Orientador: Carmen Lúcia Soares / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-16T21:16:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martins_LeonardoTavares_D.pdf: 5135908 bytes, checksum: 9ab8fbf31d7309a62ac677ecb0bd0e50 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: A Associação Brasileira de Educação (ABE) surgiu em 1924 com o objetivo de promover, difundir e aperfeiçoar a educação no Brasil. Como a organização social e política daquele momento propiciou seu surgimento e crescimento, a Associação assumiu a liderança dos movimentos para renovar a educação e o ensino no país. Tal renovação incluía a extinção dos problemas relativos à escolarização, incorporando o desejo de transformação e aperfeiçoamento para o povo. As deficiências quanto ao processo de escolarização foram denominadas de 'o grande problema nacional', acreditando-se que, sanado esse grande mal, todos os outros também o seriam. Dentre as estratégias de ação da ABE, as que melhor repercutiram foram as Conferências Nacionais de Educação. Tais Conferências, promovidas a partir de 1927, propunham a discussão dos problemas relacionados à educação e à escolarização. As teses ali apresentadas formam um verdadeiro mosaico de ideias, dada a diversidade de temas expostos, entretanto, é possível identificar a educação do corpo como fio condutor nas diferentes propostas, quer seja tratando de higiene, de condutas do professor, da professora ou do aluno, quer seja das ginásticas, do patriotismo, da moral, dos diferentes papéis sociais, como práticas necessárias à reconstrução do Brasil. A pesquisa aqui apresentada descreve e analisa o conteúdo das duas primeiras Conferências Nacionais de Educação e indica tópicos presentes nas teses proferidas nas Conferências, tomando como delimitação temática a educação do corpo. Os arquivos consultados foram a Biblioteca e Arquivo Carmem Jordão, da própria ABE, com sede, até hoje, na cidade do Rio de Janeiro, e Biblioteca Prof. José Roberto do Amaral Lapa, do Centro de Memória da Universidade Estadual de Campinas. As principais fontes foram teses, atas e estatuto da ABE bem como jornais da época. / Abstract: The Brazilian Education Association (ABE) emerged in 1924 with the objective of promoting, disseminating and improving the education in Brazil. As the social and political circumstances at that time were conducive to its emergence and growth, the Association assumed leadership in the movement of renewal in education and teaching in the country. This renovation included the extinction of the problems related to schooling, incorporating the desire for change and improvement for the people. Deficiencies related to the schooling process were called 'the great national problem', believing that, if this great evil was remedied, all the other evils would be corrected as well. Among the strategies used by ABE, the greatest impact was achieved by the National Conferences of Education. Such Conferences, organized since 1927, proposed the discussion of issues related to education and schooling. The theses presented there were a veritable mosaic of ideas, given the diversity of subjects exposed, however, it is possible to identify the education of the body as a leitmotif in the different proposals, whether dealing with hygiene, the behaviors of the teacher, the female teacher or student, the gymnastics, the patriotism, the morality, the different social roles, as necessary practices for the reconstruction of Brazil. The research hereby presented describes and analyses the contents of the first two National Conferences on Education and indicates topics present in the thesis presented at the Conferences , taking as a defining theme the education of the body. The archives researched were from the Library and Archives Carmen Jordao at ABE headquarters in Rio de Janeiro and the Library Prof. José Roberto do Amaral Lapa, at the Memory Center of the State University of Campinas. The main sources were the theses, minutes and statutes of ABE as well as newspapers from that time period. / Doutorado / Educação, Conhecimento, Linguagem e Arte / Doutor em Educação

Este trabalho apresenta como ponto de partida o questionamento sobre o papel do professor e como ele se manifesta na sociedade brasileira. Para isso, selecionamos a década de 30, um período específico na literatura do Brasil, no qual diferentes autores apresentam o professor como personagem em suas obras. A obra principal para análise é o romance Capitães da Areia, de Jorge Amado, cujo personagem chamado Professor possui somente o nome, e não o ofício e a formação docente. A título de comparação, citaremos as obras de Graciliano Ramos (São Bernardo), Rachel de Queiroz (O quinze), Erico Verissimo (Caminhos cruzados) e Cyro dos Anjos (Abdias), nas quais as personagens, professores, possuem uma formação e exercem o magistério. A metodologia adotada é a pesquisa bibliográfica e a análise do romance em relação ao contexto histórico e social da década de 30, com a abordagem da história da educação brasileira e com as legislações relacionadas à carreira do professor. Com a finalidade de responder aos questionamentos desta pesquisa, a base teórica principal está representada por pensadores do imaginário social, tais como Michel Maffesoli, Bronislaw Backzo, Gaston Bachelard e Gilbert Durand. Outros autores, de diferentes áreas, complementam a pesquisa realizada, como apoio bibliográfico na construção de conhecimentos das expectativas sociais em relação ao papel do professor. / IFRS-campus Caxias do Sul, IFRS / This work presents as a starting point the questioning about the role of the teacher and how it manifests itself in Brazilian society. For this, we selected the 1930s, a specific period in Brazilian literature, in which different authors present the teacher as a character in their works. The main work for analysis is the novel Captains of the Sands, by Jorge Amado, whose character called Professor has only the name, not the office and the teacher training. As a comparison, we will cite the works of Graciliano Ramos (São Bernardo), Rachel de Queiroz (O quinze), Erico Verissimo (Caminhos cruzados) and Cyro dos Anjos (Abdias), in which the characters, teachers, have a formation and exercise the teaching. The methodology adopted is the bibliographical research and the analysis of the novel in relation to the historical and social context of the 1930s, with an approach to the history of Brazilian education and to the legislations related to the teacher career. In order to answer the questions of this research, the main theoretical basis is represented by thinkers of the social imaginary, such as Michel Maffesoli, Bronislaw Backzo, Gaston Bachelard and Gilbert Durand. Other authors from different areas complement the research carried out as bibliographic support in the construction of knowledge of social expectations in relation to the role of the teacher.

Orientador: Nora Rut Krawczyk / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-13T15:27:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luz_LilieneXavier_D.pdf: 1688104 bytes, checksum: 6c598e203e003efcb615d87cfa6c1643 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Este trabalho tem como principais objetivos analisar a participação do empresariado na educação básica no Brasil e na Argentina a partir das reformas dos anos de 1990, especificamente, nas estratégias e ações político-educacionais que se materializam por meio das organizações empresariais; compreender os motivos pelos quais os empresários se interessam pela educação pública e de que forma isso ocorre; identificar as relações estabelecidas entre o poder público e o empresariado nas políticas educacionais. A questão central que permeia este estudo é: os empresários são, no Brasil e na Argentina, atores de governo educacionais? Partimos do pressuposto de que as reformas educacionais transcorreram num processo dinâmico de mudanças no modo de regulação social, que deu lugar à redefinição tanto do papel do Estado como do setor privado. Elegemos como foco de análise as organizações, e não os empresários em si. A definição de alguns critérios permitiu-nos trabalhar com seis organizações dos dois países. Utilizamos como instrumentos de pesquisa entrevistas realizadas nos dois países com diretores(as) das organizações e com gestores(as) públicos(as), além de documentos como legislação, estatutos, publicações das organizações e matérias de jornais de circulação de massa. A metodologia utilizada na pesquisa é a comparação, priorizando o enfoque histórico-sociológico como referência de investigação. Os marcos conceituais de análise estão relacionados às abordagens de autores contemporâneos das áreas de educação e ciências sociais sobre a reforma do Estado e sobre as estratégias e as ações utilizadas pelo poder público para incorporar os múltiplos atores sociais na gestão das políticas sociais, particularmente das políticas educacionais. Os resultados das nossas análises confirmam nossas premissas iniciais de que os empresários são, no Brasil e na Argentina, atores de governo educacionais. Muito embora não sejam novos atores, apresentam-se de forma distinta no governo da educação, pela maneira como seus espaços de atuação foram redefinidos e readaptados no processo das reformas recentes, em que o Estado pluraliza os meios de governar, sem deixar de agir como ator central. / Abstract: This work has as main objective analyzying the participation of intreprisers in basic education in Brazil and Argentina from the reforms of the 1990s, specifically, political strategies and and educational activities that were materialized through business organizations, understanding the reasons the entreprisers are interested in public education, how this occurs and identifying the relationship between the government and business in education policy. The central question which permeates this study is: does the enterprisers, in Brazil and Argentina, the actors of government education? The educational reforms passed into a dynamical social process of changes in its regulation, which resulted the rolls redefinition of both state and private sector.The chosen focus was the analysis of the organizations, and not only the business itself. The definition of some criteria allowed us to work with six organizations in these two countries. We used inquirying interviews executed in these two ones with directors of the organizations and with public managers in addition to documents as legislation, statutes, publications of the organizations and current press mass media literature.The methodology used in the research was the comparison, prioritizing the sociological and historical approach as an investigation reference. The landmarks concept of analysis is related to contemporary authors from education areas and social sciences based on reforms of the State and on the strategies actions used by the public power to incorporate the multiple actors in the social and political managements, particularly the education politics. The results of our analyses confirm our initial premises that the businessmen are, in Brazil and in Argentina, education actors of government. However, are not new actors, they accomplish it into a different form in the education government .according the way it was re-defined and readapted in the last reform, in which the State pluralizes governing way, keep being its central actor. / Doutorado / Ciencias Sociais na Educação / Doutor em Educação

Orientador: Sergio Eduardo Montes Castanho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-13T20:27:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lodi-Correa_Samantha_M.pdf: 18865329 bytes, checksum: be3b3bbd7ba05cfabdd0e722c9c293b3 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: A dissertação Anália Franco e sua ação sócio-educacional na transição do Império para a República (1868-1919) apresenta um estudo histórico-biográfico sobre a educadora brasileira Anália Franco. Anália Franco nasceu em Resende - RJ em 1853 e em 1868 já atuava como professora auxiliar na província de São Paulo. Sua atuação como educadora foi marcada por uma convicta preocupação social, levando-a a posicionamentos políticos em um período em que as mulheres tinham pouco espaço na vida pública. Após 1871, com a Lei do Ventre Livre, começa sua primeira atividade sócio-educacional educando crianças negras abandonadas e posicionando-se como abolicionista. Em 1901 Anália fundou a Associação Feminina Beneficente e Instrutiva de São Paulo que criou escolas maternais, creches, liceus, escolas noturnas, oficinas profissionalizantes e asilos na capital paulista e em outras cidades espalhadas pelo estado. Sua atividade estava voltada para a mulher trabalhadora, pobre ou marginalizada pela sociedade, bem como para suas crianças e órfãos. Anália trabalhou intensamente pela educação dos mais pobres até seu falecimento em 1919, quando foi vítima de gripe espanhola. A pesquisa envolveu o contato direto com fontes primárias produzidas pela própria educadora como alguns manuais educativos, relatórios da Associação Feminina, atas e os periódicos: Álbum das meninas e A voz maternal. Para a compreensão do significado de sua atividade foi necessária uma contextualização do Brasil na transição do Império para a República e a inserção da educadora nesse contexto, que possibilitou a formação de suas idéias de igualdade, liberdade e, posteriormente, sua prática educativa. / Abstract: The dissertation Anália Franco and its social educational action in the transition from the Impire to Republic (1868-1919) shows a study biographical history about the brazilian educator Anália Franco. Anália Franco was bon in Resende-RJ in 1853 and in 1868 already played a role as a support teacher in the province of São Paulo. Her role as an educator was market by a convict social preoccupation taking her to political positions in a time where women were still neglected in a public life. After 1871, with the Law of Free Birth, she starts her first social educational activity teaching abandoned black children and placing herself as na abolitionist. In 1901, Anália founded the Beneficent Feminine Association and Instructive of São Paulo which created maternal schools, day care centers, lyceum, night schools, professionallizations schools and shelters for old people in the paulista capital among others cities spread through the state. Her task was related to women who worked hard, poor or marginalized by society, such as to her children and orphans. Anália worked hard for the education of the poorest people till the time of her death in 1919, when was the victim of the Spanish flu. The survey involved the straight contact with elementary sources done by the educator like some educative manuals, reports about Feminine Association, atas and periodics: Album das meninas (Girls'album) and A voz maternal (The maternal voice). For her activity meaning comprehension it was necessary a contextualization of Brazil during the Empire's transition for the Republic and the insertion as an educator in this context, making possible the formation on her ideas of equality, freedom and, consequently, her educative practice. / Mestrado / Filosofia e História da Educação / Mestre em Educação

Orientador: Arlete Moyses Rodrigues / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-04T03:51:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lima_GustavoFerreiradaCosta_D.pdf: 41788772 bytes, checksum: f79ac5978ea1641a2a879aae2bdc476f (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: A pesquisa interpreta a formação e a dinâmica do campo da educação ambiental no Brasil. Explora seus antecedentes históricos e culturais, a emergência e institucionalização material e simbólica do campo, a diferenciação entre as diversas tendências político-pedagógicas e discursos que o dividem, a dinâmica que orienta a disputa entre essas tendências e discursos pela hegemonia do campo, as características que definem o perfil identitário do educador ambiental, sujeito coletivo da educação ambiental, assim como as principais possibilidades e desafios experimentados pelo campo da educação ambiental em seu processo de consolidação. Utiliza um referencial teórico-metodológico plural que articula aportes da sociologia compreensiva, da dialética, da Teoria dos campos sociais de Pierre Bourdieu e da Teoria da complexidade, sobretudo a partir de Edgar Morin. O trabalho realiza uma interpretação que simultaneamente descreve, analisa, historia e problematiza criticamente a formação de um novo campo social em suas identidades, trajetórias, conflitos e desafios. Nesse processo constata a diversidade interna do campo, seu caráter político e conflitivo, a disputa entre as tendências que o compõe, os limites e potencialidades de cada uma de suas tendências e a complexidade que o caracteriza. Conclui, enfim, que o caráter complexo e político das relações entre a educação, a sociedade e o ambiente exige um tipo de análise crítica e integradora capaz de incluir e articular o conjunto de suas dimensões / Abstract: The following thesis interprets the development and dynamic of the environmental education field in Brasil. It explores its cultural and historical background, tracing its ideal and material growth until its institutionalization; the different existing currents of its political-pedagogical discourses; the dynamics of its territorial disputes, the characteristics that shape the environmental educator's identity as well as the main possibilities and challenges experienced as the field of environmental education gains ground. It draws on a multifaceted theoretical and methodological structure, including contributions from comprehensive sociology, dialectics, Pierre Bourdieu's Theory of social fields to Edgar's Morin Complexity Theory. The work develops an interpretation that simultaneously describes, analyses, narrates and critically questions the formation of a new social field in its identities, conflicts and challenges. In this way it confirms the internal diversity of the field, its political and conflicting character, the dispute between its different currents, the limits and potential of each of the latter, and the complexity that characterizes them. It concludes, finally, that the political complexity of the interplay of education, society and the environment requires a critical and integrative form of analysis incorporating and expressing ali of its dimensions / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Ediógenes Aragão Santos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / O exemplar do AEL pertence a Coleção CPDS / Made available in DSpace on 2018-08-18T18:22:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AguilarFilho_Sidney_D.pdf: 70630158 bytes, checksum: 5c9d1aeb04a8082f9078a0dceca28e79 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Este texto analisa aspectos da educação brasileira entre 1930 e 1945 a partir de relatos de vida de cinqüenta meninos "órfãos ou abandonados" sob a guarda do Juizado de Menores do Distrito Federal. Eles foram retirados do Educandário Romão de Mattos Duarte, da Irmandade de Misericórdia do Rio de Janeiro e levados para uma propriedade privada em Campina do Monte Alegre-SP. A transferência dessas crianças de nove a onze anos de idade foi respaldada pelo Código do Menor de 1927. Por uma década, estas crianças, foram submetidas a uma escolaridade precária, a uma educação baseada em longas jornadas de trabalho agrícola e pecuário sem remuneração. Foram submetidos a cárcere, a castigos físicos e a constrangimentos morais em fazendas de membros da cúpula da Ação Integralista Brasileira, também adeptos declarados do nazismo. Esta tese defende que os "meninos do Romão Duarte" foram vítimas de uma política do Estado brasileiro que ao estimular a educação eugênica, como definia o artigo 138 da Constituição de 1934, favoreceu a segregação de crianças e adolescentes. A documentação utilizada na narrativa fez uso de fontes oficiais, midiáticas articulando-as de forma complementar aos registros de depoimentos orais na reconstrução do período. / Abstract: This text analyzes the history of Brazilian education between 1930 and 1945 from the lives of fifty children "orphaned or abandoned" under the guardianship of Judge of Minors of Federal District. They were taken from Educandário Romão de Mattos Duarte of the Brotherhood of Mercy in Rio de Janeiro and removed to a private property in Campina do Monte Alegre - SP, Brazil. The transference of those children from nine to eleven years old has done under legal support of the Code of Minors of 1927. For a decade received a precarious schooling, working systematically with long journey and without compensation. They were subjected to imprisonment, physical punishment and the moral constraints on farms of members of the Ação Integralista Brasileira (AIB) and declared supporters of Nazism. This thesis argues that "boys of Romão Duarte" were victims of a state policy that encouraged the eugenicseducation, as defined the Article 138 of the Constitution of 1934 and favored the segregation of children and adolescents. The documentation used in the narrative contains official reports, media interviews and records of memories. / Doutorado / Filosofia e História da Educação / Doutor em Educação

[pt] Ao longo das últimas três décadas, o Brasil viveu um processo de transformações sociais onde novas fronteiras foram estabelecidas entre Estado e sociedade civil. Nesse processo, um conjunto heterogêneo de entidades, organizações, associações, empresas e fundações criaram novas dinâmicas e rotinas no espaço da escola pública, assim como nas definições de políticas públicas para este setor. Este trabalho surge com uma questão central: seriam essas organizações da sociedade civil argonautas que heroicamente navegam contra a corrente neoliberal ou, ao contrário, seriam elas representantes de um pensamento de princípios liberais, que privatiza responsabilidades e minimiza o papel do Estado? Com essa questão em mente foi realizado um estudo de caso sobre as parcerias existentes na rede municipal de educação do Rio de Janeiro e uma análise de inspiração etnográfica sobre a participação de diferentes atores (ONGs, movimentos sociais e fundações empresariais) na I Conferência Nacional de Educação. Longe das generalizações que fazem das ONGs ora executoras de uma política neoliberal de contenção da pobreza, ora atores fundamentais de uma sociedade civil sempre virtuosa, os resultados desta pesquisa apontam para a necessidade de uma maior profundidade neste debate. Os dados coletados indicam a existência de um cenário complexo, com diferentes percepções de gestores públicos, sujeitos escolares, coordenadores de ONGs, de fundações empresariais e de sindicatos em relação ao termo parcerias público-privadas. Também aponta como essas organizações ocupam um espaço ambíguo no campo educativo: representam um espaço de resistência para profissionais que lutam pela educação pública de qualidade como um direito fundamental, ao mesmo tempo em que contribuem para a percepção de um Estado que é mais eficiente ao repassar suas responsabilidades para organizações privadas via prestação de serviço ou diretamente na compra de sistemas educativos. Além disso, o trabalho de campo também apresenta indícios de como a lógica de mercado está cada vez mais presente na gestão pública e no cotidiano da escola fundamental brasileira. / [en] Over the last three decades, Brazil has gone through a series of social transformations in which new frontiers have been established between the State and Civil Society. Part of these transformations encompasses a heterogeneous group of entities, organizations, associations, businesses, and business foundations that have all brought about new routines within public schools as well as new educational policies in general. The question inspiring this paper is: are these nongovernmental organizations Argonauts heroically navigating against the neoliberal tide or, on the contrary, do they represent liberal thought, privatizing responsibilities and minimizing the role of the State? With this question in mind, a study was held among non-governmental partners of Rio de Janeiro’s municipal educational system and an ethnographically based analysis carried out on how different actors in these groups participated (NGOs, civil movements and business foundations) in the First National Educational Conference. Far from generalizing NGOs as those responsible for neoliberal policies destined to control poverty or as fundamental players in an ever triumphant civil society, the research results suggest the need for a more in-depth debate on the subject. The data gathered indicates a complex scenario in which policy makers, schools, NGO directors, whether these represent business foundations or unions, all perceive privatepublic partnerships differently. These organizations play an ambiguous role in the educational field: representing a place where professionals who strive for quality education as a fundamental public right resist at the same time as they contribute towards the State being perceived as working better when it delegates responsibilities to private organizations, who, for their turn, act as providers or by selling their educational packages to schools. The field work also suggests how a market logic has made itself increasingly present in policy making as well as in the daily life of Brazilian primary schools.

No description available.

Este trabalho trata da educação de crianças e jovens pobres na Real Academia de Fortificação, Artilharia e Desenho da Cidade do Rio de Janeiro, criada em 1792, pelo 2º. Conde de Resende, e na Academia de Aritmética, Geometria Pratica, Fortificação, Desenho e Língua Francesa para Oficiais de Infantaria, criada em 1795, também pelo referido Conde. Dentre outras fontes de pesquisa utilizadas, o trabalho se baseia principalmente num mappa dos nomes, idades e observaçoens dos alumnos relativo à última academia, datado de 31 de Dezembro de 1798, descoberto no Arquivo Histórico Militar, quando da realização de um estágio de doutoramento em Portugal, financiado pela CAPES. A pesquisa teve como objetivos identificar por que e como (metodologia) se desenvolveram as ações educativas nessas instituições; caracterizar os alunos que freqüentavam esses ambientes educacionais, bem como seus professores; identificar os conteúdos escolares que eram abordados nessas situações de aprendizagem; verificar o material didático empregado na instrução; identificar maneiras de avaliar o desempenho escolar dos alunos e professores; analisar a legislação educacional existente; verificar diferenças no tratamento dispensado às crianças e aos jovens de origem nobre e aos filhos de militares, com relação aos militares das mesmas faixas etárias, oriundos das outras classes sociais; e identificar possíveis contribuições que as Academias possam ter oferecido à educação e à sociedade brasileira. / This thesis is about the education of poor children and young people in the Academy of Fortification, Artillery, and Draw of the Rio de Janeiros city, that began to work in 1792, and was created by the Second Resendes Count, and the Academy of Arithmetic, Geometry, Fortification, Draw and French Language for Infantry Officers, created in 1795, also by the Count. Among many documents and books, this work was done based in a map that contains names, ages, and observations of the students related to the last academy, dated from December 31st, 1798, that was discovered in the Military History Archive, when the realization of a doctors training in Portugal, paid by CAPES. The investigation tries to present the reasons of the creation, and how was developed the education actions in these institutions; characterized the students that frequented theses educational places, and also their teachers; identify the schools contents that were teaching; verify the teaching materials that were used in the instructions; identify the evaluations methods for students and teachers; analyze the educational documents and laws of these academies; verify differences between the treatment dispensed to the poor and to the rich students; and identify possible contributions to the education and the american society.

A garantia de direitos aos imigrantes no Brasil, no que diz respeito ao acesso ao direito à educação escolar, mostra-se, ainda hoje, controversa e destaca-se como um tema que deve ter seu estudo aprofundado. Por um lado, a Constituição Federal de 1988 reconhece o direito à educação escolar como um direito universal; o Estatuto da Criança e do Adolescente o prevê como um direito fundamental a ser garantido a todos, nacionais e estrangeiros; enquanto as Convenções Internacionais ratificadas pelo país incluem a garantia deste direito. Em sentido contrário, observa-se a existência de dispositivos constantes no Estatuto do Estrangeiro de 1980 que condicionam a matrícula do estrangeiro em estabelecimento de ensino de qualquer grau ao seu registro no Brasil, impedindo o exercício deste direito fundamental por parte de imigrantes em situação irregular. Esta pesquisa propõe identificar as limitações ao acesso ao direito à educação escolar básica por parte de imigrantes que residem no Estado de São Paulo e refletir sobre a extensão deste direito universal a esta população específica no país, questão insuficientemente debatida e esclarecida no campo jurídico. Para tanto, ademais da investigação bibliográfica interdisciplinar, foi realizada uma análise jurisprudencial em período que compreende as três primeiras décadas de vigência do Estatuto do Estrangeiro (1980-2010) e um exame das Resoluções, Deliberações e Pareceres da Secretaria da Educação e dos Conselhos de Educação do Estado e do Município de São Paulo referentes à temática no mesmo período. Uma interpretação coerente do ordenamento jurídico nacional sugere ser inquestionável o direito à educação escolar de todos os imigrantes, diante da não recepção dos dispositivos do Estatuto do Estrangeiro pela Constituição Federal vigente. Destaca-se, entretanto, que Resoluções, Deliberações e Pareceres da Secretaria da Educação e dos Conselhos de Educação do Estado e do Município de São Paulo indicam não haver consenso acerca da questão. Tampouco houve, formalmente, a preocupação, por parte do Poder Judiciário, em declarar revogados ou não recepcionados os dispositivos em questão, constantes no Estatuto do Estrangeiro. O tema também não alcançou mobilizar o Poder Executivo e o Legislativo que consentem com a vigência do Estatuto do Estrangeiro há três décadas. Corrobora com a problemática dessa controvérsia o fato de que o acesso ao judiciário a cada caso concreto de desrespeito a este direito é, especialmente para os imigrantes em situação irregular, limitado. Neste sentido, é manifesta a necessidade de aprovação de uma nova Lei de Migrações que inclua a declaração do direito à educação escolar de todos os imigrantes no Brasil. / The guarantee of rights to immigrants in Brazil, regarding direct access to the right of school education, is still controversial and stands out as an issue that should be more deeply investigated. On the one hand, the 1988 Constitution recognizes the right to education as a universal right, the Child and Adolescent Statute provides that it is a fundamental right to be guaranteed to all national and foreign people; this right is also guaranteed by the International Conventions ratified by the country. On the other hand, it is possible to notice the existence of devices in the 1980 Alien Statute which constrain the registration of foreign in educational institutions in any grade unless he/she has an Identity Card for Foreigners, preventing undocumented immigrants from exercising this fundamental right. This research has as its main goal to identify the limitations on the right to basic school education, which are imposed on immigrants residing in the State of São Paulo, and also to reflect if this universal right is guaranteed to this specific population in this country, an issue which is neither sufficiently discussed nor sufficiently clarified in the legal field. Therefore, besides the interdisciplinary literature research, an analysis was performed on the jurisprudential period comprising the first three decades in which the Alien Statute has been in force (1980-2010) and it was also done a review of Resolutions, Decisions and Opinions of the Ministry of Education and of the Board of Education of the State of São Paulo related to the theme in the same period. A consistent interpretation of the national law suggests that the right to school education for all immigrants is unquestionable, if the provisions of the Federal Alien Statute of the Constitution now in force are not taken into account. It is noteworthy, however, that Resolutions, Decisions and Opinions of the Ministry of Education and of the Board of Education of the State of São Paulo indicate that there is no consensus on the issue. Neither there was a formal concern on the part of the judiciary, to declare that the devices in question, contained in the Alien Statute, were revoked or not approved. Nor did this theme mobilize the Executive and Legislative which agree with the validity of the Alien Statute for the last three decades. Added to the problem is the fact that access to justice, in every case in which there is a breach of this right, especially for undocumented immigrants, is limited. In this sense, it is clear that the adoption of a new Immigration Law which includes statements of the right to school education for all immigrants in Brazil is absolutely necessary.