact with the filmmakers and with the works were shaped as fundamental sources for realization of this text. / A presente dissertação tem como objetivo estudar a relação entre a produção de documentários na Paraíba na primeira década dos anos 2000 e as políticas públicas de incentivo à produção audiovisual. Para compreender esse contexto, observaram-se quais as principais leis, editais e concursos que promovem o financiamento de documentários na Paraíba no período pesquisado, atentando para as fontes de financiamento nos níveis federal, estadual e municipal. Durante a pesquisa, pôde-se mapear 25 documentários paraibanos financiados por editais públicos, que foram analisados individualmente e posteriormente comparados com o intuito de compreender quais as principais características desse grupo de filmes. Para realização dessa pesquisa, utilizou-se da bibliografia sobre política audiovisual no Brasil, além de textos sobre a produção documentária nacional e paraibana. Além disso, atentou-se para os textos das leis e editais, e os dados oferecidos pelos órgãos públicos competentes. O contato com os realizadores e com as obras se configuraram como fontes fundamentais para realização desse texto.

Submitted by Priscilla Araujo (priscilla@ibict.br) on 2015-11-26T18:54:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 21267 bytes, checksum: 73e23c2acaaf13389e092bd813e3223d (MD5) TESE MARCELO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE.pdf: 6309483 bytes, checksum: d5d7312c6511bf96dd5837a4961950ed (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-26T18:54:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 21267 bytes, checksum: 73e23c2acaaf13389e092bd813e3223d (MD5) TESE MARCELO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE.pdf: 6309483 bytes, checksum: d5d7312c6511bf96dd5837a4961950ed (MD5) Previous issue date: 2015-06-03 / O Brasil possui várias instituições que financiam pesquisas científicas. Para a realização desta atividade são publicados editais de fomento. Os pesquisadores para o desenvolvimento de suas pesquisas necessitam do auxílio financeiro oriundos de tais editais. Porém, o volume crescente de editais disponíveis pela Internet aumentou a complexidade no processo de divulgação, acesso e recuperação do conteúdo. Tal situação evidenciou o problema de distanciamento entre as instituições de fomento representadas pelos editais e os pesquisadores, ocasionando a existência de pesquisas sem o financiamento adequado e editais que não são executados de forma plena, em relação a valores disponíveis não utilizados. Desta forma, esta tese aborda a representação ontológica para propor uma correspondência semântica entre editais de fomento e a demanda dos pesquisadores. Assim, são identificadas as estruturas da informação contidas nos editais de fomento e no Currículo Lattes para selecionar os conceitos necessários para uma modelagem conceitual. Então, são construídas duas ontologias, definidas através das estruturas de informação identificadas. Posteriormente são correspondidas as ontologias para identificar elos semânticos entre as estruturas capazes de identificar recomendações para pesquisadores e instituições de fomento a partir da aplicação de regras de inferência. Os testes realizados mostraram que é viável tanto a correspondência de estruturas complementares, definidas em ontologias para que os computadores possam percorrer estes relacionamentos e simular inferências, quanto o uso de regras lógicas para recomendar informação. / Brazil has several institutions that finance scientific research. For this activity are published foment publishing. Researchers to develop their research need of financial support coming from such notices. However, the growing volume of notices available on the Internet has increased the complexity in the disclosure process, access and retrieval of content. This situation highlighted the problem of gap between development institutions represented by notices and researchers, leading to the existence of research without adequate funding and notices that do not run fully, in relation to available unused values. Thus, this thesis addresses the ontological semantic representation for matching funding notices and demand of researchers. So are identified information infrastructures of funding announcements and Lattes to select the concepts necessary for conceptual modeling. So are constructed two ontologies defined through of identified information structures. Subsequently are matched ontologies to identify links between the structures able to identify recommendations for researchers and funding agencies from the application of inference rules. The tests showed that it is feasible both matching complementary structures defined in ontologies so that computers can go these relationships and simulate inferences, as the use of logical rules to recommend information.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guilherme Corona Rodrigues Lima.pdf: 1185579 bytes, checksum: b83bf6098ce80f54edfd7e03626c395b (MD5) Previous issue date: 2015-12-02 / This work has as goal the analysis of control by the Courts of Accounts in the previous control performed face of bidding documents. Therefore the constitutional and legal competence of the Courts Accounts and particularly the control of the bidding activity of public administration were analyzed, detailing the Court of Auditors s jurisdiction. Finally, we sought to determine the criteria and limits for both as well as the procedure to be observed in exercising such control, seeking in doctrine and jurisprudence parameters for both / O presente trabalho tem como objetivo a análise da atividade dos Tribunais de Contas, no que tange ao controle prévio realizado em face dos editais de licitação. Para tanto, partiu-se da competência constitucional e legal dos Tribunais de Contas e, em especial, do exame do controle da atividade licitatória da Administração Pública, detalhando os pontos de atribuição daquelas Cortes. Por fim, pretendeu-se fixar os critérios e limites dessa análise, bem como o procedimento a ser observado no exercício de tal mister, buscando os parâmetros na doutrina e na jurisprudência