This thesis "Educational and occupational perspektive of adolescents and adult people with disabilities" outlines the educational system for the people with disabilites, their employment and work placement options. Characteristics of the Waldorf Elementary and High school points out specialities and attitudes of the Waldofr's pedagogy and anthroposophic view towards the people with disabilities with the aim to present its implication on the posibilities of the people with disabilities on the following education and work placement. The outcome of the questionaire placed in Waldorf elementary and high school reflects the assertion of graduates after leaving the school, interviews with teachers of practical traning and the head of the workshop Jinan. The aim of this thesis is to emphasizes the importance of education and work placement for the people with disabilities, necessary in order to cultivate and enrich their lives.

Esta tese estuda as concepções de avaliação da aprendizagem em cursos a distância, pois tendo em vista a crescente oferta de cursos nesta modalidade de ensino, a partir do desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação, acreditamos ser o tema relevante para que cursos a distância possam, de fato, contribuir, para que superemos, enquanto nação, a desigualdade de acesso à educação. Consideramos como aporte teórico os princípios da avaliação formativa, uma vez que um de seus principais objetivos é oferecer informações para que professor e aluno possam repensar e fazer os ajustes necessários nos processos de ensino e aprendizagem. O estudo feito sobre a História da Educação a Distância e os meios de comunicação utilizados nesta modalidade de ensino objetivou compreender o status que ocupa nos dias de hoje, para então entender as prováveis concepções que norteiam a legislação vigente sobre o tema. Também analisamos três documentos de instituições de ensino superior que oferecem cursos a distância, buscando identificar a concepção de avaliação da aprendizagem. Como contribuição, podemos destacar dois pontos: a análise de instrumentos de avaliação da aprendizagem que podem ser utilizados em cursos a distância e um conjunto de princípios que podem gerar inúmeras práticas pedagógicas que favoreçam a construção do conhecimento e a aprendizagem. As críticas apontadas à legislação vigente objetivam criar espaços para debates produtivos que possam contribuir para a elaboração de um projeto nacional de educação. / This thesis studies conceptions of the learning valuation whenever long distance education courses are applied, since we have noticed the growing offering and supply of distance learning for education and training courses lately. Taking into account the development of information and communication technologies, we firmly believe that this subject is relevant in order that distance education courses may, as a matter of fact, contribute to overcome, as Nation, the great disparity of access to education we undergo. We have considered, as theoretical support, the principles of formative valuation, once one of its chief objectives is to offer reliable information so that the teacher and student are capable of rethinking and adjust whatever and wherever necessary the teaching and knowledge processes. The research and study done about the History of Distance Education as well as the means of communication employed by this path of teaching has aimed to understand the status in which it is placed presently, so that we may know and comprehend the probable conceptions which guide and direct the legislation in force about this theme. We have, also, analysed three dossier and records of college education institutions which offer long distance education and learning courses, attempting to identify the conception of learning gain valuation. As contibution, we were able to put in relief two aspects: the analysis of which instruments and tools of valuation may be used in long distance education courses, as well as a set of principles that might generate uncountable pedagogic practices which may enhance and benefit the knowledge and learning process construction. The review and criticism pointed to the legislation in force aim to create spaces and make room to productive debates which may contribute to the elaboration of a national education project.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:01:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sue Elen Lievore - pre textuais.pdf: 442783 bytes, checksum: 438d4ba98d14d6fe601adacc094bd798 (MD5) Previous issue date: 2013-05-15 / Esta dissertação de Mestrado tem por objetivo analisar as condições do trabalho docente na Rede Municipal da cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo. O estudo desenvolvido se integra na pesquisa Trabalho Docente na Educação Básica no Brasil , coordenado pelo Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente, criado por iniciativa dos pesquisadores na Universidade de Minas Gerais (GESTRADO/UFMG). No Espírito Santo, a pesquisa ficou sob a coordenação do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (Nepe), o qual finalizou a coleta de dados em 2009 e se dedicou a investigar o trabalho docente nas suas dimensões constitutivas, identificando seus atores, o que fazem e em que condições se realiza o trabalho nas escolas de Educação Básica da rede pública e conveniada. Além de possibilitar a compreensão do processo de reformas educacionais no trabalho docente, a pesquisa nacional teve como finalidade subsidiar a elaboração de políticas públicas no Brasil. O desenvolvimento da dissertação se deu por meio da análise dos dados coletados no survey da pesquisa nacional, na realização de grupos focais das unidades de ensino participantes da pesquisa, com os professores, os assistentes de educação infantil e estagiários. Além disso, analisou-se, por meio de entrevistas semiestruturadas, o grupo focal das gerências de ensino na esfera da Secretaria Municipal de Educação. A pesquisa, sem a pretensão de esgotar o tema, conclui que, por um lado, o trabalho docente, no município de Vitória, vem sendo profundamente afetado pelas novas formas de regulação assentadas em ações descentralizadas, fazendo da escola o núcleo da gestão; por outro lado, cresce o controle do trabalho com a implantação do sistema de avaliação em larga escala. Ademais, o trabalhador docente vem vivenciando processos de precarização das relações de trabalho e emprego, de uma divisão do trabalho educativo mais complexa e intensificada. Portanto, a Rede Municipal de Vitória traz fortes elementos que caracterizam as novas formas de regulação praticadas em nível nacional / This Master s thesis is to analyze the conditions of teachers work in the Municipal city of Vitória, state of Espírito Santo. The study developed integrates the research "The teaching in Basic Education in Brazil ", coordinated by the Study Group on Education Policy and the Teaching Profession, initiated by researchers at the University of Minas Gerais (GESTRADO/UFMG). In the Espírito Santo, the survey was coordinated by the Center for Studies and Research in Educational Policy ( Nepe ), which completed the data collection in 2009 and devoted himself to investigate the teaching in their constitutive dimensions, identifying the actors , the they do and under what conditions the work is done in schools of Basic Education of public and contracted. Besides enabling the understanding of the process of educational reform in teaching, the national survey aimed to support the development of public policies in Brazil. The development of the dissertation was done through the analysis of survey data collected in the national survey, the focus groups of units teaching subjects, as teachers, childhood education assistants and interns. Furthermore , it was analyzed by means of semi-structured interviews, focus group managements education in the sphere of the Municipal Education . The research, without pretending to exhaust the subject, concludes that, on the one hand , teaching in the city of Vitoria , has been deeply affected by the new forms of regulation settled in decentralized actions, making the core of the school management, for other hand, increases job control with the deployment of the evaluation scale. In addition , the worker has experienced teaching processes of precarious labor relations and employment, a breakdown of the educational work more complex and intensified . Therefore, the Municipal Vitoria brings strong elements that characterize the new forms of regulation practiced nationwide

A pesquisa enfoca a contribuição da Câmara Municipal na formulação de políticas públicas de educação no município de Porto Alegre, no período de 2001 a 2008, que abrange o último governo da coligação liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e o primeiro governo da coligação liderada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O processo da produção legal é analisado com apoio na abordagem do ciclo de políticas públicas, considerando três etapas: a justificação do problema, a agenda governamental e a tomada de decisão. O foco da análise recai sobre o teor dos projetos de lei, com a descrição das preferências dos vereadores em relação aos temas educacionais e das intervenções de atores diretos e indiretos nos processos de tramitação. Além disso, o estudo mostra como os atores usam os recursos disponíveis para afetar o processo de tramitação de proposições na esfera legislativa. Foram observadas semelhanças e diferenças na produção legislativa de cada legislatura, com base na elaboração de categorizações de temas, de justificativas e de argumentos, o que permitiu também reconstruir o movimento textual sofrido pelas disposições normativas sobre educação. A análise evidencia dissensos entre os atores no que diz respeito às propostas de lei e às estratégias de obstaculização impostas pelos diversos atores aos projetos. Discute também a função simbólica de parte das proposições legislativas no campo educacional e a contribuição do legislador no campo das condições da oferta educacional por meio da edição dos pedidos de providência. O debate sobre as competências do Legislativo local no campo educacional, delimitadas pelo ordenamento legal nacional e municipal, é central para problematizar a contribuição do Legislativo no campo de formulação de políticas públicas de educação, já que os vereadores sofrem limitações em seu poder de legislar nesse campo, decorrentes da relação com o Poder Executivo. O trabalho sugere a adoção de uma política colaborativa no jogo político, capaz de superar a luta partidária, bem como uma reforma da Lei Orgânica no que se refere às competências legislativas no campo educacional. Há um potencial represado de contribuição do Legislativo no ordenamento legal da educação, em função das proposições em condições de entrar na pauta que se encontram arquivadas, razão pela qual são sugeridas providências a tomar por parte das lideranças políticas com a finalidade de otimizar a produção legislativa. / The research focuses on the contribution of the City Council in the formulation of public policies for education in the city of Porto Alegre, from 2001 to 2008, covering the last government coalition led by the Workers Party (PT) and the first coalition government led by Brazilian Democratic Movement Party (PMDB). The process of legal production is analyzed based in the policy cycle approach, considering three stages: the justification of the problem, the government agenda and the decision making. The focus is on the bills‟ content, with the description of councilors‟ preferences related to educational issues and interventions of direct and indirect actors in the reviewing processes. Furthermore, the study shows how actors use available resources to affect the reviewing process of proposals in the legislative scope. Similarities and differences were observed in the legislative production of each legislature, based on the elaboration of theme categorizations, justifications and allegations, which also led to reconstruct the textual movement sustained by normative provisions on education. The analysis highlights disagreements among actors regarding to the bills and the hinder strategies imposed by various actors to projects. It also discusses the symbolic function of part of legislative proposals in the educational field and the contribution of councilmen in the conditions of educational offer by editing providences requests. The debate over the jurisdictions of the local legislatives in educational field, bounded national and municipal legal systems, is central to discuss the contribution of the legislature in formulating public policies in education since the councilmen are limited in their power to legislate in this field arising from the relationship with the executive power. The work suggests the adoption of a collaborative policy on the political game, able to overcome the party struggle, as well as a reform of the Organic Law with regard to the legislative competence in the educational field. There is a dammed contribution potential of the legislature in legal system of education, due to the propositions able to get on the agenda that are archived, and because of that providences are suggested to be taken by political leaderships in order to optimize legislative production.

Este trabalho consiste em um estudo de caso sobre a realidade da disciplina Ensino Religioso, tal como foi ministrada, entre 2014 e 2015, em duas escolas de Boa Vista, Roraima uma da rede pública e outra do sistema particular de ensino buscando oferecer subsídios para formulação de uma resposta equilibrada à pergunta feita por alunos, pais, professores: aula de religião, pra quê?. Partiu-se da constatação que a inclusão, na grade escolar, da disciplina Ensino Religiosa, nem sempre traz os resultados esperados. Sendo essa inclusão permitida pela Constituição brasileira e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, como garantir que os currículos assegurem o respeito à diversidade de credos e coíbam o proselitismo? Diante dos riscos, faz sentido oferecer a disciplina na rede pública? Buscou-se, então a compreensão dos procedimentos metodológicos e recursos didáticos utilizados pelos docentes da disciplina de Ensino Religioso nas turmas estudadas, analisando as diferentes propostas para o seu ensino, além de identificar semelhanças e diferenças entre a abordagem docente dos sistemas público e particular das escolas estudadas, procurando oferecer elementos para uma melhora do Ensino Religioso e para a implementação de mecanismos que possam minimizar os riscos do preconceito e do proselitismo. / This paper consists on a case study as taught, between 2014 and 2015, in two schools from the city of Boa Vista, Roraima - one from the state education system, and the other from the private one - seeking to offer enough data for formulating a balanced response to a question from students, parents and teachers: "religion education, what for?". The starting point was the observation that including Religious Education in the official curriculum does not always bring the expected results. But since that inclusion was allowed by the Brazilian Constitution and the Law of Directives and Bases of National Education, how can the state guarantee that the curricula ensures the respect for diversity of creeds and how to restrain proselytizing? Given the risks, does it make sense to offer the discipline in the state education system? We aimed then to understand the methodological procedures and teaching resources used by teachers of religious education in the studied groups, analyzing the different proposals of religious education, identifying similarities and differences between the teaching approaches of the public and private systems of education and trying to offer elements for an improvement of the Religious Education and the implementation of mechanisms to minimize the risks of prejudice and proselytizing.

Submitted by ELIANE HILARIO DA SILVA MARTINOFF null (elmartinoff@hotmail.com) on 2017-04-10T15:15:39Z No. of bitstreams: 1 O ENSINO DE MÚSICA NA ESCOLA PÚBLICA BRASILEIRA NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA LEI 5.69271 E SEUS REFLEXOS NA ATUALIDADE..pdf: 1958368 bytes, checksum: 3fafdb6914e05f5eb21d1336a98c4ce4 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-04-12T18:02:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 martinoff_ehs_dr_ia.pdf: 1958368 bytes, checksum: 3fafdb6914e05f5eb21d1336a98c4ce4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T18:02:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 martinoff_ehs_dr_ia.pdf: 1958368 bytes, checksum: 3fafdb6914e05f5eb21d1336a98c4ce4 (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / O ensino de música, desde quando instituído oficialmente nas instituições públicas brasileiras, na segunda metade do século XIX, tem passado por transformações e desempenhado diferentes papéis. Com as leis as leis 5.540/68 e 5.692/71, música, teatro, artes plásticas e desenho (substituído mais tarde pela dança), passaram a constituir a Educação Artística. A partir de então, o ensino de música foi perdendo visibilidade e importância. Esta tese aponta alguns pontos principais no processo histórico do ensino de música nesse período, visando esclarecer prováveis consequências para os dias atuais. A pergunta principal é: qual o papel desempenhado pela disciplina música na escola pública brasileira durante a vigência da Lei 5.692/71 e quais as possíveis consequências para seu ensino na atualidade? O referencial teórico baseou-se em Theodore Schultz (1961, 1973) na Teoria do Capital Humano, Jofre Dumazedier (2004), quanto ao conceito de lazer e sua aplicação na educação e Jürgen Habermas (1968), quanto ao conceito de racionalidade da dominação. A metodologia baseou-se no modelo de Dominique Julia (2001), que indica três caminhos para esse estudo: 1. conhecer as normas e finalidades que regem a escola, 2. avaliar a profissionalização do trabalho do educador e 3. analisar os conteúdos ensinados e as práticas escolares. Foram analisados leis, decretos e pareceres referentes a esses aspectos; livros didáticos de música utilizados nas escolas; a formação do docente. Observou-se o lugar e o papel secundários da música na escola pública, vista como lazer dentro da cultura de massa. / The teaching of music, since when established officially in the Brazilian public institutions, in the second half of the 19th century, has undergone transformations and played different roles. With the laws 5,540/68 and 5,692/71, music, theatre, visual arts and design (later replaced by dance), become artistic education. From then on, the music was losing visibility and importance. This thesis aims some main points in the historical process of music education during this period, aiming to clarify probable consequences for the present day. The main question is: what is the role played by music in Brazilian public school discipline during the term of the law 5,692/71 and what the consequences to its teaching today? The theoretical framework is based on Theodore Schultz (1961, 1973) on Human Capital theory, Joffre Dumazedier (2004), about the concept of leisure and its application in education and Jürgen Habermas (1968), about the concept of rationality of domination. The methodology was based on the model of Dominique Julia (2001), indicating three paths for this study: 1. know the rules and governing the school purposes, 2. to assess the professionalization of the work of educator and 3. analyze the content taught and school practices. Was analyzed laws, decrees and opinions relating to these aspects; music textbooks used in schools; the education of the teaching staff. It was observed the secondary place and role of music in public school, seen as leisure within the mass culture.

A pesquisa enfoca a contribuição da Câmara Municipal na formulação de políticas públicas de educação no município de Porto Alegre, no período de 2001 a 2008, que abrange o último governo da coligação liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e o primeiro governo da coligação liderada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O processo da produção legal é analisado com apoio na abordagem do ciclo de políticas públicas, considerando três etapas: a justificação do problema, a agenda governamental e a tomada de decisão. O foco da análise recai sobre o teor dos projetos de lei, com a descrição das preferências dos vereadores em relação aos temas educacionais e das intervenções de atores diretos e indiretos nos processos de tramitação. Além disso, o estudo mostra como os atores usam os recursos disponíveis para afetar o processo de tramitação de proposições na esfera legislativa. Foram observadas semelhanças e diferenças na produção legislativa de cada legislatura, com base na elaboração de categorizações de temas, de justificativas e de argumentos, o que permitiu também reconstruir o movimento textual sofrido pelas disposições normativas sobre educação. A análise evidencia dissensos entre os atores no que diz respeito às propostas de lei e às estratégias de obstaculização impostas pelos diversos atores aos projetos. Discute também a função simbólica de parte das proposições legislativas no campo educacional e a contribuição do legislador no campo das condições da oferta educacional por meio da edição dos pedidos de providência. O debate sobre as competências do Legislativo local no campo educacional, delimitadas pelo ordenamento legal nacional e municipal, é central para problematizar a contribuição do Legislativo no campo de formulação de políticas públicas de educação, já que os vereadores sofrem limitações em seu poder de legislar nesse campo, decorrentes da relação com o Poder Executivo. O trabalho sugere a adoção de uma política colaborativa no jogo político, capaz de superar a luta partidária, bem como uma reforma da Lei Orgânica no que se refere às competências legislativas no campo educacional. Há um potencial represado de contribuição do Legislativo no ordenamento legal da educação, em função das proposições em condições de entrar na pauta que se encontram arquivadas, razão pela qual são sugeridas providências a tomar por parte das lideranças políticas com a finalidade de otimizar a produção legislativa. / The research focuses on the contribution of the City Council in the formulation of public policies for education in the city of Porto Alegre, from 2001 to 2008, covering the last government coalition led by the Workers Party (PT) and the first coalition government led by Brazilian Democratic Movement Party (PMDB). The process of legal production is analyzed based in the policy cycle approach, considering three stages: the justification of the problem, the government agenda and the decision making. The focus is on the bills‟ content, with the description of councilors‟ preferences related to educational issues and interventions of direct and indirect actors in the reviewing processes. Furthermore, the study shows how actors use available resources to affect the reviewing process of proposals in the legislative scope. Similarities and differences were observed in the legislative production of each legislature, based on the elaboration of theme categorizations, justifications and allegations, which also led to reconstruct the textual movement sustained by normative provisions on education. The analysis highlights disagreements among actors regarding to the bills and the hinder strategies imposed by various actors to projects. It also discusses the symbolic function of part of legislative proposals in the educational field and the contribution of councilmen in the conditions of educational offer by editing providences requests. The debate over the jurisdictions of the local legislatives in educational field, bounded national and municipal legal systems, is central to discuss the contribution of the legislature in formulating public policies in education since the councilmen are limited in their power to legislate in this field arising from the relationship with the executive power. The work suggests the adoption of a collaborative policy on the political game, able to overcome the party struggle, as well as a reform of the Organic Law with regard to the legislative competence in the educational field. There is a dammed contribution potential of the legislature in legal system of education, due to the propositions able to get on the agenda that are archived, and because of that providences are suggested to be taken by political leaderships in order to optimize legislative production.

Esta tese estuda as concepções de avaliação da aprendizagem em cursos a distância, pois tendo em vista a crescente oferta de cursos nesta modalidade de ensino, a partir do desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação, acreditamos ser o tema relevante para que cursos a distância possam, de fato, contribuir, para que superemos, enquanto nação, a desigualdade de acesso à educação. Consideramos como aporte teórico os princípios da avaliação formativa, uma vez que um de seus principais objetivos é oferecer informações para que professor e aluno possam repensar e fazer os ajustes necessários nos processos de ensino e aprendizagem. O estudo feito sobre a História da Educação a Distância e os meios de comunicação utilizados nesta modalidade de ensino objetivou compreender o status que ocupa nos dias de hoje, para então entender as prováveis concepções que norteiam a legislação vigente sobre o tema. Também analisamos três documentos de instituições de ensino superior que oferecem cursos a distância, buscando identificar a concepção de avaliação da aprendizagem. Como contribuição, podemos destacar dois pontos: a análise de instrumentos de avaliação da aprendizagem que podem ser utilizados em cursos a distância e um conjunto de princípios que podem gerar inúmeras práticas pedagógicas que favoreçam a construção do conhecimento e a aprendizagem. As críticas apontadas à legislação vigente objetivam criar espaços para debates produtivos que possam contribuir para a elaboração de um projeto nacional de educação. / This thesis studies conceptions of the learning valuation whenever long distance education courses are applied, since we have noticed the growing offering and supply of distance learning for education and training courses lately. Taking into account the development of information and communication technologies, we firmly believe that this subject is relevant in order that distance education courses may, as a matter of fact, contribute to overcome, as Nation, the great disparity of access to education we undergo. We have considered, as theoretical support, the principles of formative valuation, once one of its chief objectives is to offer reliable information so that the teacher and student are capable of rethinking and adjust whatever and wherever necessary the teaching and knowledge processes. The research and study done about the History of Distance Education as well as the means of communication employed by this path of teaching has aimed to understand the status in which it is placed presently, so that we may know and comprehend the probable conceptions which guide and direct the legislation in force about this theme. We have, also, analysed three dossier and records of college education institutions which offer long distance education and learning courses, attempting to identify the conception of learning gain valuation. As contibution, we were able to put in relief two aspects: the analysis of which instruments and tools of valuation may be used in long distance education courses, as well as a set of principles that might generate uncountable pedagogic practices which may enhance and benefit the knowledge and learning process construction. The review and criticism pointed to the legislation in force aim to create spaces and make room to productive debates which may contribute to the elaboration of a national education project.

A pesquisa enfoca a contribuição da Câmara Municipal na formulação de políticas públicas de educação no município de Porto Alegre, no período de 2001 a 2008, que abrange o último governo da coligação liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e o primeiro governo da coligação liderada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O processo da produção legal é analisado com apoio na abordagem do ciclo de políticas públicas, considerando três etapas: a justificação do problema, a agenda governamental e a tomada de decisão. O foco da análise recai sobre o teor dos projetos de lei, com a descrição das preferências dos vereadores em relação aos temas educacionais e das intervenções de atores diretos e indiretos nos processos de tramitação. Além disso, o estudo mostra como os atores usam os recursos disponíveis para afetar o processo de tramitação de proposições na esfera legislativa. Foram observadas semelhanças e diferenças na produção legislativa de cada legislatura, com base na elaboração de categorizações de temas, de justificativas e de argumentos, o que permitiu também reconstruir o movimento textual sofrido pelas disposições normativas sobre educação. A análise evidencia dissensos entre os atores no que diz respeito às propostas de lei e às estratégias de obstaculização impostas pelos diversos atores aos projetos. Discute também a função simbólica de parte das proposições legislativas no campo educacional e a contribuição do legislador no campo das condições da oferta educacional por meio da edição dos pedidos de providência. O debate sobre as competências do Legislativo local no campo educacional, delimitadas pelo ordenamento legal nacional e municipal, é central para problematizar a contribuição do Legislativo no campo de formulação de políticas públicas de educação, já que os vereadores sofrem limitações em seu poder de legislar nesse campo, decorrentes da relação com o Poder Executivo. O trabalho sugere a adoção de uma política colaborativa no jogo político, capaz de superar a luta partidária, bem como uma reforma da Lei Orgânica no que se refere às competências legislativas no campo educacional. Há um potencial represado de contribuição do Legislativo no ordenamento legal da educação, em função das proposições em condições de entrar na pauta que se encontram arquivadas, razão pela qual são sugeridas providências a tomar por parte das lideranças políticas com a finalidade de otimizar a produção legislativa. / The research focuses on the contribution of the City Council in the formulation of public policies for education in the city of Porto Alegre, from 2001 to 2008, covering the last government coalition led by the Workers Party (PT) and the first coalition government led by Brazilian Democratic Movement Party (PMDB). The process of legal production is analyzed based in the policy cycle approach, considering three stages: the justification of the problem, the government agenda and the decision making. The focus is on the bills‟ content, with the description of councilors‟ preferences related to educational issues and interventions of direct and indirect actors in the reviewing processes. Furthermore, the study shows how actors use available resources to affect the reviewing process of proposals in the legislative scope. Similarities and differences were observed in the legislative production of each legislature, based on the elaboration of theme categorizations, justifications and allegations, which also led to reconstruct the textual movement sustained by normative provisions on education. The analysis highlights disagreements among actors regarding to the bills and the hinder strategies imposed by various actors to projects. It also discusses the symbolic function of part of legislative proposals in the educational field and the contribution of councilmen in the conditions of educational offer by editing providences requests. The debate over the jurisdictions of the local legislatives in educational field, bounded national and municipal legal systems, is central to discuss the contribution of the legislature in formulating public policies in education since the councilmen are limited in their power to legislate in this field arising from the relationship with the executive power. The work suggests the adoption of a collaborative policy on the political game, able to overcome the party struggle, as well as a reform of the Organic Law with regard to the legislative competence in the educational field. There is a dammed contribution potential of the legislature in legal system of education, due to the propositions able to get on the agenda that are archived, and because of that providences are suggested to be taken by political leaderships in order to optimize legislative production.

Orientador: Jose Roberto Montes Heloani / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-06T16:17:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SaGarcia_Odairde_M.pdf: 17536319 bytes, checksum: 73cf3f6b3e402c43911cc19f2963ed2c (MD5) Previous issue date: 2006 / Mestrado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Mestre em Educação