nÃo hà / Este estudo se debruÃa sobre a temÃtica da EducaÃÃo Profissional, aludida em legislaÃÃes e em documentos de orientaÃÃes de prÃticas pedagÃgicas, que versam sobre o aspecto da vinculaÃÃo com a EducaÃÃo BÃsica, constituÃda na histÃria do ensino brasileiro. A intenÃÃo se guia pela perspectiva comparada, no que concerne a dois perÃodos e contextos distintos: em torno das reformas do ensino dos anos de 1970, posta pela LDB 5.692/71 e os dias atuais, sob a Ãgide da lei 9.394/96 e de suas implicaÃÃes sociopolÃtico-econÃmicas à educaÃÃo. Quanto aos objetivos especÃficos, buscamos, portanto, identificar elementos concernentes à noÃÃo de educaÃÃo profissional, ensino tÃcnico compulsÃrio e ensino mÃdio integrado à educaÃÃo profissional, de acordo com as Leis de Diretrizes e Bases; e, elucidar o curso das reformas da dÃcada de 70 e da atualidade à luz das polÃticas educacionais, procedidas nos perÃodos analisados, com vias a caracterizar as prÃticas pedagÃgicas da EducaÃÃo Profissional. Nossos interlocutores para o campo da EducaÃÃo Comparada sÃo, em especial, Bonitatibus (1989) e NÃvoa (2000); na EducaÃÃo Profissional e Ensino TÃcnico-Profissionalizante Frigotto (2005), Ramos (2005, 2008), Ciavatta (2005), Moura (2012), Kuenzer (2012), dentre outros, alÃm dos documentos legais (LDBâs, Pareceres, ResoluÃÃes, DCNâS e RCNâs). A abordagem do estudo à de carÃter qualitativo, com uso de fontes bibliogrÃficas e documentais, aliada a parte empÃrica, tomando como lÃcus a Escola Estadual Paulo VI, em Fortaleza (CE), por ter oferecido nos dois perÃodos enfocados essa modalidade de ensino. Os sujeitos entrevistados foram dois ex-professores da dÃcada de 70/80 (de Datilografia e Tipografia), e cinco professores atuais (trÃs da base comum e dois da base tÃcnica). Os resultados do estudo evidenciam diversas implicaÃÃes advindas do perÃodo em que vigorou na educaÃÃo brasileira o ensino com âiniciaÃÃo para o trabalhoâ, ainda em nÃvel de 1 grau e com âhabilitaÃÃo profissionalâ, em nÃvel de 2 grau, nos anos de 1970 e 1980, o que por imposiÃÃo compulsÃria da lei, conformava a vigÃncia da concepÃÃo tecnicista, que atà hoje traz marcas ao ensino. Quanto ao perÃodo vigente, pÃs-LDB de 96, temos o surgimento de um neotecnicismo, exposto sob o paradigma da âPedagogia das CompetÃnciasâ, como discurso e direcionamento à educaÃÃo Profissional, novamente integrada à educaÃÃo BÃsica, assim como fora preconizado pela LDB de 71 flexibilizada a compulsoriedade pela lei 7.044/82 e extinta pelo decreto 2.208/97. O retorno dos preceitos de integraÃÃo à educaÃÃo bÃsica dar-se, na contemporaneidade, com a lei 5. 154/04, que referenda a LDB vigente, novamente sob a Ãgide de ditames internacionais e da nova face produtiva capitalista. O modelo de produÃÃo se substitui, mas o atrelamento da educaÃÃo a interesses econÃmicos nÃo.

nÃo hà / Os funcionÃrios nÃo-docentes das escolas pÃblicas do ensino bÃsico, segmento no Ãmbito da categoria dos trabalhadores em educaÃÃo estiveram, durante muito tempo, ausentes das polÃticas de incentivo à qualificaÃÃo profissional. Em 2007, o Programa de FormaÃÃo Inicial em ServiÃo dos Profissionais da EducaÃÃo BÃsica dos Sistemas de Ensino PÃblico (ProfuncionÃrio) foi instituÃdo, como polÃtica de governo, para ofertar cursos tÃcnicos de nÃvel mÃdio aos funcionÃrios escolares que atuam nas escolas pÃblicas municipais e estaduais do Brasil. Este trabalho apresenta, como objeto de investigaÃÃo, a avaliaÃÃo do referido programa, a partir da coordenaÃÃo do Instituto Federal de EducaÃÃo, CiÃncia e Tecnologia do Cearà (IFCE), analisando especificamente o curso TÃcnico em Secretaria Escolar, ofertado no Polo Caucaia, vinculado ao campus QuixadÃ, no estado do CearÃ. A pretensÃo investigativa compreende uma dupla dimensÃo: refletir sobre o processo de implementaÃÃo do ProfuncionÃrio no estado do CearÃ, procurando circunscrever as razÃes de possÃveis tensÃes nesse percurso, com base nas normativas legais e narrativas dos atores envolvidos; analisar repercussÃes nas trajetÃrias profissionais dos funcionÃrios nÃo-docentes atendidos na condiÃÃo de alunos(as) do programa. A escolha do curso e do polo justifica-se pela concentraÃÃo do maior nÃmero de alunos(as) matriculados e formados do referido programa, no estado. O recorte temporal vai do inÃcio do ano de oferta dos cursos pelo IFCE, qual seja, segundo semestre de 2012 atà o primeiro semestre de 2017, ano de previsÃo de conclusÃo das Ãltimas turmas, ofertadas para alunos(as) ingressos em 2015. Esta pesquisa avaliativa foi desenvolvida com inspiraÃÃes em duas matrizes: a avaliaÃÃo em profundidade na proposiÃÃo de LÃa Rodrigues (2008,2011); a formulaÃÃo de Ozanira Silva e Silva (2008), na articulaÃÃo orgÃnica das dimensÃes tÃcnica e polÃtica. Para desenvolver este processo avaliativo do ProfuncionÃrio, no Ãmbito do objeto de estudo, foi desenvolvida uma pesquisa de natureza qualitativa, a partir da anÃlise das narrativas dos sujeitos envolvidos no programa, sem prescindir das bases quantitativas relacionadas ao perfil socioeconÃmico e o fluxo escolar dos (as) alunos (as), com Ãnfase nas situaÃÃes de conclusÃo e nÃo-conclusÃo dos estudos. O nosso campo empÃrico foi constituÃdo por 258 alunos(as) do curso TÃcnico em Secretaria Escolar do Polo Caucaia, conseguindo desenvolver um estudo especÃfico, via questionÃrio, com 50 alunos(as), e entrevistas semiestruturadas com 12 integrantes. A pesquisa avaliativa foi tambÃm desenvolvida com gestores em nÃvel nacional e local por meio dos seus discursos e percepÃÃes, sobre o processo de implantaÃÃo do programa no paÃs, e em particular, no Cearà considerando os pontos de ajuste e tensÃo desse processo. Do contingente total de alunos(as), cujos dados acadÃmicos foram levantados na pesquisa, 42% dos matriculados evadiram-se. Os principais motivos de tal evasÃo foram, justamente, o deslocamento do aluno(a) ao polo presencial e a dificuldade em conciliar o tempo entre o trabalho e os estudos. A pesquisa avaliativa, na Ãtica dos alunos(as), revela que apesar dos desafios ocorridos e a baixa efetivaÃÃo da ascensÃo profissional e financeira, o programa propiciou uma formaÃÃo significativa sob o ponto de vista da qualificaÃÃo das atividades realizadas no ambiente escolar.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta tese trata da EducaÃÃo de Jovens e Adultos integrada à EducaÃÃo Profissional no Ensino Fundamental, no Instituto Federal de EducaÃÃo, CiÃncia e Tecnologia, no Estado do ParÃ. Teve como objetivo investigar quais as contribuiÃÃes do Programa Nacional de IntegraÃÃo da EducaÃÃo Profissional com a EducaÃÃo BÃsica, na modalidade de EducaÃÃo de Jovens e Adultos, na FormaÃÃo Inicial e Continuada com Ensino Fundamental - PROEJA FIC, para a qualificaÃÃo profissional e elevaÃÃo da escolaridade dos alunos do IFPA/Campus TucuruÃ, bem como a atuaÃÃo docente presente nestes cursos ofertados. Como percurso metodolÃgico, optamos por uma pesquisa com abordagem qualitativa, e como instrumentos para coleta das informaÃÃes, foi eleita a observaÃÃo in loco, a pesquisa documental, a entrevista reflexiva e o grupo focal. Como teoria de anÃlise dos resultados, elegemos o materialismo histÃrico dialÃtico. Os resultados da pesquisa mostram que a capacitaÃÃo profissional foi o fator determinante para a presenÃa dos alunos nos cursos do PROEJA FIC, mas o que garantiu a permanÃncia dos alunos foi a compreensÃo da elevaÃÃo da escolaridade. Verificamos ainda a necessidade da oferta permanente de novas turmas do PROEJA FIC no Estado do ParÃ, uma vez que essa vinculaÃÃo da educaÃÃo profissional ao ensino fundamental trouxe resultados positivos de modo geral. Constatamos, ao final da pesquisa, que apenas o certificado de Auxiliar TÃcnico garantido pelo PROEJA FIC nÃo foi suficiente para a inserÃÃo no mercado de trabalho local, mas que, a partir desta capacitaÃÃo inicial, houve o reconhecimento da necessidade da certificaÃÃo tÃcnica integrada ao ensino mÃdio. / This thesis deals with the Education Youth and Adult Integrated professional education in Elementary Education at the Federal Institute for professional and Technical Education in the state of ParÃ. Which aimed to investigate the contributions of the National Program for Integration of professional Education to basic education in the Mode of Education Youth and Adults in Initial and Continuing Education in Elementary Education - PROEJA FIC for the qualification and school attendance of students IFPA / Tucuruà Campus, as well as the pedagogical action present in these course offerings. As a methodological approach we chose a qualitative research and as a tool for data collection in locus elected observation, reflective interviews and focus groups. As a theory of data analysis works with dialectical historical materialism. The survey results show us that vocational training was the determining factor for the presence of students in courses PROEJA FIC factor, but what ensured the permanence of the students was the understanding of school attendance. We also verified the need for ongoing supply of new classes of PROEJA FIC in the state of Parà since that binding of integrated professional education to primary education has brought positive results overall. Understand the end of the survey that only the certificate Technical Assistant guaranteed by PROEJA FIC was not enough for the insertion in the local labor market, but from that initial training was recognition of the need for integrated technical certification to high school.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O trabalho insere-se no complexo debate das repercussÃes das transformaÃÃes econÃmicas das Ãltimas dÃcadas â que motivaram o desenvolvimento e a aplicaÃÃo de vÃrias tecnologias aos processos produtivos industriais fazendo surgir novas formas de organizaÃÃo e gestÃo dos processos de trabalho â, sobre as diretrizes educacionais implementadas desde a dÃcada de 1990, realizadas com o objetivo de adequar a formaÃÃo de mÃo-de-obra qualificada Ãs necessidades requeridas por essa realidade. Apresenta-se o debate nacional e internacional acerca das transformaÃÃes no mundo do trabalho. Analisam-se as repercussÃes do avanÃo cientÃfico e tecnolÃgico sobre os cursos de formaÃÃo profissional, alÃm das prescriÃÃes legais da educaÃÃo profissional para a formaÃÃo. E por fim, discutem-se as concepÃÃes de formaÃÃo profissional de nÃvel tÃcnico, tomando-se como campo especÃfico de anÃlise a Unidade Operacional Prof Raimundo Franco Teixeira, do Departamento Regional do SENAI/MA e, neste, o Curso de EletroeletrÃnica. Partindo da hipÃtese de que os interesses entre capital e trabalho sÃo essencialmente antagÃnicos, busca-se compreender a visÃo linear e determinista das concepÃÃes dirigidas à formaÃÃo do trabalhador que privilegiam o desenvolvimento das capacidades humanas para efeito do atendimento dos requerimentos do capital. Para elucidaÃÃo da hipÃtese levantada, examina-se o modelo de formaÃÃo adotado pelo SENAI-MA, tendo por referÃncia o conjunto de orientaÃÃes contidas na LDB 9394/1996, bem como o impacto, o significado e as articulaÃÃes na disputa ideolÃgica presente na EducaÃÃo Profissional na atualidade. Retoma-se o processo de constituiÃÃo do discurso empresarial no que se refere à educaÃÃo do trabalhador, priorizando-se a anÃlise dos documentos mais recentes da entidade representativa dos empresÃrios / This word is parto f the complex debate over the worldwide econÃmicas transformacion that have been taking place in the recent decades, which gave reason to the developement and application to production, of various technologies that alongside the new organizacional patterns and the management of work procedures, led to educational reformations desd on the decad the 1990, that animed to adjust societyâs educational system, so it would generate skilled workforce for the new reality. The assumptions that guide the usual technical education have been extensively analyzed. We focused on the Prof. Raimundo Franco Teixeira Operacional Unit, out of the Departament of SENAI/MA, and more specifically the Eletronics Thechnnician Training Departament. The actualization of such study involved students, tecnhnical supervisors, experts in education, assistants, the manager of such unit being studient, and Human Resources experts from the companies in which apprenticeship was taking place. We began by assuming that capitalism and the workforceâs goals are mutually antagnistic. We animed to understand the deterministic linear view that are projected upon workforce training, which priorize catering to production needs and human development in order to fulfill the capitalistic demands. To test our hypothesis,, we analyzed the current workforce training model, and we used the LDB 9.394/1996 guidelines, the impact, the meaning and the implications of the ideological struggeles that occur in todayâs workforce training. We analizad the managers view of the workersâ education by studing recent douments belonings to the entrepreneurial associations and that led us to characterize their view as utilitarian once their ideal concept of techinical professional training is ono of exclusively tailored to cater to the demands of the market. Under this same light, we analysed the sylabuses of booth the educational Unit and the Electronics Technician Training Course. Both became the core o four analysis, in wrich we aimed to idendify their training standards and current priorities. We also strived to identify the challenges that inevitably beflall on schools that adopt such standards and priorities. The study confirmed our initial hypotesis that the limitations and anaccuracies inherent to the ongoning training model repeat past pratices uhich then and today, prevent meaningful breakthroughs in techinical training

nÃo hà / Este estudo tem como objetivo investigar a proposta de formaÃÃo para a classe trabalhadora, presente no EMI no CearÃ, tomando-a como a expressÃo contemporÃnea da dicotomia educativa. Compreendemos que a dicotomia educativa à a categoria essencial que expressa a gÃnese, o desenvolvimento e a funÃÃo social atual do ensino mÃdio e da educaÃÃo profissional, no cerne das quais se mostra o direcionamento formativo da sociedade de classes: a uma parcela da populaÃÃo, as maiores possibilidades de educaÃÃo propedÃutica para assumir os postos de comando e controle social, enquanto para a outra, o caminho mais comum à a qualificaÃÃo para o atendimento das demandas do capital. A dicotomia educativa existe, nesse sentido, como manifestaÃÃo da divisÃo social do trabalho, que se agrava no atual modo de produÃÃo capitalista. Para alcanÃarmos a natureza precisa de nosso objeto de estudo, analisamos documentos e leis que tratam da educaÃÃo em geral e do Ensino MÃdio Integrado, especificamente, a exemplo do RelatÃrio de EducaÃÃo para Todos no Brasil, as Leis de Diretrizes e Bases da EducaÃÃo Nacional, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a EducaÃÃo Profissional, o RelatÃrio de GestÃo das PolÃticas de Ensino MÃdio Integrado do Governo do Estado do Cearà (perÃodo de 2008 a 2014) dentre outros. Nossa pesquisa tem como referÃncia teÃrico-metodolÃgica o materialismo histÃrico e dialÃtico e o onto-mÃtodo marxiano-lukacsiano, o que implica, em primeiro plano, tomarmos o trabalho como complexo fundante do ser social e a educaÃÃo como complexo fundado. Decorre daà que a forma como os homens produzem sua existÃncia, em determinado momento histÃrico, por meio do trabalho e das relaÃÃes dele advindas, caracteriza o devir da sociabilidade humana. Na atual quadra histÃrica, tanto o trabalho quanto os outros complexos sociais sÃo atravessados por uma crise no sistema do capital que MÃszaros (2002) descreve como de carÃter estrutural, com rebatimentos severos sobre a educaÃÃo, figurando como significativos, a interferÃncia de organismos financeiros multilaterais sobre as diretrizes educativas globais e nacionais, assim como a aproximaÃÃo da prÃtica escolar com a lÃgica que informa o mercado capitalista. Tais fatos, segundo nossa pesquisa, encontram-se presentes tambÃm no Estado do Cearà e em suas EEEPs. / The following study aims to investigate the proposal of training for the working class, existing on EMI CearÃ, taking it as a contemporary expression of the educational dichotomy. It is understood that the educational dichotomy is the essential category that expresses High Schoolâs genesis, development and the current social function of professional education, at the core of which, is shown the formative orientation of class society: to a portion of the population, the broadest possibilities of propaedeutic education, to assume the positions of command and social control, while to the other, the most usual way is qualification that meets the demands of capital. The educational dichotomy exists, in this sense, as a manifestation of the social division of labour, that is worsened by the current capitalistsâ ways of production. In order to achieve the precise nature of this studyâs object, was performed the analysis of documents and laws concerning general education and full time high school education, specifically those such as the Education for All in Brazil Report, the National Education Guidelines and Bases Law, the National Curriculum Guidelines for Professional Education, the Cearà State Full Time High Schoolâs Policies Management Report (from 2008 to 2014), among others. This research has as theoretical-methodological reference the historical and dialectical materialism and the Marxist-LukÃcsian method, which implies, in the foreground, the take of labour as founding complex of the social being, and education as a founded complex. From there, follows the way that mankind produces its existence, at a particular historical moment, by means of work and its resulting relations, is characterized the becoming of human sociability. On the current historical period, work as well as the others social complexes are crossed by a crisis in the capital system that MÃszaros (2002) describes as of structural nature, with severe repercussions on education, being significant the interference of multilateral financial organization on global and national education guidelines, as well as the approximation of school practice that informs the capitalist market. These facts, per our research, are also present in the State of Cearà and in its EEEPs.