Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-06-07T09:01:38Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 978635 bytes, checksum: 56ed644eb085fd29b5e6dc085cea8d18 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-07T09:01:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 978635 bytes, checksum: 56ed644eb085fd29b5e6dc085cea8d18 (MD5) Previous issue date: 2015-12-16 / Investir em educação tem sido apontado pela literatura como uma medida essencial para a promoção do desenvolvimento econômico e social. Contudo, haja vista a escassez de recursos públicos, esses investimentos precisam ser feitos de modo eficiente. Partindo-se dessa motivação, esse trabalho analisa os determinantes da (in)eficiência do gasto público em educação de 20 municípios de Minas Gerais, os quais são beneficiários de, aproximadamente, metade da arrecadação nacional de royalties da mineração. Para tanto, em um primeiro estágio, indicadores financeiros e educacionais desses municípios foram submetidos à técnica de Análise Envoltória de Dados, o que permitiu o cálculo dos escores de eficiência do gasto público em educação. Em um segundo estágio, esses escores foram admitidos como variável resposta de uma regressão Tobit, que tiveram como variáveis explicativas fatores que, pelo menos no curto prazo, não podiam ser controlados pelos gestores municipais. Verificou que, em 2013, 85% dos municípios avaliados foram forte ou moderadamente ineficientes com relação à aplicação do gasto público em educação. Constatou-se, ainda, que tiveram efeitos significativos sobre esses resultados: o grau de dependência das receitas municipais em relação aos royalties da mineração, o porte populacional dos municípios e a escolaridade das mães dos alunos. Concluiu-se de que a formação de consórcios públicos educacionais e a implementação de políticas públicas que propiciem a diversificação e o fortalecimento da economia local podem ser alternativas para se reverter aquele quadro de ineficiência, bem como aumentar a qualidade da educação ofertada nos municípios mineradores de Minas Gerais. / Invest in education has been pointed out by the literature as an essential measure for promoting economic and social development. However, given the scarcity of public resources, these investments need to be made efficiently. Starting from this motivation, this paper analyzes the determinants of (in) efficiency of public spending on education 20 municipalities of Minas Gerais, which are beneficiaries of approximately half of the national mining royalties collection. To this end, in a first stage, financial and educational indicators of these municipalities were subjected to Data Envelopment Analysis technique, which enabled the calculation of public expenditure efficiency scores in education. In a second stage, these scores were admitted as the dependent variable in a Tobit regression, which had as explanatory variables factors that, at least in the short term, could not be controlled by municipal managers. It found that in 2013, 85% of the assessed municipalities have been strongly or moderately ineffective with respect to the application of public spending on education. It found also that had significant effects on these results: the degree of dependence on municipal revenues in relation to the mining royalties, the population size of the municipalities and the education of the mothers of the students. It was concluded that the formation of educational public consortia and implementation of public policies that foster the diversification and strengthening of the local economy may be alternatives to reverse that inefficiency framework and enhance the quality of education offered in the mining municipalities of Minas Gerais.

Submitted by Biblioteca de Adminsitração (bibadm@ufba.br) on 2017-06-21T11:13:22Z No. of bitstreams: 1 Fabricio Nascimento da Cruz.pdf: 7584431 bytes, checksum: abbd7a98351fb03430d9b98d8033dbca (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-06-28T16:43:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fabricio Nascimento da Cruz.pdf: 7584431 bytes, checksum: abbd7a98351fb03430d9b98d8033dbca (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-28T16:43:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabricio Nascimento da Cruz.pdf: 7584431 bytes, checksum: abbd7a98351fb03430d9b98d8033dbca (MD5) / As Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) são comumente apresentadas como potencializadoras de melhorias para a educação. Os discursos e os possíveis usos das tecnologias alinham-se à contemporânea dinâmica global, marcada por fluxos velozes de produção e circulação de bens e serviços, e pressionam, em diferentes escalas, a modernização e a informatização dos espaços escolares e a flexibilização do ensino por meio da crítica aos cânones da cultura escolar. Para assegurar a efetividade das políticas púbicas suportadas, de forma espontânea ou induzida por esse novo paradigma educacional, faz-se necessário articular processos dinâmicos e participativos de planejamento, acompanhamento e, sobretudo, de avaliação. Para entender na prática a materialização do paradigma técnico, científico e político vigente, a pesquisa de base qualitativa adotou o Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) como método para auxiliar na construção de respostas para a seguinte questão: como os profissionais da educação e comunidades escolares avaliam o impacto do uso das tecnologias digitais na educação pública no município de Valença-BA? Para tanto, fez-se necessária a escuta de vários atores envolvidos na implementação de tais iniciativas, dos formuladores aos destinatários das políticas: Secretária de Educação, Técnicos da Secretaria Municipal de Educação (SME) e representantes de cinco comunidades escolares, estes últimos entre Diretores Escolares, Coordenadores Pedagógicos, Professores e Eestudantes. A pesquisa aponta a inexistência de uma cultura de avaliação de resultados e de impacto do uso das TIC nas escolas públicas e apresenta Representações Sociais compartilhadas por esses atores no que tange à formulação e à implementação dessas políticas, aos fatores propulsores e restritivos ao uso das tecnologias digitais para o contexto da rede municipal e às demandas emergentes no campo da avaliação das referidas. Por fim, apresenta a Atairu, um protótipo de metodologia de avaliação participativa do impacto de ações dessa natureza, reforçando o caráter transversal e multidimensional das avaliações, de modo a favorecer o diálogo, a reflexão, a coprodução e a circulação de conhecimentos sobre o uso qualificado das tecnologias na educação pública, contribuindo dessa forma para o reconhecimento e fortalecimento das competências locais instaladas nas comunidades escolares e redes municipais. A aplicação da Atairu pretende, ao explorar o potencial existente de avaliações participativas, consolidar processos dinâmicos de aprendizagem social, tendo como foco o impacto das tecnologias digitais nas políticas educacionais, visando a efetiva integração das referidas na cultura escolar, e sobretudo na aprendizagem das novas gerações. / ABSTRACT Information and Communication Technologies (ICT) are often presented as a potential enhancement for education. The speeches and possible uses of technologies are aligned to the contemporary global dynamics, known by its fast production flow and goods and services circulation, that pressures, in different scales, the modernization and informatization of school spaces and the teaching flexibilization, through the criticism of the school culture canons. The effectiveness of the digital technology uses, on a spontaneous or induced way, on this new educational paradigm scope, demands the articulation of a dynamic and participative process of planning, following and, above all, evaluation. To understand, in practice, the materialization of the present technical, scientifical and political paradigm, the research of qualitative bases adopted the Collective Subject Speech (CSS) as method to help on the construction of answers to the following question: how does the education professionals and school communities evaluate the impact of the use of digital technologies on the public education in the county of Valença, in Bahia? For that, the methodological itinerary appealed to the hearing of different actors that were involved on the implementation of that initiatives, from the formulators to the recipients of the policies: Secretary of Education, Technicians of the County Secretary of Education, and representatives of five school communities - School Directors, Pedagogical Coordinators, Teachers and Students. The research points to the non-existence of a habit of evaluation of results and impacts of the uses of the ICTs on public schools, and highlights Social Representations shared by these actors, on the matter of the involvement on the steps that belongs the circle of public policies, the perception of the propellant and restrictive factors that surrounds the use of the digital technologies, the contributions on the educational context e the emerging demand on the field of these evaluation. At last, it presents the Atairu, a prototype method of participative evaluation of the impact of actions of this kind, reinforcing the transversal and multidimensional character of the public policies evaluation, to support the dialog, the reflection, the cooperative production and the knowledge circulation about the qualified uses of technologies on the public education, contributing that way to the recognition and strengthening of the local assignments on School Communities and County Networks. The application of Atairu intends to explore the potential that exists in participative evaluations, consolidating the dynamic processes of social learning, focusing on the impact of the digital technology on public education policies, aiming the integration of then on the school culture, and, above that, on the learning process of the new generations.

SANTIAGO, Maria Coeli Girão. Uma luz no fim do túnel: avaliação da percepção dos socioeducandos egressos e familiares sobre a aplicação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo em uma unidade de semiliberdade. 2014. 163f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-09T17:26:34Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_mcgsantiago.pdf: 1156182 bytes, checksum: 2ca1879a705c5a91b2c67a733b981700 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-10T12:54:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_mcgsantiago.pdf: 1156182 bytes, checksum: 2ca1879a705c5a91b2c67a733b981700 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-10T12:54:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_mcgsantiago.pdf: 1156182 bytes, checksum: 2ca1879a705c5a91b2c67a733b981700 (MD5) Previous issue date: 2014 / With the Constitution of the Federative Republic of Brazil (1988), the Statute of Children and Adolescents - ECA - (1990) and the National System of Socio-Educational Services - SINASE - (2012) provides is sufficient legislation for a guided socio action respect for human rights, from the perspective of inclusion and citizenship. The SINASE regulates the execution of educational measures, establishing the principles and guidelines that should norteá them. The expected socio-educational measures in the ECA, in its art. 120, refers to Socioeducativa Measure Free range. While measure restricting freedom, it has been carried out by the Centre Free range Martyr Francisca, unit constructed in accordance with the SINASE guideline regarding the architectural design and educational proposal. This study presents what is sought to understand how these principles and guidelines are being implemented in educationally childcare service in Free range Martyr Francisca Center. So problematized is the hybrid character of socio-educational measures, raising questions about their sanctioning and educational content as well as the subjective and microsocial forms of everyday life involving adolescents in compliance with socio-educational measures of semi-liberty in Fortaleza. Thus, this work is conceived as a process of evaluation, using the qualitative methodology, based on the case study method. Through it, one can understand the perceptions and meanings of social and educational services in the design of its most legitimate recipients: the socioeducandos and their families. The instruments used for data collection is consisted of: desk research, routine observations, semi-structured interviews, medical records and records in Individual Care Plans. This study will establish a pedagogical relationship mediated by means other than punitive, composing a new look at the socioeducandos, and them about themselves; It points out the need and the difficulty does not have an Alumni Program; and demonstrates the need for a greater involvement of the state executive power, in achieving the goals established in the State Plan for Socio-Educational Services. / Com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA — (1990) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo — SINASE — (2012), dispõe-se de legislações suficientes para uma ação socioeducativa pautada no respeito aos Direitos Humanos, numa perspectiva de inclusão e cidadania. O SINASE regulamenta a execução das medidas socioeducativas, estabelecendo os princípios e diretrizes que devem norteá-las. A medida socioeducativa prevista no ECA, em seu art. 120, refere-se à Medida Socioeducativa de Semiliberdade. Enquanto medida restritiva de liberdade, tem sido efetivada pelo Centro de Semiliberdade Mártir Francisca, unidade construída em conformidade com a diretriz do SINASE referente ao projeto arquitetônico e à proposta pedagógica. O presente estudo apresenta o que se busca compreender sobre como esses princípios e diretrizes estão sendo pedagogicamente implementados no atendimento socioeducativo no Centro de Semiliberdade Mártir Francisca. Assim, problematizou-se o caráter híbrido da medida socioeducativa, levantando questões sobre seu conteúdo sancionatório e pedagógico, bem como as formas subjetivas e microssociais do cotidiano que envolve os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade em Fortaleza-CE. Dessa forma, concebe-se este trabalho enquanto uma avaliação de processo, utilizando-se da metodologia qualitativa, baseada no método do estudo de caso. Por meio dela, podem-se compreender as percepções e significados do atendimento socioeducativo, na concepção dos seus mais legítimos destinatários: os socioeducandos e seus familiares. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados constituíram-se de: pesquisa documental, observações da rotina, entrevistas semiestruturadas, registros em prontuários e Planos Individuais de Atendimento. O estudo evidencia o estabelecimento de uma relação pedagógica mediada por outros meios que não os punitivos, compondo um novo olhar sobre os socioeducandos, e deles sobre si mesmos; aponta a necessidade e as dificuldades em não se dispor de um Programa de Egressos; e demonstra a necessidade de um envolvimento maior do poder executivo estadual, no cumprimento das metas estabelecidas no Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo.

BEZERRA, José Eudes Baima. Princípio da subsidiariedade, corporativismo e educação: para a crítica da gestão participativa. 2010. 385f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-10T11:36:56Z No. of bitstreams: 1 2010_Tese_JEBBezerra.pdf: 2037989 bytes, checksum: aa430a0e299729319a807173f79b3e43 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-17T16:29:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_Tese_JEBBezerra.pdf: 2037989 bytes, checksum: aa430a0e299729319a807173f79b3e43 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T16:29:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_Tese_JEBBezerra.pdf: 2037989 bytes, checksum: aa430a0e299729319a807173f79b3e43 (MD5) Previous issue date: 2010 / The overall study aims to examine the introduction of policies to democratic and participatory management in the public education in Brazil, in the limits of the Brazilian State management "reform", with emphasis on the Ceará state experience between 1995 and 2006, considering its articulation within the guidelines issued by the multilateral agencies. In this sense, the study focuses on the ideologies that inform the above process, Corporatism and the Principle of Subsidiarity, examining his reappearance in the political theory underlying the "reform" of the State. It is a documental and bibliographical research based on theoretical and methodological horizon of historical and dialectical materialism. The research resulted in approaches that reveal: management "reform" of the Brazilian State, responsive to the crisis of capital, founded in participatory bases, prefigures a integralist political regime, averse to the political independence of the working class organizations; in the current context, decentralized and participatory management aims to capture, in the State apparatus, the classist representations (corporatism) in the context of governance in which an alleged autonomy in the base is designed to manage the overall strategic plan of the State (principle of subsidiarity); management participatory appears as a sine qua non of accaountability, in other words, the transfer of public services to the sphere of civil society, the sphere of the market; the study of the introduction of participatory management in the Ceará public education web showed the link between the new managerial methods and imperatives posed by the State tax adjustment; the process is not completed, because, in a hand, of the resistance of teachers and students and, in onother, by inaction of governments, or by little attraction exerted on the private sector, although the models of participatory and democratic management continue being the preferred way of introducing of the State managerial "reform". / O trabalho tem o objetivo geral de examinar a introdução das políticas de gestão democrática e participativa no campo da educação pública brasileira, no marco da “reforma” gerencial do Estado Brasileiro, com ênfase na experiência do estado do Ceará entre os anos de 1995 e 2006, tendo em vista a articulação de tais diretrizes com as linhas emanadas das instituições multilaterais. Nesse sentido, o estudo enfoca as ideologias que informam o referido processo, o Corporativismo e o Princípio da Subsidiariedade, examinando sua reaparição na teoria política subjacente à “reforma” do Estado. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica fundada no horizonte teórico-metodológico do materialismo histórico e dialético. A pesquisa resultou em aproximações conclusivas que revelam que: a “reforma” gerencial do Estado brasileiro, responsiva à crise do capital, fundada em bases participativas, prefigura um regime político integralista, avesso à independência política das organizações de classe; no atual contexto, a gerência descentralizada e participativa visa a capturar, no âmbito do aparato estatal, as representações classistas (corporativismo) no âmbito de uma governança na qual a suposta autonomia na base se destina a gerenciar o plano geral estratégico do Estado (Princípio da Subsidiariedade); a gestão participativa surge como condição sine qua non da publicização, isto é, da transferência dos serviços públicos para a esfera da sociedade civil, esfera do mercado; o exame da introdução da gestão participativa na rede pública cearense mostrou a articulação entre a introdução dos novos métodos gestionários e as necessidades postas pelo ajustamento fiscal do estado e que o processo não se completou, seja pela resistência de professores e estudantes, seja pela inação dos governos, seja pela pouca atração exercida sobre o setor privado, embora os modelos de gestão participativa e democrática sigam sendo a forma privilegiada de introdução da “reforma” gerencial do Estado.

O tema desta pesquisa é o Plano de Metas e seus possíveis efeitos no trabalho docente, com domínio de interesse no estado do Rio de Janeiro, Brasil. O estudo também procura apresentar um breve e recente histórico das políticas de educação do Estado, no que tange ao período de transição do Programa Nova Escola para a implantação do Plano de Metas, procurando contextualizar o momento da implantação do Plano. Como desdobramento deste tema, buscase de um lado, analisar as características, estratégias e desdobramentos do Plano. De outro lado, como o profissional docente se relaciona com estas mudanças e quais alterações elas promovem no seu trabalho. A pesquisa tem como marco principal as reformas que adequam o estado burocrático ao modelo gerencial e as reformas educacionais brasileiras iniciadas na década de 1990 e seus impactos nas políticas estaduais fluminenses, apontando como ambas interferiram nas condições de trabalho dos professores no período de 1990 a 2013, sendo que o foco do estudo é o período de 2011 a 2013, momento da implementação do Plano de Metas. As análises tiveram por base a realização de pesquisa qualitativa, constituída por análise documental e procedimentos complementares, tendose por referencial teórico central o autor italiano Antônio Gramsci. Seus estudos foram de grande valia para analisarmos o Plano de Metas como um programa de ação que a todo tempo combina coerção e persuasão, com vistas ao controle do trabalho docente e ao fortalecimento da hegemonia do projeto político governamental. Por meio de entrevistas semiestruturadas, como recurso complementar, foram obtidas informações relevantes a respeito da avaliação dos professores em relação ao Plano, às experiências vinculadas a sua implementação, bem como a respeito dos impactos do Plano no seu trabalho. / This research focused on the Target Plan and its possible effects on teachers from Rio de Janeiro, Brazil. The study also seeks to present a brief resume on the recent educational policies of the State, based on the Programa Nova Escola - Target Plan transition, contextualizing with the implementation moment. As an extension of this theme, we try to find the characteristics, strategies and developments of the Target Plan. As well as how teachers relates with these changes in their workplace. The research has a main landmark on reforms that adapt the bureaucratic state in the management model and the 90s Brazilian educational reforms. Focused in their impact on Rio de Janeiro state policies, pointing out how both interfered in the working conditions of teachers between 1990 and 2013. With an extra attention to the period from 2011 to 2013 Target Plan implementation years. The analysis were qualitative and the theoretical framework was the Italian author: Antonio Gramsci. His studies were important to the Target Plan analysis as a coercion and demand-control action program. Through semi-structured interviews methodology, we obtained the crucial elements to acquire the evaluation of teachers, in order to understand their experiences from the Target Plan implementation and verify their workplace impacts perception.

O tema desta pesquisa é o Plano de Metas e seus possíveis efeitos no trabalho docente, com domínio de interesse no estado do Rio de Janeiro, Brasil. O estudo também procura apresentar um breve e recente histórico das políticas de educação do Estado, no que tange ao período de transição do Programa Nova Escola para a implantação do Plano de Metas, procurando contextualizar o momento da implantação do Plano. Como desdobramento deste tema, buscase de um lado, analisar as características, estratégias e desdobramentos do Plano. De outro lado, como o profissional docente se relaciona com estas mudanças e quais alterações elas promovem no seu trabalho. A pesquisa tem como marco principal as reformas que adequam o estado burocrático ao modelo gerencial e as reformas educacionais brasileiras iniciadas na década de 1990 e seus impactos nas políticas estaduais fluminenses, apontando como ambas interferiram nas condições de trabalho dos professores no período de 1990 a 2013, sendo que o foco do estudo é o período de 2011 a 2013, momento da implementação do Plano de Metas. As análises tiveram por base a realização de pesquisa qualitativa, constituída por análise documental e procedimentos complementares, tendose por referencial teórico central o autor italiano Antônio Gramsci. Seus estudos foram de grande valia para analisarmos o Plano de Metas como um programa de ação que a todo tempo combina coerção e persuasão, com vistas ao controle do trabalho docente e ao fortalecimento da hegemonia do projeto político governamental. Por meio de entrevistas semiestruturadas, como recurso complementar, foram obtidas informações relevantes a respeito da avaliação dos professores em relação ao Plano, às experiências vinculadas a sua implementação, bem como a respeito dos impactos do Plano no seu trabalho. / This research focused on the Target Plan and its possible effects on teachers from Rio de Janeiro, Brazil. The study also seeks to present a brief resume on the recent educational policies of the State, based on the Programa Nova Escola - Target Plan transition, contextualizing with the implementation moment. As an extension of this theme, we try to find the characteristics, strategies and developments of the Target Plan. As well as how teachers relates with these changes in their workplace. The research has a main landmark on reforms that adapt the bureaucratic state in the management model and the 90s Brazilian educational reforms. Focused in their impact on Rio de Janeiro state policies, pointing out how both interfered in the working conditions of teachers between 1990 and 2013. With an extra attention to the period from 2011 to 2013 Target Plan implementation years. The analysis were qualitative and the theoretical framework was the Italian author: Antonio Gramsci. His studies were important to the Target Plan analysis as a coercion and demand-control action program. Through semi-structured interviews methodology, we obtained the crucial elements to acquire the evaluation of teachers, in order to understand their experiences from the Target Plan implementation and verify their workplace impacts perception.

A presente pesquisa insere-se na linha de pesquisa Estado, Políticas e Gestão em Educação do Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e se articula ao Projeto do Observatório da Educação (OBEDUC) “Avaliação do Plano de Ações Articuladas: um estudo nos municípios do Rio Grande do Norte, Pará e Minas Gerais, no período de 2007 a 2012”. Ela se propõe a investigar a questão da qualidade no âmbito das políticas educacionais para a educação básica no período de 2003 a 2010. Mais especificamente, tem como objetivo analisar as concepções de qualidade que permeiam as políticas educacionais no âmbito da educação básica constituídas entre 2003 a 2010, nos governos de Lula. A metodologia adotada foi a análise bibliográfica com o propósito de compreender pontos acerca de gestão educacional, qualidade da educação e políticas educacionais para a educação básica no Brasil. Também foi feita a análise documental para verificar textos legais, planos, programas, projetos, estudos, dentre outras publicações concernentes ao nosso objeto de pesquisa. O caminho percorrido nesta pesquisa demonstrou a centralidade do tema da qualidade no contexto das políticas públicas implementadas no Brasil a partir da década de 1990, quando ocorreu uma reestruturação administrativa do estado brasileiro, sobretudo por conta da adoção do modelo gerencial no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A marca da gestão gerencial no âmbito da educação é típica do mundo empresarial, e denominada de Gestão da Qualidade Total (GQT). Em contraposição a essa concepção de qualidade, diversos educadores têm defendido a qualidade social da educação. Mais recentemente, durante as políticas educacionais do governo Lula, um conjunto de ações, planos e programas foi lançado para promover a melhoria da qualidade da educação; como, por exemplo, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Na educação básica, por meio do Decreto 6.094/2007 foram instituídos o Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, o índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os resultados revelam que: a) de maneira ambígua, a Gestão da Qualidade Total e a qualidade social permearam o debate em torno das ações políticas no governo Lula (2003-2010); b) a discussão da qualidade se deu a partir do planejamento estratégico ancorado na Constituição Federal de 1988; c) o Plano de Metas objetiva a melhoria da qualidade da educação a partir do fortalecimento da colaboração entre os entes federados; d) O IDEB foi estabelecido como se fosse sinônimo de qualidade; e) o PAR é um instrumento de planejamento por meio do qual o governo federal pretende fortalecer o regime de colaboração. / This research is set in the context of the research line State, Policies and Management in Education, which integrates the Post-Graduate Program in Education of the Federal University of Uberlândia (UFU), linked to a project titled “Articulated Actions Plan Evaluation: a study in municipalities of Rio Grande do Norte, Pará and Minas Gerais, from 2007 to 2012”, developed by the Education Observatory (OBEDUC). It aims to investigate the issue concerning the quality in the sphere of educational policies orientated to basic education between 2003 and 2010. More specifically, it has the objective to analyze the conceptions of quality related to educational policies which were directed to basic education from 2003 to 2010, under Lula’s government. Bibliographical analysis was chosen as methodology with the purpose of understanding points about educational management, educational quality and educational policies to basic education in Brazil. It was also made the documentary analysis to check legal texts, plans, programs, projects, studies and other relevant publications for our object of study. The path taken in this research has demonstrated the prominence of quality as a theme within the ambit of the public policies introduced in Brazil since the 1990’s, when it happened an administrative restructuring of the Brazilian State, especially because of the management model adopted by Fernando Henrique Cardoso’s government (1995-2002). Its main brand in education is typical of the business world, and it is called Total Quality Management (TQM). In opposition to that conception of quality, several educators have been defending the social quality of education. More recently, during the educational policies proposed by Lula’s government, a set of actions, plans and programs was launched to improve the quality of education, such as the National Education Plan (PDE). In basic education, the Target Plan All for Education Commitment, the Index of Basic Educational Development (IDEB) and the Articulated Actions Plan (PAR) were established by means of Decree 6.094/2007. Results show that: a) ambiguously, Total Quality Management and social quality education permeated the discussion on the political actions in Lula’s Government (2003-2010); b) the discussion about quality occurred through the strategic planning anchored in Federal Constitution of 1988; c) the Target Plan aims to improve the quality of education by strengthening the cooperation between the federated entities; d) IDEB was established as a synonym of quality; e) PAR is a planning instrument by which federal government intends to make the cooperation stronger. / Dissertação (Mestrado)